| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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02 ADITIVO DE PRAZO |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DIGITAL DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, COM POSTOS CREDENCIADOS COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA VISANDO A GARANTIA DE CONSUMO EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS AUTORIZADOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
16/04/2024 2.456.983,08 |
10/04/2024 09/04/2025 VIGENTE |
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01 ADITIVO DE ALTERAÇÃO |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DIGITAL DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, COM POSTOS CREDENCIADOS COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA VISANDO A GARANTIA DE CONSUMO EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS AUTORIZADOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
22/03/2024 0,00 |
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001 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO |
JOÃO BAPTISTA DE SOUZA ***367771-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁREA DE 450M², DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE, PERTINENTE AO IMÓVEL REGISTRADO NO MUNICÍPIO SOB O N º 14.796, SOB A MATRÍCULA Nº 01120270127001, NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE CABO FRIO/RJ, E CONSTANTE NO LAUDO AVALIATÓRIO E PLANTA ANEXAS, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE TERMO DE ACORDO, SENDO ESTE INSTRUMENTO HÁBIL A SER LEVADO A REGISTRO CONFORME ART. 10-A, §2º, DO DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. |
04/10/2023 1.297.400,00 |
29/09/2023 29/09/2023 |
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6164 DESAPROPRIAÇÃO DE BENS |
MARCIO DE OLIVEIRA PENEDO ***274271-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS O presente instrumento tem como objetivo dispor sobre a indenização expropriatória de uma área de 437,88m², devidamente delimitada e caracterizada nos autos do processo administrativo nº 6164/23, pertinente ao imóvel registrado sob a matrícula nº 40193 no Registro Geral de Imóveis do Município de Armação dos Búzios. |
25/09/2023 186.000,00 |
14/09/2023 14/09/2023 |
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2744/2023 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO |
EVERALDO RIGON ***060190-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO QUE TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁREA DE 360 M², DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2744/2023, PERTINENTE AO IMÍVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N° 7.340 NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
21/08/2023 957.200,00 |
11/08/2023 11/08/2023 |
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4761/2023 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO |
SAMARA RANGEL DE LIMA ***080779-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁREA DE 1.200,00 M² DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4761/2023, PERTINENTE AO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N°(S) 31967 E 31971 NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
16/08/2023 1.603.600,00 |
10/08/2023 10/08/2023 |
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13864/2022 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO |
LEANDRO DOS SANTOS MACHADO ***098774-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁREA DE TERRA COM 5.886,00m² DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 13864/2022, PERTINENTE AO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N°4.351 NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E CONSTANTE NO LAUDO AVALIATÓRIO E PLANTA ANEXAS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE TERMO DE ACORDO SENDO ESSE INSTRUMENTO HÁBIL A SER LEVADO A REGISTRO CONFORME ART. 10-A DO DECRETO-LEI N° 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941 |
28/04/2023 672.000,00 |
28/04/2023 28/04/2023 |
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001 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO |
TAINA MARTINELLI CHAGAS DADECIO ***576170-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO |
08/02/2023 1.100.000,00 |
08/02/2023 08/02/2023 |
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004 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. |
24/05/2022 0,00 |
04/04/2022 04/04/2023 |
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002 DESAPROPRIAÇÃO DE BENS |
RICARDO SIQUEIRA SOBRAL ***709370-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022. |
19/04/2022 1.347.237,50 |
18/04/2022 18/04/2022 |
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002 TERMO DE APOSTILAMENTO |
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP 15.064.270/0001-33 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Contratação de empresa especilizada tecnologia da informação para licença de uso de sistemas integrados de gestão pública e gestão de saúde. |
02/02/2022 0,00 |
30/12/2021 29/06/2022 |
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005 ADITIVO DE PRAZO |
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP 15.064.270/0001-33 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Contratação de empresa especilizada tecnologia da informação para licença de uso de sistemas integrados de gestão pública e gestão de saúde. |
