| INSTITUIÇÃO | 001 | 2024 | 02/07/2024 | Fica instituída a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Armação dos Búzios - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Rio de Janeiro, convocada por meio do Decreto nº 2.527 de 19 de junho de 2024, nos termos estabelecidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, e do Regimento Interno da Etapa Estadual, art. 27 e Parágrafo único, conforme aprovado pela Portaria CEC Nº 001/2024 de 19 de março de 2024, que aprova o Regimento Interno e Convoca para a 6ª Conferencia Estadual das Cidades. | SECRETRARIA DO MEIO AMBIENTE E LICENCIAMENTOS AMBIENTAL E URBANISMO, E FISCALIZAÇÃO | |
| APROVAÇÃO | SEAUR 002 | 2024 | 02/07/2024 | Fica aprovado o Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal da Cidade - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades -, convocada por meio do Decreto nº 2.527 de 19 de junho de 2024, na forma do Anexo. | SECRETRARIA DO MEIO AMBIENTE E LICENCIAMENTOS AMBIENTAL E URBANISMO, E FISCALIZAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 826 | 2024 | 24/04/2024 | EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, DHANYELLE GARCIA GOMES do cargo em comissão de Subsecretária Municipal de Urbanismo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 584, de 5 de abril de 2024. | SECRETRARIA DO MEIO AMBIENTE E LICENCIAMENTOS AMBIENTAL E URBANISMO, E FISCALIZAÇÃO | DHANYELLE GARCIA GOMES - SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO |
| EXONERAÇÃO | 715 | 2024 | 19/04/2024 | EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, FERNANDO SAVINO LAGOA do cargo em comissão de Secretário Municipal do Ambiente e Urbanismo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 525, de 1º de abril de 2024. | SECRETRARIA DO MEIO AMBIENTE E LICENCIAMENTOS AMBIENTAL E URBANISMO, E FISCALIZAÇÃO | FERNANDO SAVINO LAGOA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 525 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, com efeito nesta data, FERNANDO SAVINO LAGOA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal do Ambiente e Urbanismo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETRARIA DO MEIO AMBIENTE E LICENCIAMENTOS AMBIENTAL E URBANISMO, E FISCALIZAÇÃO | FERNANDO SAVINO LAGOA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 459 | 2024 | 26/03/2024 | DESIGNAR, com efeito nesta data, CLÁUDIA OLYMPIO DA SILVA Subsecretária Municipal de Urbanismo para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal do Ambiente e Urbanismo. | SECRETRARIA DO MEIO AMBIENTE E LICENCIAMENTOS AMBIENTAL E URBANISMO, E FISCALIZAÇÃO | CLÁUDIA OLYMPIO DA SILVA - SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO |
| EXONERAÇÃO | 458 | 2024 | 26/03/2024 | EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, EVANILDO CARDOSO NASCIMENTO do cargo em comissão de Secretário Municipal do Ambiente e Urbanismo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 559, de 3 de outubro de 2022. | SECRETRARIA DO MEIO AMBIENTE E LICENCIAMENTOS AMBIENTAL E URBANISMO, E FISCALIZAÇÃO | EVANILDO CARDOSO NASCIMENTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO |