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Lista de decretos Foram encontrados 4872 registros Informações atualizadas em: 09/07/2025 - 10:09:37

DECRETO: 80/2010 21/06/2010

Abre crédito adicional especial na dotação abaixo relacionada em favor de sua respectiva subunidade orçamentária

DECRETO: 79/2010 17/06/2010

Abre crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Saúde nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 78/2010 17/06/2010

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 77/2010 17/06/2010

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 76/2010 10/06/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 75/2010 07/06/2010

Altera o caput, do art. 4°, do Decreto n° 38 de 02 de Março de 2009.

DECRETO: 74/2010 01/06/2010

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 73/2010 31/05/2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009

DECRETO: 72/2010 26/05/2010

Abre crédito adicional suplementar na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 71/2010 24/05/2010

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 70/2010 21/05/2010

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 69/2010 19/05/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 68/2010 13/05/2010

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 67/2010 13/05/2010

Abre crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Saúde nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 66/2010 12/05/2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009

DECRETO: 65/2010 10/05/2010

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 64/2010 05/05/2010

Altera recursos de natureza contábil nos lançamentos de Orçamento Municipal de 2010, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 63/2010 05/05/2010

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 62/2010 05/05/2010

Abre crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Assistência Social proveniente de Superávit Financeiro nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 61/2010 05/05/2010

Abre crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Saúde nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 60/2010 28/04/2010

Altera recursos de natureza contábil nos lançamentos do Orçamento Municipal de 2010, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 59/2010 28/04/2010

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 58/2010 28/04/2010

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS

DECRETO: 56/2010 15/04/2010

Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 55/2010 14/04/2010

Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 54/2010 14/04/2010

Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 53/2010 14/04/2010

Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 52/2010 14/04/2010

Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 51/2010 14/04/2010

Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 50/2010 13/04/2010

Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