098 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2024 | FRACTAL GESTÃO EM SAUDE LTDA | 19.614.835/0001-60 | SECRETARIA DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, PSICILOGIA, FARMACEUTICO, FONODIÓLOGO, ODONTÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, PSICOTERAPEUTA, MUSICOTERAPEUTA, PSICOMOTRICISTA E NEUROPSICOLOGIA), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, ASSEGURANDO A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | 1.379.822,64 | 26/06/2024 | 25/06/2025 |
13681/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 30/04/2024 | CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA SERVICOS MEDICOS E ESTETICOS LTDA | 01.301.791/0001-52 | SECRETARIA DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE r$ 489.252,00 REFERENTE AS DESPESAS OCORRIDAS NO PERÍODO DE MAIO E JUNHO DE 2023 PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREVENÇÃO DE TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS. | 489.252,00 | | |
001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 06/02/2024 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA DE SAÚDE | O presente Instrumento contratual tem como objeto acrescer na Cláusula Terceira, Dotação Orçamentária no Termo de Reconhecimento de Dívida/Ajuste de Contas do processo administrativo nº 7818/2023 | | | |
001 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2023 | CLINESP JARDIM - CENTRO MEDICO LTDA | 29.298.824/0001-71 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. | | 10/11/2023 | 10/11/2024 |
001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 28/12/2023 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDECIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2021. | | | |
006 | ADITIVO DE PRAZO | 17/10/2023 | MARIA REGINA ALVES DE ASSIS | ***.788.667-** | SECRETARIA DE SAÚDE | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 067/2017, relativo à locação de imóvel para funcionamento do PSF (Programa de Saúde da Família) no bairro de Capão- TUCUNS, na cidade de Armação dos Búzios. | 2.254,06 | 22/09/2023 | 21/09/2024 |
4899/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2023 | PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02.382.073/0001-10 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE E MPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PARA O PERÍODO DE ATÉ 60 (SESSENTA) MESES. | 4.384.589,49 | | |
7919 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 12/09/2023 | CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA | 14.567.974/0001-66 | SECRETARIA DE SAÚDE | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 250.172,89 (duzentos e cinquenta mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), referente as despesas ocorridas no exercício de 2023, pela prestação de serviços de imagens, reconhecida a dívida pelo Município, em favor da empresa CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA, inscrita com o CNPJ sob nº 14.567.974.0002-47, na forma do processado nos autos do procedimento administrativo nº 7919/2023, com lastro no artigo 37 da Lei 4.320/64, Decreto nº 93.872, art. 22, parágrafo 2º e alíneas e no parágrafo único do artigo 59 da Lei 8.666/93. | 250.172,89 | 31/08/2023 | 31/08/2023 |
5348 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 10/08/2023 | CENTRO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA - CEO | 11.375.362/0001-83 | SECRETARIA DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 585.022,35 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) RECONHECIDA A DIVIDA PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA CENTRO DE SERVIÇOS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA. | 585.022,35 | 28/07/2023 | 28/07/2023 |
01 | ADITIVO DE PRAZO | 09/08/2023 | L & S SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. | 05.614.541/0002-04 | SECRETARIA DE SAÚDE | o presente termo aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo de prestação de serviço de Assistência à Saúde, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde Municipal | 569.530,35 | 15/08/2023 | 14/08/2024 |
160 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2023 | GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 28.834.487/0001-27 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM REDE DE GASES MEDICINAIS, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE FIM DE LINHA (OXIGÊNIO, AR MEDICINAIS, ÓXIDO NITROSO E VÁCUO CLÍNICO), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 330.000,00 | 12/07/2023 | 11/07/2024 |
001 | ADITIVO DE PRAZO | 04/07/2023 | VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP | 08.508.696/0004-16 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 | | 30/06/2023 | 29/06/2024 |
116 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 572.211,12 | 17/05/2023 | 16/05/2024 |
