| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 06/03/2024 | CELSO TERRA FERREIRA | ***.354.127-** | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DO TERRENO SITUADO À RUA VINTE E DOIS, LOTES 12 E 13, QUADRA J - CENTRO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJVISANDO A INSTALAÇÃO DO PÁTIO PÚBLICO PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS. | | 14/02/2024 | 13/02/2025 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2024 | GALVAO TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI | 09.331.341/0001-14 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL E VERTICAL), NOS EIXOS DE TRÁFEGO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO GESTOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL | 962.414,00 | 07/02/2024 | 06/02/2025 |
| 14606 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 02/02/2024 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), referente as despesas ocorridas no período de 25/07/2023 a 24/11/2023, relativo a contratação de empresa de tecnologia para desenvolvimento, implantação e locação de software de controle de penalidades, locação de impressoras e portáteis para PDA (personal digital assistente) e locação de talonários eletrônicos com solução global integrada, emitindo registro off-line e on-line dos autos de infração, através de equipamentos portáteis do tipo PDA (personal digital assistent), reconhecida a dívida pelo Município, em favor da empresa DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA | 108.000,00 | | |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 06/12/2023 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTES CONCEDIDOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (TRANSPORTE COLETIVO, ALTERNATIVO, TRANSPORTE TURÍSTICO E NÁUTICOS) COMPOSTA DOS MÓDULOS DE TALONÁRIO ELETRÔNICO DE MULTA PARA TRANSPORTE, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DO TIPO PDA (PERSONAL DIGITAL ASSISTENT), IMPRESSORAS PORTÁTEIS E TREINAMENTO DOS SISTEMAS, CAPAZES DE ARMAZENAR DADOS DE VEÍCULOS EM NÚMERO COMPATÍVEL COM A FROTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE. | 278.400,36 | 11/11/2023 | 10/11/2024 |
| 021 | CONVÊNIO PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 02/10/2023 | SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL | 32.855.236/0001-04 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO O ATENDIMENTO Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS PARA REFORÇAR A PRESTAÇÃO DOAS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 658.246,92 | 23/08/2023 | 22/08/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 02/08/2023 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 20/07/2023 | 19/07/2024 |
| 158 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2023 | 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 07.355.957/0001-08 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO E PREDIAL PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, QUE SERÁ INTEIRAMENTE GERENCIADO PELA PREFEITURA ATRAVÉS DA COORDENADORIA INTEGRADA OPERACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PARA FINS DE SEGURANÇA DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES | 899.000,00 | 29/06/2023 | 28/06/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 20/06/2023 | S3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA | 03.223.750/0001-10 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE MONITORAMENTO DA CIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 52.752,96 | 28/05/2023 | 27/05/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 30/05/2023 | SIDINEIA CARLA CARVALHO DE ANDRADE 13166709703 | 29.899.757/0001-40 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REBOQUE (CAMINHÃO PRANCHA OU GUINCHO) PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS RELATIVOS A INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. | 126.805,20 | 05/06/2023 | 04/06/2024 |
| 039 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2023 | H&M UNIFORMES EPI'S EIRELI | 27.674.214/0001-08 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE COLETES PARA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS AUTORIZADAS A EXERCEREM AS ATIVIDADES AMBULANTES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, SOB RESPONSABILIDADE SA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | 37.500,00 | 02/03/2023 | 01/03/2024 |
| 001 | ADITIVO | 11/05/2023 | SIDINEIA CARLA CARVALHO DE ANDRADE 13166709703 | 29.899.757/0001-40 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REBOQUE (CAMINHÃO PRANCHA OU GUINCHO) PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS RELATIVOS A INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. | 84.536,80 | 05/06/2023 | 04/06/2024 |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2023 | CELSO TERRA FERREIRA | ***.354.127-** | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DO TERRENO SITUADO À RUA VINTE E DOIS, LOTES 12 E 13, QUADRA J - CENTRO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJVISANDO A INSTALAÇÃO DO PÁTIO PÚBLICO PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS. | 15.000,00 | 14/02/2023 | 13/02/2024 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VISANDO A AUTOMATIZAR O PREENCHIMENTO FORMULÁRIOS DE REGISTROS DE OCORRÊNCIAS, AUTOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, , AUTO DE RETIRADA DE CIRCULAÇÃO E ETC., POR MEIO DE SOLUÇÃO GLOBAL E INTEGRADA COM USO DE SOFTWARES, PARA O CONTROLE DE FORMULÁRIOS DE REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO EM OPERAÇÕES E INFRAESTRUTURA, COMPREENDENDO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DE OPERAÇÃO, E GESTÃO, EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E REMOTO E TREINAMENTO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA (SEORP). | 564.600,00 | 11/01/2024 | 10/01/2025 |
| 234 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2022 | AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA | 09.176.323/0001-05 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL, SEM GÁS, ENVASADAS EM GALÕES DE 20 LITROS E ENVASADAS EM GARRAFAS DE 500ML PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | 17.220,00 | 29/12/2022 | 28/12/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 02/12/2022 | CARDIM E CARDIM LTDA-ME | 01.741.069/0001-39 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 020/2019 - Contratação de empresa para locação de radios transceptores portáteis e móveis e estação repetidora de sinal | 175.200,00 | 27/11/2022 | 27/11/2022 |
