| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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001 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO |
NATHALIA CARVALHO ZUMBA DE FRANÇA ***256071-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NOVO O presente instrumento tem como objetivo dispor sobre a indenização expropriatória de uma área de 5.338,43m², devidamente delimitada e caracterizada nos autos do processo administrativo nº 2946/2023, assim como no Livro 3114, fls. 039, do 22º Ofício de Notas do Estado do Rio de Janeiro, e constante no laudo avaliatório e planta anexas, que são partes integrantes deste Termo de Acordo, sendo este instrumento hábil a ser levado a registro conforme art. 10-A, §2º, do Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de Junho de 1941. |
16/06/2025 1.599.000,00 |
31/03/2025 31/03/2025 | |
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002 ADITIVO DE PRAZO |
SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 16.930.288/0001-33 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO A ATA DE REG.PREÇOS Nº 052/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5850/2022, PERTENCENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS PARA SUA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO NOS LOCAIS INDICADOS PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. |
28/05/2025 0,00 |
24/05/2025 23/05/2026 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA EM MÓDULOS HABITACIONAIS, INCLUINDO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E ECNOLOGIA, A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
27/05/2025 0,00 |
24/05/2025 23/05/2026 VIGENTE | |
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004 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
GIOVANI MUREB TARDELLI ***847775-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO AO EDUCANDO (CAAPE). |
19/05/2025 54.344,28 |
03/05/2025 02/05/2026 VIGENTE | |
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002 ADITIVO DE PRAZO |
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
16/04/2025 356.435,90 |
01/04/2025 30/04/2026 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MIRES ABREU DE SOUSA ***671076-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Locação de Imóvel situado na Rua Doze, 296, QD.D, lote 75, Balneário da Rasa - Armação dos Búzios/RJ, Matrícula do imóvel nº 12.814, que se encontra acostada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca do Município de Cabo Frio, destinado a instalação da Sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. O imóvel é composto por: Dois pavimentos tendo um total de comados das seguintes descrições: 12 apartamentos, 02 suítes, 02 lojas comerciais, com um salão para estoque e uma ampla casa do segundo andar, com Área total de 872,00m² e terreno com 665,00 m². |
16/04/2025 23.391,52 |
19/03/2025 18/03/2026 VIGENTE | |
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001 TERMO DE APOSTILAMENTO |
C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO A A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCRITA NA CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM 3.11, RELATIVA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS), UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
31/03/2025 0,00 |
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003 ADITIVO DE PRAZO |
PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 32.242.013/0001-63 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, PODA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
25/03/2025 0,00 |
15/08/2024 14/08/2025 VIGENTE | |
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002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 32.242.013/0001-63 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, PODA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
25/03/2025 6.864.612,92 |
15/03/2024 14/08/2025 VIGENTE | |
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161 CONTRATO ORIGINAL |
ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA 37.566.396/0001-49 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
26/12/2024 1.752.218,21 |
19/12/2024 18/06/2025 VIGENTE | |
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160 CONTRATO ORIGINAL |
C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
26/12/2024 2.217.055,30 |
19/12/2024 18/06/2025 VIGENTE | |
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159 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 36.878.100/0001-62 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
24/12/2024 3.985.509,27 |
19/12/2024 18/12/2025 VIGENTE | |
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156 CONTRATO ORIGINAL |
ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA 37.566.396/0001-49 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
03/12/2024 515.409,94 |
28/11/2024 27/12/2024 | |
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155 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 36.878.100/0001-62 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
29/11/2024 678.022,53 |
29/11/2024 29/12/2024 | |
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154 CONTRATO ORIGINAL |
C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
29/11/2024 475.075,00 |
29/11/2024 29/12/2024 | |
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143 CONTRATO ORIGINAL |
C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
23/10/2024 475.075,00 |
14/10/2024 13/11/2024 | |
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134 CONTRATO ORIGINAL |
ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA 37.566.396/0001-49 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
24/09/2024 515.409,94 |
10/09/2024 10/10/2024 | |
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108 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 36.878.100/0001-62 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
31/07/2024 1.357.793,54 |
24/07/2024 24/09/2024 | |
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001/2024 ADITIVO DE PRAZO/SUPRESSÃO QUANTITATIVA |
DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 26.550.332/0001-33 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 6019664ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2023 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DO CORPO DISCENTE UNIVERSITÁRIO, INCLUINDO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS COM 44 LUGARES E COM 26 LUGARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2024 1.399.008,34 |
05/05/2024 04/05/2025 | |
