| 044 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2024 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | SERVIÇOS DE ANÁLISE CLINICA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLÓGICA E HISTOPATOLÓGICA, ORIUNDOS SA CHAMADA PÚBLICA 003/2023. | 4.460.856,02 | 26/04/2024 | 25/04/2025 |
| 046 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2024 | FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 30.014.112/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEMERJ, INSCRITA NO CNPJ DE N° 30.014.112/0001-62, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE PRODUÇÃO DE UTILIZAÇÃO DA MARCA DO ANO DE 2024 CONFORME DOCUMENTO APRESENTADO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE MOTOCROSS E SUPERCROSS UNIICADO EM 2024 NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. | 171.375,00 | 25/04/2024 | 24/07/2024 |
| 045 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2024 | R. R AGENCIA DE MUSICA LTDA | 09.566.531/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA DI FERRERO, PARA SE APRESENTAREM NO DIA 26/04/2024 NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. | 110.000,00 | 25/04/2024 | 24/07/2024 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 25/04/2024 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 03/02/2023 | 02/07/2024 |
| 037 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2024 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | CHEFIA DE GABINETE | Contratação de empresa especializada, em locação de veículos para atendimento as necessidades do Município de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 082/2023, oriundo do Pregão presencial SRP nº 014/2023, Processo nº 7538/2022, da desta Prefeitura de Armação dos Búzios/RJ. | 1.136.202,35 | 09/04/2024 | 08/04/2025 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 16/04/2024 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 05.340.639/0001-30 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DIGITAL DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, COM POSTOS CREDENCIADOS COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA VISANDO A GARANTIA DE CONSUMO EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS AUTORIZADOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 2.456.983,08 | 10/04/2024 | 09/04/2025 |
| 328/2021 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 15/04/2024 | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TENOLÓGICAS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. | 11.946,22 | 09/03/2024 | 08/03/2025 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 15/04/2024 | SONIA DA SILVA SOUZA PIO | ***.901.167-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS. | | 29/03/2024 | 28/03/2025 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2024 | D H SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES DE CASIMIRO EIRELI | 12.236.853/0001-06 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | A AQUISIÇÃO DE LIXEIRA (CONTENTORES/CONTAINERS), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS RUAS E AVENIDAS NESTE MUNICÍPIO, FAVORECENDO O CORRETO DESCARTE DOS RESÍDUOS PELA POPULAÇÃO. O OBJETO A SER CONTRATADO VISA IMPEDIR FALHAS NO DESCARTE DOS RESÍDUOS DE LIXO AINDA NO MOMENTO DE SUA GERAÇÃO. CONFORME CAPÍTULO III DA RDC 306 ANVISA/2004 A IDENTIFICAÇÃO É UMA MEDIDA QUE PERMITE O RECONHECIMENTO DOS RESÍDUOS CONTIDOS NOS SACOS E RECIPIENTES, E DEVE ESTAR APOSTA NOS SACOS E RECIPIENTES DE COLETA EXTERNA, DEVENDO ATENDER OS PARÂMETROS REFERENCIADOS NA NORMA NBR 7.500 DA ABNT, ALÉM DE OUTRAS EXIGÊNCIAS RELACIONADAS À IDENTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO E AO RISCO ESPECÍFICO DE CADA GRUPO DE RESÍDUOS SÓLIDO URBANOS | 168.000,00 | | |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2024 | E.J. FIEL TURISMO | 03.632.896/0001-10 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | O OBJETO DO PRESENTE CONSTITUI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM MOTORISTA, MONITOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS, MODELO, ÔNIBUS 44 LUGARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 8.880.768,00 | 28/03/2024 | 27/09/2024 |
| 007 | ADITIVO DE PREÇO | 09/04/2024 | LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES | ***.278.477-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de imóvel situado na rua álvaro elídio gonçalves, número 35, rasa/cruzeiro, armação dos búzios - RJ, para funcionamento da unidade de apoio as atividades educacionais e como depósito de materiais utilizados nas unidades escolares | | 03/04/2024 | 02/04/2025 |
| 7237 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 05/04/2024 | QUINA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 18.955.487/0001-21 | CHEFIA DE GABINETE | CONSTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH, TIPO CAMINHONETE DE USO MISTO E TIPO MOTOCICLETA A PARTIR DE 150 CC, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | | | |
| 031 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL | Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de software, incluindo o serviço de instalação, licença, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria-Geral do Município, via web, com controle de prazos, captação de publicações, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais, objetiva-se, ainda, o controle e gestão de processos administrativos - eletrônicos e físicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. | 44.546,88 | 03/04/2024 | 02/04/2025 |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | L F COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA | 31.871.789/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÁS TIPO GLP EM BOTIJAS P13 E P45 PARA ABASTECIMENTO DAS ESCOLAS PARA A UTILIZAÇÃO NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 435.800,00 | 21/03/2024 | 20/03/2025 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 05/04/2024 | GERENCIAR SAÚDE M&M LTDA | 24.178.728/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR - HOME CARE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.649.834,84 | 10/02/2024 | 09/02/2025 |
| 146 | ADITIVO DE PRAZO | 03/04/2024 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 02/01/2024 | 01/05/2024 |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2024 | MIRES ABREU DE SOUSA | ***.067.107-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação de Imóvel situado na Rua Doze, 296, QD.D, lote 75, Balneário da Rasa - Armação dos Búzios/RJ, Matrícula do imóvel nº 12.814, que se encontra acostada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca do Município de Cabo Frio, destinado a instalação da Sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. O imóvel é composto por: Dois pavimentos tendo um total de comados das seguintes descrições: 12 apartamentos, 02 suítes, 02 lojas comerciais, com um salão para estoque e uma ampla casa do segundo andar, com Área total de 872,00m² e terreno com 665,00 m². | 264.000,00 | 19/03/2024 | 18/03/2025 |
| 029 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2024 | MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA | 24.640.199/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO MPBÚZIOS. | 235.000,00 | 26/03/2024 | 25/07/2024 |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2024 | CRIAÇÃO EVENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA | 33.727.225/0002-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | REALIZAÇÃO DO 10º BIKER FEST EM BÚZIOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 A 25 AGOSTO DE 2024. | 290.000,00 | 26/03/2024 | 25/07/2024 |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2024 | INOVAÇÃO, EVENTOS, ESTRUTURAS, LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA | 23.066.493/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | REALIZAÇÃO DO EVENTO DEGUSTA BÚZIOS 2024. | 395.000,00 | 26/03/2024 | 25/07/2024 |
| 026 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2024 | MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA | 24.640.199/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | REALIZAÇÃO DO EVENTO BÚZIOS JAZZ FESTIVAL. | 305.000,00 | 26/03/2024 | 25/07/2024 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 28/03/2024 | TK ELEVADORES BRASIL LTDA | 90.347.840/0014-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ PELO PERIODO DE 12 MESES. | | 10/03/2024 | 09/03/2025 |
| 237 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2024 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MULHER | Contratação de empresa especializada, em locação de veículos, sem motorista e sem fornecimento de combustível, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência a Mulher, pelo período de 12 (doze) meses, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 077/2022, oriundo do Pregão Presencial SRP nº 061/2022, Processo nº 4368/2022, conforme especificações no Contrato. | 151.440,00 | 22/11/2023 | 21/11/2024 |
| 01 | ADITIVO DE ALTERAÇÃO | 22/03/2024 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 05.340.639/0001-30 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DIGITAL DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, COM POSTOS CREDENCIADOS COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA VISANDO A GARANTIA DE CONSUMO EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS AUTORIZADOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | | | |
| 019 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2024 | ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA | 47.146.661/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSISDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 12.600,00 | 08/03/2024 | 07/03/2025 |
| 023 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | DUOLIMP COMERCIO LTDA | 11.506.338/0001-36 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 38.342,75 | 15/03/2024 | 14/09/2024 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | STORE HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 8.658,00 | 12/03/2024 | 11/09/2024 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSISDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 15.224,00 | 08/03/2024 | 07/03/2025 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2024 | JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA | 32.692.479/0001-60 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 156.130,00 | 13/03/2024 | 12/03/2025 |
| 014/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2024 | M D SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA | 45.093.735/0001-45 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 272.645,16 | 01/03/2024 | 01/09/2024 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2024 | CENTRO DE HEMODIALISE E IMAGEM DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS LTDA | 43.215.548/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O OBJETO DO PRESENTE É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA UNICO DE SAÚDE. | 1.500.000,00 | 05/02/2024 | 04/05/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 15/03/2024 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM EQUIPAMENTO DE GPS INTEGRADO, SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA COMPLEMENTAR A FROTA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE MESES), | 896.770,34 | 09/03/2024 | 08/03/2025 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2024 | RC AMERICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 22.781.012/0001-33 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 12/03/2024 | 11/09/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 14/03/2024 | DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA | 07.593.339/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES VISANDO APRIMORAR E ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL RODOLPHO PERISSÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES. | | 15/02/2024 | 14/02/2025 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 13/03/2024 | SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA | 33.157.408/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO JOSÉ EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, POR INTERVENIÊNCIA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | | 08/03/2024 | 08/05/2024 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 13/03/2024 | MARCELO LOURENÇO CARVALHO | ***.427.547-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMOVEL, MAIS PROPRIAMENTE DE ÁREA DE CONSTRUÇÃO PREDIAL COM NO MÍNIMO DE 200 METROS QUADRADOS COMPOSTO DE LOCAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), A SER INSTALADO NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 52.283,76 | 13/02/2024 | 12/02/2025 |
| 03 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 12/03/2024 | AULEMIR FREITAS | ***.572.007-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de imóvel para atender as necessidades do Correio de Cem Braças. | 27.093,48 | 05/03/2024 | 04/03/2025 |
| 03 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 12/03/2024 | FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOREIRA | ***.803.937-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Prorrogação do prazo de vigência e reajuste ao Contrato nº 008/2021, relativo à Locação do Imóvel não residencial localizado na Av. José Bento Ribeiro Dantas, nº 844, Vila Caranga - Armação dos Búzios/RJ, para instalação e funcionamento da Secretaria de Lazer e do Esporte. | 35.331,36 | 10/03/2024 | 09/03/2025 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2024 | MASTER DOIS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 20.716.381/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA SANDRA DE SÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NA PRAÇA DO INEFI - RASA, NO DIA 08/03/2024 ÀS 19H. | 79.000,00 | 07/03/2024 | 06/04/2024 |
| 15071/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 07/03/2024 | DI MARE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA | 08.617.860/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 655.918,30 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e trinta centavos), referente as despesas ocorridas no período compreendido de: 01 a 31 de outubro de 2023- (NF 169) no valor de R$ 325.587,57 (trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos); e 01 a 30 de Novembro de 2023 (NF 174) no valor de R$ 330.330,73 (trezentos e trinta mil, trezentos e trinta reais e setenta e três centavos), em favor da empresa DI MARE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA | 655.918,30 | | |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 06/03/2024 | CELSO TERRA FERREIRA | ***.354.127-** | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DO TERRENO SITUADO À RUA VINTE E DOIS, LOTES 12 E 13, QUADRA J - CENTRO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJVISANDO A INSTALAÇÃO DO PÁTIO PÚBLICO PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS. | | 14/02/2024 | 13/02/2025 |
| 008 | ADITIVO | 05/03/2024 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários com fornecimento de material. | | 13/02/2024 | 12/02/2025 |
| 01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/03/2024 | MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 36.878.100/0001-62 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | |
| 01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/03/2024 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2024 | SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.799.368/0001-18 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 56.425,30 | 28/02/2024 | 27/08/2024 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 29/02/2024 | RAIO X LAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA | 24.118.745/0002-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | SERVIÇO DE ANÁLISE CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLÓGICA E HISTOPATOLÓGICA, ORIUNDOS DA CHAMADA 003/2023. | 3.981.585,11 | 28/02/2024 | 27/02/2025 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | NOVO TEMPO LABORATORIO LTDA | 38.216.090/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLÓGICA E HISTOPATOLÓGICA, ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 003/2023. | 4.003.159,63 | 22/02/2024 | 21/02/2025 |
| 125 | RESCISÃO | 27/02/2024 | SEBASTÃO ALEXANDRINO CAMPANATE | ***.169.227-** | SECRETARIA DA MULHER | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MULHER BUZIANA, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, LOTE 70, QUADRA C, LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE BÚZIOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 10/01/2024 | 10/01/2024 |
| 13639 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 22/02/2024 | PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02.382.073/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 503.583,70 (quinhentos e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta centavos), referente as despesas ocorridas no período de abril a julho de 2023, pelo Abastecimento de Água e tratamento de Esgoto, reconhecida a dívida pela Município através do Fundo Municipal de Educação, em favor da empresa Prolagos S.A Concessionária Serviços Público de Água e Esgoto,. | 503.583,70 | | |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 22/02/2024 | WC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 20.019.738/0001-08 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO PESCADOR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL) E SEUS ANEXOS | 3.637.783,16 | 08/12/2023 | 07/03/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 21/02/2024 | SILVANA REIS PEREIRA | ***.468.247-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Fica prorrogado o Contrato nº 015/2022, pelo período de 12 (doze) meses, conforme faculta a legislação vigente, a partir da assinatura do presente termo, sendo a data de início da dita prorrogação em 08/02/2024 e término em 07/02/2025. Fica reajustado o valor do Contrato nº 015/2022, redução a quantia de R$ 43,64 (quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo um percentual de -2,747550% , totalizando o valor mensal de R$ 1.544,79 (Um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), conforme planilha para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ GONÇALVES Nº 4 - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIO DO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES. | | 08/02/2024 | 07/02/2025 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2024 | MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 36.878.100/0001-62 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 617.741,05 | 08/02/2024 | 07/03/2024 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2024 | GALVAO TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI | 09.331.341/0001-14 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL E VERTICAL), NOS EIXOS DE TRÁFEGO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO GESTOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL | 962.414,00 | 07/02/2024 | 06/02/2025 |
| 7818/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 07/02/2024 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 110.685,00 (cento e dez mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), referente as despesas ocorridas no período de 01/01/2023 a 02/06/2023, pela Prestação de Serviços Oftalmológicos, reconhecida a dívida pelo Município, em favor da empresa HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA, inscrita com o CNPJ sob nº 35.578.560/0001-02, na forma do processado nos autos do procedimento administrativo nº 7818/2023, com lastro no artigo 37 da Lei 4.320/64, Decreto nº 93.872, art. 22, parágrafo 2º e alíneas e no parágrafo único do artigo 59 da Lei 8.666/93. | 110.685,00 | 21/12/2023 | 21/12/2023 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2024 | SERVET SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI | 23.074.716/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RIVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE GERIBÁ EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO. | 15.008.379,03 | 06/02/2024 | 05/08/2025 |
| 002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/02/2024 | J B T INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA | 27.168.027/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 068/2023, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A-Z PARA ATENDER OS MANDADOS JUDICIAIS, BEM COMO A CONTEMPLAR A ATUAL NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12147/2022 E O CONTRATO Nº 068/2023. | 1.199.681,77 | | |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 06/02/2024 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA DE SAÚDE | O presente Instrumento contratual tem como objeto acrescer na Cláusula Terceira, Dotação Orçamentária no Termo de Reconhecimento de Dívida/Ajuste de Contas do processo administrativo nº 7818/2023 | | | |
| 14606 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 02/02/2024 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), referente as despesas ocorridas no período de 25/07/2023 a 24/11/2023, relativo a contratação de empresa de tecnologia para desenvolvimento, implantação e locação de software de controle de penalidades, locação de impressoras e portáteis para PDA (personal digital assistente) e locação de talonários eletrônicos com solução global integrada, emitindo registro off-line e on-line dos autos de infração, através de equipamentos portáteis do tipo PDA (personal digital assistent), reconhecida a dívida pelo Município, em favor da empresa DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA | 108.000,00 | | |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2024 | C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 863.677,70 | 01/02/2024 | 01/04/2024 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2024 | ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA | 37.566.396/0001-49 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 923.798,66 | 01/02/2024 | 01/04/2024 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | WAN EMPREENDIMENTOS LTDA | 17.378.513/0001-33 | GABINETE DO PREFEITO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONAIS. | 3.670.944,85 | 25/01/2024 | 24/11/2024 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2024 | MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 27.844.493/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. | 1.138.136,50 | 18/01/2024 | 17/04/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 30/01/2024 | O FRANCO GRÁFICA EDITORA LTDA ME | 26.753.088/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E AFINS, DE INTERESSE DESSA LICITAÇÃO, EM JORNAL DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, 11.000 (ONZE MIL) CM/COL., COM TIRAGEM DIÁRIA MÍNIMA DE 30.000 (TRINTA MIL) EXEMPLARES, EM PRETO E BRANCO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 25/01/2024 | 24/01/2025 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 30/01/2024 | MARIA QUINTANILHA DA SILVEIRA | ***.557.887-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA RASA. | | 30/01/2024 | 29/01/2025 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/01/2024 | J B T INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA | 27.168.027/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 053/2023 RELATIVO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER OS MANDADOS JUDICIAIS BEM COMO CONTEMPLAR A ATUAL NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2.076.812,00 | | |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 26/01/2024 | F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA | 14.180.324/0001-63 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. | 822.095,30 | 20/01/2024 | 19/01/2025 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 26/01/2024 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. | 12.986.762,87 | 20/01/2024 | 19/01/2025 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 25/01/2024 | CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA SERVICOS MEDICOS E ESTETICOS LTDA | 01.301.791/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS, PARA DAR PROVIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS DISCRIMINADOS NOS CÓDIGOS E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA "TABELA DE PROCEDIMENTOS", PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS ATENDIMENTOS GERADOS PELA REDE DE SAÚDE DE BÚZIOS/RJ. | 2.805.360,00 | 02/02/2024 | 01/02/2025 |
| 002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/01/2024 | NOVO TEMPO LABORATORIO LTDA | 38.216.090/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIOS DE ASSISTENCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 | 5.395.414,66 | | |
| 255 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2024 | L & P ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | 22.217.554/0001-88 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DERIVADOS DE ROCHAS (PEDRA BRITA, PÓ DE PEDRA, PEDRA GRADUADA, SAIBRO, PEDRISCO E SAIBRO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 68.950,00 | 28/12/2023 | 27/03/2024 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 11/01/2024 | PP SILVA FISIOTERAPIA E TERAPIA LTDA | 49.570.929/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA À SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | | | |
| 256 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2024 | PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA | 02.853.169/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2023-FME, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14893/2022, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, REFERENTE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 1.340.224,00 | 28/12/2023 | 27/12/2024 |
| 254 | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2024 | LCI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS EIRELI | 33.968.417/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA PISCINA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER | 20.411,64 | 28/12/2023 | 27/02/2024 |
| 078 | ADITIVO DE PRAZO | 05/01/2024 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROGRESSO Nº 50 - CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ERNESTINA SANT'ANNA QUINTANILHA. | | 30/11/2023 | 29/11/2024 |
| 251 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | TRINDADE LOPES CONSTRUTORA LTDA | 22.692.550/0001-51 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GABRIEL CUSTÓDIO ALVES NO BAIRRO CAPÃO. | 404.559,14 | 21/12/2023 | 20/10/2024 |
| 229 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | BZ SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 32.424.224/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM E MICROFONE, PARA CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 39.909,20 | 27/10/2023 | 26/10/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2023 | CLINESP JARDIM - CENTRO MEDICO LTDA | 29.298.824/0001-71 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. | | 10/11/2023 | 10/11/2024 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 28/12/2023 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDECIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2021. | | | |
| 253 | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2023 | JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA | 32.692.479/0001-60 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2023, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12053/2022, ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, TENDO COMO OBJETO CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO ORNAMENTAÇÃO DE FORMA PARCELADA NO LOCAL E DAS CORES DO EVENTO E DAS MESAS, CONFORME DISCRIMINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 460.985,00 | 22/12/2023 | 21/12/2024 |
| 250 | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2023 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, TENDO COMO OBJETIVO O SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, REPRODUÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ATRAVÉS DE TÉCNICAS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO DE FRANQUIA MENSAL, INCLUINDO A DISPONOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ASSITÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AOS EQUIPAMENTOS (INCLUSO PAPEL), MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, SISTEMAS E SOLUÇÕES INFORMATIZADAS DE GESTÃO E APOIO, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES INTEGRANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATEMDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 416.880,00 | 20/12/2023 | 19/12/2024 |
| 252 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2023 | WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA | 25.369.684/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023 DO PROCESSO N° 15/2023, ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 CELEBRADA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP E A EMPRESA WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA, TENDO COMO OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO. | 2.232.788,30 | 21/12/2023 | 20/12/2024 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 22/12/2023 | DESCARTEX COMERCIAL SOLUTION SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA | 10.980.203/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, TENDAS, WINDBANNERS E COLETES SALVA VIDAS, EQUIPAMENTOS ESTES PARA PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO DENOMINADO PRAIA PARA TODOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL | | | |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 22/12/2023 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | TERMO DE ADITIVO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO N° 190/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DA SOLUÇÃO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA POR TEMPO DETERMINADO, IMPLANTAÇÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, ATUALIZAÇÃO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E LEGAL, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE E CHATBOT COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. | 1.885.567,88 | 17/11/2023 | 16/11/2024 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 21/12/2023 | BANKIS SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA | 38.438.609/0001-10 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Em decorrência de alteração do preâmbulo do Contrato nº 106/2023, Onde consta: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 15.196.238.0001-01, neste ato representado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda, a Sr.ª Joice Lucia Costa dos Santos Salme, portadora da Carteira de Identidade nº 336508957, expedida pelo DIC e CPF Nº 081.767.947-24, passará a constar O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, | | | |
| 240 | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2023 | L F COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA | 31.871.789/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÁS TIPO GLP EM BOTIJAS P13 E P45 PARA ABASTECIMENTO DAS ESCOLAS PARA A UTILIZAÇÃO NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 63.500,00 | 05/12/2023 | 04/12/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PREÇO | 19/12/2023 | SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | TERMO DE ADITIVO QUE TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO N° 133/2023 PARA A AQUISIÇÃO DE KITS BEBES BÁSICO, COMPOSTO DE 18 ITENS PARA CONCESSÃO AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO PRAGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 443.000,00 | | |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO | 18/12/2023 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE ADITIVO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO N° 028/2020 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DA CLÍNICA DA MULHER NO BAIRRO MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO Nº 836005/2016. | | 25/09/2023 | 24/02/2024 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/12/2023 | NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA | 04.674.092/0003-08 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO A INTERNET COM SISTEMA DE SEGURANÇA DE REDE (FIREWALL), PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO DE VOZ SOBRE IP (VOIP), PLANO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, OU IP E ALUGUEL DE REDE METROPOLITANA DE TRANSPORTE DE VOZ, DADOS E IMAGEM, UTILIZANDO TECNOLOGIA DE REDE ÓPTICA, PARA CONEXÃO ENTRE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS UNIDADES MUNICIPAIS | 1.283.999,88 | 06/12/2023 | 18/04/2024 |
| 245 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2023 | RET JIU-JITSU LTDA | 13.333.163/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RET JIU-JITSU LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VIABILIZANDO-SE O EVENTO QUE ACONTECERÁ DIA 17/12/2023 QUE SERÁ REALIZADO PELA ENTIDADE TENDO EM VISTA QUE ESSE É UM EVENTO EXCLUSIVO DA EMPRESA RET JIU-JISTU - ETAPA BÚZIOS QUE SERÁ A PRIMEIRA ETAPA DO EVENTO ARENA OPEN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE LAZER E ESPORTE. | 123.860,70 | 15/12/2023 | 14/04/2024 |
| 7281/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 14/12/2023 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.505,60 REFERENTE AS DESPESAS OCORRIDAS NO PERÍODO DE 18/02/2023 À 20/04/2023, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, RECONHECIDA A DÍVIDA PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA SOL BÚZIOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 10.505,60 | | |
| 244 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2023 | JIT SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA | 10.473.681/0001-69 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | 96.120,00 | 12/12/2023 | 11/02/2024 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2023 | MJRE CONSTRUTORA LTDA | 05.851.921/0001-81 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA "OBRAS DE DRENAGEM DO CANAL NA RUA CASUARINA (LOG 0988), SITUADA NO BAIRRO CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. | | 09/12/2023 | 08/02/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 04/12/2023 | 03/04/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 04/12/2023 | 03/04/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2023 | RDA CONSTRUCOES LTDA | 27.500.978/0001-79 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | TERMO ADITIVO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 107/2023. | | 27/12/2023 | 26/06/2024 |
| 8150/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 13/12/2023 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA/AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE OUTRO LADO A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP. | 8.090,60 | | |
| 241 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2023 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA | 47.317.448/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | contratação de empresa especializada em ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessidade de reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico - eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspenção, lavagem, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção, tacógrafo e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), Serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro, necessários a operação eficiente e segura da frota de veículos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência, parte integrante deste instrumento, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 035/2023, oriunda do Pregão presencial nº 03/2023, proveniente do Processo Administrativo nº 8943/2022, pertencente ao Município de São Pedro da Aldeia/RJ | 654.442,50 | 05/12/2023 | 04/12/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 12/12/2023 | DI MARE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA | 08.617.860/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO ADITIVO PARA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 081/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSE. | 3.827.356,72 | 01/12/2023 | 30/11/2024 |
| 243 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2023 | JHL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 48.282.080/0001-41 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | 352.109,87 | 08/12/2023 | 07/02/2024 |
| 242 | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2023 | DESCARTEX COMERCIAL SOLUTION SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA | 10.980.203/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, TENDAS, WINDBANNERS E COLETES SALVA VIDAS, EQUIPAMENTOS ESTES PARA PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO DENOMINADO PRAIA PARA TODOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL | 142.720,00 | 05/12/2023 | 04/12/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 08/12/2023 | FRACTAL GESTÃO EM SAUDE LTDA | 19.614.835/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 219/2022, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.824.535,60 | 05/12/2023 | 04/12/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 08/12/2023 | HUMANIZA - SERVIÇOS MEDICOS E GESTÃO EM SAUDE LTDA | 32.198.904/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 218/2022, RELATIVO ACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 8.279.306,90 | 05/12/2023 | 04/12/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 08/12/2023 | PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA | 39.906.383/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 217/2022, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 20.183.631,84 | 05/12/2023 | 04/12/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 08/12/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A MODIFICAÇÃO NOS PERCENTUAIS DO CONTRATO N° 064/2023, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 77.125,78 | 03/10/2023 | 02/12/2023 |
| 239 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2023 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em serviços de Terceirização da Produção, Reprodução e Digitalização de documentos através de técnicas de outsourcing de impressão no modelo de franquia mensal, incluindo a disponibilização de equipamentos, assistência técnica autorizada de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todos os suprimentos e insumos necessários aos equipamentos (exceto papel), mão de obra técnica especializada para manutenção corretiva e preventiva, sistemas e soluções informatizadas de gestão e apoio, em conformidade com as especificações integrantes deste Termo de Referência para atendimento às demandas das Secretarias de Administração, Educação, Ciência e Tecnologia, Segurança e Ordem Pública e Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda do Município de Armação dos Búzios, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2023, Processo Administrativo nº 003/000745/2022, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ. | 607.200,00 | 01/12/2023 | 01/12/2024 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 06/12/2023 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTES CONCEDIDOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (TRANSPORTE COLETIVO, ALTERNATIVO, TRANSPORTE TURÍSTICO E NÁUTICOS) COMPOSTA DOS MÓDULOS DE TALONÁRIO ELETRÔNICO DE MULTA PARA TRANSPORTE, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DO TIPO PDA (PERSONAL DIGITAL ASSISTENT), IMPRESSORAS PORTÁTEIS E TREINAMENTO DOS SISTEMAS, CAPAZES DE ARMAZENAR DADOS DE VEÍCULOS EM NÚMERO COMPATÍVEL COM A FROTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE. | 278.400,36 | 11/11/2023 | 10/11/2024 |
| 233/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/12/2023 | MS TECNOLOGY COMMERCE E SERVICE LTDA | 01.968.467/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA MINISTRAR AULAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVAS E AINDA A EXECUÇÃO DE EVENTOS, NOS NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. ENTENDE-SE COMO EVENTOS, A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, EM GERAL, DE CADA MODALIDADE MENCIONADA NO ANEXO, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA; | 2.252.227,20 | 30/10/2023 | 29/10/2024 |
| 238 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2023 | CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA | 17.543.402/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE, CONCESSÃO DE QUOTA DE PATROCÍNIO PARA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA (CBVELA) POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART 25 DA LEI 8.666/93) VIABILIZANDO-SE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNDIAL DA JUVENTUDE DE VELA QUE COMEÇA NO DIA 08/12/2023 ATÉ 16/12/2023, ORGANIZADO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA (CBVELA), E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A DISPONIBILIZAR 2 (DOIS) BARCOS DINGUE, MAIS DUAS CARRETINHAS DE ENCALHE PARA A ESCOLINHA DE VELA MUNICIPAL E ASSOCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL BEM COMO LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 800.000,00 | 08/12/2023 | 16/12/2023 |
| 234/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2023 | VIVEIRO CAMPO LINDO COMERCIO DE PLANTAS LTDA | 02.753.224/0002-80 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Aquisição de árvores de espécies nativas e exóticas, palmeiras, plantas para jardins, flores para ajardinamento, grama, terra, adubos, substratos/condicionadores para arborização urbana e reposição dos canteiros, praças, parques, hortos, avenidas e demais áreas ajardinadas que sofreram degradação, furto e/ou vandalismo, no município de armação dos búzios. | 4.913.965,77 | 16/11/2023 | 15/11/2024 |
| 236 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2023 | FERRARI LOGÍSTICA EIRELI | 07.897.898/0001-91 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR VALOR GLOBAL DE 500 (QUINHENTOS) UNIDADES QUE EQUIVALE A 25% DA ATA RP DE RALOS PESADOS TIPO GRELHA PARA SARJETA E 300 (TREZENTOS) UNIDADES QUE EQUIVALE 15% DA ATA RP DE TAMPÕES DESTINADOS A CAIXA DE PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. | 382.000,00 | 08/11/2023 | 08/05/2024 |
| 224/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2023 | PAULO CESAR SILVA DE SOUZA | ***.443.067-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE IVONETE COSTA TRINDADE, NO BAIRRO DE CEM BRAÇAS. | | 14/12/2023 | 13/12/2024 |
| 070 | ADITIVO DE PREÇO | 29/11/2023 | SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA | 33.157.408/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para serviços de Engenharia para execução dos serviços de Conclusão da Creche do bairro São José em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, por interveniência técnica da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Drenagem. | | 30/03/2023 | 30/11/2023 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | PROCURADORIA GERAL | Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze meses), conforme faculta a legislação vigente do Contrato nº 074/2021, a partir da assinatura do presente termo, sendo a data de início da dita prorrogação em 26/11/2023 à 25/11/2024 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 425.280,00 | 26/11/2023 | 25/11/2024 |
| 001 | TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA E PREAMBULAR | 27/11/2023 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA | 47.317.448/0001-05 | GABINETE DO PREFEITO | O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo da unidade gestora prevista no preâmbulo e adequação da Cláusula sétima, ambos do Contrato nº 200/2023, passando a acrescer o Fundo Municipal de Assistência Social. | | | |
| 235 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2023 | CHLOE SERVIÇOS E ATACADO LTDA | 44.270.188/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS E BECAS, DESTINA-SE A UNIFORMIZAR O CORAL MUNICIPAL DA ESCOLA DE MUSICA TOM JOBIM - NÚCLEO VILA LOBOS DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 29.131,00 | 22/11/2023 | 21/11/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 23/11/2023 | ELAINE DIAS VIEIRA SANTANA | ***.376.798-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CAAPE (CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO DO EDUCANDO) NO BAIRRO DA RASA, LOCALIZADO NA RUA DA ASSEMBLÉIA, N° 14 - NO VILA VERDE - RASA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 22/12/2023 | 21/12/2024 |
| 002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/11/2023 | ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA | 07.727.439/0011-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao CONTRATO Nº 051/2022, relativo à Execução de Serviços de Saúde na especialidade de Assistência à Saúde a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde, com fundamento no Art. 65, II, da Lei 8.666/93. | 1.807.941,41 | | |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 09/11/2023 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 2.094.162,00 | 07/11/2023 | 06/11/2024 |
| 227 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2023 | JAC MED DIST DE MEDIC EIRELI EPP | 26.651.036/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 126.236,92 | 27/10/2023 | 08/01/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 08/11/2023 | CONSTRUTORA COFAP LTDA | 25.001.232/0001-95 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2021, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MEIRITI, CUJO OBJETO CONSISTE NA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MELHORIA NAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL E/OU SANEAMENTO, IMPLANTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTOS DENTRE OUTROS, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. | 8.670.106,08 | 05/10/2023 | 04/10/2024 |
| 231 | CONTRATO ORIGINAL | 06/11/2023 | OPUS ASSESSORIA E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA | 88.916.135/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRTAÇÃO DE EMPRESA OPUS ASSESSORIA E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 88.916.135/0001-42, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III, DA LEI 8666/93 PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL ALEXANDRE PIRES, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, BAIRRO RASA. | 300.000,00 | 30/10/2023 | 29/11/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 06/11/2023 | BRAGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA | 29.066.371/0001-58 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO DE ADITIVO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO E O ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 157/2022. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E PRETENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 4.708.692,73 | 18/11/2023 | 17/11/2024 |
| 228 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2023 | RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA | ***.246.187-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, Nº 1785 - MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, SALA 02 (DOIS) E SALA 04 (QUATRO). PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 39.600,00 | 27/10/2023 | 26/10/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 01/11/2023 | FÁTIMA DA SILVA RANGEL | ***.755.227-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA "CEPEDE" (CENTRO DE PESQUISA E DESMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), LOCALIZADO À ESTRADA DE CABO FRIOXBÚZIOS - QUADRA 12 - LOTE 29 - SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | | 23/11/2023 | 22/11/2024 |
| 232 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2023 | ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 09.474.129/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.474.129/0001-06, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III, DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ROSA DE SARON, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, BAIRRO RASA | 75.000,00 | 30/10/2023 | 29/11/2023 |
| 230 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2023 | CRIATIVE MUSIC LTDA | 08.648.622/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CRIATIVE MUSIC LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO NPJ N° 08.648.622/0001-32 OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III DA LEI 8666/93 PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ISAIAS SAAD, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, BAIRRO RASA. | 130.000,00 | 27/10/2023 | 26/11/2023 |
| 099 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | GABINETE DO PREFEITO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (PICAPE). | 235.320,00 | 28/04/2023 | 27/04/2024 |
| 224 | CONTRATO ORIGINAL | 30/10/2023 | MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 36.878.100/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 156.221,01 | 18/10/2023 | 17/10/2024 |
| 216 | CONTRATO ORIGINAL | 26/10/2023 | VOLATUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 39.676.161/0001-35 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA ZÉ PARAÍBA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL) E SEUS ANEXOS | 2.053.438,07 | 24/10/2023 | 24/06/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO/SUPRESSÃO QUANTITATIVA | 26/10/2023 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO ADITIVO PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS AO CONTRATO N° 062/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SUPERVISÃO DE PESSOAL, LIMPEZA GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 14.232.465,36 | 08/10/2023 | 07/10/2024 |
| 8611/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 25/10/2023 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$117.251,01 REFERENTE AS DESPESAS OCORRIDAS NO PERÍODO DE 18/02/2023 À 20/04/2023 EM FAVOR DA EMPRESA SOL BÚZIOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. | 117.251,01 | 10/10/2023 | 10/10/2023 |
| 845/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2023 | AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. | 33.050.071/0001-58 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA TODA DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 5.584.694,57 | | |
| 225 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2023 | WAN EMPREENDIMENTOS LTDA | 17.378.513/0001-33 | GABINETE DO PREFEITO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONAIS. | 710.414,00 | 24/10/2023 | 23/12/2023 |
| 223 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2023 | L & P ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | 22.217.554/0001-88 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2022 DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, MATERIAIS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI). A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE 2023. | 478.018,52 | 18/10/2023 | 17/10/2024 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 25/10/2023 | PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA | 49.935.709/0001-78 | CHEFIA DE GABINETE | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 173/2023, QUE TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. | | 05/10/2023 | 05/10/2023 |
| 220 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2023 | MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 36.878.100/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 200.709,20 | 11/10/2023 | 10/10/2024 |
| 213 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2023 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 16.904.337,07 | 26/09/2023 | 25/09/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 24/10/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.487.611,94 | 04/07/2023 | 03/12/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 24/10/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETIVO A MODIFICAÇÃO NOS PERCENTUAIS DO CONTRATO N° 015/2023 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 2.383.292,84 | 04/07/2023 | 03/12/2023 |
| 222 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2023 | CUNHA PARAÍSO AMBIENTAL EIRELI-EPP | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE EXUMAÇÃO PARA INCINERAÇÃO DE (OSSADAS, CAIXÕES E VESTIMENTAS), COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA FUNERÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANNA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL | 2.729.994,00 | 18/10/2023 | 18/04/2024 |
| 221 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2023 | DI MARE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA | 08.617.860/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA O CONSUMO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL (DESJEJUM E ALMOÇO) E COFFEE BREAKS PARA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, CONFERÊNCIAS, EVENTOS E PARA PACIENTES EM REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS (MUTIRÃO) NO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 692.289,10 | 18/10/2023 | 17/10/2024 |
| 210 | CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2023 | VILA CAPRI ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA | 18.530.856/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A- SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 310.000,00 | 21/09/2023 | 20/09/2024 |
| 006 | ADITIVO DE PRAZO | 17/10/2023 | MARIA REGINA ALVES DE ASSIS | ***.788.667-** | SECRETARIA DE SAÚDE | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 067/2017, relativo à locação de imóvel para funcionamento do PSF (Programa de Saúde da Família) no bairro de Capão- TUCUNS, na cidade de Armação dos Búzios. | 2.254,06 | 22/09/2023 | 21/09/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 17/10/2023 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME FACULTA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 063/2021 A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, SENDO A DATA DE INÍCIO EM 08/10/2023 E TÉRMINO EM 07/10/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE SUPERVSÃO DE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS, BEM COMO O SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPEZA EM GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME PLANINHA EM ANEXO. | | 08/10/2023 | 07/10/2024 |
| 199/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FUTURA E PRETENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E VAN/FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 1.206.720,00 | 06/10/2023 | 05/10/2024 |
| 219 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2023 | LEONI PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA | 29.417.235/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LEONI PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.417.235/0001-65, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III, DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL LEONI, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO BAIRRO DENOMINADO FERRADURA. | 60.000,00 | 06/10/2023 | 05/11/2023 |
| 218 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2023 | FOSSATI PRODUÇÕES LTDA | 48.053.880/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FOSSATI PRODUÇÕES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.053.880/0001-90, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III, DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO MILTON GUEDES, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO BAIRRO DENOMINADO FERRADURA | 35.000,00 | 06/10/2023 | 05/11/2023 |
| 217 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2023 | BARTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA | 26.071.966/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA BARTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.071.966/0001-03, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III, DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GEORGE ISRAEL, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO BAIRRO DENOMINADO FERRADURA. | 35.000,00 | 06/10/2023 | 05/11/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 11/10/2023 | LACO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA | 05.496.891/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SERVIÇOS DE LAVANDERIA A FIM DE ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ E PU DA RASA EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | | 07/10/2023 | 06/10/2024 |
| 12181 | TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA | 10/10/2023 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 34.878,23 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos), do qual haverá compensação no valor de R$ 5.052,92 (cinco mil, cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), conforme instrução processual, ao passo que será efetivamente pago o valor de R$ 29.825,31 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte cinco reais e trinta e um centavos), referente ao período de 07/04/2021 à 28/11/2021, que correu sem cobertura contratual, conforme relatado no processo nº 1602/2017, tendo por objeto a locação da Creche Municipal Ernestina SantAnna Quintanilha, reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO em favor do Sr. Marcos Carvalho dos Santos | 29.825,31 | 24/08/2023 | 24/08/2023 |
| 215 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2023 | SANTA URSULA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. | 24.205.657/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Edital de Chamamento Público nº. 002/2023, para fins de credenciamento de entidades privadas prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Armação dos Buzios, RJ. | 349.423,94 | 29/09/2023 | 28/09/2024 |
| 205 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2023 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 50.389,11 | 19/09/2023 | 19/09/2024 |
| 204 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2023 | C TEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI | 03.279.529/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 242.983,65 | 19/09/2023 | 19/09/2024 |
| 197 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2023 | PP SILVA FISIOTERAPIA E TERAPIA LTDA | 49.570.929/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de Armação dos Búzios/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos e ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na Tabela SUS Municipal Diferenciada V.2013 e na Tabela CBHPM / 2003, 4ª EDIÇÃO - 2005. | 435.625,50 | 06/09/2023 | 06/09/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 06/10/2023 | AJ LOCAÇÕES E ACESSÓRIOS EIRELI ME | 29.087.702/0001-36 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação de empresa para colocação e retirada de caçambas estacionárias para retirada de entulhos e cascalhos diversos. | | 23/08/2023 | 22/08/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 06/10/2023 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE VIGIA DIURNO E NOTURNO, EM REGIME DE ESCALA 12 X 36 HORAS, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO DE RECEPÇÃO, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL NAS UNIDADES PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 11/07/2023 | 10/07/2024 |
| 209 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 35.186,23 | 19/09/2023 | 18/09/2024 |
| 208 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2023 | R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA | 39.238.802/0001-70 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 14.262,30 | 19/09/2023 | 18/09/2024 |
| 207 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2023 | LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 10.830.033/0001-12 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 83.733,91 | 19/09/2023 | 18/09/2024 |
| 203 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2023 | COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 10.890.635/0001-65 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 10.805,00 | 19/09/2023 | 18/09/2024 |
| 001 | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO | 04/10/2023 | JOÃO BAPTISTA DE SOUZA | ***.536.777-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁREA DE 450M², DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE, PERTINENTE AO IMÓVEL REGISTRADO NO MUNICÍPIO SOB O N º 14.796, SOB A MATRÍCULA Nº 01120270127001, NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE CABO FRIO/RJ, E CONSTANTE NO LAUDO AVALIATÓRIO E PLANTA ANEXAS, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE TERMO DE ACORDO, SENDO ESTE INSTRUMENTO HÁBIL A SER LEVADO A REGISTRO CONFORME ART. 10-A, §2º, DO DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. | 1.297.400,00 | 29/09/2023 | 29/09/2023 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/10/2023 | CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA SERVICOS MEDICOS E ESTETICOS LTDA | 01.301.791/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO DE PLANILHA DO CONTRATO INICIAL, PARA A CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS, PARA DAR PROVIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS DISCRIMINADOS NOS CÓDIGOS E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA "TABELA DE PROCEDIMENTOS", PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS ATENDIMENTOS GERADOS PELA REDE DE SAÚDE DE BÚZIOS/RJ. | 2.805.360,00 | | |
| 196 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | R-NIT COMÉCIO E SERVIÇO EIRELLI | 14.338.440/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 8.228,88 | 04/09/2023 | 03/09/2024 |
| 4899/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2023 | PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02.382.073/0001-10 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE E MPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PARA O PERÍODO DE ATÉ 60 (SESSENTA) MESES. | 4.384.589,49 | | |
| 209 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/10/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | PRAZO/VALOR | | 12/08/2023 | 11/02/2024 |
| 021 | CONVÊNIO PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 02/10/2023 | SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL | 32.855.236/0001-04 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO O ATENDIMENTO Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS PARA REFORÇAR A PRESTAÇÃO DOAS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 658.246,92 | 23/08/2023 | 22/08/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 02/10/2023 | PROLAB MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI | 29.746.928/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021. | | 12/09/2023 | 11/09/2024 |
| 211 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2023 | PROMO INTELIGÊNCIA TURISTICA EIRELI | 10.460.019/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE STAND, PROJETO E MONTAGEM DO ESPAÇO PARA O EVENTO FIT ARGENTINA 2023-FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE BUENOS AIRES-ARGENTINA NO PERIODO DE 30/SETEMBRO À 03/OUTUBRO/2023 | 399.220,50 | 26/09/2023 | 25/10/2023 |
| 200 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2023 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA | 47.317.448/0001-05 | CHEFIA DE GABINETE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2023, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO, TACÓGRAFO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 787.748,50 | 27/09/2023 | 26/09/2024 |
| 182 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2023 | R M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 31.342.367/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 24, IV DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS POSTURAL KIMBANEO 2 DA OTTOBOCK, EM ATENDIMENTO A TUTELA ANTECIPADA A FAVOR DE GUILHERME DA SILVEIRA GONÇALVES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MALU GONÇALVES DA SILVEIRA, ATRAVÉS DA AÇÃO ORDINÁRIA N° 0801840-98.2022.8.19.0078. | 29.490,00 | 22/08/2023 | 21/08/2024 |
| 214 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2023 | CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA | 05.244.704/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da empresa CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA, CNPJ sob o nº 05.244.704/0001-23, para realização de Show Artístico dos Tapetes Contadores de histórias na Feira Literária de Armação dos Búzios, que realizar-se-á neste município, na Praça do INEF, Bairro da Rasa nesta Cidade. | 15.000,00 | 28/09/2023 | 28/09/2023 |
