| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 21/12/2023 | BANKIS SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA | 38.438.609/0001-10 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Em decorrência de alteração do preâmbulo do Contrato nº 106/2023, Onde consta: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 15.196.238.0001-01, neste ato representado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda, a Sr.ª Joice Lucia Costa dos Santos Salme, portadora da Carteira de Identidade nº 336508957, expedida pelo DIC e CPF Nº 081.767.947-24, passará a constar O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, | | | |
| 001 | ADITIVO DE PREÇO | 19/12/2023 | SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | TERMO DE ADITIVO QUE TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO N° 133/2023 PARA A AQUISIÇÃO DE KITS BEBES BÁSICO, COMPOSTO DE 18 ITENS PARA CONCESSÃO AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO PRAGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 443.000,00 | | |
| 7281/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 14/12/2023 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.505,60 REFERENTE AS DESPESAS OCORRIDAS NO PERÍODO DE 18/02/2023 À 20/04/2023, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, RECONHECIDA A DÍVIDA PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA SOL BÚZIOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 10.505,60 | | |
| 181 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2023 | RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA | ***.246.187-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA JUVENTUDE, NO ENDEREÇO AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, 1785, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BUZIOS, CEP 28953-814, DENOMINADO CENTRO COMERCIAL RODOLPHO PÉRISSÉ. | 43.800,00 | 21/08/2023 | 20/08/2024 |
| 3627 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2023 | PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02.382.073/0001-10 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 1.114.657,40 | 18/08/2023 | 17/08/2028 |
| 003 | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 28/08/2023 | SILVIA MARIA GONÇALVES | ***.760.817-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMILIA, CONFORME RELATÓRIO INFORMATIVO EXPEDIDO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA ASSISTENTE SOCIAL REJANY FERREIRA RAYDER (CRESS N° 20.798/7ºREG). | 1.200,00 | 03/08/2023 | 02/02/2024 |
| 172 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2023 | SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA | 42.974.866/0001-43 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO AUDITÓRIO E COZINHA COM ESPAÇO PARA REFEITÓRIO. | 48.000,00 | 09/08/2023 | 08/08/2024 |
| 175 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2023 | LL VILAS EVENTOS LTDA | 27.673.878/0001-44 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTA/BANDA: SARAH BEATRIZ BEZERRA DE CARVALHO, EM COMEMORAÇÃO À SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, NA PRAÇA UIA - INEFI NA RASA. | 40.000,00 | 10/08/2023 | 09/09/2023 |
| 174 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2023 | M. C. ELIAS DA SILVA PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 20.687.112/0001-70 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | ONTRATAÇÃO SHOW ARTISTICO, PARA O EVENTO DA SEMANA JUVENTUDE DE BÚZIOS-2023 INSTA SALIENTAR QUE O SHOW, PROVINIENTE DA REFERIDA CONTRATAÇÃO, DEVERÁ SER REALIZADO NO DIA 12 D EAGOSTP, A PARTIR DAS 18H, NA PRAÇA DONA UIA - INEFI NA RASA | 40.000,00 | 10/08/2023 | 09/09/2023 |
| 003 | ADITIVO DE ALTERAÇÃO | 11/08/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA UNIDADE GESTORA PREVISTA NO PREÂMBULO E ADEQUAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA, AMBOS DO CONTRATO N° 074/2021. | | 10/08/2023 | 10/08/2023 |
| 498/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2023 | AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. | 33.050.071/0001-58 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 916.686,87 | 06/04/2023 | |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 22/06/2023 | JOCINALDO GOMES REZENDE | ***.774.297-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ENDEREÇO: RUA PROGRESSO, Nº 540, QUADRA Nº 03, LOTE Nº 08, CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 19/06/2023 | 19/06/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 16/06/2023 | JORGE RODRIGUES DE CARVALHO | ***.764.987-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL MUNICIPAL LAR FELIZ, SITUADO NA AVENIDA GERIBÁ, Nº 132, LOTE 04, QUADRA D, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 13/06/2023 | 12/06/2024 |
| 145 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2023 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1854/2022, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS, (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 498.800,00 | 05/06/2023 | 04/06/2024 |
