Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8386 registros

Portaria: 1116/2024 02/05/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, JOSSANY DIAS CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1117/2024 02/05/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, SAMARA FERNANDES DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1118/2024 02/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANA RITA VIEIRA FRANCISCO do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 181 de 20 de fevereiro de 2024.

Portaria: 1119/2024 02/05/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, ANA RITA VIEIRA FRANCISCO para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Atenção Especializada, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1120/2024 02/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, LOUI LOBO MANSANO ANDRE do cargo em comissão de Gerente de Auditoria em Processo de Pagamento, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 415 de 4 de abril de 2023.

Portaria: 1121/2024 02/05/2024

NOMEAR, com efeito desde de 1º de maio de 2024, LOUI LOBO MANSANO ANDRE para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1122/2024 02/05/2024

NOMEAR, com efeito desde de 1º de maio de 2024, FABRÍCIO EDUARDO BARRETO ROCHA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Processos e Contratos da Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1034/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ANTÔNIO CARLOS DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1043/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANAELSON ANTÔNIO DOS SANTOS do cargo em comissão de Subcoordenador da Unidade de Proteção ao Idoso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 672, de 12 de abril de 2024.

Portaria: 1044/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, ANDERSON DOS SANTOS NUNES CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador da Unidade de Proteção ao Idoso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1045/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, ANAELSON ANTÔNIO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1069/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, ÉRIKA DOS SANTOS MEIRA ROSA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1091/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, JÚLIA GOMES PEREIRA BARCELOS para exercer o cargo em comissão de Subgerente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1094/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FLÁVIA DA SILVA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1035/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FELIPE DOS SANTOS GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Contrato, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1061/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, MARLEM VITÓRIA ALEGRE DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1073/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANDRÉ LUIZ BARBOSA SANTANA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 444 de 17 de abril de 2023.

Portaria: 1076/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2024, SUZANA SOARES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1080/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, IGENES LOPES DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Segurança e Ordem Pública, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1087/2024 30/04/2024

EXONERAR, intempestivamente, com efeito desde 19 de fevereiro de 2024, ANDERSON DOS SANTOS CHAVES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Serviços Públicos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 380, de 23 de março de 2024.

Portaria: 1090/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FABÍOLA DA CONCEIÇÃO MARINS FONSECA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1093/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ROSILENE DA CONCEIÇÃO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1123/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, ALTAIR DA SILVA MARMELO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I do Hospital, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1014/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, INGRID FONTES DE LIMA do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 374, de 22 de março de 2024.

Portaria: 1028/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, WINFRIED JURACY SIEBIGER NETO para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1037/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, JEOVAHNA QUINTANILHA LUIZ FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Políticas Públicas da Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1041/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, ERLANDY RODRIGUES PESSANHA MANHÃES para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Proteção ao Idoso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1042/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, ISABELA MENDONÇA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas do Idoso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1046/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, REINALDO BLANT NUNES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Políticas Públicas para Proteção do Idoso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1047/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, ANA PAULA CAMARDA DOS SANTOS MARIOTINI para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