| 7912/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 26/09/2023 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 34.257,24 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte quatro centavos), referente as despesas ocorridas no período de 05/04/2023 a 17/05/2023, pela prestação de serviços de Operação e Manutenção Preventiva e corretiva, com reposição integral de Peças de todo sistema de condicionamento de ar, ventilação mecânica, bebedouros, aparelhos de refrigeração e seus acessórios instalados nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO, representado pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, em favor da empresa PACÍFICO E CARDOSO LTDA | 34.257,24 | 25/09/2023 | 25/09/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 26/09/2023 | DISTRI TRECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 13.316.834/0001-52 | CHEFIA DE GABINETE | TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 144/2022, CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2021 CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA USO EM CAMPANHAS INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS SECRETARIAS. | 438.231,50 | 31/08/2023 | 30/08/2024 |
| 6164 | DESAPROPRIAÇÃO DE BENS | 25/09/2023 | MARCIO DE OLIVEIRA PENEDO | ***.627.427-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | O presente instrumento tem como objetivo dispor sobre a indenização expropriatória de uma área de 437,88m², devidamente delimitada e caracterizada nos autos do processo administrativo nº 6164/23, pertinente ao imóvel registrado sob a matrícula nº 40193 no Registro Geral de Imóveis do Município de Armação dos Búzios. | 186.000,00 | 14/09/2023 | 14/09/2023 |
| 206 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2023 | VIOLÚDICO ENTRETENIMENTO LTDA | 24.203.112/0001-08 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO VIOLÚDICO A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, SENDO TRÊS APRESENTAÇÕES MANHÃ E TARDE NA FEIRA LITERÁRIA, PRAÇA DO INEF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 24.000,00 | 29/09/2023 | 30/09/2023 |
| 194 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2023 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM E MICROFONE, PARA CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 107.440,00 | 04/09/2023 | 03/09/2024 |
| 45137/2023-MT | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2023 | AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. | 33.050.071/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 18/09/2023 | 17/09/2024 |
| 177 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2023 | CARMO E MACIEL LTDA - ME | 02.146.969/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023. | 160.192,97 | 16/08/2023 | 16/08/2024 |
| 006 | ADITIVO DE PRAZO | 21/09/2023 | GILSON DA SILVA | ***.456.627-** | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2017 - Locação de Imóvel situado não residencial para abrigar animais presos nas vias públicas do município, localizado na estrada de São Bento, Baia Formosa, Armação dos Búzios - RJ | | 25/08/2023 | 24/08/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 20/09/2023 | MARIA REGINA DE ARAÚJO SIMAS | ***.342.267-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 165/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2147/2022, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL E SETOR DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LOCALIZADO RUA ESTRADA CABO FRIO X BÚZIOS Nº 0 - TERRENO , QUADRA 12, LOTE 27 / PÓRTICO DE BÚZIOS- BLOCO SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 15/10/2023 | 14/10/2024 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/09/2023 | PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA | 39.906.383/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 217/2022, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 20.183.631,84 | 14/09/2023 | 04/12/2023 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/09/2023 | HUMANIZA - SERVIÇOS MEDICOS E GESTÃO EM SAUDE LTDA | 32.198.904/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 218/2022, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 8.279.306,90 | 14/09/2023 | 04/12/2023 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/09/2023 | FRACTAL GESTÃO EM SAUDE LTDA | 19.614.835/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 219/2022, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.824.535,60 | 14/09/2023 | 04/12/2023 |
| 185 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2023 | CLINICA GASTRO CARDIO LTDA | 22.084.843/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 | 160.192,97 | 25/08/2023 | 24/08/2024 |
| 173 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2023 | PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA | 49.935.709/0001-78 | CHEFIA DE GABINETE | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 90.405,36 | 08/08/2023 | 07/08/2024 |
| 269/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 18/09/2023 | PAULO CESAR SILVA DE SOUZA | ***.443.067-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 36.771,74 (trinta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos), do qual haverá compensação no valor de R$ 8.106,21 (oito mil cento e seis reais e vinte e um centavos) conforme instrução processual, ao passo que será efetivamente pago o valor de R$ 28.665,53 (vinte e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), referente ao período de 15/05/2022 à 13/12/2022, que correu sem cobertura contratual, conforme relatado no processo nº 269/2023, tendo por objeto a Locação da Creche Municipal Ivonete da Costa Trindade, reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO em favor do Sr. Paulo César Silva de Souza, na forma do processado nos autos do processo administrativo nº 269/2023 | 28.665,53 | 13/09/2023 | 13/09/2023 |
| 198 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FUTURA E PRETENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E VAN/FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 776.908,30 | 06/09/2023 | 05/09/2024 |
| 195 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | LCI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS EIRELI | 33.968.417/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA PISCINA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER | 40.759,56 | 06/09/2023 | 05/09/2024 |
| 192 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA | 49.935.709/0001-78 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 18.930,42 | 25/08/2023 | 25/08/2024 |
| 191 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | MDA COMERCIAL LTDA | 37.996.275/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 75.728,00 | 25/08/2023 | 25/08/2024 |
| 190 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | MARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA | 20.159.008/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 33.241,44 | 25/08/2023 | 25/08/2024 |
| 189 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | JM WILLIAM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | 05.637.386/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 160.440,00 | 25/08/2023 | 25/08/2024 |
| 188 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | JAC MED DIST DE MEDIC EIRELI EPP | 26.651.036/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 249.765,20 | 25/08/2023 | 25/08/2024 |
| 187 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | FONT INFO PAPER LTDA-EPP | 01.287.776/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 146.061,00 | 25/08/2023 | 25/08/2024 |
| 186 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | FARMABES MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | 40.710.180/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 59.256,42 | 25/08/2023 | 25/08/2024 |
| 184 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 13.791.068/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 53.870,00 | 25/08/2023 | 25/08/2024 |
| 183 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | A.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP | 10.980.954/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 131.459,83 | 25/08/2023 | 25/08/2024 |
| 202 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2023 | SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS SEB | 29.216.959/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE, CONCESSÃO DE QUOTA DE PATROCÍNIO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART 25 DA LEI 8.666/93) VIABILIZANDO-SE A SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE B2 PROFISSIONAL QUE COMEÇA NO DIA 17/09/2023, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ), E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A ASSOCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL, BEM COMO LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DA IMAGEM NO PROJETO EM ESCOPO, TENDO POR BASE A LEI FEDERAL 8.666/1993, DECRETO MUNICIPAL N° 1.939/2022 E LEI MUNICIPAL N° 1.745/2022. | 145.000,00 | 15/09/2023 | 14/01/2024 |
| 201 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2023 | OUTRO LUGAR PRODUÇÕES | 28.759.526/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OUTRO LUGAR LUGAR PRODUÇÕES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ N° 28.759.526/0001-79, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA SARDINHA E FRUTOS DO MAR, COM O SHOW DO DETONAUTAS E BANDA, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2023. | 45.600,00 | 15/09/2023 | 15/10/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 13/09/2023 | NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A | 00.185.997/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITÁVEIS MONOBLOCO (CONTAINERS) INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 36.519,17 | 24/08/2023 | 23/08/2024 |
| 7919 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 12/09/2023 | CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA | 14.567.974/0001-66 | SECRETARIA DE SAÚDE | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 250.172,89 (duzentos e cinquenta mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), referente as despesas ocorridas no exercício de 2023, pela prestação de serviços de imagens, reconhecida a dívida pelo Município, em favor da empresa CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA, inscrita com o CNPJ sob nº 14.567.974.0002-47, na forma do processado nos autos do procedimento administrativo nº 7919/2023, com lastro no artigo 37 da Lei 4.320/64, Decreto nº 93.872, art. 22, parágrafo 2º e alíneas e no parágrafo único do artigo 59 da Lei 8.666/93. | 250.172,89 | 31/08/2023 | 31/08/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 12/09/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 2.445.498,83 | 11/05/2023 | 10/11/2023 |
| 193 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2023 | M D SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA | 45.093.735/0001-45 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 191.366,22 | 29/08/2023 | 29/12/2023 |
| 181 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2023 | RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA | ***.246.187-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA JUVENTUDE, NO ENDEREÇO AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, 1785, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BUZIOS, CEP 28953-814, DENOMINADO CENTRO COMERCIAL RODOLPHO PÉRISSÉ. | 43.800,00 | 21/08/2023 | 20/08/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 04/09/2023 | NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA | 19.024.253/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditivo que tem por objeto a prorrogação de prazo e reajuste do contrato 130/2023, relativo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios/RJ, compreendendo as áreas edificadas e áreas externas respectivas, bem como terrenos, pelo período de 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços nº 013/2022, da EMOP/RJ, oriundo do Pregão Eletrônico 013/2021, Processo SEI nº 170002/002862/2021. | 11.983.363,35 | 09/08/2023 | 08/08/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 04/09/2023 | NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA | 19.024.253/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Termo de Aditivo que tem por objeto a prorrogação de prazo e reajuste do contrato 128/2023, relativo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios/RJ, compreendendo as áreas edificadas e áreas externas respectivas, bem como terrenos, pelo período de 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços nº 013/2022, da EMOP/RJ, oriundo do Pregão Eletrônico 013/2021, Processo SEI nº 170002/002862/2021. | 21.229.949,72 | 09/08/2023 | 08/08/2024 |
| 1602/2017 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 01/09/2023 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$34.878,23 DO QUAL HAVERÁ COMPENSAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.052,92, CONFORME INSTRUÇÃO PROCESSUAL AO PASSO QUE SERÁ EFETIVAMENTE PAGO O VALOR DE R$ 29.825,31, REFERENTE AO PERÍODO DE 07/04/2021 À 28/11/2021. | 29.825,31 | 24/08/2023 | 24/08/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 01/09/2023 | PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS | 32.242.013/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, PODA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 5.493.887,88 | 15/08/2023 | 14/08/2024 |
| 3627 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2023 | PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02.382.073/0001-10 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 1.114.657,40 | 18/08/2023 | 17/08/2028 |
| 003 | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 28/08/2023 | SILVIA MARIA GONÇALVES | ***.760.817-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMILIA, CONFORME RELATÓRIO INFORMATIVO EXPEDIDO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA ASSISTENTE SOCIAL REJANY FERREIRA RAYDER (CRESS N° 20.798/7ºREG). | 1.200,00 | 03/08/2023 | 02/02/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 28/08/2023 | MJRE CONSTRUTORA LTDA | 05.851.921/0001-81 | FUNDO DO MEIO AMBIENTE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA "OBRAS DE DRENAGEM DO CANAL NA RUA CASUARINA (LOG 0988), SITUADA NO BAIRRO CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. | 9.319.580,26 | 08/08/2023 | 08/12/2023 |
| 7249 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 25/08/2023 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | CHEFIA DE GABINETE | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 215.131,72 RECONHECIDA A DÍVIDA PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA SOL DE BÚZIOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO. | 215.131,72 | 21/08/2023 | 21/08/2023 |
| 170 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2023 | FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA | 13.790.125/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM E MICROFONE, PARA CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 7.976,40 | 07/08/2023 | 06/08/2024 |
| 2058 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2023 | PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02.382.073/0001-10 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, BEM COMO PARA PROPORCIONAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES, A FIM DE PROPORCIONAR UM ADEQUADO AMBIENTE DE TRABALHO DE DIVERSAS SECRETARIAS, EXCETO EDUCAÇÃO, SAÚDE E SDTR. | 2.624.184,95 | 18/08/2023 | 17/08/2060 |
| 164 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2023 | ACTCON TECNOLOGIA LTDA | 02.381.997/0001-00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL CONSTITUÍDA POR PRODUTOS DE TECNOLOGIA ASSITIVA COM INTERFACES, ACIONADORES E SOLUÇÕES SISTÊMICAS INTEGRADAS, ACOMPANHADA DE GARANTIAS TÉCNICAS E DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS, DIRIGIDA AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E FOCALIZADA NOS PRESSUPOSTOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ARMAÇAÕ DOS BÚZIOS/RJ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA. | 429.550,00 | 24/07/2023 | 23/07/2024 |
| 180 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2023 | SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS SEB | 29.216.959/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE, CONCESSÃO DE QUOTA DE PATROCÍNIO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 25 DA LEI 8.666/93), VIABILIZANDO-SE A SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE A FEMININO ADULTO QUE COMEÇA NO DIA 21/08/2023, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ), E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A ASSOCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL, BEM COMO LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DA IMAGEM NO PROJETO EM ESCOPO, TENDO POR BASE A LEI FEDERAL 8.666/1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.939/2022 E LEI MUNICIPAL Nº 1.745/2022 | 45.000,00 | 21/08/2023 | 20/12/2023 |
| 179 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2023 | CRIAÇÃO EVENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA | 33.727.225/0002-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO BÚZIOS BIKER FEST 2023, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 222.295,00 | 21/08/2023 | 27/08/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 22/08/2023 | PRAG MINAS COMERCIO AGROPECUARIO LTDA | 21.578.205/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO ITEM "VALOR GLOBAL DO CONTRATO" NA CLÁUSULA TERCEIRA. | 53.680,00 | 08/08/2023 | 08/08/2023 |
| 2744/2023 | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO | 21/08/2023 | EVERALDO RIGON | ***.906.019-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO QUE TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁREA DE 360 M², DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2744/2023, PERTINENTE AO IMÍVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N° 7.340 NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 957.200,00 | 11/08/2023 | 11/08/2023 |
| 178 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | ACE DIGITAL LTDA | 00.997.250/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DO ESPAÇO/ESTANDE PARA O EVENTO IC WEEK RIO DE JANEIRO - 22, 23 E 24 DE AGOSTO DE 2023 QUE SERÁ REALIZADO NO JOCKEY CLUBE DO RIO DE JANEIRO. | 72.000,00 | 22/08/2023 | 24/08/2023 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 21/08/2023 | SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA DE GOVERNO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO N° 074/2021, ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2021 CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 172.000,00 | 11/08/2023 | 10/08/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 19/08/2023 | CONCEIÇÃO DENISE DO ESPIRITO SANTO CARDOSO | ***.135.237-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFICIO SOCIAL QUE CELEBRAM O FUNFO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIIOS E CONCEIÇÃO DENISE DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO. | 6.000,00 | 31/08/2023 | 28/02/2024 |
| 161 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 33.718,30 | 13/07/2023 | 12/07/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 17/08/2023 | WC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 20.019.738/0001-08 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | TERMO ADITIVO PARA A MODIFICAÇÃO NOS PERCENTUAIS DO CONTRATO N° 161/2022 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO PESCADOR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL) E SEUS ANEXOS | 3.637.783,16 | 17/08/2023 | 16/09/2023 |
| 4761/2023 | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO | 16/08/2023 | SAMARA RANGEL DE LIMA | ***.208.077-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁREA DE 1.200,00 M² DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4761/2023, PERTINENTE AO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N°(S) 31967 E 31971 NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.603.600,00 | 10/08/2023 | 10/08/2023 |
| 169 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2023 | QUINA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 18.955.487/0001-21 | CHEFIA DE GABINETE | CONSTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH, TIPO CAMINHONETE DE USO MISTO E TIPO MOTOCICLETA A PARTIR DE 150 CC, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 688.470,00 | 03/08/2023 | 02/08/2024 |
| 162 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2023 | D H SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES DE CASIMIRO EIRELI | 12.236.853/0001-06 | CHEFIA DE GABINETE | CONSTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH, TIPO CAMINHONETE DE USO MISTO E TIPO MOTOCICLETA A PARTIR DE 150 CC, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 758.240,00 | 17/07/2023 | 16/07/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 16/08/2023 | SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. | 04.655.182/0001-90 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE SERVIÇOS SÓLIDOS DOMICILIARES E RESIDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 11/08/2023 | 10/08/2024 |
| 172 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2023 | SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA | 42.974.866/0001-43 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO AUDITÓRIO E COZINHA COM ESPAÇO PARA REFEITÓRIO. | 48.000,00 | 09/08/2023 | 08/08/2024 |
| 7977 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 14/08/2023 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.960,56 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) RECONHECIDA A DÍVIDA PELO MUNICÍOIO EM FAVOR DA EMPRESA PACIFICO E CARDOSO LTDA-EPP. | 21.960,56 | 07/08/2023 | 07/08/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PREÇO | 14/08/2023 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PROJETO DE UMA SERVIDÃO DE ACESSO A PRAIA RASA, SITUADA NA AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, RJ102, BÚZIOS/RJ. | 1.592.320,57 | 01/08/2023 | 01/08/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 14/08/2023 | SEBASTÃO ALEXANDRINO CAMPANATE | ***.169.227-** | FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS | TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA UNIDADE GESTORA PREVISTA NO PREÂMBULO E ADEQUAÇÃO DA DÉCIMA PRIMEIRA AMBOS DO CONTRATO N° 225, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1803/2023 QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, LOTE 70, LOJA 01 E 02, QUADRA C, LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE BÚZIOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | | 14/07/2023 | 14/07/2023 |
| 176 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2023 | FEDERACAO DE STAND UP PADDLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 19.577.189/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CAMPEONATO BRASILEIRO DE STAND UP PADDLE- LOCAL PRAIA DE GERIBÁ- DATA 11 À 13 DE AGOSTO DE 2023, COM PROVAS DISTRIBUÍDAS EM CATEGORIAS DIFERENTES DE ACORDO COM A IDADE DO ATLETA E COM DISTÂNCIAPERCORRIDA. SERÃO 3 (TRÊS) DISTANCIAS DISTINTAS: 0 14KM - SAINDO DA FERRADURA E CHEGANDO NA PRAIA DE JOÃO FERNANDES E CHEGANDO NA PRAIA DE MANGUINHOS, 0 6KM - SAINDO DA PRAIA DE JOÂO FERNANDES E CHEGANDO NA PRAIA DE MANGUINHOS. 0 4KM - SAINDO DA PRAIA DO CANTO E CHEGANDO NA PRAIA DE MANGUINHOS. | 215.534,00 | 11/08/2023 | 13/08/2023 |
| 175 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2023 | LL VILAS EVENTOS LTDA | 27.673.878/0001-44 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTA/BANDA: SARAH BEATRIZ BEZERRA DE CARVALHO, EM COMEMORAÇÃO À SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, NA PRAÇA UIA - INEFI NA RASA. | 40.000,00 | 10/08/2023 | 09/09/2023 |
| 174 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2023 | M. C. ELIAS DA SILVA PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 20.687.112/0001-70 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | ONTRATAÇÃO SHOW ARTISTICO, PARA O EVENTO DA SEMANA JUVENTUDE DE BÚZIOS-2023 INSTA SALIENTAR QUE O SHOW, PROVINIENTE DA REFERIDA CONTRATAÇÃO, DEVERÁ SER REALIZADO NO DIA 12 D EAGOSTP, A PARTIR DAS 18H, NA PRAÇA DONA UIA - INEFI NA RASA | 40.000,00 | 10/08/2023 | 09/09/2023 |
| 003 | ADITIVO DE ALTERAÇÃO | 11/08/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA UNIDADE GESTORA PREVISTA NO PREÂMBULO E ADEQUAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA, AMBOS DO CONTRATO N° 074/2021. | | 10/08/2023 | 10/08/2023 |
| 5348 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 10/08/2023 | CENTRO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA - CEO | 11.375.362/0001-83 | SECRETARIA DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 585.022,35 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) RECONHECIDA A DIVIDA PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA CENTRO DE SERVIÇOS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA. | 585.022,35 | 28/07/2023 | 28/07/2023 |
| 171 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2023 | CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA | 14.567.974/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Edital de Chamamento Público nº. 002/2023, para fins de credenciamento de entidades privadas prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Armação dos Buzios, RJ. | 160.192,97 | 07/08/2023 | 06/08/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 10/08/2023 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | CHEFIA DE GABINETE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 3.483.851,25 | 11/08/2023 | 10/08/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 10/08/2023 | MARIA DE MAGDALA FEIJÓ TORRES | ***.950.827-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE-ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADO À RUA JOÃO BATISTA, Nº 07 - JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 21/07/2023 | 20/07/2024 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 09/08/2023 | L & S SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. | 05.614.541/0002-04 | SECRETARIA DE SAÚDE | o presente termo aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo de prestação de serviço de Assistência à Saúde, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde Municipal | 569.530,35 | 15/08/2023 | 14/08/2024 |
| 4137/2021 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 04/08/2023 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 26.550.332/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PARA A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.514.896,54 RECONHECIDA A DÍVIDA PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | 2.514.896,54 | 30/12/2022 | 30/12/2022 |
| 168 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2023 | INOVAÇÃO, EVENTOS, ESTRUTURAS, LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA | 23.066.493/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INOVAÇÃO EVENTOS, ESTRUTURAS, LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 23.066.493/0001-68, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25 CAPUT, DA LEI 8.666/93, PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DEGUSTA BÚZIOS 2023, NOS DIAS 04, 05, 06, 11, 12 E 13 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO. | 328.700,00 | 03/08/2023 | 02/09/2023 |
| 167 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2023 | L & S SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. | 05.614.541/0002-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023. | 160.192,97 | 25/07/2023 | 24/07/2024 |
| 166 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2023 | CENTRO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA - CEO | 11.375.362/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023. | 919.816,75 | 25/07/2023 | 24/07/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 03/08/2023 | ELISETE NERI LIMA | ***.719.877-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO RUA MONTE VERDE S/Nº ALTO DA BOA VISTA - ARMAÇÃO DO BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE AMÉLIA. | | 15/08/2023 | 14/08/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/08/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 12.878.644,57 | 02/08/2023 | 01/01/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 02/08/2023 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 20/07/2023 | 19/07/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 02/08/2023 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 20/07/2023 | 19/07/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 02/08/2023 | INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA | 27.912.115/0001-09 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2022 DA CIDADE DE GUAPIMIRIM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, QUE FIRMAM O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. | | 20/07/2023 | 19/07/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/08/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.782.967,25 | 06/05/2023 | 05/09/2023 |
| 177 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/08/2023 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | | 07/11/2022 | 06/11/2024 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 31/07/2023 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 20/07/2023 | 19/07/2024 |
| 088 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2023 | ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SOLUÇÃO UNIFICADA EM TECNOLOGIA PARA IMPLANTAÇÃO, SUPORTE LOCAL E UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA A GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 114.000,00 | 23/06/2022 | 22/06/2023 |
| 165 | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2023 | ELO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA | 36.688.231/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ELO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 36.688.231/0001-87, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO JORGE VERCILLO, NO DIA 25 DE JULHO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 45 MINUTOS, CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NA PRAÇA DOS PESCADORES. | 135.000,00 | 24/07/2023 | 23/08/2023 |
| 163 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2023 | SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS SEB | 29.216.959/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE, CONCESSÃO DE QUOTA DE PATROCÍNIO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VIABILIZANDO-SE A SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE A2 SUB15 E SUB17 QUE COMEÇA NO DIA 29/07/2023, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ), E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A ASSOCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL, BEM COMO LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DA IMAGEM NO PROJETO EM ESCOPO. | 250.000,00 | 21/07/2023 | 20/11/2023 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 20/07/2023 | DOIS ARCOS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE, PROVENIENTES DA COLETA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, EM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO. PERÍODO ESTIMADO: 12 MESES. | | 08/08/2023 | 07/08/2024 |
| 158 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2023 | 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 07.355.957/0001-08 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO E PREDIAL PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, QUE SERÁ INTEIRAMENTE GERENCIADO PELA PREFEITURA ATRAVÉS DA COORDENADORIA INTEGRADA OPERACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PARA FINS DE SEGURANÇA DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES | 899.000,00 | 29/06/2023 | 28/06/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 19/07/2023 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 05.340.639/0001-30 | PROCURADORIA GERAL | REGISTRO DE PREÇOS PELO MENOR PREÇO POR ITEM (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADOS, CENTRALIZANDO AS DEMANDAS EVENTUAIS E FUTURAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | | 05/08/2023 | 04/08/2024 |
| 160 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2023 | GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 28.834.487/0001-27 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM REDE DE GASES MEDICINAIS, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE FIM DE LINHA (OXIGÊNIO, AR MEDICINAIS, ÓXIDO NITROSO E VÁCUO CLÍNICO), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 330.000,00 | 12/07/2023 | 11/07/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 11/07/2023 | SEBASTÃO ALEXANDRINO CAMPANATE | ***.169.227-** | SECRETARIA DA MULHER | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MULHER BUZIANA, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, LOTE 70, QUADRA C, LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE BÚZIOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 05/08/2023 | 04/08/2024 |
| 156 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2023 | R.P. AZEVEDO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA | 17.215.437/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA COMPLETAR E ATUALIZAR O ACERVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CENTROS DE APOIO. | 15.795,00 | 29/06/2023 | 29/06/2024 |
| 154 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2023 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA COMPLETAR E ATUALIZAR O ACERVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CENTROS DE APOIO. | 4.104,91 | 20/06/2023 | 20/06/2024 |
| 152 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2023 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA COMPLETAR E ATUALIZAR O ACERVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CENTROS DE APOIO. | 8.427,00 | 16/06/2023 | 16/06/2024 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 07/07/2023 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Concorrência Pública Nº 001/2019 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços, referente à limpeza urbana, que compreende as atividades de limpeza em praias, ruas, vielas, avenidas, tais como, capina manual, mecânica e biológica, roçada manual e mecânica e varrição, transferência e transporte até o destino de bota-fora dos resíduos sólidos, conforme anexo no projeto básico. | 12.121.868,74 | 09/07/2023 | 08/07/2024 |
| 157 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2023 | SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | AQUISIÇÃO DE CAMISETAS REGATAS, CAMISETAS MANGA CURTAS E CAMISETAS MANGA LONGA, PARA ATENDIMENTO AS AÇÕES PLANEJADAS E/ OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE. | 96.024,00 | 29/06/2023 | 28/06/2024 |
| 159 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2023 | CUNHA PARAÍSO AMBIENTAL EIRELI-EPP | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE EXUMAÇÃO PARA INCINERAÇÃO DE (OSSADAS, CAIXÕES E VESTIMENTAS), COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA FUNERÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANNA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL | 909.998,00 | 30/06/2023 | 29/08/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 04/07/2023 | VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP | 08.508.696/0004-16 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 | | 30/06/2023 | 29/06/2024 |
| 9672 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 03/07/2023 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRUZEIROS MARÍTIMOS | 07.867.985/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | COTA DE PATROCÍNIO PARA PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS NO PRINCIPAL EVENTO DO SETOR DE CRUZEIROS, O 4º FÓRUM CLIA BRASIL 2022 QUE ACONTECERÁ NO MINISTÉRIO DO TURISMO EM BRASÍLIA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022. | 45.000,00 | 05/06/2023 | 05/06/2023 |
| 498/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2023 | AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. | 33.050.071/0001-58 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 916.686,87 | 06/04/2023 | |
| 151 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2023 | ALFA CENTAURO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 16.370.229/0001-58 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA COMPLETAR E ATUALIZAR O ACERVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CENTROS DE APOIO. | 7.869,55 | 16/06/2023 | 15/06/2024 |
| 155 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2023 | X ENTRETENIMENTO LTDA | 39.664.881/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS | REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FUNDO DE QUINTAL NO DIA 02 DE JULHO DE 2023. | 138.000,00 | 28/06/2023 | 27/07/2023 |
| 5315/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 27/06/2023 | CLINICA VISION LTDA | 02.877.153/0002-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUTRO LADO A EMPRESA CLÍNICA VISION LTDA. | 395.321,50 | 23/06/2023 | 23/06/2023 |
| 148 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2023 | RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 23.211.605/0001-27 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 185/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022 DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PERMANENTES E DE CONSUMO, CONFORME DESCRIMINADO NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 596.206,27 | 07/06/2023 | 06/06/2024 |
| 141 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2023 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 13.791.068/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS AULAS DE DIVERSOS COMPONENTES CURRICULARES NAS UNIDADES ESCOLARES ABAIXO DISCRIMINADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 5.740,80 | 02/06/2023 | 01/06/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PREÇO | 26/06/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.604.860,03 | 22/06/2023 | 30/06/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 23/06/2023 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 16/06/2023 | 15/06/2024 |
| 153 | CONTRATO ORIGINAL | 22/06/2023 | WORK SEG TREINAMENTOS LTDA | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS E EXAMES OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA VIGENTE. | 53.759,00 | 20/06/2023 | 19/06/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 22/06/2023 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DAM, DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. | | 28/05/2023 | 27/05/2024 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 22/06/2023 | JOCINALDO GOMES REZENDE | ***.774.297-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ENDEREÇO: RUA PROGRESSO, Nº 540, QUADRA Nº 03, LOTE Nº 08, CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 19/06/2023 | 19/06/2023 |
| 150 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2023 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | FUNDO DO MEIO AMBIENTE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2022 ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO. | 6.624.672,23 | 15/06/2023 | 14/06/2024 |
| 059 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2023 | BANCO BRADESCO S/A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DAM, DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 10/06/2022 | 09/06/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 21/06/2023 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | | 15/06/2023 | 16/05/2024 |
| 001 | ADITIVO | 21/06/2023 | NOVO TEMPO LABORATORIO LTDA | 38.216.090/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIOS DE ASSISTENCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 | 4.316.331,73 | 21/06/2023 | 20/06/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 20/06/2023 | S3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA | 03.223.750/0001-10 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE MONITORAMENTO DA CIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 52.752,96 | 28/05/2023 | 27/05/2024 |
| 142 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2023 | J L S COMERCIO SERVIÇOS CONSULTORIA E MARKETING LTDA | 44.913.997/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS AULAS DE DIVERSOS COMPONENTES CURRICULARES NAS UNIDADES ESCOLARES ABAIXO DISCRIMINADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 11.476,00 | 02/06/2023 | 01/06/2024 |
| 139 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2023 | JMX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA | 38.086.197/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS AULAS DE DIVERSOS COMPONENTES CURRICULARES NAS UNIDADES ESCOLARES ABAIXO DISCRIMINADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 10.382,14 | 01/06/2023 | 01/06/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 19/06/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 4.880.637,51 | 02/06/2023 | 01/07/2023 |
| 132 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2023 | CENTRO EDUCACIONAL BUZIANO | 33.016.524/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA OFERTAREM O ATENDIMENO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, GRATUITA, EM PRÉDIO PRÓPRIO, EM PERÍODO INTEGRAL E PARCIAL, A 100 (CEM) CRIANÇAS DE QUATRO MESES A 3 (TRÊS), 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE DIAS), NA PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - DISTRIBUÍDAS CONFORME DEMANDA EM NÍVEIS I, II, E III, SENDO AS COMPOSIÇÕES DE PREÇO FEITAS COM BASE NOS VALORES REFERENCIAIS DOS REPASSES DO FUNDEB E GASTO MÉDIO DO MUNICÍPIO COM OS ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO. | 1.288.740,00 | 01/06/2023 | 01/06/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 16/06/2023 | SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI | 27.843.132/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 001/2021. | | 23/06/2023 | 22/06/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 16/06/2023 | JORGE RODRIGUES DE CARVALHO | ***.764.987-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL MUNICIPAL LAR FELIZ, SITUADO NA AVENIDA GERIBÁ, Nº 132, LOTE 04, QUADRA D, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 13/06/2023 | 12/06/2024 |
| 144 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2023 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE: AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE, PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES | 919.816,75 | 02/06/2023 | 01/06/2024 |
| 143 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2023 | IOL INSTITUTO DE OLHOS DOS LAGOS LTDA | 35.623.335/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR, DA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS. | 919.816,75 | 02/06/2023 | 01/06/2024 |
| 001 | ADITIVO | 15/06/2023 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDECIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2021. | | 03/06/2023 | 02/06/2024 |
| 145 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2023 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1854/2022, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS, (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 498.800,00 | 05/06/2023 | 04/06/2024 |
| 124 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2023 | SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 16.930.288/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REG.PREÇOS Nº 052/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5850/2022, PERTENCENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS PARA SUA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO NOS LOCAIS INDICADOS PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 2.519.152,50 | 23/05/2023 | 22/05/2024 |
| 138 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2023 | ALN EMPIRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 38.477.034/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 30.030,00 | 01/06/2023 | 01/06/2024 |
| 130 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2023 | AZUL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 05.466.510/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO DUDU LIMA, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMIMADO OSSOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 75.000,00 | 25/05/2023 | 25/06/2023 |
| 129 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2023 | AZUL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 05.466.510/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AZUL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMIMADO CENTRO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 40.000,00 | 25/05/2023 | 25/06/2023 |
| 128 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2023 | AZUL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 05.466.510/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA LARETHA WEATHERSBY, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMINADO CENTRO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 80.000,00 | 25/05/2023 | 25/06/2023 |
| 127 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2023 | AZUL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 05.466.510/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO STANLEY JHORDAN, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMINADO CENTRO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 75.000,00 | 25/05/2023 | 25/06/2023 |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2023 | VILA CAPRI ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA | 18.530.856/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 078/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7877/2022, PERETENCENTE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, REFERENTE AO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO (SE FOR O CASO DE SUBSTITUIÇÃO) DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. | 328.890,00 | 09/05/2023 | 08/05/2024 |
| 147 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA | 17.543.402/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS | CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA, COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DO BÚZIOS SAILING WEEK MONOTIPO 2023, QUE SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE NOS DIAS 08 A 10 DE JUNHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE ATRAIR UM MAIOR PÚBLICO. | 130.330,00 | 08/06/2023 | 10/06/2023 |
| 146 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MULHER | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1854/2022, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS, (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 965.500,00 | 06/06/2023 | 05/06/2024 |
| 114 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS AULAS DE DIVERSOS COMPONENTES CURRICULARES NAS UNIDADES ESCOLARES ABAIXO DISCRIMINADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 11.603,50 | 16/05/2023 | 15/05/2024 |
| 061 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA | 07.593.339/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA POLICLÍNICA E DAS 11 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 158.000,00 | 28/03/2023 | 28/03/2024 |
| 140 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2023 | DAVI PASSAMANI PRODUÇÕES LTDA | 40.661.527/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA "CASA WORSHIP", NA PARAÇA DONA UIA (PRAÇA DO INEFI), NO BAIRRO DENOMINADO RASA. | 85.000,00 | 02/06/2023 | 01/07/2023 |
| 134 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2023 | LEJHON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA | 42.425.218/0001-38 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PRAIA RASA. | 1.660.413,53 | 31/05/2023 | 30/11/2023 |
| 133 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2023 | SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | AQUISIÇÃO DE KITS BEBES BÁSICO, COMPOSTO DE 18 ITENS PARA CONCESSÃO AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO PRAGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 348.000,00 | 30/05/2023 | 29/05/2024 |
| 136 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | CRIATIVE MUSIC LTDA | 08.648.622/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA "PRETO NO BRANCO", QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMINADO RASA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 95.000,00 | 01/06/2023 | 01/07/2023 |
| 135 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | CRIATIVE MUSIC LTDA | 08.648.622/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR "ANDERSON FREIRE", NA PRAÇA DONA UIA (PRAÇA DO INEFI), NO BAIRRO DENOMINADO RASA. | 135.000,00 | 01/06/2023 | 01/07/2023 |
| 116 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 572.211,12 | 17/05/2023 | 16/05/2024 |
| 054 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA | 27.912.115/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELIMINAÇÃO DE PRAGAS URBANAS SINANTRÓPICAS (RATOS E INSETOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 100.300,00 | 20/03/2023 | 19/03/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 02/06/2023 | JOCINALDO GOMES REZENDE | ***.774.297-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ENDEREÇO: RUA PROGRESSO, Nº 540, QUADRA Nº 03, LOTE Nº 08, CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 13/06/2023 | 12/06/2024 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 01/06/2023 | GUIDO SILVA CAMPANATE | ***.998.697-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de imóvel com a finalidade de instalação e funcionamento da agência comunitária de correios no bairro da Rasa. | | 26/05/2023 | 25/05/2024 |
| 131 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2023 | JM WILLIAM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | 05.637.386/0001-60 | SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSE, QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | 74.899,20 | 29/05/2023 | 28/05/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 31/05/2023 | ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA | 07.727.439/0011-31 | SECRETARIA DE SAÚDE | Edital de Chamamento Público nº. 001/2021, para fins de credenciamento de entidades privadas prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Armação dos Buzios, RJ. | 1.021.323,20 | 20/05/2023 | 19/05/2024 |
| 125 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2023 | FONT INFO PAPER LTDA-EPP | 01.287.776/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSE, QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | 1.472.342,40 | 25/05/2023 | 24/05/2024 |
| 121 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2023 | FABIO JUNIOR TORRES BASILIO | ***.208.357-** | SECRETARIA DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA DA ASSEMBLÉIA N° 15, BAIRRO: VILA VERDE, PARA ABRIGAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS-AB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 3.000,00 | 19/05/2023 | 18/05/2024 |
| 111 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2023 | JMX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA | 38.086.197/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSE, QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | 40.244,00 | 10/05/2023 | 09/05/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 30/05/2023 | SIDINEIA CARLA CARVALHO DE ANDRADE 13166709703 | 29.899.757/0001-40 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REBOQUE (CAMINHÃO PRANCHA OU GUINCHO) PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS RELATIVOS A INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. | 126.805,20 | 05/06/2023 | 04/06/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 30/05/2023 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, COM MONTAGEM E POSTERIOR DESMONTAGEM, DE HOSPITAL DE CAMPANHA E POSTOS DE URGÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | | 25/05/2023 | 24/05/2024 |
| 126 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2023 | HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA | 17.124.851/0001-49 | PROCURADORIA GERAL | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE VIAGENS E TURISMO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAL E INTERNACIONAIS, RESERVA DE HOSPEDAGEM, NO BRASIL E NO EXTERIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | 174.341,48 | 25/05/2023 | 24/05/2024 |
| 123 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2023 | AEROTRI AEROFOTOGRAMETRIA E CARTOGRAFIA LTDA | 08.748.599/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CARTOGRAFIA, AEROFOTOGRAMETRIA E GEOPROCESSAMENTO PARA PRODUÇÃO DO MAPEAMENTO URBANO BÁSICO (MUB), COM GERAÇÃO DE ORTOFOTOMOSAICO GEORREFERENCIADO DECORRENTE DO MAPEAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO, MODELO DIGITAL DE SUPERFÍCIE (MDS) E MODELO DIGITAL DE TERRENO (MDT) DE 103 KM² (PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE VOO, LASER SCANNER, VETORIZAÇÃO DE PARCELAS TERRITORIAIS E UNIDADES IMOBILIÁRIAS EM CAMADAS NO FORMATO SHAPEFILE OU GEOPACKAGE, GARANTINDO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SIGWEB; IMAGENS GEORREFERENCIADAS (360º) DAS VIAS E DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS (APROXIMADAMENTE 40.000 U.I.); ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, COM VERIFICAÇÃO E APONTAMENTO DAS ÁREAS CONSTRUÍDAS DIVERGENTES COM A BASE MUNICIPAL E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS; REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG)., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA,CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL) E SEUS ANEXOS | 2.828.535,00 | 23/05/2023 | 22/05/2024 |
| 120 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2023 | JOSÉ MESSIAS C. DE OLIVEIRA FUNDIÇÃO E ATELIER ME | 06.291.817/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO ESCULPIDO EM BRONZE POR PROFISSIOANAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA. | 53.860,00 | 19/05/2023 | 09/07/2023 |
| 030 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 24/05/2023 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR | 5.903.771,58 | 04/05/2023 | 03/05/2024 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/05/2023 | M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP | 04.251.847/0001-08 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÕA DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO VILA VERDE, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DRENAGEM. | 2.228.763,35 | 22/05/2023 | 18/07/2023 |
| 001 | SUPRESSÃO | 24/05/2023 | J B T INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO N° 068/2023. | 959.745,42 | 24/05/2023 | 29/03/2024 |
| 122 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2023 | JEOVA JIREH GESTÃO DE ESTOQUE EM LOGÍSTICA BR LTDA | 20.209.036/0001-97 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A GESTÃO DE ESTOQUE E OPERAÇÃO LOGÍSTICA DE INSUMOS DA SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAGEM, EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO, SOFTWARE DE GESTÃO DE ESTOQUES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 4.230.000,00 | 19/05/2023 | 18/05/2024 |
| 119 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2023 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 572.211,12 | 18/05/2023 | 17/05/2024 |
| 118 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2023 | LEJHON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA | 42.425.218/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAMPO DE FUTEBOL ESTRADA DE JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇAO DOS BÚZIOS. | 2.074.587,73 | 18/05/2023 | 17/12/2023 |
| 113 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2023 | COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA - EPP | 08.117.794/0001-80 | SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSE, QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | 653.878,60 | 12/05/2023 | 11/06/2023 |
| 096 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2023 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DAS UNIDADES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 78.183,43 | 27/04/2023 | 26/04/2024 |
| 117 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2023 | ACLARA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 00.495.290/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ACLARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ N° 00.495.209/0001-91, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT, III DA LEI 8666/23, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA PLEBE RUDE, NO DIA 20 DE MAIO DE 2023, DAS 20H00MIN ÀS 21H30, NA CUDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMINADO CENTRO. | 54.000,00 | 20/05/2023 | 20/05/2023 |
| 112 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2023 | STRONG SERVIÇOS AGENCIAMENTO MÃO DE OBRAS EIRELI | 28.176.661/0001-91 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE RUAS DO CENTRO. | 6.588.107,02 | 11/05/2023 | 10/05/2024 |
| 115 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | OS LEMOS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA | 28.505.708/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA BLITZ, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMINADO CENTRO. | 139.000,00 | 17/05/2023 | 16/06/2023 |
| 107 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | RDA CONSTRUCOES LTDA | 27.500.978/0001-79 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, TOPOGRAFIA, TERRAPLENAGEM/CONTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E SINALIZAÇÃO COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERECIDO SOBRE TODOS OS ITENS DA PLANILHA CIMASP, QUE CONTEM PREÇOS DO SINAPI. | 41.909.080,21 | 09/05/2023 | 08/11/2023 |
| 076 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2023 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 05.340.639/0001-30 | GABINETE DO PREFEITO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DIGITAL DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, COM POSTOS CREDENCIADOS COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA VISANDO A GARANTIA DE CONSUMO EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS AUTORIZADOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 2.456.983,08 | 10/04/2023 | 09/04/2024 |
| 110 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2023 | CLINICA VISION LTDA | 02.877.153/0002-28 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE. | 919.816,75 | 09/05/2023 | 08/05/2024 |
| 039 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2023 | H&M UNIFORMES EPI'S EIRELI | 27.674.214/0001-08 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE COLETES PARA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS AUTORIZADAS A EXERCEREM AS ATIVIDADES AMBULANTES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, SOB RESPONSABILIDADE SA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | 37.500,00 | 02/03/2023 | 01/03/2024 |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 15/05/2023 | SUELI TRINDADE LOPES | ***.097.007-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Temo aditivo tem por objeto a Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 020/2022, relativo à locação de imóvel situado Rua São Paulo nº 17, Quadra nº 07, Lote nº 22 - Armação dos Búzios, para funcionamento do Conselho Tutelar, pelo período de 12 (doze) meses. | 61.858,44 | 27/04/2023 | 26/04/2024 |
| 108 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2023 | DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA | 41.113.359/0001-52 | SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSE, QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | 157.943,59 | 09/05/2023 | 08/05/2024 |
| 066 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2023 | E.J. FIEL TURISMO | 03.632.896/0001-10 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM MOTORISTA E MONITOR (A), COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS, MODELO, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM TODOS OS BAIRROS DESSE MUNICÍPIO. | 341.015,25 | 29/03/2023 | 28/03/2024 |
| 001 | ADITIVO | 11/05/2023 | SIDINEIA CARLA CARVALHO DE ANDRADE 13166709703 | 29.899.757/0001-40 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REBOQUE (CAMINHÃO PRANCHA OU GUINCHO) PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS RELATIVOS A INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. | 84.536,80 | 05/06/2023 | 04/06/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 10/05/2023 | SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA | 42.974.886/0001-43 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 20.371,69 | 24/05/2023 | 23/05/2024 |
| 2926 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. | 33.050.071/0001-58 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, EXCETO EDUCAÇÃO, SAÚDE E SDTR. | | 14/04/2023 | 13/04/2024 |
| 106 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | BANKIS SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA | 38.438.609/0001-10 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE (FINTECH) ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA ONLINE DE PAGAMENTOS (APLICATIVO IOS E ANDROID), NA MODALIDADE "CARTEIRA DIGITAL" PARA PAGMENTOS DE BENEFÍCIOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO MUNICIPIO. | 581.400,00 | 05/05/2023 | 04/05/2024 |
| 102 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (grupos diversos), para atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, em atendimento a unidades escolares, conforme especificações, quantitativos e condições estipulados no termo de referência, parte integrante do contratual, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2023, oriundo do Pregão presencial SRP 002/2022, Processo nº 22360/2022, da Prefeitura de Municipal de Saquarema/RJ. | 871.663,15 | 04/05/2023 | 03/05/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 09/05/2023 | SERVET SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI | 23.074.716/0001-39 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 533/2021, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. | | 04/05/2023 | 03/05/2024 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 09/05/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | | 04/05/2023 | 04/05/2023 |
| 105 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2023 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DO CORPO DISCENTE UNIVERSITÁRIO, INCLUINDO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS COM 44 LUGARES E COM 26 LUGARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 13.399.503,00 | 05/05/2023 | 04/05/2024 |
| 103 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA | 09.176.323/0001-05 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 109.407,30 | 04/05/2023 | 03/05/2024 |
| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | LEJHON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA | 42.425.218/0001-38 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VOVÔ RAFAEL DE ALMEIDA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | 189.118,13 | 03/05/2023 | 03/09/2023 |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 965.500,00 | 02/05/2023 | 01/05/2024 |
| 097 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 375.080,76 | 27/04/2023 | 26/04/2024 |
| 085 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 31.385,64 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
| 083 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 71.603,16 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
| 082 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | JMX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA | 38.086.197/0001-04 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 47.484,30 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
| 080 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | ARMAZÉM DAS UTILIDADES DE ARARUAMA LTDA | 04.522.035/0001-41 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 957,00 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 08/05/2023 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Pregão Presencial Nº 004/2019 - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de jardinagem e paisagismo das praças e jardins do município de Armação dos Búzios. | 1.042.740,35 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 08/05/2023 | SONIA DA SILVA SOUZA PIO | ***.901.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | TERMO DE ADITIVO PARA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 030/2022 PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS. | | 29/03/2023 | 28/03/2024 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/05/2023 | FERRARI LOGÍSTICA EIRELI | 07.897.898/0001-91 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM/RJ, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4120/2021, PREGÃO Nº 022/2021, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TAMPÕES E RALOS DE FERRO FUNDIDO. | 364.943,00 | 03/05/2023 | 03/05/2023 |
