| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2024 | C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 950.049,30 | 02/05/2024 | 01/05/2025 |
| 049 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2024 | ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA | 37.566.396/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1.030.723,18 | 02/05/2024 | 01/05/2025 |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | L F COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA | 31.871.789/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÁS TIPO GLP EM BOTIJAS P13 E P45 PARA ABASTECIMENTO DAS ESCOLAS PARA A UTILIZAÇÃO NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 435.800,00 | 21/03/2024 | 20/03/2025 |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2024 | MIRES ABREU DE SOUSA | ***.067.107-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação de Imóvel situado na Rua Doze, 296, QD.D, lote 75, Balneário da Rasa - Armação dos Búzios/RJ, Matrícula do imóvel nº 12.814, que se encontra acostada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca do Município de Cabo Frio, destinado a instalação da Sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. O imóvel é composto por: Dois pavimentos tendo um total de comados das seguintes descrições: 12 apartamentos, 02 suítes, 02 lojas comerciais, com um salão para estoque e uma ampla casa do segundo andar, com Área total de 872,00m² e terreno com 665,00 m². | 264.000,00 | 19/03/2024 | 18/03/2025 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 13/03/2024 | SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA | 33.157.408/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO JOSÉ EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, POR INTERVENIÊNCIA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | | 08/03/2024 | 08/05/2024 |
| 13639 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 22/02/2024 | PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02.382.073/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 503.583,70 (quinhentos e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta centavos), referente as despesas ocorridas no período de abril a julho de 2023, pelo Abastecimento de Água e tratamento de Esgoto, reconhecida a dívida pela Município através do Fundo Municipal de Educação, em favor da empresa Prolagos S.A Concessionária Serviços Público de Água e Esgoto,. | 503.583,70 | | |
| 256 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2024 | PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA | 02.853.169/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2023-FME, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14893/2022, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, REFERENTE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 1.340.224,00 | 28/12/2023 | 27/12/2024 |
| 229 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | BZ SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 32.424.224/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM E MICROFONE, PARA CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 39.909,20 | 27/10/2023 | 26/10/2024 |
| 250 | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2023 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, TENDO COMO OBJETIVO O SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, REPRODUÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ATRAVÉS DE TÉCNICAS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO DE FRANQUIA MENSAL, INCLUINDO A DISPONOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ASSITÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AOS EQUIPAMENTOS (INCLUSO PAPEL), MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, SISTEMAS E SOLUÇÕES INFORMATIZADAS DE GESTÃO E APOIO, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES INTEGRANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATEMDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 416.880,00 | 20/12/2023 | 19/12/2024 |
| 240 | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2023 | L F COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA | 31.871.789/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÁS TIPO GLP EM BOTIJAS P13 E P45 PARA ABASTECIMENTO DAS ESCOLAS PARA A UTILIZAÇÃO NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 63.500,00 | 05/12/2023 | 04/12/2024 |
| 224/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2023 | PAULO CESAR SILVA DE SOUZA | ***.443.067-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE IVONETE COSTA TRINDADE, NO BAIRRO DE CEM BRAÇAS. | | 14/12/2023 | 13/12/2024 |
| 070 | ADITIVO DE PREÇO | 29/11/2023 | SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA | 33.157.408/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para serviços de Engenharia para execução dos serviços de Conclusão da Creche do bairro São José em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, por interveniência técnica da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Drenagem. | | 30/03/2023 | 30/11/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 23/11/2023 | ELAINE DIAS VIEIRA SANTANA | ***.376.798-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CAAPE (CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO DO EDUCANDO) NO BAIRRO DA RASA, LOCALIZADO NA RUA DA ASSEMBLÉIA, N° 14 - NO VILA VERDE - RASA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 22/12/2023 | 21/12/2024 |
