| 031 | RESCISÃO | 09/05/2024 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL | Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de software, incluindo o serviço de instalação, licença, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria-Geral do Município, via web, com controle de prazos, captação de publicações, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais, objetiva-se, ainda, o controle e gestão de processos administrativos - eletrônicos e físicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. | 44.546,88 | 04/04/2024 | 03/04/2025 |
| 031 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL | Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de software, incluindo o serviço de instalação, licença, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria-Geral do Município, via web, com controle de prazos, captação de publicações, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais, objetiva-se, ainda, o controle e gestão de processos administrativos - eletrônicos e físicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. | 44.546,88 | 03/04/2024 | 02/04/2025 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | PROCURADORIA GERAL | Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze meses), conforme faculta a legislação vigente do Contrato nº 074/2021, a partir da assinatura do presente termo, sendo a data de início da dita prorrogação em 26/11/2023 à 25/11/2024 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 425.280,00 | 26/11/2023 | 25/11/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 19/07/2023 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 05.340.639/0001-30 | PROCURADORIA GERAL | REGISTRO DE PREÇOS PELO MENOR PREÇO POR ITEM (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADOS, CENTRALIZANDO AS DEMANDAS EVENTUAIS E FUTURAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | | 05/08/2023 | 04/08/2024 |
| 126 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2023 | HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA | 17.124.851/0001-49 | PROCURADORIA GERAL | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE VIAGENS E TURISMO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAL E INTERNACIONAIS, RESERVA DE HOSPEDAGEM, NO BRASIL E NO EXTERIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | 174.341,48 | 25/05/2023 | 24/05/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | PROCURADORIA GERAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 26/11/2022 | 25/11/2023 |
| 126 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2022 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 05.340.639/0001-30 | PROCURADORIA GERAL | REGISTRO DE PREÇOS PELO MENOR PREÇO POR ITEM (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADOS, CENTRALIZANDO AS DEMANDAS EVENTUAIS E FUTURAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 85.294,80 | 05/08/2022 | 05/08/2023 |
| 038 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2022 | RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.496.190/0001-04 | PROCURADORIA GERAL | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE POLTRONA ERGONÔMICA GIRATÓRIA DE ESPALDAR ALTO, COM BRAÇOS REGULÁVEIS, APOIO LOMBAR E APOIO PARA CABEÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDAS NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 31.740,00 | 19/04/2022 | 19/04/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PREÇO | 16/02/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | PROCURADORIA GERAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 425.280,00 | 25/11/2021 | 25/11/2022 |
| 074 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2021 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | PROCURADORIA GERAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 352.080,00 | 25/11/2021 | 25/11/2022 |
| 034/2013 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 30/04/2017 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.815/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do objeto original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 30/04/2017 | 30/04/2018 |
| 001/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 25/05/2016 | MARIA REGINA ALVES DE ASSIS | ***.788.667-** | PROCURADORIA GERAL | Termo Aditivo n°.: 07 - Fica obrigada a Locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2.545/2009, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 25/05/2016 | 25/06/2016 |
| 099/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 17/02/2016 | E A C DAIER LTDA | 11.614.188/0001-84 | PROCURADORIA GERAL | TERMO ADITIVO N° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 0065/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes das serviços, mantidas as mesmas condições do objeto original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 17/02/2016 | 17/02/2017 |
| 001/2010 | ADITIVO DE PRAZO | 21/05/2015 | MARIA REGINA ALVES DE ASSIS | ***.788.667-** | PROCURADORIA GERAL | Termo Aditivo n° 06 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2.545/2009, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 01 de junho de 2015 e com término previsto para 31 de maio de 2016, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991 para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 01/06/2015 | 31/05/2016 |
| 034/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/04/2015 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL | Termo de Aditamento n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços objetos do Contrato sob o n° 034/2013, em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.815/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 30/04/2015, com fundamento no artigo 57, II da Lei no 8.666/1993 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 30/04/2015 | 30/04/2016 |
| 098/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 23/12/2014 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | PROCURADORIA GERAL | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 5.227/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 23/12/2014 | 23/12/2015 |
| 037/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/04/2014 | LUC JOSEF MICHEL VANINBROUKX | ***.749.227-** | PROCURADORIA GERAL | Termo de Aditamento n°01 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção,que passam a fazer parte do corpo do processo sob o numero 6.103/2012, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 02 de maio de 2014, mantidas as mesmas condições do contrato original. | 20.603,28 | 02/05/2014 | 02/05/2015 |
| 034/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/04/2014 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços objetos do Contrato n° 034/2013, em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que são partes do corpo do processo sob o n° 1815/2013, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 30/04/2014, com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 30/04/2014 | 30/04/2015 |