| 090 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2023 | NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA | 04.674.092/0003-08 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO A INTERNET COM SISTEMA DE SEGURANÇA DE REDE (FIREWALL), PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO DE VOZ SOBRE IP (VOIP), PLANO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, OU IP E ALUGUEL DE REDE METROPOLITANA DE TRANSPORTE DE VOZ, DADOS E IMAGEM, UTILIZANDO TECNOLOGIA DE REDE ÓPTICA, PARA CONEXÃO ENTRE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS UNIDADES MUNICIPAIS | 1.050.000,00 | 18/04/2023 | 18/04/2024 |
| 074 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2023 | CONFIANTE ANDRADE COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA | 29.613.651/0001-39 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS ( PASTA DE PROTOCOLO; FORMATO 48X32,50CM, EM CARTOLINA 350G, LAMINADO, NA COR AMARELA, IMPRESSO EM OFF-SET, ACABAMENTO: CORTE DOBRA E FACA ESPECIAL, CONFORME ANEXO II), FOLHAS DE INFORMAÇÃO EM TAMANHO A4 ( MODELO ANEXO) E FOLHAS DE REQUERIMENTO EM TAMANHO A4 (MODELO ANEXO ), BLOCO PARA ANOTAÇÕES PERSONALIZADO, ENVELOPES TIMBRADOS, CARTÃO DE VISITAS E CARIMBOS AUTOMÁTICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 216.164,40 | 31/03/2023 | 30/03/2024 |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/05/2023 | LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES | ***.278.477-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E O SR. LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES. | 49.345,80 | 03/04/2022 | 02/04/2023 |
| 13864/2022 | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO | 28/04/2023 | LEANDRO DOS SANTOS MACHADO | ***.709.877-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁREA DE TERRA COM 5.886,00m² DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 13864/2022, PERTINENTE AO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N°4.351 NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E CONSTANTE NO LAUDO AVALIATÓRIO E PLANTA ANEXAS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE TERMO DE ACORDO SENDO ESSE INSTRUMENTO HÁBIL A SER LEVADO A REGISTRO CONFORME ART. 10-A DO DECRETO-LEI N° 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941 | 672.000,00 | 28/04/2023 | 28/04/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 28/04/2023 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE PRODUTO A BASE DE CANNABIS SATIVA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | | 26/04/2023 | 25/04/2024 |
| 001 | ADITIVO | 28/04/2023 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.393.547-** | SECRETARIA DA MULHER | O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 041/2022 RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CAMILA LOTE N° 04 QUADRA B - LOTEAMENTO PORTO BELO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA MULHER. | | 28/04/2023 | 27/04/2024 |
| 001 | ADITIVO | 28/04/2023 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELEI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS DE CONCRETO INTERTRAVADOS. | | 19/01/2023 | 18/07/2023 |
| 2678 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 27/04/2023 | FCOTRIM ASSISTÊNCIA MÉDICA E INTERDISCIPLINAR LTDA | 34.062.947/0001-49 | SECRETARIA DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE OUTRO LADO A FIRMA FCOTRIM ASSISTÊNCIA MEDICA E INTERDISCIPLINAR LTDA | 285.253,33 | 25/04/2023 | 25/04/2023 |
| 095 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | M. C. ELIAS DA SILVA PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 20.687.112/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NOBRESS PROPAGANDA E MARKETING, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 20.687.112/0001-70, OBSERVADO NO ARTIGO 25-CAPUT, III DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA IMAGINASAMBA, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, DAS 18:00 ÀS 19:30H, COM FITO DE ATENDER A "FESTA DO TRABALHADOR 2023" DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO NO BAIRRO DENOMINADO RASA. | 45.000,00 | 27/04/2023 | 27/05/2023 |
| 093 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 26.787,91 | 24/04/2023 | 24/07/2023 |
| 090 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA | 04.674.092/0003-08 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO A INTERNET COM SISTEMA DE SEGURANÇA DE REDE (FIREWALL), PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO DE VOZ SOBRE IP (VOIP), PLANO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, OU IP E ALUGUEL DE REDE METROPOLITANA DE TRANSPORTE DE VOZ, DADOS E IMAGEM, UTILIZANDO TECNOLOGIA DE REDE ÓPTICA, PARA CONEXÃO ENTRE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS UNIDADES MUNICIPAIS | 1.050.000,00 | 18/04/2023 | 17/04/2024 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 78.748,45 | 29/03/2023 | 28/08/2023 |
| 056 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | MS TECNOLOGY COMMERCE E SERVICE LTDA | 01.968.467/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA MINISTRAR AULAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVAS E AINDA A EXECUÇÃO DE EVENTOS, NOS NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. ENTENDE-SE COMO EVENTOS, A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, EM GERAL, DE CADA MODALIDADE MENCIONADA NO ANEXO, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA; | 1.711.056,00 | 23/03/2023 | 23/03/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 27/04/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 13/04/2023 | 11/08/2023 |
| 094 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TENOLÓGICAS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DA FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENOMINADA BANCO DE PREÇOS QUE CONSISTE NUM SISTEMA DE PESQUISA BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS A FIM DE FACILITAR A PESQUISA DE MERCADO PARA ESTIMAR OS CUSTOS DAS CONTRATAÇÕES DESTA SECRETARIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 23.160,00 | 24/04/2023 | 23/04/2024 |
| 089 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2023 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE PRODUTO A BASE DE CANNABIS SATIVA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2.239.200,00 | 18/04/2023 | 17/04/2024 |
| 087 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2023 | RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 23.211.605/0001-27 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIAS, A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 125/2022 DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS, CONFORME DISCRIMINADO NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 137.020,00 | 14/04/2023 | 13/04/2024 |
| 062 | CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2023 | LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA | 37.595.787/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ADESÃO ATA DE PREGÃO PRESENCIAL 055/SEASAU/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 082/2022 , ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.812/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA , PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA , VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS , PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 507.626,70 | 28/03/2023 | 28/03/2024 |
| 092 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2023 | JOTA QUEST PRODUÇÕES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA | 00.795.734/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOTA QUEST PRODUÇÕES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°00.795.734/0001-04, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT,III DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA JOTA QUEST, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2023, DAS 20H00M ÀS 21H30MIN, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMINADO JOSÉ GONÇALVES. | 240.000,00 | 19/04/2023 | 18/05/2023 |
| 091 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2023 | FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 30.014.112/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEMERJ, PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO ESTADUAL DE MOTOCROSS SUPERCROSS UNIFICADO - 2023 - ETAPA BÚZIOS, QUE SERÁ A PRIMEIRA ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE MOTOCROSS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNIC IPAL DE LAZER E DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 198.000,00 | 22/04/2023 | 23/04/2023 |
| 088 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2023 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP | 86.751.658/0001-50 | GABINETE DO PREFEITO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE CONCATENE TODA A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DE GOVERNO COM MÓDULOS QUE OS INTEGREM DADOS, INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS DO MUNICÍPIO PERTINENTE À FAZENDA, SAÚDE, TURISMO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS, PROCESSO SELETIVO, DIÁRIO OFICIAL E E-MAILS CORPORATIVOS ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA | 291.400,00 | 18/04/2023 | 17/04/2024 |
| 085 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2023 | MICROTECNICA INFORMATICA LTDA | 01.590.728/0009-30 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TECNOLÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES QUE CONTRIBUAM COM A FACILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES RELACIONADAS À MISSÃO EDUCACIONAL EXERCIDA POR CADA PROFESSOR NESTAS UNIDADES ESCOLARES, A DESPESA SAIRÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 5.845.984,20 | 12/04/2023 | 11/04/2024 |
| 084 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2023 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, TAIS COMO EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADOS MODELOS SPLIT), PARA A EFETIVAÇAÕ DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DS SALAS E DO AUDITÓRIO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 102.909,64 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
| 006 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 18/04/2023 | LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES | ***.278.477-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de imóvel situado na rua álvaro elídio gonçalves, número 35, rasa/cruzeiro, armação dos búzios - RJ, para funcionamento da unidade de apoio as atividades educacionais e como depósito de materiais utilizados nas unidades escolares | 51.215,16 | 03/04/2023 | 02/04/2024 |
| 086 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2023 | LCI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS EIRELI | 33.968.417/0001-00 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA PISCINA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER | 41.584,84 | 12/04/2023 | 12/04/2024 |
| 063 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2023 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/SESAU/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 082/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.812/2022, PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE ARARUAMA/RJ, TENDO COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES. | 347.640,77 | 28/03/2023 | 27/03/2024 |
| 051 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2023 | SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | AQUISIÇÃO DE CAMISETAS REGATAS, CAMISETAS MANGA CURTAS E CAMISETAS MANGA LONGA, PARA ATENDIMENTO AS AÇÕES PLANEJADAS E/ OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE. | 71.944,00 | 17/03/2023 | 17/03/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 17/04/2023 | GIOVANI MUREB TARDELLI | ***.884.777-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO AO EDUCANDO (CAAPE). | 50.114,40 | 03/05/2023 | 02/05/2024 |
| 078 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2023 | HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA | 17.124.851/0001-49 | CHEFIA DE GABINETE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RESERVA DE HOSPEDAGEM, NO BRASIL E NO EXTERIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ | 1.930.455,21 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
| 072 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Contratação de empresa especializada, em locação de veículos leves, com equipamento de GPS integrado, sem combustível, sem motorista, por quilometragem livre, para complementar a frota em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses, Ata de Registro de Preços, oriundo do Pregão presencial SRP 068/2022, Processo nº 5389/2022 da Prefeitura de Iguaba Grande/RJ. | 190.320,00 | 31/03/2023 | 30/03/2024 |
| 069 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2023 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM MOTORISTA E MONITOR (A), COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS, MODELO, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM TODOS OS BAIRROS DESSE MUNICÍPIO. | 18.590.301,60 | 30/03/2023 | 29/03/2024 |
| 079 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2023 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | SECRETARIA DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE VIGIA DIURNO E NOTURNO, EM REGIME DE ESCALA 12 X 36 HORAS, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO DE RECEPÇÃO, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL NAS UNIDADES PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 3.210.965,25 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
| 077 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2023 | SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2022 DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS PARA SUA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO NOS LOCAIS INDICADOS. | 1.274.169,50 | 10/04/2023 | 09/04/2024 |
| 068 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2023 | J B T INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA | 27.168.027/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A-Z PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n0 037/SESAU/2022, referente ao Pregão Presencial SRP n0 039/2022 proveniente do Processo Administrativo n0 7.641/2022 do Município de Araruama. | 14.000,00 | 30/03/2023 | 29/03/2024 |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2023 | DAVITA NEPHRON CARE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA | 97.431.829/0001-80 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIÁLISE INTERMITENTE EM AMBIENTE HOSPITALAR), PROMOVENDO TODOS OS MEIOS E RECURSOS PROFISSIONAIS VISANDO ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERRISSE PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 1.590.000,00 | 03/02/2023 | 02/03/2024 |
| 037 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 12/04/2023 | GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 28.834.487/0001-27 | SECRETARIA DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GERADORES DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), VÁCUO CLÍNICO, ASSIM COMO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS EM CILINDROS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 682.172,08 | 14/04/2023 | 13/04/2024 |
| 2280/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 11/04/2023 | GERENCIAR SAÚDE M&M LTDA | 24.178.728/0001-76 | SECRETARIA DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DÍVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUTRO LADO A EMPRESA GERENCIAR SAÚDE M&M LTDA. | 512.631,00 | 06/04/2023 | 06/04/2023 |
| 073 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2023 | FEDERACAO DE STAND UP PADDLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 19.577.189/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS | CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE STAND UP PADDLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CANOS V1 R V1R, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 267.536,00 | 01/04/2023 | 01/04/2023 |
| 075 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2023 | CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA | 17.543.402/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO "BÚZIOS SAILING WEEK DE OCEANO 2023", NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 200.000,00 | 06/04/2023 | 09/04/2023 |
| 065 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2023 | FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA | 13.790.125/0001-04 | SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2539/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022 PERTENCENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 776.136,00 | 29/03/2023 | 28/03/2024 |
| 055 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2023 | MEGA DADOS COMERCIAL LTDA | 60.699.188/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069.1469.2021.0002730-11, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021 DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE/ SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB. | 1.170.732,00 | 22/03/2023 | 21/03/2024 |
| 031 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2023 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 070/2022 REFERENTE AO PREFÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021028415 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E REPROGRAFICA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO E FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS, EXCETO PAPEL, INCLUINDO SUPRIMENTOS, PEÇAS, LOGÍSTICA DIRETA E RESERVA DE RESÍDUOS GERADOS PELO CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 1.148.991,36 | 17/02/2023 | 16/02/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 06/04/2023 | MARIA DE FATIMA GAMA CARVALHO | ***.101.177-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Locação do Imóvel, situado na Estrada de Búzios, Lote 1, Quadra07, Loteamento do Pórtico - para instalação e funcionamento do Arquivo Geral da PMAB. | 42.148,80 | 15/04/2023 | 14/04/2024 |
| 071 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 342.600,00 | 31/03/2023 | 30/03/2024 |
| 048 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES, CONTENDO CAMA EMPILHÁVEL, CARRINHO DE PASSEIO PARA BEBÊ, TROCADOR DE FRALDAS, SECADOR DE ROUPA TIPO VARAL E TAPETE ANTIDERRAPANTE. | 134.693,76 | 10/03/2023 | 09/03/2024 |
| 058 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA | 02.162.646/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DO PISO E MONTAGEM COMPLETA PARA O EVENTO WTM - LATIM AMERICA SÃO PAULO DE 3 À 5 DE ABRIL 2023, CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, ÁREA DE 35m° E MONTAGEM COMPLETA DE STAND JUNTO A MONTADORA OFICIAL DO EVENTO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 158.273,97 | 01/04/2023 | 05/04/2023 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/04/2023 | SERVET SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI | 23.074.716/0001-39 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 533/2021, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. | 4.332.022,35 | 28/03/2023 | 28/03/2023 |
| 070/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2023 | SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA | 33.157.408/0001-20 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO JOSÉ EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, POR INTERVENIÊNCIA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | 3.187.705,98 | 30/03/2023 | 30/11/2023 |
| 052 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2023 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 03.672.347/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MULHER | Constitui objeto da presente contratação de serviços através de capacitação na área de Beleza, ofertados pela organização SENAC para atender as demandas do Fundo Municipal da Mulher através da Casa da Mulher Buziana, um espaço dedica a ofertar cursos de capacitação e geração de renda a mulheres do município do bairro da Rasa e arredores, por um período de 1 (um) ano. | 43.389,07 | 20/03/2023 | 20/03/2024 |
| 067/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2023 | PERFIL X CONSTRUTORA S.A. | 08.733.497/0001-69 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BASES E PAVIMENTOS, INCLUINDO CALÇADAS E MEIOS FIOS, NAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDO E/OU INTERTRAVADOS. | 13.871.222,47 | 29/03/2023 | 29/03/2024 |
| 033 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2023 | PROMO INTELIGÊNCIA TURISTICA EIRELI | 10.460.019/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DO PISO E MONTAGEM COMPLETA PARA O EVENTO BTL - BOLSA DE TURISMO DE LISBOA, QUE SERÁ REALIZADA EM PORTUGAL - LISBOA DE 01 À 05 DE MARÇO DE 2023. LOCAÇÃO DE ÁREA DE 27 M² E MONTAGEM COMPLETA DE STAND PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MENCIONADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 278.267,04 | 01/05/2023 | 05/05/2023 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2023 | CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA SERVICOS MEDICOS E ESTETICOS LTDA | 01.301.791/0001-52 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS, PARA DAR PROVIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS DISCRIMINADOS NOS CÓDIGOS E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA "TABELA DE PROCEDIMENTOS", PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS ATENDIMENTOS GERADOS PELA REDE DE SAÚDE DE BÚZIOS/RJ. | 2.882.160,00 | 01/02/2023 | 31/01/2024 |
| 060 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2023 | CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TEQBALL | 45.700.594/0001-81 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | CONCESSÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA DIVULGAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS NO CAMPEONATO TEQBALL TOUR BRASIL 2023 2ª ETAPA. | 43.720,00 | 24/03/2023 | 24/07/2023 |
| 059 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2023 | MTO ENTRETENIMENTO LTDA | 22.618.220/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MTO ENTRETENIMENTO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA CNPJ N° 22.618.220/0001-16, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL ONZE20 E BANDA 100% NO DIA 25 DE MARÇO DE 2023, DAS 20:00H ÀS 21:20H, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO NO BAIRRO DENOMINADO OSSOS. | 60.000,00 | 24/03/2023 | 24/04/2023 |
| 057 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2023 | MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA | 24.640.199/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS | OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CIRCUITO DE ÁGUAS ABERTAS - BÚZIOS 2023, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25 (VINTE E CINCO) E 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DO ANO CORRENTE, NA PRAIA DA FERRADURA (ESTRUTURA COMPETITIVA) E NA PRAÇA SANTOS DUMONT (ESTRUTURA ARTÍSTICA). | 98.000,00 | 24/03/2023 | 24/05/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 24/03/2023 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROGRESSO Nº 50 - CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ERNESTINA SANT'ANNA QUINTANILHA. | 5.274,79 | 30/11/2022 | 29/11/2023 |
| 053 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | J B T INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA | 27.168.027/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/SESAU/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022 PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.423/2022 DO MUNICIPIO DE ARARUAMA, DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS. | 1.661.449,60 | 20/03/2023 | 19/03/2024 |
| 049 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | TK ELEVADORES BRASIL LTDA | 90.347.840/0014-32 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ PELO PERIODO DE 12 MESES. | 44.407,92 | 10/03/2023 | 09/03/2024 |
| 047 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.454.512/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES, CONTENDO CAMA EMPILHÁVEL, CARRINHO DE PASSEIO PARA BEBÊ, TROCADOR DE FRALDAS, SECADOR DE ROUPA TIPO VARAL E TAPETE ANTIDERRAPANTE. | 235.500,00 | 10/03/2023 | 09/03/2024 |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES | 489.760,00 | 07/03/2023 | 06/03/2024 |
| 040 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 01.172.481/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES, CONTENDO CAMA EMPILHÁVEL, CARRINHO DE PASSEIO PARA BEBÊ, TROCADOR DE FRALDAS, SECADOR DE ROUPA TIPO VARAL E TAPETE ANTIDERRAPANTE. | 2.340,00 | 02/03/2023 | 01/03/2024 |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 23/03/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE CELEMBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA PORTO E PORTO PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. | 38.123,76 | 17/03/2023 | 16/03/2024 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 23/03/2023 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP | 86.751.658/0001-50 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa em tecnologia da informação, para prestação de servços em hospedagem e manutenção corretiva e preventiva de portais web. | | 10/03/2023 | 09/07/2023 |
| 002 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 23/03/2023 | ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA | 07.727.439/0011-31 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO EM ATENÇÃO Á CHAMADA 001/2021 DO PEOCESSO 10239/2020. | | 15/03/2023 | 15/03/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 23/03/2023 | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TENOLÓGICAS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. | 11.431,06 | 08/03/2023 | 07/03/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 23/03/2023 | O FRANCO GRÁFICA EDITORA LTDA ME | 26.753.088/0001-06 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E AFINS, DE INTERESSE DESSA LICITAÇÃO, EM JORNAL DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, 11.000 (ONZE MIL) CM/COL., COM TIRAGEM DIÁRIA MÍNIMA DE 30.000 (TRINTA MIL) EXEMPLARES, EM PRETO E BRANCO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 114.189,09 | 25/01/2023 | 24/01/2024 |
| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | CHEFIA DE GABINETE | Contratação de empresa especializada, em locação de veículos, sem combustível, sem motorista, conforme especificações e quantidades, contidas no termo de referência, parte integrante deste instrumento, para atendimento as necessidades do Município de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 077/2022, oriundo do Pregão presencial SRP nº 061/2022, Processo nº 4368/2022. | 946.800,00 | 15/03/2023 | 14/03/2024 |
| 046 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM EQUIPAMENTO DE GPS INTEGRADO, SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA COMPLEMENTAR A FROTA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE MESES), | 857.160,00 | 09/03/2023 | 08/03/2024 |
| 044 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.454.512/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDINNTE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 373.414,73 | 08/03/2023 | 07/03/2024 |
| 043 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 36.878.100/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 860.112,14 | 08/03/2023 | 07/03/2024 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 293.945,33 | 10/02/2023 | 09/02/2024 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 293.945,33 | 10/02/2023 | 09/02/2024 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 15/03/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO N° 0024/2019 RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 556.607,25 | 07/03/2023 | 06/03/2024 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 15/03/2023 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DA CLÍNICA DA MULHER NO BAIRRO MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO Nº 836005/2016. | 2.007.236,14 | 25/03/2023 | 24/09/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 15/03/2023 | FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOREIRA | ***.803.937-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO DE ADITIVO PRAZO/REAJUSTE/DESTINAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E O SR. FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOREIRA, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS N° 844, VILA CARANGA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE TEM COMO INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | 36.543,36 | 01/03/2023 | 28/02/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 15/03/2023 | AULEMIR FREITAS | ***.572.007-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E O SR. AULEMIR FREITAS. | 28.022,88 | 02/03/2023 | 01/03/2024 |
| 004 | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 13/03/2023 | CONCEIÇÃO DENISE DO ESPIRITO SANTO CARDOSO | ***.135.237-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 6.000,00 | 09/02/2023 | 09/08/2023 |
| 045 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2023 | MEU ABRIGO EMPREENDIMENTOS ARTISITICOS LTDA | 28.650.264/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MEU ABRIGO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA N° CNPJ SOB O Nº 28.650.264/0001-00, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA MELIM, QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMINADO RASA. | 145.000,00 | 10/03/2023 | 10/03/2023 |
| 001 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 10/03/2023 | MARIA QUINTANILHA DA SILVEIRA | ***.557.887-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA/ AJUSTE DE CONTAS | 15.751,00 | 09/03/2023 | 09/03/2023 |
| 035 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2023 | CUNHA PARAÍSO AMBIENTAL EIRELI-EPP | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE EXUMAÇÃO PARA INCINERAÇÃO DE (OSSADAS, CAIXÕES E VESTIMENTAS), COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA FUNERÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANNA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL | 909.998,00 | 27/02/2023 | 26/02/2024 |
| 034 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2023 | PRAG MINAS COMERCIO AGROPECUARIO LTDA | 21.578.205/0001-29 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE RATICIDAS PARA ROEDORES VISANDO ATENDER AS AÇÕES DO SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 53.680,00 | 27/02/2023 | 26/02/2024 |
| 032 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2023 | PERFIL X CONSTRUTORA S.A. | 08.733.497/0001-69 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BASES E PAVIMENTOS, INCLUINDO CALÇADAS E MEIOS FIOS, NAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDO E/OU INTERTRAVADOS. | 13.871.545,16 | 24/02/2023 | 23/02/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 07/03/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | 1.428.592,70 | 06/03/2023 | 05/03/2024 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA | 06.324.022/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 394.266,18 | 03/02/2023 | 02/02/2024 |
| 038 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2023 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 219.313,09 | 28/02/2023 | 27/05/2023 |
| 037 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2023 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 224.809,25 | 28/02/2023 | 27/05/2023 |
| 036 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2023 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 241.315,59 | 27/02/2023 | 26/05/2023 |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2023 | MARCELO LOURENÇO CARVALHO | ***.427.547-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMOVEL, MAIS PROPRIAMENTE DE ÁREA DE CONSTRUÇÃO PREDIAL COM NO MÍNIMO DE 200 METROS QUADRADOS COMPOSTO DE LOCAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), A SER INSTALADO NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | | 13/02/2023 | 12/02/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 02/03/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 01/02/2023 | 01/06/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 02/03/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 02/03/2023 | 01/08/2023 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2023 | DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA | 07.593.339/0001-98 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES VISANDO APRIMORAR E ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL RODOLPHO PERISSÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 478.680,00 | 15/02/2023 | 14/02/2024 |
| 030 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | CEJOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 39.882.029/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE- CIDECOL, TENDO COMO OBJETO AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS ESCOLARES PARA USO COMUM DOS DISCENTES E DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FORMA DE KITA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 3.590.349,96 | 16/02/2023 | 15/02/2024 |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 23.211.605/0001-27 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO, SUBSIDIAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROGRAMAÇÃO Nº 330023320200001, DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA APAE- BÚZIOS. | 52.090,00 | 10/02/2023 | 09/02/2024 |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | M T C COMERCIO DE MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI | 35.332.467/0001-13 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO, SUBSIDIAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROGRAMAÇÃO Nº 330023320200001, DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA APAE- BÚZIOS. | 16.922,00 | 10/02/2023 | 09/02/2024 |
| 023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO, SUBSIDIAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROGRAMAÇÃO Nº 330023320200001, DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA APAE- BÚZIOS. | 28.231,92 | 10/02/2023 | 09/02/2024 |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2023 | FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA | 13.790.125/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, QUE SERÃO DIRECIONADAS PARA A ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS - NÚCLEO AVANÇADO TOM JOBIM. | 36.057,00 | 09/02/2023 | 08/02/2024 |
| 020 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2023 | RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 23.211.605/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, QUE SERÃO DIRECIONADAS PARA A ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS - NÚCLEO AVANÇADO TOM JOBIM. | 15.060,26 | 09/02/2023 | 08/02/2024 |
| 019 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2023 | GNC SERVIÇOS & VENDAS LTDA | 40.666.011/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, QUE SERÃO DIRECIONADAS PARA A ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS - NÚCLEO AVANÇADO TOM JOBIM. | 10.787,95 | 09/02/2023 | 08/02/2024 |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2023 | LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 10.830.033/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 478.033,91 | 06/02/2023 | 05/02/2024 |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2023 | R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA | 39.238.802/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 83.208,90 | 03/02/2023 | 02/02/2024 |
| 2990/2022 | TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO AMIGÁVEL - DISTRATO | 15/02/2023 | PERFIL X CONSTRUTORA S.A. | 08.733.497/0001-69 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BASES E PAVIMENTOS, INCLUINDO CALÇADAS E MEIOS FIOS, NAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDO E/OU INTERTRAVADOS. | | 02/01/2023 | 02/01/2023 |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2023 | CELSO TERRA FERREIRA | ***.354.127-** | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DO TERRENO SITUADO À RUA VINTE E DOIS, LOTES 12 E 13, QUADRA J - CENTRO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJVISANDO A INSTALAÇÃO DO PÁTIO PÚBLICO PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS. | 15.000,00 | 14/02/2023 | 13/02/2024 |
| 001 | ADITIVO | 15/02/2023 | STRONG SERVIÇOS AGENCIAMENTO MÃO DE OBRAS EIRELI | 28.176.661/0001-91 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOS IPÊS, N O BAIRRO RASA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | 1.294.700,91 | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 14/02/2023 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. | 13.675.395,48 | 20/01/2023 | 19/01/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 14/02/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 903.249,10 | 03/02/2023 | 03/04/2023 |
| 026 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | GERENCIAR SAÚDE M&M LTDA | 24.178.728/0001-76 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR - HOME CARE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.749.999,96 | 10/02/2023 | 09/02/2024 |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.799.368/0001-18 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9506/2021, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 56.662,80 | 07/02/2023 | 06/02/2024 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | C TEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI | 03.279.529/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.321.855,32 | 03/02/2023 | 02/02/2024 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 10.890.635/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 63.060,00 | 03/02/2023 | 02/02/2024 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 205.235,46 | 02/02/2023 | 01/02/2024 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.965.292,05 | 03/02/2023 | 02/07/2023 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.465.391,26 | 03/02/2023 | 02/07/2023 |
| 007 | ADITIVO | 09/02/2023 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários com fornecimento de material. | 471.119,10 | 13/02/2023 | 12/02/2024 |
| 002 | ADITIVO | 09/02/2023 | SILVIA MARIA GONÇALVES | ***.760.817-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMÍLIA CONFORME RELATÓRIO SOCIAL N° 59. | | 06/02/2023 | 05/07/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 09/02/2023 | SILVANA REIS PEREIRA | ***.468.247-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ GONÇALVES Nº 4 - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIO DO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES. | 19.061,16 | 08/02/2023 | 07/02/2024 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 09/02/2023 | UDTECH SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 17.753.184/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GABRIEL CUSTÓDIO ALVES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | | 08/12/2022 | 07/10/2023 |
| 003 | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 08/02/2023 | DEVAILDA ALVES RODRIGUES | ***.767.947-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DEVAILDA ALVES RODRIGUES. O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMILIA. | | 17/01/2023 | 17/07/2023 |
| 001 | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO | 08/02/2023 | TAINA MARTINELLI CHAGAS DADECIO | ***.357.617-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO | 1.100.000,00 | 08/02/2023 | 08/02/2023 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 116.305,53 | 31/01/2023 | 30/04/2023 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.474.631,63 | 31/01/2023 | 30/06/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PREÇO | 07/02/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 2.221.159,54 | 01/09/2022 | 01/02/2023 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | MARIA QUINTANILHA DA SILVEIRA | ***.557.887-** | SECRETARIA DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA RASA. | 46.800,00 | 30/01/2023 | 29/01/2024 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 31/01/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | | 08/01/2023 | 07/01/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PREÇO | 30/01/2023 | SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA | 33.157.408/0001-20 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SATIRO COELHO, DA RUA SATIRO COELHO NO BAIRRO MANGUINHOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | 1.467.113,67 | 25/01/2023 | 25/01/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 30/01/2023 | CLINESP JARDIM - CENTRO MEDICO EIRELI | 29.298.824/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. | | 30/12/2022 | 30/12/2022 |
| 167 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2023 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | TRATA SE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PRETENSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A REFORMULAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, COM A DEFINIÇÃO DOS QUANTITATIVOS NECESSÁRIOS ATENDER A DEMANDA DA CIDADE, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE TROCA COMPLETA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATUAL QUE CONTA COM OS SEGUINTES TIPOS DE ILUMINAÇÃO: V.S., MISTA, FLUORESCENTE, INCANDESCENTE, ALÓGENA E VM, A SEREM SUBSTITUÍDAS GRADATIVAMENTE POR TECNOLOGIA LED, ATÉ SUA TOTALIDADE. | 1.509.311,50 | 24/11/2022 | 23/11/2023 |
| 001 | ADITIVO DE QUANTITATIVO | 27/01/2023 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | GABINETE DO PREFEITO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 3.483.850,00 | 10/10/2022 | 10/08/2023 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2023 | M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP | 04.251.847/0001-08 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO VILA VERDE, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DRENAGEM. | 1.954.831,11 | 18/01/2023 | 18/07/2023 |
| 002 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 24/01/2023 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.393.547-** | SECRETARIA DA MULHER | TERMO DE APOSTILAMENTO DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO AO ORDENADOR DA DESPESA E IDENTIFICAÇÃO. | | 12/01/2023 | 12/01/2023 |
| 001 | ADITIVO DE QUANTITATIVO | 24/01/2023 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.092.640,30 | 18/02/2022 | 18/02/2023 |
| 001 | ADITIVO DE QUANTITATIVO | 24/01/2023 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 104.756,82 | 18/02/2022 | 18/02/2023 |
| 001 | ADITIVO DE QUANTITATIVO | 24/01/2023 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | CHEFIA DE GABINETE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 2.051.927,83 | 18/02/2022 | 18/02/2023 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2023 | KNA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 45.135.133/0001-03 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNER, APARELHAGEM DE REDE WI-FI E AR-CONDICIONADO) E SERVIÇO DE REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 3 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 17.500,00 | 18/01/2023 | 17/01/2024 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2023 | G M COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 40.499.320/0001-52 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNER, APARELHAGEM DE REDE WI-FI E AR-CONDICIONADO) E SERVIÇO DE REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 3 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 148.688,00 | 18/01/2023 | 17/01/2024 |
| 216 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.473.333,23 | 05/12/2022 | 04/05/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 19/01/2023 | F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA | 14.180.324/0001-63 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. | | 20/01/2023 | 19/01/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 19/01/2023 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. | | 20/01/2023 | 19/01/2024 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNER, APARELHAGEM DE REDE WI-FI E AR-CONDICIONADO) E SERVIÇO DE REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 3 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 9.269,36 | 18/01/2023 | 17/01/2024 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 16/01/2023 | RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA | ***.246.187-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, Nº 1.785 - MANGUINHOS -ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ SALAS: 02 E 04. | | 04/02/2022 | 04/02/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 16/01/2023 | FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA | 13.790.125/0001-04 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E SETORES DA PMAB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | | 20/12/2022 | 19/12/2023 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VISANDO A AUTOMATIZAR O PREENCHIMENTO FORMULÁRIOS DE REGISTROS DE OCORRÊNCIAS, AUTOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, , AUTO DE RETIRADA DE CIRCULAÇÃO E ETC., POR MEIO DE SOLUÇÃO GLOBAL E INTEGRADA COM USO DE SOFTWARES, PARA O CONTROLE DE FORMULÁRIOS DE REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO EM OPERAÇÕES E INFRAESTRUTURA, COMPREENDENDO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DE OPERAÇÃO, E GESTÃO, EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E REMOTO E TREINAMENTO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA (SEORP). | 564.600,00 | 11/01/2024 | 10/01/2025 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 09/01/2023 | FACIL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS EM INFORMATICA SA | 07.527.919/0001-87 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E A EMPRESA FACIL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS EM INFORMÁTICA SA PARA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO COM BASE NO ART 57 INCISO II DA LEI 8666/93 | | 12/12/2022 | 11/02/2023 |
| 234 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2022 | AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA | 09.176.323/0001-05 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL, SEM GÁS, ENVASADAS EM GALÕES DE 20 LITROS E ENVASADAS EM GARRAFAS DE 500ML PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | 17.220,00 | 29/12/2022 | 28/12/2023 |
| 229 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2022 | M J A DA COSTA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES | 43.687.697/0001-23 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ARI GUIDA. | 851.804,90 | 21/12/2022 | 20/10/2023 |
| 227 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2022 | ELAINE DIAS VIEIRA SANTANA | ***.376.798-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CAAPE (CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO DO EDUCANDO) NO BAIRRO DA RASA, LOCALIZADO NA RUA DA ASSEMBLÉIA, N° 14 - NO VILA VERDE - RASA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 48.000,00 | 21/12/2022 | 21/12/2023 |
| 002 | DESAPROPRIAÇÃO DE BENS | 29/12/2022 | GUSTAV RUBEN SPERB | ***.301.840-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, OUTRO LADO, O SENHOR GUSTAV RUBEN SPERB. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁERA DE 1.538,90 m² DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 13138/2022 PERTINENTE AO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA 9.280 NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 3.623.200,00 | 29/12/2022 | 29/12/2022 |
| 001 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 29/12/2022 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP | 15.064.270/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO, REFERENTE AS DESPESAS DE EXERCÍCIO DE 2022, RECONHECIDA A DÍVIDA PELO MUNICIPIO. | 33.000,00 | 27/12/2022 | 27/12/2022 |
| 001 | ADITIVO | 29/12/2022 | MJRE CONSTRUTORA LTDA | 05.851.921/0001-81 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA "OBRAS DE DRENAGEM DO CANAL NA RUA CASUARINA (LOG 0988), SITUADA NO BAIRRO CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. | | 22/07/2022 | 21/07/2023 |
| 226 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2022 | FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA | 13.790.125/0001-04 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E SETORES DA PMAB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 1.561.451,00 | 20/12/2022 | 19/12/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PREÇO | 28/12/2022 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR | 5.589.177,99 | 04/05/2022 | 03/05/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2022 | BEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME | 08.849.616/0001-43 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de rede de computadores e link de internet com expertise técnica para efetuar o serviço de interconectar todas as unidades da administração pública, além de oferecer manutenção e gerenciamento da infraestrutura de rede no que se refere à internet e comunicação com as unidades, a presente demanda é para atender as Secretarias Municipais da unidade Administrativa Prefeitura Municipal Armação dos Búzios incluindo a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e a Secretária Municipal de Saúde | | 04/10/2022 | 03/10/2023 |
| 232 | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2022 | RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA | 06.033.426/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO DO EVENTO "BÚZIOS GAMES", CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 206.250,00 | 27/12/2022 | 28/12/2022 |
| 002 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 27/12/2022 | MJRE CONSTRUTORA LTDA | 05.851.921/0001-81 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA "OBRAS DE DRENAGEM DO CANAL NA RUA CASUARINA (LOG 0988), SITUADA NO BAIRRO CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. | | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 27/12/2022 | NC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 32.080.550/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2021, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 - MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONCLUSÃO DA CRECHE NO BAIRRO SÃO JOSÉ E SECRETARIA DE TURISMO. | | 14/06/2022 | 14/06/2023 |
| 188 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2022 | CLINESP JARDIM - CENTRO MEDICO EIRELI | 29.298.824/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ESPECIALIDADE DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL, | 128.167,73 | 10/11/2022 | 10/11/2023 |
| 8559-2021 | ADITIVO | 22/12/2022 | MULTI LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI | 10.695.786/0001-62 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo aditivo tem por objeto a modificação nos percentuais do contrato nº 26/2022, processo nº 8559/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de floreiras de concreto armado em diversos logradouros do Município de Armação dos Búzios. | 1.395.953,31 | 05/12/2022 | 04/01/2023 |
| 230 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2022 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, COM MONTAGEM E POSTERIOR DESMONTAGEM, DE HOSPITAL DE CAMPANHA E POSTOS DE URGÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 123.000,00 | 21/12/2022 | 21/05/2023 |
| 228 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2022 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROSA ANTUNES FERNANDES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM | 532.862,61 | 21/12/2022 | 20/06/2023 |
| 213 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2022 | MULTI LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI | 10.695.786/0001-62 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FLOREIRAS DE CONCRETO ARMADO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO. | 447.736,11 | 30/11/2022 | 29/11/2023 |
| 225 | CONTRATO ORIGINAL | 16/12/2022 | SEBASTÃO ALEXANDRINO CAMPANATE | ***.169.227-** | SECRETARIA DA MULHER | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, LOTE 70, LOJA 01 E 02, QUADRA C, LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE BÚZIOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | | 14/12/2022 | 13/12/2023 |
| 224 | CONTRATO ORIGINAL | 16/12/2022 | PAULO CESAR SILVA DE SOUZA | ***.443.067-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE IVONETE COSTA TRINDADE, NO BAIRRO DE CEM BRAÇAS. | | 14/12/2022 | 13/12/2023 |
| 223 | CONTRATO ORIGINAL | 16/12/2022 | UDTECH SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 17.753.184/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GABRIEL CUSTÓDIO ALVES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | 463.018,80 | 08/12/2022 | 07/12/2023 |
| 219 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | FRACTAL GESTÃO EM SAUDE LTDA | 19.614.835/0001-60 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.461.600,00 | 05/12/2022 | 04/12/2023 |
| 218 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | HUMANIZA - SERVIÇOS MEDICOS E GESTÃO EM SAUDE LTDA | 32.198.904/0001-60 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 6.632.179,97 | 05/12/2022 | 04/12/2023 |
| 217 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA | 39.906.383/0001-05 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 16.167.600,00 | 05/12/2022 | 04/12/2023 |
| 202 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 36.878.100/0001-62 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 51.972,84 | 23/11/2022 | 22/11/2023 |
| 203 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 41.183,04 | 23/11/2022 | 22/11/2023 |
| 221 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | ESTRUTEND ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA | 10.842.880/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA NATALINA, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, EM DECORRÊNCIA DA DECORAÇÃO NATALINA NOS LOCAIS INDICADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 893.811,00 | 06/12/2022 | 06/12/2023 |
| 214 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1067/2021, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇUCAR E ADOÇANTE) | 70.657,14 | 30/11/2022 | 30/11/2023 |
| 212 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | URBELUZ ENERGETICA S/A | 00.587.811/0001-30 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM GARANTIA DAS INSTALAÇÕES DE MODO A SEREM OBEDECIDOS OS CRITÉRIOS IDENTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE DEVERÃO SER ADQUIRIDOS, INSTALADOS PELA FUTURA LICITANTE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, COM A VERSÃO DA TITULARIDADE DOS BENS/EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO AO FINAL DO PRAZO DE LOCAÇÃO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ANEXO I E TERMO DE REFERÊNCIA | 15.890.618,37 | 29/11/2022 | 29/11/2026 |
| 201 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | FÁTIMA DA SILVA RANGEL | ***.755.227-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA "CEPEDE" (CENTRO DE PESQUISA E DESMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), LOCALIZADO À ESTRADA DE CABO FRIOXBÚZIOS - QUADRA 12 - LOTE 29 - SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 90.000,00 | 22/11/2022 | 22/11/2023 |
| 186 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 12/12/2022 | R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA | 39.238.802/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 01/12/2022 | 01/12/2022 |
| 183 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA | 06.324.022/0001-93 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 80.428,52 | 09/11/2022 | 09/11/2023 |
| 181 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 82.070,81 | 09/11/2022 | 09/11/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 12/12/2022 | DI MARE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA | 08.617.860/0001-80 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSE. | 3.651.387,24 | 01/12/2022 | 30/11/2023 |
| 8092 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2022 | FOTOGRAFE STUDIO LTDA | 10.790.779/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "ENCONTRO DE CULTURA POPULAR BUZIANA". CONFORME ESPECICIFAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 600.000,00 | 08/12/2022 | 11/12/2022 |
| 6247/2017 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 07/12/2022 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E OUTRO LADO E A EMPRESA MODERNIZAÇÃO PÚBLICA. | 297.000,00 | 07/12/2022 | 07/12/2022 |
| 222 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2022 | INSANO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 21.294.150/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA SOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA, NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2022, DAS 18H ÀS 21H30MIN, COM FITO DE ATENDER ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO NO BAIRRO DENOMINADO RASA. | 209.059,23 | 07/12/2022 | 07/01/2023 |
| 208 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2022 | JHL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 48.282.080/0001-41 | GABINETE DO PREFEITO | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL. | 131.356,28 | 28/11/2022 | 28/11/2023 |
| 200 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2022 | MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 36.878.100/0001-62 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 199.619,48 | 22/11/2022 | 22/11/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 02/12/2022 | CARDIM E CARDIM LTDA-ME | 01.741.069/0001-39 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 020/2019 - Contratação de empresa para locação de radios transceptores portáteis e móveis e estação repetidora de sinal | 175.200,00 | 27/11/2022 | 27/11/2022 |
| 3373 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 01/12/2022 | FLORY CORTES DE MENEZES 60683376772 | 21.269.215/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEMBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DE OUTRO LADO A EMPRESA FLORY CORTES DE MENEZES. | 16.900,00 | 30/11/2022 | 30/11/2022 |
| 209 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 3.346.573,78 | 28/11/2022 | 28/03/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 01/12/2022 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em serviços de cópias escaneamento, ipressões colocridas e em preto e branco, e locação de impressora e copiadoras para atender diferentes órgãos da administração da prefeitura Municipal de Armação de Búzios. | 335.511,79 | 09/10/2022 | 08/10/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 01/12/2022 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada em serviços de cópias escaneamento, ipressões colocridas e em preto e branco, e locação de impressora e copiadoras para atender diferentes órgãos da administração da prefeitura Municipal de Armação de Búzios. | 128.780,96 | 09/10/2022 | 08/10/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 01/12/2022 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Contratação de empresa especializada em serviços de cópias escaneamento, ipressões colocridas e em preto e branco, e locação de impressora e copiadoras para atender diferentes órgãos da administração da prefeitura Municipal de Armação de Búzios. | 43.983,65 | 09/10/2022 | 08/10/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 01/12/2022 | LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 10.830.033/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 01/12/2022 | 01/12/2022 |
| 211 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2022 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 86.444,13 | 28/11/2022 | 28/12/2022 |
| 210 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2022 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 293.444,81 | 28/11/2022 | 28/01/2023 |
| 207 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2022 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 64.774,71 | 25/11/2022 | 25/12/2022 |
| 206 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2022 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 86.444,13 | 25/11/2022 | 25/12/2022 |
| 204 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2022 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 86.444,13 | 25/11/2022 | 25/12/2022 |
| 182 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2022 | LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 10.830.033/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 118.116,96 | 09/11/2022 | 09/11/2023 |
| 191 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2022 | MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | ***.522.817-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE TIRAS DE GLICEMIA E LANCETAS INCLUINDO A CESSÃO DE APARELHO DE HGT EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 739.055,20 | 18/11/2022 | 18/11/2023 |
| 190 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2022 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DA SOLUÇÃO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA POR TEMPO DETERMINADO, IMPLANTAÇÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, ATUALIZAÇÃO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E LEGAL, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE E CHATBOT COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. | 2.005.000,00 | 16/11/2022 | 16/11/2023 |
| 185 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2022 | COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 10.890.635/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 18.021,00 | 10/11/2022 | 10/11/2023 |
| 184 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 50.001,84 | 10/11/2022 | 10/11/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | PROCURADORIA GERAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 26/11/2022 | 25/11/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 29/11/2022 | FATOR RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 37.296.295/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM COMO OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 092/2021, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93. | | 21/12/2021 | 21/12/2022 |
| 186 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2022 | R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA | 39.238.802/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 22.572,45 | 10/11/2022 | 10/11/2023 |
| 154 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2022 | PROLAB MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI | 29.746.928/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Edital de Chamamento Público nº. 001/2021, para fins de credenciamento de entidades privadas prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Armação dos Buzios, RJ. | 1.255.443,91 | 12/09/2022 | 12/09/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 28/11/2022 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE SUPERVSÃO DE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS, BEM COMO O SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPEZA EM GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME PLANINHA EM ANEXO. | 903.391,56 | 08/10/2022 | 07/10/2023 |
| 205 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 2.857.866,05 | 25/11/2022 | 25/01/2023 |
| 199 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | VITALI COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA | 37.246.177/0001-82 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 32.460,00 | 21/11/2022 | 21/11/2023 |
| 198 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 138.000,00 | 21/11/2022 | 21/11/2023 |
| 197 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 82.273,00 | 21/11/2022 | 21/11/2023 |
| 196 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 31.499.939/0001-76 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 34.800,00 | 21/11/2022 | 21/11/2023 |
| 195 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | ARTHUCELY COMERCIO E SERVICOS LTDA | 15.727.912/0001-37 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 35.104,00 | 21/11/2022 | 21/11/2023 |
| 194 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | ALAG COMERCIO E SERVICOS LTDA | 41.710.060/0001-85 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 66.231,00 | 21/11/2022 | 21/11/2023 |
| 193 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS | 32.242.013/0001-63 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PARA RSU. | 240.000,00 | 21/11/2022 | 21/11/2023 |
| 192 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | PERFIL X CONSTRUTORA S.A. | 08.733.497/0001-69 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BASES E PAVIMENTOS, INCLUINDO CALÇADAS E MEIOS FIOS, NAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDO E/OU INTERTRAVADOS. | 16.599.271,31 | 22/11/2022 | 22/11/2023 |
| 189 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTES CONCEDIDOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (TRANSPORTE COLETIVO, ALTERNATIVO, TRANSPORTE TURÍSTICO E NÁUTICOS) COMPOSTA DOS MÓDULOS DE TALONÁRIO ELETRÔNICO DE MULTA PARA TRANSPORTE, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DO TIPO PDA (PERSONAL DIGITAL ASSISTENT), IMPRESSORAS PORTÁTEIS E TREINAMENTO DOS SISTEMAS, CAPAZES DE ARMAZENAR DADOS DE VEÍCULOS EM NÚMERO COMPATÍVEL COM A FROTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE. | 278.400,36 | 10/11/2022 | 10/11/2023 |
| 187 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.986.862,15 | 10/11/2022 | 10/05/2023 |
| 180 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | C TEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 336.678,60 | 09/11/2022 | 09/11/2023 |
| 179 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2022 | INSTITUTO MV PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA | 13.590.051/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO TONY ALLYSSON E BANDA, PARA ATENDER A TRADICIONAL FESTA DA CIDADE "27º ANIVERSÁRIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS", DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICIPIO, NO BAIRRO DENOMINADO CENTRO. | 70.000,00 | 09/11/2022 | 08/12/2022 |
| 160 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2022 | L & C BRAGA DE PAULA LABORATÓRIO LTDA | 26.859.846/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021. | 1.255.443,91 | 30/09/2022 | 30/09/2023 |
| 170 | CONTRATO ORIGINAL | 21/11/2022 | TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA | 02.365.705/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE EQUIPO DE BOMBA INFUSORA COM COMODATO. | 1.108.776,00 | 20/10/2022 | 20/10/2023 |
| 10256 | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO | 18/11/2022 | VALÉRIA MARIA DOS SANTOS | ***.672.934-** | GABINETE DO PREFEITO | O presente instrumento tem como objetivo dispor de indenização expropriatória de uma área de 1.080,00m²m devidamente delimitada e caracterizada nos autos do processo nº 10256/2022, pertinente ao imóvel registrado na matrícula nº 11.700 no Registro Geral de Imóveis do Município de Armação dos Búzios, e constante no laudo avaliatório e planta anexas, que são partes integrantes deste termo de acordo, sendo este instrumento hábil a ser levado a registro conforme art. 10-A, §2º, do Decreto- Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. | 1.167.500,00 | 17/11/2022 | |
| 178 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2022 | R M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 31.342.367/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE KIT DE IMUNOCROMATOGRAFIA PARA DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DE NASOFARINGE COM RESULTADOS EM ATÉ 15 MINUTOS. | 244.437,50 | 08/11/2022 | 08/11/2023 |
| 173 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2022 | INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL (IBAM) | 33.645.482/0001-96 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Constitui objeto do presente a contratação de Instituição especializada para a elaboração de estudo técnico, contendo descrição suficientemente definida e delimitada objetivando a revisão e implementação de melhorias na estrutura organizacional, compreendendo (projeto 1) a elaboração do diagnóstico jurídico-formal, Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Reestruturação Administrativa, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo e Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, bem como, (Projeto 2), a realização de Concurso Público, objetivando o adimplemento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado por entre este Município e a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, Núcleo Cabo Frio - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme proposta técnica da contratada, parte integrante deste instrumento. | | 08/11/2022 | 08/03/2025 |
| 177 | CONTRATO DE ADESÃO | 09/11/2022 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | O presente contrato administrativo tem por objeto a Contratação, por lote, de empresa especializada na locação de equipamentos e estruturas metálicas (palco, som PA, iluminação, disciplinadores, fechamento metálico, camarins, tendas, mesas, cadeiras e outros), incluindo montagem e desmontagem, para serem utilizados nas atividades institucionais realizadas pelo Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios. | 1.676.000,00 | 07/11/2022 | 07/11/2023 |
| 059 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 08/11/2022 | CONSTRUTORA COFAP LTDA | 25.001.232/0001-95 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | O Aditivo tem por objeto a modificação nos percentuais do Contrato nº 59/2021, processo administrativo nº 8352/2021, tem por objeto contratação de empresa especializada adesão de Ata de Registro de Preços, para prestação de serviço de melhoria nas Redes de Drenagem Pluvial e/ou Saneamento, implantação e restauração de pavimentos dentre outros, com locação de equipamentos, com mão de obra para execução dos serviços, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Drenagem. | 8.670.106,08 | 04/10/2022 | 04/10/2023 |
| 9966 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 04/11/2022 | ELISETE NERI LIMA | ***.719.877-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO OUTRO LADO, ELISETE NERI LIMA. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 24.991,04 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 RECONHECIDA A DIVIDA PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SRª ELISETE NERI LIMA. | 24.991,04 | 01/11/2022 | 01/11/2022 |
| 176 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2022 | CRIATIVE MUSIC LTDA | 03.648.922/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA FERNADA BRUM E BANDA, PARA ATENDER A TRADICIONAL FESTA DA CIDADE "27º ANIVERSÁRIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS", DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE REALIZAR-SSE-A NESTE MUNICIPIO, NO BAIRRO DENOMINADO CENTRO. | 85.000,00 | 11/11/2022 | 11/11/2022 |
| 175 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2022 | BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA | 34.524.740/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO BARÕES DA PISADINHA E BANDA PARA ATENDER Á TRADICIONAL FESTA DA CIDADE ¨27º ANIVERSÁRIO DE ARMAÇÃO¨DOS BÚZIOS, QUE REALIZA-SE -Á NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMINADO CENTRO. | 340.000,00 | 12/11/2022 | 12/11/2022 |
| 174 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2022 | CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA | 17.543.402/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO A REALIZAÇÃO DO "FESTIVAL DE VELA - BÚZIOS 2022", NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 200.000,00 | 04/11/2022 | 06/11/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 26/10/2022 | CONSTRUTORA QUITO EIRELI-EPP | 33.562.919/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. | 633.143,20 | 03/11/2022 | 02/01/2023 |
| 172 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2022 | ROSSI & ZORZANELLO LTDA | 92.081.926/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DO PISO DO STAND PRÓPRIO NO EVENTO "FESTURIS" EM GRAMADO, JUNTO A MONTADORA OFICIAL DO EVENTO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 45.902,97 | 03/11/2022 | 06/11/2022 |
| 169 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 792.649,73 | 19/10/2022 | 19/01/2023 |
| 161 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2022 | WC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 20.019.738/0001-08 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO PESCADOR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL) E SEUS ANEXOS | 2.996.726,16 | 05/10/2022 | 05/08/2023 |
| 171 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2022 | CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF | 02.995.720/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF - CBSURF, PARA REALIZAÇÃO DO CBSURF BÚZIOS MASTER 2022, QUE SERÁ A SEGUNDA ETAPA DO CIRCUITO BRASILEIRO DE SURF MASTER - SELETIVA PARA O MUNDIAL MASTER DA ISA - INTERNATIONAL SURFING ASSOCIATION 2023, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 250.000,00 | 21/10/2022 | 23/10/2022 |
| 129 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2022 | SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 16.930.288/0001-33 | GABINETE DO PREFEITO | CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO N° 074/2021, ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2021 CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 1.720.000,00 | 09/08/2022 | 09/08/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 19/10/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 602.381,54 | 21/09/2022 | 20/11/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 19/10/2022 | LACO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA | 05.496.891/0001-32 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SERVIÇOS DE LAVANDERIA A FIM DE ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ E PU DA RASA EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | | 07/10/2022 | 06/10/2023 |
| 168 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2022 | FEDERACAO DE STAND UP PADDLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 19.577.189/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | PARA AQUISIÇÃO DE COTAS DE PATROCINIO PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA DO ESTADUAL DE STAND UP PADDLIE RACE 2022, NO ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 207.730,00 | 14/10/2022 | 16/10/2022 |
| 165 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2022 | MARIA REGINA DE ARAÚJO SIMAS | ***.342.267-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL E SETOR DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LOCALIZADO RUA ESTRADA CABO FRIO X BÚZIOS Nº 0 - TERRENO , QUADRA 12, LOTE 27 / PÓRTICO DE BÚZIOS- BLOCO SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 102.000,00 | 14/10/2022 | 14/10/2023 |
| 139 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2022 | NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A | 00.185.997/0001-00 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITÁVEIS MONOBLOCO (CONTAINERS) INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 35.400,00 | 24/08/2022 | 24/08/2023 |
| 166 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS | 32.242.013/0001-63 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PEQUENAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MELHORIAS NAS VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 245.000,00 | 14/10/2022 | 14/10/2023 |
| 163 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | RKL PRODUTOS E SERVICOS LTDA | 38.120.944/0001-75 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MESAS E FUTMESAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS INDICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE. | 37.920,00 | 07/10/2022 | 07/10/2023 |
| 162 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | AQUISIÇÃO DE JOGOS DE 512 (QUINHENTOS E DOZE) BANDEIRAS DE DIVERSOS PAÍSES TIPO 3P, NA MEDIDA OFICIAL DE 1,35 X 1,93 M. CONFECCIONADAS EM TECIDO POLIÉSTER, DUPLA FACE, CORES FIRMES E VIBRANTES, COSTURAS REFORÇADAS, PARA USO EXTERNO NA PANÓPLIA DO PÓRTICO, PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 94.234,00 | 05/10/2022 | 05/10/2023 |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 17/10/2022 | MARIA REGINA ALVES DE ASSIS | ***.788.667-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO A RUA CUSTÓDIO ALVES N° 77/88 BAIRRO CAPÃO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E A SRª MARIA REGINA ALVES DE ASSIS, FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME FACULTA A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO CONTRATO 067/2017, A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, SENDO A DATA DE INÍCIO 22/09/2022 COM TÉRMINO 21/09/2023 E REAJUSTADO O VALOR DO CONTRATO À RAZÃO DE 8.587596% PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 178,26 (CENTO E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PASSANDO O VALOR DA CONTRATAÇÃO À R$ 2.254,06 (DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E SEIS CENTAVOS). | | 22/09/2022 | 21/09/2023 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/10/2022 | F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA | 14.180.324/0001-63 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS E A EMPRESA F P VIEIRA. | 865.687,50 | 19/01/2022 | 19/01/2023 |
| 168 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2022 | FEDERACAO DE STAND UP PADDLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 19.577.189/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | PARA AQUISIÇÃO DE COTAS DE PATROCINIO PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA DO ESTADUAL DE STAND UP PADDLIE RACE 2022, NO ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 207.730,00 | 14/10/2022 | 16/10/2022 |
| 164 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2022 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | GABINETE DO PREFEITO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 2.787.081,00 | 10/10/2022 | 10/08/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 14/10/2022 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SUPERVISÃO DE PESSOAL, LIMPEZA GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 903.391,56 | 08/10/2022 | 07/10/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 13/10/2022 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 26.550.332/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM O RESPECTIVO CONDUTOR, PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, A SER UTILIZADO EM BENEFÍCIO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.818.977,10 | 03/09/2022 | 03/03/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 11/10/2022 | MJRE CONSTRUTORA LTDA | 05.851.921/0001-81 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA "OBRAS DE DRENAGEM DO CANAL NA RUA CASUARINA (LOG 0988), SITUADA NO BAIRRO CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. | | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO | 06/10/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de vaículos modelo van tipo UTI | | 05/10/2022 | 04/10/2023 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/10/2022 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM O RESPECTIVO CONDUTOR, PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, A SER UTILIZADO EM BENEFÍCIO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.723.241,43 | 08/04/2022 | 08/04/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 06/10/2022 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 26.550.332/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM O RESPECTIVO CONDUTOR, PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, A SER UTILIZADO EM BENEFÍCIO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 3.637.954,20 | 03/09/2022 | 03/03/2023 |
| 159 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2022 | GIBI AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA | 25.354.411/0001-06 | GABINETE DO PREFEITO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA EDUARDO JOSÉ LIMA FILHO, BAIRRO SÃO JOSÉ, S/N, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA ABRIGAR A GARAGEM DA FROTA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 60.000,00 | 30/09/2022 | 30/09/2023 |
| 158 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2022 | EME LOCACAO DE BENS E ESTANDES LTDA | 08.297.952/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO, PISO DO STAND PRÓPRIO NO EVENTO FIT ARGENTINA 2022, JUNTO A MONTADORA OFICIAL DO EVENTO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 123.556,00 | 01/10/2022 | 04/10/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 30/09/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.295.558,73 | 20/09/2022 | 19/11/2022 |
| 157 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2022 | BRAGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA | 29.066.371/0001-58 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E PRETENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 3.767.000,00 | 26/09/2022 | 26/09/2023 |
| 002 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 28/09/2022 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SUPERVISÃO DE PESSOAL, LIMPEZA GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 08/10/2021 | 08/10/2022 |
| 005 | ADITIVO DE PREÇO | 23/09/2022 | STRONG SERVIÇOS AGENCIAMENTO MÃO DE OBRAS EIRELI | 28.176.661/0001-91 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ | 1.444.372,74 | 09/05/2022 | 08/11/2022 |
| 6759/2021 | TERMO DE FOMENTO | 22/09/2022 | ASSOCIAÇÃO BEM QUERER | 06.256.850/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E A ASSOCIAÇÃO BEM QUERER. CONSTITUI O OBJETO DESTA PARCERIA A EXECUÇÃO DE PROJETOS ATINENTES ÀS ATIVIDADES CIRCENSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DA PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO, CRIAÇÃO ARTÍSTICA, TRABALHO CONTINUADO, MEMÓRIA, PESQUISA, FORMAÇÃO CIRCENSE, CONFORME PLANO DE TRABALHO, O QUAL É PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE TERMO DE PARCERIA. | 499.205,58 | 20/09/2022 | 20/09/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 21/09/2022 | SEBASTÃO ALEXANDRINO CAMPANATE | ***.169.227-** | SECRETARIA DA MULHER | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MULHER BUZIANA, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, LOTE 70, QUADRA C, LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE BÚZIOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 04/08/2022 | 04/08/2023 |
| 156 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2022 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV NACIONAL | 27.287.283/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DO ESPAÇO DE 36M², AS TAXAS OBRIGATÓRIAS E A MONTAGEM DO ESTANDE PRÓPRIO NA FEIRA ABAV EXPO INTERNACIONAL NA CIDADE DE OLINDA/PE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 59.919,80 | 21/09/2022 | 23/09/2022 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 19/09/2022 | CARDIM E CARDIM LTDA-ME | 01.741.069/0001-39 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 020/2019 - Contratação de empresa para locação de radios transceptores portáteis e móveis e estação repetidora de sinal | 175.200,00 | 13/09/2022 | 12/09/2023 |
| 155 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2022 | INSANO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 21.294.150/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO 1° MPBÚZIOS, NOS TERMOS DA PROPOSTA ENCAMINHADA PELA INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INTENTANDO COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO, A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, O FOMENTO AOS EVENTOS MUSICAIS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS NA CIDADE; A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À POPULAÇÃO A EVENTOS DO GÊNERO; A PROMOÇÃO E O FOMENTO À ECONOMIA MUNICIPAL; A ATRAÇÃO DE TURISTAS INTERESSADOS EM PARTICIPAR E/OU ASSISTIR O EVENTO AO MUNICÍPIO. | 650.000,00 | 14/09/2022 | 14/01/2023 |
| 001 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 14/09/2022 | EMPRESA FERREIRA & GOMES LTDA | 40.267.429/0001-64 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 24.372,00 | 23/08/2022 | 23/08/2022 |
| 152 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2022 | L F COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA | 31.871.789/0001-80 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE GÁS TIPO GLP EM BOTIJAS P13 E 345 E QUISIÇÃO DE BOTIJAS VAZIAS P13 E P45, PARA ABASTECIMENTO DAS ESCOLAS PARA A UTILIZAÇÃO NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 482.434,00 | 09/09/2022 | 09/09/2023 |
| 149 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 163.200,00 | 02/09/2022 | 02/09/2023 |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO | 13/09/2022 | GILSON DA SILVA | ***.456.627-** | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTINUAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO EM CONFORMIDADE E CONDIÇÕES PROPOSTAS HOMOLOGADAS, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, QUE PASSAM A FAZER PARTE DO CORPO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUPRACITADO, FICANDO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. | | 25/08/2022 | 24/08/2023 |
| 151 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2022 | ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA | 20.139.015/0001-42 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS (OPMES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DO PACIENTE AMAURI MARTINS DE ABREU. | 27.803,00 | 09/09/2022 | 09/09/2023 |
| 148 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.960.195,06 | 01/09/2022 | 01/02/2023 |
| 147 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 4.157.041,83 | 01/09/2022 | 01/02/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 12/09/2022 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE SUPERVSÃO DE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS, BEM COMO O SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPEZA EM GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME PLANINHA EM ANEXO. | 18.623.365,80 | 08/10/2021 | 08/10/2022 |
| 150 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2022 | SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS SEB | 29.216.959/0001-40 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | COTA DE PATROCÍNIO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS, VIABILIZANDO-SE A SUA PARTICIAPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE B2 DO PROFISSIONAL, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ) E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A ASSOCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL, BEM COMO LOGOMARCA DO MUNCÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PRO MEIO DE DIVULGAÇÃO DA IMAGEM NO PROJETO EM ESCOPO. | 280.000,00 | 05/09/2022 | 05/01/2023 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 11.197.370,92 | 01/09/2022 | 01/03/2023 |
| 01 | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO | 08/09/2022 | MARZUL MOVEIS LTDA | 05.806.873/0001-00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 3.233,37m², DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.736/2022, ASSIM COMO NA MATRÍCULA N° 9.353 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO OFÍCIO ÚNICO DESTE MUNICÍPIO. | 502.121,40 | 06/09/2022 | 06/09/2022 |
| 144 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2022 | DISTRI TRECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 13.316.834/0001-52 | CHEFIA DE GABINETE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2021 CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA USO EM CAMPANHAS INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS SECRETARIAS. | 438.231,50 | 30/08/2022 | 30/09/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/09/2022 | SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. | 04.655.182/0001-90 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 8.087.807,30 | 13/08/2022 | 12/08/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 01/09/2022 | NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA | 23.141.051/0001-39 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA AS CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA -PABX PARA SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO. | 64.363,56 | 09/07/2022 | 08/07/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 01/09/2022 | NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA | 23.141.051/0001-39 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA AS CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA -PABX PARA SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO. | | 09/07/2021 | 09/07/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 01/09/2022 | AJ LOCAÇÕES E ACESSÓRIOS EIRELI ME | 29.087.702/0001-36 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação de empresa para colocação e retirada de caçambas estacionárias para retirada de entulhos e cascalhos diversos. | 224.753,71 | 23/08/2022 | 22/08/2023 |
| 138 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2022 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MESA DE PING-PONG, MESA DE PEBOLIM, MESA DE FUTMESA E BOLA DE FUTEBOL. | 32.056,00 | 22/08/2022 | 01/09/2022 |
| 137 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2022 | C&W COMERCIO EM GERAL EIRELI | 30.557.974/0001-31 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MESA DE PING-PONG, MESA DE PEBOLIM, MESA DE FUTMESA E BOLA DE FUTEBOL. | 18.600,00 | 22/08/2022 | 01/09/2022 |
| 136 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2022 | ARTHUCELY COMERCIO E SERVICOS LTDA | 15.727.912/0001-37 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MESA DE PING-PONG, MESA DE PEBOLIM, MESA DE FUTMESA E BOLA DE FUTEBOL. | 28.920,00 | 22/08/2022 | 01/09/2022 |
| 143 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2022 | ABRASP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SURF PROFISSIONAL | 31.886.401/0001-14 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | CONCESSAO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA A ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE WINDSURF, VIABILIZANDO-SE O CAMPEONATO BRASILEIRO DE WING FOIL, E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A ASSOCIAR A IMGAME INTITUCIONAL, BEM COMO A LOGOMARCA DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS POR MEIO DE DIVULGAÇÃO DA IMAGEM NO PROJETO EM ESCOPO. | 84.620,00 | 26/08/2022 | 26/12/2022 |
| 141 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2022 | EXPBZ PRODUCAO DE EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA | 27.490.394/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO "9º BÚZIOS BIKER FEST" (ENCONTRO DE MOTOCICLETAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 313.920,00 | 24/08/2022 | 24/10/2022 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/08/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de preços para aquisição de material de limpeza, pelo período de 12 (doze) meses. | 807.652,48 | 27/08/2021 | 27/08/2022 |
| 140 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2022 | ACE DIGITAL LTDA | 00.997.250/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PARTICIPAÇÃO NO IC WEEK ROAD SHOW E DESTINATION WEDDING WEEK BÚZIOS . | 75.300,00 | 27/08/2022 | 28/08/2022 |
| 135 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2022 | ART CONNEXION PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI | 29.108.329/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA LORENA SIMPSON, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2022, A FIM DE ATENDER A TRADICIONAL FESTA LGBT+ "PRIDE BÚZIOS 2022", DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 17.500,00 | 19/08/2022 | 19/09/2022 |
| 130 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2022 | NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA | 19.024.253/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios/RJ, compreendendo as áreas edificadas e áreas externas respectivas, bem como terrenos, pelo período de 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços nº 013/2022, da EMOP/RJ, oriundo do Pregão Eletrônico 013/2021, Processo SEI nº 170002/002862/2021. | 11.288.701,11 | 09/08/2022 | 09/08/2023 |
| 128 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2022 | NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA | 19.024.253/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios/RJ, compreendendo as áreas edificadas e áreas externas respectivas, bem como terrenos, pelo período de 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços nº 013/2022, da EMOP/RJ, oriundo do Pregão Eletrônico 013/2021, Processo SEI nº 170002/002862/2021. | 19.999.273,15 | 09/08/2022 | 09/08/2023 |
| 082 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2022 | SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI | 27.843.132/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 001/2021. | 33.614,64 | 22/06/2022 | 22/06/2023 |
| 124 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2022 | MSX COMMERCE AND SERVICE LTDA | 44.608.194/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE - PURIFICADORES DE ÁGUA E MATERIAL DE CONSUMO - FILTROS CONFORME DESCRIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFRÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 17.396,00 | 03/08/2022 | 03/08/2023 |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2022 | INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA | 27.912.115/0001-09 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2022 DA CIDADE DE GUAPIMIRIM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, QUE FIRMAM O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. | 55.514,12 | 19/07/2022 | 19/07/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 18/08/2022 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 011-2019 - Contratação de empresa de tecnologia para o desenvolvimento, implantação e locação de software de controle de penalidades, locação de impressoras e portáteis para PDA e locação de talonários eletrônicos com solução global e integrada, emitindo registro "offline" e "online" dos autos de infração, através de equipamentos portáteis tipo PDA. | 324.000,00 | 26/07/2022 | 25/07/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 18/08/2022 | DOIS ARCOS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE, PROVENIENTES DA COLETA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, EM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO. PERÍODO ESTIMADO: 12 MESES. | 3.050.292,01 | 08/08/2022 | 07/08/2023 |
| 132 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | L&S SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA - ME | 05.614.541/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENCÊNCIA Á SAÚDE, A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL. | 569.530,35 | 15/08/2022 | 15/08/2023 |
| 131 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | ELISETE NERI LIMA | ***.719.877-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO RUA MONTE VERDE S/Nº ALTO DA BOA VISTA - ARMAÇÃO DO BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE AMÉLIA. | 90.000,00 | 15/08/2022 | 15/08/2023 |
| 133 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2022 | PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS | 32.242.013/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, PODA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 5.493.887,88 | 15/08/2022 | 15/08/2023 |
| 127 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2022 | SOUZA CASTRO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA | 27.996.007/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 001/2021, REALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10239/2020, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 1.004.355,12 | 05/08/2022 | 05/08/2023 |
| 126 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2022 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 05.340.639/0001-30 | PROCURADORIA GERAL | REGISTRO DE PREÇOS PELO MENOR PREÇO POR ITEM (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADOS, CENTRALIZANDO AS DEMANDAS EVENTUAIS E FUTURAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 85.294,80 | 05/08/2022 | 05/08/2023 |
| 115 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2022 | ASAPBRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 22.259.901/0001-35 | FUNDO DO MEIO AMBIENTE | AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO BOTE INFLÁVEL PARA ESTRUTURAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, OBTENDO MELHORIA NO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS SERVIDORES DA FISCALIZAÇÃO E GUARDA AMBIENTAIS, OBSERVADOS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 528.000,00 | 29/07/2022 | 29/07/2023 |
| 114 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 230.452,00 | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| 125 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2022 | SEBASTÃO ALEXANDRINO CAMPANATE | ***.169.227-** | SECRETARIA DA MULHER | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MULHER BUZIANA, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, LOTE 70, QUADRA C, LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE BÚZIOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 60.000,00 | 04/08/2022 | 04/08/2023 |
| 117 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2022 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PROJETO DE UMA SERVIDÃO DE ACESSO A PRAIA RASA, SITUADA NA AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, RJ102, BÚZIOS/RJ. | 1.354.359,50 | 02/08/2022 | 02/08/2023 |
| 112 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2022 | MJRE CONSTRUTORA LTDA | 05.851.921/0001-81 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA "OBRAS DE DRENAGEM DO CANAL NA RUA CASUARINA (LOG 0988), SITUADA NO BAIRRO CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. | 9.330.056,49 | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| 013 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 09/08/2022 | CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA | 14.567.974/0001-66 | SECRETARIA DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA/AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO OUTRO LADO CLINAD - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA | 250.634,03 | 01/08/2022 | 01/08/2022 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 09/08/2022 | ANDREWS CONSTRUTORA LTDA ME | 14.643.879/0001-02 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES. | 4.039.107,25 | 03/08/2022 | 01/12/2022 |
| 002 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 09/08/2022 | TERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | 01.474.449/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para licença de uso de sistemas integrados (softwares) de gestão de educação para a secretaria municipal de educação da prefeitura da cidade de armação dos búzios, bem como a prestação de serviços correlatos, compreendendo: instalação, planejamento, migração de dados dos sistemas legados, treinamento, suporte técnico, manutenções preventiva, corretiva e evolutiva, conforme termo de referência. | | 14/04/2022 | 14/04/2022 |
| 123 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 524.118,44 | 02/08/2022 | 02/10/2022 |
| 116 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2022 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | GABINETE DO PREFEITO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 566.919,00 | 29/06/2022 | 29/12/2022 |
| 113 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2022 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 130.696,00 | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| 090 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2022 | EMPRESA FERREIRA & GOMES LTDA | 40.267.429/0001-64 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ORIUNDOS SA CHAMADA PÚBLICA 001/2021. | 25.352,00 | 28/06/2022 | 28/06/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 08/08/2022 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SUPERVISÃO DE PESSOAL, LIMPEZA GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 4.439.548,80 | 08/10/2021 | 08/10/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 08/08/2022 | GALVAO TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI | 09.331.341/0001-14 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 092/2021, ORIUNDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, A AVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA), A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | 1.044.660,10 | 03/06/2022 | 03/06/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 08/08/2022 | S3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA | 03.223.750/0001-10 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE MONITORAMENTO DA CIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 52.752,96 | 28/05/2022 | 27/05/2023 |
| 056 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2022 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, COM MONTAGEM E POSTERIOR DESMONTAGEM, DE HOSPITAL DE CAMPANHA E POSTOS DE URGÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 624.000,00 | 25/05/2022 | 25/05/2023 |
| 122 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2022 | STORE HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, NOTEBOOK, WEBCAM E MICROFONE PARA TRANSMISSÃO DAS LICITAÇÕES. | 520,00 | 02/08/2022 | 02/08/2023 |
| 121 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2022 | RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.496.190/0001-04 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, NOTEBOOK, WEBCAM E MICROFONE PARA TRANSMISSÃO DAS LICITAÇÕES. | 2.550,00 | 02/08/2022 | 02/08/2023 |
| 120 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2022 | M T C COMERCIO DE MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI | 35.332.467/0001-13 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, NOTEBOOK, WEBCAM E MICROFONE PARA TRANSMISSÃO DAS LICITAÇÕES. | 6.904,00 | 02/08/2022 | 02/08/2023 |
| 119 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2022 | LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI | 19.345.406/0001-34 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, NOTEBOOK, WEBCAM E MICROFONE PARA TRANSMISSÃO DAS LICITAÇÕES. | 3.300,00 | 02/08/2022 | 02/08/2023 |
| 118 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2022 | D A S LUZ CONSTRUCAO , COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, NOTEBOOK, WEBCAM E MICROFONE PARA TRANSMISSÃO DAS LICITAÇÕES. | 196,00 | 02/08/2022 | 02/08/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 02/08/2022 | ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA | 07.727.439/0011-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO EM ATENÇÃO Á CHAMADA 001/2021 DO PEOCESSO 10239/2020. | 473.021,85 | 20/05/2022 | 20/05/2023 |
| 083 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2022 | CENTRO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA - CEO | 11.375.362/0001-83 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 001/2021 | 450.052,50 | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| 111 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2022 | STRONG SERVIÇOS AGENCIAMENTO MÃO DE OBRAS EIRELI | 28.176.661/0001-91 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOS IPÊS, N O BAIRRO RASA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | 1.287.309,53 | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| 110 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2022 | MARIA DE MAGDALA FEIJÓ TORRES | ***.950.827-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE-ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADO À RUA JOÃO BATISTA, Nº 07 - JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 21/07/2022 | 21/07/2023 |
| 063 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2022 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDECIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2021. | 450.052,50 | 02/06/2022 | 02/10/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 22/07/2022 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 730.080,00 | 17/06/2022 | 16/06/2023 |
| 108 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 517.777,47 | 18/07/2022 | 18/08/2022 |
| 107 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.056.812,71 | 18/07/2022 | 18/09/2022 |
| 106 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2022 | SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA | 33.157.408/0001-20 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SATIRO COELHO, DA RUA SATIRO COELHO NO BAIRRO MANGUINHOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | 1.334.254,71 | 18/07/2022 | 18/07/2023 |
| 080 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2022 | NOVO TEMPO LABORATORIO LTDA | 38.216.090/0001-25 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIOS DE ASSISTENCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 | 1.004.355,12 | 21/06/2022 | 21/06/2023 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 20/07/2022 | MARIA MADALENA CARALAMPI SANTOS | ***.033.057-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E MARIA MADALENA CARALAMPI SANTOS. | | 15/03/2022 | 15/09/2022 |
| 105 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2022 | FIREWORKS EVENTOS E SHOWS PIROTECNICOS EIRELI | 21.533.952/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA OS FESTEJOS EM HONRA A PADROEIRA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 16.400,00 | 13/07/2022 | 13/08/2022 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 19/07/2022 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Concorrência Pública Nº 001/2019 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços, referente à limpeza urbana, que compreende as atividades de limpeza em praias, ruas, vielas, avenidas, tais como, capina manual, mecânica e biológica, roçada manual e mecânica e varrição, transferência e transporte até o destino de bota-fora dos resíduos sólidos, conforme anexo no projeto básico. | | 09/07/2022 | 08/07/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 19/07/2022 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 606.777,60 | 20/07/2022 | 20/07/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 19/07/2022 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 20/07/2022 | 20/07/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 19/07/2022 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 81.120,00 | 20/07/2022 | 20/07/2023 |
| 7519 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 15/07/2022 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO LADO A EMPRESA EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA. | 190.243,73 | 14/07/2022 | 14/07/2022 |
| 103 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2022 | FALAMANSA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 04.245.571/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FALAMANSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA FALAMANSA, NO DIA 25 DE JULHO DE 2022, DAS 21H ÀS 22H30MIN, COM FITO DE ATENDER A TRADICIONAL FESTA DE SANT'ANNA, PADROEIRA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 105.000,00 | 11/07/2022 | 25/07/2022 |
| 102 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2022 | PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS | 32.242.013/0001-63 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PARA RSU. | 240.000,00 | 06/07/2022 | 06/07/2023 |
| 8085 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 13/07/2022 | MARIA CÉLIA DOS SANTOS COUTO | ***.383.087-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.169,71 (QUARENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) REFERENTE AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 48.169,71 | 12/07/2022 | 12/07/2022 |
| 104 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2022 | LAGOS SERVICOS E LOCACOES LTDA | 42.563.919/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, INSTALAÇÃO E REPAROS DE SUBESTAÇÃO Q.G.B.T DO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 699.868,11 | 12/07/2022 | 12/11/2022 |
| 3644/2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO | 12/07/2022 | VISIT TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA | 32.086.054/0001-08 | GABINETE DO PREFEITO | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E VISIT TECNOLOGIA COM O OBJETIVO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA FOMENTAR A ATIVIDADE E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E COM ISSO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL DOS MUNÍCIPES DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 27/06/2022 | 27/06/2023 |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | 11.634.742/0001-95 | SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSÉ. | 119.278,00 | 04/07/2022 | 04/07/2023 |
| 099 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | ELEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA | 38.027.865/0001-14 | SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSÉ. | 157.700,00 | 04/07/2022 | 04/07/2023 |
| 087 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DAM, DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. | | 24/06/2022 | 24/06/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 12/07/2022 | GLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI | 31.588.978/0001-40 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE TELEVISÕES SMART- 50 POLEGADAS COM A FINALIDADE DE PROVER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, COM INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS COM A FINALIDADE DE DINAMIZAR O ENSINO HIBRIDO E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE REFORÇO ESCOLAR, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS UMA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. | | 07/06/2022 | 07/06/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PREÇO | 12/07/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 5.498.098,05 | 02/06/2022 | 02/08/2022 |
| 004 | ADITIVO DE QUANTITATIVO | 08/07/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | CHEFIA DE GABINETE | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | 181.200,00 | 06/03/2022 | 05/03/2023 |
| 002 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 08/07/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | CHEFIA DE GABINETE | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | | 11/03/2022 | 11/03/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 08/07/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | CHEFIA DE GABINETE | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | | 11/03/2022 | 11/03/2022 |
| 093 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2022 | VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP | 08.508.696/0004-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 | 650.045,73 | 30/06/2022 | 30/06/2023 |
| 091 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2022 | DIAGNO-X SERVIÇOS DE IMAGENS LTDA - ME | 11.306.051/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA À SAÚDE. | 132.889,01 | 29/06/2022 | 29/06/2023 |
| 011 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 07/07/2022 | PAULO CESAR SILVA DE SOUZA | ***.443.067-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DO OUTRO LADO PAULO CÉSAR DA SILVA DE SOUZA. | 50.978,25 | 28/06/2022 | 28/06/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PREÇO | 07/07/2022 | M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP | 04.251.847/0001-08 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA EMIR FREIRE DE OLIVEIRA(PRAÇA DA BIBLIA) NO BAIRRO MANGUINHOS | 324.678,75 | 22/03/2022 | 22/09/2022 |
| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | MARIA CÉLIA DOS SANTOS COUTO | ***.383.087-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCAÇÃO Á ESTRADA DE CABO FRIO/BÚZIOS , Nº 58, BAIRRO SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL. | | 05/07/2022 | 05/07/2023 |
| 098 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA | 31.918.725/0001-97 | CHEFIA DE GABINETE | CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TV PARA PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE CURTA DURAÇÃO DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS RJ, EM CANAL DE TV ABERTA DAS REGIÕES LITORÂNEAS SERRANA E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 13.960,00 | 01/07/2022 | 01/07/2023 |
| 085 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | G2 AUTO FRANCE VEÍCULOS LTDA | 13.840.318/0001-22 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE DIVERSOS TIPOS E CAPACIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E PESCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 354.000,00 | 24/06/2022 | 26/04/2023 |
| 084 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 03.353.258/0001-60 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE DIVERSOS TIPOS E CAPACIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E PESCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 609.000,00 | 24/06/2022 | 24/06/2023 |
| 066 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | L.D RIGHI CLINICA MEDICA LTDA | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 001/2021 | 1.003.149,25 | 02/06/2022 | 02/06/2023 |
| 031 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 06/07/2022 | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TENOLÓGICAS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA DE SAÚDE | Contratação de uma licença da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde, denominada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisa baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações desta Secretaria, pelo período de 12 (doze) meses. Nesta contratação está incluída a utilização do sistema e todas as suas ferramentas e consultoria por todo o período de vigência do contrato correspondentes a utilização do referido sistema e todos os seus recursos, promovendo treinamentos e atualizações sempre que necessário. | 10.865,00 | 18/06/2022 | 17/06/2023 |
| 012 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 06/07/2022 | DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA EPP | 27.740.877/0001-75 | CHEFIA DE GABINETE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FAVOR DA EMPRESA DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 23/2019. | 128.620,80 | 05/07/2022 | 05/07/2022 |
| 010 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 06/07/2022 | GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 28.834.487/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA/AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO OUTRO LADO, GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | 414.872,00 | 21/06/2022 | 21/06/2022 |
| 077 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2022 | NC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 32.080.550/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2021, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 - MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONCLUSÃO DA CRECHE NO BAIRRO SÃO JOSÉ E SECRETARIA DE TURISMO. | 4.479.087,63 | 14/06/2022 | 14/06/2023 |
| 076 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2022 | NC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 32.080.550/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2021, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 - MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONCLUSÃO DA CRECHE NO BAIRRO SÃO JOSÉ E SECRETARIA DE TURISMO. | 1.487.626,26 | 14/06/2022 | 14/06/2023 |
| 097 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2022 | SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS SEB | 29.216.959/0001-40 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | COTA DE PATROCÍNIO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS, VIABILIZANDO-SE A SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE SUB-15, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ) E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A ASSOCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL, BEM COMO LOGOMARCA DO MUNCÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PRO MEIO DE DIVULGAÇÃO DA IMAGEM NO PROJETO EM ESCOPO. | 100.000,00 | 01/07/2022 | 01/11/2022 |
| 096 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2022 | SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS SEB | 29.216.959/0001-40 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | COTA DE PATROCÍNIO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS, VIABILIZANDO-SE A SUA PARTICIAPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE SUB-17, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ) E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A ASSOCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL, BEM COMO LOGOMARCA DO MUNCÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PRO MEIO DE DIVULGAÇÃO DA IMAGEM NO PROJETO EM ESCOPO. | 100.000,00 | 01/07/2022 | 01/11/2022 |
| 089 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2022 | CLINICA VISION LTDA | 02.877.153/0002-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL. | 450.052,50 | 23/06/2022 | 23/06/2023 |
| 047 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2022 | SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ | 29.737.103/0001-10 | SECRETARIA DA MULHER | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS MINISTRADAS PELO SEBRAE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER. | 10.427,52 | 20/06/2022 | 20/02/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 04/07/2022 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DA CLÍNICA DA MULHER NO BAIRRO MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO Nº 836005/2016. | 1.864.238,01 | 26/05/2022 | 24/03/2023 |
| 095 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2022 | ABRASP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SURF PROFISSIONAL | 31.886.401/0001-14 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | CONCESSÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SURF PROFISSIONAL - ABRASP, VIABILIZANDO-SE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE SURF AMADOR E PROFISSIONAL, NOS DIAS 30/06, 01/07, 02/07 E 03/07 DO ANO DE 2022, PODENDO SER ADIADO ATÉ NO MÁSIMO 31/12/2022, MEDIANTE JUSTIFICATIVA EXPRESSA, EM RAZÃO DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, OU AGRAVAMENTO DA PANDEMIA - COVID 19, NO ÃMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL. | 104.907,20 | 30/06/2022 | 30/08/2022 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 30/06/2022 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DA CLÍNICA DA MULHER NO BAIRRO MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO Nº 836005/2016. | 1.864.238,01 | 26/05/2022 | 24/03/2023 |
| 059 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2022 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DAM, DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. | | 27/05/2022 | 27/05/2023 |
| 052 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2022 | CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS | 33.484.825/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA A PARTICIPAÇÃO/AQUISIÇÃO DE STAND NO EVENTO XXXVI EDIÇÃO DO CONGRESSO DO "CONASEMS". | 60.000,00 | 23/05/2022 | 14/08/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 27/06/2022 | GIOVANI MUREB TARDELLI | ***.884.777-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO AO EDUCANDO (CAAPE). | | 03/05/2022 | 02/05/2023 |
| 081 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2022 | DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA | 41.113.359/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SORO - SOLUÇÃO INJETÁVEL CLORETO DE SÓDIO E SOLUÇÃO RINGER LACTATO DE SÓDIO. | 871.500,00 | 21/06/2022 | 21/09/2022 |
| 071 | CONTRATO ORIGINAL | 22/06/2022 | C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - PMAB E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE). | 102.034,00 | 08/06/2022 | 08/06/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 22/06/2022 | GUIDO SILVA CAMPANATE | ***.998.697-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO ADITIVO Nº 002/2022 - CONTRATO Nº 039/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3586/2020 | | 24/05/2022 | 25/05/2023 |
| 075 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2022 | JORGE RODRIGUES DE CARVALHO | ***.764.987-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL MUNICIPAL LAR FELIZ, SITUADO NA AVENIDA GERIBÁ, Nº 132, LOTE 04, QUADRA D, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 65.640,00 | 13/06/2022 | 13/06/2023 |
| 074 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2022 | JOCINALDO GOMES REZENDE | ***.774.297-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ENDEREÇO: RUA PROGRESSO, Nº 540, QUADRA Nº 03, LOTE Nº 08, CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 68.108,88 | 13/06/2022 | 13/06/2023 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 21/06/2022 | STRONG SERVIÇOS AGENCIAMENTO MÃO DE OBRAS EIRELI | 28.176.661/0001-91 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO SÃO JOSÉ ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ | 1.391.048,28 | 09/05/2022 | 08/11/2022 |
| 01 | ADITIVO DE PREÇO | 21/06/2022 | TRINDADE LOPES CONSTRUTORA LTDA | 22.692.550/0001-51 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL NICOMEDES THEOTÔNIO VIIERA. | 870.103,21 | 21/01/2022 | 21/01/2023 |
| 073 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA | 14.567.974/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021. | 208.683,11 | 13/06/2022 | 13/06/2023 |
| 069 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | GLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI | 31.588.978/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE TELEVISÕES SMART- 50 POLEGADAS COM A FINALIDADE DE PROVER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, COM INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS COM A FINALIDADE DE DINAMIZAR O ENSINO HIBRIDO E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE REFORÇO ESCOLAR, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS UMA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. | 632.400,00 | 07/06/2022 | 07/06/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 20/06/2022 | MONICA ORBEG | ***.380.047-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 005/2021 | 22.400,00 | 29/11/2021 | 29/11/2021 |
| 001 | ADITIVO | 15/06/2022 | VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA | 10.636.965/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ, OBJETIVANDO FUTURA E EVENTULA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO, REPAROS CIVIS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, PÁTIOS EXTERNOS, PODA DE ÁRVORE E ROÇADA, LIMPEZA E MANUTENÇAÕ DE CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNAS COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO, CAIXAS DE PASSAGEM E GORDURA, DESOBSTRUÇÃO DE DE REDE DE ESGOTO, LIMPEZA DE TELHADOS E CALHAS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. | 1.234.555,11 | 13/06/2022 | 13/06/2023 |
| 078 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2022 | CLINAD - DIAGNOSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA | 14.567.974/0002-47 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 | 153.550,61 | 14/06/2022 | 14/06/2023 |
| 068 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2022 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDECIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2021. | 1.183.102,03 | 03/06/2022 | 03/06/2023 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2022 | CEMUS - CENTRO MÉDICO E ULTRASSONOGRAFIA LTDA | 13.204.614/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDECIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2021. | 73.035,23 | 02/06/2022 | 02/06/2023 |
| 057 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2022 | NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS | 32.350.180/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial, para aquisição de insumos hospitalares e materiais correlatos, para tendimento do Hospital Municipal, Postos e demais unidades de Saúde do Município, pelo período de 12(dose) meses. | 228.878,84 | 26/05/2022 | 26/05/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 14/06/2022 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP | 86.751.658/0001-50 | CHEFIA DE GABINETE | Contratação de empresa em tecnologia da informação, para prestação de servços em hospedagem e manutenção corretiva e preventiva de portais web. | | 10/03/2022 | 09/03/2023 |
| 067/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | GALVAO TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI | 09.331.341/0001-14 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 092/2021, ORIUNDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, A AVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA), A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | 1.044.660,10 | 03/06/2022 | 03/06/2023 |
| 065 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 4.645.322,18 | 02/06/2022 | 02/08/2022 |
| 061/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA DE SAÚDE | Pregão Presencial, para aquisição de insumos hospitalares e materiais correlatos, para tendimento do Hospital Municipal, Postos e demais unidades de Saúde do Município, pelo período de 12(dose) meses. | 493.499,16 | 27/05/2022 | 27/09/2022 |
| 055 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | JAC MED DIST DE MEDIC EIRELI EPP | 26.651.036/0001-29 | SECRETARIA DE SAÚDE | Pregão Presencial, para aquisição de insumos hospitalares e materiais correlatos, para tendimento do Hospital Municipal, Postos e demais unidades de Saúde do Município, pelo período de 12(dose) meses. | 371.196,58 | 24/05/2022 | 24/09/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 10/06/2022 | HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | 11.634.742/0001-95 | SECRETARIA DE SAÚDE | Pregão Presencial, para aquisição de insumos hospitalares e materiais correlatos, para tendimento do Hospital Municipal, Postos e demais unidades de Saúde do Município, pelo período de 12(dose) meses. | | 19/05/2022 | 19/09/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 10/06/2022 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-95 | SECRETARIA DA MULHER | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO NO NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI). | | 31/05/2022 | |
| 554 | TERMO DE AJUSTE E CIÊNCIA | 08/06/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | 01.616.171/0001-02 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI 816/2010 PARA EXERCÍCIO DE 2022. | | 30/05/2022 | 13/01/2023 |
| 062 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2022 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-95 | SECRETARIA DA MULHER | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO NO NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI). | 80.684,28 | 31/05/2022 | 31/05/2023 |
| 060 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2022 | RC AMERICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 22.781.012/0001-33 | SECRETARIA DA MULHER | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, MATERIAL PERMANENTE, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO UNITÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO NO NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI). | 177.226,95 | 27/05/2022 | 27/05/2023 |
| 058 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2022 | INVICTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 29.362.201/0001-10 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RUI PEREIRA DE CARVALHO (LOG-1083 RUA "E"), NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. | 326.664,84 | 26/05/2022 | 26/09/2022 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 08/06/2022 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR | 4.496.522,92 | 04/05/2022 | 03/05/2023 |
| 053 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2022 | FERRARI LOGÍSTICA EIRELI | 07.897.898/0001-91 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM/RJ, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4120/2021, PREGÃO Nº 022/2021, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TAMPÕES E RALOS DE FERRO FUNDIDO. | 292.157,00 | 23/05/2022 | 23/05/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 02/06/2022 | SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA | 42.974.886/0001-43 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 01/06/2022 | 01/06/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 02/06/2022 | VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA | 10.636.965/0001-82 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | OFÍCIO N° 021/2021 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2021 DO PREGÃO 004/2021 DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ REFERENTE A EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, ROÇADA E PODA DE ÁRVORES, REFORMA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS CIVIS E DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.050/2021. | | 05/05/2022 | 05/05/2022 |