| 228 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2023 | RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA | ***.246.187-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, Nº 1785 - MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, SALA 02 (DOIS) E SALA 04 (QUATRO). PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 39.600,00 | 27/10/2023 | 26/10/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 01/11/2023 | FÁTIMA DA SILVA RANGEL | ***.755.227-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA "CEPEDE" (CENTRO DE PESQUISA E DESMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), LOCALIZADO À ESTRADA DE CABO FRIOXBÚZIOS - QUADRA 12 - LOTE 29 - SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | | 23/11/2023 | 22/11/2024 |
| 224 | CONTRATO ORIGINAL | 30/10/2023 | MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 36.878.100/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 156.221,01 | 18/10/2023 | 17/10/2024 |
| 220 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2023 | MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 36.878.100/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 200.709,20 | 11/10/2023 | 10/10/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 17/10/2023 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME FACULTA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 063/2021 A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, SENDO A DATA DE INÍCIO EM 08/10/2023 E TÉRMINO EM 07/10/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE SUPERVSÃO DE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS, BEM COMO O SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPEZA EM GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME PLANINHA EM ANEXO. | | 08/10/2023 | 07/10/2024 |
| 205 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2023 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 50.389,11 | 19/09/2023 | 19/09/2024 |
| 204 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2023 | C TEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI | 03.279.529/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 242.983,65 | 19/09/2023 | 19/09/2024 |
| 196 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | R-NIT COMÉCIO E SERVIÇO EIRELLI | 14.338.440/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 8.228,88 | 04/09/2023 | 03/09/2024 |
| 214 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2023 | CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA | 05.244.704/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da empresa CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA, CNPJ sob o nº 05.244.704/0001-23, para realização de Show Artístico dos Tapetes Contadores de histórias na Feira Literária de Armação dos Búzios, que realizar-se-á neste município, na Praça do INEF, Bairro da Rasa nesta Cidade. | 15.000,00 | 28/09/2023 | 28/09/2023 |
| 7912/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 26/09/2023 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 34.257,24 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte quatro centavos), referente as despesas ocorridas no período de 05/04/2023 a 17/05/2023, pela prestação de serviços de Operação e Manutenção Preventiva e corretiva, com reposição integral de Peças de todo sistema de condicionamento de ar, ventilação mecânica, bebedouros, aparelhos de refrigeração e seus acessórios instalados nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO, representado pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, em favor da empresa PACÍFICO E CARDOSO LTDA | 34.257,24 | 25/09/2023 | 25/09/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 20/09/2023 | MARIA REGINA DE ARAÚJO SIMAS | ***.342.267-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 165/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2147/2022, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL E SETOR DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LOCALIZADO RUA ESTRADA CABO FRIO X BÚZIOS Nº 0 - TERRENO , QUADRA 12, LOTE 27 / PÓRTICO DE BÚZIOS- BLOCO SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 15/10/2023 | 14/10/2024 |
| 269/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 18/09/2023 | PAULO CESAR SILVA DE SOUZA | ***.443.067-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 36.771,74 (trinta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos), do qual haverá compensação no valor de R$ 8.106,21 (oito mil cento e seis reais e vinte e um centavos) conforme instrução processual, ao passo que será efetivamente pago o valor de R$ 28.665,53 (vinte e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), referente ao período de 15/05/2022 à 13/12/2022, que correu sem cobertura contratual, conforme relatado no processo nº 269/2023, tendo por objeto a Locação da Creche Municipal Ivonete da Costa Trindade, reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO em favor do Sr. Paulo César Silva de Souza, na forma do processado nos autos do processo administrativo nº 269/2023 | 28.665,53 | 13/09/2023 | 13/09/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 04/09/2023 | NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA | 19.024.253/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Termo de Aditivo que tem por objeto a prorrogação de prazo e reajuste do contrato 128/2023, relativo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios/RJ, compreendendo as áreas edificadas e áreas externas respectivas, bem como terrenos, pelo período de 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços nº 013/2022, da EMOP/RJ, oriundo do Pregão Eletrônico 013/2021, Processo SEI nº 170002/002862/2021. | 21.229.949,72 | 09/08/2023 | 08/08/2024 |
