022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2024 | JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA | 32.692.479/0001-60 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 156.130,00 | 13/03/2024 | 12/03/2025 |
01 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 13/03/2024 | MARCELO LOURENÇO CARVALHO | ***.427.547-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMOVEL, MAIS PROPRIAMENTE DE ÁREA DE CONSTRUÇÃO PREDIAL COM NO MÍNIMO DE 200 METROS QUADRADOS COMPOSTO DE LOCAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), A SER INSTALADO NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 52.283,76 | 13/02/2024 | 12/02/2025 |
008 | ADITIVO | 05/03/2024 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários com fornecimento de material. | | 13/02/2024 | 12/02/2025 |
01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/03/2024 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | |
01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/03/2024 | MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 36.878.100/0001-62 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | |
253 | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2023 | JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA | 32.692.479/0001-60 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2023, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12053/2022, ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, TENDO COMO OBJETO CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO ORNAMENTAÇÃO DE FORMA PARCELADA NO LOCAL E DAS CORES DO EVENTO E DAS MESAS, CONFORME DISCRIMINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 460.985,00 | 22/12/2023 | 21/12/2024 |
001 | ADITIVO DE PRAZO | 19/08/2023 | CONCEIÇÃO DENISE DO ESPIRITO SANTO CARDOSO | ***.135.237-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFICIO SOCIAL QUE CELEBRAM O FUNFO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIIOS E CONCEIÇÃO DENISE DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO. | 6.000,00 | 31/08/2023 | 28/02/2024 |
148 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2023 | RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 23.211.605/0001-27 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 185/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022 DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PERMANENTES E DE CONSUMO, CONFORME DESCRIMINADO NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 596.206,27 | 07/06/2023 | 06/06/2024 |
005 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 23/03/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE CELEMBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA PORTO E PORTO PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. | 38.123,76 | 17/03/2023 | 16/03/2024 |
004 | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 13/03/2023 | CONCEIÇÃO DENISE DO ESPIRITO SANTO CARDOSO | ***.135.237-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 6.000,00 | 09/02/2023 | 09/08/2023 |
018 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.799.368/0001-18 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9506/2021, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 56.662,80 | 07/02/2023 | 06/02/2024 |
003 | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 08/02/2023 | DEVAILDA ALVES RODRIGUES | ***.767.947-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DEVAILDA ALVES RODRIGUES. O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMILIA. | | 17/01/2023 | 17/07/2023 |
001 | ADITIVO DE QUANTITATIVO | 24/01/2023 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 104.756,82 | 18/02/2022 | 18/02/2023 |
075 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2022 | JORGE RODRIGUES DE CARVALHO | ***.764.987-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL MUNICIPAL LAR FELIZ, SITUADO NA AVENIDA GERIBÁ, Nº 132, LOTE 04, QUADRA D, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 65.640,00 | 13/06/2022 | 13/06/2023 |
074 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2022 | JOCINALDO GOMES REZENDE | ***.774.297-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ENDEREÇO: RUA PROGRESSO, Nº 540, QUADRA Nº 03, LOTE Nº 08, CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 68.108,88 | 13/06/2022 | 13/06/2023 |
004 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 30/03/2022 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA / AJUSTE DE CONTAS | 13.270,83 | 28/03/2022 | 28/03/2022 |
004 | ADITIVO DE PRAZO | 15/03/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 023/2019, COM BASE NO ARTIGO 57, II DA LEI Nº 8666/93. | | 17/03/2022 | 16/03/2023 |
002 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 04/03/2022 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 84.481,31 | 18/02/2022 | 18/02/2023 |
018 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2022 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 84.481,31 | 18/02/2022 | 18/02/2023 |
001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 03/03/2022 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 84.481,31 | 18/02/2022 | 18/02/2023 |
006 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 15/02/2022 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários com fornecimento de material. | 448.121,72 | 13/02/2022 | 12/02/2023 |