| 003 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 27/05/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Adesão de ata de registro de preços nº 13/2020 da Prefeitura Municipal de Itaboraí, com o objetivo de locação de veículos. | | 06/05/2022 | 06/05/2022 |
| 003 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 27/05/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Adesão de ata de registro de preços nº 13/2020 da Prefeitura Municipal de Itaboraí, com o objetivo de locação de veículos. | | 06/05/2022 | 06/05/2022 |
| 054 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2022 | SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA | 42.974.886/0001-43 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 240.000,00 | 24/05/2022 | 24/05/2023 |
| 051 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2022 | ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA | 07.727.439/0011-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - O PRESENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SÁUDE NA ESPECIALIDADE DE ASSISTENCIA A SÁUDE, A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL. | 450.052,50 | 20/05/2022 | 20/05/2023 |
| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2022 | CONFIANTE ANDRADE COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA | 29.613.651/0001-39 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS (PASTAS DE PROTOCOLO, FORMATO 48X32,50CM EM CARTOLINA 240G, NA COR AMARELA, IMPRESSO EM OFF-SET, ACABAMENTO: CORTE DOBRA E FACA ESPECIAL, FOLHAS DE INFORMAÇÃO EM TAMANHO A4 E FOLHAS DE REQUERIMENTO EM TAMANHO A4. | 23.856,00 | 19/05/2022 | 19/05/2023 |
| 049 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2022 | HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | 11.634.742/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial, para aquisição de insumos hospitalares e materiais correlatos, para tendimento do Hospital Municipal, Postos e demais unidades de Saúde do Município, pelo período de 12(dose) meses. | 569.025,04 | 19/05/2022 | 19/09/2022 |
| 048 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2022 | R M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 31.342.367/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial, para aquisição de insumos hospitalares e materiais correlatos, para tendimento do Hospital Municipal, Postos e demais unidades de Saúde do Município, pelo período de 12(dose) meses. | 1.607.116,84 | 18/05/2022 | 18/09/2022 |
| 008 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 25/05/2022 | ELISETE NERI LIMA | ***.719.877-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA/AJUSTE DE CONTAS Nº 008/2022 | 55.308,06 | 25/05/2022 | 25/05/2022 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 24/05/2022 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. | | 04/04/2022 | 04/04/2023 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 24/05/2022 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. | | 04/04/2022 | 04/04/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 23/05/2022 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP | 86.751.658/0001-50 | CHEFIA DE GABINETE | TERMO ADITIVO PRAZO Nº 002/2022 | | 10/03/2022 | 09/03/2023 |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2022 | LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI | 19.345.406/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE FOGÕES INDUSTRIAIS DE 4 E 6 BOCAS COM FORNO 30 X 30, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, PARA A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DIÁRIA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 95.998,00 | 04/05/2022 | 04/05/2023 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 18/05/2022 | DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA | 07.593.339/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo manutenção preventiva e corretiva e calibração dos equipamentos médico/hospitalares de baixa e média complexidade no hospital municipal rodolfo perissé, na policlínica e nas unidades de saúde do município de armação dos búzios. | | 11/05/2022 | 10/05/2023 |
| 046 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2022 | LEIA BRASIL ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA | 04.780.496/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Aquisição de cota de patrocínio para realização do evento Búzios Jazz Festival, nos termos da proposta encaminhada pela Leia Brasil Organização Não Governamental De Promoção Da Leitura,, que terá a contraprestação essencialmente do serviços de publicidade e propaganda, por parte da PATROCINADA, com o intuito de divulgação e propagação do Município na mídia nacional e internacional durante o evento, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência. | 600.000,00 | 06/05/2022 | 06/10/2022 |
| 043 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2022 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO, DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NESTE MUNICÍPIO | 312.029,32 | 04/05/2022 | 03/08/2022 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 12/05/2022 | SUELI TRINDADE LOPES | ***.097.007-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 60.726,24 | 27/04/2022 | 26/04/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 12/05/2022 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.393.547-** | SECRETARIA DA MULHER | TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 8.166,67 | 12/05/2022 | 12/05/2022 |
| 045 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2022 | SIDINEIA CARLA CARVALHO DE ANDRADE 13166709703 | 29.899.757/0001-40 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REBOQUE (CAMINHÃO PRANCHA OU GUINCHO) PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS RELATIVOS A INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. | 84.536,80 | 05/05/2022 | 05/05/2023 |
| 007 | TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA | 11/05/2022 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.393.547-** | SECRETARIA DA MULHER | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 8.166,67 | 05/05/2022 | 05/05/2022 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 11/05/2022 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Tomada de Preços Nº 002/2019 - Contratação de empresa para a reforma da policlínica municipal do bairro manguinhos - contrato de repasse nº 0/2016/MS/Caixa - processo 2593.1035465-25/2016 conforme memorial descritivo. | | 10/04/2022 | 09/06/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 11/05/2022 | RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA | ***.246.187-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | TERMO DE APOSTILAMENTO | 39.600,00 | 13/01/2022 | 13/01/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 11/05/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Adesão de ata de registro de preços nº 13/2020 da Prefeitura Municipal de Itaboraí, com o objetivo de locação de veículos. | | 01/04/2022 | 31/03/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 11/05/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA DE SAÚDE | Adesão de ata de registro de preços nº 13/2020 da Prefeitura Municipal de Itaboraí, com o objetivo de locação de veículos. | | 01/04/2022 | 31/03/2023 |
| 044 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | SERVET SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI | 23.074.716/0001-39 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 533/2021, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. | 3.474.143,82 | 04/05/2022 | 04/05/2023 |
| 039 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2022 | D H SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES DE CASIMIRO EIRELI | 12.236.853/0001-06 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 679.872,36 | 20/04/2022 | 20/11/2022 |
| 037 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2022 | GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 28.834.487/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GERADORES DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), VÁCUO CLÍNICO, ASSIM COMO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS EM CILINDROS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 644.931,66 | 13/04/2022 | 13/04/2023 |
| 041 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2022 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.393.547-** | SECRETARIA DA MULHER | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PROJETADA, LOTE Nº 04, QUADRA B - LOTEAMENTO PORTO BELLO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO. | | 27/04/2022 | 27/04/2023 |
| 001 | TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA | 29/04/2022 | CENTRO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA - CEO | 11.375.362/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. | 296.340,13 | 28/04/2022 | 28/04/2022 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 27/04/2022 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. | 1.052.351,99 | 14/04/2022 | 13/07/2022 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 27/04/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | CHEFIA DE GABINETE | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | | 06/03/2021 | 06/03/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 27/04/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | CHEFIA DE GABINETE | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | | 07/01/2021 | 07/01/2022 |
| 036 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2022 | CONSTRUTORA QUITO EIRELI-EPP | 33.562.919/0001-28 | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. | 446.630,28 | 08/04/2022 | 08/12/2022 |
| 035 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2022 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 26.550.332/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM O RESPECTIVO CONDUTOR, PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, A SER UTILIZADO EM BENEFÍCIO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.378.593,15 | 08/04/2022 | 08/04/2023 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2022 | RR CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE EDIFÍCIOS LTDA | 16.740.985/0001-21 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, EM QUADRAS ESPORTIVAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | 1.500.600,00 | 04/01/2022 | 04/01/2023 |
| 040 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2022 | IOL INSTITUTO DE OLHOS DOS LAGOS LTDA | 35.623.335/0001-40 | SECRETARIA DE SAÚDE | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA E CIRÚRGICA. | 450.052,50 | 20/04/2022 | 20/04/2023 |
| 038 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2022 | RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.496.190/0001-04 | PROCURADORIA GERAL | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE POLTRONA ERGONÔMICA GIRATÓRIA DE ESPALDAR ALTO, COM BRAÇOS REGULÁVEIS, APOIO LOMBAR E APOIO PARA CABEÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDAS NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 31.740,00 | 19/04/2022 | 19/04/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 20/04/2022 | MARIA DE FÁTIMA GAMA CARVALHO | ***.108.847-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LOAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DE BÚZIOS, LOTE 1, QUADRA 07 - LOTEAMENTO PÓRTICO DE BÚZIOS-ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL DA PMAB. | 40.610,40 | 15/04/2022 | 14/04/2023 |
| 002 | DESAPROPRIAÇÃO DE BENS | 19/04/2022 | RICARDO SIQUEIRA SOBRAL | ***.970.937-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022. | 1.347.237,50 | 18/04/2022 | 18/04/2022 |
| 001 | TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA | 19/04/2022 | SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI | 27.843.132/0001-31 | SECRETARIA DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 10.009,20 | 08/04/2022 | 08/04/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PREÇO | 18/04/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Registro de preços para aquisição de água mineral, para atendimento da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios PMAB e Secretaria Municipal de Segurança Pública pelo período de 12 (doze) meses. | 97.490,25 | 23/06/2021 | 23/06/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 12/04/2022 | F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA | 14.180.324/0001-63 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. | | 05/04/2022 | 05/04/2022 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 11/04/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | CHEFIA DE GABINETE | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | | 06/03/2022 | 05/03/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 11/04/2022 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Pregão Presencial Nº 004/2019 - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de jardinagem e paisagismo das praças e jardins do município de Armação dos Búzios. | | 11/04/2022 | 10/04/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 11/04/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | CHEFIA DE GABINETE | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | | 08/01/2022 | 07/01/2023 |
| 005 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 08/04/2022 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA / AJUSTE DE CONTAS | 275.112,88 | 07/04/2022 | 07/04/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 08/04/2022 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Pregão Presencial Nº 004/2019 - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de jardinagem e paisagismo das praças e jardins do município de Armação dos Búzios. | | 11/04/2021 | 10/04/2022 |
| 030 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2022 | SONIA DA SILVA SOUZA PIO | ***.901.167-** | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS. | 180.000,00 | 28/03/2022 | 28/03/2023 |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇUCAR E ADOÇANTE), PARA ATENDIMENTO DA PMAB E DEMAIS SECRETARIAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 141.321,28 | 14/03/2022 | 14/03/2023 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/04/2022 | VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA | 10.636.965/0001-82 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | OFÍCIO N° 021/2021 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2021 DO PREGÃO 004/2021 DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ REFERENTE A EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, ROÇADA E PODA DE ÁRVORES, REFORMA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS CIVIS E DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.050/2021. | 1.554.768,37 | 23/07/2021 | 23/07/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 07/04/2022 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 64.896,00 | 20/07/2021 | |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRACASSADOS DE GRUPOS DIVERSOS, POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.226.756,72 | 14/03/2022 | 14/03/2023 |
| 034 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2022 | VIP ESPORTES ENSIMO E COMÉRCIO ESPORTIVO LTDA | 41.736.768/0001-05 | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "BÚZIOS BEACH TENNIS FESTIVAL". | 190.000,00 | 01/04/2022 | 01/06/2022 |
| 033 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2022 | CONFIANTE ANDRADE COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA | 29.613.651/0001-39 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS (PASTAS DE PROTOCOLO, FORMATO 48X32,50CM EM CARTOLINA 240G, NA COR AMARELA, IMPRESSO EM OFF-SET, ACABAMENTO: CORTE DOBRA E FACA ESPECIAL, FOLHAS DE INFORMAÇÃO EM TAMANHO A4 E FOLHAS DE REQUERIMENTO EM TAMANHO A4. | 25.200,00 | 31/03/2022 | 31/03/2023 |
| 031 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP | 04.251.847/0001-08 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RADAMÉS GNATALLI (LOG-0454), BAIRRO DE MANGUINHOS. | 1.457.660,95 | 29/03/2022 | 28/11/2022 |
| 002 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 31/03/2022 | PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS | 32.242.013/0001-63 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PARA RSU. | 480.000,00 | 23/02/2022 | 23/02/2023 |
| 004 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 30/03/2022 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA / AJUSTE DE CONTAS | 13.270,83 | 28/03/2022 | 28/03/2022 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 30/03/2022 | INTER-SEA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 14.952.908/0001-00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FERRADURA. | 1.489.929,19 | 12/12/2021 | 10/04/2022 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 30/03/2022 | INTER-SEA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 14.952.908/0001-00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FERRADURA. | 1.489.929,19 | 12/12/2021 | 10/04/2022 |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2022 | M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP | 04.251.847/0001-08 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA EMIR FREIRE DE OLIVEIRA(PRAÇA DA BIBLIA) NO BAIRRO MANGUINHOS | 318.531,14 | 22/03/2022 | 22/09/2022 |
| 029 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2022 | START CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA | 28.744.702/0001-07 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE RECALQUE DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DA RUA MERCEDES AO CANAL DE CEM BRAÇAS. | 215.996,39 | 23/03/2022 | 22/06/2022 |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2022 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TRAVESSAS NAS RUAS JOÃO BATISTA, DIONÍSIO ALVES DA ROCHA E SR. VITAL, NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES. | 315.620,22 | 22/03/2022 | 22/10/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 25/03/2022 | AULEMIR FREITAS | ***.572.007-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de imóvel para atender as necessidades do Correio de Cem Braças. | | 05/03/2022 | 04/03/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 25/03/2022 | FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOREIRA | ***.803.937-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de imovel situado na av. José Bento Ribeiro Dantas nº 844, Vila Caranga - Armação dos Buzios, para instalação e funcionamento do Arquivo Geral. | | 10/03/2022 | 09/03/2023 |
| 026 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2022 | MULTI LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI | 10.695.786/0001-62 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FLOREIRAS DE CONCRETO ARMADO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO. | 1.363.921,79 | 17/03/2022 | 17/03/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 23/03/2022 | SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP | 01.655.459/0001-96 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS RUAS BELA VISTA E SAPOTÓ NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ ATRAVES DO CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA CIDADE REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO DE REPASSE Nº 0/2017/MCIDADE/CAIXA PROCESSO Nº 2593.1037860-28/2017. | | 11/03/2022 | 10/09/2022 |
| 023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2022 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA MODULAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CORPO DOCENTE E DISCENTE DA ESCOLA MUNICIPAL NICOMEDES THEOTÔNIO VIEIRA. | 343.800,00 | 04/03/2022 | 03/09/2022 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 22/03/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº024/2019, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8666/93. | | 18/03/2022 | 17/03/2023 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 21/03/2022 | TERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | 01.474.449/0001-54 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para licença de uso de sistemas integrados (softwares) de gestão de educação para a secretaria municipal de educação da prefeitura da cidade de armação dos búzios, bem como a prestação de serviços correlatos, compreendendo: instalação, planejamento, migração de dados dos sistemas legados, treinamento, suporte técnico, manutenções preventiva, corretiva e evolutiva, conforme termo de referência. | | 01/01/2022 | 30/12/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 21/03/2022 | TERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | 01.474.449/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para licença de uso de sistemas integrados (softwares) de gestão de educação para a secretaria municipal de educação da prefeitura da cidade de armação dos búzios, bem como a prestação de serviços correlatos, compreendendo: instalação, planejamento, migração de dados dos sistemas legados, treinamento, suporte técnico, manutenções preventiva, corretiva e evolutiva, conforme termo de referência. | | 01/01/2022 | 30/12/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 17/03/2022 | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TENOLÓGICAS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. | 10.807,03 | 09/03/2022 | 08/03/2023 |
| 097 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2022 | AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. | 33.050.071/0001-58 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 3.500.000,00 | 29/12/2021 | 29/12/2022 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2022 | SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.799.368/0001-18 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 486.719,86 | 04/03/2022 | 04/03/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 16/03/2022 | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA | 30.092.431/0001-96 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAIS NÃO LETAIS, VISANDO EQUIPAR O GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL - ROMU DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 101.252,43 | 11/03/2022 | 11/03/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 16/03/2022 | O FRANCO GRÁFICA EDITORA LTDA ME | 26.753.088/0001-06 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E AFINS, DE INTERESSE DESSA LICITAÇÃO, EM JORNAL DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, 11.000 (ONZE MIL) CM/COL., COM TIRAGEM DIÁRIA MÍNIMA DE 30.000 (TRINTA MIL) EXEMPLARES, EM PRETO E BRANCO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 107.250,00 | 25/01/2022 | 25/01/2023 |
| 020 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2022 | PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS | 32.242.013/0001-63 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PARA RSU. | 1.200.000,00 | 23/02/2022 | 23/02/2023 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 15/03/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 023/2019, COM BASE NO ARTIGO 57, II DA LEI Nº 8666/93. | | 17/03/2022 | 16/03/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 15/03/2022 | OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE SUL LESTE S.A) | 76.535.764/0001-43 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 032/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo, fixo-móvel), local, longa distância nacional intraregional, longa distancia nacional, inter-regional e longa distância internacional, a ser executado de forma continua, visando atender as demandas das diversas Secretarias desta PMAB, inclusive a Secretaria de Educação e dos Fundos Municipais de Saúde, Meio Ambiente e Pesca e Assistência Social. | | 06/01/2022 | 05/01/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 10/03/2022 | TRINDADE LOPES CONSTRUTORA LTDA | 22.692.550/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL NICOMEDES THEOTÔNIO VIIERA. | 639.958,60 | 21/01/2022 | 21/01/2023 |
| 003 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 07/03/2022 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | CHEFIA DE GABINETE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA / AJUSTE DE CONTAS. | 260.071,92 | 25/02/2022 | 25/02/2022 |
| 002 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 04/03/2022 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 881.161,53 | 18/02/2022 | 18/02/2023 |
| 002 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 04/03/2022 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 84.481,31 | 18/02/2022 | 18/02/2023 |
| 002 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 04/03/2022 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | CHEFIA DE GABINETE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.654.780,51 | 18/02/2022 | 18/02/2023 |
| 019 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2022 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | CHEFIA DE GABINETE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.654.780,51 | 18/02/2022 | 18/02/2023 |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2022 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 84.481,31 | 18/02/2022 | 18/02/2023 |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2022 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 881.161,53 | 18/02/2022 | 18/02/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 03/03/2022 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA EMIR FREIRE DE OLIVEIRA(PRAÇA DA BIBLIA) NO BAIRRO MANGUINHOS | 881.161,53 | 18/02/2022 | 18/02/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 03/03/2022 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 84.481,31 | 18/02/2022 | 18/02/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 03/03/2022 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | CHEFIA DE GABINETE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.654.780,51 | 18/02/2022 | 18/02/2023 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | J B T INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA | 27.168.027/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FORNECIMENTO DE INSUMOS , ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 129/2020, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24233/2020, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ. | 501.391,25 | 17/02/2022 | 17/02/2023 |
| 002 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 24/02/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Registro de preços para aquisição de água mineral, para atendimento da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios PMAB e Secretaria Municipal de Segurança Pública pelo período de 12 (doze) meses. | 79.977,40 | 23/06/2021 | 23/06/2022 |
| 002 | TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA | 18/02/2022 | DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA EPP | 27.740.877/0001-75 | CHEFIA DE GABINETE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 98.683,20 | 18/02/2022 | 18/02/2022 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2022 | SILVANA REIS PEREIRA | ***.468.247-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ GONÇALVES Nº 4 - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIO DO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES. | 18.000,00 | 08/02/2022 | 08/02/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PREÇO | 16/02/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | PROCURADORIA GERAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 425.280,00 | 25/11/2021 | 25/11/2022 |
| 006 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 15/02/2022 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários com fornecimento de material. | 448.121,72 | 13/02/2022 | 12/02/2023 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2022 | F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA | 14.180.324/0001-63 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. | 692.550,00 | 19/01/2022 | 19/01/2023 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2022 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. | 12.967.570,80 | 19/01/2022 | 19/01/2023 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2022 | MAPDATA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA | 66.582.784/0001-11 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE AUTODESK, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO SETOR TÉCNICO DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 88.730,00 | 08/02/2022 | 08/02/2023 |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2022 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB O Nº 001/2020, ORIGINÁRIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA/RJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3394/2020, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE> BARRICADA ANNTI-PÂNICO, CAMARIM, GRADE DE ISOLAMENTO, ESTRUTURA PLATAFORMA, FECHAMENTO, TENDAS, POSTO MÉDICO, PRATICÁVEL, GRID, MESAS, CADEIRAS, TRELIÇA EM Q30, PALCOS E RÁDIOS COMUNICADORES (ESTRUTURAS), FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇAÕ DOS BÚZIOS/RJ. | 315.850,00 | 04/01/2022 | 04/01/2023 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2022 | IMPACTO TECNOLOGIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA | 21.513.768/0001-39 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS TABLET 3G/4G, COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO EM REGIME DE LOCAÇÃO E PACOTES DE ACESSO DE INTERNET PÓS PAGO MÓVEL 3G/4G COM MÍNIMO DE 20GB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DESTE TR; PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 12.920.000,00 | 18/01/2022 | 18/01/2023 |
| 001 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 07/02/2022 | CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA | 14.567.974/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios, reconhece o dever de indenizar a PARTE no montate de R$ 115.996,25 (Cento e qunize mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), na forma do processado nos autos do procedimento administrativo nº 12928/2021, em atenção aos artigos 58 á 65 da Lei 4.320/64. | 115.996,25 | 28/01/2022 | 28/01/2022 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 03/02/2022 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Tomada de Preços Nº 005/2019 - Contratação de empresa para pavimentação e drenagem de Ruas no Bairro da Vila Verde. | 1.075.563,09 | 26/01/2022 | 01/03/2022 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2022 | O FRANCO GRÁFICA EDITORA LTDA ME | 26.753.088/0001-06 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E AFINS, DE INTERESSE DESSA LICITAÇÃO, EM JORNAL DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, 11.000 (ONZE MIL) CM/COL., COM TIRAGEM DIÁRIA MÍNIMA DE 30.000 (TRINTA MIL) EXEMPLARES, EM PRETO E BRANCO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 107.250,00 | 25/01/2022 | 25/01/2023 |
| 002 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 02/02/2022 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP | 15.064.270/0001-33 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especilizada tecnologia da informação para licença de uso de sistemas integrados de gestão pública e gestão de saúde. | | 30/12/2021 | 29/06/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 02/02/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Registro de preços para aquisição de água mineral, para atendimento da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios PMAB e Secretaria Municipal de Segurança Pública pelo período de 12 (doze) meses. | 79.997,40 | 23/06/2021 | 23/06/2022 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 28/01/2022 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) MÁQUINAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS 81.000 (OITENTA E UM MIL CÓPIAS EXCEDENTES MONOCROMÁTICAS). | | 20/12/2021 | 19/12/2022 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2022 | TRINDADE LOPES CONSTRUTORA LTDA | 22.692.550/0001-51 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL NICOMEDES THEOTÔNIO VIIERA. | 639.958,60 | 21/01/2022 | 21/01/2023 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2022 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMERCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 38.846,00 | 10/01/2022 | 10/01/2023 |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2022 | LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI | 19.345.406/0001-34 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 8.660,00 | 10/01/2022 | 10/01/2023 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2022 | FL DA CUNHA SOLUÇÕES EMPRESARIAS EIRELI-ME | 33.841.100/0001-08 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 851,00 | 10/01/2022 | 10/01/2023 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2022 | ESTAÇÃO ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA | 31.395.698/0001-15 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 38.204,00 | 07/01/2022 | 07/01/2023 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2022 | 2TLB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 19.758.320/0001-33 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 44.230,00 | 10/01/2022 | 10/01/2023 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2022 | RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA | ***.246.187-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, Nº 1.785 - MANGUINHOS -ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ SALAS: 02 E 04. | | 13/01/2022 | 13/01/2023 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2022 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELEI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS DE CONCRETO INTERTRAVADOS. | 4.208.195,00 | 18/01/2022 | 18/01/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PREÇO | 20/01/2022 | WALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 26.086.779/0001-01 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TECNOLOGIA LIGHT EMITTING DIODE (LED) ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 363/2020 DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ/RJ. | 501.842,46 | 14/07/2021 | 14/07/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 20/01/2022 | CUNHA PARAÍSO AMBIENTAL EIRELI-EPP | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE EXUMAÇÃO PARA INCINERAÇÃO DE (OSSADAS, CAIXÕES, VESTIMENTAS), COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA FUNERÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1.080.000,00 | 30/11/2021 | 30/11/2022 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 17/01/2022 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DA CLÍNICA DA MULHER NO BAIRRO MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO Nº 836005/2016. | | 25/12/2021 | 25/05/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 10/01/2022 | SÃO MIGUEL ARCANJO DISTRIBUIDORA LTDA | 32.734.267/0001-07 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE ATENDER AOS NÚCLEOS VOLTADOS AO DESPORTO COMUNITÁRIO. | 38.023,20 | 15/12/2021 | 15/12/2022 |
| 063 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2022 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE SUPERVSÃO DE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS, BEM COMO O SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPEZA EM GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME PLANINHA EM ANEXO. | 29.282.459,40 | 08/10/2021 | 08/10/2022 |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO | 03/01/2022 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP | 15.064.270/0001-33 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especilizada tecnologia da informação para licença de uso de sistemas integrados de gestão pública e gestão de saúde. | | 30/12/2021 | 29/06/2022 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 03/01/2022 | TK ELEVADORES BRASIL LTDA | 90.347.840/0014-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME FACULTA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 053/2017 A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, SENDO A DATA DE INICIO DA DITA PRORROGAÇÃO EM 14/11/2021 E TERMINO EM 13/11/2022. | | 14/11/2021 | 13/11/2022 |
| 004 | TERMO DE COOPERAÇÃO | 03/01/2022 | SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM | 32.690.668/0001-02 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E PMAB - PROEIS | 4.224.041,40 | 13/08/2021 | 13/08/2021 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 03/01/2022 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP | 15.064.270/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especilizada tecnologia da informação para licença de uso de sistemas integrados de gestão pública e gestão de saúde. Correção do Preâmbulo, onde se lê contrato 041/2018, leia-se contrato 041/2017. | | 30/12/2021 | 30/12/2021 |
| 094 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2021 | FORTINELLI PRODUÇÕES E EVENTOS | 26.456.162/0001-22 | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | Constitui objeto do presente a contratação de empresa para prestação de serviço de show pirotécnico, com fornecimento de materiais e fogos de artifício para realização do evento de Réveillon, conforme especificações e quantidades constantes deste termo de referência. | 167.800,00 | 28/12/2021 | 27/03/2022 |
| 093 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2021 | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA | 30.092.431/0001-96 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAIS NÃO LETAIS, VISANDO EQUIPAR O GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL - ROMU DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 101.252,42 | 28/12/2021 | 28/12/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 28/12/2021 | FENIX PRESTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 19.657.720/0001-52 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM PROPOSTA GLOBALMENTE MAIS VANTAJOSA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, A SER REALIZADO NOS MESES DE NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2021, PELA SECRETARIA DE LAZER E DO ESPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | | 23/12/2021 | 23/12/2021 |
| 11645 | DESAPROPRIAÇÃO DE BENS | 23/12/2021 | HENRIQUE DA CUNHA BUENO NETO | ***.589.767-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 | 6.089.188,00 | 20/12/2021 | 20/12/2021 |
| 092 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2021 | FATOR RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 37.296.295/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Aquisição de gêneros alimentícios em lote, acondicionados em forma de kit, para distribuição individual a alunos da rede pública de ensino do Município. | 6.171.593,86 | 21/12/2021 | 20/12/2022 |
| 091 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2021 | FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA | 68.858.539/0001-10 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2021, DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO FUTURA DE EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO E LAZER PARA AS UNIDADES ESCOLARES. | 1.297.043,69 | 21/12/2021 | 21/12/2022 |
| 075 | RESCISÃO | 23/12/2021 | IMPACTO TECNOLOGIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA | 21.513.768/0001-39 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS TABLET 3G/4G, COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO EM REGIME DE LOCAÇÃO E PACOTES DE ACESSO DE INTERNET PÓS PAGO MÓVEL 3G/4G COM MÍNIMO DE 20GB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DESTE TR; PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 21/12/2021 | 21/12/2021 |
| 049 | RESCISÃO | 23/12/2021 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BARRICADA ANTI-PANICO, CAMARIM, GRADE DE ISOLAMENTO, ESTRUTURA PLATAFORMA, FECHAMENTO, TENDAS, POSTO MÉDICO, PRATICÁVEL, GRID, MESA, CADEIRAS, TRELIÇAS EM Q30, PALCO E RADIOS COMUNICADORES, ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3394/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA/RJ. | | 21/12/2021 | 21/12/2021 |
| 089 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2021 | GERENCIAR SAÚDE M&M LTDA | 24.178.728/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO "HOME CARE" COM BASE LEGAL NO ART. 24 INCISO IV DA LEI 8.666/1993, OBJETIVANDO CUMPRIR AS DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS NOS AUTOS DE NÚMERO 0000813-50.2021.8.19.0078. | 389.340,00 | 16/12/2021 | 15/06/2022 |
| 078 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2021 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROGRESSO Nº 50 - CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ERNESTINA SANT'ANNA QUINTANILHA. | 59.424,72 | 29/11/2021 | 29/11/2022 |
| 001 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 21/12/2021 | MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 11.205.159/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, DIETAS NORMAIS E MODIFICADAS, FÓRMULAS LÁCTEAS, DIETAS ENTERAIS E PARENTERAIS DE SISTEMA FECHADO, DESTINADA A PACIENTES , ACOMPANHANTES, SERVIDORES E OUTROS AUTORIZADOS COM FORNEC IMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, NA UNIDADE HIOSPITALAR, P.U. DA RASA, CAPS (CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL), CAMPANHA, CONFERÊNCIAS E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RIO DE JANEIRO. PARA O PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. | 541.602,50 | 17/12/2021 | 17/12/2021 |
| 090 | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2021 | ESTAÇÃO ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA | 31.395.698/0001-15 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS REGATAS, PARA ATENDER AO I CIRCUITO DE FUTEVÔLEI EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 5.000,00 | 17/12/2021 | 17/12/2022 |
| 088 | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2021 | SÃO MIGUEL ARCANJO DISTRIBUIDORA LTDA | 32.734.267/0001-07 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE ATENDER AOS NÚCLEOS VOLTADOS AO DESPORTO COMUNITÁRIO. | 38.023,50 | 15/12/2021 | 15/12/2022 |
| 087 | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2021 | AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 18.905.288/0001-09 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE ATENDER AOS NÚCLEOS VOLTADOS AO DESPORTO COMUNITÁRIO. | 59.334,00 | 15/12/2021 | 15/12/2022 |
| 01 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 20/12/2021 | JORGE RODRIGUES DE CARVALHO | ***.764.987-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DO LOCADCOS DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA GERIBÁ, LOTE 04, Nº 132, MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, ONDE SITUA-SE O ABRIGO INSTITUCIONAL "LAR FELIZ", PARA QUE ONDE CONSTE COMO LOCADOR O SR. JORGE RODRIGUES DE CARVALHO, PASSE A CONSTAR "ESPÓLIO DE JORGE RODRIGUES DE CARVALHO", REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE A SRA. NOEMIA SIMAS CARVALHO. | | 10/12/2021 | 10/12/2021 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 20/12/2021 | LUIZ CARLOS PINTO PEREIRA | ***.179.527-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTYO DO CORREIO DA (03 LOJAS) RASA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME VALORES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | | 12/07/2021 | 12/07/2021 |
| 001 | TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO AMIGÁVEL - DISTRATO | 20/12/2021 | LUIZ CARLOS PINTO PEREIRA | ***.179.527-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTYO DO CORREIO DA (03 LOJAS) RASA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME VALORES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | | 21/10/2021 | 21/10/2021 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 17/12/2021 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Tomada de Preços Nº 002/2019 - Contratação de empresa para a reforma da policlínica municipal do bairro manguinhos - contrato de repasse nº 0/2016/MS/Caixa - processo 2593.1035465-25/2016 conforme memorial descritivo. | 630.900,69 | 10/12/2021 | 09/04/2022 |
| 086 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2021 | QUATRO PASSOS COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA | 22.126.012/0001-08 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES SAS UNIDADES ESCOLARES. | 11.618.881,40 | 07/12/2021 | 07/12/2022 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 15/12/2021 | EXEPLAN SERVIÇOS E OBRAS EIRELI | 10.309.479/0001-04 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E MELHORIAS DE QUADRAS E PRAÇAS DE DIVERSOS LOCAIS DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS. | | 30/11/2021 | 29/04/2022 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 15/12/2021 | EXEPLAN SERVIÇOS E OBRAS EIRELI | 10.309.479/0001-04 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Tomada de Preços nº 006/2019 - Contratação de empresa para Reforma da Praça Manoel Antônio da Costa no bairro Cruzeiro - Armação dos Búzios/RJ . | | 06/12/2021 | 05/04/2022 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 15/12/2021 | ANDREWS CONSTRUTORA LTDA ME | 14.643.879/0001-02 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES. | 3.712.824,14 | 10/12/2021 | 10/03/2022 |
| 110 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CÓPIAS, ESCANEAMENTO, IMPRESSÕES COLORIDAS E EM PRETO E BRANCO, E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS PARA ATENDER A DIFERENTES ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 4.440,00 | 10/10/0219 | 10/10/2020 |
| 084 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2021 | FENIX PRESTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 19.657.720/0001-52 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM PROPOSTA GLOBALMENTE MAIS VANTAJOSA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, A SER REALIZADO NOS MESES DE NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2021, PELA SECRETARIA DE LAZER E DO ESPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 163.000,00 | 01/11/2021 | 31/12/2021 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 14/12/2021 | STRONG SERVIÇOS AGENCIAMENTO MÃO DE OBRAS EIRELI | 28.176.661/0001-91 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO SÃO JOSÉ ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ | 1.217.215,73 | 09/01/2022 | 08/05/2022 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 107/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 09/10/2021 COM TÉRMINO EM 08/10/2022, CONFORME PACTUADO NO CONTRATO ORIGINAL, COMO PREVÊ A LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | | 09/10/2021 | 08/10/2022 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 108/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 09/10/2021 COM TÉRMINO EM 08/10/2022, CONFORME PACTUADO NO CONTRATO ORIGINAL, COMO PREVÊ A LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | | 09/10/2021 | 08/10/2022 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 109/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 09/10/2021 COM TÉRMINO EM 08/10/2022, CONFORME PACTUADO NO CONTRATO ORIGINAL, COMO PREVÊ A LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | | 09/10/2021 | 08/10/2022 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR | PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 110/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 09/10/2021 COM TÉRMINO EM 08/10/2022, CONFORME PACTUADO NO CONTRATO ORIGINAL, COMO PREVÊ A LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | | 09/10/2021 | 08/10/2022 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FICA OBRIGADA A CONTRATADA A DAR CONTINUIDADE AO CONTRATO Nº 107/2019, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, PRORROGADO O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, À CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2020, MANTIDAS AS MESMA CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, PODENDO SER RESOLVIDO EM PRAZO INFERIOR, NAS HIPÓTESES LEGAIS. | | 10/10/2020 | 10/10/2021 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FICA OBRIGADA A CONTRATADA A DAR CONTINUIDADE AO CONTRATO Nº 108/2019, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, PRORROGADO O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, À CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2020, MANTIDAS AS MESMA CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, PODENDO SER RESOLVIDO EM PRAZO INFERIOR, NAS HIPÓTESES LEGAIS. | | 10/10/2020 | 10/10/2021 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | FICA OBRIGADA A CONTRATADA A DAR CONTINUIDADE AO CONTRATO Nº 109/2019, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, PRORROGADO O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, À CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2020, MANTIDAS AS MESMA CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, PODENDO SER RESOLVIDO EM PRAZO INFERIOR, NAS HIPÓTESES LEGAIS. | | 10/10/2020 | 10/10/2021 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR | FICA OBRIGADA A CONTRATADA A DAR CONTINUIDADE AO CONTRATO Nº 110/2019, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, PRORROGADO O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, À CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2020, MANTIDAS AS MESMA CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, PODENDO SER RESOLVIDO EM PRAZO INFERIOR, NAS HIPÓTESES LEGAIS. | | 10/10/2020 | 10/10/2021 |
| 085 | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2021 | EFATA COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI | 10.992.676/0001-62 | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO NATAL DE LUZ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO. | 1.114.295,21 | 06/12/2021 | 05/12/2022 |
| 083 | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2021 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021, PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 15.800,00 | 06/12/2021 | 05/12/2022 |
| 009 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 08/12/2021 | VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP | 08.508.696/0004-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A EMPRESA NO MONTANTE DE R$ 602.521,61 (SEISCENTOS E DOI MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NA FORMA DO PROCESSADO NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 12566/2021, EM ATENÇÃO AOS ARTIGOS 58 A 65 DA LEI 4.320/64. | 602.521,61 | 01/12/2021 | 01/12/2021 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 08/12/2021 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. | | 14/11/2021 | 13/04/2022 |
| 072 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2021 | ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA - LTDA | 28.526.101/0001-10 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÁS TIPO GLP EM BOTIJAS P13 E P45, PARA ABASTECIMENTO DAS ESCOLAS PARA A UTILIZAÇÃO NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 415.916,75 | 08/11/2021 | 07/11/2022 |
| 005 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 07/12/2021 | MONICA ORBEG | ***.380.047-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJEITOV A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.400,00 (VINTE DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), RECONHECIDA A DÍVIDA PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SRA. MÔNICA ORBEG E SR MAURO BATISTA TEMER, NA FORMA DO PROCESSADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 14336/2019 E 2249/2021, COM LASTRO NOS ARTIGOS 37 DA LEI 4.320/64, DECRETO Nº 93.872, ART. 22, PARAGRÁFO 2º E ALÍNEAS E NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 59 DA LEI 8.666/93. | 22.400,00 | 29/11/2021 | 29/11/2021 |
| 079 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA | 25.369.684/0001-24 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2021, DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO SAPUCAÍ- AMESP, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO ESTIMADA DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 7.607.394,82 | 29/11/2021 | 28/11/2022 |
| 007 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 06/12/2021 | SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. | 04.655.182/0001-90 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | O CRÉDITO A QUE SE REFERE A PARTE, DECORRÊNCIA DE POSTERIOR PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS ENTRE 11/07/2021 À 15/08/2021, PERFAZENDO 34 (TRINTA E QUATRO) DIAS, DE COLETA TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIÁRIOS DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM TODA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 500.437,59 | 03/12/2021 | 03/12/2021 |
| 081 | CONTRATO ORIGINAL | 03/12/2021 | DI MARE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA | 08.617.860/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSE. | 2.743.599,00 | 30/11/2021 | 30/11/2022 |
| 097 | RESCISÃO | 02/12/2021 | APAE BÚZIOS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 02.520.735/0001-71 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FICA DECRETADA E ESTABELECIDA A NULIDADE ABSOLUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 097/2020, FORA FIRMADO NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020, ORIGINÁRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2332/2020, INSTAURADO POR INICITAIVA DA SCERETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, PRO INTERMÉDIO DO MEMORANDO Nº 002/2020, DATADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. | | 05/10/2021 | 05/10/2021 |
| 080 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2021 | CUNHA PARAÍSO AMBIENTAL EIRELI-EPP | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE EXUMAÇÃO PARA INCINERAÇÃO DE (OSSADAS, CAIXÕES, VESTIMENTAS), COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA FUNERÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1.080.000,00 | 30/11/2021 | 30/11/2022 |
| 075 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2021 | IMPACTO TECNOLOGIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA | 21.513.768/0001-39 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS TABLET 3G/4G, COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO EM REGIME DE LOCAÇÃO E PACOTES DE ACESSO DE INTERNET PÓS PAGO MÓVEL 3G/4G COM MÍNIMO DE 20GB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DESTE TR; PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 12.920.000,00 | 23/11/2021 | 23/11/2022 |
| 077 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2021 | FEDERAÇÃO DO SURF DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 01.920.708/0001-23 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | COTAS DE PATROCÍNIO, PARA A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO CAMPEONATO ESTADUAL DE SURF, QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO, EM DATA EXATA A SER FIXADA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS SEREM FAVORÁVEIS À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO. | 89.981,00 | 29/11/2021 | 29/12/2021 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 30/11/2021 | UNICOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 04.125.492/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRROS ARPOADOR DA RASA E BALNEÁRIO DA RASA. | 5.647.818,72 | 23/11/2021 | 22/03/2022 |
| 076 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2021 | JGD EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 07.137.336/0001-40 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 062021-1/2021 DA UASG GERENCIADORA: 160285 ARSENAL DE GUERRA DO RIO (AGR), TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO. | 1.309.640,00 | 24/11/2021 | 24/11/2022 |
| 049-A | CONTRATO ORIGINAL | 26/11/2021 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BARRICADA ANTI-PANICO, CAMARIM, GRADE DE ISOLAMENTO, ESTRUTURA PLATAFORMA, FECHAMENTO, TENDAS, POSTO MÉDICO, PRATICÁVEL, GRID, MESA, CADEIRAS, TRELIÇAS EM Q30, PALCO E RADIOS COMUNICADORES, ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3394/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA/RJ. | 137.000,00 | 01/10/2021 | 01/10/2022 |
| 049 | CONTRATO ORIGINAL | 26/11/2021 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BARRICADA ANTI-PANICO, CAMARIM, GRADE DE ISOLAMENTO, ESTRUTURA PLATAFORMA, FECHAMENTO, TENDAS, POSTO MÉDICO, PRATICÁVEL, GRID, MESA, CADEIRAS, TRELIÇAS EM Q30, PALCO E RADIOS COMUNICADORES, ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3394/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA/RJ. | 477.000,00 | 01/10/2021 | 01/10/2022 |
| 074 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2021 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | PROCURADORIA GERAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 352.080,00 | 25/11/2021 | 25/11/2022 |
| 071 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2021 | JAC MED DIST DE MEDIC EIRELI EPP | 26.651.036/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos constantes na tabela CMED/ANVISA de A à Z, com o objetivo de atender aos usuários da farmácia judicial do Município, pelo período de 12 (doze) meses. | 800.000,00 | 20/10/2021 | 20/10/2022 |
| 008 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 25/11/2021 | AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME | 07.880.914/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em higienização de roupa hospitalar, compreendendo a coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, locação de roupa/enxoval, recuperação e reposição de roupas da unidade deste HMRP (Hospital Municipal Rodolfo Perissé). Todas as exigências devem ser respeitadas conforme Termo Referencia. | 148.568,81 | 16/11/2021 | |
| 048 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2021 | YESHUA COMERCIO E SERVICOS DIAS LTDA ME | 13.809.586/0001-81 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de grupos diversos, por unidade, destinados ao preparo da merenda escolar a ser servida nas unidades de consumo (UCs) da rede municipal de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses. | 746.354,51 | 13/08/2021 | 12/08/2022 |
| 048-A | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2021 | START COMERCIAL EIRELI | 27.581.900/0001-26 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de grupos diversos, por unidade, destinados ao preparo da merenda escolar a ser servida nas unidades de consumo (UCs) da rede municipal de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses. | 1.260.629,61 | 13/08/2021 | 12/08/2022 |
| 048-B | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2021 | COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 10.890.635/0001-65 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de grupos diversos, por unidade, destinados ao preparo da merenda escolar a ser servida nas unidades de consumo (UCs) da rede municipal de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses. | 2.875.819,85 | 13/08/2021 | 12/08/2022 |
| 048-C | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2021 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de grupos diversos, por unidade, destinados ao preparo da merenda escolar a ser servida nas unidades de consumo (UCs) da rede municipal de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses. | 546.699,57 | 13/08/2021 | 12/08/2022 |
| 048-D | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2021 | PROMIX COMERCIAL LTDA | 36.112.657/0001-98 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de grupos diversos, por unidade, destinados ao preparo da merenda escolar a ser servida nas unidades de consumo (UCs) da rede municipal de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses. | 640.262,95 | 13/08/2021 | 12/08/2022 |
| 008 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 24/11/2021 | AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME | 07.880.914/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em higienização de roupa hospitalar, compreendendo a coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, locação de roupa/enxoval, recuperação e reposição de roupas da unidade deste HMRP (Hospital Municipal Rodolfo Perissé). Todas as exigências devem ser respeitadas conforme Termo Referencia. | 148.568,81 | 16/11/2021 | 16/11/2021 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 24/11/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, ONSE SE PERFAZ A LEITURA NO VALOR DE R$ 499.080,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E OITENTA REAIS), O CERTO É O VALOR DE R$ 629.040,00 (SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUARENTA REAIS), CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93. | 629.040,00 | 31/03/2021 | 30/03/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 24/11/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, ONSE SE PERFAZ A LEITURA NO VALOR DE R$ 165.120,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E CENTO E VINTE REAIS), O CERTO É O VALOR DE R$ 299.760,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS), CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93. | 299.760,00 | 06/05/2021 | 05/05/2022 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 22/11/2021 | BEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME | 08.849.616/0001-43 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de rede de computadores e link de internet com expertise técnica para efetuar o serviço de interconectar todas as unidades da administração pública, além de oferecer manutenção e gerenciamento da infraestrutura de rede no que se refere à internet e comunicação com as unidades, a presente demanda é para atender as Secretarias Municipais da unidade Administrativa Prefeitura Municipal Armação dos Búzios incluindo a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e a Secretária Municipal de Saúde | 359.310,00 | 04/10/2021 | 03/10/2022 |
| 039 | ADITIVO DE PRAZO | 19/11/2021 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. | 218.045,04 | 04/10/2021 | 03/04/2022 |
| 038 | ADITIVO DE PRAZO | 19/11/2021 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. | 525.078,26 | 04/10/2021 | 03/04/2022 |
| 070 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2021 | MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 41.703.093/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 43.542,90 | 26/10/2021 | 26/10/2022 |
| 069 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2021 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 40.830,00 | 26/10/2021 | 26/10/2022 |
| 068 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2021 | COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA - EPP | 08.117.794/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18.174,00 | 26/10/2021 | 26/10/2022 |
| 073 | CONTRATO ORIGINAL | 11/11/2021 | SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS SEB | 29.216.959/0001-40 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | CONCESSÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS NO CAMPEONATO ESTADUAL SÉRIE B2 DO PROFISSIONAL E CAMPEONATO CARIOCA SUB-17, ORGANIZADOS PELA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ), ONDE A SEB (SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS) ESTARÁ REPRESENTANDO O MUNICÍPIO. | 130.000,00 | 10/11/2021 | 09/02/2022 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 09/11/2021 | MARIA CÉLIA DOS SANTOS COUTO | ***.383.087-** | SECRETARIA DE SAÚDE | FICA AJUSTADO ENTRE AS PARTES A DAREM CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE E CONDIÇÕES PROPOSTAS HOMOLOGADAS, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, QIE PASSAM A FAZER PARTE DO CORPO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2016 E CONTRATO Nº 072/2017, ONDE FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 22/09/2021 À 21/09/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DE BÚZIOS Nº 58 - SÃO JOSÉ - BÚZIOS, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. | 68.823,72 | 22/09/2021 | 21/09/2022 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 08/11/2021 | VALPLAT CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 15.070.286/0001-59 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO VILA VERDE. | 1.726.512,24 | 27/10/2021 | 25/02/2022 |