| 1602/2017 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 01/09/2023 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$34.878,23 DO QUAL HAVERÁ COMPENSAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.052,92, CONFORME INSTRUÇÃO PROCESSUAL AO PASSO QUE SERÁ EFETIVAMENTE PAGO O VALOR DE R$ 29.825,31, REFERENTE AO PERÍODO DE 07/04/2021 À 28/11/2021. | 29.825,31 | 24/08/2023 | 24/08/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 01/09/2023 | PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS | 32.242.013/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, PODA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 5.493.887,88 | 15/08/2023 | 14/08/2024 |
| 170 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2023 | FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA | 13.790.125/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM E MICROFONE, PARA CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 7.976,40 | 07/08/2023 | 06/08/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 10/08/2023 | MARIA DE MAGDALA FEIJÓ TORRES | ***.950.827-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE-ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADO À RUA JOÃO BATISTA, Nº 07 - JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 21/07/2023 | 20/07/2024 |
| 4137/2021 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 04/08/2023 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 26.550.332/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PARA A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.514.896,54 RECONHECIDA A DÍVIDA PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | 2.514.896,54 | 30/12/2022 | 30/12/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 03/08/2023 | ELISETE NERI LIMA | ***.719.877-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO RUA MONTE VERDE S/Nº ALTO DA BOA VISTA - ARMAÇÃO DO BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE AMÉLIA. | | 15/08/2023 | 14/08/2024 |
| 156 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2023 | R.P. AZEVEDO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA | 17.215.437/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA COMPLETAR E ATUALIZAR O ACERVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CENTROS DE APOIO. | 15.795,00 | 29/06/2023 | 29/06/2024 |
| 154 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2023 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA COMPLETAR E ATUALIZAR O ACERVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CENTROS DE APOIO. | 4.104,91 | 20/06/2023 | 20/06/2024 |
| 152 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2023 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA COMPLETAR E ATUALIZAR O ACERVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CENTROS DE APOIO. | 8.427,00 | 16/06/2023 | 16/06/2024 |
| 141 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2023 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 13.791.068/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS AULAS DE DIVERSOS COMPONENTES CURRICULARES NAS UNIDADES ESCOLARES ABAIXO DISCRIMINADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 5.740,80 | 02/06/2023 | 01/06/2024 |
| 142 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2023 | J L S COMERCIO SERVIÇOS CONSULTORIA E MARKETING LTDA | 44.913.997/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS AULAS DE DIVERSOS COMPONENTES CURRICULARES NAS UNIDADES ESCOLARES ABAIXO DISCRIMINADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 11.476,00 | 02/06/2023 | 01/06/2024 |
| 139 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2023 | JMX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA | 38.086.197/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS AULAS DE DIVERSOS COMPONENTES CURRICULARES NAS UNIDADES ESCOLARES ABAIXO DISCRIMINADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 10.382,14 | 01/06/2023 | 01/06/2024 |
| 132 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2023 | CENTRO EDUCACIONAL BUZIANO | 33.016.524/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA OFERTAREM O ATENDIMENO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, GRATUITA, EM PRÉDIO PRÓPRIO, EM PERÍODO INTEGRAL E PARCIAL, A 100 (CEM) CRIANÇAS DE QUATRO MESES A 3 (TRÊS), 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE DIAS), NA PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - DISTRIBUÍDAS CONFORME DEMANDA EM NÍVEIS I, II, E III, SENDO AS COMPOSIÇÕES DE PREÇO FEITAS COM BASE NOS VALORES REFERENCIAIS DOS REPASSES DO FUNDEB E GASTO MÉDIO DO MUNICÍPIO COM OS ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO. | 1.288.740,00 | 01/06/2023 | 01/06/2024 |
| 124 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2023 | SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 16.930.288/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REG.PREÇOS Nº 052/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5850/2022, PERTENCENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS PARA SUA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO NOS LOCAIS INDICADOS PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 2.519.152,50 | 23/05/2023 | 22/05/2024 |
