| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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269/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
PAULO CESAR SILVA DE SOUZA ***430670-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 36.771,74 (trinta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos), do qual haverá compensação no valor de R$ 8.106,21 (oito mil cento e seis reais e vinte e um centavos) conforme instrução processual, ao passo que será efetivamente pago o valor de R$ 28.665,53 (vinte e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), referente ao período de 15/05/2022 à 13/12/2022, que correu sem cobertura contratual, conforme relatado no processo nº 269/2023, tendo por objeto a Locação da Creche Municipal Ivonete da Costa Trindade, reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO em favor do Sr. Paulo César Silva de Souza, na forma do processado nos autos do processo administrativo nº 269/2023 |
18/09/2023 28.665,53 |
13/09/2023 13/09/2023 | |
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198 CONTRATO ORIGINAL |
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FUTURA E PRETENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E VAN/FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
18/09/2023 776.908,30 |
06/09/2023 05/09/2024 | |
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195 CONTRATO ORIGINAL |
LCI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS EIRELI 33.968.417/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA PISCINA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER |
18/09/2023 40.759,56 |
06/09/2023 05/09/2024 | |
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192 CONTRATO ORIGINAL |
PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 49.935.709/0001-78 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES |
18/09/2023 18.930,42 |
25/08/2023 25/08/2024 | |
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191 CONTRATO ORIGINAL |
MDA COMERCIAL LTDA 37.996.275/0001-37 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES |
18/09/2023 75.728,00 |
25/08/2023 25/08/2024 | |
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190 CONTRATO ORIGINAL |
MARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA 20.159.008/0001-02 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES |
18/09/2023 33.241,44 |
25/08/2023 25/08/2024 | |
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189 CONTRATO ORIGINAL |
JM WILLIAM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 05.637.386/0001-60 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES |
18/09/2023 160.440,00 |
25/08/2023 25/08/2024 | |
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188 CONTRATO ORIGINAL |
JAC MED DIST DE MEDIC EIRELI EPP 26.651.036/0001-29 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES |
18/09/2023 249.765,20 |
25/08/2023 25/08/2024 | |
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187 CONTRATO ORIGINAL |
FONT INFO PAPER LTDA-EPP 01.287.776/0001-05 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES |
18/09/2023 146.061,00 |
25/08/2023 25/08/2024 | |
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186 CONTRATO ORIGINAL |
FARMABES MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 40.710.180/0001-10 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES |
18/09/2023 59.256,42 |
25/08/2023 25/08/2024 | |
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184 CONTRATO ORIGINAL |
ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 13.791.068/0001-88 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES |
18/09/2023 53.870,00 |
25/08/2023 25/08/2024 | |
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183 CONTRATO ORIGINAL |
A.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 10.980.954/0001-61 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES |
18/09/2023 131.459,83 |
25/08/2023 25/08/2024 | |
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202 CONTRATO ORIGINAL |
SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS SEB 29.216.959/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE, CONCESSÃO DE QUOTA DE PATROCÍNIO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART 25 DA LEI 8.666/93) VIABILIZANDO-SE A SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE B2 PROFISSIONAL QUE COMEÇA NO DIA 17/09/2023, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ), E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A ASSOCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL, BEM COMO LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DA IMAGEM NO PROJETO EM ESCOPO, TENDO POR BASE A LEI FEDERAL 8.666/1993, DECRETO MUNICIPAL N° 1.939/2022 E LEI MUNICIPAL N° 1.745/2022. |
15/09/2023 145.000,00 |
15/09/2023 14/01/2024 | |
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201 CONTRATO ORIGINAL |
OUTRO LUGAR PRODUÇÕES 28.759.526/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OUTRO LUGAR LUGAR PRODUÇÕES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ N° 28.759.526/0001-79, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA SARDINHA E FRUTOS DO MAR, COM O SHOW DO DETONAUTAS E BANDA, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2023. |
15/09/2023 45.600,00 |
15/09/2023 15/10/2023 | |
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001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A 00.185.997/0001-00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITÁVEIS MONOBLOCO (CONTAINERS) INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
13/09/2023 36.519,17 |
24/08/2023 23/08/2024 | |
