| DESIGNAÇÃO | 008 | 2024 | 19/06/2024 | Venho por meio deste, designar a servidora Camila Pereira da Silva, matrícula 22.891, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 039/2014, firmado entre o Município de Armação dos Búzios e a Construtora LMS Ltda, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em Terraplanagem, Drenagem e Pavimentação do bairro da Boa Vista (Lote 01). | SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS | CAMILA PEREIRA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 007 | 2024 | 12/06/2024 | Venho por meio deste, designar a servidora Cláudia Olympio da Silva, matrícula 26.168 em substituição da fiscal Simone Guimarães Castilho, matrícula 12.574, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 216/2023, firmado entre o Município de Armação dos Búzios e a empresa VOLATUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de Reforma da Praça Zé Paraíba no bairro Rasa. | SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS | CLÁUDIA OLYMPIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2024 | 06/06/2024 | Venho por meio deste, designar o servidor Ezequiel Simas Chaves, matrícula 22.941 em substituição do fiscal Lucas dos Santos Lima, matrícula 22.878, portaria nº 15/2023, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 107/2023, firmado entre o Município de Armação dos Búzios e a empresa RDA CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para serviços de infraestrutura urbana, topografia, terraplenagem/contenção, pavimentação de vias urbanas, operação tapa buracos e sinalização com maior percentual de desconto oferecido sobre todos os itens da planilha CIMASP, que contem preços do SINAPI outubro/2022, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Projetos. | SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS | EZEQUIEL SIMAS CHAVES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2024 | 15/05/2024 | Venho por meio deste, designar a servidora Luiza Cecilia Ramos da Silveira, matrícula 22.937 em substituição do fiscal Lucas dos Santos Lima, matrícula 22.878, portaria nº 16/2023, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 112/2023, firmado entre o Município de Armação dos Búzios e a empresa STRONG SERVIÇOS E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA EPP, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de revitalização de ruas do Centro. | SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS | LUIZA CECILIA RAMOS DA SILVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| ANULAÇÃO | 1129 | 2024 | 03/05/2024 | TORNAR SEM EFEITO, desde 2 de maio de 2024, a Portaria nº 924, de 25 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 334, de 25/4/2024, que designou LUCAS DOS SANTOS LIMA Secretário Municipal de Obras e Projetos, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem.
| SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS | LUCAS DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS |
| DESIGNAÇÃO | 924 | 2024 | 25/04/2024 | DESIGNAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LUCAS DOS SANTOS LIMA Secretário Municipal de Obras e Projetos para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem.
| SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS | LUCAS DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS |
| ANULAÇÃO | 791 | 2024 | 19/04/2024 | TORNAR SEM EFEITO, intempestivamente, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 147, de 16 de fevereiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 291, de 19/2/2024, que designou MIGUEL PEREIRA DE SOUZA Secretário Municipal de Obras e Projetos, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem. | SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS | MIGUEL PEREIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS |
| ANULAÇÃO | 747 | 2024 | 19/04/2024 | TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 611, de 8 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 325, de 8/4/2024, que designou MIGUEL PEREIRA DE SOUZA Secretário Municipal de Obras e Projetos, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS | MIGUEL PEREIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS |
| DESIGNAÇÃO | 611 | 2024 | 08/04/2024 | DESIGNAR, com efeito desde 6 de abril de 2024, MIGUEL PEREIRA DE SOUZA Secretário Municipal de Obras e Projetos, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores. | SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS | MIGUEL PEREIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2024 | 26/03/2024 | Venho por meio deste, designar servidora Simone Guimarães Castlho, matrícula 12.574 em substituição do fiscal Carlos Eduardo Fernandes da Silva, matrícula 27.663, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 216/2023, firmado entre o Município de Armação dos Búzios e a empresa VOLATUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de Reforma da Praça Zé Paraíba no bairro Rasa. | SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS | SIMONE GUIMARÃES CASTILHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 148 | 2024 | 16/02/2024 | DESIGNAR, com efeito desde 17 de fevereiro de 2024, MIGUEL PEREIRA DE SOUZA Secretário Municipal de Obras e Projetos, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Governo, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores. | SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS | MIGUEL PEREIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS |
| ANULAÇÃO | 144 | 2024 | 16/02/2024 | TORNAR SEM EFEITO, desde 6 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 262, de 24 de fevereiro de 2024, que designou MIGUEL PEREIRA DE SOUZA VicePrefeito, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Obras e Projetos. | SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS | MIGUEL PEREIRA DE SOUZA - VICE-PREFEITO |