NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
098 CONTRATO ORIGINAL 28/06/2024 FRACTAL GESTÃO EM SAUDE LTDA 19.614.835/0001-60 SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, PSICILOGIA, FARMACEUTICO, FONODIÓLOGO, ODONTÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, PSICOTERAPEUTA, MUSICOTERAPEUTA, PSICOMOTRICISTA E NEUROPSICOLOGIA), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, ASSEGURANDO A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.379.822,64 26/06/2024 25/06/2025
13681/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 30/04/2024 CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA SERVICOS MEDICOS E ESTETICOS LTDA 01.301.791/0001-52 SECRETARIA DE SAÚDE O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE r$ 489.252,00 REFERENTE AS DESPESAS OCORRIDAS NO PERÍODO DE MAIO E JUNHO DE 2023 PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREVENÇÃO DE TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS. 489.252,00
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 06/02/2024 HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 SECRETARIA DE SAÚDE O presente Instrumento contratual tem como objeto acrescer na Cláusula Terceira, Dotação Orçamentária no Termo de Reconhecimento de Dívida/Ajuste de Contas do processo administrativo nº 7818/2023
001 ADITIVO DE PRAZO 28/12/2023 CLINESP JARDIM - CENTRO MEDICO LTDA 29.298.824/0001-71 SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. 10/11/2023 10/11/2024
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 28/12/2023 ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 SECRETARIA DE SAÚDE CREDECIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2021.
006 ADITIVO DE PRAZO 17/10/2023 MARIA REGINA ALVES DE ASSIS ***.788.667-** SECRETARIA DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 067/2017, relativo à locação de imóvel para funcionamento do PSF (Programa de Saúde da Família) no bairro de Capão- TUCUNS, na cidade de Armação dos Búzios. 2.254,06 22/09/2023 21/09/2024
4899/2023 CONTRATO ORIGINAL 02/10/2023 PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO 02.382.073/0001-10 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE E MPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PARA O PERÍODO DE ATÉ 60 (SESSENTA) MESES. 4.384.589,49
7919 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 12/09/2023 CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA 14.567.974/0001-66 SECRETARIA DE SAÚDE O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 250.172,89 (duzentos e cinquenta mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), referente as despesas ocorridas no exercício de 2023, pela prestação de serviços de imagens, reconhecida a dívida pelo Município, em favor da empresa CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA, inscrita com o CNPJ sob nº 14.567.974.0002-47, na forma do processado nos autos do procedimento administrativo nº 7919/2023, com lastro no artigo 37 da Lei 4.320/64, Decreto nº 93.872, art. 22, parágrafo 2º e alíneas e no parágrafo único do artigo 59 da Lei 8.666/93. 250.172,89 31/08/2023 31/08/2023
5348 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 10/08/2023 CENTRO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA - CEO 11.375.362/0001-83 SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 585.022,35 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) RECONHECIDA A DIVIDA PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA CENTRO DE SERVIÇOS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA. 585.022,35 28/07/2023 28/07/2023
01 ADITIVO DE PRAZO 09/08/2023 L & S SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. 05.614.541/0002-04 SECRETARIA DE SAÚDE o presente termo aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo de prestação de serviço de Assistência à Saúde, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde Municipal 569.530,35 15/08/2023 14/08/2024
160 CONTRATO ORIGINAL 14/07/2023 GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 28.834.487/0001-27 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM REDE DE GASES MEDICINAIS, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE FIM DE LINHA (OXIGÊNIO, AR MEDICINAIS, ÓXIDO NITROSO E VÁCUO CLÍNICO), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 330.000,00 12/07/2023 11/07/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 04/07/2023 VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP 08.508.696/0004-16 SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 30/06/2023 29/06/2024
116 CONTRATO ORIGINAL 02/06/2023 PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 572.211,12 17/05/2023 16/05/2024