| 067 | CONTRATO ORIGINAL | 28/10/2021 | A. DE MELLO OLIVEIRA NERY EIRELI | 15.772.613/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | OFÍCIO 014/2021 SOLICITA A AUTORIZAÇÃO PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2020, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 8966/2020. | 812.167,22 | 14/10/2021 | 14/10/2022 |
| 066 | CONTRATO ORIGINAL | 28/10/2021 | A. DE MELLO OLIVEIRA NERY EIRELI | 15.772.613/0001-14 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | OFÍCIO 014/2021 SOLICITA A AUTORIZAÇÃO PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2020, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 8966/2020. | 495.401,59 | 14/10/2021 | 14/10/2022 |
| 065 | CONTRATO ORIGINAL | 28/10/2021 | A. DE MELLO OLIVEIRA NERY EIRELI | 15.772.613/0001-14 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | OFÍCIO 014/2021 SOLICITA A AUTORIZAÇÃO PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2020, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 8966/2020. | 1.158.629,26 | 14/10/2021 | 14/10/2022 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 28/10/2021 | GOTZ WALTER LEIDER | ***.750.957-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FICA AJUSTADO ENTRE AS PARTES A DAREM CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE E CONDIÇÕES PROPOSTAS HOMOLOGADAS, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, QUE PASSAM A FAZER PARTE DO CORPO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 076/2016 E CONTRATO nº 069/2017, ONDE FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 22/09/2021 Á 21/09/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DO CANTO ESQUERDO DE GERIBÁ S/Nº, GERIBÁ - BÚZIOS, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ALMOXARIFADO CENTRAL. | 56.269,32 | 22/09/2021 | 21/09/2022 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 27/10/2021 | MARIA QUINTANILHA DA SILVEIRA | ***.557.887-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FICA AJUSTADO ENTRE AS PARTES A DAREM CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE E CONDIÇÕES PROPOSTAS HOMOLOGADAS, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, QUE PASSAM A FAZER PARTE DO CORPO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2016 E CONTRATO Nº 070/2017, ONDE FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 22/09/2021 Á 21/09/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO CRUZEIRO NA RASA PARA ATENDER A SMS. | 44.299,68 | 22/09/2021 | 21/09/2022 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 27/10/2021 | MARIA REGINA ALVES DE ASSIS | ***.788.667-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FICA AJUSTADO ENTRE AS PARTES A DAREM CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE E CONDIÇÕES PROPOSTAS HOMOLOGADAS, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, QUE PASSAM A FAZER PARTE DO CORPO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2016 E CONTRATO Nº 067/2017, ONDE FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 22/09/2021 Á 21/09/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO DO CAPÃO - TUCUNS. | 24.909,60 | 22/09/2021 | 21/09/2022 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 21/10/2021 | LG DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS | 30.098.525/0001-72 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021, PROCESSO 6844/2020, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR, PARA ATENDER AOS PRÉDIOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES E DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE ARMÇÃO DOS BÚZIOS. | 3.600.525,38 | 14/10/2021 | 14/10/2022 |
| 058 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2021 | COSTA CARVALHO GESTÃO E CONSULTORIA EIRELI | 32.711.649/0001-07 | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTIVAL GASTRONÔMICO DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS "DEGUSTA BÚZIOS", QUE ACONTECERÁ EM TODOS OS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. | 396.381,00 | 27/09/2021 | 27/12/2021 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 20/10/2021 | CARDIM E CARDIM LTDA-ME | 01.741.069/0001-39 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 020/2019 - Contratação de empresa para locação de radios transceptores portáteis e móveis e estação repetidora de sinal | 175.200,00 | 10/09/2021 | 10/09/2022 |
| 062/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2021 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SUPERVISÃO DE PESSOAL, LIMPEZA GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 20.166.683,40 | 08/10/2021 | 08/10/2022 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 19/10/2021 | CEMUS - CENTRO MÉDICO E ULTRASSONOGRAFIA LTDA | 13.204.614/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2019, RELATIVO A CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE NA ESPECIALIZADADE DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO POR IMAGEM, A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93. | | 10/09/2021 | 09/09/2022 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 19/10/2021 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2019, RELATIVO A CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE NA ESPECIALIZADADE DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO POR IMAGEM, A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93. | | 30/09/2021 | 29/09/2022 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 18/10/2021 | L&S SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA - ME | 05.614.541/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2019, RELATIVO A CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE NA ESPECIALIZADADE DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO POR IMAGEM, A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93. | | 04/10/2021 | 03/10/2022 |
| 059 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2021 | CONSTRUTORA COFAP LTDA | 25.001.232/0001-95 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2021, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MEIRITI, CUJO OBJETO CONSISTE NA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MELHORIA NAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL E/OU SANEAMENTO, IMPLANTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTOS DENTRE OUTROS, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. | 4.786.560,00 | 04/10/2021 | 04/10/2022 |
| 05 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 15/10/2021 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FICA CONVALIDADO O REAJUSTE CONTRATUAL DE 4,2983% APLICADO AO VALOR DA CONTRATAÇÃO, SURTINDO EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2021, DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO Nº 03, OUTORGADO A ÉPOCA NA FORMA DO ARTIGO 65 § 8º, DA LEI 8.666/93. | | 13/10/2021 | 13/10/2021 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 15/10/2021 | DIAGNO-X SERVIÇOS DE IMAGENS LTDA - ME | 11.306.051/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | | 10/09/2021 | 09/09/2022 |
| 061 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2021 | LACO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA | 05.496.891/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SERVIÇOS DE LAVANDERIA A FIM DE ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ E PU DA RASA EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 371.582,92 | 07/10/2021 | 07/10/2022 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 13/10/2021 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE TENDA (HOSPITAL DE CAMPANHA PARA TRATAMENTO DE PACIENTE) EM DECORRÊNCIA DA SEGUNDA ONDA DO COVID-19. | | 04/08/2021 | 03/02/2022 |
| 060 | CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2021 | FCOTRIM ASSISTÊNCIA MÉDICA E INTERDISCIPLINAR LTDA | 34.062.947/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO "HOME CARE" COM BASE LEGAL NO ART. 24 INCISO IV DA LEI 8.666/1993, OBJETIVANDO CUMPRIR AS DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS NOS AUTOS DE NÚMERO 0000813-50.2021.8.19.0078. | 392.880,00 | 06/10/2021 | 05/04/2022 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 07/10/2021 | YASMIN MARIA DE MELO CARRILHO | ***.157.777-** | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Locação de imóvel situado na avenida José bento ribeiro dantas, nº 102, Rasa, visando a intalação da sede da secretaria municipal de segurança pública e serviços públicos. | | 27/07/2021 | 26/07/2022 |
| 03 | ADITIVO DE PRAZO | 07/10/2021 | MARIA MADALENA CARALAMPI SANTOS | ***.033.057-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DO BENEFICIÁRIO E SUA FAMÍLIA, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO | 6.600,00 | 17/09/2021 | 16/03/2022 |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2021 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 64.896,00 | 20/07/2021 | 20/07/2022 |
| 053 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2021 | CASA DO EDUCADOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME | 17.417.087/0001-08 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de preços para aquisição de material de limpeza, pelo período de 12 (doze) meses. | 29.244,02 | 27/08/2021 | 27/08/2022 |
| 052 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2021 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de preços para aquisição de material de limpeza, pelo período de 12 (doze) meses. | 646.133,02 | 27/08/2021 | 27/08/2022 |
| 057 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2021 | YESHUA COMERCIO E SERVICOS DIAS LTDA ME | 13.809.586/0001-81 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de copo descartável, para atendimento da PMAB e demais secretarias, pelo periodo de 12 (doze) meses. | 18.213,00 | 20/09/2021 | 20/09/2022 |
| 056 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2021 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | Contratação de empresa para confecção de uniformes completos, para atender 6 (seis) núcleos de escolinhas de futebol da Secretaria Municipal de Esporte. | 197.000,00 | 17/09/2021 | 17/09/2022 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 29/09/2021 | EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA | 02.059.753/0001-06 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação de empresa para a locação de sistema de monitoramento urbano para o município de armação dos búzios. | 1.320.000,12 | 29/07/2021 | 29/07/2022 |
| 059 | ADITIVO DE PRAZO | 23/09/2021 | GILSON DA SILVA | ***.456.627-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2017 - Locação de Imóvel situado não residencial para abrigar animais presos nas vias públicas do município, localizado na estrada de São Bento, Baia Formosa, Armação dos Búzios - RJ | | 25/08/2021 | 25/08/2022 |
| 054 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2021 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM O RESPECTIVO CONDUTOR, PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, A SER UTILIZADO EM BENEFÍCIO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 2.910.363,36 | 03/09/2021 | 03/09/2022 |
| 04 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 20/09/2021 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de vaículos modelo van tipo UTI | 1.070.400,00 | 04/10/2021 | 04/10/2022 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 20/09/2021 | DAVITA NEPHRON CARE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA | 97.431.829/0001-80 | SECRETARIA DE SAÚDE | Contratação de empresa para prestação de serviços de terapia renal substitutiva (hemodiálise intermitente em ambiente hospitalar), promovendo todos os meios e recursos profissionais visando atender aos pacientes internados no Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé pelo período de 03(três) meses. | 260.014,80 | 20/08/2021 | 19/11/2021 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 20/09/2021 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DA CLÍNICA DA MULHER NO BAIRRO MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO Nº 836005/2016. | 1.641.127,77 | 30/08/2021 | 25/12/2021 |
| 06 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 17/09/2021 | PAULO VICTOR GONÇALVES DRUMOND | ***.374.677-** | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | O CRÉDITO QUE SE REFERE A PARTE, DECORRE DA APURAÇÃO DOS DANOS AO PATRIMÔNIO DAQUELA, INDICADOS NO LAUDO DE VISTORIA N° 01/2021/RV01, REALIZADO NOS AUTOS DO REFERIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO EM RAZÃO DO PACTUADO BOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 9179/2014. | 275.637,39 | 16/09/2021 | 17/09/2021 |
| 07 | ADITIVO DE PRAZO | 16/09/2021 | EXEPLAN SERVIÇOS E OBRAS EIRELI | 10.309.479/0001-04 | SECRETARIA DE SAÚDE | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 019/2019, RELATIVO A CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE (LOTE 1) E A CONSTRUÇÃO DA LAVANDERIA DO HOSPITAL (LOTE 2), COM FUNDAMENTO NO ART.57, § 1º, INCISO VI DA LEI Nº 8666/93 E NA CLÁSULA QUARTA DO CONTRATO. | 1.265.946,03 | 08/09/2021 | 01/03/2022 |
| 08 | ADITIVO DE PRAZO | 14/09/2021 | ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA EPP | 14.204.074/0001-54 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Contratação de empresa para a construção de Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental, Professor Manoel Juvenal, no Bairro de São José. | 278.296,05 | 12/08/2021 | 11/11/2021 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 09/09/2021 | VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP | 08.508.696/0004-16 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. | | 09/09/2021 | 08/09/2022 |
| 01 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 08/09/2021 | FÁTIMA DA SILVA RANGEL | ***.755.227-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NO "LOTE 29, DA QUADRA 12, DO LOTEAMENTO PÓRTICO DE BÚZIOS, À MARGEM DA ESTRADA CABO FRIO- BÚZIOS, NO BAIRRO DENOMINADO SACO FORA", SEGUNDO A ESCRITURA, QUE AINDA CONSIGNA O NÚMERO DE REGISTRO (RGI) 4.531, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DO MUNICÍPIO, E O CÓDIGO IMOBILIÁRIO 21.831, REFERENTE À FAZENDA MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA EDUCAÇÃO E DO ÓRGÃO DE APOIO CEPED ( CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA EDUCAÇÃO). | 264.000,00 | 03/08/2021 | 02/08/2022 |
| 047 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2021 | VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA | 10.636.965/0001-82 | SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ, OBJETIVANDO FUTURA E EVENTULA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO, REPAROS CIVIS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, PÁTIOS EXTERNOS, PODA DE ÁRVORE E ROÇADA, LIMPEZA E MANUTENÇAÕ DE CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNAS COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO, CAIXAS DE PASSAGEM E GORDURA, DESOBSTRUÇÃO DE DE REDE DE ESGOTO, LIMPEZA DE TELHADOS E CALHAS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. | 1.248.461,01 | 13/08/2021 | 13/08/2022 |
| 051 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE WINDSURF | 08.076.561/0001-86 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | Cotas de Patrocínio, para divulgação do Município de Armação dos Búzios, nos Campeonatos de Wing Foil (28 a 31/08/2021) e Brasileiro de Windsurf Slalom (04 a 07/09/2021), podendo ser prorrogado, até no máximo 31/12/2021. | 134.910,00 | 27/08/2021 | 26/09/2021 |
| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2021 | AJ LOCAÇÕES E ACESSÓRIOS EIRELI ME | 29.087.702/0001-36 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação de empresa para colocação e retirada de caçambas estacionárias para retirada de entulhos e cascalhos diversos. | 199.500,00 | 23/08/2021 | 23/08/2022 |
| 02 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 25/08/2021 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | 1.240.800,00 | 06/03/2021 | 06/03/2022 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 24/08/2021 | NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA | 23.141.051/0001-39 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA AS CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA -PABX PARA SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO. | 58.800,00 | 10/07/2021 | 10/07/2022 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 23/08/2021 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 011-2019 - Contratação de empresa de tecnologia para o desenvolvimento, implantação e locação de software de controle de penalidades, locação de impressoras e portáteis para PDA e locação de talonários eletrônicos com solução global e integrada, emitindo registro "offline" e "online" dos autos de infração, através de equipamentos portáteis tipo PDA. | 324.000,00 | 23/06/2021 | 23/06/2022 |
| 049A | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2021 | INTER-SEA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 14.952.908/0001-00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FERRADURA. | 1.201.671,03 | 13/07/2020 | 13/07/2021 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 20/08/2021 | INTER-SEA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 14.952.908/0001-00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FERRADURA. | 1.201.671,03 | 12/07/2021 | 11/12/2021 |
| 04 | ADITIVO DE PRAZO | 19/08/2021 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários com fornecimento de material. | 391.360,66 | 14/08/2021 | 13/02/2022 |
| 02 | ADITIVO | 19/08/2021 | STRONG SERVIÇOS AGENCIAMENTO MÃO DE OBRAS EIRELI | 28.176.661/0001-91 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO SÃO JOSÉ ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ | 810.549,65 | 09/07/2021 | 08/01/2022 |
| 046 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2021 | SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. | 04.655.182/0001-90 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação de empresa para os serviços de coleta e transporte de serviços sólidos domiciliares e residuos do serviço de saúde do Municipio de Armação dos Búzios. | 7.228.567,08 | 13/08/2021 | 13/08/2022 |
| 045 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2021 | FÁTIMA DA SILVA RANGEL | ***.755.227-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NO "LOTE 29, DA QUADRA 12, DO LOTEAMENTO PÓRTICO DE BÚZIOS, À MARGEM DA ESTRADA CABO FRIO- BÚZIOS, NO BAIRRO DENOMINADO SACO FORA", SEGUNDO A ESCRITURA, QUE AINDA CONSIGNA O NÚMERO DE REGISTRO (RGI) 4.531, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DO MUNICÍPIO, E O CÓDIGO IMOBILIÁRIO 21.831, REFERENTE À FAZENDA MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA EDUCAÇÃO E DO ÓRGÃO DE APOIO CEPED ( CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA EDUCAÇÃO). | 264.000,00 | 03/08/2021 | 02/08/2022 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 18/08/2021 | ANDREWS CONSTRUTORA LTDA ME | 14.643.879/0001-02 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES. | 3.552.669,83 | 11/07/2021 | 11/12/2021 |
| 01 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 18/08/2021 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | 1.240.800,00 | 07/03/2021 | 06/03/2022 |
| 041 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | INTER-SEA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 14.952.908/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO ARPOADOR DA RASA. | 506.306,82 | 22/06/2020 | 22/06/2021 |
| 039 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA | 14.180.324/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2020, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2964/2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ/RJ. | 3.849.913,68 | 20/07/2021 | 20/07/2022 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 16/08/2021 | INTER-SEA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 14.952.908/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO ARPOADOR DA RASA. | 583.869,92 | 22/06/2021 | 22/08/2021 |
| 041 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2021 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 811.200,00 | 20/07/2021 | 20/07/2022 |
| 040 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2021 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2020 DO MUNICÍPIO DE MAGÉ/RJ PUBLICADO EM 08 DE SETEMBRO DE 2020, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DA DEMANDA E NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 486.720,00 | 20/07/2021 | 20/07/2022 |
| 01 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 13/08/2021 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, LOCALIZADA À AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS - ESTRADA DA MARIA JOAQUINA NO BAIRRO DA RASA NO MUNIICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 651.439,66 | 06/02/2021 | 06/08/2021 |
| 043 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2021 | VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA | 10.636.965/0001-82 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | OFÍCIO N° 021/2021 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2021 DO PREGÃO 004/2021 DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ REFERENTE A EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, ROÇADA E PODA DE ÁRVORES, REFORMA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS CIVIS E DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.050/2021. | 1.248.461,01 | 23/07/2021 | 23/07/2022 |
| 01 | TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO AMIGÁVEL - DISTRATO | 10/08/2021 | COUTINHO CONSTRUTORA BÚZIOS LTDA ME | 13.271.247/0001-94 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de conservação e manutenção Predial das unidades escolares, unidades de apoio e dependência da secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia e das praças públicas, envolvendo consertos, recuperação e reparos com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários para execução dos serviços. | 1.349.718,60 | 06/10/2020 | 05/10/2021 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 10/08/2021 | VALPLAT CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 15.070.286/0001-59 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO VILA VERDE. | 1.518.370,67 | 27/07/2021 | 26/10/2021 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 09/08/2021 | DOIS ARCOS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE, PROVENIENTES DA COLETA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, EM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO. PERÍODO ESTIMADO: 12 MESES. | 2.771.478,00 | 08/08/2021 | 07/08/2022 |
| 01 | CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO | 09/08/2021 | BANCO BRADESCO S/A | 60.746.948/0001-12 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO - ÓRGÃO PÚBLICO. | | 06/08/2021 | 05/08/2026 |
| 044/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2021 | M. P. AUTO PEÇAS LTDA ME | 06.910.397/0001-35 | SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 CELEBRADA ENTRE O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E O FORNECEDOR REGISTRADO, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4044/2020 ORIGINÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/20020, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 250.081,10 | 23/07/2021 | 23/07/2022 |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2021 | DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA | 07.593.339/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo manutenção preventiva e corretiva e calibração dos equipamentos médico/hospitalares de baixa e média complexidade no hospital municipal rodolfo perissé, na policlínica e nas unidades de saúde do município de armação dos búzios. | 210.528,00 | 11/05/2018 | 11/05/2019 |
| 03 | ADITIVO DE PRAZO | 05/08/2021 | DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA | 07.593.339/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO ARPOADOR DA RASA. | 263.160,00 | 12/05/2021 | 11/05/2022 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 05/08/2021 | DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA | 07.593.339/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo manutenção preventiva e corretiva e calibração dos equipamentos médico/hospitalares de baixa e média complexidade no hospital municipal rodolfo perissé, na policlínica e nas unidades de saúde do município de armação dos búzios. | 263.160,00 | 11/05/2020 | 11/05/2021 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 05/08/2021 | DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA | 07.593.339/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo manutenção preventiva e corretiva e calibração dos equipamentos médico/hospitalares de baixa e média complexidade no hospital municipal rodolfo perissé, na policlínica e nas unidades de saúde do município de armação dos búzios. | 210.528,00 | 13/05/2019 | 13/05/2020 |
| 03 | SUPRESSÃO QUANTITATIVO | 03/08/2021 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | 1.240.800,00 | 07/03/2021 | 06/03/2022 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 03/08/2021 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES. | 2.871.366,94 | 11/07/2021 | 10/10/2021 |
| 074/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2021 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. | 890.746,90 | 04/09/2020 | 04/07/2021 |
| 021 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/08/2021 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, LOCALIZADA À AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS - ESTRADA DA MARIA JOAQUINA NO BAIRRO DA RASA NO MUNIICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 651.439,66 | 06/02/2021 | 06/08/2021 |
| 03 | ADITIVO DE PRAZO | 02/08/2021 | DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA EPP | 27.740.877/0001-75 | CHEFIA DE GABINETE | Pregão Presencial Nº 002/2019 - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de edição, impressão e distribuição do jornal boletim oficial do município de Armação dos Búzios. | 212.889,60 | 02/05/2021 | 02/01/2022 |
| 01 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 02/08/2021 | DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA EPP | 27.740.877/0001-75 | CHEFIA DE GABINETE | Pregão Presencial Nº 002/2019 - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de edição, impressão e distribuição do jornal boletim oficial do município de Armação dos Búzios. | 212.889,60 | 02/05/2021 | 02/01/2022 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/08/2021 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. | 1.031.319,17 | 14/07/2021 | 13/11/2021 |
| 01 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 02/08/2021 | S3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA | 03.223.750/0001-10 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE MONITORAMENTO DA CIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 52.752,96 | 27/05/2021 | 27/05/2022 |
| 04 | TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA | 30/07/2021 | ELISETE NERI LIMA | ***.719.877-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A CRECHE MARIA AMÉLIA NO ALTO DA BOA VISTA. | 18.436,02 | 30/07/2021 | 30/07/2021 |
| 038 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2021 | CONTECK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 30.598.395/0001-37 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE TOPOGRAFIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | 602.065,44 | 16/07/2021 | 16/07/2022 |
| 03 | ADITIVO DE PRAZO | 23/07/2021 | COUTINHO CONSTRUTORA BÚZIOS LTDA ME | 13.271.247/0001-94 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTONIO DA COSTA (LOTE I), E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EVA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (LOTE 2) NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 119.783,82 | 25/08/2021 | 24/12/2021 |
| 023 | ADITIVO DE PRAZO | 22/07/2021 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Termo Aditivo n° 02/2021 - Contrato Nº 023/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | | 17/03/2021 | 16/03/2022 |
| 003 | SUPRESSÃO | 22/07/2021 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Termo Aditivo n° 03/2021 - SUPRESSÃO - Contrato Nº 023/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | | 17/03/2021 | 16/03/2022 |
| 4167 | TERMO DE AJUSTE E CIÊNCIA | 21/07/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | 01.616.171/0001-02 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI 816/2010 PARA EXERCÍCIO DE 2021. | | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 036 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2021 | TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA | 02.365.705/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | OFÍCIO Nº 05/2021 SOLICITA A AUTORIZAÇÃO PARA A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPOS DE BOMBA DE INFUSÃO, COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE BOMBAS DE INFUSÃO, PARA INFUSÃO DE SOLUÇÕES PARENTERIAIS E ENTERAIS. | 399.992,00 | 12/07/2021 | 12/07/2022 |
| 033 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2021 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Registro de preços para aquisição de água mineral, para atendimento da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios PMAB e Secretaria Municipal de Segurança Pública pelo período de 12 (doze) meses. | 80.204,20 | 23/06/2021 | 23/06/2022 |
| 032 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2021 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE CONSUMO. | 88.146,24 | 23/06/2021 | 23/06/2022 |
| 037 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2021 | WALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 26.086.779/0001-01 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TECNOLOGIA LIGHT EMITTING DIODE (LED) ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 363/2020 DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ/RJ. | 2.030.891,36 | 14/07/2021 | 14/07/2022 |
| 004 | ADITIVO DE PREÇO | 14/07/2021 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP | 15.064.270/0001-33 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especilizada tecnologia da informação para licença de uso de sistemas integrados de gestão pública e gestão de saúde. | 1.188.200,00 | 30/06/2021 | 30/12/2021 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 14/07/2021 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA SANTOS DUMONT. | 568.336,30 | 09/07/2021 | 09/01/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 14/07/2021 | MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 11.205.159/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, DIETAS NORMAIS E MODIFICADAS, FÓRMULAS LÁCTEAS, DIETAS ENTERAIS E PARENTERAIS DE SISTEMA FECHADO, DESTINADA A PACIENTES , ACOMPANHANTES, SERVIDORES E OUTROS AUTORIZADOS COM FORNEC IMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, NA UNIDADE HIOSPITALAR, P.U. DA RASA, CAPS (CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL), CAMPANHA, CONFERÊNCIAS E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RIO DE JANEIRO. PARA O PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. | 828.232,38 | 24/06/2021 | 23/09/2021 |
| 034 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2021 | LUIZ CARLOS PINTO PEREIRA | ***.179.527-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTYO DO CORREIO DA (03 LOJAS) RASA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME VALORES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 54.000,00 | 02/07/2021 | 02/07/2022 |
| 06 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/07/2021 | SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. | 04.655.182/0001-90 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação de empresa especializada para a coleta e transporte de resíduos domiciliares e de resíduos de saúde com destinação final em toda a cidade de Armação dos Búzios. | 685.228,51 | 17/07/2020 | 17/07/2021 |
| 035 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2021 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Contratação de empresa para serviços de reparos e instalação com insumos para desmontagem de subestação elétrica e um QGBT para o prédio administrativo da PMAB, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. | 106.280,00 | 21/06/2021 | 21/07/2021 |
| 031 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2021 | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TENOLÓGICAS LTDA | 07.797.967/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de uma licença da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde, denominada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisa baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações desta Secretaria, pelo período de 12 (doze) meses. Nesta contratação está incluída a utilização do sistema e todas as suas ferramentas e consultoria por todo o período de vigência do contrato correspondentes a utilização do referido sistema e todos os seus recursos, promovendo treinamentos e atualizações sempre que necessário. | 9.875,00 | 18/06/2021 | 18/06/2022 |
| 04 | ADITIVO DE QUANTITATIVO | 25/06/2021 | TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA | 00.604.122/0001-97 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Constitui objeto do presente a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de administração de beneficio de auxílio alimentação por meio de cartão eletrônico com chip ou tarja, para pagamento na aquisição de gêneros alimentícios para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que tratam a Lei Federal nº 13.979/2020 e o Decreto Municipal nº 1.366/2020 por 120 (cento e vinte) dias | 7.162.275,60 | 25/06/2021 | 07/09/2021 |
| 01 | TERMO DE COOPERAÇÃO | 23/06/2021 | BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A | 90.400.888/0001-42 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES PARA O ACESSO A INFORMAÇÕES, E A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA CONDIÇÕES PARA OPERACIONALIZAR AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO QUE O SANTANDER CONCEDER AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS/OU PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO. | | 03/08/2021 | 03/08/2026 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 22/06/2021 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. | | 04/04/2021 | 03/10/2021 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 22/06/2021 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. | | 04/04/2021 | 03/10/2021 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 22/06/2021 | GUIDO SILVA CAMPANATE | ***.998.697-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo de Aditivo tem como objeto o funcionamento da Agência Comunitária do Correio no bairro Rasa. | 23.769,48 | 25/05/2021 | 24/05/2022 |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2021 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2020 DO MUNICÍPIO DE MAGÉ/RJ PUBLICADO EM 08 DE SETEMBRO DE 2020, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DA DEMANDA E NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 584.064,00 | 17/06/2021 | 17/06/2022 |
| 02 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 21/06/2021 | FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOREIRA | ***.803.937-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.934,13 (DOIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS) E DE R$ 6.650,66 (SEIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 9.584,79 (NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). | 9.584,79 | | |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 21/06/2021 | GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 28.834.487/0001-27 | SECRETARIA DE SAÚDE | Prorrogação de contrato por 03 (três) meses, referente a locação de geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) vácuo clínico e serviço de fornecimento de gases medicinais em cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Armação dos Búzios. | | 17/05/2021 | 16/08/2021 |
| 003 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 18/06/2021 | ELISETE NERI LIMA | ***.719.877-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.436,02 (DEZOITO MIL E QUATROCENTS E TRINTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS) RECONHECIDA A DÍVIDA PELO MUNICIPIO EM FAVOR DA SRA. ELISETE NERI LIMA, NA FORMA DO PROCESSADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3998/2021. | | | |
| 05 | ADITIVO DE PRAZO | 17/06/2021 | SAGA CONSTRUTORA EIRELI ME | 10.948.807/0001-04 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, desinfecção, higienização das instalações prediais e serviços de jardinagem nas áreas verdes, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de higiene e limpeza necessários par atenderem às necessidades das Unidades Escolares, Unidades de Apoio e dependências da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. | | 20/03/2021 | 19/03/2022 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 17/06/2021 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Concorrência Pública Nº 001/2019 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços, referente à limpeza urbana, que compreende as atividades de limpeza em praias, ruas, vielas, avenidas, tais como, capina manual, mecânica e biológica, roçada manual e mecânica e varrição, transferência e transporte até o destino de bota-fora dos resíduos sólidos, conforme anexo no projeto básico. | | 12/07/2021 | 12/07/2022 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2021 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS). | 14.967,82 | 10/06/2021 | 10/08/2021 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 16/06/2021 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE TENDA (HOSPITAL DE CAMPANHA PARA TRATAMENTO DE PACIENTE) EM DECORRÊNCIA DA SEGUNDA ONDA DO COVID-19. | | 04/05/2021 | 03/08/2021 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 16/06/2021 | YASMIN MARIA DE MELO CARRILHO | ***.157.777-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA GARAGEM MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE ATENDER TODA FROTA MUNICIPAL. | | 23/04/2021 | 22/04/2022 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 11/06/2021 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR | | 04/05/2021 | 03/05/2022 |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2021 | S3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA | 03.223.750/0001-10 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE MONITORAMENTO DA CIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 52.752,96 | 27/05/2021 | 27/05/2022 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 09/06/2021 | UNICOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 04.125.492/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRROS ARPOADOR DA RASA E BALNEÁRIO DA RASA. | | 23/03/2021 | 22/11/2021 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2021 | GIOVANI MUREB TARDELLI | ***.884.777-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO AO EDUCANDO (CAAPE). | 49.200,00 | 03/05/2021 | 03/05/2022 |
| 03 | ADITIVO DE PRAZO | 07/06/2021 | SUELI TRINDADE LOPES | ***.097.007-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Locação de imovel para funcionamento do Conselho Tutelar. | 51.553,56 | 27/04/2021 | 26/04/2022 |
| 03 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 07/06/2021 | EXEPLAN SERVIÇOS E OBRAS EIRELI | 10.309.479/0001-04 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E MELHORIAS DE QUADRAS E PRAÇAS DE DIVERSOS LOCAIS DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS. | | 30/06/2021 | 29/11/2021 |
| 001 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 28/05/2021 | GIOVANI MUREB TARDELLI | ***.884.777-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo de ajuste de contas que entre si celebram o município de Armação dos Búzios através da Secretaria Municipal Educação Ciência e Tecnologia de outro lado, Giovani Mureb Tardelli. | | | |
| 020 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2021 | AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 01.172.481/0001-85 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) PARA UM PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES. | 1.420,00 | 14/05/2021 | 14/07/2021 |
| 019 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2021 | DAVITA NEPHRON CARE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA | 97.431.829/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para prestação de serviços de terapia renal substitutiva (hemodiálise intermitente em ambiente hospitalar), promovendo todos os meios e recursos profissionais visando atender aos pacientes internados no Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé pelo período de 03(três) meses. | 260.014,80 | 14/05/2021 | 14/08/2021 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 18/05/2021 | MARIA MADALENA CARALAMPI SANTOS | ***.033.057-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DO BENEFICIÁRIO E SUA FAMÍLIA, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO. | | 17/03/2021 | 17/09/2021 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 18/05/2021 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Pregão Presencial Nº 004/2019 - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de jardinagem e paisagismo das praças e jardins do município de Armação dos Búzios. | 789.982,49 | 12/04/2021 | 11/04/2022 |
| 010 | ADITIVO DE PRAZO | 17/05/2021 | MAPYLAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS TECNICOS EIRELI ME | 04.049.617/0001-52 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Contratação de Empresa Especializada para obra de Pavimentação, Construção de Calçadas, Ciclovia e Acessibilidade da Avenida José Bento Ribeiro Dantas (Trecho 1) e Urbanização da Avenida José Bento Ribeio Dantas (Trecho 2) | 4.117.758,45 | 09/02/2021 | 30/06/2021 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2021 | MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 11.205.159/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, DIETAS NORMAIS E MODIFICADAS, FÓRMULAS LÁCTEAS, DIETAS ENTERAIS E PARENTERAIS DE SISTEMA FECHADO, DESTINADA A PACIENTES , ACOMPANHANTES, SERVIDORES E OUTROS AUTORIZADOS COM FORNEC IMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, NA UNIDADE HIOSPITALAR, P.U. DA RASA, CAPS (CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL), CAMPANHA, CONFERÊNCIAS E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RIO DE JANEIRO. PARA O PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. | 828.232,38 | 24/03/2021 | 24/06/2021 |
| 011 | ADITIVO DE PRAZO | 13/05/2021 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Bairro Baía Formosa, Ferradura e Manguinhos. | 2.755.225,48 | 12/01/2021 | 12/06/2021 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 12/05/2021 | TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA | 00.604.122/0001-97 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Constitui objeto do presente a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de administração de beneficio de auxílio alimentação por meio de cartão eletrônico com chip ou tarja, para pagamento na aquisição de gêneros alimentícios para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que tratam a Lei Federal nº 13.979/2020 e o Decreto Municipal nº 1.366/2020 por 120 (cento e vinte) dias | | 08/05/2021 | 07/09/2021 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 10/05/2021 | MASTHER LAB EIRELI-EPP | 18.991.382/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO - SERVIÇO DE SAÚDE NA ESPECIALIDADE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLÓGICA. | 2.500.000,00 | 10/05/2021 | 09/05/2022 |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Adesão a ATA de Registro de preço 013/2020 do Pregão presencial 019/2020 do municipio de Itaborai /RJ publicado em 21/11/2020, objetivando futuras contrataçoes da empresa especializada em fornecer ,sob regime de locaçao de 05 (cinco)veiculos de transporte de passageiros, a fim de auxiliar nos transportes . | 96.000,00 | 06/05/2021 | 06/05/2022 |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA DE SAÚDE | Adesão a ATA de Registro de preço 013/2020 do Pregão presencial 019/2020 do municipio de Itaborai /RJ publicado em 21/11/2020, objetivando futuras contrataçoes da empresa especializada em fornecer ,sob regime de locaçao de 05 (cinco)veiculos de transporte de passageiros, a fim de auxiliar nos transportes . | 165.120,00 | 06/05/2021 | 06/05/2022 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Contrato referente a Adesão de Ata de Registro de Preços n 013/2020 do Pregão Presencial nº 019/2020 do Município de Itaboraí/RJ, objetivando locação de veículos. | 168.600,00 | 06/05/2021 | 06/05/2022 |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2021 | MARIA DE FÁTIMA GAMA CARVALHO | ***.108.847-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Locação do Imóvel, situado na Estrada de Búzios, Lote 1, Quadra07, Loteamento do Pórtico - para instalação e funcionamento do Arquivo Geral da PMAB. | 36.000,00 | 15/04/2021 | 15/04/2022 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2021 | SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS SEB | 29.216.959/0001-40 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | Contrato de concessão para aplicação de recursos de cota de patrocínio, para aprticipação no Campeonato Estadual Profissional, organizado pela Federação de Esporte do Estado do Rio de Janeiro. | 180.000,00 | 28/04/2021 | |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2021 | IPIGÁS COMERCIO DE GÁS LTDA | 32.736.586/0001-43 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISISÃO DE GÁS DE COZINHA CILINDRO P13, PARA CONSUMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 2.167,50 | 05/04/2021 | 05/06/2021 |
| 04 | ADITIVO DE PRAZO | 05/04/2021 | LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES | ***.278.477-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Aditivo 004/2021 do contrato 027/2017 - Prorrogação do contrato celebrado entre as partes, relativo a locação de imóvel não residencial situado na rua Álvaro Elídio Gonçalves, número 35, Rasa/Cruzeiro, Armação dos Búziosm - RJ, para funcionamento do depósito para guarda e recuperação de bens patrimoniais e alocação de processos administrativos arquivados, administrado pela Secretaria Municipal de Administração. | 43.743,60 | 03/04/2021 | 02/04/2022 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Adesão de ata de registro de preços nº 13/2020 da Prefeitura Municipal de Itaboraí, com o objetivo de locação de veículos. | 499.080,00 | 31/03/2021 | 30/03/2022 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2021 | FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOREIRA | ***.803.937-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de imovel situado na av. José Bento Ribeiro Dantas nº 844, Vila Caranga - Armação dos Buzios, para instalação e funcionamento do Arquivo Geral. | 35.209,56 | 10/03/2021 | 10/03/2022 |
| 04 | ADITIVO DE PRAZO | 25/03/2021 | JOCINALDO GOMES REZENDE | ***.774.297-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2017 - Fica obrigado o locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2382/2017 que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. | | 25/03/2021 | 24/03/2022 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2021 | EDITORA A NOTÍCIA LTDA | 40.213.951/0001-63 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa de prestação serviço de publicações dos atos oficiais, visando atender as necessidades do Município pelo período de 12(doze) meses. | 16.000,00 | 16/03/2021 | 06/03/2022 |
| 0024 | ADITIVO DE PRAZO | 18/03/2021 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE SAÚDE | Renovação de contrato de locação de veículos da Secretaria de Saúde. | | 19/03/2021 | 19/03/2022 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 17/03/2021 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Prorrogação de prazo do contrato 023/2019 processo 900/2019, por mais 12(doze) meses. | 216.000,00 | 17/03/2021 | 16/03/2022 |
| 04 | ADITIVO DE PRAZO | 15/03/2021 | JORGE RODRIGUES DE CARVALHO | ***.764.987-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2017 - fica obrigada o locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1190/2017, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. | 55.402,92 | 15/03/2021 | 14/03/2022 |
| 03 | ADITIVO DE PRAZO | 12/03/2021 | ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE LTDA ME | 39.326.707/0001-28 | SECRETARIA DE SAÚDE | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2018 - Contratação de empresa para prestação de serviços para preparação de alimentação e nutrição, dietas normais e modificadas, fórmulas lácteas, dietas enterais e parentais de sistema fechado destinado a pacientes, acompanhantes, servidores e outros autorizados, com fornecimento de material. | 486.626,40 | 12/03/2021 | 12/05/2021 |
| 01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/03/2021 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP | 86.751.658/0001-50 | CHEFIA DE GABINETE | Prorrogação contrato de empresa de tecnologia da informação, para prestação de serviços em hospedagem e manutenção preventiva e corretiva, em portais Web | 47.460,00 | 10/03/2021 | 11/03/2022 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2021 | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TENOLÓGICAS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. | 9.875,00 | 09/03/2021 | 09/03/2022 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2021 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.393.547-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de Imóvel para atender as necessidades da Secretaria da Mulher e do Idoso. | 60.000,00 | 08/03/2021 | 08/03/2022 |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 05/03/2021 | AULEMIR FREITAS | ***.572.007-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel para atender as necessidades do Correio de Cem Braças. | 27.000,00 | 05/03/2021 | 05/03/2022 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 05/03/2021 | YESHUA COMERCIO E SERVICOS DIAS LTDA ME | 13.809.586/0001-81 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de água mineral em galões de 20 litros. | 5.325,00 | 04/03/2021 | 04/05/2021 |
| 03 | ADITIVO DE PRAZO | 24/02/2021 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários com fornecimento de material. | | 14/02/2021 | 14/08/2021 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2021 | AZOTH BUSINESS SOLUTION MARKETING E EVENTOS LTDA | 37.751.522/0001-35 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS. DE SERVIÇOSs DE DESIGN, RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 | 360.344,00 | 22/02/2021 | 22/05/2021 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 19/02/2021 | DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA EPP | 27.740.877/0001-75 | CHEFIA DE GABINETE | Pregão Presencial Nº 002/2019 - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de edição, impressão e distribuição do jornal boletim oficial do município de Armação dos Búzios. | 212.889,60 | 29/01/2021 | 30/04/2021 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2021 | GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 28.834.487/0001-27 | SECRETARIA DE SAÚDE | Prorrogação por 3 (três) meses, de locaão de geradores de gases medicinais(oxigenio e ar comprimido). | 224.840,00 | 12/02/2021 | 12/04/2021 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2021 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura (tendas) para hospital de campanha de atendimento e tratamento de paciente em decorrência da segunda onda covid-19, período de 03 (três) meses. | 263.414,40 | 04/02/2021 | 04/05/2021 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO/SUPRESSÃO QUANTITATIVA | 03/02/2021 | TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA | 00.604.122/0001-97 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Contratação de Empresa na prestação de serviços especializados da administração e benefícios de auxilio alimentação por meio de cartão eletrônico com chip ou tarja, para alunos matriculados na rede municipal de Ensino. | 6.479.812,20 | 10/01/2021 | 09/05/2021 |
| 019 | ADITIVO DE PRAZO | 01/02/2021 | EXEPLAN SERVIÇOS E OBRAS EIRELI | 10.309.479/0001-04 | SECRETARIA DE SAÚDE | EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/2021, CONTRATO 019/2019 PROCESSO 9074-9077/2017 | | 01/02/2021 | 31/05/2021 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 07/01/2021 | ANDREWS CONSTRUTORA LTDA ME | 14.643.879/0001-02 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Prorrogação de Prazo de vigência de COntrato Administrativo nº 87/2020 com base noartigo 57, II da Lei nº 8.666/1993. | | 12/01/2021 | 11/07/2021 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 07/01/2021 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 88/2020 com base no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. | | 12/01/2021 | 11/07/2021 |
| 088 | CONTRATO ORIGINAL | 04/12/2020 | AC PEIXOTO GOMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI | 17.612.636/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE TENDAS PARA A TRIAGEM DE PACIENTES TENDO EM VISTA A SEGUNDA ONDA DA COVID 19. | 278.700,00 | 04/12/2020 | 03/03/2021 |
| 081 | CONTRATO ORIGINAL | 06/11/2020 | CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA | 02.248.312/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID 19. | 480.000,00 | 06/11/2020 | 05/11/2021 |
| 088 | CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2020 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES. | 2.366.287,22 | 13/10/2020 | 12/01/2021 |
| 087 | CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2020 | ANDREWS CONSTRUTORA LTDA ME | 14.643.879/0001-02 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES. | 3.552.669,83 | 13/10/2020 | 12/01/2021 |
| 085 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2020 | GEOJÁMAPAS DIGITAIS E AEROLEVANTAMENTO LTDA | 04.307.683/0001-85 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | AQUISIÇÃO DE IMAGEM DE SATÉLITE EM ALTA RESOLUÇÃO QUE RECUBRAM A ÁREA TOTAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PARA VIABILIZAR O PROGRAMA REGULARIZA BÚZIOS. | 23.913,00 | 15/10/2020 | 25/10/2020 |
| 084 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2020 | EDIFIX MAUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIRELI | 23.649.800/0001-33 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Pier de Manguinhos. | 240.050,29 | 05/10/2020 | 04/02/2021 |
| 072 | ADITIVO DE PREÇO | 28/09/2020 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | FICA SUPRIMIDO O VALOR DE R$ 10.402,44 CORRESPONDENTE A 4,34% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. | | 26/08/2020 | 25/04/2021 |
| 083 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2020 | VALPLAT CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 15.070.286/0001-59 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO VILA VERDE. | 1.419.248,49 | 24/09/2020 | 23/07/2021 |
| 018 | ADITIVO DE PRAZO | 22/09/2020 | COUTINHO CONSTRUTORA BÚZIOS LTDA ME | 13.271.247/0001-94 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2019 - FICA PRORROGADA A EXECUÇÃO POR MAIS DOIS MESES A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO JORJÃO (LOTE 3), INICIANDO-SE EM 23/09/2020. | | 23/09/2020 | 21/11/2020 |
| 017 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 22/09/2020 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2019 - . FICA ADITADO AO CONTRATO ( LOTE 02) O VALOR DE R$ 68.153,82 CORRESPONDENTE A 24,06% DO VALOR ORIGINAL E O PRAZO PRORROGADO POR MAIS UM MES INICIANDO-SE EM 25 DE SETEMBRO DE 2020). | | 22/09/2020 | 21/10/2020 |
| 016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/09/2020 | EXEPLAN SERVIÇOS E OBRAS EIRELI | 10.309.479/0001-04 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | FICA ADITADO O VALOR DE R$ 54.044,26 CORRESPONDENTE A 10,53% DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL. | | 23/03/2020 | 22/03/2021 |
| 082 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2020 | R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA EPP | 09.121.931/0001-12 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2020 ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2019, DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PASSEIO EM CONCRETO, FRESAGEM E CONCRETO ASFÁLTICO, LEVANTAMENTO E REBAIXAMENTO DE TAMPÃO, MEIO FIO, TAPA-BURACO, PASSEIO EM PEDRA PORTUGUESA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.. | 349.216,41 | 18/09/2020 | 17/11/2020 |
| 081 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2020 | MARINU ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO LTDA | 31.258.609/0001-99 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2020 ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2020, DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE USINAGEM DE CONCRETO BETUMINOSO COM CAP 50/70. | 1.287.917,28 | 18/06/2020 | 17/11/2020 |
| 075. | RESCISÃO | 16/09/2020 | WC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 20.019.738/0001-08 | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | RESCISÃO CONTRATUAL, CONFORME FLS. 1.541 DO PROCESSO Nº 3952/2020 REFERENTE A Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Pier de Manguinhos. | 240.050,29 | 04/09/2020 | 16/09/2020 |
| 047 | ADITIVO DE PREÇO | 16/09/2020 | B F MASSUNAGA ENGENHARIA EIRELI | 18.084.333/0001-01 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | FICA ADITADO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 50.503,19, REFERENTE A 29,64% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. | | 01/07/2020 | 30/06/2021 |
| 044 | ADITIVO DE PREÇO | 16/09/2020 | F A BARDOT LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP | 21.824.303/0001-07 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | FICA SUPRIMIDO O VALOR DE R$ 13.612,85 CORRESPONDENTE A 5,11 DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO . CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO PIER DO CENTRO. | | 26/06/2020 | 25/04/2021 |
| 080 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2020 | MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME | 29.475.673/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL PARA MONITORES DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES NA RESPIRAÇÃO MECÂNICA DE EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES CONFORME SOLICITADO PELO HMRP PARA TROCA E MANUTENÇÃO. | 15.280,00 | 28/09/2020 | 13/10/2020 |
| 079 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2020 | LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI | 10.454.996/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL PARA MONITORES DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES NA RESPIRAÇÃO MECÂNICA DE EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES CONFORME SOLICITADO PELO HMRP PARA TROCA E MANUTENÇÃO. | 15.981,50 | 29/09/2020 | 13/10/2020 |
| 078 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2020 | TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA | 00.604.122/0001-97 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Constitui objeto do presente a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de administração de beneficio de auxílio alimentação por meio de cartão eletrônico com chip ou tarja, para pagamento na aquisição de gêneros alimentícios para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que tratam a Lei Federal nº 13.979/2020 e o Decreto Municipal nº 1.366/2020 por 120 (cento e vinte) dias | 6.479.815,20 | 10/09/2020 | 09/01/2021 |
| 077 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2020 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA SANTOS DUMONT. | 403.418,66 | 08/09/2020 | 07/07/2021 |
| 076 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2020 | STRONG SERVIÇOS AGENCIAMENTO MÃO DE OBRAS EIRELI | 28.176.661/0001-91 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO SÃO JOSÉ ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ | 1.100.322,86 | 08/09/2020 | 07/07/2021 |
| 069 | ADITIVO DE PRAZO | 08/09/2020 | GOTZ WALTER LEIDER | ***.750.957-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMOVÉL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITÁRIA E ALMOXARIFADO CENTRAL. | | 22/09/2020 | 21/09/2021 |
| 045 | ADITIVO DE PREÇO | 06/09/2020 | EXEPLAN SERVIÇOS E OBRAS EIRELI | 10.309.479/0001-04 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | FICA ADITADO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 26.622,74 CORRESPONDENTE A 5,50% DO VALOR ORIGINAL. | | 01/07/2020 | 30/06/2021 |
| 075 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2020 | WC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 20.019.738/0001-08 | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Pier de Manguinhos. | 240.050,29 | 10/09/2020 | 09/01/2021 |
| 026 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/09/2020 | ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA EPP | 14.204.074/0001-54 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | FICA ADITADO O VALOR DE R$ 278.296,05 CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 7,06% DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL. | | 01/09/2020 | 23/10/2020 |
| 019 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 27/08/2020 | ASSOCIAÇÃO BEM QUERER | 06.256.850/0001-31 | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | TERMO ADITIVO N°05- REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE OFICINAS CIRSENSES, COM REDUÇÃO DE 60,55% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. | 260.198,39 | 27/08/2020 | 01/03/2021 |
| 009 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 25/08/2020 | M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP | 04.251.847/0001-08 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Tomadas de Preços nº 007/2019 - Contratação de empresa para Reforma do Colégio Municipal Paulo Freire no Centro - Armação dos Búzios/RJ. ADITIVO N°02 PARA REDUZIR A QUANTIA DE R$ 247,17, CORRESPONDENTE A 0,03% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. | | 08/09/2020 | 07/11/2020 |
| 059 | ADITIVO DE PRAZO | 24/08/2020 | GILSON DA SILVA | ***.456.627-** | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | TERMO ADITIVO Nº03 - FICA PRORROGADO POR MAIS 12 MESES INICIANDO-SE EM 25/08/2020. | | 25/08/2020 | 24/08/2021 |
| 034 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 24/08/2020 | BRUTHOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 05.088.114/0001-59 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | TERMO ADITIVIO 01- PARA REDUÇÃO DA QUANTIA DE R$ 67,88 CORRESPONDENTE A 0,02 % DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE 005/2020, CONTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE ADEQUAÇÃO, ACESSIBILIDADE E CONSTRUÇÃO DA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE NA RUA GAIOLA DOS LOUROS E NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, EM FRENTE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO BAIRRO DE MANGUINHOS. | | 24/08/2020 | 23/10/2020 |
| 072 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2020 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PINTURA E REPAROS NA SEDE DA PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 239.583,61 | 20/08/2020 | 19/04/2021 |
| 053 | ADITIVO DE PRAZO | 20/08/2020 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | TERMO ADITIVO 04- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS OLEGARIAS M. DA CONCEIÇÃO (PARTE), MORADA DOS BOUGANVILLE (PARTE), RUAS DAS MARGARIDAS E OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA DAS BROMELIAS, TODAS NO BAIRRO BALNEARIO DA RASA. | | 20/08/2020 | 19/10/2020 |
| 071 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2020 | LUZA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI ME | 08.836.146/0001-83 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 240.023,00 | 18/08/2020 | 17/10/2020 |
| 070 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 33.345,70 | 18/08/2020 | 17/10/2020 |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2020 | COMERCIAL SANTA RITA DE CÁSSIA EIRELI | 21.276.102/0001-04 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 41.414,00 | 18/08/2020 | 17/10/2020 |
| 068 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2020 | AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 01.172.481/0001-85 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA OS INTREGANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPA. | 113.354,00 | 18/08/2020 | 17/10/2020 |
