| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 15/04/2024 | SONIA DA SILVA SOUZA PIO | ***.901.167-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS. | | 29/03/2024 | 28/03/2025 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2024 | E.J. FIEL TURISMO | 03.632.896/0001-10 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | O OBJETO DO PRESENTE CONSTITUI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM MOTORISTA, MONITOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS, MODELO, ÔNIBUS 44 LUGARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 8.880.768,00 | 28/03/2024 | 27/09/2024 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2024 | MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 36.878.100/0001-62 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 617.741,05 | 08/02/2024 | 07/03/2024 |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2024 | C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 863.677,70 | 01/02/2024 | 01/04/2024 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2024 | ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA | 37.566.396/0001-49 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 923.798,66 | 01/02/2024 | 01/04/2024 |
| 078 | ADITIVO DE PRAZO | 05/01/2024 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROGRESSO Nº 50 - CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ERNESTINA SANT'ANNA QUINTANILHA. | | 30/11/2023 | 29/11/2024 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 09/11/2023 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 2.094.162,00 | 07/11/2023 | 06/11/2024 |
| 845/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2023 | AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. | 33.050.071/0001-58 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA TODA DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 5.584.694,57 | | |
| 12181 | TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA | 10/10/2023 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 34.878,23 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos), do qual haverá compensação no valor de R$ 5.052,92 (cinco mil, cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), conforme instrução processual, ao passo que será efetivamente pago o valor de R$ 29.825,31 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte cinco reais e trinta e um centavos), referente ao período de 07/04/2021 à 28/11/2021, que correu sem cobertura contratual, conforme relatado no processo nº 1602/2017, tendo por objeto a locação da Creche Municipal Ernestina SantAnna Quintanilha, reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO em favor do Sr. Marcos Carvalho dos Santos | 29.825,31 | 24/08/2023 | 24/08/2023 |
| 209 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 35.186,23 | 19/09/2023 | 18/09/2024 |
| 208 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2023 | R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA | 39.238.802/0001-70 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 14.262,30 | 19/09/2023 | 18/09/2024 |
| 207 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2023 | LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 10.830.033/0001-12 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 83.733,91 | 19/09/2023 | 18/09/2024 |
| 203 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2023 | COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 10.890.635/0001-65 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 10.805,00 | 19/09/2023 | 18/09/2024 |
| 206 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2023 | VIOLÚDICO ENTRETENIMENTO LTDA | 24.203.112/0001-08 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO VIOLÚDICO A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, SENDO TRÊS APRESENTAÇÕES MANHÃ E TARDE NA FEIRA LITERÁRIA, PRAÇA DO INEF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 24.000,00 | 29/09/2023 | 30/09/2023 |
| 194 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2023 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM E MICROFONE, PARA CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 107.440,00 | 04/09/2023 | 03/09/2024 |
| 164 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2023 | ACTCON TECNOLOGIA LTDA | 02.381.997/0001-00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL CONSTITUÍDA POR PRODUTOS DE TECNOLOGIA ASSITIVA COM INTERFACES, ACIONADORES E SOLUÇÕES SISTÊMICAS INTEGRADAS, ACOMPANHADA DE GARANTIAS TÉCNICAS E DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS, DIRIGIDA AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E FOCALIZADA NOS PRESSUPOSTOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ARMAÇAÕ DOS BÚZIOS/RJ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA. | 429.550,00 | 24/07/2023 | 23/07/2024 |
| 161 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 33.718,30 | 13/07/2023 | 12/07/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 02/08/2023 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 20/07/2023 | 19/07/2024 |
| 177 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/08/2023 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | | 07/11/2022 | 06/11/2024 |
| 151 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2023 | ALFA CENTAURO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 16.370.229/0001-58 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA COMPLETAR E ATUALIZAR O ACERVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CENTROS DE APOIO. | 7.869,55 | 16/06/2023 | 15/06/2024 |
| 119 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2023 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 572.211,12 | 18/05/2023 | 17/05/2024 |
| 096 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2023 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DAS UNIDADES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 78.183,43 | 27/04/2023 | 26/04/2024 |
| 066 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2023 | E.J. FIEL TURISMO | 03.632.896/0001-10 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM MOTORISTA E MONITOR (A), COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS, MODELO, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM TODOS OS BAIRROS DESSE MUNICÍPIO. | 341.015,25 | 29/03/2023 | 28/03/2024 |
| 102 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (grupos diversos), para atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, em atendimento a unidades escolares, conforme especificações, quantitativos e condições estipulados no termo de referência, parte integrante do contratual, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2023, oriundo do Pregão presencial SRP 002/2022, Processo nº 22360/2022, da Prefeitura de Municipal de Saquarema/RJ. | 871.663,15 | 04/05/2023 | 03/05/2024 |
| 103 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA | 09.176.323/0001-05 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 109.407,30 | 04/05/2023 | 03/05/2024 |
| 085 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 31.385,64 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
| 083 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 71.603,16 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
| 082 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | JMX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA | 38.086.197/0001-04 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 47.484,30 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
| 080 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | ARMAZÉM DAS UTILIDADES DE ARARUAMA LTDA | 04.522.035/0001-41 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 957,00 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
| 069 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2023 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM MOTORISTA E MONITOR (A), COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS, MODELO, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM TODOS OS BAIRROS DESSE MUNICÍPIO. | 18.590.301,60 | 30/03/2023 | 29/03/2024 |