| 138 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2023 | ALN EMPIRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 38.477.034/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 30.030,00 | 01/06/2023 | 01/06/2024 |
| 114 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS AULAS DE DIVERSOS COMPONENTES CURRICULARES NAS UNIDADES ESCOLARES ABAIXO DISCRIMINADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 11.603,50 | 16/05/2023 | 15/05/2024 |
| 054 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA | 27.912.115/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELIMINAÇÃO DE PRAGAS URBANAS SINANTRÓPICAS (RATOS E INSETOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 100.300,00 | 20/03/2023 | 19/03/2024 |
| 085 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2023 | MICROTECNICA INFORMATICA LTDA | 01.590.728/0009-30 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TECNOLÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES QUE CONTRIBUAM COM A FACILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES RELACIONADAS À MISSÃO EDUCACIONAL EXERCIDA POR CADA PROFESSOR NESTAS UNIDADES ESCOLARES, A DESPESA SAIRÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 5.845.984,20 | 12/04/2023 | 11/04/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 17/04/2023 | GIOVANI MUREB TARDELLI | ***.884.777-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO AO EDUCANDO (CAAPE). | 50.114,40 | 03/05/2023 | 02/05/2024 |
| 055 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2023 | MEGA DADOS COMERCIAL LTDA | 60.699.188/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069.1469.2021.0002730-11, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021 DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE/ SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB. | 1.170.732,00 | 22/03/2023 | 21/03/2024 |
| 071 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 342.600,00 | 31/03/2023 | 30/03/2024 |
| 048 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES, CONTENDO CAMA EMPILHÁVEL, CARRINHO DE PASSEIO PARA BEBÊ, TROCADOR DE FRALDAS, SECADOR DE ROUPA TIPO VARAL E TAPETE ANTIDERRAPANTE. | 134.693,76 | 10/03/2023 | 09/03/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 24/03/2023 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROGRESSO Nº 50 - CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ERNESTINA SANT'ANNA QUINTANILHA. | 5.274,79 | 30/11/2022 | 29/11/2023 |
| 047 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.454.512/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES, CONTENDO CAMA EMPILHÁVEL, CARRINHO DE PASSEIO PARA BEBÊ, TROCADOR DE FRALDAS, SECADOR DE ROUPA TIPO VARAL E TAPETE ANTIDERRAPANTE. | 235.500,00 | 10/03/2023 | 09/03/2024 |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES | 489.760,00 | 07/03/2023 | 06/03/2024 |
| 040 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 01.172.481/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES, CONTENDO CAMA EMPILHÁVEL, CARRINHO DE PASSEIO PARA BEBÊ, TROCADOR DE FRALDAS, SECADOR DE ROUPA TIPO VARAL E TAPETE ANTIDERRAPANTE. | 2.340,00 | 02/03/2023 | 01/03/2024 |
| 044 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.454.512/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDINNTE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 373.414,73 | 08/03/2023 | 07/03/2024 |
| 043 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 36.878.100/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 860.112,14 | 08/03/2023 | 07/03/2024 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 293.945,33 | 10/02/2023 | 09/02/2024 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 293.945,33 | 10/02/2023 | 09/02/2024 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA | 06.324.022/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 394.266,18 | 03/02/2023 | 02/02/2024 |
| 030 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | CEJOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 39.882.029/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE- CIDECOL, TENDO COMO OBJETO AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS ESCOLARES PARA USO COMUM DOS DISCENTES E DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FORMA DE KITA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 3.590.349,96 | 16/02/2023 | 15/02/2024 |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2023 | LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 10.830.033/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 478.033,91 | 06/02/2023 | 05/02/2024 |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2023 | R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA | 39.238.802/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 83.208,90 | 03/02/2023 | 02/02/2024 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | C TEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI | 03.279.529/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.321.855,32 | 03/02/2023 | 02/02/2024 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 10.890.635/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 63.060,00 | 03/02/2023 | 02/02/2024 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 205.235,46 | 02/02/2023 | 01/02/2024 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 16/01/2023 | RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA | ***.246.187-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, Nº 1.785 - MANGUINHOS -ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ SALAS: 02 E 04. | | 04/02/2022 | 04/02/2023 |