131 CONTRATO ORIGINAL 31/05/2023 JM WILLIAM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 05.637.386/0001-60 SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSE, QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 74.899,20 29/05/2023 28/05/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 31/05/2023 ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA 07.727.439/0011-31 SECRETARIA DE SAÚDE Edital de Chamamento Público nº. 001/2021, para fins de credenciamento de entidades privadas prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Armação dos Buzios, RJ. 1.021.323,20 20/05/2023 19/05/2024
121 CONTRATO ORIGINAL 30/05/2023 FABIO JUNIOR TORRES BASILIO ***.208.357-** SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA DA ASSEMBLÉIA N° 15, BAIRRO: VILA VERDE, PARA ABRIGAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS-AB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 3.000,00 19/05/2023 18/05/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 30/05/2023 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, COM MONTAGEM E POSTERIOR DESMONTAGEM, DE HOSPITAL DE CAMPANHA E POSTOS DE URGÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 25/05/2023 24/05/2024
030 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 24/05/2023 ONIX SERVIÇOS LTDA 03.638.457/0001-14 SECRETARIA DE SAÚDE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR 5.903.771,58 04/05/2023 03/05/2024
001 SUPRESSÃO 24/05/2023 J B T INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA 27.168.027/0001-44 SECRETARIA DE SAÚDE O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO N° 068/2023. 959.745,42 24/05/2023 29/03/2024
122 CONTRATO ORIGINAL 23/05/2023 JEOVA JIREH GESTÃO DE ESTOQUE EM LOGÍSTICA BR LTDA 20.209.036/0001-97 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A GESTÃO DE ESTOQUE E OPERAÇÃO LOGÍSTICA DE INSUMOS DA SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAGEM, EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO, SOFTWARE DE GESTÃO DE ESTOQUES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 4.230.000,00 19/05/2023 18/05/2024
113 CONTRATO ORIGINAL 22/05/2023 COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA - EPP 08.117.794/0001-80 SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSE, QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 653.878,60 12/05/2023 11/06/2023
110 CONTRATO ORIGINAL 15/05/2023 CLINICA VISION LTDA 02.877.153/0002-28 SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE. 919.816,75 09/05/2023 08/05/2024
108 CONTRATO ORIGINAL 11/05/2023 DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 41.113.359/0001-52 SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSE, QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 157.943,59 09/05/2023 08/05/2024
100 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2023 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 SECRETARIA DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 965.500,00 02/05/2023 01/05/2024
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 28/04/2023 ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PRODUTO A BASE DE CANNABIS SATIVA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 26/04/2023 25/04/2024
2678 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 27/04/2023 FCOTRIM ASSISTÊNCIA MÉDICA E INTERDISCIPLINAR LTDA 34.062.947/0001-49 SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE OUTRO LADO A FIRMA FCOTRIM ASSISTÊNCIA MEDICA E INTERDISCIPLINAR LTDA 285.253,33 25/04/2023 25/04/2023
094 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2023 NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TENOLÓGICAS LTDA 07.797.967/0001-95 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DA FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENOMINADA BANCO DE PREÇOS QUE CONSISTE NUM SISTEMA DE PESQUISA BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS A FIM DE FACILITAR A PESQUISA DE MERCADO PARA ESTIMAR OS CUSTOS DAS CONTRATAÇÕES DESTA SECRETARIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 23.160,00 24/04/2023 23/04/2024
089 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2023 ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PRODUTO A BASE DE CANNABIS SATIVA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.239.200,00 18/04/2023 17/04/2024
079 CONTRATO ORIGINAL 12/04/2023 AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 26.726.146/0001-02 SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE VIGIA DIURNO E NOTURNO, EM REGIME DE ESCALA 12 X 36 HORAS, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO DE RECEPÇÃO, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL NAS UNIDADES PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 3.210.965,25 11/04/2023 10/04/2024