| 070/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2023 | SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA | 33.157.408/0001-20 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO JOSÉ EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, POR INTERVENIÊNCIA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | 3.187.705,98 | 30/03/2023 | 30/11/2023 |
| 183 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA | 06.324.022/0001-93 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 80.428,52 | 09/11/2022 | 09/11/2023 |
| 181 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 82.070,81 | 09/11/2022 | 09/11/2023 |
| 200 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2022 | MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 36.878.100/0001-62 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 199.619,48 | 22/11/2022 | 22/11/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 28/11/2022 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE SUPERVSÃO DE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS, BEM COMO O SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPEZA EM GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME PLANINHA EM ANEXO. | 903.391,56 | 08/10/2022 | 07/10/2023 |
| 199 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | VITALI COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA | 37.246.177/0001-82 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 32.460,00 | 21/11/2022 | 21/11/2023 |
| 198 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 138.000,00 | 21/11/2022 | 21/11/2023 |
| 197 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 82.273,00 | 21/11/2022 | 21/11/2023 |
| 196 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 31.499.939/0001-76 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 34.800,00 | 21/11/2022 | 21/11/2023 |
| 195 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | ARTHUCELY COMERCIO E SERVICOS LTDA | 15.727.912/0001-37 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 35.104,00 | 21/11/2022 | 21/11/2023 |
| 194 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | ALAG COMERCIO E SERVICOS LTDA | 41.710.060/0001-85 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 66.231,00 | 21/11/2022 | 21/11/2023 |
| 180 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | C TEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 336.678,60 | 09/11/2022 | 09/11/2023 |
| 177 | CONTRATO DE ADESÃO | 09/11/2022 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | O presente contrato administrativo tem por objeto a Contratação, por lote, de empresa especializada na locação de equipamentos e estruturas metálicas (palco, som PA, iluminação, disciplinadores, fechamento metálico, camarins, tendas, mesas, cadeiras e outros), incluindo montagem e desmontagem, para serem utilizados nas atividades institucionais realizadas pelo Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios. | 1.676.000,00 | 07/11/2022 | 07/11/2023 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/10/2022 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM O RESPECTIVO CONDUTOR, PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, A SER UTILIZADO EM BENEFÍCIO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.723.241,43 | 08/04/2022 | 08/04/2023 |
| 152 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2022 | L F COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA | 31.871.789/0001-80 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE GÁS TIPO GLP EM BOTIJAS P13 E 345 E QUISIÇÃO DE BOTIJAS VAZIAS P13 E P45, PARA ABASTECIMENTO DAS ESCOLAS PARA A UTILIZAÇÃO NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 482.434,00 | 09/09/2022 | 09/09/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 12/09/2022 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE SUPERVSÃO DE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS, BEM COMO O SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPEZA EM GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME PLANINHA EM ANEXO. | 18.623.365,80 | 08/10/2021 | 08/10/2022 |
| 01 | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO | 08/09/2022 | MARZUL MOVEIS LTDA | 05.806.873/0001-00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 3.233,37m², DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.736/2022, ASSIM COMO NA MATRÍCULA N° 9.353 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO OFÍCIO ÚNICO DESTE MUNICÍPIO. | 502.121,40 | 06/09/2022 | 06/09/2022 |
| 138 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2022 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MESA DE PING-PONG, MESA DE PEBOLIM, MESA DE FUTMESA E BOLA DE FUTEBOL. | 32.056,00 | 22/08/2022 | 01/09/2022 |
| 137 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2022 | C&W COMERCIO EM GERAL EIRELI | 30.557.974/0001-31 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MESA DE PING-PONG, MESA DE PEBOLIM, MESA DE FUTMESA E BOLA DE FUTEBOL. | 18.600,00 | 22/08/2022 | 01/09/2022 |
| 136 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2022 | ARTHUCELY COMERCIO E SERVICOS LTDA | 15.727.912/0001-37 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MESA DE PING-PONG, MESA DE PEBOLIM, MESA DE FUTMESA E BOLA DE FUTEBOL. | 28.920,00 | 22/08/2022 | 01/09/2022 |
| 113 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2022 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 130.696,00 | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| 110 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2022 | MARIA DE MAGDALA FEIJÓ TORRES | ***.950.827-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE-ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADO À RUA JOÃO BATISTA, Nº 07 - JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 21/07/2022 | 21/07/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 12/07/2022 | GLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI | 31.588.978/0001-40 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE TELEVISÕES SMART- 50 POLEGADAS COM A FINALIDADE DE PROVER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, COM INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS COM A FINALIDADE DE DINAMIZAR O ENSINO HIBRIDO E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE REFORÇO ESCOLAR, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS UMA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. | | 07/06/2022 | 07/06/2023 |
| 01 | ADITIVO DE PREÇO | 21/06/2022 | TRINDADE LOPES CONSTRUTORA LTDA | 22.692.550/0001-51 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL NICOMEDES THEOTÔNIO VIIERA. | 870.103,21 | 21/01/2022 | 21/01/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 02/06/2022 | VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA | 10.636.965/0001-82 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | OFÍCIO N° 021/2021 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2021 DO PREGÃO 004/2021 DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ REFERENTE A EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, ROÇADA E PODA DE ÁRVORES, REFORMA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS CIVIS E DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.050/2021. | | 05/05/2022 | 05/05/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 11/05/2022 | RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA | ***.246.187-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | TERMO DE APOSTILAMENTO | 39.600,00 | 13/01/2022 | 13/01/2023 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/04/2022 | VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA | 10.636.965/0001-82 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | OFÍCIO N° 021/2021 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2021 DO PREGÃO 004/2021 DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ REFERENTE A EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, ROÇADA E PODA DE ÁRVORES, REFORMA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS CIVIS E DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.050/2021. | 1.554.768,37 | 23/07/2021 | 23/07/2022 |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRACASSADOS DE GRUPOS DIVERSOS, POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.226.756,72 | 14/03/2022 | 14/03/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 30/03/2022 | INTER-SEA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 14.952.908/0001-00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FERRADURA. | 1.489.929,19 | 12/12/2021 | 10/04/2022 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 30/03/2022 | INTER-SEA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 14.952.908/0001-00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FERRADURA. | 1.489.929,19 | 12/12/2021 | 10/04/2022 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 21/03/2022 | TERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | 01.474.449/0001-54 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para licença de uso de sistemas integrados (softwares) de gestão de educação para a secretaria municipal de educação da prefeitura da cidade de armação dos búzios, bem como a prestação de serviços correlatos, compreendendo: instalação, planejamento, migração de dados dos sistemas legados, treinamento, suporte técnico, manutenções preventiva, corretiva e evolutiva, conforme termo de referência. | | 01/01/2022 | 30/12/2022 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2022 | SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.799.368/0001-18 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 486.719,86 | 04/03/2022 | 04/03/2023 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2022 | IMPACTO TECNOLOGIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA | 21.513.768/0001-39 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS TABLET 3G/4G, COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO EM REGIME DE LOCAÇÃO E PACOTES DE ACESSO DE INTERNET PÓS PAGO MÓVEL 3G/4G COM MÍNIMO DE 20GB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DESTE TR; PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 12.920.000,00 | 18/01/2022 | 18/01/2023 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2022 | TRINDADE LOPES CONSTRUTORA LTDA | 22.692.550/0001-51 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL NICOMEDES THEOTÔNIO VIIERA. | 639.958,60 | 21/01/2022 | 21/01/2023 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2022 | RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA | ***.246.187-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, Nº 1.785 - MANGUINHOS -ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ SALAS: 02 E 04. | | 13/01/2022 | 13/01/2023 |
| 063 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2022 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE SUPERVSÃO DE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS, BEM COMO O SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPEZA EM GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME PLANINHA EM ANEXO. | 29.282.459,40 | 08/10/2021 | 08/10/2022 |
| 092 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2021 | FATOR RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 37.296.295/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Aquisição de gêneros alimentícios em lote, acondicionados em forma de kit, para distribuição individual a alunos da rede pública de ensino do Município. | 6.171.593,86 | 21/12/2021 | 20/12/2022 |
| 091 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2021 | FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA | 68.858.539/0001-10 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2021, DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO FUTURA DE EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO E LAZER PARA AS UNIDADES ESCOLARES. | 1.297.043,69 | 21/12/2021 | 21/12/2022 |
| 075 | RESCISÃO | 23/12/2021 | IMPACTO TECNOLOGIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA | 21.513.768/0001-39 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS TABLET 3G/4G, COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO EM REGIME DE LOCAÇÃO E PACOTES DE ACESSO DE INTERNET PÓS PAGO MÓVEL 3G/4G COM MÍNIMO DE 20GB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DESTE TR; PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 21/12/2021 | 21/12/2021 |
| 049 | RESCISÃO | 23/12/2021 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BARRICADA ANTI-PANICO, CAMARIM, GRADE DE ISOLAMENTO, ESTRUTURA PLATAFORMA, FECHAMENTO, TENDAS, POSTO MÉDICO, PRATICÁVEL, GRID, MESA, CADEIRAS, TRELIÇAS EM Q30, PALCO E RADIOS COMUNICADORES, ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3394/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA/RJ. | | 21/12/2021 | 21/12/2021 |
| 078 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2021 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROGRESSO Nº 50 - CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ERNESTINA SANT'ANNA QUINTANILHA. | 59.424,72 | 29/11/2021 | 29/11/2022 |
| 086 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2021 | QUATRO PASSOS COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA | 22.126.012/0001-08 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES SAS UNIDADES ESCOLARES. | 11.618.881,40 | 07/12/2021 | 07/12/2022 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 109/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 09/10/2021 COM TÉRMINO EM 08/10/2022, CONFORME PACTUADO NO CONTRATO ORIGINAL, COMO PREVÊ A LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | | 09/10/2021 | 08/10/2022 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | FICA OBRIGADA A CONTRATADA A DAR CONTINUIDADE AO CONTRATO Nº 109/2019, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, PRORROGADO O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, À CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2020, MANTIDAS AS MESMA CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, PODENDO SER RESOLVIDO EM PRAZO INFERIOR, NAS HIPÓTESES LEGAIS. | | 10/10/2020 | 10/10/2021 |
| 072 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2021 | ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA - LTDA | 28.526.101/0001-10 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÁS TIPO GLP EM BOTIJAS P13 E P45, PARA ABASTECIMENTO DAS ESCOLAS PARA A UTILIZAÇÃO NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 415.916,75 | 08/11/2021 | 07/11/2022 |
| 005 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 07/12/2021 | MONICA ORBEG | ***.380.047-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJEITOV A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.400,00 (VINTE DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), RECONHECIDA A DÍVIDA PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SRA. MÔNICA ORBEG E SR MAURO BATISTA TEMER, NA FORMA DO PROCESSADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 14336/2019 E 2249/2021, COM LASTRO NOS ARTIGOS 37 DA LEI 4.320/64, DECRETO Nº 93.872, ART. 22, PARAGRÁFO 2º E ALÍNEAS E NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 59 DA LEI 8.666/93. | 22.400,00 | 29/11/2021 | 29/11/2021 |
| 079 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA | 25.369.684/0001-24 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2021, DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO SAPUCAÍ- AMESP, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO ESTIMADA DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 7.607.394,82 | 29/11/2021 | 28/11/2022 |
| 075 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2021 | IMPACTO TECNOLOGIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA | 21.513.768/0001-39 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS TABLET 3G/4G, COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO EM REGIME DE LOCAÇÃO E PACOTES DE ACESSO DE INTERNET PÓS PAGO MÓVEL 3G/4G COM MÍNIMO DE 20GB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DESTE TR; PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 12.920.000,00 | 23/11/2021 | 23/11/2022 |
| 076 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2021 | JGD EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 07.137.336/0001-40 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 062021-1/2021 DA UASG GERENCIADORA: 160285 ARSENAL DE GUERRA DO RIO (AGR), TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO. | 1.309.640,00 | 24/11/2021 | 24/11/2022 |
| 049 | CONTRATO ORIGINAL | 26/11/2021 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BARRICADA ANTI-PANICO, CAMARIM, GRADE DE ISOLAMENTO, ESTRUTURA PLATAFORMA, FECHAMENTO, TENDAS, POSTO MÉDICO, PRATICÁVEL, GRID, MESA, CADEIRAS, TRELIÇAS EM Q30, PALCO E RADIOS COMUNICADORES, ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3394/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA/RJ. | 477.000,00 | 01/10/2021 | 01/10/2022 |
| 048 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2021 | YESHUA COMERCIO E SERVICOS DIAS LTDA ME | 13.809.586/0001-81 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de grupos diversos, por unidade, destinados ao preparo da merenda escolar a ser servida nas unidades de consumo (UCs) da rede municipal de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses. | 746.354,51 | 13/08/2021 | 12/08/2022 |
| 048-A | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2021 | START COMERCIAL EIRELI | 27.581.900/0001-26 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de grupos diversos, por unidade, destinados ao preparo da merenda escolar a ser servida nas unidades de consumo (UCs) da rede municipal de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses. | 1.260.629,61 | 13/08/2021 | 12/08/2022 |
| 048-B | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2021 | COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 10.890.635/0001-65 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de grupos diversos, por unidade, destinados ao preparo da merenda escolar a ser servida nas unidades de consumo (UCs) da rede municipal de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses. | 2.875.819,85 | 13/08/2021 | 12/08/2022 |
| 048-C | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2021 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de grupos diversos, por unidade, destinados ao preparo da merenda escolar a ser servida nas unidades de consumo (UCs) da rede municipal de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses. | 546.699,57 | 13/08/2021 | 12/08/2022 |
| 048-D | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2021 | PROMIX COMERCIAL LTDA | 36.112.657/0001-98 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de grupos diversos, por unidade, destinados ao preparo da merenda escolar a ser servida nas unidades de consumo (UCs) da rede municipal de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses. | 640.262,95 | 13/08/2021 | 12/08/2022 |
| 065 | CONTRATO ORIGINAL | 28/10/2021 | A. DE MELLO OLIVEIRA NERY EIRELI | 15.772.613/0001-14 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | OFÍCIO 014/2021 SOLICITA A AUTORIZAÇÃO PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2020, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 8966/2020. | 1.158.629,26 | 14/10/2021 | 14/10/2022 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 21/10/2021 | LG DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS | 30.098.525/0001-72 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021, PROCESSO 6844/2020, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR, PARA ATENDER AOS PRÉDIOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES E DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE ARMÇÃO DOS BÚZIOS. | 3.600.525,38 | 14/10/2021 | 14/10/2022 |
| 054 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2021 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM O RESPECTIVO CONDUTOR, PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, A SER UTILIZADO EM BENEFÍCIO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 2.910.363,36 | 03/09/2021 | 03/09/2022 |
| 08 | ADITIVO DE PRAZO | 14/09/2021 | ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA EPP | 14.204.074/0001-54 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Contratação de empresa para a construção de Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental, Professor Manoel Juvenal, no Bairro de São José. | 278.296,05 | 12/08/2021 | 11/11/2021 |
| 01 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 08/09/2021 | FÁTIMA DA SILVA RANGEL | ***.755.227-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NO "LOTE 29, DA QUADRA 12, DO LOTEAMENTO PÓRTICO DE BÚZIOS, À MARGEM DA ESTRADA CABO FRIO- BÚZIOS, NO BAIRRO DENOMINADO SACO FORA", SEGUNDO A ESCRITURA, QUE AINDA CONSIGNA O NÚMERO DE REGISTRO (RGI) 4.531, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DO MUNICÍPIO, E O CÓDIGO IMOBILIÁRIO 21.831, REFERENTE À FAZENDA MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA EDUCAÇÃO E DO ÓRGÃO DE APOIO CEPED ( CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA EDUCAÇÃO). | 264.000,00 | 03/08/2021 | 02/08/2022 |
| 049A | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2021 | INTER-SEA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 14.952.908/0001-00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FERRADURA. | 1.201.671,03 | 13/07/2020 | 13/07/2021 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 20/08/2021 | INTER-SEA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 14.952.908/0001-00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FERRADURA. | 1.201.671,03 | 12/07/2021 | 11/12/2021 |
| 045 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2021 | FÁTIMA DA SILVA RANGEL | ***.755.227-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NO "LOTE 29, DA QUADRA 12, DO LOTEAMENTO PÓRTICO DE BÚZIOS, À MARGEM DA ESTRADA CABO FRIO- BÚZIOS, NO BAIRRO DENOMINADO SACO FORA", SEGUNDO A ESCRITURA, QUE AINDA CONSIGNA O NÚMERO DE REGISTRO (RGI) 4.531, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DO MUNICÍPIO, E O CÓDIGO IMOBILIÁRIO 21.831, REFERENTE À FAZENDA MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA EDUCAÇÃO E DO ÓRGÃO DE APOIO CEPED ( CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA EDUCAÇÃO). | 264.000,00 | 03/08/2021 | 02/08/2022 |
| 041 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2021 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 811.200,00 | 20/07/2021 | 20/07/2022 |
| 043 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2021 | VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA | 10.636.965/0001-82 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | OFÍCIO N° 021/2021 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2021 DO PREGÃO 004/2021 DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ REFERENTE A EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, ROÇADA E PODA DE ÁRVORES, REFORMA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS CIVIS E DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.050/2021. | 1.248.461,01 | 23/07/2021 | 23/07/2022 |
| 01 | TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO AMIGÁVEL - DISTRATO | 10/08/2021 | COUTINHO CONSTRUTORA BÚZIOS LTDA ME | 13.271.247/0001-94 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de conservação e manutenção Predial das unidades escolares, unidades de apoio e dependência da secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia e das praças públicas, envolvendo consertos, recuperação e reparos com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários para execução dos serviços. | 1.349.718,60 | 06/10/2020 | 05/10/2021 |
| 04 | TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA | 30/07/2021 | ELISETE NERI LIMA | ***.719.877-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A CRECHE MARIA AMÉLIA NO ALTO DA BOA VISTA. | 18.436,02 | 30/07/2021 | 30/07/2021 |