131 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2023 | JM WILLIAM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | 05.637.386/0001-60 | SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSE, QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | 74.899,20 | 29/05/2023 | 28/05/2024 |
001 | ADITIVO DE PRAZO | 31/05/2023 | ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA | 07.727.439/0011-31 | SECRETARIA DE SAÚDE | Edital de Chamamento Público nº. 001/2021, para fins de credenciamento de entidades privadas prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Armação dos Buzios, RJ. | 1.021.323,20 | 20/05/2023 | 19/05/2024 |
121 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2023 | FABIO JUNIOR TORRES BASILIO | ***.208.357-** | SECRETARIA DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA DA ASSEMBLÉIA N° 15, BAIRRO: VILA VERDE, PARA ABRIGAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS-AB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 3.000,00 | 19/05/2023 | 18/05/2024 |
001 | ADITIVO DE PRAZO | 30/05/2023 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, COM MONTAGEM E POSTERIOR DESMONTAGEM, DE HOSPITAL DE CAMPANHA E POSTOS DE URGÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | | 25/05/2023 | 24/05/2024 |
030 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 24/05/2023 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR | 5.903.771,58 | 04/05/2023 | 03/05/2024 |
001 | SUPRESSÃO | 24/05/2023 | J B T INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO N° 068/2023. | 959.745,42 | 24/05/2023 | 29/03/2024 |
122 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2023 | JEOVA JIREH GESTÃO DE ESTOQUE EM LOGÍSTICA BR LTDA | 20.209.036/0001-97 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A GESTÃO DE ESTOQUE E OPERAÇÃO LOGÍSTICA DE INSUMOS DA SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAGEM, EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO, SOFTWARE DE GESTÃO DE ESTOQUES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 4.230.000,00 | 19/05/2023 | 18/05/2024 |
113 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2023 | COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA - EPP | 08.117.794/0001-80 | SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSE, QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | 653.878,60 | 12/05/2023 | 11/06/2023 |
110 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2023 | CLINICA VISION LTDA | 02.877.153/0002-28 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE. | 919.816,75 | 09/05/2023 | 08/05/2024 |
108 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2023 | DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA | 41.113.359/0001-52 | SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSE, QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | 157.943,59 | 09/05/2023 | 08/05/2024 |
100 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 965.500,00 | 02/05/2023 | 01/05/2024 |
001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 28/04/2023 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE PRODUTO A BASE DE CANNABIS SATIVA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | | 26/04/2023 | 25/04/2024 |
2678 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 27/04/2023 | FCOTRIM ASSISTÊNCIA MÉDICA E INTERDISCIPLINAR LTDA | 34.062.947/0001-49 | SECRETARIA DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE OUTRO LADO A FIRMA FCOTRIM ASSISTÊNCIA MEDICA E INTERDISCIPLINAR LTDA | 285.253,33 | 25/04/2023 | 25/04/2023 |
094 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TENOLÓGICAS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DA FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENOMINADA BANCO DE PREÇOS QUE CONSISTE NUM SISTEMA DE PESQUISA BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS A FIM DE FACILITAR A PESQUISA DE MERCADO PARA ESTIMAR OS CUSTOS DAS CONTRATAÇÕES DESTA SECRETARIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 23.160,00 | 24/04/2023 | 23/04/2024 |
089 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2023 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE PRODUTO A BASE DE CANNABIS SATIVA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2.239.200,00 | 18/04/2023 | 17/04/2024 |
079 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2023 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | SECRETARIA DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE VIGIA DIURNO E NOTURNO, EM REGIME DE ESCALA 12 X 36 HORAS, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO DE RECEPÇÃO, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL NAS UNIDADES PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 3.210.965,25 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
077 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2023 | SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2022 DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS PARA SUA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO NOS LOCAIS INDICADOS. | 1.274.169,50 | 10/04/2023 | 09/04/2024 |