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002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
SONIA DA SILVA SOUZA PIO ***011679-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS. |
15/04/2024 0,00 |
29/03/2024 28/03/2025 | |
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30 CONTRATO ORIGINAL |
E.J. FIEL TURISMO 03.632.896/0001-10 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O OBJETO DO PRESENTE CONSTITUI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM MOTORISTA, MONITOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS, MODELO, ÔNIBUS 44 LUGARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
09/04/2024 8.880.768,00 |
28/03/2024 27/09/2024 | |
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10 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 36.878.100/0001-62 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
20/02/2024 617.741,05 |
08/02/2024 07/03/2024 | |
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005 CONTRATO ORIGINAL |
C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
02/02/2024 863.677,70 |
01/02/2024 01/04/2024 | |
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004 CONTRATO ORIGINAL |
ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA 37.566.396/0001-49 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
02/02/2024 923.798,66 |
01/02/2024 01/04/2024 | |
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078 ADITIVO DE PRAZO |
MARCOS CARVALHO DOS SANTOS ***980882-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROGRESSO Nº 50 - CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ERNESTINA SANT'ANNA QUINTANILHA. |
05/01/2024 0,00 |
30/11/2023 29/11/2024 | |
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002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 32.242.013/0001-63 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, PODA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
28/12/2023 6.864.612,92 |
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02 ADITIVO DE PRAZO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
09/11/2023 2.094.162,00 |
07/11/2023 06/11/2024 | |
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845/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 33.050.071/0001-58 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA TODA DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
25/10/2023 5.584.694,57 |
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12181 TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA |
MARCOS CARVALHO DOS SANTOS ***980882-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 34.878,23 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos), do qual haverá compensação no valor de R$ 5.052,92 (cinco mil, cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), conforme instrução processual, ao passo que será efetivamente pago o valor de R$ 29.825,31 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte cinco reais e trinta e um centavos), referente ao período de 07/04/2021 à 28/11/2021, que correu sem cobertura contratual, conforme relatado no processo nº 1602/2017, tendo por objeto a locação da Creche Municipal Ernestina SantAnna Quintanilha, reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO em favor do Sr. Marcos Carvalho dos Santos |
10/10/2023 29.825,31 |
24/08/2023 24/08/2023 | |
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209 CONTRATO ORIGINAL |
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
04/10/2023 35.186,23 |
19/09/2023 18/09/2024 | |
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208 CONTRATO ORIGINAL |
R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA 39.238.802/0001-70 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
04/10/2023 14.262,30 |
19/09/2023 18/09/2024 | |
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207 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 10.830.033/0001-12 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
04/10/2023 83.733,91 |
19/09/2023 18/09/2024 | |
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203 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 10.890.635/0001-65 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
04/10/2023 10.805,00 |
19/09/2023 18/09/2024 | |
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206 CONTRATO ORIGINAL |
VIOLÚDICO ENTRETENIMENTO LTDA 24.203.112/0001-08 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO VIOLÚDICO A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, SENDO TRÊS APRESENTAÇÕES MANHÃ E TARDE NA FEIRA LITERÁRIA, PRAÇA DO INEF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
25/09/2023 24.000,00 |
29/09/2023 30/09/2023 | |
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194 CONTRATO ORIGINAL |
ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 13.791.068/0001-88 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM E MICROFONE, PARA CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
25/09/2023 107.440,00 |
04/09/2023 03/09/2024 | |
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164 CONTRATO ORIGINAL |
ACTCON TECNOLOGIA LTDA 02.381.997/0001-00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL CONSTITUÍDA POR PRODUTOS DE TECNOLOGIA ASSITIVA COM INTERFACES, ACIONADORES E SOLUÇÕES SISTÊMICAS INTEGRADAS, ACOMPANHADA DE GARANTIAS TÉCNICAS E DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS, DIRIGIDA AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E FOCALIZADA NOS PRESSUPOSTOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ARMAÇAÕ DOS BÚZIOS/RJ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA. |
23/08/2023 429.550,00 |
24/07/2023 23/07/2024 | |
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161 CONTRATO ORIGINAL |
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
18/08/2023 33.718,30 |
13/07/2023 12/07/2024 | |
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002 ADITIVO DE PRAZO |
DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI 03.562.853/0001-05 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
02/08/2023 0,00 |
20/07/2023 19/07/2024 | |
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177 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
01/08/2023 2.094.162,00 |
07/11/2022 06/11/2024 | |
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151 CONTRATO ORIGINAL |
ALFA CENTAURO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 16.370.229/0001-58 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA COMPLETAR E ATUALIZAR O ACERVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CENTROS DE APOIO. |
30/06/2023 7.869,55 |
16/06/2023 15/06/2024 |
