PROTOCOLO:
2024.03.21-0001
Categoria: AVISO DE DISPENSA
Responsável: RODRIGO RAMALHO DE ALMEIDA
Valor estimado: R$ 8.995.084,80
PERÍODO: 21/03/2024 16:36 - 25/03/2024 16:38
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM MOTORISTA, MONITOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS, MODELO, ÔNIBUS 44 LUGARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM TODOS OS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO, PELO PRAZO MÁXIMO DE 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 75, VIII E § 6º DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