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7919 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA 14.567.974/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 250.172,89 (duzentos e cinquenta mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), referente as despesas ocorridas no exercício de 2023, pela prestação de serviços de imagens, reconhecida a dívida pelo Município, em favor da empresa CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA, inscrita com o CNPJ sob nº 14.567.974.0002-47, na forma do processado nos autos do procedimento administrativo nº 7919/2023, com lastro no artigo 37 da Lei 4.320/64, Decreto nº 93.872, art. 22, parágrafo 2º e alíneas e no parágrafo único do artigo 59 da Lei 8.666/93. |
12/09/2023 250.172,89 |
31/08/2023 31/08/2023 | |
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001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 |
SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
12/09/2023 2.445.498,83 |
11/05/2023 10/11/2023 | |
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193 CONTRATO ORIGINAL |
M D SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 45.093.735/0001-45 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
06/09/2023 191.366,22 |
29/08/2023 29/12/2023 | |
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181 CONTRATO ORIGINAL |
RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA ***461875-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA JUVENTUDE, NO ENDEREÇO AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, 1785, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BUZIOS, CEP 28953-814, DENOMINADO CENTRO COMERCIAL RODOLPHO PÉRISSÉ. |
04/09/2023 43.800,00 |
21/08/2023 20/08/2024 | |
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001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA 19.024.253/0001-23 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Termo de Aditivo que tem por objeto a prorrogação de prazo e reajuste do contrato 130/2023, relativo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios/RJ, compreendendo as áreas edificadas e áreas externas respectivas, bem como terrenos, pelo período de 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços nº 013/2022, da EMOP/RJ, oriundo do Pregão Eletrônico 013/2021, Processo SEI nº 170002/002862/2021. |
04/09/2023 11.983.363,35 |
09/08/2023 08/08/2024 | |
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001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA 19.024.253/0001-23 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Termo de Aditivo que tem por objeto a prorrogação de prazo e reajuste do contrato 128/2023, relativo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios/RJ, compreendendo as áreas edificadas e áreas externas respectivas, bem como terrenos, pelo período de 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços nº 013/2022, da EMOP/RJ, oriundo do Pregão Eletrônico 013/2021, Processo SEI nº 170002/002862/2021. |
04/09/2023 21.229.949,72 |
09/08/2023 08/08/2024 | |
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1602/2017 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
MARCOS CARVALHO DOS SANTOS ***980882-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$34.878,23 DO QUAL HAVERÁ COMPENSAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.052,92, CONFORME INSTRUÇÃO PROCESSUAL AO PASSO QUE SERÁ EFETIVAMENTE PAGO O VALOR DE R$ 29.825,31, REFERENTE AO PERÍODO DE 07/04/2021 À 28/11/2021. |
01/09/2023 29.825,31 |
24/08/2023 24/08/2023 | |
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001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 32.242.013/0001-63 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, PODA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
01/09/2023 5.493.887,88 |
15/08/2023 14/08/2024 | |
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3627 CONTRATO ORIGINAL |
PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO 02.382.073/0001-10 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. |
29/08/2023 1.114.657,40 |
18/08/2023 17/08/2028 VIGENTE | |
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003 TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL |
SILVIA MARIA GONÇALVES ***608171-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMILIA, CONFORME RELATÓRIO INFORMATIVO EXPEDIDO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA ASSISTENTE SOCIAL REJANY FERREIRA RAYDER (CRESS N° 20.798/7ºREG). |
28/08/2023 1.200,00 |
03/08/2023 02/02/2024 | |
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002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MJRE CONSTRUTORA LTDA 05.851.921/0001-81 |
FUNDO DO MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA "OBRAS DE DRENAGEM DO CANAL NA RUA CASUARINA (LOG 0988), SITUADA NO BAIRRO CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. |
28/08/2023 9.319.580,26 |
08/08/2023 08/12/2023 | |
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7249 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA 00.921.214/0001-09 |
CHEFIA DE GABINETE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 215.131,72 RECONHECIDA A DÍVIDA PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA SOL DE BÚZIOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO. |
25/08/2023 215.131,72 |
21/08/2023 21/08/2023 | |
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170 CONTRATO ORIGINAL |
FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA 13.790.125/0001-04 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM E MICROFONE, PARA CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