| 03 | ADITIVO DE PRAZO | 23/07/2021 | COUTINHO CONSTRUTORA BÚZIOS LTDA ME | 13.271.247/0001-94 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTONIO DA COSTA (LOTE I), E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EVA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (LOTE 2) NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 119.783,82 | 25/08/2021 | 24/12/2021 |
| 04 | ADITIVO DE QUANTITATIVO | 25/06/2021 | TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA | 00.604.122/0001-97 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Constitui objeto do presente a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de administração de beneficio de auxílio alimentação por meio de cartão eletrônico com chip ou tarja, para pagamento na aquisição de gêneros alimentícios para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que tratam a Lei Federal nº 13.979/2020 e o Decreto Municipal nº 1.366/2020 por 120 (cento e vinte) dias | 7.162.275,60 | 25/06/2021 | 07/09/2021 |
| 003 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 18/06/2021 | ELISETE NERI LIMA | ***.719.877-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.436,02 (DEZOITO MIL E QUATROCENTS E TRINTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS) RECONHECIDA A DÍVIDA PELO MUNICIPIO EM FAVOR DA SRA. ELISETE NERI LIMA, NA FORMA DO PROCESSADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3998/2021. | | | |
| 05 | ADITIVO DE PRAZO | 17/06/2021 | SAGA CONSTRUTORA EIRELI ME | 10.948.807/0001-04 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, desinfecção, higienização das instalações prediais e serviços de jardinagem nas áreas verdes, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de higiene e limpeza necessários par atenderem às necessidades das Unidades Escolares, Unidades de Apoio e dependências da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. | | 20/03/2021 | 19/03/2022 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2021 | GIOVANI MUREB TARDELLI | ***.884.777-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO AO EDUCANDO (CAAPE). | 49.200,00 | 03/05/2021 | 03/05/2022 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 12/05/2021 | TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA | 00.604.122/0001-97 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Constitui objeto do presente a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de administração de beneficio de auxílio alimentação por meio de cartão eletrônico com chip ou tarja, para pagamento na aquisição de gêneros alimentícios para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que tratam a Lei Federal nº 13.979/2020 e o Decreto Municipal nº 1.366/2020 por 120 (cento e vinte) dias | | 08/05/2021 | 07/09/2021 |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Adesão a ATA de Registro de preço 013/2020 do Pregão presencial 019/2020 do municipio de Itaborai /RJ publicado em 21/11/2020, objetivando futuras contrataçoes da empresa especializada em fornecer ,sob regime de locaçao de 05 (cinco)veiculos de transporte de passageiros, a fim de auxiliar nos transportes . | 96.000,00 | 06/05/2021 | 06/05/2022 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO/SUPRESSÃO QUANTITATIVA | 03/02/2021 | TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA | 00.604.122/0001-97 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Contratação de Empresa na prestação de serviços especializados da administração e benefícios de auxilio alimentação por meio de cartão eletrônico com chip ou tarja, para alunos matriculados na rede municipal de Ensino. | 6.479.812,20 | 10/01/2021 | 09/05/2021 |
| 078 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2020 | TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA | 00.604.122/0001-97 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Constitui objeto do presente a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de administração de beneficio de auxílio alimentação por meio de cartão eletrônico com chip ou tarja, para pagamento na aquisição de gêneros alimentícios para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que tratam a Lei Federal nº 13.979/2020 e o Decreto Municipal nº 1.366/2020 por 120 (cento e vinte) dias | 6.479.815,20 | 10/09/2020 | 09/01/2021 |
| 009 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 25/08/2020 | M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP | 04.251.847/0001-08 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Tomadas de Preços nº 007/2019 - Contratação de empresa para Reforma do Colégio Municipal Paulo Freire no Centro - Armação dos Búzios/RJ. ADITIVO N°02 PARA REDUZIR A QUANTIA DE R$ 247,17, CORRESPONDENTE A 0,03% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. | | 08/09/2020 | 07/11/2020 |
| 070 | ADITIVO DE PRAZO | 13/08/2020 | PAULO CESAR SILVA DE SOUZA | ***.443.067-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DA NOVA CRECHE NO BAIRRO CEM BRAÇAS. | | 15/08/2020 | 14/08/2021 |
| 050/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Pregão Presencial nº 002-2020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA A SER SERVIDA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. | 124.476,80 | 21/07/2020 | 20/08/2020 |
| 033 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2020 | COUTINHO CONSTRUTORA BÚZIOS LTDA ME | 13.271.247/0001-94 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTONIO DA COSTA (LOTE I), E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EVA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (LOTE 2) NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 2.164.052,22 | 13/05/2020 | 13/03/2021 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 22/04/2020 | ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA EPP | 14.204.074/0001-54 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Aditivo 004/2020 do contrato 026/2018 - Contrtação de empresa especializada para a construção de escola de ensino infantil e esnino fundamental, Professor Manoel Juvenal Vieira no bairro de São José. | 359.693,22 | 22/04/2020 | 19/09/2020 |
| 118 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2019 | MAURO BATISTA TEMER | ***.672.106-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Locação de imóvel situado na Rua JV, lotes 13 e 15, Ferradura, armação dos Búzios-RJ-CEP: 28950-000, para funcionamento do CAAPE (Centro de apoio e Atendimento ao Educando), CEPEE (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação) e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia | 12.000,00 | 30/12/2019 | 30/12/2020 |
| 118 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2019 | MONICA ORBEG | ***.380.047-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Locação de imóvel situado na Rua JV, lotes 13 e 15, Ferradura, armação dos Búzios-RJ-CEP: 28950-000, para funcionamento do CAAPE (Centro de apoio e Atendimento ao Educando), CEPEE (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação) e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia | 12.000,00 | 30/12/2019 | 30/12/2020 |
| 114 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2019 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Aquisição de gêneros alimentícios para a preparação da merenda escolar, de acordo com a técnica quantitativa constante do processo administrativo nº 11.275/2019, e conforme Ata de Registro de Preços º 043/2018, homologada nos autos do Procedimento Administrativo nº 5.450/2018 que, para todos os fins e efeitos legais, é parte integrante deste Contrato. | 255.086,51 | 10/10/2019 | 10/10/2020 |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Contratação de empresa especializada em serviços de cópias escaneamento, ipressões colocridas e em preto e branco, e locação de impressora e copiadoras para atender diferentes órgãos da administração da prefeitura Municipal de Armação de Búzios. | 117.000,00 | 10/10/2019 | 10/10/2020 |