077 CONTRATO ORIGINAL 12/04/2023 SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 16.930.288/0001-33 SECRETARIA DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2022 DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS PARA SUA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO NOS LOCAIS INDICADOS. 1.274.169,50 10/04/2023 09/04/2024
042 CONTRATO ORIGINAL 12/04/2023 DAVITA NEPHRON CARE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA 97.431.829/0001-80 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIÁLISE INTERMITENTE EM AMBIENTE HOSPITALAR), PROMOVENDO TODOS OS MEIOS E RECURSOS PROFISSIONAIS VISANDO ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERRISSE PELO PERÍODO DE 12 MESES. 1.590.000,00 03/02/2023 02/03/2024
037 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 12/04/2023 GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 28.834.487/0001-27 SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GERADORES DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), VÁCUO CLÍNICO, ASSIM COMO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS EM CILINDROS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 682.172,08 14/04/2023 13/04/2024
2280/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 11/04/2023 GERENCIAR SAÚDE M&M LTDA 24.178.728/0001-76 SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RECONHECIMENTO DÍVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUTRO LADO A EMPRESA GERENCIAR SAÚDE M&M LTDA. 512.631,00 06/04/2023 06/04/2023
065 CONTRATO ORIGINAL 06/04/2023 FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS – LTDA 13.790.125/0001-04 SECRETARIA DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2539/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022 PERTENCENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 776.136,00 29/03/2023 28/03/2024
031 CONTRATO ORIGINAL 06/04/2023 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 SECRETARIA DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 070/2022 REFERENTE AO PREFÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021028415 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E REPROGRAFICA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO E FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS, EXCETO PAPEL, INCLUINDO SUPRIMENTOS, PEÇAS, LOGÍSTICA DIRETA E RESERVA DE RESÍDUOS GERADOS PELO CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 1.148.991,36 17/02/2023 16/02/2024
009 CONTRATO ORIGINAL 28/03/2023 CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA SERVICOS MEDICOS E ESTETICOS LTDA 01.301.791/0001-52 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS, PARA DAR PROVIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS DISCRIMINADOS NOS CÓDIGOS E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA "TABELA DE PROCEDIMENTOS", PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS ATENDIMENTOS GERADOS PELA REDE DE SAÚDE DE BÚZIOS/RJ. 2.882.160,00 01/02/2023 31/01/2024
049 CONTRATO ORIGINAL 23/03/2023 TK ELEVADORES BRASIL LTDA 90.347.840/0014-32 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ PELO PERIODO DE 12 MESES. 44.407,92 10/03/2023 09/03/2024
002 TERMO DE APOSTILAMENTO 23/03/2023 ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA 07.727.439/0011-31 SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO EM ATENÇÃO Á CHAMADA 001/2021 DO PEOCESSO 10239/2020. 15/03/2023 15/03/2023
046 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2023 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM EQUIPAMENTO DE GPS INTEGRADO, SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA COMPLEMENTAR A FROTA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE MESES), 857.160,00 09/03/2023 08/03/2024
034 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2023 PRAG MINAS COMERCIO AGROPECUARIO LTDA 21.578.205/0001-29 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE RATICIDAS PARA ROEDORES VISANDO ATENDER AS AÇÕES DO SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 53.680,00 27/02/2023 26/02/2024
29 CONTRATO ORIGINAL 24/02/2023 DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA 07.593.339/0001-98 SECRETARIA DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES VISANDO APRIMORAR E ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL RODOLPHO PERISSÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES. 478.680,00 15/02/2023 14/02/2024
026 CONTRATO ORIGINAL 13/02/2023 GERENCIAR SAÚDE M&M LTDA 24.178.728/0001-76 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR - HOME CARE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 1.749.999,96 10/02/2023 09/02/2024
006 CONTRATO ORIGINAL 02/02/2023 MARIA QUINTANILHA DA SILVEIRA ***.557.887-** SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA RASA. 46.800,00 30/01/2023 29/01/2024
