| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 11/06/2025 | D H SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES DE CASIMIRO EIRELI | 12.236.853/0001-06 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 110/2023 | | 29/05/2025 | 28/05/2026 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 05/06/2025 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1854/2022, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS, (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 498.800,00 | 05/06/2025 | 04/06/2026 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2025 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO RECONSTRUÇÃO DO CORPO E EMBALSAMENTO, CERIMONIAL DE VELÓRIO COM ORNAMENTAÇÃO/FLORES, CREMAÇÃO DE CORPO, ASSIM COMO REMOÇÃO, TRASLADO POR VIA TERRESTRE, DO LOCAL DO ÓBITO ATÉ O MUNICÍPIO, INCLUINDO OS DOCUMENTOS PARA LIBERAÇÃO DO CORPO DO HOSPITAL OU INSTITUTO MÉDICO LEGAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA FUNERÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 385.000,00 | 11/03/2025 | 10/03/2026 |
| 162 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2025 | SUELI TRINDADE LOPES | ***.097.007-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Este Termo de Contrato tem como objeto a Locação de Imóvel para instalação do Conselho Tutelar, localizado na Rua São Paulo, nº 17 - Quadra 7, Lote nº 22, Manguinhos, Armação dos Búzios - RJ, com as seguintes características: 02 (dois) quartos, 02 (duas) salas, 02 (dois) banheiros, 01 (uma) cozinha, 01 (uma) copa, 01 (uma) varanda, para instalação e funcionamento da sede do Conselho Tutelar. | | 19/12/2024 | 18/12/2025 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 22/08/2024 | SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA | 42.974.866/0001-43 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO AUDITÓRIO E COZINHA COM ESPAÇO PARA REFEITÓRIO. | | 09/08/2024 | 08/08/2025 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 17/06/2024 | BANKIS SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA | 38.438.609/0001-10 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | TERMO DE APOSTILAMENTO PARA O ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM A FINALIDADE DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE (FINTECH) ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA ONLINE DE PAGAMENTOS (APLICATIVO IOS E ANDROID), NA MODALIDADE "CARTEIRA DIGITAL" PARA PAGMENTOS DE BENEFÍCIOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO MUNICIPIO. | | 06/05/2024 | 05/05/2025 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 14/06/2024 | SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA | 42.974.866/0001-43 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 24/05/2024 | 23/05/2025 |
| 041/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2024 | MF REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 38.249.136/0001-02 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 33.000,00 | 19/04/2024 | 18/04/2025 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 21/12/2023 | BANKIS SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA | 38.438.609/0001-10 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Em decorrência de alteração do preâmbulo do Contrato nº 106/2023, Onde consta: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 15.196.238.0001-01, neste ato representado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda, a Sr.ª Joice Lucia Costa dos Santos Salme, portadora da Carteira de Identidade nº 336508957, expedida pelo DIC e CPF Nº 081.767.947-24, passará a constar O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, | | | |
| 001 | ADITIVO DE PREÇO | 19/12/2023 | SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | TERMO DE ADITIVO QUE TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO N° 133/2023 PARA A AQUISIÇÃO DE KITS BEBES BÁSICO, COMPOSTO DE 18 ITENS PARA CONCESSÃO AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO PRAGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 443.000,00 | | |
| 7281/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 14/12/2023 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.505,60 REFERENTE AS DESPESAS OCORRIDAS NO PERÍODO DE 18/02/2023 À 20/04/2023, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, RECONHECIDA A DÍVIDA PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA SOL BÚZIOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 10.505,60 | | |
| 181 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2023 | RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA | ***.246.187-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA JUVENTUDE, NO ENDEREÇO AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, 1785, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BUZIOS, CEP 28953-814, DENOMINADO CENTRO COMERCIAL RODOLPHO PÉRISSÉ. | 43.800,00 | 21/08/2023 | 20/08/2024 |
| 3627 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2023 | PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02.382.073/0001-10 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 1.114.657,40 | 18/08/2023 | 17/08/2028 |
| 003 | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 28/08/2023 | SILVIA MARIA GONÇALVES | ***.760.817-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMILIA, CONFORME RELATÓRIO INFORMATIVO EXPEDIDO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA ASSISTENTE SOCIAL REJANY FERREIRA RAYDER (CRESS N° 20.798/7ºREG). | 1.200,00 | 03/08/2023 | 02/02/2024 |
| 172 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2023 | SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA | 42.974.866/0001-43 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO AUDITÓRIO E COZINHA COM ESPAÇO PARA REFEITÓRIO. | 48.000,00 | 09/08/2023 | 08/08/2024 |
| 175 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2023 | LL VILAS EVENTOS LTDA | 27.673.878/0001-44 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTA/BANDA: SARAH BEATRIZ BEZERRA DE CARVALHO, EM COMEMORAÇÃO À SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, NA PRAÇA UIA - INEFI NA RASA. | 40.000,00 | 10/08/2023 | 09/09/2023 |
