| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 12/06/2025 | MWD NEGOCIOS & SOLUCOES LTDA | 35.157.698/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22.05.002/2023-FMS ORIUNDA DO PROCESSO N° 19.05.003/2023-FMS, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO TRAILER, ADAPTADO PARA A UNIDADE DE VETERINÁRIA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CONTROLE DE ZOONOSES). | | | |
| 007 | TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO | 11/10/2024 | EDUARDA FUNK PONTES | ***.604.437-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA | CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTORGA E PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO ONEROSO DOS BOXES E QUIOSQUES DO MERCADO DO PESCADOR E QUIOSQUE DA MARINA, situados na Praça do Quilombo e na Praça da Marina e Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 5967 Bairro Praia Rasa, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal 2.534/2024 | | 11/10/2024 | 11/10/2025 |
| 006 | TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO | 11/10/2024 | F.C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 09.277.197/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA | CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTORGA E PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO ONEROSO DOS BOXES E QUIOSQUES DO MERCADO DO PESCADOR E QUIOSQUE DA MARINA, situados na Praça do Quilombo e na Praça da Marina e Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 5967 Bairro Praia Rasa, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal 2.534/2024 | | 11/10/2024 | 11/10/2025 |
| 005 | TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO | 11/10/2024 | QUIOSQUE 51 RESTAURANTE LTDA | 52.823.403/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA | CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTORGA E PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO ONEROSO DOS BOXES E QUIOSQUES DO MERCADO DO PESCADOR E QUIOSQUE DA MARINA, situados na Praça do Quilombo e na Praça da Marina e Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 5967 Bairro Praia Rasa, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal 2.534/2024 | | 11/10/2024 | 11/10/2025 |
| 004 | TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO | 11/10/2024 | ADÔNIS DA CONCEIÇÃO FARIA | ***.856.417-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA | CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTORGA E PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO ONEROSO DOS BOXES E QUIOSQUES DO MERCADO DO PESCADOR E QUIOSQUE DA MARINA, situados na Praça do Quilombo e na Praça da Marina e Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 5967 Bairro Praia Rasa, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal 2.534/2024 | | 11/10/2024 | 11/10/2025 |
| 003 | TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO | 11/10/2024 | GENILSON DE CARVALHO ALVES | ***.371.527-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA | CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTORGA E PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO ONEROSO DOS BOXES E QUIOSQUES DO MERCADO DO PESCADOR E QUIOSQUE DA MARINA, situados na Praça do Quilombo e na Praça da Marina e Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 5967 Bairro Praia Rasa, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal 2.534/2024 | | 11/10/2024 | 11/10/2025 |
| 002 | TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO | 11/10/2024 | ELIAS DA SILVA BRASIL | ***.667.277-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA | CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTORGA E PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO ONEROSO DOS BOXES E QUIOSQUES DO MERCADO DO PESCADOR E QUIOSQUE DA MARINA, situados na Praça do Quilombo e na Praça da Marina e Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 5967 Bairro Praia Rasa, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal 2.534/2024 | | 11/10/2024 | 11/10/2025 |
| 001 | TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO | 11/10/2024 | PAULO CESAR DE SOUZA | ***.627.727-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA | CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTORGA E PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO ONEROSO DOS BOXES E QUIOSQUES DO MERCADO DO PESCADOR E QUIOSQUE DA MARINA, situados na Praça do Quilombo e na Praça da Marina e Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 5967 Bairro Praia Rasa, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal 2.534/2024 | | 11/10/2024 | 11/10/2025 |
| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2024 | MWD NEGOCIOS & SOLUCOES LTDA | 35.157.698/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22.05.002/2023-FMS ORIUNDA DO PROCESSO N° 19.05.003/2023-FMS, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO TRAILER, ADAPTADO PARA A UNIDADE DE VETERINÁRIA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CONTROLE DE ZOONOSES). | 99.990,00 | 02/07/2024 | 01/07/2025 |
| 201 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2023 | OUTRO LUGAR PRODUÇÕES | 28.759.526/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OUTRO LUGAR LUGAR PRODUÇÕES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ N° 28.759.526/0001-79, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA SARDINHA E FRUTOS DO MAR, COM O SHOW DO DETONAUTAS E BANDA, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2023. | 45.600,00 | 15/09/2023 | 15/10/2023 |
| 155 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2023 | X ENTRETENIMENTO LTDA | 39.664.881/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA | REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FUNDO DE QUINTAL NO DIA 02 DE JULHO DE 2023. | 138.000,00 | 28/06/2023 | 27/07/2023 |
| 147 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA | 17.543.402/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA | CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA, COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DO BÚZIOS SAILING WEEK MONOTIPO 2023, QUE SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE NOS DIAS 08 A 10 DE JUNHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE ATRAIR UM MAIOR PÚBLICO. | 130.330,00 | 08/06/2023 | 10/06/2023 |
| 073 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2023 | FEDERACAO DE STAND UP PADDLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 19.577.189/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA | CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE STAND UP PADDLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CANOS V1 R V1R, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 267.536,00 | 01/04/2023 | 01/04/2023 |
| 075 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2023 | CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA | 17.543.402/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO "BÚZIOS SAILING WEEK DE OCEANO 2023", NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 200.000,00 | 06/04/2023 | 09/04/2023 |
| 059 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2023 | MTO ENTRETENIMENTO LTDA | 22.618.220/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MTO ENTRETENIMENTO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA CNPJ N° 22.618.220/0001-16, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL ONZE20 E BANDA 100% NO DIA 25 DE MARÇO DE 2023, DAS 20:00H ÀS 21:20H, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO NO BAIRRO DENOMINADO OSSOS. | 60.000,00 | 24/03/2023 | 24/04/2023 |
| 057 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2023 | MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA | 24.640.199/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA | OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CIRCUITO DE ÁGUAS ABERTAS - BÚZIOS 2023, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25 (VINTE E CINCO) E 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DO ANO CORRENTE, NA PRAIA DA FERRADURA (ESTRUTURA COMPETITIVA) E NA PRAÇA SANTOS DUMONT (ESTRUTURA ARTÍSTICA). | 98.000,00 | 24/03/2023 | 24/05/2023 |