| 088 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2019 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de combustível para a frota dos veículos oficiais da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, de forma contínua e fracionada para atender á Secretaria de Administração, conforme Termo de Referência e demais anexos que, para todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato. | 261.678,68 | 19/09/2019 | 19/09/2020 |
| 070 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2019 | PAULO CESAR SILVA DE SOUZA | ***.443.067-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Locação de imóvel situado na Rua João Gaspar dos Reis, 27, Cem Braças, com a finalidade de instalação e funcionamento da nova creche do Bairro Cem Braças | | 15/08/2019 | 15/08/2020 |
| 058 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2019 | ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA - LTDA | 28.526.101/0001-10 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Contratação de mepresa para fornecimento de gás de cozinha para 200 (duzentas) unidades de cilindros p45 e 20 (vinte) unidades de cilindros p13, se dando em forma parcelada para atender as necessidades das unidades escolares, creches, CEPEDE e secretaria de educação, ciência e tecnologia | 65.210,00 | 16/07/2019 | 16/05/2020 |
| 056 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2019 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Aquisição de gêneros alimentícios para a preparação de merendas das unidades escolares no exercício de 2019 | 818.672,32 | 11/07/2019 | 11/07/2020 |
| 055 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2019 | W.M.P. TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME | 04.805.787/0001-10 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Locação de 12 (doze) ônibus urbanos de 2 e 3 eixoscom capacidade de 44 lugares cada, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência e demais anexos que, para todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato. | 1.264.004,40 | | |
| 013A/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 27/04/2018 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade ao contrato em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.264/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, IV da Lei 8.666/93 mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 27/04/2018 | 27/04/2019 |
| 001/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 12/01/2018 | ELISETE NERI LIMA | ***.719.877-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 02 - Prorrogação de Prazo - Fica obrigada o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do
processo sob o número 14.979/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | | |
| 032/2013 | ADITIVO ERRATA DE PRAZO | 08/12/2017 | W.M.P. TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME | 04.805.787/0001-10 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo nº 05 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.197/2013, que fica prorrogado por mais, (dez) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 08/12/2017 | 08/10/2018 |
| 043/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 10/04/2017 | MC2 ENGENHARIA LTDA | 31.611.569/0001-17 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade ao contrato em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 2.870/2016, que fica prorrogado por mais 07 (sete) meses, conforme o disposto no art. 57, §10da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolVido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 10/04/2017 | 10/11/2017 |
| 069/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 28/03/2017 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 05 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostasri homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 7.109/2014 e 7.110/2014, que fica os Lotes 01 e 02 prorrogados por mais 334 (trezentos e trinta e quatro) dias até o dia 01 de marços de 2018, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mentidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 28/03/2017 | 01/03/2018 |
| 032/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 15/02/2017 | W.M.P. TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME | 04.805.787/0001-10 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.197/2013, que fica prorrogado por mais 10 (dez) meses , conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 15/02/2017 | 15/12/2017 |
| 008A/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 02/02/2017 | LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES | ***.278.477-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 06 - Em razão de ter ocorrido a venda do imóvel objeto da locação, conforme instrumento particular de compra e venda de benfeitoria de imóvel de posse, constante às fls., 164/166, neste termo esta sendo alterada a titularidade do ta contrato de locação pata constai como LOCADOR o Sr. LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade sob o n°. 00169964405, expedida pelo DETRAN/RJ e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n°. 385.278.477-87, residente e domiciliado na Rua General Polidoro, n°. 15, apto. 307, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. | | 02/02/2017 | |
| 001/2016 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 10/01/2017 | ELISETE NERI LIMA | ***.719.877-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 01 - Prorrogação de Prazo - Fica obrigada o Locador a dar continuidader aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do córpo do processo sob o número 14.979/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | | |
| 069/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2016 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a da continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 7.109/2014 e 7.110/2014, que fica prorrogado por mais 91 (noventa e um) dias os Lotes 01 e 02, conforme o disposto no art. 57, §10 da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 26/12/2016 | 27/03/2017 |
| 044/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 16/12/2016 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 06 - 01 de janeiro de 2017, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 01/01/2017 | 05/08/2017 |
| 044/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 30/08/2016 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 05 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 15.693/2013, que fica prorrogador por mais 123 (cento e vinte três) dias, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 30/08/2016 | 31/12/2016 |
| 069/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 20/05/2016 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas, homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 7.109/2014 e 7.110/2014, que fica prorrogado por mais 220 (duzentos e vinte dias) o Lote 01 e o Lote 02, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 20/05/2016 | 26/12/2016 |
| 044/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 31/03/2016 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 15.693/2013, que fica prorrogado por mais 148 (cento e quarenta e oito), conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 31/03/2016 | 26/08/2016 |
| 032/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 23/02/2016 | W.M.P. TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME | 04.805.787/0001-10 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Prorrogação n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.197/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 23/02/2016 | 23/02/2017 |
| 020/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/02/2016 | CLUB MED CAR CONTRUÇÕES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME | 06.887.681/0001-57 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n°. 235/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei no. 8.666/1993 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, conforme justificativas e cronogramas constantes dos autos emitidos pelo servidor fiscal do contrato. | | 20/02/2016 | 20/02/2017 |