| 189 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTES CONCEDIDOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (TRANSPORTE COLETIVO, ALTERNATIVO, TRANSPORTE TURÍSTICO E NÁUTICOS) COMPOSTA DOS MÓDULOS DE TALONÁRIO ELETRÔNICO DE MULTA PARA TRANSPORTE, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DO TIPO PDA (PERSONAL DIGITAL ASSISTENT), IMPRESSORAS PORTÁTEIS E TREINAMENTO DOS SISTEMAS, CAPAZES DE ARMAZENAR DADOS DE VEÍCULOS EM NÚMERO COMPATÍVEL COM A FROTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE. | 278.400,36 | 10/11/2022 | 10/11/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 19/09/2022 | CARDIM E CARDIM LTDA-ME | 01.741.069/0001-39 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 020/2019 - Contratação de empresa para locação de radios transceptores portáteis e móveis e estação repetidora de sinal | 175.200,00 | 13/09/2022 | 12/09/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 18/08/2022 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 011-2019 - Contratação de empresa de tecnologia para o desenvolvimento, implantação e locação de software de controle de penalidades, locação de impressoras e portáteis para PDA e locação de talonários eletrônicos com solução global e integrada, emitindo registro "offline" e "online" dos autos de infração, através de equipamentos portáteis tipo PDA. | 324.000,00 | 26/07/2022 | 25/07/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 08/08/2022 | S3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA | 03.223.750/0001-10 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE MONITORAMENTO DA CIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 52.752,96 | 28/05/2022 | 27/05/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 08/08/2022 | GALVAO TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI | 09.331.341/0001-14 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 092/2021, ORIUNDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, A AVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA), A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | 1.044.660,10 | 03/06/2022 | 03/06/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 19/07/2022 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 81.120,00 | 20/07/2022 | 20/07/2023 |
| 067/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | GALVAO TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI | 09.331.341/0001-14 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 092/2021, ORIUNDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, A AVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA), A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | 1.044.660,10 | 03/06/2022 | 03/06/2023 |
| 045 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2022 | SIDINEIA CARLA CARVALHO DE ANDRADE 13166709703 | 29.899.757/0001-40 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REBOQUE (CAMINHÃO PRANCHA OU GUINCHO) PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS RELATIVOS A INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. | 84.536,80 | 05/05/2022 | 05/05/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 27/04/2022 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. | 1.052.351,99 | 14/04/2022 | 13/07/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PREÇO | 18/04/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Registro de preços para aquisição de água mineral, para atendimento da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios PMAB e Secretaria Municipal de Segurança Pública pelo período de 12 (doze) meses. | 97.490,25 | 23/06/2021 | 23/06/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 07/04/2022 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 64.896,00 | 20/07/2021 | |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 16/03/2022 | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA | 30.092.431/0001-96 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAIS NÃO LETAIS, VISANDO EQUIPAR O GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL - ROMU DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 101.252,43 | 11/03/2022 | 11/03/2022 |
| 002 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 24/02/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Registro de preços para aquisição de água mineral, para atendimento da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios PMAB e Secretaria Municipal de Segurança Pública pelo período de 12 (doze) meses. | 79.977,40 | 23/06/2021 | 23/06/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 02/02/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Registro de preços para aquisição de água mineral, para atendimento da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios PMAB e Secretaria Municipal de Segurança Pública pelo período de 12 (doze) meses. | 79.997,40 | 23/06/2021 | 23/06/2022 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2022 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMERCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 38.846,00 | 10/01/2022 | 10/01/2023 |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2022 | LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI | 19.345.406/0001-34 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 8.660,00 | 10/01/2022 | 10/01/2023 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2022 | FL DA CUNHA SOLUÇÕES EMPRESARIAS EIRELI-ME | 33.841.100/0001-08 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 851,00 | 10/01/2022 | 10/01/2023 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2022 | ESTAÇÃO ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA | 31.395.698/0001-15 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 38.204,00 | 07/01/2022 | 07/01/2023 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2022 | 2TLB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 19.758.320/0001-33 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 44.230,00 | 10/01/2022 | 10/01/2023 |