| 174 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2023 | M. C. ELIAS DA SILVA PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 20.687.112/0001-70 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | ONTRATAÇÃO SHOW ARTISTICO, PARA O EVENTO DA SEMANA JUVENTUDE DE BÚZIOS-2023 INSTA SALIENTAR QUE O SHOW, PROVINIENTE DA REFERIDA CONTRATAÇÃO, DEVERÁ SER REALIZADO NO DIA 12 D EAGOSTP, A PARTIR DAS 18H, NA PRAÇA DONA UIA - INEFI NA RASA | 40.000,00 | 10/08/2023 | 09/09/2023 |
| 003 | ADITIVO DE ALTERAÇÃO | 11/08/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA UNIDADE GESTORA PREVISTA NO PREÂMBULO E ADEQUAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA, AMBOS DO CONTRATO N° 074/2021. | | 10/08/2023 | 10/08/2023 |
| 498/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2023 | AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. | 33.050.071/0001-58 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 916.686,87 | 06/04/2023 | |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 22/06/2023 | JOCINALDO GOMES REZENDE | ***.774.297-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ENDEREÇO: RUA PROGRESSO, Nº 540, QUADRA Nº 03, LOTE Nº 08, CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 19/06/2023 | 19/06/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 16/06/2023 | JORGE RODRIGUES DE CARVALHO | ***.764.987-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL MUNICIPAL LAR FELIZ, SITUADO NA AVENIDA GERIBÁ, Nº 132, LOTE 04, QUADRA D, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 13/06/2023 | 12/06/2024 |
| 145 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2023 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1854/2022, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS, (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 498.800,00 | 05/06/2023 | 04/06/2024 |
| 133 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2023 | SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | AQUISIÇÃO DE KITS BEBES BÁSICO, COMPOSTO DE 18 ITENS PARA CONCESSÃO AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO PRAGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 348.000,00 | 30/05/2023 | 29/05/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 02/06/2023 | JOCINALDO GOMES REZENDE | ***.774.297-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ENDEREÇO: RUA PROGRESSO, Nº 540, QUADRA Nº 03, LOTE Nº 08, CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 13/06/2023 | 12/06/2024 |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 15/05/2023 | SUELI TRINDADE LOPES | ***.097.007-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Temo aditivo tem por objeto a Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 020/2022, relativo à locação de imóvel situado Rua São Paulo nº 17, Quadra nº 07, Lote nº 22 - Armação dos Búzios, para funcionamento do Conselho Tutelar, pelo período de 12 (doze) meses. | 61.858,44 | 27/04/2023 | 26/04/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 10/05/2023 | SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA | 42.974.886/0001-43 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 20.371,69 | 24/05/2023 | 23/05/2024 |
| 106 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | BANKIS SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA | 38.438.609/0001-10 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE (FINTECH) ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA ONLINE DE PAGAMENTOS (APLICATIVO IOS E ANDROID), NA MODALIDADE "CARTEIRA DIGITAL" PARA PAGMENTOS DE BENEFÍCIOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO MUNICIPIO. | 581.400,00 | 05/05/2023 | 04/05/2024 |
| 087 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2023 | RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 23.211.605/0001-27 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIAS, A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 125/2022 DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS, CONFORME DISCRIMINADO NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 137.020,00 | 14/04/2023 | 13/04/2024 |
| 084 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2023 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, TAIS COMO EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADOS MODELOS SPLIT), PARA A EFETIVAÇAÕ DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DS SALAS E DO AUDITÓRIO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 102.909,64 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2023 | MARCELO LOURENÇO CARVALHO | ***.427.547-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMOVEL, MAIS PROPRIAMENTE DE ÁREA DE CONSTRUÇÃO PREDIAL COM NO MÍNIMO DE 200 METROS QUADRADOS COMPOSTO DE LOCAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), A SER INSTALADO NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | | 13/02/2023 | 12/02/2024 |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 23.211.605/0001-27 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO, SUBSIDIAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROGRAMAÇÃO Nº 330023320200001, DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA APAE- BÚZIOS. | 52.090,00 | 10/02/2023 | 09/02/2024 |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | M T C COMERCIO DE MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI | 35.332.467/0001-13 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO, SUBSIDIAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROGRAMAÇÃO Nº 330023320200001, DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA APAE- BÚZIOS. | 16.922,00 | 10/02/2023 | 09/02/2024 |
| 023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO, SUBSIDIAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROGRAMAÇÃO Nº 330023320200001, DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA APAE- BÚZIOS. | 28.231,92 | 10/02/2023 | 09/02/2024 |