| 133 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2023 | SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | AQUISIÇÃO DE KITS BEBES BÁSICO, COMPOSTO DE 18 ITENS PARA CONCESSÃO AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO PRAGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 348.000,00 | 30/05/2023 | 29/05/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 02/06/2023 | JOCINALDO GOMES REZENDE | ***.774.297-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ENDEREÇO: RUA PROGRESSO, Nº 540, QUADRA Nº 03, LOTE Nº 08, CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 13/06/2023 | 12/06/2024 |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 15/05/2023 | SUELI TRINDADE LOPES | ***.097.007-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Temo aditivo tem por objeto a Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 020/2022, relativo à locação de imóvel situado Rua São Paulo nº 17, Quadra nº 07, Lote nº 22 - Armação dos Búzios, para funcionamento do Conselho Tutelar, pelo período de 12 (doze) meses. | 61.858,44 | 27/04/2023 | 26/04/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 10/05/2023 | SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA | 42.974.886/0001-43 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 20.371,69 | 24/05/2023 | 23/05/2024 |
| 106 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | BANKIS SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA | 38.438.609/0001-10 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE (FINTECH) ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA ONLINE DE PAGAMENTOS (APLICATIVO IOS E ANDROID), NA MODALIDADE "CARTEIRA DIGITAL" PARA PAGMENTOS DE BENEFÍCIOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO MUNICIPIO. | 581.400,00 | 05/05/2023 | 04/05/2024 |
| 087 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2023 | RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 23.211.605/0001-27 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIAS, A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 125/2022 DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS, CONFORME DISCRIMINADO NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 137.020,00 | 14/04/2023 | 13/04/2024 |
| 084 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2023 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, TAIS COMO EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADOS MODELOS SPLIT), PARA A EFETIVAÇAÕ DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DS SALAS E DO AUDITÓRIO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 102.909,64 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2023 | MARCELO LOURENÇO CARVALHO | ***.427.547-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMOVEL, MAIS PROPRIAMENTE DE ÁREA DE CONSTRUÇÃO PREDIAL COM NO MÍNIMO DE 200 METROS QUADRADOS COMPOSTO DE LOCAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), A SER INSTALADO NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | | 13/02/2023 | 12/02/2024 |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 23.211.605/0001-27 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO, SUBSIDIAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROGRAMAÇÃO Nº 330023320200001, DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA APAE- BÚZIOS. | 52.090,00 | 10/02/2023 | 09/02/2024 |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | M T C COMERCIO DE MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI | 35.332.467/0001-13 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO, SUBSIDIAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROGRAMAÇÃO Nº 330023320200001, DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA APAE- BÚZIOS. | 16.922,00 | 10/02/2023 | 09/02/2024 |
| 023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO, SUBSIDIAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROGRAMAÇÃO Nº 330023320200001, DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA APAE- BÚZIOS. | 28.231,92 | 10/02/2023 | 09/02/2024 |
| 007 | ADITIVO | 09/02/2023 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários com fornecimento de material. | 471.119,10 | 13/02/2023 | 12/02/2024 |
| 002 | ADITIVO | 09/02/2023 | SILVIA MARIA GONÇALVES | ***.760.817-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMÍLIA CONFORME RELATÓRIO SOCIAL N° 59. | | 06/02/2023 | 05/07/2023 |
| 202 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 36.878.100/0001-62 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 51.972,84 | 23/11/2022 | 22/11/2023 |
| 203 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 41.183,04 | 23/11/2022 | 22/11/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 01/12/2022 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Contratação de empresa especializada em serviços de cópias escaneamento, ipressões colocridas e em preto e branco, e locação de impressora e copiadoras para atender diferentes órgãos da administração da prefeitura Municipal de Armação de Búzios. | 43.983,65 | 09/10/2022 | 08/10/2023 |
