EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, JONAS SOUZA NUNES do cargo em comissão de Subcoordenador de Transporte, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 324, de 27 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito nesta data, LARISSA PAES LEME DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Obras, Saneamento e Drenagem, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, EUZANI SOUZA DA SILVA do cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 501, de 29 de maio de 2023.

NOMEAR, com efeito nesta data, DENISE MARINHO PINTO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde do Trabalhador, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, VÍTOR FOGAÇA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral de 2024, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 971.587,70(Novecentos e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta centavos).

Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CRISTIANE SIMAS QUINTANILHA DO NASCIMENTO, cargo PROFESSOR IB6.3, estatutária, matrícula nº 3751, pelo período de 01/03/2024 a 23/02/2025.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MAGDA HELENA NEO DA PENHA LINHARES, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, estatutária, matrícula nº 2208, pelo período de 11/03/2024 a 08/06/2024.

CONCEDER, a servidora JAQUELINE VASCONCELLOS DA SILVA, cargo TELEFONISTA, estatutária, matrícula nº 14093, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 27/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 692/2024.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, VICTOR PINTO VIANA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 83, de 1º de fevereiro de 2024.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.595.000,00 (Hum milhão, quinhentos e noventa e cinco mil reais)

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.

SUSPENDER, a pedido, a LICENÇA SEM VENCIMENTO do servidor THIAGO LUIZ MANENTE, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutário, matrícula nº 13906, a partir de 01/03/2024.

EXONERAR, a pedido, com efeito a contar de 29 de fevereiro de 2024, ISIS MESQUITA BETENCOURT do cargo em comissão de Subgerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 339, de 16 de março de 2023.

EXONERAR, a pedido, com efeito a contar de 29 de fevereiro de 2024, LAUTARO GABRIEL ALVARES do cargo em comissão de Gerente de Planejamento Estratégico e Projeto, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 307, de 13 de março de 2023.

AUTORIZAR, com efeito a contar 1º de março de 2024, a cessão do servidor JERRE ADRIANO VIEIRA - Agente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 12788, colocando-o à disposição do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios – BUZIOSPREV, sem ônus para o Município de Armação dos Búzios.

NOMEAR, com efeito desde 24 de fevereiro de 2024, PATRICK LOPES CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO, desde 26 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 186, de 19 de fevereiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 292, de 20/2/2024, que designou JEFERSON TEIXEIRA TERRA para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Governança e Compliance.

NOMEAR, com efeito nesta data, LEONARDO MACHADO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governança e Compliance, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

CONCEDER, ao servidor FELIPE DOS SANTOS HENRIQUES, cargo RECEPCIONISTA DE SAÚDE 12/36H, estatutário, matrícula nº 13269, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 23/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 13921/2022.

ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 39, de 18 de janeiro de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:

NOMEAR, com efeito desde 24 de fevereiro de 2024, ANDRÉ LIMA FIGUEIRA DE CASTRO PINHO NEVES, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Governança e Compliance, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito a contar de 29 de fevereiro de 2024, AURELIO BARROS AREAS do cargo em comissão de Secretário Municipal de Pessoa com Deficiência, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 337, de 16 de março de 2023.

EXONERAR, om efeito a contar de 29 de fevereiro de 2024, LUCIANA ARAÚJO DE SANT’ANNA do cargo em comissão de Coordenador de Inclusão Social e Acessibilidade, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 305, de 13 de março de 2023.

EXONERAR, om efeito desde 26 de fevereiro de 2024, MAYCON SIQUEIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 619, de 4 de setembro de 2023.

NOMEAR, com efeito nesta data, MAYCON SIQUEIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2024, LUCIANA ARAÚJO DE SANT'ANNA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Pessoa com Deficiência, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito nesta data, SHIRLANE DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 526, de 1º de setembro de 2022.