| 004 | TERMO DE COOPERAÇÃO | 03/01/2022 | SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM | 32.690.668/0001-02 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E PMAB - PROEIS | 4.224.041,40 | 13/08/2021 | 13/08/2021 |
| 093 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2021 | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA | 30.092.431/0001-96 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAIS NÃO LETAIS, VISANDO EQUIPAR O GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL - ROMU DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 101.252,42 | 28/12/2021 | 28/12/2022 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 08/12/2021 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. | | 14/11/2021 | 13/04/2022 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 20/10/2021 | CARDIM E CARDIM LTDA-ME | 01.741.069/0001-39 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 020/2019 - Contratação de empresa para locação de radios transceptores portáteis e móveis e estação repetidora de sinal | 175.200,00 | 10/09/2021 | 10/09/2022 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 07/10/2021 | YASMIN MARIA DE MELO CARRILHO | ***.157.777-** | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Locação de imóvel situado na avenida José bento ribeiro dantas, nº 102, Rasa, visando a intalação da sede da secretaria municipal de segurança pública e serviços públicos. | | 27/07/2021 | 26/07/2022 |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2021 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 64.896,00 | 20/07/2021 | 20/07/2022 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 29/09/2021 | EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA | 02.059.753/0001-06 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação de empresa para a locação de sistema de monitoramento urbano para o município de armação dos búzios. | 1.320.000,12 | 29/07/2021 | 29/07/2022 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 23/08/2021 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 011-2019 - Contratação de empresa de tecnologia para o desenvolvimento, implantação e locação de software de controle de penalidades, locação de impressoras e portáteis para PDA e locação de talonários eletrônicos com solução global e integrada, emitindo registro "offline" e "online" dos autos de infração, através de equipamentos portáteis tipo PDA. | 324.000,00 | 23/06/2021 | 23/06/2022 |
| 074/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2021 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. | 890.746,90 | 04/09/2020 | 04/07/2021 |
| 01 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 02/08/2021 | S3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA | 03.223.750/0001-10 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE MONITORAMENTO DA CIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 52.752,96 | 27/05/2021 | 27/05/2022 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/08/2021 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. | 1.031.319,17 | 14/07/2021 | 13/11/2021 |
| 033 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2021 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Registro de preços para aquisição de água mineral, para atendimento da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios PMAB e Secretaria Municipal de Segurança Pública pelo período de 12 (doze) meses. | 80.204,20 | 23/06/2021 | 23/06/2022 |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2021 | S3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA | 03.223.750/0001-10 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE MONITORAMENTO DA CIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 52.752,96 | 27/05/2021 | 27/05/2022 |
| 071 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2020 | LUZA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI ME | 08.836.146/0001-83 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 240.023,00 | 18/08/2020 | 17/10/2020 |
| 070 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 33.345,70 | 18/08/2020 | 17/10/2020 |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2020 | COMERCIAL SANTA RITA DE CÁSSIA EIRELI | 21.276.102/0001-04 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 41.414,00 | 18/08/2020 | 17/10/2020 |
| 068 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2020 | AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 01.172.481/0001-85 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA OS INTREGANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPA. | 113.354,00 | 18/08/2020 | 17/10/2020 |
| 043 | ADITIVO DE PRAZO | 31/07/2020 | EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA | 02.059.753/0001-06 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | TERMO ADITIVO N°01, PARA PRORROGAR POR MAIS 12 MESES, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE MANITORAMENTO URBANO PARA O MUNICIPIO. | | 31/07/2020 | 30/07/2021 |
| 064 | ADITIVO DE PRAZO | 17/07/2020 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo nº 01 referente ao Contrato nº 064/2019 - Pregão Presencial nº 011-2019 - Contratação de empresa de tecnologia para o desenvolvimento, implantação e locação de software de controle de penalidades, locação de impressoras e portáteis para PDA e locação de talonários eletrônicos com solução global e integrada, emitindo registro "offline" e "online" dos autos de infração, através de equipamentos portáteis tipo PDA. | | 25/07/2020 | 24/07/2021 |
| 111 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2019 | H&M UNIFORMES EPI'S EIRELI | 27.674.214/0001-08 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação de empresa para aquisição de uniforme completo para os integrantes da Guarda Mirim Municipal. | 147.800,00 | 11/10/2019 | 11/12/2019 |
| 096 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2019 | YESHUA COMERCIO E SERVICOS DIAS LTDA ME | 13.809.586/0001-81 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Aquisição de cones emborrachados, cones canalizadores e cavalstes de sinalização para atender as demandas de fiscalização e orientação de trânsito | 24.485,00 | 02/10/2019 | 02/12/2019 |
