| NOMEAÇÃO | 1190 | 2024 | 07/05/2024 | NOMEAR, com efeito a contar de 9 de maio de 2024, GENILSON DRUMOND DE PINA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA | GENILSON DRUMOND DE PINA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA |
| ANULAÇÃO | 1189 | 2024 | 07/05/2024 | TORNAR SEM EFEITO, com efeito a contar de 8 de maio de 2024, a Portaria nº 1.008, de 29 de abril de 2024, que designou DOUGLAS THOMAZ DE OLIVEIRA SANTANNA para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA | DOUGLAS THOMAZ DE OLIVEIRA SANT'ANNA - MEMBRO |
| EXONERAÇÃO | 766 | 2024 | 19/04/2024 | EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, VALMIR CONCEIÇÃO OLIVEIRA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 536, de 2 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA | VALMIR CONCEIÇÃO OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA |
| NOMEAÇÃO | 536 | 2024 | 02/04/2024 | NOMEAR, com efeito nesta data, VALMIR CONCEIÇÃO OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA | VALMIR CONCEIÇÃO OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA |
| EXONERAÇÃO | 529 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, URIEL DA COSTA PEREIRA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 289, de 3 de março de 2023.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA | URIEL DA COSTA PEREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA |
| EXONERAÇÃO | 93 | 2024 | 02/02/2024 | EXONERAR, com efeito nesta data, ROGÉRIO JOAQUIM BOITRAGO, do cargo em comissão de Gerente de Pesca e Agricultura, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 446, de 17 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA | ROGÉRIO JOAQUIM BOITRAGO - GERENTE DE PESCA E AGRICULTURA |