Edital Nº 008/2018 - Vimos por meio deste trazer a público a 12º convocação para entrega de memorando do processo seletivo edital 005-18. A candidata deverá se apresentar no dia 29/03/2019 na Secretaria Municipal de Educação, Rua Jacob José Luiz nº 383 - Armação, às 9h.
13ª Convocação - Vimos por meio deste trazer a público a 13º convocação para entrega de memorando do processo seletivo edital 005-18. A candidata deverá se apresentar no dia 07/06/2019 na Secretaria Municipal de Educação, Rua Jacob José Luiz nº 383 - Armação, às 9h.
Edital de Chamamento Público Nº 001/2018 - O Termo de Fomento terá por objeto a proposta de ações que contemplem a reunião de esforços e medidas visando à mútua colaboração e a atuação conjunta da Administração Pública Municipal e da Organização da Sociedade Civil para o desenvolvimento de ações de assistência social aos portadores de necessidades especiais
na cidade de Armação dos Búzios.
Comissão de Seleção - Processar e julgar Chamamentos Públicos vem, por meio deste, em caráter de divulgação de resultado preliminar, tornar público que, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 001/2018, realizado através do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)
Termo de Homologação - Processar e julgar Chamamentos Públicos, resolve declarar como vencedora do Chamamento Público nº 001/2018 a Organização da Sociedade Civil (OSC)
Lei Complementar Nº 19/2007 - Fica instituído o Código Ambiental do Município de Armação dos Búzios, obedecidos os termos da Lei Orgânica Municipal e do Plano Diretor.
Lei Complementar Nº 14/2006 - Esta Lei Complementar dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município de Armação dos Búzios, em conformidade com os objetivos, estratégias, diretrizes e normas relativas ao ordenamento territorial e com as políticas de desenvolvimento urbano e do meio-ambiente, constantes da Lei Complementar nº 13, de 22 de maio de 2006 - Plano Diretor do Município de Armação dos Búzios.
O Portal da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
