Número do
contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA ***461875-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, Nº 1785 - MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, SALA 02 (DOIS) E SALA 04 (QUATRO). PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
28/02/2025 0,00 |
27/10/2024 26/10/2025 VIGENTE |
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003 ADITIVO DE PRAZO |
MARCOS CARVALHO DOS SANTOS ***980882-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROGRESSO Nº 50 - CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ERNESTINA SANT'ANNA QUINTANILHA. |
27/02/2025 0,00 |
30/11/2024 29/11/2025 VIGENTE |
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002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
PAULO CESAR SILVA DE SOUZA ***430670-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE IVONETE COSTA TRINDADE, NO BAIRRO DE CEM BRAÇAS. |
18/12/2024 0,00 |
14/12/2024 13/12/2025 VIGENTE |
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002 ADITIVO DE PRAZO |
ELISETE NERI LIMA ***198777-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO RUA MONTE VERDE S/Nº ALTO DA BOA VISTA - ARMAÇÃO DO BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE AMÉLIA. |
30/07/2024 0,00 |
15/08/2024 14/08/2025 VIGENTE |
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13398 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 33.050.071/0001-58 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 453.383,58 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos), referente as despesas ocorridas no período de abril a julho de 2023, (Faturas listadas abaixo), pelo Fornecimento de Energia Elétrica, reconhecida a dívida pelo Município, em favor da empresa AMPLA SERVIÇOS S.A, inscrita com CNPJ sob nº 33.050.071/0001-58, na forma do processado nos autos do procedimento administrativo nº 13398/2023, com lastro no artigo 37 da Lei 4.320/64, Decreto nº 93.872, art. 22, parágrafo 2º e alíneas e no parágrafo único do artigo 59 da Lei 8.666/93 |
09/07/2024 453.383,58 |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
26/06/2024 0,00 |
18/05/2024 17/05/2025 |
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002 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA DE MAGDALA FEIJÓ TORRES ***508277-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE-ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADO À RUA JOÃO BATISTA, Nº 07 - JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
20/06/2024 0,00 |
21/07/2024 20/07/2025 |
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024 CONTRATO ORIGINAL |
MIRES ABREU DE SOUSA ***671076-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Locação de Imóvel situado na Rua Doze, 296, QD.D, lote 75, Balneário da Rasa - Armação dos Búzios/RJ, Matrícula do imóvel nº 12.814, que se encontra acostada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca do Município de Cabo Frio, destinado a instalação da Sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. O imóvel é composto por: Dois pavimentos tendo um total de comados das seguintes descrições: 12 apartamentos, 02 suítes, 02 lojas comerciais, com um salão para estoque e uma ampla casa do segundo andar, com Área total de 872,00m² e terreno com 665,00 m². |
01/04/2024 264.000,00 |
19/03/2024 18/03/2025 |
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078 ADITIVO DE PRAZO |
MARCOS CARVALHO DOS SANTOS ***980882-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROGRESSO Nº 50 - CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ERNESTINA SANT'ANNA QUINTANILHA. |
05/01/2024 0,00 |
30/11/2023 29/11/2024 |
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224/2022 ADITIVO DE PRAZO |
PAULO CESAR SILVA DE SOUZA ***430670-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE IVONETE COSTA TRINDADE, NO BAIRRO DE CEM BRAÇAS. |
29/11/2023 0,00 |
14/12/2023 13/12/2024 |
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228 CONTRATO ORIGINAL |
RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA ***461875-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, Nº 1785 - MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, SALA 02 (DOIS) E SALA 04 (QUATRO). PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
01/11/2023 39.600,00 |
27/10/2023 26/10/2024 |
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002 ADITIVO DE PRAZO |
AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 26.726.146/0001-02 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME FACULTA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 063/2021 A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, SENDO A DATA DE INÍCIO EM 08/10/2023 E TÉRMINO EM 07/10/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE SUPERVSÃO DE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS, BEM COMO O SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPEZA EM GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME PLANINHA EM ANEXO. |
17/10/2023 0,00 |
08/10/2023 07/10/2024 |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA DE MAGDALA FEIJÓ TORRES ***508277-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE-ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADO À RUA JOÃO BATISTA, Nº 07 - JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
10/08/2023 0,00 |
21/07/2023 20/07/2024 |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
ELISETE NERI LIMA ***198777-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO RUA MONTE VERDE S/Nº ALTO DA BOA VISTA - ARMAÇÃO DO BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE AMÉLIA. |
03/08/2023 0,00 |
15/08/2023 14/08/2024 |
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124 CONTRATO ORIGINAL |
SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 16.930.288/0001-33 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REG.PREÇOS Nº 052/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5850/2022, PERTENCENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS PARA SUA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO NOS LOCAIS INDICADOS PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. |
14/06/2023 2.519.152,50 |
23/05/2023 22/05/2024 |
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119 CONTRATO ORIGINAL |
PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
23/05/2023 572.211,12 |
18/05/2023 17/05/2024 |
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001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MARCOS CARVALHO DOS SANTOS ***980882-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROGRESSO Nº 50 - CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ERNESTINA SANT'ANNA QUINTANILHA. |
24/03/2023 5.274,79 |
30/11/2022 29/11/2023 |
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224 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO CESAR SILVA DE SOUZA ***430670-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE IVONETE COSTA TRINDADE, NO BAIRRO DE CEM BRAÇAS. |
16/12/2022 0,00 |
14/12/2022 13/12/2023 |
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001 TERMO DE APOSTILAMENTO |
AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 26.726.146/0001-02 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE SUPERVSÃO DE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS, BEM COMO O SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPEZA EM GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME PLANINHA EM ANEXO. |
12/09/2022 18.623.365,80 |
08/10/2021 08/10/2022 |
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131 CONTRATO ORIGINAL |
ELISETE NERI LIMA ***198777-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO RUA MONTE VERDE S/Nº ALTO DA BOA VISTA - ARMAÇÃO DO BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE AMÉLIA. |
17/08/2022 90.000,00 |
15/08/2022 15/08/2023 |
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110 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE MAGDALA FEIJÓ TORRES ***508277-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE-ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADO À RUA JOÃO BATISTA, Nº 07 - JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
28/07/2022 0,00 |
21/07/2022 21/07/2023 |
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078 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS CARVALHO DOS SANTOS ***980882-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROGRESSO Nº 50 - CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ERNESTINA SANT'ANNA QUINTANILHA. |
22/12/2021 59.424,72 |
29/11/2021 29/11/2022 |
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015 CONTRATO ORIGINAL |
GIOVANI MUREB TARDELLI ***847775-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO AO EDUCANDO (CAAPE). |
07/06/2021 49.200,00 |
03/05/2021 03/05/2022 |