| 045/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 28/01/2016 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 13.912/2013, que fica prorrogado por mais 292 (duzentos e noventa e dois) dias, conforme o disposto no art. 57, §10 da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 28/01/2016 | 15/11/2016 |
| 069/2014 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 23/12/2015 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 02 - FICA OBRIGADA A CONTRATA A DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE E CONDIÇÕES PROPOSTAS HOMOLOGADAS, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, QUE PASSAM A FAZER PARTE DO CORPO DO PREOCESSO SOB O Nº 7.109/2014, QUE FICA PRORROGADO POR MAIS 85 (OITENTA E CINCO) DIAS O LOTE 01 E 145 (CENTO E QUARENTA E CINCO) DIAS O LOTE 02, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 57, §1° DA LEI 8.666/93 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DECORRENTES DOS SERVIÇOS, MANTIDAS AS MESMAS CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, PODENDO SER RESOLVIDO EM PRAZO INFERIOR, NAS HIPÓTESES LEGAIS. | | 23/12/2015 | |
| 045/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 08/10/2015 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 13.912/2013, que fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 08/10/2015 | 06/01/2016 |
| 0001A/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 16/09/2015 | GIOVANI MUREB TARDELLI | ***.884.777-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 3.800/2009, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 18 de setembro de 2015 e com término previsto para 17 de setembro de 2016, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 18/09/2015 | 17/09/2016 |
| 073/2011 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 04/09/2015 | PEDRO PAULO CABRAL COSTA | ***.095.107-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a Locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 6.292/2011, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 06 de setembro de 2015 e com término previsto para 05 de setembro de 2016, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | 69.958,08 | 06/09/2015 | 05/09/2016 |
| 044/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 16/07/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 15.693/2013, que fica prorrogado por mais 259 (duzentos e cinqüenta e nove dias) dias, iniciando-se em 21 de julho de 2015, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 21/07/2015 | 05/04/2016 |
| 058/2013 | ADITIVO DE PRAZO/SUPRESSÃO QUANTITATIVA | 09/07/2015 | R S BRASIL CONSTRUTORA LTDA | 13.985.181/0001-02 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 4.844/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 15 de julho de 2015, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior. | | 15/07/2015 | 15/07/2016 |
| 069/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 02/07/2015 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 7.109/2014 e 7.110/2014, que fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias o Lote 01 e 180 (cento e oitenta) dias o Lote 02, conforme o disposto no art. 57, §10 da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 02/07/2015 | 28/01/2016 |
| 017/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 17/04/2015 | PAULO CESAR SILVA DE SOUZA | ***.443.067-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento n° 03 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 934/2012, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 04 de maio de 2015 e com término previsto para 04 de maio de 2016, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991, para atender as .necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 04/05/2015 | 04/05/2015 |
| 022/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 03/04/2015 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento n° 06 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 078/2009, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 05 de abril de 2015, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 05/04/2015 | 05/04/2016 |
| 044/2014 | ADITIVO DE PREÇO | 23/03/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 02 - Fica aditado o Contrato, para acrescer o valor de R$ 120.344,25 (cento e vinte mil, trezentos e quarenta e quatro reais, vinte e cinco centavos) correspondente à 24,96% do valor original contratado, conforme justificativas e planilha orçamentária constantes nos autos, que são partes integrantes deste termo. | | 23/03/2015 | |
| 044/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 12/03/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Prorrogação n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 15.693/2013, que fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se em 22 de março de 2015, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 22/03/2015 | 20/07/2015 |
| 020/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 21/02/2015 | CLUB MED CAR CONTRUÇÕES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME | 06.887.681/0001-57 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n°. 235/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art . 57, II da Lei no . 8.666/1993 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, conforme justificativas e cronogramas constantes dos autos emitidos pelo servidor fiscal de contratos. | | 21/02/2015 | 21/02/2016 |
| 022/2014 | ADITIVO DE PREÇO | 11/02/2015 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento n° 01 - Fica aditado o valor global do Contrato, para acrescer R$ 350.971,75 (trezentos e cinqüenta mil, novecentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), correspondente à 24,99999715% do valor original do Contrato, perfazendo novo valor global de R$1.754.858,91 (um milhão, setecentos e cinqüenta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e noventa e um centavos), em conformidade com justificativas e planilha orçamentária constantes dos autos, que são partes integrantes deste termo. | 754.858,91 | 11/02/2015 | |
| 008A/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 02/02/2015 | JOSÉ MARIA NICODEMOS | ***.703.367-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 14.099/2010, que fica prorrogada por mais 12 (doze) meses iniciando-se em 03 de fevereiro de 2015 e com término previsto para 02 de fevereiro de 2016 conforme o disposto na Lei 8.245/1991 para atender as necessidades do município de Armação dos Búzios, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 03/02/2015 | 02/02/2016 |
| 012/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 03/11/2014 | CONSTRUTORA RANGEL DE CABO FRIO LTDA - ME | 10.640.367/0001-23 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n°. 1.141/2014, que fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei n°. 8.666/1993 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, conforme justificativas e cronogramas constantes dos autos emitidos pelo servidor fiscal do contrato. | | 03/11/2014 | 03/08/2015 |
| 073/2011 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 29/08/2014 | PEDRO PAULO CABRAL COSTA | ***.095.107-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento nº03 - Fica obrigado o Locador a dar continuidad e ao contrato originalmente celebrado, sem qualquer interrupção, são partes do corpo do processo sob o número 6.292/2011, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 06 de setembro de 2014, com fundamento na Lei nº8.245/1991, mantidas as mesmas condições do contrato original. | 69.958,08 | 06/09/2014 | 05/09/2015 |