| 070 | ADITIVO DE PRAZO | 13/08/2020 | PAULO CESAR SILVA DE SOUZA | ***.443.067-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DA NOVA CRECHE NO BAIRRO CEM BRAÇAS. | | 15/08/2020 | 14/08/2021 |
| 032 | ADITIVO DE PREÇO | 13/08/2020 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | FICA ADITADO O VALOR DE R$ 72.228,13 CORRESPONDENTE A 19,57 % DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DA RUA CLARA NUNES DO BAIRRO DE MANGUINHOS. | 441.243,87 | 13/08/2020 | |
| 005 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/08/2020 | M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP | 04.251.847/0001-08 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | TERMO ADITIVO Nº 01 ADITAMENTO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 005/2020, NO VALOR DE R$ 38.859,89 CORRESPONDENTE A 18,57% DO VALOR ORIGINAL. | 248.150,37 | 06/06/2020 | 05/02/2021 |
| 067 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2020 | 3R PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 69.239.572/0001-24 | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2020 - CONCESSÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE NAS PLACAS DE LOGRADOUROS, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, DENTRO DO LIMITE DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, PELO PERIODO DE 5 (CINCO) ANOS, ATRAVÉS DE CONCONCORRÊNCIA PÚBLICA. | 532.954,60 | 11/08/2020 | 10/08/2025 |
| 066 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2020 | CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO EIRELI | 10.837.371/0001-86 | SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO E CORRELATOS. | 1.085.352,27 | 11/08/2020 | 10/11/2020 |
| 031 | ADITIVO DE PRAZO | 10/08/2020 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | TERMO ADITIVO Nº 01 PRORROGAÇÃO POR MAIS TRES MESES PARA FINALIZAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS POSTOS DE SALVA-VIDAS. | | 10/08/2020 | 10/11/2020 |
| 065 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2020 | ERIVELTON SILVA AZEVEDO | ***.080.077-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | lOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO POSTO COMUNITÁRIO DOS CORREIOS NO BAIRRO DE CEM BRAÇAS. | 11.760,00 | 07/08/2020 | 06/08/2021 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2020 | DIAMOND ACESSÓRIOS LTDA | 11.059.063/0001-30 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, DITO EXCLUSIVO PARA HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE APLICAÇÃO CONFORME DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO EMERGENCIAL. OS QUANTITATIVOS APRESENTADOS, FORMA APURADOS PELA PARTE TÉCNICA E ESTÃO ESPECIFICADOS DE FORMA COMPLETA PARA A PERFEITA IDENTIFICAÇÃO. (COM PRAZO REDUZIDO NOS TERMOS ARTIGO 4ºG DA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020) | 145.000,00 | 05/08/2020 | 07/08/2020 |
| 063 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2020 | VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LDTA ME | 25.249.013/0001-82 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, DITO EXCLUSIVO PARA HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE APLICAÇÃO CONFORME DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO EMERGENCIAL. OS QUANTITATIVOS APRESENTADOS, FORMA APURADOS PELA PARTE TÉCNICA E ESTÃO ESPECIFICADOS DE FORMA COMPLETA PARA A PERFEITA IDENTIFICAÇÃO. (COM PRAZO REDUZIDO NOS TERMOS ARTIGO 4ºG DA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020) | 127.800,00 | 05/08/2020 | 07/08/2020 |
| 062 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2020 | STORE HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA DE SAÚDE | Constitui objeto do presente na aquisição equipamento de proteção individual E.P.I, para enfretamento ao COVID-19, dito exclusivo para Hospital e Unidades de Saúde, no intuito de atender as necessidades de aplicação conforme descritos neste Termo de Referência, em atendimento emergencial. Os quantitativos apresentados, forma apurados pela parte técnica e estão especificados de forma completa para a perfeita identificação. (Com prazo reduzido nos termos artigo 4ºG da Lei Federal nº 13.979/2020) | 12.360,00 | 05/08/2020 | 05/08/2020 |
| 061 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2020 | MASTER PEÇAS E DISRIBUIÇÃO EIRELI | 36.060.066/0001-99 | SECRETARIA DE SAÚDE | Constitui objeto do presente na aquisição equipamento de proteção individual E.P.I, para enfretamento ao COVID-19, dito exclusivo para Hospital e Unidades de Saúde, no intuito de atender as necessidades de aplicação conforme descritos neste Termo de Referência, em atendimento emergencial. Os quantitativos apresentados, forma apurados pela parte técnica e estão especificados de forma completa para a perfeita identificação. (Com prazo reduzido nos termos artigo 4ºG da Lei Federal nº 13.979/2020) | 165.960,00 | 05/08/2020 | 05/08/2020 |
| 060 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2020 | MASSY DO BRASIL COMERCIO E EXTERIOR EIRELE | 22.849.492/0001-27 | SECRETARIA DE SAÚDE | Constitui objeto do presente na aquisição equipamento de proteção individual E.P.I, para enfretamento ao COVID-19, dito exclusivo para Hospital e Unidades de Saúde, no intuito de atender as necessidades de aplicação conforme descritos neste Termo de Referência, em atendimento emergencial. Os quantitativos apresentados, forma apurados pela parte técnica e estão especificados de forma completa para a perfeita identificação. (Com prazo reduzido nos termos artigo 4ºG da Lei Federal nº 13.979/2020) | 75.000,00 | 05/08/2020 | 07/08/2020 |
| 059 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA DE SAÚDE | Constitui objeto do presente na aquisição equipamento de proteção individual E.P.I, para enfretamento ao COVID-19, dito exclusivo para Hospital e Unidades de Saúde, no intuito de atender as necessidades de aplicação conforme descritos neste Termo de Referência, em atendimento emergencial. Os quantitativos apresentados, forma apurados pela parte técnica e estão especificados de forma completa para a perfeita identificação. (Com prazo reduzido nos termos artigo 4ºG da Lei Federal nº 13.979/2020) | 39.500,00 | 05/08/2020 | 07/08/2020 |
| 058 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2020 | SPEED SÉCULO XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI | 12.215.803/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITALAR, CONFOME PREGÃO SRP 026/2019 PROCESSO ADM. 3.560/2020 | 366.696,49 | 04/08/2020 | 03/11/2020 |
| 057 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2020 | TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME | 11.226.885/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITALAR CONFORME PREGÃO SRP nº 026/2019 - Processo Adm. nº3.562/2020 | 314.856,90 | 04/08/2020 | 03/11/2020 |
| 056 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2020 | SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP | 19.416.856/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITALAR CONFORME PREGÃO SRP Nº 026/2019 PROCESSO ADM. Nº 3.561. | 32.958,00 | 04/08/2020 | 03/11/2020 |
| 043 | ADITIVO DE PRAZO | 31/07/2020 | EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA | 02.059.753/0001-06 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | TERMO ADITIVO N°01, PARA PRORROGAR POR MAIS 12 MESES, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE MANITORAMENTO URBANO PARA O MUNICIPIO. | | 31/07/2020 | 30/07/2021 |
| 055 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2020 | C. G LIMA DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO (CIRURGIA DE VÍDEO) PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ | 18.486,00 | 29/07/2020 | 28/08/2020 |
| 053 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2020 | PLÁCIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO (CIRURGIA DE VÍDEO) PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ | 91.650,50 | 29/07/2020 | 28/08/2020 |
| 052 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2020 | TAMUSSINO E CIA. LTDA | 33.100.082/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO (CIRURGIA DE VÍDEO) PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ | 13.250,00 | 29/07/2020 | 28/08/2020 |
| 054 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 17.256.815/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO (CIRURGIA DE VÍDEO) PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ | 73.180,00 | 29/07/2020 | 28/08/2020 |
| 050/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Pregão Presencial nº 002-2020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA A SER SERVIDA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. | 124.476,80 | 21/07/2020 | 20/08/2020 |
| 064 | ADITIVO DE PRAZO | 17/07/2020 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo nº 01 referente ao Contrato nº 064/2019 - Pregão Presencial nº 011-2019 - Contratação de empresa de tecnologia para o desenvolvimento, implantação e locação de software de controle de penalidades, locação de impressoras e portáteis para PDA e locação de talonários eletrônicos com solução global e integrada, emitindo registro "offline" e "online" dos autos de infração, através de equipamentos portáteis tipo PDA. | | 25/07/2020 | 24/07/2021 |
| 026 | ADITIVO DE PRAZO | 16/07/2020 | SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. | 04.655.182/0001-90 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo Aditivo 05 referente ao Contrato nº 026/2015 - Contrataçâo de empresa para a coleta e transporte de resíduos domíciliares e de resíduos de serviços de saúde com destinação final em toda a cidade de Armação dos Búzios, conforme o processo administrativo 4.036/2014. | | 17/07/2020 | 16/07/2021 |
| 054 | ADITIVO DE PRAZO | 09/07/2020 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | TERMO ADITIVO Nº01 REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, QUE COMPREENDE AS ATIVIDADES DE LIMPEZA EMMPRAIAS, RUAS VIELAS, AVENIDAS, TAIS COMO: CAPINA MANUAL, MECÂNICA E BIOLOGICA, ROÇADA MANUAL, MECÂNICA E VARRIÇAO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO DE BOTA FORA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. | | 12/07/2020 | 11/07/2021 |
| 049/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2020 | STORBACK TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA | 09.366.306/0001-30 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA TIPO SERVIDOR PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DA PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. PARA FINS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS /RJ. | 607.000,00 | 07/07/2020 | 06/07/2021 |
| 048/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2020 | NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA | 23.141.051/0001-39 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA AS CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA -PABX PARA SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO. | 58.800,00 | 01/07/2020 | 08/07/2020 |
| 047 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2020 | B F MASSUNAGA ENGENHARIA EIRELI | 18.084.333/0001-01 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E MELHORIAS DE QUADRAS E PRAÇAS DE DIVERSOS LOCAIS DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS. | 170.399,13 | 01/07/2020 | 30/06/2021 |
| 046 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2020 | TOTAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI | 26.492.718/0001-36 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E MELHORIAS DE QUADRAS E PRAÇAS DE DIVERSOS LOCAIS DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS. | 927.000,31 | 01/07/2020 | 30/06/2021 |
| 045 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2020 | EXEPLAN SERVIÇOS E OBRAS EIRELI | 10.309.479/0001-04 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E MELHORIAS DE QUADRAS E PRAÇAS DE DIVERSOS LOCAIS DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS. | 1.594.245,96 | 01/07/2020 | 30/06/2021 |
| 044/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 26/06/2020 | F A BARDOT LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP | 21.824.303/0001-07 | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO PIER DO CENTRO. | 266.382,47 | 26/06/2020 | 25/04/2021 |
| 041 | ADITIVO DE PRAZO | 24/06/2020 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP | 15.064.270/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 3º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DO DIA 30/06/2020, CONFORME PROCESSOS ADMINISTRTIVOS Nº 6.247/2017 E 6.251/2017. | | 30/06/2020 | 29/06/2021 |
| 042/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2020 | SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP | 01.655.459/0001-96 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS RUAS BELA VISTA E SAPOTÓ NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ ATRAVES DO CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA CIDADE REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO DE REPASSE Nº 0/2017/MCIDADE/CAIXA PROCESSO Nº 2593.1037860-28/2017. | 539.545,94 | 23/06/2020 | 22/12/2020 |
| 077 | ADITIVO DE PRAZO | 09/06/2020 | CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA | 14.567.974/0001-66 | SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ESPECIALIDADE DE CLINICA E CIRÚRGICA RE DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO EM GASTROENTEROLOGIA OARA USUÁRIO DO SUS. | | 09/09/2020 | 08/09/2021 |
| 010/2018 | ADITIVO DE PREÇO | 29/05/2020 | DAFLA CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E GERENCIAMENTO LTDA EPP | 12.603.970/0001-60 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 010/2018 referente à Contratação de Empresa Especializada para Obra de pavimentação, Drenagem da Rua Canto e Rua Morro das Emerências (parte) no Bairro José Gonçalves. | 277.511,25 | 29/05/2020 | 03/10/2020 |
| 039/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2020 | GUIDO SILVA CAMPANATE | ***.998.697-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel com a finalidade de instalação e funcionamento da agência comunitária de correios no bairro da Rasa. | 23.769,48 | 25/05/2020 | 24/05/2021 |
| 038/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2020 | FORÇA ELETRICA COMERCIAL EIRELI | 14.415.637/0001-53 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , CONFORME ATA DE RP Nº005/2020 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADM. Nº 14962/2019. | 202.050,00 | 25/05/2020 | 24/11/2020 |
| 037 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2020 | SMS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI | 29.471.561/0001-50 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE CONSUMO. | 110.415,00 | 05/05/2020 | 24/11/2020 |
| 036/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2020 | TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 28.072.149/0001-03 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 2020 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADM. Nº 14962/2019. | 519.635,00 | 25/05/2020 | 24/10/2020 |
| 035/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2020 | RIMIL MATERIAIS DE CONDSTRUÇÃO LTDA EPP | 29.849.395/0001-83 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Aquisição de material de iluminação pública - conforme ata de registro de preços nº 005/2020 originária no Processo Administrativo nº 14.962/2019. | 81.855,00 | 25/05/2020 | 24/11/2020 |
| 08/2020 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 22/05/2020 | MAPYLAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS TECNICOS EIRELI ME | 04.049.617/0001-52 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Redução de valor referente ao Contrato nº 093 2017. Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação, construção de calçadas, ciclovia e acessibilidade da Av. José Bento Ribeiro Dantas (trecho 1) | 257.943,12 | 22/05/2020 | 24/09/2020 |
| 02 | ADITIVO ERRATA DE PREÇO | 22/05/2020 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PARA QUE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 043/2019 PASSE A CONSTAR R$ 197.495,62 | 197.495,62 | 22/05/2020 | 06/04/2021 |
| 034 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2020 | BRUTHOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 05.088.114/0001-59 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE ADEQUAÇÃO, ACESSIBILIDADE E CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE NA RUA GAIOLA DOS LOUROS E NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, EM FRENTE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO BAIRRO DE MANGUINHOS, REFRENTE A CARTA CONVITE 005/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2607/2020. | 294.521,00 | 18/05/2020 | 17/10/2020 |
| 033 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2020 | COUTINHO CONSTRUTORA BÚZIOS LTDA ME | 13.271.247/0001-94 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTONIO DA COSTA (LOTE I), E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EVA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (LOTE 2) NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 2.164.052,22 | 13/05/2020 | 13/03/2021 |
| 10 | ADITIVO DE PREÇO | 11/05/2020 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo Aditivo de Valor referente a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO BOA VISTA - Contrato nº 039/2014. | 422.306,39 | 11/05/2020 | 09/10/2020 |
| 031 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2020 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada para obra de construção dos postos para os salva vidas. | 303.532,06 | 04/05/2020 | 31/10/2020 |
| 030 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2020 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR | 4.021.354,45 | 04/05/2020 | 04/05/2021 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 30/04/2020 | MASTHER LAB EIRELI-EPP | 18.991.382/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | termo Aditivo 001/2020 do contrato 051/2019 - Execução de serviços de saúde na especialidade de Anatomia Patológica e Citopatologia. | | 10/05/2020 | 10/05/2021 |
| 001 | ADITIVO DE PREÇO | 28/04/2020 | M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP | 04.251.847/0001-08 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Tomadas de Preços nº 007/2019 - Contratação de empresa para Reforma do Colégio Municipal Paulo Freire no Centro - Armação dos Búzios/RJ. | 275.828,03 | 27/02/2020 | 27/02/2021 |
| 029 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2020 | YASMIN MARIA DE MELO CARRILHO | ***.157.777-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel situado na estrada José Bento Ribeiro dantas, nº. 102, Rasa, Armação dos Búzios - RJ - CEP: 28950-000, com área total de 1.180,00m², inscrito na municipalidade de Armação dos Búzios sob o código imobiliário nº. 20403-1. | | 22/04/2020 | 22/04/2021 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 22/04/2020 | ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA EPP | 14.204.074/0001-54 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Aditivo 004/2020 do contrato 026/2018 - Contrtação de empresa especializada para a construção de escola de ensino infantil e esnino fundamental, Professor Manoel Juvenal Vieira no bairro de São José. | 359.693,22 | 22/04/2020 | 19/09/2020 |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2020 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DA CLÍNICA DA MULHER NO BAIRRO MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO Nº 836005/2016. | 1.641.127,77 | 16/04/2020 | 16/04/2021 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 10/04/2020 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de jardinagem e paisagismo das praças e jardins do município de Armação dos Búzios. | 82.289,84 | 10/04/2020 | 10/04/2021 |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2020 | MORAES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 10.539.262/0001-82 | SECRETARIA DE SAÚDE | O presente contrato administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Armação dos Búzios, de acordo com o Termo de Referência constante no processo administrativo nº 3.050/2020 | 398.543,60 | 08/04/2020 | 07/06/2020 |
| 026 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2020 | SUNCOAST COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI | 34.705.048/0001-17 | SECRETARIA DE SAÚDE | Aquisição de 19.000 (dezenove) mil cestas básicas para atender os municípes em decorrência da Pandemia e possível contaminação pelo Coronavírus (covid-19), de acordo o Termo de Referência constante no processo administrativo nº 3.369/2020 que, para todos os fins e efeitos legais, é parte integrante deste contrato. | 3.705.000,00 | 07/04/2020 | 07/06/2020 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 07/04/2020 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contrato nº 039 2019 Termo aditivo nº 01 Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado | 65.037,48 | 08/04/2020 | 08/04/2021 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 03/04/2020 | LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES | ***.278.477-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aditivo 003/2020 do contrato 027/2017 - Prorrogação do contrato celebrado entre as partes, relativo a locação de imóvel não residencial situado na rua Álvaro Elídio Gonçalves, número 35, Rasa/Cruzeiro, Armação dos Búziosm - RJ, para funcionamento do depósito para guarda e recuperação de bens patrimoniais e alocação de processos administrativos arquivados, administrado pela Secretaria Municipal de Administração e Fazenda | | 03/04/2020 | 03/04/2021 |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2020 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, LOCALIZADA À AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS - ESTRADA DA MARIA JOAQUINA NO BAIRRO DA RASA NO MUNIICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 534.568,32 | 31/03/2020 | 31/01/2021 |
| 020 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2020 | MIGUEL GUERREIRO MARTINS | ***.871.597-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel para abrigar as instalaçãoes do centro de referência do idoso do município de armação dos búzios - RJ | | 23/03/2020 | 23/03/2021 |
| 019 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2020 | W.M.P. TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME | 04.805.787/0001-10 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada na locação de ônibus e micro-ônibus urbanos e de ônibus rodoviário. | 556.596,90 | 19/03/2020 | 19/03/2021 |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2020 | COUTINHO CONSTRUTORA BÚZIOS LTDA ME | 13.271.247/0001-94 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO JORJÃO (LOTE 3). | 413.588,46 | 19/03/2020 | 19/03/2021 |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2020 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO CEM BRAÇAS (LOTE 1) E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA ZÉ PARAÍBA (LOTE 2) | 468.242,07 | 19/03/2020 | 19/03/2021 |
| 024 | ADITIVO DE PRAZO | 18/03/2020 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2019 - Fica obrigada a contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o nº 2586/2019, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. | | 19/03/2020 | 19/03/2021 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2020 | EXEPLAN SERVIÇOS E OBRAS EIRELI | 10.309.479/0001-04 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para Reforma da Praça Manoel Antônio da Costa no bairro Cruzeiro - Armação dos Búzios/RJ . | 513.061,89 | 18/03/2020 | 18/03/2021 |
| 002 | ADITIVO DE PREÇO | 18/03/2020 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 4º Termo Aidito ao Contrato Nº 002/2017 - Fica aditado o valor do contrato, para acrescer o valor de R$ 903.759,68 (novecentos e três mil, setecentos e cinquenta e nova reais e sessenta e oito centavos), equivalente ao auento de 24,50% do valor original do contrato, conforme justificativas e planilha orçamentária constantes do autos, que são partes integrantes deste termo. | | 18/03/2020 | |
| 080-A | ADITIVO ERRATA DE PRAZO | 17/03/2020 | GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 28.834.487/0001-27 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 2º Termo de Errata - Em razão da ocorrênci de erro material, no termo aditivo nº 01, onde se lê: "Contrato Nº 038/2018", leia-se "Contrato Nº 080-A/2018", bem como na parte final do termo onde se lê: "28 de dezembro de 2018", leia-se "28 de dezembro de 2019". | | 17/03/2020 | |
| 020 | ADITIVO DE PRAZO | 17/03/2020 | SUELI TRINDADE LOPES | ***.097.007-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2018 - Fica obrigada a locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2316/2018 que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. | 45.000,00 | 27/04/2020 | 27/04/2021 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2020 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ALOJAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 863.906,25 | 17/03/2020 | 17/03/2021 |
| 023 | ADITIVO DE PRAZO | 16/03/2020 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2019 - Fica obrigada a contratada a dar continuidade ao contrato em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o nº 900/2019, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses | | 16/03/2020 | 16/03/2021 |
| 025 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 09/03/2020 | JOCINALDO GOMES REZENDE | ***.774.297-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2017 - Fica obrigado o locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2382/2017 que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. | | 24/03/2020 | 24/03/2021 |
| 024 | ADITIVO DE PRAZO | 09/03/2020 | JORGE RODRIGUES DE CARVALHO | ***.764.987-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2017 - fica obrigada o locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1190/2017, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. | | 09/03/2020 | 09/03/2021 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2020 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP | 86.751.658/0001-50 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa em tecnologia da informação, para prestação de servços em hospedagem e manutenção corretiva e preventiva de portais web. | 47.460,00 | 09/03/2020 | 09/03/2021 |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2020 | ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA - LTDA | 28.526.101/0001-10 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA CILINDROS P45 E P13, SE DANDO EM FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES, CEPEDE, CAAPE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 125.006,00 | 09/03/2017 | 09/03/2021 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2020 | EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIRELI | 23.469.800/0001-33 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação do cemitério municipal. | 280.806,67 | 09/03/2020 | 09/01/2021 |
| 018 | ADITIVO DE PRAZO | 06/03/2020 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2019 - Fica obrigada a contratada a dar continuidade ao contrato em conformidade e condições propostas homologadas, em quakquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o nº 1431/2018, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. | | 06/03/2020 | 06/03/2021 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 06/03/2020 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aditivo 001/2020 do Contrato 018/2019 - Contratação de empresa especialziada na prestação de serviços de locação de veículos. | | 06/03/2020 | 06/03/2021 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2020 | SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP | 19.416.856/0001-70 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de material de consumo, material de farmácia básica e hospitalar. | 140.260,00 | 04/03/2020 | 03/03/2021 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2020 | M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP | 04.251.847/0001-08 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para Reforma do Colégio Municipal Paulo Freire no Centro - Armação dos Búzios/RJ. | 673.724,89 | 27/02/2020 | 27/02/2021 |
| 019 | ADITIVO DE PRAZO | 19/02/2020 | ASSOCIAÇÃO BEM QUERER | 06.256.850/0001-31 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2017 - Contratação de empresa para prestação de serviços de oficinas circenses | | 02/03/2020 | 02/03/2021 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 18/02/2020 | ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE LTDA ME | 39.326.707/0001-28 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2018 - Contratação de empresa para prestação de serviços para preparação de alimentação e nutrição, dietas normais e modificadas, fórmulas lácteas, dietas enterais e parentais de sistema fechado destinado a pacientes, acompanhantes, servidores e outros autorizados, com fornecimento de material. | | 21/02/2020 | 21/02/2021 |
| 007 | ADITIVO DE PRAZO | 14/02/2020 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019 - Fica obrigada a contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo nº 9937/2018, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. | | 15/02/2020 | 15/02/2021 |
| 019 | ADITIVO DE PREÇO | 10/02/2020 | FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 02.892.559/0001-07 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2018 - Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação, drenagem e serviços complementares na rua tamboril, Mario Viana (parte) e João Saldanha (Lote 01) e pavimentação, drenagem e serviços complementares na rua Júlio Delamare (Lote 02) | | 10/02/2020 | |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2020 | A&I COMÉRCIO LTDA | 21.010.448/0001-66 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. | 23.640,00 | 06/02/2020 | |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2020 | M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP | 04.251.847/0001-08 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA 11 NO BAIRRO RASA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 209.290,59 | 06/02/2020 | 06/02/2021 |
| 112 | ADITIVO DE PREÇO | 04/02/2020 | EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIRELI | 23.469.800/0001-33 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 112/2019 - Coontratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos para cobertura e iluminação para o Pier do Centro | | 04/02/2020 | |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2020 | MACRIS REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA-ME | 06.888.953/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de materiais de jazida para manutenção de infraestrutura de ruas, vielas e avenidas do município, conforme termo de referência e de acordo com a técnica quantitativa constante do processo administrativo nº 9354/2019. | 355.174,42 | 03/02/2020 | |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de gêneros alimentícios para a preparação de merendas das unidades escolares para o período de 10/02/2020 a 10/04/2020 | 621.895,14 | 10/02/2020 | 10/04/2020 |
| 065 | ADITIVO DE PREÇO | 24/01/2020 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2018 - Fica aditado o valor do contrato, para acrescer a quantia de R$ 11.459,24 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos), correspondente ao acréscimo de 3,95% do valor original do contrato, conforme justificativas e planilha orçamentária constantes dos autos, que são partes integrantes deste termo. | 44.085,81 | | |
| 067 | ADITIVO DE PRAZO | 16/01/2020 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2014 - Fica obrigada a contratatda a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 5460/2014, que fica prorrogado por mais 09 (nove) meses. | | 16/01/2020 | 16/10/2020 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 15/01/2020 | CUNHA CARDOSO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME | 26.915.680/0001-67 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2019 - Fica obrigada a contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o nº 3518/2018, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. | | 16/01/2020 | 16/01/2021 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 10/01/2020 | MIRIAN LOPES DA SILVA | ***.942.807-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2016 - Fica obrigada o locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 14978/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. | | 10/01/2020 | 10/01/2021 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 10/01/2020 | ELISETE NERI LIMA | ***.719.877-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2016 - Fica obirgada o locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 14979/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. | | 01/01/2020 | 01/01/2021 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2020 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, constituído de 4 (quatro) motocicletas. | 90.240,00 | 08/01/2020 | 08/01/2021 |
| 118 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2019 | MAURO BATISTA TEMER | ***.672.106-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Locação de imóvel situado na Rua JV, lotes 13 e 15, Ferradura, armação dos Búzios-RJ-CEP: 28950-000, para funcionamento do CAAPE (Centro de apoio e Atendimento ao Educando), CEPEE (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação) e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia | 12.000,00 | 30/12/2019 | 30/12/2020 |
| 118 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2019 | MONICA ORBEG | ***.380.047-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Locação de imóvel situado na Rua JV, lotes 13 e 15, Ferradura, armação dos Búzios-RJ-CEP: 28950-000, para funcionamento do CAAPE (Centro de apoio e Atendimento ao Educando), CEPEE (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação) e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia | 12.000,00 | 30/12/2019 | 30/12/2020 |
| 117 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2019 | REVEST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 08.773.514/0001-91 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Aquisição de empresa para fornecimento de material de consumo para manutenção da iluminação pública, de acordo com a técnica quantitativa constante do processo administrativo nº 4.239/2019, e conforme Ata de Registro de Preços sob p nº 005/2019, homologada nos autosdo Procedimento Administrativo nº 671/2019 que, para todos os fins e efeitos legai, são partes inegrantes deste Contrato. | 435.672,50 | 30/12/2019 | 30/12/2020 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2019 | TERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | 01.474.449/0001-54 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo nº 02/2019 do Contrato 079/2017 - Contrato de Prestação de Serviço que celebram o município de Armação dos Búzios e a empresa Tera Comércio e Serviços Ltda - ME | | 30/12/2019 | 30/12/2020 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2019 | SEPARAR - PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 03.184.220/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo nº 01/2019 do Contrato 087/2018 - Contrato de Prestação de Serviços que celebram o Fundo Municipal de Amração dos Búzios e a Empresa Separar - Produtos e Serviços Ltda | | 30/12/2019 | 30/12/2020 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 23/12/2019 | ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA EPP | 14.204.074/0001-54 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo nº 03/2019 do Contrato 026/2018 - Contrato de prestação de serviços de Engenharia no município de Armação dos Búzios que fazem entre si o município de Armação dos Búzios e a empresa Estevão Construtora Ltda EPP. | | 25/12/2019 | 25/05/2020 |
| 116 | CONTRATO ORIGINAL | 19/12/2019 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Fornecimento de água mineral nas dependências da PMAB e de suas Secretarias externas, visando atender ao consumo dos servidores, colaboradores e visitantes, conforme termo de referência e demais anexos do Edital realizados nos autos do processo administrtivo sob o nº 4.292/2019 que, para todos os fins e efeitos legai, são partes integrantes deste contrato. | 8.520,00 | 19/12/2019 | 19/12/2020 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 04/12/2019 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo nº 02 do Contrato nº 067/2018 - Prorrogaçãod e Prazo de contrato de prestação de serviços que celebram o fundo municipal de saúde de Armação dos Búzios e am empresa Porto e Porto Automóveis. | | 05/12/2019 | 05/10/2020 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 04/12/2019 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo nº 02/2019 do Contrato 067/2018 - Contrato de Prestação de serviços qye celebram o Fundo Municipal de Saúde de Amração dos Búzios e a empresa Porto e Porto Automóveis Ltda. | | 05/12/2019 | 05/10/2020 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 04/11/2019 | EUROFORT COMUNICAÇÃO LTDA | 03.922.966/0001-74 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo nº 02 do Contrato nº 081/2017 - Prorrogação de prazo de contrato de prestação de serciço que celebram o município de Armação dos Búzios e a empresa Eurofort Comunicação Ltda. | | 06/11/2019 | 06/11/2020 |
| 009 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 31/10/2019 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo nº 09/2019 do Contrato 039/2014 - Contrato de Engenharia que fazem entre si o município de Armação dos Búzios e a empresa Construtora LMS Ltda. | 1.138.673,85 | 09/12/2019 | 09/10/2020 |
| 113 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2019 | PLÁCIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA DE SAÚDE | Aquisição de cadeira de rodas motorizadas, carrinho adaptado, cadeira de rodas AVD e cadeira de banho para atender as necessidades de pacientes portadores de necessidades especiais cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de Referência constante do processo administrativo nº 14.775/2018, originário do Pregão Presencial nº 025/2019 e seu anexo, homologados nestes autos, os quais todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato. | 41.171,00 | 25/10/2019 | 25/11/2019 |
| 001 | ADITIVO ERRATA DE PREÇO | 18/10/2019 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo nº 01/2019 do Contrato 087/2019 - Termo aditivo que fazem entre si o município de Armação dos Búzios e a empresa Sol Búzios Comércio e Distribuição Ltda. | 800.942,68 | | |
| 001 | ADITIVO ERRATA DE PREÇO | 18/10/2019 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo nº 01/2019 do Contrato 088/2019 - Termo aditivo que fazem entre si o município de Armação dos Búzios e a empresa Sol Búzios Comércio e Distribuição Ltda. | 252.929,26 | | |
| 001 | ADITIVO ERRATA DE PREÇO | 18/10/2019 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo nº 01/2019 do Contrato 090/2019 - Termo aditivo que fazem entre si o município de Armação dos Búzios e a empresa Sol Búzios Comércio e Distribuição Ltda. | 121.510,34 | | |
| 003 | ADITIVO DE PREÇO | 17/10/2019 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo nº 03 do Contrato nº 065/2018 - Termo Aditivo de Contrato que fazem entre si Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios e a empresa Ale Construções Eireli ME | 47.643,99 | | |
| 111 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2019 | H&M UNIFORMES EPI'S EIRELI | 27.674.214/0001-08 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação de empresa para aquisição de uniforme completo para os integrantes da Guarda Mirim Municipal. | 147.800,00 | 11/10/2019 | 11/12/2019 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 11/10/2019 | EDINEI BOTELHO PAULA | ***.274.757-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo nº 04/2019 do Contrato 045/2015 - Contrato de Locação não residencial que celebram o Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios e o Sr. Edinei Botelho Paula. | | 12/10/2019 | 12/10/2020 |
| 114 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2019 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Aquisição de gêneros alimentícios para a preparação da merenda escolar, de acordo com a técnica quantitativa constante do processo administrativo nº 11.275/2019, e conforme Ata de Registro de Preços º 043/2018, homologada nos autos do Procedimento Administrativo nº 5.450/2018 que, para todos os fins e efeitos legais, é parte integrante deste Contrato. | 255.086,51 | 10/10/2019 | 10/10/2020 |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Contratação de empresa especializada em serviços de cópias escaneamento, ipressões colocridas e em preto e branco, e locação de impressora e copiadoras para atender diferentes órgãos da administração da prefeitura Municipal de Armação de Búzios. | 117.000,00 | 10/10/2019 | 10/10/2020 |
| 108 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada em serviços de cópias escaneamento, ipressões colocridas e em preto e branco, e locação de impressora e copiadoras para atender diferentes órgãos da administração da prefeitura Municipal de Armação de Búzios. | 39.960,00 | 10/10/2019 | 10/10/2020 |
| 107 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em serviços de cópias escaneamento, ipressões colocridas e em preto e branco, e locação de impressora e copiadoras para atender diferentes órgãos da administração da prefeitura Municipal de Armação de Búzios. | 304.818,96 | 10/10/2019 | 10/10/2020 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 06/10/2019 | COUTINHO CONSTRUTORA BÚZIOS LTDA ME | 13.271.247/0001-94 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo nº 01/2019 do Contrato 071/2018 - Contrato de prestação de serviços que celebram entre si o município de Armação dos Búzios e a empresa Coutinho Serviços Búzios Ltda | | 06/10/2019 | 06/10/2020 |
| 106 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2019 | L&S SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA - ME | 05.614.541/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Execução de serviços de saúde na especialidade de APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO POR IMAGEM, a serem prestados aos usuários do Sistema ùnico de Saúde Municipal | | 04/10/2019 | 04/10/2020 |
| 103 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2019 | BEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME | 08.849.616/0001-43 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de rede de computadores e link de internet com expertise técnica para efetuar o serviço de interconectar todas as unidades da administração pública. | 359.310,00 | 04/10/2019 | 04/10/2020 |
| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2019 | STORE HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA | 02.124.603/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de latas de leite especial para o paciente João Guilherme de Carvalho costa, em atendimento a ação judicial processo nº 0020311-40.2018.8.19.0078, para consumo pelo período de 6 (seis) meses. | 8.685,40 | 04/10/2019 | 04/04/2020 |
| 099 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2019 | MEDICON RIO FARMA LTDA-EPP | 39.499.710/0001-43 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos para atender o Hospital Municipal e as Unidades de Saúde, período de 6 (seis) meses, conforme Termo de Referência e demais anexos. | 277.031,05 | 04/10/2019 | 04/04/2020 |
| 098 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2019 | D-TRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 14.211.727/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medocamentos para atender o Hospital Municipal e as Unidades de Saúde. | 214.930,67 | 04/10/2019 | 04/04/2020 |
| 096 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2019 | YESHUA COMERCIO E SERVICOS DIAS LTDA ME | 13.809.586/0001-81 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Aquisição de cones emborrachados, cones canalizadores e cavalstes de sinalização para atender as demandas de fiscalização e orientação de trânsito | 24.485,00 | 02/10/2019 | 02/12/2019 |
| 095 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2019 | CLINESP JARDIM - CENTRO MEDICO EIRELI | 29.298.824/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Execução de serviços de saúde na especialidade de APOIO CLÍNICO DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS EM CARDIOLOGIA, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde | | 30/09/2019 | 30/09/2020 |
| 094 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2019 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Execução de serviçoes de saúde na especialidade de APOIO DIAGNÓSTICO TERAPEUTICO EM IMAGEM a serem prestados aos usuários do Sistema único de Saúde | | 30/09/2019 | 30/09/2020 |
| 093 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2019 | CLÍNICA DA IMGEM BÚZIOS LTDA-EPP | 10.906.051/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Por objeto a execução de serviços de saúde na especialidade de APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO EM IMAGEM, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde municipal. | | 30/09/2019 | 30/09/2020 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2019 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Execução de serviços de saúde na especialidade de APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO EM IMAGEM, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde Municipal | | 30/09/2019 | 30/09/2020 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 21/09/2019 | MARIA REGINA ALVES DE ASSIS | ***.788.667-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo nº 02/2019 do Contrato 067/2017 - Contrato de Locação não residencial que celebram o Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios e o Sra. Maria Regina Alves de Assis | 1.848,16 | 22/09/2019 | 22/09/2020 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 21/09/2019 | GOTZ WALTER LEIDER | ***.750.957-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo nº 02/2019 do Contrato 069/2017 - Contrato de Locação não residencial que celebram o Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios e o Sr. Gotz Walter Leider. | | 22/09/2019 | 22/09/2020 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 21/09/2019 | MARIA QUINTANILHA DA SILVEIRA | ***.557.887-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo nº 02/2019 do Contrato 070/2017 - Contrato de Locação não residencial que celebram o Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios e o Sra. Maria Quintanilha da Silveira. | | 22/09/2019 | 22/09/2020 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 21/09/2019 | MARIA CÉLIA DOS SANTOS COUTO | ***.383.087-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo nº 02/2019 do Contrato 072/2017 - Contrato de Locação não residencial que celebram o Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios e a Sra. Maria Célia dos Santos Couto. | | 22/09/2019 | 22/09/2020 |
| 090 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2019 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de combustível para a frota dos veículos oficiais da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, de forma contínua e fracionada para atender á Secretaria de Administração, conforme Termo de Referência e demais anexos que, para todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato. | 125.336,52 | 19/09/2019 | 19/09/2020 |
| 089 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2019 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de combustível para a frota dos veículos oficiais da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, de forma contínua e fracionada para atender á Secretaria de Administração, conforme Termo de Referência e demais anexos que, para todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato. | 454.678,23 | 19/09/2019 | 19/09/2019 |
| 088 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2019 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de combustível para a frota dos veículos oficiais da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, de forma contínua e fracionada para atender á Secretaria de Administração, conforme Termo de Referência e demais anexos que, para todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato. | 261.678,68 | 19/09/2019 | 19/09/2020 |
| 087 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2019 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de combustível para a frota dos veículos oficiais da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, de forma contínua e fracionada para atender á Secretaria de Administração, conforme Termo de Referência e demais anexos que, para todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato. | 827.561,50 | 19/09/2019 | 19/09/2020 |
| 086 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2019 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Por objeto a Contratação de empresa para o serviço de manutenção de telhado, adequação e execução em Impermeabilização, selagem de trincas, aplicação de manta em toda extenção, calha, na horizontal e vertical, com fornecimento dos materias e mão de obra, em prédio público da Secretaria de Saúde de Armação dos Búzios HMRP. | 32.150,00 | 19/09/2019 | 02/11/2019 |
| 001 | ADITIVO DE PREÇO | 19/09/2019 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo nº 01/2019 do Contrato 050/2019 - Contrato que fazem entre si o municipio de Armação dos Búzios e a empresa Ônix serviços Ltda - EPP. | 102.712,94 | | |
| 084 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2019 | CARDIM E CARDIM LTDA-ME | 01.741.069/0001-39 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Por objeto a contratação de empresa para a locação de rádios transceptores. | 175.200,00 | 13/09/2019 | 13/09/2020 |
| 083 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2019 | CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DRA. ROBERLI BICHARA PINTO E DR. MIZAEL PINTO SIMPLES LTDA-ME | 03.818.057/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Por objeto a execução de serviços de saúde na especialidade de APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO EM OFTALMOLOGIA, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde municipal. | | 10/09/2019 | 10/09/2020 |
| 082 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2019 | DIAGNO-X SERVIÇOS DE IMAGENS LTDA - ME | 11.306.051/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Por objeto a execução de serviços de saúde na especialidade de APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO EM RADIOLOGIA, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde municipal. | | 10/09/2019 | 10/09/2020 |
| 081 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2019 | CENTRO DE SERVIÇOS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA | 11.375.365/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Por objeto a execução de SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO EM OFTAMOLOGIA, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde municipal. | | 10/09/2019 | 10/09/2020 |
| 080 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2019 | SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI | 27.843.132/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Por objeto a execução de serviços de saúde na especialidade de APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO EM RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde municipal. | | 10/09/2019 | 19/09/2020 |
| 079 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2019 | VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP | 08.508.696/0004-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Por objeto a execução de serviços de saúde na especialidade de APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO POR IMAGEM, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde municipal. | | 10/09/2019 | 10/09/2020 |
| 078 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2019 | VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP | 08.508.696/0004-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Por objeto a execução de serviços de saúde na especialidade de APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO POR IMAGEM, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde municipal. | | 10/09/2019 | 10/09/2020 |
| 077 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2019 | CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA | 14.567.974/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Por objeto a execução de serviços de saúde na especialidade de SERVIÇOS DE SAÚDE CLINICO E CIRURGICO E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO EM GASTROENTEROLOGIA, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde municipal. | | 10/09/2019 | 10/09/2020 |
| 076 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2019 | CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA | 14.567.974/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Por objetivo de serviços de saúde na especialidade de SERVIÇOS DE SAÚDE CLINICO E CIRURGICO E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO EM GASTROENTEROLOGIA, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde municipal. | | 10/09/2019 | 10/09/2020 |
| 075 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2019 | CARMO E MACIEL LTDA - ME | 02.146.969/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Por objeto a execução de serviços de saúde na especialidade de GASTROENTEROLOGIA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA, a serem prestados aos usuários do sistema Único de saúde municipal. | | 10/09/2019 | 10/09/2020 |
| 074 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2019 | DIAGNOSOM SERVIÇOS MÉDICOS E ULTRASSONOGRAFIA LTDA | 01.150.392/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Por objeto a execução de serviços de saúde na especialidade de APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO POR IMAGEM, ESPECIALMENTE ULTRASONOGRAFIA, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde municipal. | | 10/09/2019 | 10/09/2020 |
| 073 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2019 | EMPRESA FERREIRA & GOMES LTDA | 40.267.429/0001-64 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Execução de serviços de saúde na especialidade de APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPEUTICO EM OTORRINOLARINGOLOGIA, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde | | 10/09/2019 | 10/09/2020 |
| 072 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2019 | CEMUS - CENTRO MÉDICO E ULTRASSONOGRAFIA LTDA | 13.204.614/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Execução de serviços de saúde na especialidade de APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPEUTICO POR IMAGEM, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde | | 10/09/2019 | 10/09/2020 |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO | 04/09/2019 | AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME | 07.880.914/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo nº 05 do Contrato nº 015/2016 - Contrato de Prestação de serviço que celebram o Fundo Municipal de Saúde e a empresa AG2 Manutenção e Serviços de limpeza Ltda ME. | | 07/09/2019 | 07/03/2020 |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO | 04/09/2019 | AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME | 07.880.914/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo nº 05 do Contrato nº 17.673/2014 - Contrato de Prestação de serviço que celebram o Fundo Municipal de Saúde e a empresa AG2 Manutenção e Serviços de limpeza Ltda ME. | | 07/09/2019 | 07/03/2020 |
| 071 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2019 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de pastas de protocolo (capa de processo) | 79.920,00 | 21/08/2019 | 04/09/2019 |
| 007 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 16/08/2019 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo nº 07/2019 do Contrato 092/2017 - Termo aditivo que fazem entre si o Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios e a empresa Ônix Serviços Ltda EPP. | 216.094,10 | 16/09/2019 | 16/12/2019 |
| 070 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2019 | PAULO CESAR SILVA DE SOUZA | ***.443.067-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Locação de imóvel situado na Rua João Gaspar dos Reis, 27, Cem Braças, com a finalidade de instalação e funcionamento da nova creche do Bairro Cem Braças | | 15/08/2019 | 15/08/2020 |
| 069 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2019 | LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS BIOLAB LTDA | 16.994.130/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente contrato de credenciamento tem por objeto a execução de serviços de saúde na especialidade de anatomia patológica, citopatológica e patologia clínica no exercício de 2019, a serem prestados aos usuários do sistema único de saúde municipal | | 14/08/2019 | 14/08/2020 |
| 068 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2019 | DOIS ARCOS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | contratação de empresa especializada no recebimento e na disposição final de resíduos sólidos urbanos e resíduos sólidos de saúde, proveniente da coleta realizada no município de armação de búzios | 2.771.478,00 | 08/08/2019 | 08/08/2020 |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO | 08/08/2019 | ERIVELTON SILVA AZEVEDO | ***.080.077-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo nº 05/2019 do Contrato 056/2014 -Contrato de Locação não residencial que celebram o município de Armação dos Búzios e o Sr. Erivelton Silva Azevedo referente à locação de imóvel oara funcionamento do posto dos correiros de Cem Braças. | | 08/09/2019 | 08/09/2020 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 08/08/2019 | FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 02.892.559/0001-07 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo nº 03 do Contrato nº 019/2018 - Prorrogação de Prazo de Contrato de Prestação de serviço de engenharia que celebram o município de Armação dos Búzios e a FGC Pavimentação e Construção Civil Eireli | | 24/08/2019 | 24/12/2019 |
| 067 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2019 | NOVA BÚZIOS EDIFICAÇÕES LTDA ME | 07.305.608/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de conservação e manutenção predial do fundo municipal de saúde, unidades administrativas e do hospital municipal, envolvendo consertos, recuperação e reparos com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, conforme termo de referência e demais anexos | 957.059,40 | 06/08/2019 | 06/08/2020 |
| 066 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2019 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Contratação de empresa para pavimentação e drenagem de ruas no bairro da vila verde, conforme memorial descritivo e demais anexos que, para todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato | 961.373,12 | 29/07/2019 | 29/07/2020 |
| 065 | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2019 | M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP | 04.251.847/0001-08 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Construção de empresa para construção de banheiro público no bairro da Ferradura. | 66.809,43 | 25/07/2019 | 25/10/2019 |
| 006 | ADITIVO DE PRAZO | 17/07/2019 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo nº 06 do Contrato nº 092/2017 - Prestação de serviço de Engenhariano município de Armação dos Búzios e a empresa Ônix Serviços Ltda Epp. | | 18/07/2019 | 18/08/2019 |
| 063 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2019 | RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO HOSPITALARES LTDA EPP | 31.890.783/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as unidades de atenção básica em saúde através da proposta de ministério da saúde nº 11952.794000/1180-011, conforme termo de referência e demais anexos que, para todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato | 76.350,00 | 16/07/2019 | 16/08/2019 |
| 062 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2019 | COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA - EPP | 08.117.794/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as unidades de atenção básica em saúde através da proposta de ministério da saúde nº 11962.794000/1180-01, conforme termo de referência e demais anexos que, para todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato | 41.380,00 | 16/07/2019 | 16/08/2019 |
| 061 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2019 | MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICA EIRELI | 05.897.431/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente contrato administrativo tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as unidades de atenção básica em saúde através da proposta de ministério da saúde nº 11962.794000/1180-01, conforme termo de referência e demais anexos que, para todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato | 23.795,00 | 16/07/2019 | 16/08/2019 |
| 060 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2019 | C. G LIMA DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente contrato administrativo tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as unidades de atenção básica em saúde através da proposta de ministério da saúde nº 11962.794000/1180-1, conforme termo de referência e demais anexos que, para todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato | 100.040,00 | 16/07/2019 | 16/08/2019 |
| 059 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2019 | PLÁCIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente contrato administrativo tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as unidades de atenção básica em saúde através da proposta de ministério da saúde n° 11962.794000/1180-1, conforme termo de referência e demais anexos que, para todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato | 26.980,00 | | |
| 058 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2019 | ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA - LTDA | 28.526.101/0001-10 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Contratação de mepresa para fornecimento de gás de cozinha para 200 (duzentas) unidades de cilindros p45 e 20 (vinte) unidades de cilindros p13, se dando em forma parcelada para atender as necessidades das unidades escolares, creches, CEPEDE e secretaria de educação, ciência e tecnologia | 65.210,00 | 16/07/2019 | 16/05/2020 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 15/07/2019 | SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. | 04.655.182/0001-90 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo nº 04/2019 do Contrato 026/2015 - Contrato de obras que celebram o município de Armação dos Búzios e a Sellix Ambiental e Construção Ltda. | | 17/09/2019 | 17/09/2020 |
| 056 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2019 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Aquisição de gêneros alimentícios para a preparação de merendas das unidades escolares no exercício de 2019 | 818.672,32 | 11/07/2019 | 11/07/2020 |
| 055 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2019 | W.M.P. TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME | 04.805.787/0001-10 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Locação de 12 (doze) ônibus urbanos de 2 e 3 eixoscom capacidade de 44 lugares cada, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência e demais anexos que, para todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato. | 1.264.004,40 | | |
| 054 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2019 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação de empresa especializada na execução de serviços referent à limpeza urbana, que compreende as atividades de limpeza em praias, ruas, vielas, avenidas, tais como: capina manual, mêcanica e biológica, roçada manual, mêcanica e varrição, transferência e transporte até o destino de bota fora nos resíduos sólidos | 11.483.350,88 | 09/07/2019 | 09/07/2020 |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2019 | FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI EPP | 21.766.049/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 021/2019 - Aquisição de medicamentos para atenderem ao hospital municipal e as unidades de saúde. | 800.283,20 | 13/06/2019 | |