| 084 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2019 | CARDIM E CARDIM LTDA-ME | 01.741.069/0001-39 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Por objeto a contratação de empresa para a locação de rádios transceptores. | 175.200,00 | 13/09/2019 | 13/09/2020 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2019 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 011-2019 - Contratação de empresa de tecnologia para o desenvolvimento, implantação e locação de software de controle de penalidades, locação de impressoras e portáteis para PDA e locação de talonários eletrônicos com solução global e integrada, emitindo registro "offline" e "online" dos autos de infração, através de equipamentos portáteis tipo PDA. | 324.000,00 | 25/04/2019 | 24/04/2020 |
| 002/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 18/01/2018 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 01 - Prorrogação de Prazo
- Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 13.718/2016, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 21 de janeiro de 2018, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 21/01/2018 | 21/01/2019 |
| 031/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 04/08/2017 | DOIS ARCOS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam fazer parte do corpo do processo sob o n° 17.621/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08 de agosto de 2017, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 08/08/2017 | 08/08/2018 |
| 057/2014 | ADITIVO ERRATA DE PREÇO | 26/06/2017 | DOIS ARCOS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | ERRATA - Fica ajustado entre as partes a retificação do Contrato sob o n° . 057/2014 , de forma a incluir o valor total da estimativa da contratação, correspondente a R$, 1.808.040,00 (um milhão, oitocentos e oito mil reais e quarenta centavos) , considerando as quantidades informadas na estimativa de resíduos sólidos - 2014 (fl . 04 do processo n° . 241.715-9/14) , face ao disposto no art . 55, inciso III da Lei n°. 8.666/1993. | | 26/06/2017 | |
| 098/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 5.227/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 29/12/2016 | 29/12/2017 |
| 031/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 19/10/2016 | MARTINS E RODRIGUES SERVIÇOS LTDA ME | 08.849.870/0001-41 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 09 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas" homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do- corpo do processo sob o n° 4.179/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 19/10/2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 19/10/2016 | 19/04/2017 |
| 029/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 10/10/2016 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 10 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 2.859/2013, que fica prorrogado por mais 06(seis) meses, iniciando-se em 19 de outubro de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 19/10/2016 | 19/04/2017 |
| 031/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 05/08/2016 | DOIS ARCOS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 17.621/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08 de agosto de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 08/08/2016 | 08/08/2017 |
| 026/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 13/07/2016 | SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. | 04.655.182/0001-90 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 4.036/2014, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 17 de julho de 2016, conforme o disposto no art. 57, da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo 'ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 17/07/2016 | 17/07/2018 |
| 056/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 08/07/2016 | VEGELLE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA | 07.171.956/0001-03 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo de Aditamento n° 07 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o no. 4.171/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 10/07/2016, conforme o disposto no art. 57, II, da Lei no. 8.666/1993, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 10/07/2016 | 10/07/2017 |
| 052/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 27/06/2016 | CARDIM E CARDIM LTDA-ME | 01.741.069/0001-39 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 241/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a iniciar em 1° de julho de 2016. | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 098/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 18/12/2015 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 5.227/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 18/12/2013 | 18/12/2014 |
| 005/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 25/09/2015 | ADELIO LUCAS PEREIRA FILHO -ME | 00.267.574/0001-20 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 06 - Fica obrigada a Locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 13.793/2010, que fica prorrogado por mais 03 (três) meses, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 25/09/2015 | |
| 005/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 25/09/2015 | ADELIO LUCAS PEREIRA FILHO -ME | 00.267.574/0001-20 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n°05 - Fica obrigada a Locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 13.793/2010, que fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, iniciando-se em 23 de novembro de 2015, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | 77.918,90 | 23/11/2015 | 23/09/2016 |
| 005/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 23/01/2014 | ADELIO LUCAS PEREIRA FILHO -ME | 00.267.574/0001-20 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo de Aditamento n° 03 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade às condições contratuais inicialmente estabelecidos, em conformidade com as condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, ficando prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 24 de janeiro de 2014, com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, mantidos as mesmas condições do contrato original. | 71.908,60 | 24/01/2014 | 24/01/2015 |