Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3 60.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 189.166,00 (Cento e oitenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 2 94.800,00 (Duzentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 17.982.535,48 (Dezessete milhões, novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1 54.271,48 (Cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos).
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 1.777/21 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Ordinária nº 1.839/2023, que trata da concessão de diárias a servidores públicos do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal 1881, de 13 de novembro de 2023.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 2 27.047,00 (Duzentos e vinte sete mil e quarenta e sete reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 285.977,60 (Duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Dispõe sobre a delegação de competência para julgamento de recursos interpostos por ocorrência de aplicação de penalizações contratuais às empresas contratadas sob a regência da Lei Federal nº 8.666/93.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 256.000,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil reais).
Regulamenta o art. 4º, da Lei Complementar nº 56 de 21 de setembro de 2022 que dispõe sobre a criação e concessão de Auxílio Uniforme aos integrantes da Guarda Civil no Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre instituir o Dia Municipal do Meio Ambiente no calendário oficial de datas e eventos do Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre a isenção do imposto sobre transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis (ITBI).
DISPÕE SOBRE CRIAR O LOGRADOURO E DENOMINAR A RUA SEM NOME, QUE É LIGADA AO LOGRADOURO 0851(ESTRADA ÁLVARO ELÍDIO GONÇALVES), LOCALIZADO NA RASA, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA MARIA SILVA MACHADO.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 311.000,00 (Trezentos e onze mil reais).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Dispõe sobre transformação de cargo na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.670.784,57 (Quatro milhões, seiscentos e setenta mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 2 27.926,92 (Duzentos e Vinte e sete mil, Novecentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$1.372.448,77(Hum milhão trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos).
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio de custo aos munícipes usuários do projeto Beija-Flor.
DISPÕE SOBRE ALTERAR OFICIALMENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANÉ GARRINCHA, LOG 0179, NO BAIRRO VILA CARANGA, PARA RUA AVANIL SIMAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO ?RUA CECÍLIA II? A RUA SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