| 012/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/08/2014 | CONSTRUTORA RANGEL DE CABO FRIO LTDA - ME | 10.640.367/0001-23 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento n° 01 - Fica aditado o valor do Contrato, para acrescer o valor de R$ 147.536,42 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), correspondente à 35,48% do valor inicial do Contrato, conforme justificativas, planilha orçamentária, e memórias de cálculo constantes dos autos, que são partes integrantes deste termo. | | 28/08/2014 | 28/10/2014 |
| 058/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 15/07/2014 | R S BRASIL CONSTRUTORA LTDA | 13.985.181/0001-02 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | TERMO DE ADITAMENTO N° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços objetos do Contrato n° 058/2013, em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, prorrogando-se por 12 (doze) meses, iniciando-se em 15/07/2014, com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 15/07/2014 | 15/07/2015 |
| 021/2013 | ADITIVO DE PREÇO | 09/04/2014 | MALAQUIAS 3.10 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 14.654.215/0001-30 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento n° 01 - Fica aditado o valor do Contrato, para acrescer R$ 37.800,00 (trinta e sete mil, e oitocentos reais), corredpondente à aproximadamente 11% do valor original do Contrato, conforme justificativas e memorial descrito constantes dos autos, que são partes integrantes deste termo. | | 09/04/2014 | |
| 022/2009 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 05/04/2014 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento n° 05 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade ao Contrato n° 022/2009, nas condições inicialmente contratadas, sem qualquer interrupção, prorrogando-se por 12 (doze) meses, iniciando-se em 05 de Abril de 2014, com fundamento no disposto na Lei n 8245/1991. | | 05/04/2014 | 05/04/2015 |
| 032/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/02/2014 | W.M.P. TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME | 04.805.787/0001-10 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1197/2013, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 26/02/2014, conforme o disposto no Art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 26/02/2014 | 26/02/2015 |
| 020/2014 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 20/02/2014 | CLUB MED CAR CONTRUÇÕES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME | 06.887.681/0001-57 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qupquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 0235/2013, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar do dia 20/02/2014, com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviço mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | 2.707.414,90 | 20/02/2014 | 20/02/2015 |
| 008A/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 03/02/2014 | JOSÉ MARIA NICODEMOS | ***.703.367-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento n° 03 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condiçõé propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 14.099/2010, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 03 de fevereiro de 2014 e com término previsto para 02 de fevereiro de 2015. | 28.051,68 | 03/02/2014 | 02/02/2015 |
| 073/2011 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 06/09/2013 | PEDRO PAULO CABRAL COSTA | ***.095.107-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Prorrogação n° 02 - Por força do que dispõe o artigo 57, inciso II da Lei n.° 8.666/93, o contrato originalmente celebrado entre as partes em 06 de setembro, 2011, oriundo do processo administrativo n° 6292/2011, logo após a Segunda Prorrogação em 06/09/2012, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 06/09/2013 e com término previsto ara 05/09/2014 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | 66.600,00 | 06/09/2013 | 05/09/2014 |
| 022/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 05/04/2013 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Prorrogação n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° P78/2009, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/04/2013 e com término previsto para 04/04/2014, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 05/04/2013 | 04/04/2014 |
| 008/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 03/02/2013 | JOSÉ MARIA NICODEMOS | ***.703.367-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Fica obrigada a CONTRATADA dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 14099/2010, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 03/02/2013 e com término previsto para 02/02/2014, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | 27.000,00 | 03/02/2013 | 02/02/2014 |
| 073/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 06/09/2012 | PEDRO PAULO CABRAL COSTA | ***.095.107-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo n°01 - O Contrato n° 06292/2011 celebrado entre as partes em 06 de setembro de 2011, relativo à locação do imóvel situado à Lote n°04,Quadra n°07, Loteamento Pórtico Búzios - Armação dos Búzios, RJ fica prorrogado por 12 meses, com inicio m 06/09/2012 e término previsto para 05/09/2013. | | 06/09/2012 | 05/09/2013 |
| 22/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 05/05/2012 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | TERMO DE PRORROGAÇÃO N°03 - Por força do que dispõe o artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93, o contrato n° 22/09 originalmente celebrado entre as partes em 03 de Abril de 2009, oriundo do processo administrativo n° 0078/2009, o presente ato prorroga-se por mais 12 (doze) meses, com inicio em 05/04/2012 e término em 04/04/2013. | | 05/04/2012 | 04/04/2013 |
| 08A/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 02/02/2012 | JOSÉ MARIA NICODEMOS | ***.703.367-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | TERMO DE PRORROGAÇÃO N°01 - Por força do que dispõe o artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93, o contrato n° 08A/2011, originalmente celebrado entre as partes em 01 de Fevereiro de 2011, oriundo do processo administrativo n° 14099/2010, o presente ato prorroga-se por 12 (doze) meses, com inicio em 02/02/2012 e término em 03/02/2013. | | 02/02/2012 | 03/02/2013 |
| 22/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 05/04/2011 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | TERMO DE PRORROGAÇÃO N°02 - Por força do que dispõe o artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93, o contrato n° 22/09 originalmente celebrado entre as partes em 03 de Abril de 2009, oriundo do processo administrativo n° 0078/2009, após a primeira prorrogação que deu-se em 05/04/2010 a 04/04/2011, o presente ato prorroga-se por mais 12 (doze) meses, com inicio em 05/04/2011 e término em 04/04/2012. | | 05/04/2011 | 04/04/2012 |
| 18A/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2011 | GERONIMO E BETH MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA | 05.126.505/0001-10 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo nº 01 - De acordo com os termos do Processo Administrativo n. 1112/11 e a Carta Convite nº. 20/2011, em razão do acréscimo consoante a justificativa de lis. 102, o valor a ser aditado com base nas planilhas anexas as folhas 102,0 valor a ser aditado com base nas planilhas anexas as folhas 103 a 106, será de R$ 9.552,24 ( nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) ficando ainda prorrogado o prazo para conclusão dos serviços em 15 ( quinze ) dias, conforme justificativas constantes nas folhas 102. | | 01/04/2011 | 16/04/2011 |
| 22/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 05/04/2010 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | TERMO DE PRORROGAÇÃO N°01 - Por força do que dispõe o artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93, o contrato n° 22/09 originalmente celebrado entre as partes em 03 de Abril de 2009, oriundo do processo administrativo n° 0078/2009, fica prorrogado por 12 (doze) meses, com inicio em 05/04/2010 e término em 04/04/2011. | | 05/04/2010 | 04/04/2011 |