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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4872 registros Informações atualizadas em: 09/07/2025 - 10:09:37

DECRETO: 50/2011 20/07/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 49/2011 20/07/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 48/2011 07/07/2011

Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Armação dos Búzios.

DECRETO: 47/2011 07/07/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 46/2011 07/07/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 44/2011 04/07/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 45/2011 01/07/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAR E PROPOR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO,

DECRETO: 43/2011 01/07/2011

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 42/2011 01/07/2011

abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 56/2011 28/06/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 41/2011 27/06/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 40/2011 27/06/2011

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 39/2011 27/06/2011

Abre de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 38/2011 27/06/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 37/2011 16/06/2011

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 36/2011 16/06/2011

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 35/2011 16/06/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 34/2011 13/06/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 33/2011 09/06/2011

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 32/2011 09/06/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 31/2011 09/06/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 29/2011 03/06/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 28/2011 03/06/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 30/2011 02/06/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, e

DECRETO: 27/2011 01/06/2011

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 26/2011 01/06/2011

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 25/2011 01/06/2011

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 24/2011 23/05/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 23/2011 17/05/2011

Regulamenta a Lei 816, de 21/12/2010, que instituiu o Programa Bolsa Atleta.

DECRETO: 22/2011 10/05/2011

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