219 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 FRACTAL GESTÃO EM SAUDE LTDA 19.614.835/0001-60 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 1.461.600,00 05/12/2022 04/12/2023
218 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 HUMANIZA - SERVIÇOS MEDICOS E GESTÃO EM SAUDE LTDA 32.198.904/0001-60 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 6.632.179,97 05/12/2022 04/12/2023
217 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA 39.906.383/0001-05 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 16.167.600,00 05/12/2022 04/12/2023
214 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2022 MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 03.787.086/0001-32 SECRETARIA DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1067/2021, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇUCAR E ADOÇANTE) 70.657,14 30/11/2022 30/11/2023
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 12/12/2022 DI MARE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA 08.617.860/0001-80 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSE. 3.651.387,24 01/12/2022 30/11/2023
001 ADITIVO DE PRAZO 19/10/2022 LACO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA 05.496.891/0001-32 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SERVIÇOS DE LAVANDERIA A FIM DE ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ E PU DA RASA EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. 07/10/2022 06/10/2023
139 CONTRATO ORIGINAL 18/10/2022 NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A 00.185.997/0001-00 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITÁVEIS MONOBLOCO (CONTAINERS) INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 35.400,00 24/08/2022 24/08/2023
151 CONTRATO ORIGINAL 12/09/2022 ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA 20.139.015/0001-42 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME’S) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DO PACIENTE AMAURI MARTINS DE ABREU. 27.803,00 09/09/2022 09/09/2023
013 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 09/08/2022 CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA 14.567.974/0001-66 SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA/AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO OUTRO LADO CLINAD - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA 250.634,03 01/08/2022 01/08/2022
090 CONTRATO ORIGINAL 08/08/2022 EMPRESA FERREIRA & GOMES LTDA 40.267.429/0001-64 SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ORIUNDOS SA CHAMADA PÚBLICA 001/2021. 25.352,00 28/06/2022 28/06/2023
056 CONTRATO ORIGINAL 04/08/2022 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, COM MONTAGEM E POSTERIOR DESMONTAGEM, DE HOSPITAL DE CAMPANHA E POSTOS DE URGÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 624.000,00 25/05/2022 25/05/2023
083 CONTRATO ORIGINAL 29/07/2022 CENTRO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA - CEO 11.375.362/0001-83 SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 001/2021 450.052,50 22/07/2022 22/07/2023
063 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2022 HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 SECRETARIA DE SAÚDE CREDECIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2021. 450.052,50 02/06/2022 02/10/2022
080 CONTRATO ORIGINAL 20/07/2022 NOVO TEMPO LABORATORIO LTDA 38.216.090/0001-25 SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIOS DE ASSISTENCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 1.004.355,12 21/06/2022 21/06/2023
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 19/07/2022 DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI 03.562.853/0001-05 SECRETARIA DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 606.777,60 20/07/2022 20/07/2023
100 CONTRATO ORIGINAL 12/07/2022 HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 11.634.742/0001-95 SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSÉ. 119.278,00 04/07/2022 04/07/2023
099 CONTRATO ORIGINAL 12/07/2022 ELEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA 38.027.865/0001-14 SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSÉ. 157.700,00 04/07/2022 04/07/2023
066 CONTRATO ORIGINAL 06/07/2022 L.D RIGHI CLINICA MEDICA LTDA 15.287.215/0001-02 SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 001/2021 1.003.149,25 02/06/2022 02/06/2023