042 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2023 | DAVITA NEPHRON CARE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA | 97.431.829/0001-80 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIÁLISE INTERMITENTE EM AMBIENTE HOSPITALAR), PROMOVENDO TODOS OS MEIOS E RECURSOS PROFISSIONAIS VISANDO ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERRISSE PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 1.590.000,00 | 03/02/2023 | 02/03/2024 |
037 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 12/04/2023 | GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 28.834.487/0001-27 | SECRETARIA DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GERADORES DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), VÁCUO CLÍNICO, ASSIM COMO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS EM CILINDROS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 682.172,08 | 14/04/2023 | 13/04/2024 |
2280/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 11/04/2023 | GERENCIAR SAÚDE M&M LTDA | 24.178.728/0001-76 | SECRETARIA DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DÍVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUTRO LADO A EMPRESA GERENCIAR SAÚDE M&M LTDA. | 512.631,00 | 06/04/2023 | 06/04/2023 |
065 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2023 | FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA | 13.790.125/0001-04 | SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2539/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022 PERTENCENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 776.136,00 | 29/03/2023 | 28/03/2024 |
031 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2023 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 070/2022 REFERENTE AO PREFÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021028415 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E REPROGRAFICA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO E FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS, EXCETO PAPEL, INCLUINDO SUPRIMENTOS, PEÇAS, LOGÍSTICA DIRETA E RESERVA DE RESÍDUOS GERADOS PELO CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 1.148.991,36 | 17/02/2023 | 16/02/2024 |
009 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2023 | CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA SERVICOS MEDICOS E ESTETICOS LTDA | 01.301.791/0001-52 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS, PARA DAR PROVIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS DISCRIMINADOS NOS CÓDIGOS E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA "TABELA DE PROCEDIMENTOS", PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS ATENDIMENTOS GERADOS PELA REDE DE SAÚDE DE BÚZIOS/RJ. | 2.882.160,00 | 01/02/2023 | 31/01/2024 |
049 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | TK ELEVADORES BRASIL LTDA | 90.347.840/0014-32 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ PELO PERIODO DE 12 MESES. | 44.407,92 | 10/03/2023 | 09/03/2024 |
002 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 23/03/2023 | ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA | 07.727.439/0011-31 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO EM ATENÇÃO Á CHAMADA 001/2021 DO PEOCESSO 10239/2020. | | 15/03/2023 | 15/03/2023 |
046 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM EQUIPAMENTO DE GPS INTEGRADO, SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA COMPLEMENTAR A FROTA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE MESES), | 857.160,00 | 09/03/2023 | 08/03/2024 |
034 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2023 | PRAG MINAS COMERCIO AGROPECUARIO LTDA | 21.578.205/0001-29 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE RATICIDAS PARA ROEDORES VISANDO ATENDER AS AÇÕES DO SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 53.680,00 | 27/02/2023 | 26/02/2024 |
29 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2023 | DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA | 07.593.339/0001-98 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES VISANDO APRIMORAR E ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL RODOLPHO PERISSÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 478.680,00 | 15/02/2023 | 14/02/2024 |
026 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | GERENCIAR SAÚDE M&M LTDA | 24.178.728/0001-76 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR - HOME CARE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.749.999,96 | 10/02/2023 | 09/02/2024 |
006 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | MARIA QUINTANILHA DA SILVEIRA | ***.557.887-** | SECRETARIA DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA RASA. | 46.800,00 | 30/01/2023 | 29/01/2024 |
