| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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001 TERMO DE APOSTILAMENTO |
MWD NEGOCIOS & SOLUCOES LTDA 35.157.698/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22.05.002/2023-FMS ORIUNDA DO PROCESSO N° 19.05.003/2023-FMS, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO TRAILER, ADAPTADO PARA A UNIDADE DE VETERINÁRIA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CONTROLE DE ZOONOSES). |
12/06/2025 0,00 |
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007 TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO |
EDUARDA FUNK PONTES ***044373-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTORGA E PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO ONEROSO DOS BOXES E QUIOSQUES DO MERCADO DO PESCADOR E QUIOSQUE DA MARINA, situados na Praça do Quilombo e na Praça da Marina e Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 5967 Bairro Praia Rasa, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal 2.534/2024 |
11/10/2024 0,00 |
11/10/2024 11/10/2025 VIGENTE | |
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006 TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO |
F.C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 09.277.197/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTORGA E PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO ONEROSO DOS BOXES E QUIOSQUES DO MERCADO DO PESCADOR E QUIOSQUE DA MARINA, situados na Praça do Quilombo e na Praça da Marina e Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 5967 Bairro Praia Rasa, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal 2.534/2024 |
11/10/2024 0,00 |
11/10/2024 11/10/2025 VIGENTE | |
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005 TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO |
QUIOSQUE 51 RESTAURANTE LTDA 52.823.403/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTORGA E PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO ONEROSO DOS BOXES E QUIOSQUES DO MERCADO DO PESCADOR E QUIOSQUE DA MARINA, situados na Praça do Quilombo e na Praça da Marina e Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 5967 Bairro Praia Rasa, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal 2.534/2024 |
11/10/2024 0,00 |
11/10/2024 11/10/2025 VIGENTE | |
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004 TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO |
ADÔNIS DA CONCEIÇÃO FARIA ***564170-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTORGA E PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO ONEROSO DOS BOXES E QUIOSQUES DO MERCADO DO PESCADOR E QUIOSQUE DA MARINA, situados na Praça do Quilombo e na Praça da Marina e Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 5967 Bairro Praia Rasa, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal 2.534/2024 |
11/10/2024 0,00 |
11/10/2024 11/10/2025 VIGENTE | |
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003 TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO |
GENILSON DE CARVALHO ALVES ***715271-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTORGA E PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO ONEROSO DOS BOXES E QUIOSQUES DO MERCADO DO PESCADOR E QUIOSQUE DA MARINA, situados na Praça do Quilombo e na Praça da Marina e Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 5967 Bairro Praia Rasa, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal 2.534/2024 |
11/10/2024 0,00 |
11/10/2024 11/10/2025 VIGENTE | |
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002 TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO |
ELIAS DA SILVA BRASIL ***672778-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTORGA E PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO ONEROSO DOS BOXES E QUIOSQUES DO MERCADO DO PESCADOR E QUIOSQUE DA MARINA, situados na Praça do Quilombo e na Praça da Marina e Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 5967 Bairro Praia Rasa, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal 2.534/2024 |
11/10/2024 0,00 |
11/10/2024 11/10/2025 VIGENTE | |
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001 TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO |
PAULO CESAR DE SOUZA ***277277-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTORGA E PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO ONEROSO DOS BOXES E QUIOSQUES DO MERCADO DO PESCADOR E QUIOSQUE DA MARINA, situados na Praça do Quilombo e na Praça da Marina e Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 5967 Bairro Praia Rasa, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal 2.534/2024 |
11/10/2024 0,00 |
11/10/2024 11/10/2025 VIGENTE | |
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101 CONTRATO ORIGINAL |
MWD NEGOCIOS & SOLUCOES LTDA 35.157.698/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22.05.002/2023-FMS ORIUNDA DO PROCESSO N° 19.05.003/2023-FMS, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO TRAILER, ADAPTADO PARA A UNIDADE DE VETERINÁRIA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CONTROLE DE ZOONOSES). |
05/07/2024 99.990,00 |
02/07/2024 01/07/2025 VIGENTE | |
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201 CONTRATO ORIGINAL |
OUTRO LUGAR PRODUÇÕES 28.759.526/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OUTRO LUGAR LUGAR PRODUÇÕES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ N° 28.759.526/0001-79, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA SARDINHA E FRUTOS DO MAR, COM O SHOW DO DETONAUTAS E BANDA, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2023. |
15/09/2023 45.600,00 |
15/09/2023 15/10/2023 | |
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155 CONTRATO ORIGINAL |
X ENTRETENIMENTO LTDA 39.664.881/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FUNDO DE QUINTAL NO DIA 02 DE JULHO DE 2023. |
28/06/2023 138.000,00 |
28/06/2023 27/07/2023 | |
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147 CONTRATO ORIGINAL |
CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA 17.543.402/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA, COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DO BÚZIOS SAILING WEEK MONOTIPO 2023, QUE SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE NOS DIAS 08 A 10 DE JUNHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE ATRAIR UM MAIOR PÚBLICO. |
07/06/2023 130.330,00 |
08/06/2023 10/06/2023 | |
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073 CONTRATO ORIGINAL |
FEDERACAO DE STAND UP PADDLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 19.577.189/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE STAND UP PADDLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CANOS V1 R V1R, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. |
11/04/2023 267.536,00 |
01/04/2023 01/04/2023 | |
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075 CONTRATO ORIGINAL |
CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA 17.543.402/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO "BÚZIOS SAILING WEEK DE OCEANO 2023", NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. |
06/04/2023 200.000,00 |
06/04/2023 09/04/2023 | |
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059 CONTRATO ORIGINAL |
MTO ENTRETENIMENTO LTDA 22.618.220/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MTO ENTRETENIMENTO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA CNPJ N° 22.618.220/0001-16, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL ONZE20 E BANDA 100% NO DIA 25 DE MARÇO DE 2023, DAS 20:00H ÀS 21:20H, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO NO BAIRRO DENOMINADO OSSOS. |
24/03/2023 60.000,00 |
24/03/2023 24/04/2023 | |
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057 CONTRATO ORIGINAL |
MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA 24.640.199/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CIRCUITO DE ÁGUAS ABERTAS - BÚZIOS 2023, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25 (VINTE E CINCO) E 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DO ANO CORRENTE, NA PRAIA DA FERRADURA (ESTRUTURA COMPETITIVA) E NA PRAÇA SANTOS DUMONT (ESTRUTURA ARTÍSTICA). |
24/03/2023 98.000,00 |
24/03/2023 24/05/2023 |