031 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 06/07/2022 NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TENOLÓGICAS LTDA 07.797.967/0001-95 SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de uma licença da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde, denominada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisa baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações desta Secretaria, pelo período de 12 (doze) meses. Nesta contratação está incluída a utilização do sistema e todas as suas ferramentas e consultoria por todo o período de vigência do contrato correspondentes a utilização do referido sistema e todos os seus recursos, promovendo treinamentos e atualizações sempre que necessário. 10.865,00 18/06/2022 17/06/2023
078 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2022 CLINAD - DIAGNOSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA 14.567.974/0002-47 SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 153.550,61 14/06/2022 14/06/2023
061/2022 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2022 ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 SECRETARIA DE SAÚDE Pregão Presencial, para aquisição de insumos hospitalares e materiais correlatos, para tendimento do Hospital Municipal, Postos e demais unidades de Saúde do Município, pelo período de 12(dose) meses. 493.499,16 27/05/2022 27/09/2022
055 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2022 JAC MED DIST DE MEDIC EIRELI EPP 26.651.036/0001-29 SECRETARIA DE SAÚDE Pregão Presencial, para aquisição de insumos hospitalares e materiais correlatos, para tendimento do Hospital Municipal, Postos e demais unidades de Saúde do Município, pelo período de 12(dose) meses. 371.196,58 24/05/2022 24/09/2022
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 10/06/2022 HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 11.634.742/0001-95 SECRETARIA DE SAÚDE Pregão Presencial, para aquisição de insumos hospitalares e materiais correlatos, para tendimento do Hospital Municipal, Postos e demais unidades de Saúde do Município, pelo período de 12(dose) meses. 19/05/2022 19/09/2022
001 ADITIVO DE PRAZO 11/05/2022 VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 SECRETARIA DE SAÚDE Adesão de ata de registro de preços nº 13/2020 da Prefeitura Municipal de Itaboraí, com o objetivo de locação de veículos. 01/04/2022 31/03/2023
040 CONTRATO ORIGINAL 20/04/2022 IOL INSTITUTO DE OLHOS DOS LAGOS LTDA 35.623.335/0001-40 SECRETARIA DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA E CIRÚRGICA. 450.052,50 20/04/2022 20/04/2023
001 TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA 19/04/2022 SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI 27.843.132/0001-31 SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 10.009,20 08/04/2022 08/04/2022
004 ADITIVO DE PRAZO 28/01/2022 WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.865.909/0001-38 SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) MÁQUINAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS 81.000 (OITENTA E UM MIL CÓPIAS EXCEDENTES MONOCROMÁTICAS). 20/12/2021 19/12/2022
004 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 09/11/2021 MARIA CÉLIA DOS SANTOS COUTO ***.383.087-** SECRETARIA DE SAÚDE FICA AJUSTADO ENTRE AS PARTES A DAREM CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE E CONDIÇÕES PROPOSTAS HOMOLOGADAS, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, QIE PASSAM A FAZER PARTE DO CORPO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2016 E CONTRATO Nº 072/2017, ONDE FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 22/09/2021 À 21/09/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DE BÚZIOS Nº 58 - SÃO JOSÉ - BÚZIOS, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. 68.823,72 22/09/2021 21/09/2022
04 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 20/09/2021 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de vaículos modelo van tipo UTI 1.070.400,00 04/10/2021 04/10/2022
01 ADITIVO DE PRAZO 20/09/2021 DAVITA NEPHRON CARE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA 97.431.829/0001-80 SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de empresa para prestação de serviços de terapia renal substitutiva (hemodiálise intermitente em ambiente hospitalar), promovendo todos os meios e recursos profissionais visando atender aos pacientes internados no Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé pelo período de 03(três) meses. 260.014,80 20/08/2021 19/11/2021
07 ADITIVO DE PRAZO 16/09/2021 EXEPLAN SERVIÇOS E OBRAS EIRELI 10.309.479/0001-04 SECRETARIA DE SAÚDE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 019/2019, RELATIVO A CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE (LOTE 1) E A CONSTRUÇÃO DA LAVANDERIA DO HOSPITAL (LOTE 2), COM FUNDAMENTO NO ART.57, § 1º, INCISO VI DA LEI Nº 8666/93 E NA CLÁSULA QUARTA DO CONTRATO. 1.265.946,03 08/09/2021 01/03/2022
02 ADITIVO DE PRAZO 09/09/2021 VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP 08.508.696/0004-16 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. 09/09/2021 08/09/2022