| 149 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 163.200,00 | 02/09/2022 | 02/09/2023 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 20/07/2022 | MARIA MADALENA CARALAMPI SANTOS | ***.033.057-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E MARIA MADALENA CARALAMPI SANTOS. | | 15/03/2022 | 15/09/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 02/06/2022 | SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA | 42.974.886/0001-43 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 01/06/2022 | 01/06/2022 |
| 054 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2022 | SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA | 42.974.886/0001-43 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 240.000,00 | 24/05/2022 | 24/05/2023 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 12/05/2022 | SUELI TRINDADE LOPES | ***.097.007-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 60.726,24 | 27/04/2022 | 26/04/2023 |
| 080 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2021 | CUNHA PARAÍSO AMBIENTAL EIRELI-EPP | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE EXUMAÇÃO PARA INCINERAÇÃO DE (OSSADAS, CAIXÕES, VESTIMENTAS), COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA FUNERÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1.080.000,00 | 30/11/2021 | 30/11/2022 |
| 04 | ADITIVO DE PRAZO | 19/08/2021 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários com fornecimento de material. | 391.360,66 | 14/08/2021 | 13/02/2022 |
| 023 | ADITIVO DE PRAZO | 22/07/2021 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Termo Aditivo n° 02/2021 - Contrato Nº 023/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | | 17/03/2021 | 16/03/2022 |
| 003 | SUPRESSÃO | 22/07/2021 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Termo Aditivo n° 03/2021 - SUPRESSÃO - Contrato Nº 023/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | | 17/03/2021 | 16/03/2022 |
| 03 | ADITIVO DE PRAZO | 07/06/2021 | SUELI TRINDADE LOPES | ***.097.007-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Locação de imovel para funcionamento do Conselho Tutelar. | 51.553,56 | 27/04/2021 | 26/04/2022 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Contrato referente a Adesão de Ata de Registro de Preços n 013/2020 do Pregão Presencial nº 019/2020 do Município de Itaboraí/RJ, objetivando locação de veículos. | 168.600,00 | 06/05/2021 | 06/05/2022 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 17/03/2021 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Prorrogação de prazo do contrato 023/2019 processo 900/2019, por mais 12(doze) meses. | 216.000,00 | 17/03/2021 | 16/03/2022 |
| 03 | ADITIVO DE PRAZO | 24/02/2021 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários com fornecimento de material. | | 14/02/2021 | 14/08/2021 |
| 116 | CONTRATO ORIGINAL | 19/12/2019 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Fornecimento de água mineral nas dependências da PMAB e de suas Secretarias externas, visando atender ao consumo dos servidores, colaboradores e visitantes, conforme termo de referência e demais anexos do Edital realizados nos autos do processo administrtivo sob o nº 4.292/2019 que, para todos os fins e efeitos legai, são partes integrantes deste contrato. | 8.520,00 | 19/12/2019 | 19/12/2020 |
| 053 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2019 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Aquisição de gêneros alimentícios para a preparação de lanches e refeições visando atender os equipamentos do fundo municipal de assistência social pelo período de 12 meses | 61.749,00 | 07/06/2019 | 07/06/2020 |
| 052 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Aquisição de Gêneros alimentícios para a preparação de lanches e refeições visando atender os equipamentos do Fundo Municipal de Assistência Social pelo período de 12 meses. | 13.323,96 | 07/06/2019 | 07/06/2020 |
| 021b/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 22/03/2016 | MARCELO LOURENÇO CARVALHO | ***.427.547-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1.301/2011, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 22 de março de 2015, conforme o disposto na lei nº 8245/91 e 8666/93 para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original | | 22/03/2016 | 22/03/2017 |
| 021b/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 22/03/2014 | MARCELO LOURENÇO CARVALHO | ***.427.547-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Termo de Aditamento n° 03 - fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em "conformidade com as condições inicialmente contratadas, usem qualquer interrupção, prorrogando-se por 12doze). meses, iniciando-se em 2 de março de 2014, com fundamento no disposto no artigo 57, II.da Lei 8666/53 para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original passando este termo a fazer parte do corpo do processo sob o número 1301/2011 | | 22/03/2014 | 22/03/2015 |