03/01/2022 0,00 |
30/12/2021 29/06/2022 |
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11645 DESAPROPRIAÇÃO DE BENS |
HENRIQUE DA CUNHA BUENO NETO ***897678-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 |
23/12/2021 6.089.188,00 |
20/12/2021 20/12/2021 |
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059 ADITIVO DE PRAZO |
GILSON DA SILVA ***566270-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2017 - Locação de Imóvel situado não residencial para abrigar animais presos nas vias públicas do município, localizado na estrada de São Bento, Baia Formosa, Armação dos Búzios - RJ |
23/09/2021 0,00 |
25/08/2021 25/08/2022 |
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01 CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO |
BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/0001-12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO - ÓRGÃO PÚBLICO. |
09/08/2021 0,00 |
06/08/2021 05/08/2026 VIGENTE |
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004 ADITIVO DE PREÇO |
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP 15.064.270/0001-33 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Contratação de empresa especilizada tecnologia da informação para licença de uso de sistemas integrados de gestão pública e gestão de saúde. |
14/07/2021 1.188.200,00 |
30/06/2021 30/12/2021 |
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01 TERMO DE COOPERAÇÃO |
BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A 90.400.888/0001-42 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES PARA O ACESSO A INFORMAÇÕES, E A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA CONDIÇÕES PARA OPERACIONALIZAR AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO QUE O SANTANDER CONCEDER AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS/OU PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO. |
23/06/2021 0,00 |
03/08/2021 03/08/2026 VIGENTE |
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02 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. |
22/06/2021 0,00 |
04/04/2021 03/10/2021 |
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001 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
GIOVANI MUREB TARDELLI ***847775-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Termo de ajuste de contas que entre si celebram o município de Armação dos Búzios através da Secretaria Municipal Educação Ciência e Tecnologia de outro lado, Giovani Mureb Tardelli. |
28/05/2021 0,00 |
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006 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ LUIZ DA SILVA ***935477-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Locação de Imóvel para atender as necessidades da Secretaria da Mulher e do Idoso. |
08/03/2021 60.000,00 |
08/03/2021 08/03/2022 |
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005 CONTRATO ORIGINAL |
AULEMIR FREITAS ***720070-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Locação de imóvel para atender as necessidades do Correio de Cem Braças. |
05/03/2021 27.000,00 |
05/03/2021 05/03/2022 |
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039/2020 CONTRATO ORIGINAL |
GUIDO SILVA CAMPANATE ***986970-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Locação de imóvel com a finalidade de instalação e funcionamento da agência comunitária de correios no bairro da Rasa. |
25/05/2020 23.769,48 |
25/05/2020 24/05/2021 |
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031 CONTRATO ORIGINAL |
ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME 17.439.797/0001-20 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Contratação de empresa especializada para obra de construção dos postos para os salva vidas. |
04/05/2020 303.532,06 |
04/05/2020 31/10/2020 |
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001 ADITIVO DE PREÇO |
M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP 04.251.847/0001-08 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Tomadas de Preços nº 007/2019 - Contratação de empresa para Reforma do Colégio Municipal Paulo Freire no Centro - Armação dos Búzios/RJ. |
28/04/2020 275.828,03 |
27/02/2020 27/02/2021 |
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029 CONTRATO ORIGINAL |
YASMIN MARIA DE MELO CARRILHO ***577776-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Locação de imóvel situado na estrada José Bento Ribeiro dantas, nº. 102, Rasa, Armação dos Búzios - RJ - CEP: 28950-000, com área total de 1.180,00m², inscrito na municipalidade de Armação dos Búzios sob o código imobiliário nº. 20403-1. |
22/04/2020 0,00 |
22/04/2020 22/04/2021 |
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003 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES ***784778-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Aditivo 003/2020 do contrato 027/2017 - Prorrogação do contrato celebrado entre as partes, relativo a locação de imóvel não residencial situado na rua Álvaro Elídio Gonçalves, número 35, Rasa/Cruzeiro, Armação dos Búziosm - RJ, para funcionamento do depósito para guarda e recuperação de bens patrimoniais e alocação de processos administrativos arquivados, administrado pela Secretaria Municipal de Administração e Fazenda |