047 CONTRATO ORIGINAL 03/09/2021 VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA 10.636.965/0001-82 SECRETARIA DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ, OBJETIVANDO FUTURA E EVENTULA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO, REPAROS CIVIS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, PÁTIOS EXTERNOS, PODA DE ÁRVORE E ROÇADA, LIMPEZA E MANUTENÇAÕ DE CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNAS COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO, CAIXAS DE PASSAGEM E GORDURA, DESOBSTRUÇÃO DE DE REDE DE ESGOTO, LIMPEZA DE TELHADOS E CALHAS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. 1.248.461,01 13/08/2021 13/08/2022
040 CONTRATO ORIGINAL 13/08/2021 DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI 03.562.853/0001-05 SECRETARIA DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2020 DO MUNICÍPIO DE MAGÉ/RJ PUBLICADO EM 08 DE SETEMBRO DE 2020, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DA DEMANDA E NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 486.720,00 20/07/2021 20/07/2022
044/2021 CONTRATO ORIGINAL 06/08/2021 M. P. AUTO PEÇAS LTDA ME 06.910.397/0001-35 SECRETARIA DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 CELEBRADA ENTRE O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E O FORNECEDOR REGISTRADO, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4044/2020 ORIGINÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/20020, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 250.081,10 23/07/2021 23/07/2022
01 ADITIVO DE PRAZO 21/06/2021 GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 28.834.487/0001-27 SECRETARIA DE SAÚDE Prorrogação de contrato por 03 (três) meses, referente a locação de geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) vácuo clínico e serviço de fornecimento de gases medicinais em cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Armação dos Búzios. 17/05/2021 16/08/2021
001 ADITIVO DE PRAZO 16/06/2021 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE TENDA (HOSPITAL DE CAMPANHA PARA TRATAMENTO DE PACIENTE) EM DECORRÊNCIA DA SEGUNDA ONDA DO COVID-19. 04/05/2021 03/08/2021
01 ADITIVO DE PRAZO 11/06/2021 ONIX SERVIÇOS LTDA 03.638.457/0001-14 SECRETARIA DE SAÚDE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR 04/05/2021 03/05/2022
017 CONTRATO ORIGINAL 06/05/2021 VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 SECRETARIA DE SAÚDE Adesão a ATA de Registro de preço 013/2020 do Pregão presencial 019/2020 do municipio de Itaborai /RJ publicado em 21/11/2020, objetivando futuras contrataçoes da empresa especializada em fornecer ,sob regime de locaçao de 05 (cinco)veiculos de transporte de passageiros, a fim de auxiliar nos transportes . 165.120,00 06/05/2021 06/05/2022
0024 ADITIVO DE PRAZO 18/03/2021 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 SECRETARIA DE SAÚDE Renovação de contrato de locação de veículos da Secretaria de Saúde. 19/03/2021 19/03/2022
03 ADITIVO DE PRAZO 12/03/2021 ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE LTDA ME 39.326.707/0001-28 SECRETARIA DE SAÚDE 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2018 - Contratação de empresa para prestação de serviços para preparação de alimentação e nutrição, dietas normais e modificadas, fórmulas lácteas, dietas enterais e parentais de sistema fechado destinado a pacientes, acompanhantes, servidores e outros autorizados, com fornecimento de material. 486.626,40 12/03/2021 12/05/2021
003 CONTRATO ORIGINAL 22/02/2021 AZOTH BUSINESS SOLUTION MARKETING E EVENTOS LTDA 37.751.522/0001-35 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS. DE SERVIÇOSs DE DESIGN, RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 360.344,00 22/02/2021 22/05/2021
02 CONTRATO ORIGINAL 12/02/2021 GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 28.834.487/0001-27 SECRETARIA DE SAÚDE Prorrogação por 3 (três) meses, de locaão de geradores de gases medicinais(oxigenio e ar comprimido). 224.840,00 12/02/2021 12/04/2021
001 CONTRATO ORIGINAL 04/02/2021 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura (tendas) para hospital de campanha de atendimento e tratamento de paciente em decorrência da segunda onda covid-19, período de 03 (três) meses. 263.414,40 04/02/2021 04/05/2021
019 ADITIVO DE PRAZO 01/02/2021 EXEPLAN SERVIÇOS E OBRAS EIRELI 10.309.479/0001-04 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/2021, CONTRATO 019/2019 PROCESSO 9074-9077/2017 01/02/2021 31/05/2021
066 CONTRATO ORIGINAL 11/08/2020 CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO EIRELI 10.837.371/0001-86 SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO E CORRELATOS. 1.085.352,27 11/08/2020 10/11/2020