219 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | FRACTAL GESTÃO EM SAUDE LTDA | 19.614.835/0001-60 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.461.600,00 | 05/12/2022 | 04/12/2023 |
218 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | HUMANIZA - SERVIÇOS MEDICOS E GESTÃO EM SAUDE LTDA | 32.198.904/0001-60 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 6.632.179,97 | 05/12/2022 | 04/12/2023 |
217 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA | 39.906.383/0001-05 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 16.167.600,00 | 05/12/2022 | 04/12/2023 |
214 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1067/2021, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇUCAR E ADOÇANTE) | 70.657,14 | 30/11/2022 | 30/11/2023 |
001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 12/12/2022 | DI MARE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA | 08.617.860/0001-80 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSE. | 3.651.387,24 | 01/12/2022 | 30/11/2023 |
001 | ADITIVO DE PRAZO | 19/10/2022 | LACO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA | 05.496.891/0001-32 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SERVIÇOS DE LAVANDERIA A FIM DE ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ E PU DA RASA EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | | 07/10/2022 | 06/10/2023 |
139 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2022 | NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A | 00.185.997/0001-00 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITÁVEIS MONOBLOCO (CONTAINERS) INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 35.400,00 | 24/08/2022 | 24/08/2023 |
151 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2022 | ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA | 20.139.015/0001-42 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS (OPMES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DO PACIENTE AMAURI MARTINS DE ABREU. | 27.803,00 | 09/09/2022 | 09/09/2023 |
013 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 09/08/2022 | CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA | 14.567.974/0001-66 | SECRETARIA DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA/AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO OUTRO LADO CLINAD - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA | 250.634,03 | 01/08/2022 | 01/08/2022 |
090 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2022 | EMPRESA FERREIRA & GOMES LTDA | 40.267.429/0001-64 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ORIUNDOS SA CHAMADA PÚBLICA 001/2021. | 25.352,00 | 28/06/2022 | 28/06/2023 |
056 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2022 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, COM MONTAGEM E POSTERIOR DESMONTAGEM, DE HOSPITAL DE CAMPANHA E POSTOS DE URGÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 624.000,00 | 25/05/2022 | 25/05/2023 |
083 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2022 | CENTRO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA - CEO | 11.375.362/0001-83 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 001/2021 | 450.052,50 | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
063 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2022 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDECIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2021. | 450.052,50 | 02/06/2022 | 02/10/2022 |
080 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2022 | NOVO TEMPO LABORATORIO LTDA | 38.216.090/0001-25 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIOS DE ASSISTENCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 | 1.004.355,12 | 21/06/2022 | 21/06/2023 |
001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 19/07/2022 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 606.777,60 | 20/07/2022 | 20/07/2023 |
100 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | 11.634.742/0001-95 | SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSÉ. | 119.278,00 | 04/07/2022 | 04/07/2023 |
099 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | ELEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA | 38.027.865/0001-14 | SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSÉ. | 157.700,00 | 04/07/2022 | 04/07/2023 |
066 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | L.D RIGHI CLINICA MEDICA LTDA | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 001/2021 | 1.003.149,25 | 02/06/2022 | 02/06/2023 |
031 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 06/07/2022 | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TENOLÓGICAS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA DE SAÚDE | Contratação de uma licença da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde, denominada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisa baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações desta Secretaria, pelo período de 12 (doze) meses. Nesta contratação está incluída a utilização do sistema e todas as suas ferramentas e consultoria por todo o período de vigência do contrato correspondentes a utilização do referido sistema e todos os seus recursos, promovendo treinamentos e atualizações sempre que necessário. | 10.865,00 | 18/06/2022 | 17/06/2023 |
078 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2022 | CLINAD - DIAGNOSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA | 14.567.974/0002-47 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 | 153.550,61 | 14/06/2022 | 14/06/2023 |
061/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA DE SAÚDE | Pregão Presencial, para aquisição de insumos hospitalares e materiais correlatos, para tendimento do Hospital Municipal, Postos e demais unidades de Saúde do Município, pelo período de 12(dose) meses. | 493.499,16 | 27/05/2022 | 27/09/2022 |
055 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | JAC MED DIST DE MEDIC EIRELI EPP | 26.651.036/0001-29 | SECRETARIA DE SAÚDE | Pregão Presencial, para aquisição de insumos hospitalares e materiais correlatos, para tendimento do Hospital Municipal, Postos e demais unidades de Saúde do Município, pelo período de 12(dose) meses. | 371.196,58 | 24/05/2022 | 24/09/2022 |
001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 10/06/2022 | HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | 11.634.742/0001-95 | SECRETARIA DE SAÚDE | Pregão Presencial, para aquisição de insumos hospitalares e materiais correlatos, para tendimento do Hospital Municipal, Postos e demais unidades de Saúde do Município, pelo período de 12(dose) meses. | | 19/05/2022 | 19/09/2022 |
001 | ADITIVO DE PRAZO | 11/05/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA DE SAÚDE | Adesão de ata de registro de preços nº 13/2020 da Prefeitura Municipal de Itaboraí, com o objetivo de locação de veículos. | | 01/04/2022 | 31/03/2023 |
040 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2022 | IOL INSTITUTO DE OLHOS DOS LAGOS LTDA | 35.623.335/0001-40 | SECRETARIA DE SAÚDE | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA E CIRÚRGICA. | 450.052,50 | 20/04/2022 | 20/04/2023 |
001 | TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA | 19/04/2022 | SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI | 27.843.132/0001-31 | SECRETARIA DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 10.009,20 | 08/04/2022 | 08/04/2022 |
004 | ADITIVO DE PRAZO | 28/01/2022 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) MÁQUINAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS 81.000 (OITENTA E UM MIL CÓPIAS EXCEDENTES MONOCROMÁTICAS). | | 20/12/2021 | 19/12/2022 |
004 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 09/11/2021 | MARIA CÉLIA DOS SANTOS COUTO | ***.383.087-** | SECRETARIA DE SAÚDE | FICA AJUSTADO ENTRE AS PARTES A DAREM CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE E CONDIÇÕES PROPOSTAS HOMOLOGADAS, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, QIE PASSAM A FAZER PARTE DO CORPO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2016 E CONTRATO Nº 072/2017, ONDE FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 22/09/2021 À 21/09/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DE BÚZIOS Nº 58 - SÃO JOSÉ - BÚZIOS, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. | 68.823,72 | 22/09/2021 | 21/09/2022 |
04 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 20/09/2021 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de vaículos modelo van tipo UTI | 1.070.400,00 | 04/10/2021 | 04/10/2022 |
01 | ADITIVO DE PRAZO | 20/09/2021 | DAVITA NEPHRON CARE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA | 97.431.829/0001-80 | SECRETARIA DE SAÚDE | Contratação de empresa para prestação de serviços de terapia renal substitutiva (hemodiálise intermitente em ambiente hospitalar), promovendo todos os meios e recursos profissionais visando atender aos pacientes internados no Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé pelo período de 03(três) meses. | 260.014,80 | 20/08/2021 | 19/11/2021 |
07 | ADITIVO DE PRAZO | 16/09/2021 | EXEPLAN SERVIÇOS E OBRAS EIRELI | 10.309.479/0001-04 | SECRETARIA DE SAÚDE | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 019/2019, RELATIVO A CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE (LOTE 1) E A CONSTRUÇÃO DA LAVANDERIA DO HOSPITAL (LOTE 2), COM FUNDAMENTO NO ART.57, § 1º, INCISO VI DA LEI Nº 8666/93 E NA CLÁSULA QUARTA DO CONTRATO. | 1.265.946,03 | 08/09/2021 | 01/03/2022 |
02 | ADITIVO DE PRAZO | 09/09/2021 | VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP | 08.508.696/0004-16 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. | | 09/09/2021 | 08/09/2022 |
047 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2021 | VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA | 10.636.965/0001-82 | SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ, OBJETIVANDO FUTURA E EVENTULA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO, REPAROS CIVIS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, PÁTIOS EXTERNOS, PODA DE ÁRVORE E ROÇADA, LIMPEZA E MANUTENÇAÕ DE CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNAS COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO, CAIXAS DE PASSAGEM E GORDURA, DESOBSTRUÇÃO DE DE REDE DE ESGOTO, LIMPEZA DE TELHADOS E CALHAS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. | 1.248.461,01 | 13/08/2021 | 13/08/2022 |
040 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2021 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2020 DO MUNICÍPIO DE MAGÉ/RJ PUBLICADO EM 08 DE SETEMBRO DE 2020, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DA DEMANDA E NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 486.720,00 | 20/07/2021 | 20/07/2022 |
044/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2021 | M. P. AUTO PEÇAS LTDA ME | 06.910.397/0001-35 | SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 CELEBRADA ENTRE O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E O FORNECEDOR REGISTRADO, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4044/2020 ORIGINÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/20020, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 250.081,10 | 23/07/2021 | 23/07/2022 |
01 | ADITIVO DE PRAZO | 21/06/2021 | GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 28.834.487/0001-27 | SECRETARIA DE SAÚDE | Prorrogação de contrato por 03 (três) meses, referente a locação de geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) vácuo clínico e serviço de fornecimento de gases medicinais em cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Armação dos Búzios. | | 17/05/2021 | 16/08/2021 |
001 | ADITIVO DE PRAZO | 16/06/2021 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE TENDA (HOSPITAL DE CAMPANHA PARA TRATAMENTO DE PACIENTE) EM DECORRÊNCIA DA SEGUNDA ONDA DO COVID-19. | | 04/05/2021 | 03/08/2021 |
01 | ADITIVO DE PRAZO | 11/06/2021 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR | | 04/05/2021 | 03/05/2022 |
017 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA DE SAÚDE | Adesão a ATA de Registro de preço 013/2020 do Pregão presencial 019/2020 do municipio de Itaborai /RJ publicado em 21/11/2020, objetivando futuras contrataçoes da empresa especializada em fornecer ,sob regime de locaçao de 05 (cinco)veiculos de transporte de passageiros, a fim de auxiliar nos transportes . | 165.120,00 | 06/05/2021 | 06/05/2022 |
0024 | ADITIVO DE PRAZO | 18/03/2021 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE SAÚDE | Renovação de contrato de locação de veículos da Secretaria de Saúde. | | 19/03/2021 | 19/03/2022 |
03 | ADITIVO DE PRAZO | 12/03/2021 | ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE LTDA ME | 39.326.707/0001-28 | SECRETARIA DE SAÚDE | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2018 - Contratação de empresa para prestação de serviços para preparação de alimentação e nutrição, dietas normais e modificadas, fórmulas lácteas, dietas enterais e parentais de sistema fechado destinado a pacientes, acompanhantes, servidores e outros autorizados, com fornecimento de material. | 486.626,40 | 12/03/2021 | 12/05/2021 |
003 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2021 | AZOTH BUSINESS SOLUTION MARKETING E EVENTOS LTDA | 37.751.522/0001-35 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS. DE SERVIÇOSs DE DESIGN, RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 | 360.344,00 | 22/02/2021 | 22/05/2021 |
02 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2021 | GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 28.834.487/0001-27 | SECRETARIA DE SAÚDE | Prorrogação por 3 (três) meses, de locaão de geradores de gases medicinais(oxigenio e ar comprimido). | 224.840,00 | 12/02/2021 | 12/04/2021 |
001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2021 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura (tendas) para hospital de campanha de atendimento e tratamento de paciente em decorrência da segunda onda covid-19, período de 03 (três) meses. | 263.414,40 | 04/02/2021 | 04/05/2021 |
019 | ADITIVO DE PRAZO | 01/02/2021 | EXEPLAN SERVIÇOS E OBRAS EIRELI | 10.309.479/0001-04 | SECRETARIA DE SAÚDE | EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/2021, CONTRATO 019/2019 PROCESSO 9074-9077/2017 | | 01/02/2021 | 31/05/2021 |
066 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2020 | CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO EIRELI | 10.837.371/0001-86 | SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO E CORRELATOS. | 1.085.352,27 | 11/08/2020 | 10/11/2020 |
064 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2020 | DIAMOND ACESSÓRIOS LTDA | 11.059.063/0001-30 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, DITO EXCLUSIVO PARA HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE APLICAÇÃO CONFORME DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO EMERGENCIAL. OS QUANTITATIVOS APRESENTADOS, FORMA APURADOS PELA PARTE TÉCNICA E ESTÃO ESPECIFICADOS DE FORMA COMPLETA PARA A PERFEITA IDENTIFICAÇÃO. (COM PRAZO REDUZIDO NOS TERMOS ARTIGO 4ºG DA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020) | 145.000,00 | 05/08/2020 | 07/08/2020 |
063 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2020 | VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LDTA ME | 25.249.013/0001-82 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, DITO EXCLUSIVO PARA HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE APLICAÇÃO CONFORME DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO EMERGENCIAL. OS QUANTITATIVOS APRESENTADOS, FORMA APURADOS PELA PARTE TÉCNICA E ESTÃO ESPECIFICADOS DE FORMA COMPLETA PARA A PERFEITA IDENTIFICAÇÃO. (COM PRAZO REDUZIDO NOS TERMOS ARTIGO 4ºG DA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020) | 127.800,00 | 05/08/2020 | 07/08/2020 |
062 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2020 | STORE HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA DE SAÚDE | Constitui objeto do presente na aquisição equipamento de proteção individual E.P.I, para enfretamento ao COVID-19, dito exclusivo para Hospital e Unidades de Saúde, no intuito de atender as necessidades de aplicação conforme descritos neste Termo de Referência, em atendimento emergencial. Os quantitativos apresentados, forma apurados pela parte técnica e estão especificados de forma completa para a perfeita identificação. (Com prazo reduzido nos termos artigo 4ºG da Lei Federal nº 13.979/2020) | 12.360,00 | 05/08/2020 | 05/08/2020 |
061 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2020 | MASTER PEÇAS E DISRIBUIÇÃO EIRELI | 36.060.066/0001-99 | SECRETARIA DE SAÚDE | Constitui objeto do presente na aquisição equipamento de proteção individual E.P.I, para enfretamento ao COVID-19, dito exclusivo para Hospital e Unidades de Saúde, no intuito de atender as necessidades de aplicação conforme descritos neste Termo de Referência, em atendimento emergencial. Os quantitativos apresentados, forma apurados pela parte técnica e estão especificados de forma completa para a perfeita identificação. (Com prazo reduzido nos termos artigo 4ºG da Lei Federal nº 13.979/2020) | 165.960,00 | 05/08/2020 | 05/08/2020 |
060 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2020 | MASSY DO BRASIL COMERCIO E EXTERIOR EIRELE | 22.849.492/0001-27 | SECRETARIA DE SAÚDE | Constitui objeto do presente na aquisição equipamento de proteção individual E.P.I, para enfretamento ao COVID-19, dito exclusivo para Hospital e Unidades de Saúde, no intuito de atender as necessidades de aplicação conforme descritos neste Termo de Referência, em atendimento emergencial. Os quantitativos apresentados, forma apurados pela parte técnica e estão especificados de forma completa para a perfeita identificação. (Com prazo reduzido nos termos artigo 4ºG da Lei Federal nº 13.979/2020) | 75.000,00 | 05/08/2020 | 07/08/2020 |
059 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA DE SAÚDE | Constitui objeto do presente na aquisição equipamento de proteção individual E.P.I, para enfretamento ao COVID-19, dito exclusivo para Hospital e Unidades de Saúde, no intuito de atender as necessidades de aplicação conforme descritos neste Termo de Referência, em atendimento emergencial. Os quantitativos apresentados, forma apurados pela parte técnica e estão especificados de forma completa para a perfeita identificação. (Com prazo reduzido nos termos artigo 4ºG da Lei Federal nº 13.979/2020) | 39.500,00 | 05/08/2020 | 07/08/2020 |
077 | ADITIVO DE PRAZO | 09/06/2020 | CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA | 14.567.974/0001-66 | SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ESPECIALIDADE DE CLINICA E CIRÚRGICA RE DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO EM GASTROENTEROLOGIA OARA USUÁRIO DO SUS. | | 09/09/2020 | 08/09/2021 |
027 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2020 | MORAES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 10.539.262/0001-82 | SECRETARIA DE SAÚDE | O presente contrato administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Armação dos Búzios, de acordo com o Termo de Referência constante no processo administrativo nº 3.050/2020 | 398.543,60 | 08/04/2020 | 07/06/2020 |
026 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2020 | SUNCOAST COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI | 34.705.048/0001-17 | SECRETARIA DE SAÚDE | Aquisição de 19.000 (dezenove) mil cestas básicas para atender os municípes em decorrência da Pandemia e possível contaminação pelo Coronavírus (covid-19), de acordo o Termo de Referência constante no processo administrativo nº 3.369/2020 que, para todos os fins e efeitos legais, é parte integrante deste contrato. | 3.705.000,00 | 07/04/2020 | 07/06/2020 |
