Atribuições da Secretaria
Combater a exclusão e a pobreza, assim como toda forma de discriminação
Estabelecer políticas de inclusão social, de fortalecimento dos direitos humanos, de combate às formas precárias de trabalho e de enfrentamento às formas de discriminação
Desenvolver a consciência política da população visando ao fortalecimento das organizações da sociedade civil
Executar as atividades relativas à prestação de serviços sociais e ao desenvolvimento comunitário a cargo do Município
Construir e articular uma rede integrada de proteção social, constituída por órgãos governamentais ou não governamentais, com vistas a assegurar o atendimento das necessidades, amplas e heterogêneas, de seu público-alvo
Supervisionar todos os projetos sociais desenvolvidos por órgãos/entidades municipais ou por instituições subvencionadas vinculadas à assistência social
Coordenar e executar a política municipal de assistência social
Formular, coordenar e avaliar as políticas públicas de defesa dos direitos humanos;
Proporcionar meios e condições necessárias para a promoção, proteção, assistência e defesa às pessoas em situação de vulnerabilidade social
Executar ações e programas de promoção, proteção, assistência e defesa dos direitos humanos
Criar e executar programas, projetos, eventos, campanhas e serviços que promovam serviços de assistência social e a defesa dos direitos humanos
Desenvolver em parceria com outras Secretarias, programas de capacitação e aperfeiçoamento para proporcionar aos usuários da assistência social atividades físicas, laborativas, produtivas, recreativas, culturais, associativas e de educação para a cidadania
Propiciar estudos e pesquisas sobre questões relativas ao combate à exclusão e pobreza, bem como à defesa dos direitos humanos e gestão da política municipal de assistência social
Implementar sistemas de informação em parceria com outras Secretarias que permitam divulgação da política dos serviços oferecidos, dos planos e programas do Governo
Organizar oficinas e grupos especializados nas unidades de assistência social
Promover campanhas educativas e divulgação sobre direitos
Coordenar e acompanhar todas as atividades dentro dos programas e órgãos ligados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, garantindo atendimento humanizado e de qualidade
Desenvolver atividades que despertem o espírito crítico, cooperativo, associativo, através de discussão e reflexão de assuntos inerentes
Realizar campanhas e eventos informativos com enfoque na importância da documentação para acesso a benefícios sociais e conquista da cidadania
Fomentar a capacitação para geração de emprego e renda
Desenvolver ações de caráter informativo junto a grupos de gestantes já existentes nos bairros e distritos
Promover a realização de ações itinerantes dentro da realidade assistida, nos domicílios, nos bairros, distritos
Desenvolver projetos e campanhas de prevenção à violência
Realizar ações de prevenção a violência doméstica, de gênero e sexual, priorizando as comunidades, escolas e grupos;
Apoiar o desenvolvimento de ações esportivas, bem como de ações que lhes possibilitem a prática desportiva
Fomentar e promover passeios, trabalhos de sensibilização corporal, teatro, música, dança e atividades de integração no âmbito municipal
Elaborar e promover atividades de integração
Realizar diagnósticos para conhecimento da realidade social da demanda atendida pela Secretaria
Pesquisar fontes de recursos e tomar as providências necessárias para viabilização de ações e projetos que visem à consecução das finalidades da Secretaria
Desempenhar outras atividades afins