064 CONTRATO ORIGINAL 05/08/2020 DIAMOND ACESSÓRIOS LTDA 11.059.063/0001-30 SECRETARIA DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, DITO EXCLUSIVO PARA HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE APLICAÇÃO CONFORME DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO EMERGENCIAL. OS QUANTITATIVOS APRESENTADOS, FORMA APURADOS PELA PARTE TÉCNICA E ESTÃO ESPECIFICADOS DE FORMA COMPLETA PARA A PERFEITA IDENTIFICAÇÃO. (COM PRAZO REDUZIDO NOS TERMOS ARTIGO 4ºG DA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020) 145.000,00 05/08/2020 07/08/2020
063 CONTRATO ORIGINAL 05/08/2020 VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LDTA ME 25.249.013/0001-82 SECRETARIA DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, DITO EXCLUSIVO PARA HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE APLICAÇÃO CONFORME DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO EMERGENCIAL. OS QUANTITATIVOS APRESENTADOS, FORMA APURADOS PELA PARTE TÉCNICA E ESTÃO ESPECIFICADOS DE FORMA COMPLETA PARA A PERFEITA IDENTIFICAÇÃO. (COM PRAZO REDUZIDO NOS TERMOS ARTIGO 4ºG DA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020) 127.800,00 05/08/2020 07/08/2020
062 CONTRATO ORIGINAL 05/08/2020 STORE HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA 02.124.603/0001-20 SECRETARIA DE SAÚDE Constitui objeto do presente na aquisição equipamento de proteção individual – E.P.I, para enfretamento ao COVID-19, dito exclusivo para Hospital e Unidades de Saúde, no intuito de atender as necessidades de aplicação conforme descritos neste Termo de Referência, em atendimento emergencial. Os quantitativos apresentados, forma apurados pela parte técnica e estão especificados de forma completa para a perfeita identificação. (Com prazo reduzido nos termos artigo 4ºG da Lei Federal nº 13.979/2020) 12.360,00 05/08/2020 05/08/2020
061 CONTRATO ORIGINAL 05/08/2020 MASTER PEÇAS E DISRIBUIÇÃO EIRELI 36.060.066/0001-99 SECRETARIA DE SAÚDE Constitui objeto do presente na aquisição equipamento de proteção individual – E.P.I, para enfretamento ao COVID-19, dito exclusivo para Hospital e Unidades de Saúde, no intuito de atender as necessidades de aplicação conforme descritos neste Termo de Referência, em atendimento emergencial. Os quantitativos apresentados, forma apurados pela parte técnica e estão especificados de forma completa para a perfeita identificação. (Com prazo reduzido nos termos artigo 4ºG da Lei Federal nº 13.979/2020) 165.960,00 05/08/2020 05/08/2020
060 CONTRATO ORIGINAL 05/08/2020 MASSY DO BRASIL COMERCIO E EXTERIOR EIRELE 22.849.492/0001-27 SECRETARIA DE SAÚDE Constitui objeto do presente na aquisição equipamento de proteção individual – E.P.I, para enfretamento ao COVID-19, dito exclusivo para Hospital e Unidades de Saúde, no intuito de atender as necessidades de aplicação conforme descritos neste Termo de Referência, em atendimento emergencial. Os quantitativos apresentados, forma apurados pela parte técnica e estão especificados de forma completa para a perfeita identificação. (Com prazo reduzido nos termos artigo 4ºG da Lei Federal nº 13.979/2020) 75.000,00 05/08/2020 07/08/2020
059 CONTRATO ORIGINAL 05/08/2020 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 17.256.815/0001-39 SECRETARIA DE SAÚDE Constitui objeto do presente na aquisição equipamento de proteção individual – E.P.I, para enfretamento ao COVID-19, dito exclusivo para Hospital e Unidades de Saúde, no intuito de atender as necessidades de aplicação conforme descritos neste Termo de Referência, em atendimento emergencial. Os quantitativos apresentados, forma apurados pela parte técnica e estão especificados de forma completa para a perfeita identificação. (Com prazo reduzido nos termos artigo 4ºG da Lei Federal nº 13.979/2020) 39.500,00 05/08/2020 07/08/2020
077 ADITIVO DE PRAZO 09/06/2020 CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA 14.567.974/0001-66 SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ESPECIALIDADE DE CLINICA E CIRÚRGICA RE DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO EM GASTROENTEROLOGIA OARA USUÁRIO DO SUS. 09/09/2020 08/09/2021
027 CONTRATO ORIGINAL 08/04/2020 MORAES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 10.539.262/0001-82 SECRETARIA DE SAÚDE O presente contrato administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Armação dos Búzios, de acordo com o Termo de Referência constante no processo administrativo nº 3.050/2020 398.543,60 08/04/2020 07/06/2020
026 CONTRATO ORIGINAL 07/04/2020 SUNCOAST COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI 34.705.048/0001-17 SECRETARIA DE SAÚDE Aquisição de 19.000 (dezenove) mil cestas básicas para atender os municípes em decorrência da Pandemia e possível contaminação pelo Coronavírus (covid-19), de acordo o Termo de Referência constante no processo administrativo nº 3.369/2020 que, para todos os fins e efeitos legais, é parte integrante deste contrato. 3.705.000,00 07/04/2020 07/06/2020
