NOMEAR, com efeito a contar de 8 de maio de 2024, ANDRÉ GONÇALVES COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a contar de 7 de maio de 2024, GENILSON DRUMOND DE PINA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 181 de 27 de janeiro de 2021.
DESIGNAR, com efeito desde 6 de março de 2024, MARIA ELIZABETE DA SILVA Agente Fazendária, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Gerência de Receita, da Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação.
Tornar sem efeito, por perda de prazo para posse, a nomeação do candidato IAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA, aprovado na 6º posição, do cargo S82 AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, constante da Portaria nº 335, de 20 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 238;
READAPTAR a servidora CLAUDIA MARIA LEBRE DE MIRANDA NOBRE, cargo MEDICO AMBULATORIAL PMF, estatutária, matrícula 18885, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 13777/2023, surtindo efeitos a partir de 07/11/2023.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO a servidora URSULA ALVES DA SILVA, cargo PROFESSOR IB3, estatutária, matrícula nº 21469, pelo período de 19/02/2024 a 17/02/2026.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ROSANGELA DE SOUZA SOARES, cargo PROFESSOR/MAGISTERIO A6.2, estatutária, matrícula nº 6891, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora JAMEL JUNIA RIBEIRO, cargo PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL A6.2, estatutária, matrícula nº 6398, pelo período de 01/02/2024 a 27/10/2024.
CONCEDER, ao servidor VAGNER MAIA BRANDÃO, cargo PROFESSOR IIA7.1- ED. FISICA, estatutário, matrícula nº 12779, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 21/12/2023 em conformidade com o processo administrativo anterior 12483/2022.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora GLAUCO LAURINDO ATAIDE, cargo GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, estatutário, matrícula nº 3958, a partir de 26/01/2024 a 25/03/2024.
READAPTAR a servidora LUANA ARAUJO GOMES MELO FERNANDES, cargo PROFESSOR IB6.1, estatutária, matrícula 13947, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 14643/2023, surtindo efeitos a partir de 30/01/2024.
READAPTAR a servidora CLAUDIA RIBEIRO DA SILVEIRA, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula 3750, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 8963/2022, surtindo efeitos a partir de 30/01/2024.
DESIGNAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2024, GENILSON DRUMOND DE PINA Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Administração.
TORNAR SEM EFEITO, desde 31 de janeiro de 2024, a Portaria nº 79, de 31 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 283, de 31/1/2024 a 1º/2/2024, que nomeou ANDRÉ GONÇALVES COUTINHO para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2024, ANDRÉ GONÇALVES COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, GENILSON DRUMOND DE PINA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 181, de 27 de janeiro de 2021.
CONCEDER, a partir de 05 de janeiro de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora ANNY ISABELLY DA COSTA GUIMARAES, cargo PROFESSOR IB5.1, matrícula nº 16699, pelo período de 05/01/2024 a 02/07/2024.
CONCEDER, a servidora LETICIA BRAZIL TEIXEIRA, cargo PROFESSOR IB6, estatutária, matrícula nº 21422, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 16/01/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 15069/2023.
DESIGNAR, com efeito a contar de 19 de janeiro de 2024, GENILSON DRUMOND DE PINA Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 19 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.