| 007 | ADITIVO | 09/02/2023 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários com fornecimento de material. | 471.119,10 | 13/02/2023 | 12/02/2024 |
| 002 | ADITIVO | 09/02/2023 | SILVIA MARIA GONÇALVES | ***.760.817-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMÍLIA CONFORME RELATÓRIO SOCIAL N° 59. | | 06/02/2023 | 05/07/2023 |
| 202 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 36.878.100/0001-62 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 51.972,84 | 23/11/2022 | 22/11/2023 |
| 203 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 41.183,04 | 23/11/2022 | 22/11/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 01/12/2022 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Contratação de empresa especializada em serviços de cópias escaneamento, ipressões colocridas e em preto e branco, e locação de impressora e copiadoras para atender diferentes órgãos da administração da prefeitura Municipal de Armação de Búzios. | 43.983,65 | 09/10/2022 | 08/10/2023 |
| 149 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 163.200,00 | 02/09/2022 | 02/09/2023 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 20/07/2022 | MARIA MADALENA CARALAMPI SANTOS | ***.033.057-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E MARIA MADALENA CARALAMPI SANTOS. | | 15/03/2022 | 15/09/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 02/06/2022 | SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA | 42.974.886/0001-43 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 01/06/2022 | 01/06/2022 |
| 054 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2022 | SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA | 42.974.886/0001-43 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 240.000,00 | 24/05/2022 | 24/05/2023 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 12/05/2022 | SUELI TRINDADE LOPES | ***.097.007-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 60.726,24 | 27/04/2022 | 26/04/2023 |
| 080 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2021 | CUNHA PARAÍSO AMBIENTAL EIRELI-EPP | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE EXUMAÇÃO PARA INCINERAÇÃO DE (OSSADAS, CAIXÕES, VESTIMENTAS), COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA FUNERÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1.080.000,00 | 30/11/2021 | 30/11/2022 |
| 04 | ADITIVO DE PRAZO | 19/08/2021 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários com fornecimento de material. | 391.360,66 | 14/08/2021 | 13/02/2022 |
| 023 | ADITIVO DE PRAZO | 22/07/2021 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Termo Aditivo n° 02/2021 - Contrato Nº 023/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | | 17/03/2021 | 16/03/2022 |
| 003 | SUPRESSÃO | 22/07/2021 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Termo Aditivo n° 03/2021 - SUPRESSÃO - Contrato Nº 023/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | | 17/03/2021 | 16/03/2022 |
| 03 | ADITIVO DE PRAZO | 07/06/2021 | SUELI TRINDADE LOPES | ***.097.007-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Locação de imovel para funcionamento do Conselho Tutelar. | 51.553,56 | 27/04/2021 | 26/04/2022 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Contrato referente a Adesão de Ata de Registro de Preços n 013/2020 do Pregão Presencial nº 019/2020 do Município de Itaboraí/RJ, objetivando locação de veículos. | 168.600,00 | 06/05/2021 | 06/05/2022 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 17/03/2021 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Prorrogação de prazo do contrato 023/2019 processo 900/2019, por mais 12(doze) meses. | 216.000,00 | 17/03/2021 | 16/03/2022 |
| 03 | ADITIVO DE PRAZO | 24/02/2021 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários com fornecimento de material. | | 14/02/2021 | 14/08/2021 |
| 116 | CONTRATO ORIGINAL | 19/12/2019 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Fornecimento de água mineral nas dependências da PMAB e de suas Secretarias externas, visando atender ao consumo dos servidores, colaboradores e visitantes, conforme termo de referência e demais anexos do Edital realizados nos autos do processo administrtivo sob o nº 4.292/2019 que, para todos os fins e efeitos legai, são partes integrantes deste contrato. | 8.520,00 | 19/12/2019 | 19/12/2020 |
| 053 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2019 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Aquisição de gêneros alimentícios para a preparação de lanches e refeições visando atender os equipamentos do fundo municipal de assistência social pelo período de 12 meses | 61.749,00 | 07/06/2019 | 07/06/2020 |
| 052 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Aquisição de Gêneros alimentícios para a preparação de lanches e refeições visando atender os equipamentos do Fundo Municipal de Assistência Social pelo período de 12 meses. | 13.323,96 | 07/06/2019 | 07/06/2020 |
| 021b/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 22/03/2016 | MARCELO LOURENÇO CARVALHO | ***.427.547-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1.301/2011, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 22 de março de 2015, conforme o disposto na lei nº 8245/91 e 8666/93 para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original | | 22/03/2016 | 22/03/2017 |
| 021b/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 22/03/2014 | MARCELO LOURENÇO CARVALHO | ***.427.547-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Termo de Aditamento n° 03 - fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em "conformidade com as condições inicialmente contratadas, usem qualquer interrupção, prorrogando-se por 12doze). meses, iniciando-se em 2 de março de 2014, com fundamento no disposto no artigo 57, II.da Lei 8666/53 para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original passando este termo a fazer parte do corpo do processo sob o número 1301/2011 | | 22/03/2014 | 22/03/2015 |