01 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 20/12/2021 | JORGE RODRIGUES DE CARVALHO | ***.764.987-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DO LOCADCOS DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA GERIBÁ, LOTE 04, Nº 132, MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, ONDE SITUA-SE O ABRIGO INSTITUCIONAL "LAR FELIZ", PARA QUE ONDE CONSTE COMO LOCADOR O SR. JORGE RODRIGUES DE CARVALHO, PASSE A CONSTAR "ESPÓLIO DE JORGE RODRIGUES DE CARVALHO", REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE A SRA. NOEMIA SIMAS CARVALHO. | | 10/12/2021 | 10/12/2021 |
02 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 108/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 09/10/2021 COM TÉRMINO EM 08/10/2022, CONFORME PACTUADO NO CONTRATO ORIGINAL, COMO PREVÊ A LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | | 09/10/2021 | 08/10/2022 |
01 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FICA OBRIGADA A CONTRATADA A DAR CONTINUIDADE AO CONTRATO Nº 108/2019, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, PRORROGADO O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, À CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2020, MANTIDAS AS MESMA CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, PODENDO SER RESOLVIDO EM PRAZO INFERIOR, NAS HIPÓTESES LEGAIS. | | 10/10/2020 | 10/10/2021 |
083 | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2021 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021, PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 15.800,00 | 06/12/2021 | 05/12/2022 |
097 | RESCISÃO | 02/12/2021 | APAE BÚZIOS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 02.520.735/0001-71 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FICA DECRETADA E ESTABELECIDA A NULIDADE ABSOLUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 097/2020, FORA FIRMADO NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020, ORIGINÁRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2332/2020, INSTAURADO POR INICITAIVA DA SCERETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, PRO INTERMÉDIO DO MEMORANDO Nº 002/2020, DATADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. | | 05/10/2021 | 05/10/2021 |
05 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 15/10/2021 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FICA CONVALIDADO O REAJUSTE CONTRATUAL DE 4,2983% APLICADO AO VALOR DA CONTRATAÇÃO, SURTINDO EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2021, DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO Nº 03, OUTORGADO A ÉPOCA NA FORMA DO ARTIGO 65 § 8º, DA LEI 8.666/93. | | 13/10/2021 | 13/10/2021 |
03 | ADITIVO DE PRAZO | 07/10/2021 | MARIA MADALENA CARALAMPI SANTOS | ***.033.057-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DO BENEFICIÁRIO E SUA FAMÍLIA, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO | 6.600,00 | 17/09/2021 | 16/03/2022 |
022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2021 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS). | 14.967,82 | 10/06/2021 | 10/08/2021 |
020 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2021 | AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 01.172.481/0001-85 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) PARA UM PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES. | 1.420,00 | 14/05/2021 | 14/07/2021 |
02 | ADITIVO DE PRAZO | 18/05/2021 | MARIA MADALENA CARALAMPI SANTOS | ***.033.057-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DO BENEFICIÁRIO E SUA FAMÍLIA, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO. | | 17/03/2021 | 17/09/2021 |
04 | ADITIVO DE PRAZO | 25/03/2021 | JOCINALDO GOMES REZENDE | ***.774.297-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2017 - Fica obrigado o locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2382/2017 que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. | | 25/03/2021 | 24/03/2022 |
04 | ADITIVO DE PRAZO | 15/03/2021 | JORGE RODRIGUES DE CARVALHO | ***.764.987-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2017 - fica obrigada o locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1190/2017, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. | 55.402,92 | 15/03/2021 | 14/03/2022 |
108 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada em serviços de cópias escaneamento, ipressões colocridas e em preto e branco, e locação de impressora e copiadoras para atender diferentes órgãos da administração da prefeitura Municipal de Armação de Búzios. | 39.960,00 | 10/10/2019 | 10/10/2020 |
090 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2019 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de combustível para a frota dos veículos oficiais da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, de forma contínua e fracionada para atender á Secretaria de Administração, conforme Termo de Referência e demais anexos que, para todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato. | 125.336,52 | 19/09/2019 | 19/09/2020 |
012/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 13/04/2018 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1.209/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze) m4ses, iniciando-se em 17 - abril de 2018, conforme o disposto no art. 57, II na Lei nº 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 17/04/2018 | 17/04/2019 |
040/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 02/03/2018 | TRIANGULAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME | 21.204.162/0001-11 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo Aditivo nº 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas a homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n°.6.692/2015, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 07/03/2018, conforme o disposto no art. 57, II, da Lei n°. 8.666/1993, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 07/03/2018 | 07/09/2018 |
