| 1860 | 08/03/2022 | Decreto nº 1.860 de 8 de Março de 2022 Revoga as medidas restritivas temporárias para enfrentamento do COVID-19 no Município de Armação dos Búzios. | 2022 | DECRETO |
| 1816 | 13/01/2022 | Decreto nº 1816, de 13 de janeiro de 2022 Adota medidas restritivas temporárias para o enfrentamento do COVID-19 no Município de Armação dos Búzios no período de Carnaval, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1620 | 10/05/2021 | Decreto nº 1.620 de 10 de maio de 2021. Dispõe sobre regulamentar a Lei n° 1.563 de 19 de agosto de 2020 que institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para estudantes da rede Munic. de ensino em decorrencia da situação de emergência face à pandemia | 2021 | DECRETO |
| 1598 | 25/03/2021 | Decreto nº 1598, de 25 de março de 2021. Adota medidas restritivas temporárias para enfrentamento do COVID-19 no Município de Armação dos Búzios por conta do crescente número de casos em território nacional, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1595 | 23/03/2021 | Adota medidas restritivas temporárias para enfrentamento do COVID-19 no Município de Armação dos Búzios por conta do crescente número de casos em território nacional, e dá outras providências.
| 2021 | DECRETO |
| 1583 | 26/02/2021 | Decreta as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, no Município de Armação dos Búzios, e estabelece outras medidas. | 2021 | DECRETO |
| 1579 | 23/02/2021 | Decreto nº 1579 de 23 de fevereiro de 2021. Revoga o Decreto nº 1553 de 08 de dezembro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergencia de saúde pública de importancia internacional decorrente da pandemia de COVID-19, no município de Armação dos Búzios, bem como o Decreto n° 1536, de 21 de dezembro de 2020, e estabelece outras medidas. | 2021 | DECRETO |
| 1534 | 08/12/2020 | Decreto nº 1534 de 08 de dezembro 2020. Prorroga excepcionalmente o mandato do Conselho Municipal de Assistencia Social, em razão da pandemia do n ovo Coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1533 | 08/12/2020 | Decreto nº 1533 de 08 de dezembro 2020. Mantém o Estado de Calamidade Pública, Decreta as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, no Município de Armação dos Búzios, e estabelece outras medidas. | 2020 | DECRETO |
| 1510 | 26/10/2020 | Decreto nº 1510 de 26 de outubro de 2020. Dispõe sobre alterar os Decretos nº 1.366 de 21 de março de 2020, e 1423, de 28 de maio de 2020 ? Estado de Calamidade Pública ? COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 1467 | 18/08/2020 | Decreto nº 1467 de 18 de agosto de 2020. Regulamenta a forma de acesso à Praia da Tartaruga para a prática esportiva individual, durante o Estado de Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Armação dos Búzios | 2020 | DECRETO |
| 1454 | 20/07/2020 | Decreto nº 1454 de 20 de julho de 2020. Regulamenta a forma de acesso às Praias de João Fernandes, Tucuns, Ferradura, Brava e Canto para a prática esportiva individual, durante o Estado de Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âm do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1443 | 25/06/2020 | CORONAVIRUS - Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1366 de 21 de março de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 1438 | 19/06/2020 | CORONAVIRUS - Dispõe sobre alterar parcialmente o Decreto nº 1.366 de 21 de março de 2020 e o Decreto nº 1.382 de 07 de abril de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1423 | 25/05/2020 | CORONAVIRUS - Dispõe sobre a alterar o Art. 4º do Decreto nº 1.366 de 21 de março de 2020, e incluir apresentação de documento com foto. | 2020 | DECRETO |
| 1415 | 20/05/2020 | CORONAVIRUS - Regulamenta a forma de acesso às Praias de Geribá e Manguinhos (em toda sua extensão) para a prática esportiva individual, durante o Estado de Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1413 | 15/05/2020 | CORONAVIRUS - Dispõe sobre alterar parcialmente, o Decreto Municipal nº 1.405, que institui no Município de Armação dos Búzios, a restrição de circulação noturna como Medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1407 | 12/05/2020 | CORONAVIRUS - Dispõe sobre regulamentar o auxilio social ao servidor público contratado excepcionalmente. | 2020 | DECRETO |
| 1405 | 08/05/2020 | CORONAVIRUS - Institui, no Município de Armação dos Búzios, a restrição de circulação noturna como Medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1395 | 22/04/2020 | CORONAVIRUS - Dispõe sobre alterar parcialmente o Decreto nº 1.366 de 21 de março de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1392 | 16/04/2020 | CORONAVIRUS - Dispõe sobre alterar parcialmente o Decreto nº 1.366 de 21 de março de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1390 | 16/04/2020 | CORONAVIRUS - Dispõe sobre a concessão de auxilio social e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1384 | 09/04/2020 | CORONAVIRUS - Dispõe sobre alterar parcialmente o Decreto nº 1.366 de 21 de março de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1382 | 07/04/2020 | CORONAVIRUS - Dispõe sobre alteração do Art. 11 do Decreto nº 1366 de 21 de março de 2020 e Art. 2 do Decreto nº 1.379 de 02 de abril de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 1379 | 03/04/2020 | CORONAVIRUS - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Covid-19 no âmbito Municipal, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1372 | 30/03/2020 | CORONAVIRUS - Dispõe sobre a redução de despesa com os ocupantes dos cargos em comissão e agentes políticos. | 2020 | DECRETO |
| 1370 | 28/03/2020 | CORONAVIRUS - Dispõe sobre a alteração ao Art. 11 do Decreto nº 1.366 de 21 de março de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 1367 | 23/03/2020 | CORONAVIRUS - Dispõe sobre a suspensão de prazos em Processos Administrativos, inclusive em Processos Administrativos Tributários no âmbito do Poder Executivo Municipais, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1366 | 21/03/2020 | CORONAVIRUS - Decreta Estado de Calamidade no Município de Armação dos Búzios e estabelece outras medidas. | 2020 | DECRETO |
| 1365 | 19/03/2020 | CORONAVIRUS - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus no âmbito Municipal, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1358 | 16/03/2020 | CORONAVIRUS - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus no âmbito Municipal, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |