EXONERAR, com efeito nesta data, DAIANE GOMES COUTINHO RIBEIRO do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 260, de 24 de fevereiro de 2023.
NOMEAR, com efeito a contar de 27 de fevereiro de 2024, JÉSSICA RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 27 de fevereiro de 2024, SHIRLANE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 23 de fevereiro de 2024, DAIANE GOMES COUTINHO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Proteção à Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 27 de fevereiro de 2024, DENISE DAMACENO TEIXEIRA DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas da Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, DENISE DAMASCENO TEIXEIRA do cargo em comissão de Subcoordenador da Unidade de Proteção à Mulher, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 823, de 23 de março de 2021.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, CRISTIANO MARQUES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 333, de 15 de março de 2023.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 23 de fevereiro de 2024, EDVALDO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 604, de 22 de novembro de 2022.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 23 de fevereiro de 2024, LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Serviços Públicos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 511, de 1º de junho de 2023.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, TATIANA BITENCOURT PINHEIRO do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 481, de 10 de maio de 2023.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, ROBERTA OLIVEIRA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 482, de 10 de maio de 2023.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, MAYSA MARTA DE ALMEIDA MENDES do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 200, de 27 de janeiro de 2021.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.916.930,10 (Três milhões, novecentos e dezesseis mil, novecentos e trinta reais e dez centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 871.005,04 (Oitocentos e setenta e um mil, cinco reais e quatro centavos)
TORNAR SEM EFEITO, desde 7 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 612, de 25 de agosto de 2023, veiculada no Diário Oficial nº 223, de 25/8/2023, que designou PEDRO HENRIQUE PINTO DIAS para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Subsecretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, GEFERSON SILVA RODRIGUES do cargo em comissão de Subcoordenador de Comunicação Social, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 581, de 25 de outubro de 2022.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, ANDRÉ DA SILVA VALLES do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.063, de 1º de junho de 2021.
EXONERAR, com efeito nesta data, RENAN MOREIRA RAPOSO SILVA do cargo em comissão de Coordenador Especial de Contratos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 357, de 21 de março de 2023.
EXONERAR, com efeito nesta data, THAINÁ GOMES MENDES do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Contratos e Convênios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 596, de 11 de março de 2023.
READAPTAR a servidora KARINE CRISTINE DA SILVA COUTINHO, cargo AGENTE CONTROLE DE ENDEMIAS, estatutária, matrícula 11636, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 14123/2023, surtindo efeitos a partir de 20/02/2024.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora RITA DE CASSIA DE SOUZA ABRAHAO DE BARRO, cargo TÉC. ENFERMAGEM 24H, estatutária, matrícula nº 11740, a partir de 25/02/2024 a 24/04/2024 .
READAPTAR a servidora LIVIA DA COSTA ABREU DE MACEDO SOUZA cargo PROFESSOR IIA6.2 - MATEMÁTICA, estatutária, matrícula 12863, pelo período de 02 (dois) anos, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 14084/2023, surtindo efeitos a partir de 20/02/2024.
READAPTAR a servidora DANIELA DE FREITAS OLIVEIRA, cargo PROFESSOR IB5, estatutária, matrícula 19939, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 14165/2023, surtindo efeitos a partir de 20/02/2024.
CONCEDER, a servidora IZANETE RIBEIRO DA GAMA CAMPOS, cargo TÉC. ENFERMAGEM 24H, estatutária, matrícula nº 12430, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 23/08/2023 em conformidade com o processo administrativo anterior 6460/2022.
CONCEDER, a servidora DANIELLI DE CARVALHO SILVA DEVELLY, cargo PROFESSOR IB6.1, estatutária, matrícula nº 14860, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 20/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 15522/2023.
Altera o Decreto Municipal nº 2.388 de 24 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Criação da Creche Escola Municipal Antônio Carlos Pereira da Cunha ? TONINHO BRANCO, em atendimento a Meta 1 do Plano Municipal de Educação.
Dispõe sobre declarar Situação de Emergência no âmbito da Saúde Pública no Município de Armação dos Búzios, em razão de epidemia por arboviroses ? Dengue, e dá outras providências.
NOMEAR, com efeito nesta data, NATALIA MONTEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Procedimentos Judiciais e Administrativos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 21 de fevereiro de 2024, MOISÉIS SOBRINHO MENDES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Drenagem, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, CÉLIO SILVEIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Subsecretário Municipal do Lazer e do Esporte, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 400, de 27 de janeiro de 2021.