113 CONTRATO ORIGINAL 25/10/2019 PLÁCIDOS COMERCIAL LTDA 03.132.196/0001-66 SECRETARIA DE SAÚDE Aquisição de cadeira de rodas motorizadas, carrinho adaptado, cadeira de rodas AVD e cadeira de banho para atender as necessidades de pacientes portadores de necessidades especiais cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de Referência constante do processo administrativo nº 14.775/2018, originário do Pregão Presencial nº 025/2019 e seu anexo, homologados nestes autos, os quais todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato. 41.171,00 25/10/2019 25/11/2019
049 CONTRATO ORIGINAL 05/09/2018 RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI 24.602.657/0001-97 SECRETARIA DE SAÚDE Aquisição de medicamentos, de acordo com a técnica quantitativa constrante no processo administrativo nº 8936/2018, e coforme Ata de registro de Preços nº 007/2017, homologada nos autos do Procedimento Administrativo nº. 10.769/2017, que para todos os fins e efeitos legais, é parte integrante deste contrato. 437.066,25 05/09/2018 05/09/2019
019/2015 ADITIVO DE PRAZO 07/05/2018 CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DRA. ROBERLI BICHARA PINTO E DR. MIZAEL PINTO SIMPLES LTDA-ME 03.818.057/0001-90 SECRETARIA DE SAÚDE Termo de Aditamento n° 03 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 6.860/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 18 de junho de 2018, conforme o disposto no art. 57, II na Lei n° 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. 18/06/2018 18/06/2019
054/2013 ADITIVO DE PRAZO 30/06/2016 MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP 15.064.270/0001-33 SECRETARIA DE SAÚDE Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo dos processos sob o n° 4.335/2013 e 8.329/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 01 de julho de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais 01/07/2016 01/07/2017
020/2014 ADITIVO DE PRAZO 11/06/2015 DIAGNOSOM SERVIÇOS MÉDICOS E ULTRASSONOGRAFIA LTDA 01.150.392/0001-38 SECRETARIA DE SAÚDE Termo Aditivo n° 01 - O prazo para prorrogação dos serviços ora contratados será de 12 (doze) meses sem interrupção, tendo como termo inicial a data de assinatuta do presente, podendo ser resolvido em prazo inferior assim que publicado o competente edital de chamamento público para predenciamento dos serviços de saúde. 11/06/2015 11/06/2016
040/2009 ADITIVO DE PRAZO 28/04/2015 MANOEL COTA MACHADO ***.994.607-** SECRETARIA DE SAÚDE Termo de Aditamento n° 06 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade à locação em conformidade e condições as propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2.955/2009, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991 para atender as necessidades da População do município de Búzios, mantidas as mesmas condições do contrato original 01/06/2015 01/06/2016
060/2013 ADITIVO DE PRAZO 12/07/2014 E A C DAIER LTDA 11.614.188/0001-84 SECRETARIA DE SAÚDE Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 4.874/2013, prorrogando-se por 12 (doze) meses, com inicio em 18/07/2014, fundamentado no Art. 57, II da Lei 8.666/93, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mentidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. 18/07/2014 18/07/2015
032/2012 ADITIVO DE PRAZO 25/06/2013 MARIA CÉLIA DOS SANTOS COUTO ***.383.087-** SECRETARIA DE SAÚDE Termo de Prorrogação n° 01 - Por força do que dispõe o artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93, o contrato originalmente celebrado entre as partes em 25 de junho de 2012, oriundo do processo administrativo n° 12592/2011, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 25/06/2013 e com término previsto para 24/06/2014, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. 42.490,56 25/06/2013 25/06/2014
32 CONTRATO ORIGINAL 25/06/2012 MARIA CÉLIA DOS SANTOS COUTO ***.383.087-** SECRETARIA DE SAÚDE Locação do imóvel sítio a estrada de búzios, nº 58, Bairro São José, Armação dos Búzios neste município, inscrito no cadastro municipal com nº 19619-3 36.000,00 25/06/2012 25/06/2013
040/2010 ADITIVO DE PRAZO 21/06/2012 AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME 07.880.914/0001-33 SECRETARIA DE SAÚDE Termo n° 01 - - O Contrato n° 41/2011 celebrado entre as partes em 21 de junho de 2011, relativo à prestação de serviços de lavanderia tipo hospitalar no Hospital Municipal, fica prorrogado por 12 (doze) meses, com inicio em 21/06/2012 e término previsto para 20/06/2013 21/06/2012 20/06/2013
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