| 227 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2022 | ELAINE DIAS VIEIRA SANTANA | ***.376.798-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CAAPE (CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO DO EDUCANDO) NO BAIRRO DA RASA, LOCALIZADO NA RUA DA ASSEMBLÉIA, N° 14 - NO VILA VERDE - RASA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 48.000,00 | 21/12/2022 | 21/12/2023 |
| 002 | DESAPROPRIAÇÃO DE BENS | 29/12/2022 | GUSTAV RUBEN SPERB | ***.301.840-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, OUTRO LADO, O SENHOR GUSTAV RUBEN SPERB. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁERA DE 1.538,90 m² DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 13138/2022 PERTINENTE AO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA 9.280 NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 3.623.200,00 | 29/12/2022 | 29/12/2022 |
| 224 | CONTRATO ORIGINAL | 16/12/2022 | PAULO CESAR SILVA DE SOUZA | ***.443.067-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE IVONETE COSTA TRINDADE, NO BAIRRO DE CEM BRAÇAS. | | 14/12/2022 | 13/12/2023 |
| 201 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | FÁTIMA DA SILVA RANGEL | ***.755.227-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA "CEPEDE" (CENTRO DE PESQUISA E DESMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), LOCALIZADO À ESTRADA DE CABO FRIOXBÚZIOS - QUADRA 12 - LOTE 29 - SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 90.000,00 | 22/11/2022 | 22/11/2023 |
| 186 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 12/12/2022 | R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA | 39.238.802/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 01/12/2022 | 01/12/2022 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 01/12/2022 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada em serviços de cópias escaneamento, ipressões colocridas e em preto e branco, e locação de impressora e copiadoras para atender diferentes órgãos da administração da prefeitura Municipal de Armação de Búzios. | 128.780,96 | 09/10/2022 | 08/10/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 01/12/2022 | LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 10.830.033/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 01/12/2022 | 01/12/2022 |
| 182 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2022 | LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 10.830.033/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 118.116,96 | 09/11/2022 | 09/11/2023 |
| 185 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2022 | COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 10.890.635/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 18.021,00 | 10/11/2022 | 10/11/2023 |
| 184 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 50.001,84 | 10/11/2022 | 10/11/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 29/11/2022 | FATOR RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 37.296.295/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM COMO OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 092/2021, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93. | | 21/12/2021 | 21/12/2022 |
| 186 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2022 | R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA | 39.238.802/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 22.572,45 | 10/11/2022 | 10/11/2023 |
| 9966 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 04/11/2022 | ELISETE NERI LIMA | ***.719.877-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO OUTRO LADO, ELISETE NERI LIMA. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 24.991,04 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 RECONHECIDA A DIVIDA PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SRª ELISETE NERI LIMA. | 24.991,04 | 01/11/2022 | 01/11/2022 |
| 165 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2022 | MARIA REGINA DE ARAÚJO SIMAS | ***.342.267-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL E SETOR DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LOCALIZADO RUA ESTRADA CABO FRIO X BÚZIOS Nº 0 - TERRENO , QUADRA 12, LOTE 27 / PÓRTICO DE BÚZIOS- BLOCO SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 102.000,00 | 14/10/2022 | 14/10/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 13/10/2022 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 26.550.332/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM O RESPECTIVO CONDUTOR, PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, A SER UTILIZADO EM BENEFÍCIO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.818.977,10 | 03/09/2022 | 03/03/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 06/10/2022 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 26.550.332/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM O RESPECTIVO CONDUTOR, PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, A SER UTILIZADO EM BENEFÍCIO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 3.637.954,20 | 03/09/2022 | 03/03/2023 |
| 128 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2022 | NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA | 19.024.253/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios/RJ, compreendendo as áreas edificadas e áreas externas respectivas, bem como terrenos, pelo período de 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços nº 013/2022, da EMOP/RJ, oriundo do Pregão Eletrônico 013/2021, Processo SEI nº 170002/002862/2021. | 19.999.273,15 | 09/08/2022 | 09/08/2023 |
