NOMEAR, com efeito nesta data, DANIELE GUIMARÃES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RAFAELA PORTO DOS SANTOS do cargo em comissão de Secretária Municipal da Mulher, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 204, de 21 de fevereiro de 2024.

NOMEAR, com efeito desde 4 de março de 2024, DANIELA FALCI PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador da Unidade de Proteção à Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 27 de fevereiro de 2024, DENISE DAMACENO TEIXEIRA DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas da Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 23 de fevereiro de 2024, DAIANE GOMES COUTINHO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Proteção à Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito nesta data, DENISE DAMASCENO TEIXEIRA do cargo em comissão de Subcoordenador da Unidade de Proteção à Mulher, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 823, de 23 de março de 2021.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, VIVIANE DE FREITAS SANTOS NEO do cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Proteção à Mulher, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 202, de 27 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 22 de fevereiro de 2024, RAFAELA PORTO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, DANIELE GUIMARÃES DA SILVA do cargo em comissão de Secretária Municipal da Mulher, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 256, de 24 de fevereiro de 2023.