Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE LISTA EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO DO PÚBLICO, COM NOME, ESPECIALIDADE, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NO HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE E MÓDULOS MÉDICOS DE FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no orçamento em vigor.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMA, REVOGA A LEI 144, DE 26 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PESCA - CMP, REVOGA AS LEIS N° 144, DE 26 DE MAIO DE 1999 E Nº 471, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Institui a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil de Armação dos Búzios.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Institui a Comissão Municipal de Emprego de Armação dos Búzios.

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR RECURSOS DE ROYALTIES, MEDIANTE A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO PRIVADO DE RECEBÍVEIS PARA INVESTIR E FINANCIAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA.

Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.