03/04/2020 0,00 |
03/04/2020 03/04/2021 |
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021 CONTRATO ORIGINAL |
ONIX SERVIÇOS LTDA 03.638.457/0001-14 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, LOCALIZADA À AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS - ESTRADA DA MARIA JOAQUINA NO BAIRRO DA RASA NO MUNIICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
31/03/2020 534.568,32 |
31/03/2020 31/01/2021 |
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020 CONTRATO ORIGINAL |
MIGUEL GUERREIRO MARTINS ***715978-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Locação de imóvel para abrigar as instalaçãoes do centro de referência do idoso do município de armação dos búzios - RJ |
23/03/2020 0,00 |
23/03/2020 23/03/2021 |
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019 CONTRATO ORIGINAL |
W.M.P. TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME 04.805.787/0001-10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Contratação de empresa especializada na locação de ônibus e micro-ônibus urbanos e de ônibus rodoviário. |
19/03/2020 556.596,90 |
19/03/2020 19/03/2021 |
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018 CONTRATO ORIGINAL |
COUTINHO CONSTRUTORA BÚZIOS LTDA ME 13.271.247/0001-94 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO JORJÃO (LOTE 3). |
19/03/2020 413.588,46 |
19/03/2020 19/03/2021 |
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017 CONTRATO ORIGINAL |
ONIX SERVIÇOS LTDA 03.638.457/0001-14 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO CEM BRAÇAS (LOTE 1) E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA ZÉ PARAÍBA (LOTE 2) |
19/03/2020 468.242,07 |
19/03/2020 19/03/2021 |
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024 ADITIVO DE PRAZO |
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2019 - Fica obrigada a contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o nº 2586/2019, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. |
18/03/2020 0,00 |
19/03/2020 19/03/2021 |
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016 CONTRATO ORIGINAL |
EXEPLAN SERVIÇOS E OBRAS EIRELI 10.309.479/0001-04 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Contratação de empresa para Reforma da Praça Manoel Antônio da Costa no bairro Cruzeiro - Armação dos Búzios/RJ . |
18/03/2020 513.061,89 |
18/03/2020 18/03/2021 |
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002 ADITIVO DE PREÇO |
RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI 17.316.346/0001-04 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 4º Termo Aidito ao Contrato Nº 002/2017 - Fica aditado o valor do contrato, para acrescer o valor de R$ 903.759,68 (novecentos e três mil, setecentos e cinquenta e nova reais e sessenta e oito centavos), equivalente ao auento de 24,50% do valor original do contrato, conforme justificativas e planilha orçamentária constantes do autos, que são partes integrantes deste termo. |
18/03/2020 0,00 |
18/03/2020 |
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080-A ADITIVO ERRATA DE PRAZO |
GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 28.834.487/0001-27 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 2º Termo de Errata - Em razão da ocorrênci de erro material, no termo aditivo nº 01, onde se lê: "Contrato Nº 038/2018", leia-se "Contrato Nº 080-A/2018", bem como na parte final do termo onde se lê: "28 de dezembro de 2018", leia-se "28 de dezembro de 2019". |
17/03/2020 0,00 |
17/03/2020 |
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020 ADITIVO DE PRAZO |
SUELI TRINDADE LOPES ***970070-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2018 - Fica obrigada a locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2316/2018 que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. |
17/03/2020 45.000,00 |
27/04/2020 27/04/2021 |
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015 CONTRATO ORIGINAL |
ONIX SERVIÇOS LTDA 03.638.457/0001-14 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ALOJAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. |
17/03/2020 863.906,25 |
17/03/2020 17/03/2021 |
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023 ADITIVO DE PRAZO |
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2019 - Fica obrigada a contratada a dar continuidade ao contrato em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o nº 900/2019, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses |
16/03/2020 0,00 |
16/03/2020 16/03/2021 |
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025 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
JOCINALDO GOMES REZENDE ***742976-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2017 - Fica obrigado o locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2382/2017 que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. |
09/03/2020 0,00 |
24/03/2020 24/03/2021 |
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024 ADITIVO DE PRAZO |
JORGE RODRIGUES DE CARVALHO ***649877-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2017 - fica obrigada o locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1190/2017, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. |
09/03/2020 0,00 |
09/03/2020 09/03/2021 |
