O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
ALTERA A LEI N0 917, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E ESTABELECE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, CRIA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL E ALTERA O PRAZO DO SALARIO MATERNIDADE.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
?Homologação Resultado final do Concurso Público pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios?
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, O DIA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providên-cias.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providên-cias.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FULCRO NO ARTIGO 111 DA LEI COMPLEMENTAR N0 13 DE 2005 ? PLANO DIRETOR, E, AINDA COM BASE NA LEI N0 708/2009:
