Venho por meio deste, designar a servidora Camila Pereira da Silva, matrícula 22.891, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 039/2014, firmado entre o Município de Armação dos Búzios e a Construtora LMS Ltda, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em Terraplanagem, Drenagem e Pavimentação do bairro da Boa Vista (Lote 01).

Venho por meio deste, designar a servidora Cláudia Olympio da Silva, matrícula 26.168 em substituição da fiscal Simone Guimarães Castilho, matrícula 12.574, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 216/2023, firmado entre o Município de Armação dos Búzios e a empresa VOLATUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de Reforma da Praça Zé Paraíba no bairro Rasa.

Venho por meio deste, designar o servidor Ezequiel Simas Chaves, matrícula 22.941 em substituição do fiscal Lucas dos Santos Lima, matrícula 22.878, portaria nº 15/2023, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 107/2023, firmado entre o Município de Armação dos Búzios e a empresa RDA CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para serviços de infraestrutura urbana, topografia, terraplenagem/contenção, pavimentação de vias urbanas, operação tapa buracos e sinalização com maior percentual de desconto oferecido sobre todos os itens da planilha CIMASP, que contem preços do SINAPI – outubro/2022, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Projetos.

Venho por meio deste, designar a servidora Luiza Cecilia Ramos da Silveira, matrícula 22.937 em substituição do fiscal Lucas dos Santos Lima, matrícula 22.878, portaria nº 16/2023, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 112/2023, firmado entre o Município de Armação dos Búzios e a empresa STRONG SERVIÇOS E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA EPP, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de revitalização de ruas do Centro.

TORNAR SEM EFEITO, desde 2 de maio de 2024, a Portaria nº 924, de 25 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 334, de 25/4/2024, que designou LUCAS DOS SANTOS LIMA – Secretário Municipal de Obras e Projetos, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem.

DESIGNAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LUCAS DOS SANTOS LIMA – Secretário Municipal de Obras e Projetos para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem.

TORNAR SEM EFEITO, intempestivamente, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 147, de 16 de fevereiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 291, de 19/2/2024, que designou MIGUEL PEREIRA DE SOUZA – Secretário Municipal de Obras e Projetos, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem.

TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 611, de 8 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 325, de 8/4/2024, que designou MIGUEL PEREIRA DE SOUZA – Secretário Municipal de Obras e Projetos, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

DESIGNAR, com efeito desde 6 de abril de 2024, MIGUEL PEREIRA DE SOUZA – Secretário Municipal de Obras e Projetos, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores.

Venho por meio deste, designar servidora Simone Guimarães Castlho, matrícula 12.574 em substituição do fiscal Carlos Eduardo Fernandes da Silva, matrícula 27.663, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 216/2023, firmado entre o Município de Armação dos Búzios e a empresa VOLATUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de Reforma da Praça Zé Paraíba no bairro Rasa.

DESIGNAR, com efeito desde 17 de fevereiro de 2024, MIGUEL PEREIRA DE SOUZA – Secretário Municipal de Obras e Projetos, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Governo, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores.

TORNAR SEM EFEITO, desde 6 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 262, de 24 de fevereiro de 2024, que designou MIGUEL PEREIRA DE SOUZA – VicePrefeito, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Obras e Projetos.