113 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2019 | PLÁCIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA DE SAÚDE | Aquisição de cadeira de rodas motorizadas, carrinho adaptado, cadeira de rodas AVD e cadeira de banho para atender as necessidades de pacientes portadores de necessidades especiais cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de Referência constante do processo administrativo nº 14.775/2018, originário do Pregão Presencial nº 025/2019 e seu anexo, homologados nestes autos, os quais todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato. | 41.171,00 | 25/10/2019 | 25/11/2019 |
049 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2018 | RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI | 24.602.657/0001-97 | SECRETARIA DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos, de acordo com a técnica quantitativa constrante no processo administrativo nº 8936/2018, e coforme Ata de registro de Preços nº 007/2017, homologada nos autos do Procedimento Administrativo nº. 10.769/2017, que para todos os fins e efeitos legais, é parte integrante deste contrato. | 437.066,25 | 05/09/2018 | 05/09/2019 |
019/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 07/05/2018 | CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DRA. ROBERLI BICHARA PINTO E DR. MIZAEL PINTO SIMPLES LTDA-ME | 03.818.057/0001-90 | SECRETARIA DE SAÚDE | Termo de Aditamento n° 03 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 6.860/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 18 de junho de 2018, conforme o disposto no art. 57, II na Lei n° 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 18/06/2018 | 18/06/2019 |
054/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo dos processos sob o n° 4.335/2013 e 8.329/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 01 de julho de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
020/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 11/06/2015 | DIAGNOSOM SERVIÇOS MÉDICOS E ULTRASSONOGRAFIA LTDA | 01.150.392/0001-38 | SECRETARIA DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 01 - O prazo para prorrogação dos serviços ora contratados será de 12 (doze) meses sem interrupção, tendo como termo inicial a data de assinatuta do presente, podendo ser resolvido em prazo inferior assim que publicado o competente edital de chamamento público para predenciamento dos serviços de saúde. | | 11/06/2015 | 11/06/2016 |
040/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 28/04/2015 | MANOEL COTA MACHADO | ***.994.607-** | SECRETARIA DE SAÚDE | Termo de Aditamento n° 06 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade à locação em conformidade e condições as propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2.955/2009, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991 para atender as necessidades da População do município de Búzios, mantidas as mesmas condições do contrato original | | 01/06/2015 | 01/06/2016 |
060/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 12/07/2014 | E A C DAIER LTDA | 11.614.188/0001-84 | SECRETARIA DE SAÚDE | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 4.874/2013, prorrogando-se por 12 (doze) meses, com inicio em 18/07/2014, fundamentado no Art. 57, II da Lei 8.666/93, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mentidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 18/07/2014 | 18/07/2015 |
032/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2013 | MARIA CÉLIA DOS SANTOS COUTO | ***.383.087-** | SECRETARIA DE SAÚDE | Termo de Prorrogação n° 01 - Por força do que dispõe o artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93, o contrato originalmente celebrado entre as partes em 25 de junho de 2012, oriundo do processo administrativo n° 12592/2011, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 25/06/2013 e com término previsto para 24/06/2014, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | 42.490,56 | 25/06/2013 | 25/06/2014 |
32 | CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2012 | MARIA CÉLIA DOS SANTOS COUTO | ***.383.087-** | SECRETARIA DE SAÚDE | Locação do imóvel sítio a estrada de búzios, nº 58, Bairro São José, Armação dos Búzios neste município, inscrito no cadastro municipal com nº 19619-3 | 36.000,00 | 25/06/2012 | 25/06/2013 |
040/2010 | ADITIVO DE PRAZO | 21/06/2012 | AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME | 07.880.914/0001-33 | SECRETARIA DE SAÚDE | Termo n° 01 - - O Contrato n° 41/2011 celebrado entre as partes em 21 de junho de 2011, relativo à prestação de serviços de lavanderia tipo hospitalar no Hospital Municipal, fica prorrogado por 12 (doze) meses, com inicio em 21/06/2012 e término previsto para 20/06/2013 | | 21/06/2012 | 20/06/2013 |