001 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 04/08/2025 | GABRIEL MARQUES VIEIRA CAMPANATE | ***.570.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL E AGRICULTURA | : O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), referente as despesas ocorridas no período de junho a julho de 2025, (Faturas listadas abaixo), pela Locação de Imóvel situado na Avenida José Bento Ribeiro Danta s/nº, quadra D, Cruzeiro, Rasa, CEP 28950-000, Armação dos Búzios, destinado a instalação da Secretaria Municipal da Causa Animal e Agricultura de Armação dos Búzios, reconhecida a dívida pelo Município, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL E AGRICULTURA, em favor do Sr. GABRIEL MARQUES VIEIRA CAMPANATE, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 189.570.387-52, na forma do processado nos autos do procedimento administrativo nº 8251/2025, com lastro Art. 149 da Lei 14.133/21. | 14.000,00 | 31/07/2025 | 31/07/2025 |
063 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2025 | GABRIEL MARQUES VIEIRA CAMPANATE | ***.570.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL E AGRICULTURA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL E AGRICULTURA, LOCALIZADO NA RUA 3, Nº 109A, BAIRRO RASA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ, CEP 28950-000. | 84.000,00 | 10/07/2025 | 09/07/2026 |