25/08/2023 7.976,40 |
07/08/2023 06/08/2024 | |
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2058 CONTRATO ORIGINAL |
PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO 02.382.073/0001-10 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, BEM COMO PARA PROPORCIONAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES, A FIM DE PROPORCIONAR UM ADEQUADO AMBIENTE DE TRABALHO DE DIVERSAS SECRETARIAS, EXCETO EDUCAÇÃO, SAÚDE E SDTR. |
23/08/2023 2.624.184,95 |
18/08/2023 17/08/2060 VIGENTE | |
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164 CONTRATO ORIGINAL |
ACTCON TECNOLOGIA LTDA 02.381.997/0001-00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL CONSTITUÍDA POR PRODUTOS DE TECNOLOGIA ASSITIVA COM INTERFACES, ACIONADORES E SOLUÇÕES SISTÊMICAS INTEGRADAS, ACOMPANHADA DE GARANTIAS TÉCNICAS E DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS, DIRIGIDA AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E FOCALIZADA NOS PRESSUPOSTOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ARMAÇAÕ DOS BÚZIOS/RJ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA. |
23/08/2023 429.550,00 |
24/07/2023 23/07/2024 | |
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180 CONTRATO ORIGINAL |
SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS SEB 29.216.959/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE, CONCESSÃO DE QUOTA DE PATROCÍNIO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 25 DA LEI 8.666/93), VIABILIZANDO-SE A SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE A FEMININO ADULTO QUE COMEÇA NO DIA 21/08/2023, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ), E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A ASSOCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL, BEM COMO LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DA IMAGEM NO PROJETO EM ESCOPO, TENDO POR BASE A LEI FEDERAL 8.666/1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.939/2022 E LEI MUNICIPAL Nº 1.745/2022 |
22/08/2023 45.000,00 |
21/08/2023 20/12/2023 | |
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179 CONTRATO ORIGINAL |
CRIAÇÃO EVENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 33.727.225/0002-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO BÚZIOS BIKER FEST 2023, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
22/08/2023 222.295,00 |
21/08/2023 27/08/2023 | |
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001 TERMO DE APOSTILAMENTO |
PRAG MINAS COMERCIO AGROPECUARIO LTDA 21.578.205/0001-29 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO ITEM "VALOR GLOBAL DO CONTRATO" NA CLÁUSULA TERCEIRA. |
22/08/2023 53.680,00 |
08/08/2023 08/08/2023 | |
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2744/2023 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO |
EVERALDO RIGON ***060190-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO QUE TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁREA DE 360 M², DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2744/2023, PERTINENTE AO IMÍVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N° 7.340 NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
21/08/2023 957.200,00 |
11/08/2023 11/08/2023 | |
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178 CONTRATO ORIGINAL |
ACE DIGITAL LTDA 00.997.250/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DO ESPAÇO/ESTANDE PARA O EVENTO IC WEEK RIO DE JANEIRO - 22, 23 E 24 DE AGOSTO DE 2023 QUE SERÁ REALIZADO NO JOCKEY CLUBE DO RIO DE JANEIRO. |
21/08/2023 72.000,00 |
22/08/2023 24/08/2023 | |
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01 ADITIVO DE PRAZO |
SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 16.930.288/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ADESÃO A ATA DE REGISTRO N° 074/2021, ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2021 CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. |
21/08/2023 172.000,00 |
11/08/2023 10/08/2024 | |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
CONCEIÇÃO DENISE DO ESPIRITO SANTO CARDOSO ***352376-** |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFICIO SOCIAL QUE CELEBRAM O FUNFO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIIOS E CONCEIÇÃO DENISE DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO. |
19/08/2023 6.000,00 |
31/08/2023 28/02/2024 | |
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161 CONTRATO ORIGINAL |
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
18/08/2023 33.718,30 |
13/07/2023 12/07/2024 | |
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001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
WC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 20.019.738/0001-08 |
SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO TERMO ADITIVO PARA A MODIFICAÇÃO NOS PERCENTUAIS DO CONTRATO N° 161/2022 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO PESCADOR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL) E SEUS ANEXOS |
17/08/2023 3.637.783,16 |
17/08/2023 16/09/2023 | |
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4761/2023 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO |
SAMARA RANGEL DE LIMA ***080779-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁREA DE 1.200,00 M² DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4761/2023, PERTINENTE AO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N°(S) 31967 E 31971 NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
16/08/2023 1.603.600,00 |
10/08/2023 10/08/2023 |