099 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2017 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Fornecimento de combustível automotivo para frota de veículos oficiais da prefeitura. | 35.840,00 | 01/01/2018 | 23/03/2018 |
31 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2017 | ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA - LTDA | 28.526.101/0001-10 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de 65 (sessenta e cinco) botijões de gás P13 visando atender os equipamentos do fundo municipal de assistência social de armação dos búzios | 3.542,50 | 05/05/2017 | 05/05/2018 |
006 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de refeições e lanches diários para atender os equipamentos do fundo municipal da assistência social de armação dos búzios. | 138.915,83 | 17/02/2017 | 17/02/2018 |
086/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/10/2016 | MIGUEL GUERREIRO MARTINS | ***.871.597-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo Aditivo n° 03 - O LOCADOR e a LOCATÁRIA acordam que o presente termo aditivo de contrato não constitui uma novação, continuando em vigor todas as demais cláusulas contidas no processo em trâmite que deu origem ao presente, o qual fica sendo parte integrante do mesmo e passando a vigorar a partir da data de sua assinatura. | | 08/11/2016 | 07/11/2017 |
31B | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2016 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de refeições e lanches diários para atender os equipamentos do fundo municipal da assistência social de armação dos búzios. | 99.672,93 | 26/04/2016 | 31/12/2016 |
31A | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2016 | AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 01.172.481/0001-85 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de refeições e lanches diários para atender os equipamentos do fundo municipal da assistência social de armação dos búzios. | 23.022,72 | 26/04/2016 | 31/12/2016 |
081/2013 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 26/10/2015 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo Aditivo n° 02 - : Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade a execução das obras em conformidade , e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 986/2013 e iniciando-se em 1° de novembro de 2015, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior nas hipóteses legais. | | 01/11/2015 | |
086/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/10/2015 | MIGUEL GUERREIRO MARTINS | ***.871.597-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a Locadora a das continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologada sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 10.003/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08 de novembro de 2015 e com término previsto para 07 de novembro de 2016, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 08/11/2015 | 07/11/2016 |
042 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2015 | AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 01.172.481/0001-85 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de refeições e lanches diários para atender os equipamentos do fundo municipal da assistência social de armação dos búzios. | 33.016,50 | 14/10/2015 | 14/04/2016 |
041 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2015 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de refeições e lanches diários para atender os equipamentos do fundo municipal da assistência social de armação dos búzios. | 73.149,75 | 14/10/2015 | 14/04/2016 |
086/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 07/11/2014 | MIGUEL GUERREIRO MARTINS | ***.871.597-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 10.003/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08 de novembro de 2014, conforme o disposto na Lei n°. 8.245/91, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 08/11/2014 | 07/11/2015 |
081/2013 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 31/10/2014 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo de Aditamento n° 01 - Fica aditado o prazo Ao Contrato, prorrogando-sé por 12 (doze) meses, com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.626/1993, a contar do dia 1°/11/2014. | | 01/11/2014 | 01/11/2015 |
086 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2013 | MIGUEL GUERREIRO MARTINS | ***.871.597-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel situado na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 4.994, Loja 02, Manguinhos, Armação dos Búzios - RJ, CEP Nº 28950-000, incrito na municipalidade sob o nº 062.283-7 registrado sob o nº R-2 na matrícula nº 17.844 de ordem no RGI anexo ao primeiro serviço notarial e registral de cabo frio - RJ, com a finalidade de situar o centro de referência ao Idoso do municipio de Armação dos búzios. | 60.000,00 | 08/11/2013 | 08/11/2014 |
081 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2013 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Prestação de serviços funerários | | 01/11/2013 | 01/11/2014 |
53A | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2013 | SUELI TRINDADE LOPES | ***.097.007-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação do imóvel sito à rua São Paulo nº 17, lote 22, casa, manguinhos. | 36.000,00 | 08/04/2013 | 08/04/2014 |