| 131 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | ELISETE NERI LIMA | ***.719.877-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO RUA MONTE VERDE S/Nº ALTO DA BOA VISTA - ARMAÇÃO DO BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE AMÉLIA. | 90.000,00 | 15/08/2022 | 15/08/2023 |
| 133 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2022 | PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS | 32.242.013/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, PODA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 5.493.887,88 | 15/08/2022 | 15/08/2023 |
| 114 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 230.452,00 | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| 002 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 09/08/2022 | TERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | 01.474.449/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para licença de uso de sistemas integrados (softwares) de gestão de educação para a secretaria municipal de educação da prefeitura da cidade de armação dos búzios, bem como a prestação de serviços correlatos, compreendendo: instalação, planejamento, migração de dados dos sistemas legados, treinamento, suporte técnico, manutenções preventiva, corretiva e evolutiva, conforme termo de referência. | | 14/04/2022 | 14/04/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 19/07/2022 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 20/07/2022 | 20/07/2023 |
| 011 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 07/07/2022 | PAULO CESAR SILVA DE SOUZA | ***.443.067-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DO OUTRO LADO PAULO CÉSAR DA SILVA DE SOUZA. | 50.978,25 | 28/06/2022 | 28/06/2022 |
| 077 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2022 | NC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 32.080.550/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2021, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 - MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONCLUSÃO DA CRECHE NO BAIRRO SÃO JOSÉ E SECRETARIA DE TURISMO. | 4.479.087,63 | 14/06/2022 | 14/06/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 27/06/2022 | GIOVANI MUREB TARDELLI | ***.884.777-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO AO EDUCANDO (CAAPE). | | 03/05/2022 | 02/05/2023 |
| 069 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | GLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI | 31.588.978/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE TELEVISÕES SMART- 50 POLEGADAS COM A FINALIDADE DE PROVER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, COM INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS COM A FINALIDADE DE DINAMIZAR O ENSINO HIBRIDO E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE REFORÇO ESCOLAR, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS UMA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. | 632.400,00 | 07/06/2022 | 07/06/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 20/06/2022 | MONICA ORBEG | ***.380.047-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 005/2021 | 22.400,00 | 29/11/2021 | 29/11/2021 |
| 008 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 25/05/2022 | ELISETE NERI LIMA | ***.719.877-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA/AJUSTE DE CONTAS Nº 008/2022 | 55.308,06 | 25/05/2022 | 25/05/2022 |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2022 | LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI | 19.345.406/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE FOGÕES INDUSTRIAIS DE 4 E 6 BOCAS COM FORNO 30 X 30, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, PARA A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DIÁRIA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 95.998,00 | 04/05/2022 | 04/05/2023 |
| 035 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2022 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 26.550.332/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM O RESPECTIVO CONDUTOR, PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, A SER UTILIZADO EM BENEFÍCIO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.378.593,15 | 08/04/2022 | 08/04/2023 |
| 023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2022 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA MODULAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CORPO DOCENTE E DISCENTE DA ESCOLA MUNICIPAL NICOMEDES THEOTÔNIO VIEIRA. | 343.800,00 | 04/03/2022 | 03/09/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 21/03/2022 | TERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | 01.474.449/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para licença de uso de sistemas integrados (softwares) de gestão de educação para a secretaria municipal de educação da prefeitura da cidade de armação dos búzios, bem como a prestação de serviços correlatos, compreendendo: instalação, planejamento, migração de dados dos sistemas legados, treinamento, suporte técnico, manutenções preventiva, corretiva e evolutiva, conforme termo de referência. | | 01/01/2022 | 30/12/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 10/03/2022 | TRINDADE LOPES CONSTRUTORA LTDA | 22.692.550/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL NICOMEDES THEOTÔNIO VIIERA. | 639.958,60 | 21/01/2022 | 21/01/2023 |