Institui a Comissão Julgadora para atender ao PROGRAMA BOLSA ATLETA o n.º 001/2024 da Secretaria Municipal de Lazer e do Esporte SELESP, contando com os seguintes membros:
NOMEAR, com efeito nesta data, LUIZ AUGUSTO DA SILVA BRAGA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Lazer e do Esporte, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RAMON RODRIGUES GRATIVOL do cargo em comissão de Secretário Municipal de Lazer e do Esporte, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 197, de 21 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, CÉLIO SILVEIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Subsecretário Municipal do Lazer e do Esporte, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 400, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito nesta data, RAMON RODRIGUES GRATIVOL para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Lazer e do Esporte, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 20 de fevereiro de 2024, LUIZ AUGUSTO DA SILVA BRAGA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Lazer e do Esporte, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 187, de 27 de janeiro de 2021.