| 053 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2019 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Aquisição de gêneros alimentícios para a preparação de lanches e refeições visando atender os equipamentos do fundo municipal de assistência social pelo período de 12 meses | 61.749,00 | 07/06/2019 | 07/06/2020 |
| 052 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Aquisição de Gêneros alimentícios para a preparação de lanches e refeições visando atender os equipamentos do Fundo Municipal de Assistência Social pelo período de 12 meses. | 13.323,96 | 07/06/2019 | 07/06/2020 |
| 037 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/05/2019 | GUIDO SILVA CAMPANATE | ***.998.697-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2014 - Fica obrigado o locador a dar continuidade à locação em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção | | 13/05/2019 | 13/05/2020 |
| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2019 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva coberta com vestuário na E.M. Professora Regina da Silveira R. Vieira no Bairro São José. | 477.287,06 | 02/05/2019 | 02/01/2020 |
| 049 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2019 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para a reforma da policlínica municipal do bairro manguinhos - Contrato de Repasse nº 0/2016/MS/Caixa - Processo 2593.1035465-25/2016 | 509.626,63 | 02/05/2019 | 02/05/2020 |
| 020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/04/2019 | SUELI TRINDADE LOPES | ***.097.007-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2018 - Fica obrigada a locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção. | | 26/04/2019 | 26/04/2020 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2019 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 011-2019 - Contratação de empresa de tecnologia para o desenvolvimento, implantação e locação de software de controle de penalidades, locação de impressoras e portáteis para PDA e locação de talonários eletrônicos com solução global e integrada, emitindo registro "offline" e "online" dos autos de infração, através de equipamentos portáteis tipo PDA. | 324.000,00 | 25/04/2019 | 24/04/2020 |
| 047 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2019 | REVEST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 08.773.514/0001-91 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de empresa para fornecimento de material de consumo para manutenção da iluminação pública. | 479.920,00 | 18/04/2019 | 18/04/2020 |
| 046 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2019 | PLÁCIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de material de consumo de clínica geral odontológica e ortodontia para a secretaria municipal de saúde. | 57.305,26 | 18/04/2019 | 18/02/2020 |
| 045 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2019 | ALL SERVICE FORNECEDORA DE RECURSOS LTDA-ME | 09.452.542/0001-70 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para manutenção da iluminação pública | 206.110,00 | 17/04/2019 | 14/04/2020 |
| 044 | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2019 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para continuação da construção de creche tipo I modelo FNDE no Bairro de São José - Termo de Compromisso nº PAC2 6460/2013 | 1.718.001,50 | 16/04/2019 | 16/12/2019 |
| 043 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2019 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de jerdinagem e paisagismo das praças e jardins do município de armação dos búzios. | 789.982,49 | 11/04/2019 | 11/04/2020 |
| 041 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/04/2019 | ENGELUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA-ME | 29.089.620/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2018 - Fica aditado o valor do contrato para acrescer o valor de R$ 15.262,87, equivalente ao aumento de 25% do valor original do contrato. | 15.262,87 | 11/04/2019 | 11/04/2020 |
| 029 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/04/2019 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2017 - Fica obrigada o locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção. | | 06/04/2019 | 06/04/2020 |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2019 | SPEED SÉCULO XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI | 12.215.803/0001-42 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de material hospitalar para atender o hospital municipal e as unidades de saúde | 244.341,60 | 04/04/2019 | 04/04/2020 |
| 041 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2019 | TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA | 02.365.705/0001-38 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de material hospitalar para atender ao hospital municipal e as unidades de saúde | 158.637,40 | 04/04/2019 | 04/04/2020 |
| 040 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2019 | TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME | 11.226.885/0001-58 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de material hospitalar para atender ao hospital municipal e as unidades de saúde | 292.948,45 | 04/04/2019 | 04/04/2020 |
| 039 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2019 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. | 218.045,01 | 04/04/2019 | 04/04/2020 |
| 038 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2019 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. | 446.954,88 | 04/04/2019 | 04/04/2020 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 04/04/2019 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo nº 01 do Contrato nº 039/2019 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado | 65.037,18 | 08/04/2020 | 08/04/2021 |
| 004 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/04/2019 | TRIANGULAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME | 21.204.162/0001-11 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2016 - Serviços de varrição. manutenção/mecânica, capina, roçada manual, mecânica, catação e remoção de resíduos sólidos provenientes das ruas e avenidas do município. | | 03/04/2019 | 03/07/2019 |
| 037 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2019 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Fornecimento de combustível automotivo diesel S10 para atender as demandas do fundo municipal da assistência social. | 55.950,00 | 28/03/2019 | 28/03/2020 |
| 019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/03/2019 | ASSOCIAÇÃO BEM QUERER | 06.256.850/0001-31 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2017 - Contratação de empresa para prestação de serviços de oficinas circenses. | | 26/03/2019 | 26/03/2020 |
| 036 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2019 | COUTINHO CONSTRUTORA BÚZIOS LTDA ME | 13.271.247/0001-94 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada na execução do serviço de corte e poda manual e mecânica de forma diária, preventiva e corretiva das árvores de pequeno, medo e grande porte em todo o município de Armação dos Búzios. | 1.080.997,56 | 25/03/2019 | 25/03/2020 |
| 035 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | JOTAQUEST EDIÇÕES MUSICAIS LTDA | 07.577.072/0001-45 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação da empresa para apresentação do espetáculo da Banda Jota Quest, no município de Armação dos Búzios - RJ | 145.000,00 | | |
| 034 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | GO FEST ENTRETENIMENTO E MARKENTING LTDA-ME | 26.300.706/0001-62 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação da empresa para apresentação do espetáculo da Banda Blitz, no município de Armação dos Búzios - RJ | 60.000,00 | 26/09/2019 | |
| 033 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | PUBLIC AÇÃO DIVULGAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI | 32.321.457/0001-94 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para apresentação do espetáculo do artista Toni Garrido, no município de Armação dos Búzios - RJ | 57.000,00 | 22/03/2019 | |
| 032 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2019 | MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICA EIRELI | 05.897.431/0001-16 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 032/2019 - Aquisição de equipamentos e materias permanentes para atenderem ao hospital municipal Dr. Rodolpho Perissé | 770,00 | 19/03/2019 | |
| 031 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2019 | PLÁCIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 031/2019 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenderem ao hospital municipal Dr. Rodolpho Perissé. | 39.630,00 | 19/03/2019 | |
| 029 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2019 | VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENOS MÉDICOS LTDA ME | 07.425.249/0001-98 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 029/2019 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenderem ao hospital municipal Dr. Rodolpho Perissé. | 275.300,00 | 19/03/2019 | |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2019 | INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR CLTDA | 49.520.521/0001-69 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 028/2019 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenderem ao hospital municipal Dr. Rodolpho Perissé. | 206.000,00 | 19/03/2019 | |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2019 | COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA - EPP | 08.117.794/0001-80 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 027/2019 - Aquisição de equipamentos e materiais permanetes para atenderem ao hospital municipal Dr. Rodolpho Perissé. | 96.226,00 | 19/03/2019 | |
| 026 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2019 | ALFAMED SISTEMAS MÉDICOS | 11.405.384/0001-49 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 026/2019 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenderem ao hospital municipal Dr. Rodolpho Perissé. | 34.400,00 | 19/03/2019 | |
| 025 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/03/2019 | JOCINALDO GOMES REZENDE | ***.774.297-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2017 - Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do contrato de locação não residencial que celebram o fundo municipal de assistência social e o Sr. Jocinaldo Gomes Rezende | | 24/03/2019 | 24/03/2020 |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2019 | EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA | 02.059.753/0001-06 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 025/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança eletrônica através de locação, implantação, manutenção preventiva e corretiva, e monitoramento de sistemas de alarme e CFTV Digital, para as unidades da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. | 864.000,00 | 18/03/2019 | |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2019 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos | | 19/03/2021 | 19/03/2022 |
| 024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 15/03/2019 | JORGE RODRIGUES DE CARVALHO | ***.764.987-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2017 - Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do contrato de locação não residencial que celebram o fundo municipal de assistência social e o Sr. Jorge Rodrigues de Carvalho | | 15/03/2019 | 15/03/2020 |
| 008 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/03/2019 | DIAGNO-X SERVIÇOS DE IMAGENS LTDA - ME | 11.306.051/0001-62 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2014 - Serviço de apoio diagnóstico e terapêutico em radiologia. | | 14/03/2019 | 14/06/2019 |
| 023 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2019 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 023/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | 216.000,00 | | |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2019 | RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI | 24.602.657/0001-97 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 022/2019 - Aquisição de medicamentos para atenderem ao hospital municipal e as unidades de saúde. | 476.727,95 | 13/03/2019 | |
| 020 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2019 | TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME | 11.226.885/0001-58 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 020/2019 - Aquisição de medicamentos para atenderem ao hospital municipal e as unidades de saúde. | 724.230,50 | 13/03/2019 | 13/03/2019 |
| 013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/03/2019 | EMPRESA FERREIRA & GOMES LTDA | 40.267.429/0001-64 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2014 - Serviço de apoio diagnóstico e terapêutico em otorrinolaringologia. | | 12/03/2019 | 12/06/2019 |
| 009 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/03/2019 | SAGA CONSTRUTORA EIRELI ME | 10.948.807/0001-04 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, desinfecção, higienização das instalações prediais e serviços de jardinagem nas áreas verdes, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de higiene e limpeza necessários para atenderem as necessidades das unidades escolares, unidades de apoio e dependências da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. | 216.352,00 | 20/03/2019 | 20/03/2020 |
| 006 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/03/2019 | CENTRO DE SERVIÇOS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA | 11.375.365/0001-83 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2014 - Serviço médico especializado em oftalmologia clínica, cirúrgica e apoio diagnóstico e terapêutico. | | 14/03/2019 | 14/06/2019 |
| 005 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/03/2019 | CEMUS - CENTRO MÉDICO E ULTRASSONOGRAFIA LTDA | 13.204.614/0001-37 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2014 - Serviço de apoio diagnóstico e terapêutico em imagem, especialmente ecocardiograma e ultrassonografia. | | 14/03/2019 | 14/06/2019 |
| 061 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/03/2019 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2014 - Contratação de empresa para recuperação e reposição de vegetação nativa da faixa de areia da praia da ferradura | | 13/03/2019 | 13/09/2019 |
| 019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/03/2019 | ASSOCIAÇÃO BEM QUERER | 06.256.850/0001-31 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2017 - Contratação de empresa para prestação de serviços de oficinas circenses. | | 03/03/2019 | 03/03/2020 |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2019 | PCP EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA ME | 07.322.205/0001-32 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 017/2019 - Contratação de empresa especializada em locação de palcos, arquibancadas, tendas, geradores, som, iluminação, carro de som, outdoor e demais estruturas para eventos. | 7.976,50 | 28/02/2019 | 28/02/2020 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2019 | QUALITY MIX EMPREENDIMENTOS LTDA | 09.308.373/0001-07 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 016/2019 - Contratação de empresa especializada em locação de palcos, arquibancadas, tendas, geradores, som, iluminação, carro de som, outdoor e demais estruturas para eventos. | 13.440,00 | 28/02/2019 | 28/02/2020 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2019 | UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP | 21.743.725/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 015/2019 - Contratação de empresa especializada em locação de palcos, arquibancadas, tendas, geradores, som, iluminação, carro de som, outdoor e demais estruturas para eventos. | 77.340,00 | 28/02/2019 | 28/02/2020 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2019 | COCOBONGO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA | 10.788.541/0001-80 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 014/2019 - Contratação de empresa especializada em locação de palcos, arquibancada, tendas, geradores, som, iluminação, carro de som, outdoor e demais estruturas para eventos. | 181.165,00 | 28/02/2019 | 28/02/2020 |
| 004 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/02/2019 | ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE LTDA ME | 39.326.707/0001-28 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2018 - Contratação de empresa para prestação de serviços para preparação de alimentação e nutrição, dietas normais e modificadas, fórmulas lácteas, dietas enterais e parentais de sistema fechado destinado a pacientes, acompanhantes, servidores e outros autorizados, com fornecimentos de material. | | 21/02/2019 | 21/02/2020 |
| 017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/02/2019 | ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA - NUPEC | 35.795.780/0001-98 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2017 - Fica obrigada a contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadasm sem qualquer interrupção. | | 23/02/2019 | 23/02/2020 |
| 006 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/02/2019 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2014 - Serviço médico especializado em oftalmologia clínica, cirúrgica e apoio diagnóstico e terapêutico. | | 20/02/2019 | 20/04/2019 |
| 032 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/02/2019 | W.M.P. TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME | 04.805.787/0001-10 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2013 - Contratação de empresa para locação de ônibus e microônibus para realizar o transporte dos alunos da rede Municipal de Ensino, do município de Armação dos Búzios. | | 24/02/2019 | 23/04/2019 |
| 003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 15/02/2019 | MEGALAGOS DIAGNÓSTICA LTDA EPP | 05.133.125/0001-03 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2014 - serviço de apoio diagnostico em patologia clínica, anatomia patológica e citopatologia. | | 15/02/2019 | 15/05/2019 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 17.256.815/0001-39 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 11/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios para a preparação da merenda escolar das unidades escolares | 131.168,01 | 07/02/2019 | 12/04/2019 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2019 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 010/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios para a praparação de merenda escolar das unidades escolares. | 741.554,89 | 07/02/2019 | 12/04/2019 |
| 039 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/02/2019 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2014 - Construção da Creche do Modelo Proinfância | 46.932,75 | 05/02/2019 | |
| 004 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/02/2019 | TRIANGULAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME | 21.204.162/0001-11 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2016 - Serviços de varrição. manutenção/mecânica, capina, roçada manual, mecânica, catação e remoção de resíduos sólidos provenientes das ruas e avenidas do município. | | 03/02/2019 | 03/04/2019 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2019 | ITAÚ UNIBANCO | 60.701.190/0001-04 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 009/2019 - Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, de servidores estatutários, comissionados, contratados e estagiários da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios. | 3.400.000,00 | 01/02/2019 | 01/02/2024 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2019 | DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA EPP | 27.740.877/0001-75 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 008/2019 - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de edição, impressão e distribuição do boletim oficial do município de armação dos búzios. | 212.889,60 | 01/02/2019 | 01/02/2020 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2019 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 007/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários com fornecimento de material, conforme serviços funerários com fornecimento de material. | 306.600,00 | 01/02/2019 | 01/02/2020 |
| 078 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/01/2019 | SOLIDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | 09.110.707/0001-25 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2017 - Termo aditivo de prorrogação de prazo e aditamento de valor do contrato de prestação de serviço que celebram o município de Armação dos Búzios e a Empresa Solider Comércio e Serviços LTDA - ME | | 30/01/2019 | 30/01/2020 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2019 | ÔMEGA PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO EIRELI | | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 004/2019 - Aquisição de material hospitalar | 6.183,05 | 18/01/2019 | 18/01/2020 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2019 | C. G LIMA DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 003/2019 - Aquisição de material hospitalar para atender ao hospital municipal e as unidades de saúde. | 54.027,05 | 18/01/2019 | 18/01/2020 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2019 | REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 18.716.271/0001-03 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 002/2019 - Aquisição de material hospitalar, de acordo com a técnica quantitativa constante do processo administrativo Nº 2.306/2018 | 22.764,47 | 18/01/2019 | 18/01/2020 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2019 | CUNHA CARDOSO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME | 26.915.680/0001-67 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 001/2019 - Contratação de Empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos consultório odontológicos com fornecimento de peças, para atender as unidades de saúde. | 54.000,00 | 16/01/2019 | 16/01/2019 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/01/2019 | ELISETE NERI LIMA | ***.719.877-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2016 - Termo aditivo de contrato de locação não residencial que celebram o município de Armação dos Búzios e a Sra. Elisete Neri Lima referente à locação de imóvel para funcionamento da creche no Bairro da Rasa. | | 12/01/2019 | 12/01/2020 |
| 002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/01/2019 | MIRIAN LOPES DA SILVA | ***.942.807-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2016 - Termo Aditivo de Prorrogação de prazo de contrato de locação não residencial que celebram o município de armação dos búzios e Miriam Lopes da Silva | | 12/01/2019 | 12/01/2020 |
| 007 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/01/2019 | W.M.P. TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME | 04.805.787/0001-10 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018 - Fica obrigada a contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção. | | 07/01/2019 | 06/11/2019 |
| 002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/01/2019 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017 - Fica obrigada a contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção. | | 21/01/2019 | 21/01/2020 |
| 086 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2018 | UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP | 21.743.725/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 086/2018 - Contratação de empresa especializada em realização de eventos para produzir e executar o evento de réveillon 2018-2019, a ser realizado nas praias da armação, tucuns, geribá e praça do INEFI. | 96.716,42 | 28/12/2018 | 31/12/2019 |
| 060/2017 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 12/12/2018 | CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 01.165.267/0001-00 | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.455/2017, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 01 de janeiro de 2019, conforme o disposto no art. 57, IV da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | 6.925,68 | 01/01/2019 | 01/01/2020 |
| 068/2017 | ADITIVO ERRATA DE PREÇO | 05/12/2018 | VALMIR LOPES ANTUNES | ***.830.577-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ERRATA - Considerando que no termo aditivo n°. 01 não constou cláusula com previsão de reajuste, serve o presente para incluir nos seguintes termos: o valor mensal do contrato será de R$ 1.239,78 (mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), retroativo a 22 de setembro de 2018. | | 22/09/2018 | |
| 048 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/11/2018 | EDITORA A NOTÍCIA LTDA | 40.213.951/0001-63 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2015 - Prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação regional visando a veiculação de atos da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios. | | 30/11/2018 | 30/11/2019 |
| 079A | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2018 | FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOREIRA | ***.803.937-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 079A/2014 - Fica obrigada o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 15.343/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 1° de dezembro de 2018, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 01/12/2018 | 01/12/2019 |
| 053/2018 | ADITIVO ERRATA DE PREÇO | 29/11/2018 | FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI EPP | 21.766.049/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ERRATA DO CONTRATO - Considerando a informação da Coordenadoria da Unidade de Licitação à fl. 139, da ocorrência de erro no controle de saldo ocasionado pelo Sistema informatizado contratado junto a empresa Modernização Pública, bem como pela manifestaçãc do Secretário de Saúde às fls. 163 e 165, serve o presente instrumento para retificar o item 3.2 do Contrato sob o n°. 053/2018, passando a constar o valor de R$ 749. 337, 35 (setecentos e quarenta e nove mil, trezentos e trinta e sete 2 reais e trinta e cinco centavos). Com a redução do valor total do contrato, diminuem-se também os valores dos programas. | | 29/11/2018 | |
| 083 | CONTRATO ORIGINAL | 26/11/2018 | PLÁCIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contrato Nº 083/2018 - Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de clínica geral odontológica e ortodontia para a secretaria municipal de saúde de armação dos búzios. | 99.806,90 | 26/11/2018 | 26/11/2019 |
| 082 | CONTRATO ORIGINAL | 26/11/2018 | RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO HOSPITALARES LTDA EPP | 31.890.783/0001-50 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 082/2018 - Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de clínica geral odontológica e ortodontica para a secretaria municipal de saúde de armação dos búzios | 39.960,87 | 26/11/2018 | 26/11/2019 |
| 080 | CONTRATO ORIGINAL | 14/11/2018 | GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 28.834.487/0001-27 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 080/2018 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em rede de gases medicinais, bem como substituição de acessórios de fim de linha de gases medicinais (oxigênio, ar medicinais, óxido nitroso e vácuo clínico) | 21.800,00 | 14/11/2018 | 14/11/2018 |
| 070/2016 | ADITIVO ERRATA | 13/11/2018 | MARIA QUINTANILHA DA SILVEIRA | ***.557.887-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ERRATA DO TERMO ADITIVO N°. 01 - A presente ERRATA tem por objeto a retificação do preâmbulo do Termo Aditivo n° 01, tendo em vista que houve alteração na finalidade a qual o imóvel é destinado, assim ONDE SE LÊ: "com a finalidade de manter o funcionamento do Módulo do Programa de Saúde da Família no bairro do Cruzeiro - Rasa, no Município de Armação dos Búzios", LEIA-SE: -com a finalidade de atender o Centro de Especialidade de Fisioterapia (CER III)". | | 13/11/2018 | |
| 080 | CONTRATO ORIGINAL | 11/11/2018 | G2 AUTO FRANCE VEÍCULOS LTDA | 13.840.318/0001-22 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 080/2018 - Aquisição de 02 (dois) veículos 0KM para a unidade de atenção básica em saúde através da proposta do ministério da saúde | 89.400,00 | 11/11/2018 | 11/12/2018 |
| 088 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/11/2018 | YASMIN MARIA DE MELO CARRILHO | ***.157.777-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo de Prorrogação n° 05 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade a locação em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 12.341/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de novembro de 2018, conforme o disposto na Lei nº. 8.245/91 para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 14/11/2018 | 14/11/2019 |
| 078 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/11/2018 | SOLIDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | 09.110.707/0001-25 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2017 - Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e de equipamentos motorizados para a realização dos serviços de manutenção da iluminação pública. | | 09/11/2018 | 09/11/2019 |
| 053 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/11/2018 | TK ELEVADORES BRASIL LTDA | 90.347.840/0014-32 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2017 - Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção, conservação, assistência técnica e reparo do elevador da marca Thyssen Sur, modelo comercial capacidade 1.125 kg instalado nas dependências do hospital municipal Rodolpho Perissé | | 14/11/2018 | 14/11/2019 |
| 081 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/11/2018 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 081/2013 - Prestação de serviços funerários no município de armação dos búzios | | 01/11/2018 | 01/05/2019 |
| 076 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2018 | INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI EPP | 14.912.933/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contrato Nº 076/2018 - Aquisição de medicamentos | 38.224,00 | 31/10/2018 | 31/10/2019 |
| 075 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2018 | NEOFARMA DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA | 09.581.768/0001-70 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 075/2018 - Aquisição de medicamentos | 21.319,50 | 31/10/2018 | 31/10/2019 |
| 074 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2018 | LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI - ME | 17.624.789/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contrato Nº 074/2018 - Aquisição de medicamentos | 122.839,40 | 31/10/2018 | 31/10/2019 |
| 029 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/10/2018 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 14º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2013 - Prestação de serviço de limpeza urbana do município de armação dos búzios, correspondente ao Lote 01 | | 19/10/2018 | 19/04/2019 |
| 029/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 18/10/2018 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo Aditivo n° 14 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 2.859/2013, que fica prorrogado por mais 06(seis) meses, iniciando-se em 19 de outubro de 2018, conforme o disposto no art. 57, §4° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 19/10/2018 | 19/04/2019 |
| 067 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/10/2018 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2014 - Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização da secretaria municipal de saúde, unidades de saúde e módulos hospitalares | | 17/10/2018 | 17/10/2019 |
| 072 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2018 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 072/2018 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição, implantação, customização, capacitação, suporte técnico e manutenção de solução informatizada e integrada de gestão de controle de processos judiciais e administrativos no âmbito da procuradoria geral do município de armação dos búzios. | 49.200,00 | 05/10/2018 | 05/10/2019 |
| 067 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2018 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 067/2018 - Prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos modelo van tipo UTI. | 802.800,00 | 05/10/2018 | 05/10/2019 |
| 070 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2018 | AGAXTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA | 60.621.596/0001-79 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 070/2018 - Prestação de serviços que fazem entre si o município de armação dos búzios e a Agaxtur agência de Viagens e turismo LTDA | 30.000,00 | 01/10/2018 | 05/10/2018 |
| 067 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2018 | BOAT SHOW EVENTOS LTDA | 13.117.022/0001-88 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 067/2018 - Contratação de empresa para a locação área de estande de 24M2 no boat show eventos 2018, que se realizará de 27 de setembro a 02 de outubro de 2018, no São Paulo Expor - SP | 24.650,00 | 27/09/2018 | 02/10/2018 |
| 065 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2018 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 065/2018 - Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do posto de urgência da rasa | 290.400,41 | 24/09/2018 | 24/07/2019 |
| 070 | ADITIVO DE PRAZO | 22/09/2018 | MARIA QUINTANILHA DA SILVEIRA | ***.557.887-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer, Parte do corpo do processo sob o número 070/2016, que fica prorrogado por mais 12 meses iniciando-se em 22 de setembro de 2018, conforme disposto na lei nº 8.245/1991 e 8.666/1993, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 22/09/2018 | 22/09/2019 |
| 069 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/09/2018 | GOTZ WALTER LEIDER | ***.750.957-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2017 - Locação de Imóvel | | 22/09/2018 | 22/09/2019 |
| 069/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 22/09/2018 | GOTZ WALTER LEIDER | ***.750.957-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 069/2017, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 22 de setembro de 2018, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991 e 8.666/1993, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 22/09/2018 | 22/09/2019 |
| 068 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/09/2018 | VALMIR LOPES ANTUNES | ***.830.577-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2017 - Locação de Imóvel | | 22/09/2018 | 22/09/2019 |
| 067 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/09/2018 | MARIA REGINA ALVES DE ASSIS | ***.788.667-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2017 - Locação de Imóvel | | 22/09/2018 | 22/09/2019 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 22/09/2018 | GOTZ WALTER LEIDER | ***.750.957-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo nº 01 do Contrato nº 069/2017 - Locação não residencial que celebram o fundo municipal de sáude de Armação dos Búzios e o Sr. Gotz Walter Leider. | | 22/09/2018 | 22/09/2019 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 22/09/2018 | MARIA REGINA ALVES DE ASSIS | ***.788.667-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo nº 01 do Contrato nº 067/2017 - Contrato de Locação não residencial que celebram o Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios e a Sra. Maria Regina Alves de Assis. | | 22/09/2018 | 22/09/2019 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 22/09/2018 | VALMIR LOPES ANTUNES | ***.830.577-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo nº 01 do Contrato nº 068/2017 - Contrato de Locação não residencial que celebram o Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios e o Sr. Valmir Lopes Antunes. | | 22/09/2018 | 22/09/2019 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 22/09/2018 | MARIA QUINTANILHA DA SILVEIRA | ***.557.887-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo nº 01/2019 do Contrato 070/2017 - Contrato de Locação não residencial que celebram o Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios e o Sra. Maria Quintanilha da Silveira. | | 22/09/2018 | 22/09/2019 |
| 059 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2018 | MARLENE HERTA MORITZ ETTRICH | ***.640.330-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 059/2018 - Contratação de assessoramento e coordenação técnica no desenvolvimento de instrumentos urbanísticos para a regularização de espaços urbanos, instituídos como áreas de especial interesse no plano diretor de búzios. | 58.250,00 | 19/09/2018 | 19/09/2019 |
| 057 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2018 | M. P. AUTO PEÇAS LTDA ME | 06.910.397/0001-35 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 057/2018 - Aquisição de peças mecânicas e serviços mecânicos de manutenção da frota de veículos e motocicletas oficias. | 190.418,21 | 19/09/2018 | 19/10/2018 |
| 045 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/09/2018 | EDINEI BOTELHO PAULA | ***.274.757-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2015 - Locação de Imóvel, localizado na Avenida José Gonçalves, loja 02, José Gonçalves, Armação dos búzios/RJ | | 15/10/2018 | 15/10/2019 |
| 045/2015 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 19/09/2018 | EDINEI BOTELHO PAULA | ***.274.757-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade à locação em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2.750/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 15 de outubro de 2018, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 15/10/2018 | 15/10/2019 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 19/09/2018 | EDINEI BOTELHO PAULA | ***.274.757-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo nº 03 do Contrato nº 045/2015 - Prorrogação de rpazo de contrato de locação não residencial que celebram o Município de Armação dos Búzios e Edinei Botelho Paula. | | 15/10/2018 | 15/10/2019 |
| 026 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/09/2018 | ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA EPP | 14.204.074/0001-54 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1º Termo aditivo ao Contrato Nº 026/2018 - Contratação de empresa especializada para a construção de escola de ensino infantil e ensino fundamental, professor Manoel Juvenal Vieira no bairro de são josé. | 296.615,11 | 17/09/2020 | |
| 056 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2018 | DISTRI TRECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 13.316.834/0001-52 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 056/2018 - Aquisição de material de papelaria e de expediente para reposição do almoxarifado com a finalidade de atender as unidades escolares da rede pública de ensino, unidades de apoio e secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia, assim como as demais secretarias, com exceção da secretaria municipal de saúde e da secretaria municipal de desenvolvimentos social, trabalho e renda. | 591.380,30 | 14/09/2018 | 14/09/2019 |
| 054 | CONTRATO ORIGINAL | 11/09/2018 | ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA - LTDA | 28.526.101/0001-10 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijões P13 (13kg) para atender às demandas de sede da PMAB e suas secretarias, com exceção da secretaria de educação, ciência e tecnologia, secretaria de saúde e secretaria de desenvolvimento social, trabalho e renda. | 5.082,00 | 11/09/2018 | 11/09/2019 |
| 053 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2018 | FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI EPP | 21.766.049/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contrato Nº 053/2018 - Aquisição de medicamentos | 784.489,60 | 05/09/2018 | 05/07/2019 |
| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2018 | TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME | 11.226.885/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos, de acordo com a técnica quantitativa constante do processo administrativo nº 8947/2018. | 706.867,50 | 05/09/2018 | 05/09/2019 |
| 049 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2018 | RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI | 24.602.657/0001-97 | SECRETARIA DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos, de acordo com a técnica quantitativa constrante no processo administrativo nº 8936/2018, e coforme Ata de registro de Preços nº 007/2017, homologada nos autos do Procedimento Administrativo nº. 10.769/2017, que para todos os fins e efeitos legais, é parte integrante deste contrato. | 437.066,25 | 05/09/2018 | 05/09/2019 |
| 048 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2018 | MAPDATA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA | 66.582.784/0001-11 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 048/2018 - Aquisição de licenças de uso de software autodesk | 65.748,00 | 31/08/2018 | 01/10/2018 |
| 047 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2018 | ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA - LTDA | 28.526.101/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contrato Nº 047/2018 - Aquisição de botijões de gás P13, para atender as unidades da secretaria por período de 10 (dez) meses | 8.086,00 | 31/08/2018 | 30/06/2019 |
| 046 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2018 | SINASC SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA | 07.150.434/0001-17 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 046/2018 - Contratação de empresa especializada para os serviços de sinalização tutística no município de armação dos búzios - 2ª etapa, com repasse por intermédio do ministério do turismo. | 289.872,44 | 31/08/2018 | 31/05/2019 |
| 043 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2018 | M. P. AUTO PEÇAS LTDA ME | 06.910.397/0001-35 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 043/2018 - Contratação de empresa para aquisição de peças mecânicas e serviços mecânicos de manutenção da frota de veículos e motocicletas oficiais | 86.172,54 | 23/08/2018 | 23/08/2019 |
| 059 | ADITIVO DE PRAZO | 20/08/2018 | GILSON DA SILVA | ***.456.627-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2017 - Locação de Imóvel situado não residencial para abrigar animais presos nas vias públicas do município, localizado na estrada de São Bento, Baia Formosa, Armação dos Búzios - RJ | | 25/08/2018 | 25/08/2019 |
| 043 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2018 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 043/2018 - Aquisição de gêneros alimentícios para preparo de lanches e refeições, visando atender aos equipamentos do fundo municipal de assistência social, conforme descritos no termo de referência. | 80.486,40 | 15/08/2018 | 15/08/2019 |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2018 | FERNANDO GABRIEL LEANZA EPP | 19.807.669/0001-18 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 042/2018 - Contratação de empresa para a realização do workshop "Búzios Melhor Temporada" | 59.849,00 | 14/08/2018 | 16/08/2018 |
| 041 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2018 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 041/2018 - Contratação de empresa especializada para serviços de arbitragem dos jogos do campeonato de futebol de campo 2018 em armação dos búzios. | 71.248,50 | 12/08/2018 | 28/10/2018 |
| 041 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2018 | ENGELUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA-ME | 29.089.620/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 041/2018 - Aquisição de materiais e equipamentos elétricos e hidráulicos para reparos, através de adesão ao registro de preços nº 037/2017, visando atender os equipamentos do fundo municipal de assistência social, durante o exercício de 2018. | 61.428,00 | 10/08/2018 | 10/08/2019 |
| 004 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/08/2018 | TRIANGULAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME | 21.204.162/0001-11 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2016 - Serviços de varrição. manutenção/mecânica, capina, roçada manual, mecânica, catação e remoção de resíduos sólidos provenientes das ruas e avenidas do município. | | 03/08/2018 | 03/02/2019 |
| 004/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 03/08/2018 | TRIANGULAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME | 21.204.162/0001-11 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 06 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 13.701/2015, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se no dia 03 de agosto de 2018, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 03/08/2018 | 03/02/2019 |
| 027 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/08/2018 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de vaículos modelo van tipo UTI | | 02/08/2018 | 02/08/2019 |
| 038 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2018 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 038/2018 - Fornecimento de combustível automotivo para atender a frota dos veículos do fundo municipal de assistência social do município de armação dos búzios. | 103.920,00 | 17/07/2018 | 17/07/2019 |
| 052 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/06/2018 | CARDIM E CARDIM LTDA-ME | 01.741.069/0001-39 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2014 - Prorrogação do contrato celebrado entre as partes, relativo à contratação de serviço de locação de rádio transceptor portátil, rádio móvel e estação repetidora. | | 01/07/2018 | 01/07/2019 |
| 041 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/06/2018 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP | 15.064.270/0001-33 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2017 - Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para licença de uso de sistemas integrados de gestão pública e gestão de saúde | | 30/06/2018 | 30/06/2019 |
| 041/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/06/2018 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA DE GOVERNO | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas e homologadas sem qualquer interrupção, que possam fazer parte do corpo dos processos sob o n° 6.247/2017 e 6.251/2017, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em30/06/2018, conforme o disposto no art. 57, II, da Lei n°. 8.666/1993, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 30/06/2018 | 30/06/2019 |
| 015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/06/2018 | TELEFÔNICA DATA S.A | 04.027.547/0036-61 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1º Termo aditivo ao Contrato Nº 015/2018 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de computadores, notebooks e tablets com manutenção, seguro e anti-vírus. | | 18/06/2018 | 18/06/2019 |
| 015/2018 | ADITIVO ERRATA | 18/06/2018 | TELEFÔNICA DATA S.A | 04.027.547/0036-61 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n°01 - Por requerimento do Secretario de Administração do Município de Armação dos Búzios, às fls. 179 do processo administrativo n° 13.184/2017, serve o presente de ERRATA para fazer suprimir do Preâmbulo do Contrato 015/2018 a seguinte passagem: "elaborada de acordo com a minuta examinada pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO". | | | |
| 037 | CONTRATO ORIGINAL | 17/06/2018 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 037/2018 - Fornecimento de combustível automotivo para o veículo do conselho tutelar | 25.980,00 | 17/06/2018 | 17/06/2019 |
| 039 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/05/2018 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP | 86.751.658/0001-50 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2016 - Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação - TI para prestação de serviços técnicos especializados em hospedagem e manutenção corretiva e preventiva de portais WEB. | | 08/05/2018 | 08/05/2019 |
| 020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/05/2018 | DIAGNOSOM SERVIÇOS MÉDICOS E ULTRASSONOGRAFIA LTDA | 01.150.392/0001-38 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2014 - Serviço de apoio diagnóstico e terapêutico em imagem, especialmente ultrassonografia. | | 12/06/2018 | 12/06/2019 |
| 020/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 07/05/2018 | DIAGNOSOM SERVIÇOS MÉDICOS E ULTRASSONOGRAFIA LTDA | 01.150.392/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n° 04 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 17.612/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 12 de junho de 2018, conforme o disposto no art. 57, II na Lei n° 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 12/06/2018 | 12/06/2019 |
| 019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/05/2018 | CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DRA. ROBERLI BICHARA PINTO E DR. MIZAEL PINTO SIMPLES LTDA-ME | 03.818.057/0001-90 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2015 - Serviço de apoio diagnóstico oftalmológico | | 18/06/2018 | 18/06/2019 |
| 019/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 07/05/2018 | CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DRA. ROBERLI BICHARA PINTO E DR. MIZAEL PINTO SIMPLES LTDA-ME | 03.818.057/0001-90 | SECRETARIA DE SAÚDE | Termo de Aditamento n° 03 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 6.860/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 18 de junho de 2018, conforme o disposto no art. 57, II na Lei n° 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 18/06/2018 | 18/06/2019 |
| 047 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2018 | PLANO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA -ME | 20.893.778/0001-84 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2016 - Contratação de empresa especializada em Obra de calçadas, drenagem e pavimentação da rua castorina rosa de carvalho no bairro rasa. | | 27/04/2018 | |
| 047/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2018 | PLANO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA -ME | 20.893.778/0001-84 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo Aditivo n° 02 - Fica aditado o valor do Contrato, para acrescer a quantia de R$ 81.589,48 (oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), correspondente ao acréscimo de 7,44% do valor original do Contrato, conforme justificativas e planilha orçamentária constantes dos autos, que são partes integrantes deste termo. | | | |
| 020 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2018 | SUELI TRINDADE LOPES | ***.097.007-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 020/2018 - Locação de Imóvel localizado na Rua São Paulo, Nº 17, Quadra nº 07, lote nº 22, Manguinhos, Armação dos Búzios - RJ, com a finalidade de manter o funcionamento do conselho tutelar no município de Armação dos Búzios. | 3.750,00 | 27/04/2018 | 27/04/2019 |
| 013A | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2018 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013A/2015 - Locação de 23 impressoras laser monocromática A4 com suprimento de insumos/consumíveis. | | 27/04/2018 | 27/04/2019 |
| 013A/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 27/04/2018 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade ao contrato em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.264/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, IV da Lei 8.666/93 mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 27/04/2018 | 27/04/2019 |
| 062/2013 | RESCISÃO | 24/04/2018 | QUADRANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.394.943/0001-71 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | RESCISÃO CONTRATUAL - Rescindir unilateralmente o Contrato n° 062/2013, de 24 de julho de 2013, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CATAÇÃO E TRANSPORTE DO LIXO DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, em razão do descumprimento das condições previstas no contrato administrativo em questão, nos termos da Lei n°. 8.666/1993 e Cláusula Décima do Contrato supracitado. | | | |
| 032 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/04/2018 | W.M.P. TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME | 04.805.787/0001-10 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2013 - Contratação de empresa para locação de ônibus e microônibus para realizar o transporte dos alunos da rede Municipal de Ensino, do município de Armação dos Búzios. | | 24/04/2018 | 24/02/2019 |
| 029 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/04/2018 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 13º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2013 - Serviço de limpeza urbana do município de Armação dos Búzios, correspondente ao Lote 01 | | 19/04/2018 | 19/10/2018 |
| 029/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 18/04/2018 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo Aditivo n° 13 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 2.859/2013, que fica prorrogado por mais 06(seis) meses, iniciando-se em 19 de abril de 2018, conforme o disposto no art. 57, §4° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 19/04/2018 | 19/10/2018 |
| 012 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/04/2018 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2015 - O presente termo aditivo tem como objeto a supressão de 20% do valor do contrato firmado entre as partes. | | 14/04/2018 | 14/04/2019 |
| 012/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 13/04/2018 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1.209/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze) m4ses, iniciando-se em 17 - abril de 2018, conforme o disposto no art. 57, II na Lei nº 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 17/04/2018 | 17/04/2019 |
| 019 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2018 | FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 02.892.559/0001-07 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 019/2018 - Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação, drenagem e serviços complementares na Rua Tamboril, Mario Viana (parte) e João Saldanha (parte) Lote 01 e obra de pavimentação e drenagem da Rua Júlio Delamarte lote 02. | 1.895.897,32 | 12/04/2018 | 12/12/2018 |
| 092 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/04/2018 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Errata ao Contrato Nº 092/2017 - Mediante a ocorrência de erro material, neste ato retifica-se o item 4.1 da Cláusula Quarta, Do Prazo, para que conste a seguinte redação: "O prazo para execução dos serviços para o Lote 01 e Lote 02 é de 08 (oito) meses cada, a contar da expedição da ordem de início de serviços, e o prazo para execução dos serviços para os Lote 03 é de 10 (dez) meses, a contar da expedição da ordem de início de serviços." | | 10/04/2018 | 10/02/2019 |
| 010 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/04/2018 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2015 - Serviço de locação de equipamentos de impressão, tudo conforme ata de registro de preços nº 035/2014 | | 07/04/2018 | 07/04/2019 |
| 010/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 05/04/2018 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo nº 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 378/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 07 de abril de 2018, conforme o disposto no art. 57, IV da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dosvl serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 07/04/2018 | 07/04/2019 |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2018 | ENGELUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA-ME | 29.089.620/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 018/2018 - Aquisição de materiais e equipamentos elétricos e hidráulicos para reparos em todas as unidades da secretaria municipal de turismo, cultura e patrimônio histórico e no banheiro público da praça santos dumont. | 185.823,35 | 03/04/2018 | 03/04/2019 |
| 027 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/04/2018 | LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES | ***.278.477-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2017 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade a locação em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção. | | 03/04/2018 | 03/04/2019 |
| 027/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 02/04/2018 | LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES | ***.278.477-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Fica obrigada o LOCADOR a dar continuidade a locação em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 13.184/2016, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 03 de Abril de 2018, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 03/04/2018 | 03/04/2019 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2018 | TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME | 11.226.885/0001-58 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 014/2018 - Aquisição de Medicamentos | 690.938,20 | 26/03/2018 | 26/03/2019 |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2018 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA | 03.946.428/0001-10 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 003/2018 - Aquisição de medicamentos | 4.080,00 | 26/03/2018 | 26/03/2019 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2018 | FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI EPP | 21.766.049/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 012/2018 - Aquisição de Medicamentos | 894.204,50 | 26/03/2018 | 26/03/2019 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2018 | RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI | 24.602.657/0001-97 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 011/2018 - Aquisição de medicamentos | 466.811,90 | 26/03/2018 | 26/03/2019 |
| 061 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/03/2018 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2014 - Contratação de empresa para recuperação e reposição de vegetação nativa da faixa de areia da praia da ferradura | | 24/03/2018 | 24/06/2018 |
| 028 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/03/2018 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2013 - Locação de veículos para atender as necessidades do município de armação dos búzios | | 20/03/2018 | 20/05/2018 |
| 028/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/03/2018 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo de Aditivo n° 06 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passava fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.982/2013, que fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 20/03/2018 | 20/05/2018 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2018 | DAFLA CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E GERENCIAMENTO LTDA EPP | 12.603.970/0001-60 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 010/2018 - Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação, drenagem da Rua Canto do Céu e Rua Morro das Emerências (parte) no Bairro José Gonçalves. | 1.447.850,10 | 20/03/2018 | 20/03/2019 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2018 | SAGA CONSTRUTORA EIRELI ME | 10.948.807/0001-04 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 009/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, desinfecção, higienização das instalações prediais e serviços de jardinagem nas áreas verdes, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de higiene e limpeza necessários para atenderem as necessidades das unidades escolares, unidades de apoio e dependências da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. | 2.259.029,20 | 20/03/2018 | 20/03/2019 |
| 012 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/03/2018 | L&S SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA - ME | 05.614.541/0001-23 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2014 - Serviço de apoio diagnóstico e terapêutico em imagem. | | 14/03/2018 | 14/03/2019 |
| 012/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 14/03/2018 | L&S SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA - ME | 05.614.541/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n' 36.390/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2018, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 14/03/2018 | 14/03/2019 |
| 008 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/03/2018 | DIAGNO-X SERVIÇOS DE IMAGENS LTDA - ME | 11.306.051/0001-62 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2014 - Serviço de apoio diagnóstico e terapêutico em radiologia. | | 14/03/2018 | 14/03/2019 |
| 008/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 14/03/2018 | DIAGNO-X SERVIÇOS DE IMAGENS LTDA - ME | 11.306.051/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo nº 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 36.592/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2018, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 14/03/2018 | 14/03/2019 |
| 004 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/03/2018 | CARMO E MACIEL LTDA - ME | 02.146.969/0001-09 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2014 - Serviços de saúde, especializados em gastroenterologia diagnóstica e terapêutica. | | 14/03/2018 | 14/03/2019 |
| 004/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 14/03/2018 | CARMO E MACIEL LTDA - ME | 02.146.969/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 04 - : Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 17.613/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2018, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 14/03/2018 | 14/03/2019 |
| 013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/03/2018 | EMPRESA FERREIRA & GOMES LTDA | 40.267.429/0001-64 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2014 - Serviço de apoio diagnóstico e terapêutico em otorrinolaringologia. | | 12/03/2018 | 13/03/2019 |
| 013/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 12/03/2018 | EMPRESA FERREIRA & GOMES LTDA | 40.267.429/0001-64 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o nº 36.621/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 12 de março de 2018, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 12/03/2018 | 12/03/2019 |
| 010 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/03/2018 | INCORDIS ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S LTDA EPP | 32.539.504/0001-70 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2014 - Serviço de apoio diagnóstico e terapêutico em cardiologia. | | 14/03/2018 | 14/03/2019 |
| 010/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 12/03/2018 | INCORDIS ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S LTDA EPP | 32.539.504/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n°04 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 36.618/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2018, conforme o disposto no art. 57, II na Lei n° 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 14/03/2018 | 14/03/2019 |
| 009 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/03/2018 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2014 - Serviço de apoio diagnóstico e terapêutico por imagem. | | 14/03/2018 | 14/03/2019 |
| 009/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 12/03/2018 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n° 04 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 36.674/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2018, conforme o disposto no art. 57, II na Lei n° 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 14/03/2018 | 14/03/2019 |
| 006 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/03/2018 | CENTRO DE SERVIÇOS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA | 11.375.365/0001-83 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2014 - Serviço médico especializado em oftalmologia clínica, cirúrgica e apoio diagnóstico e terapêutico. | | 14/03/2018 | 14/03/2019 |
| 006/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 12/03/2018 | CENTRO DE SERVIÇOS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA | 11.375.365/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n°04 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 17.616/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2018, conforme o disposto no art. 57, II na Lei n° 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 14/03/2018 | 14/03/2019 |
| 005 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/03/2018 | CEMUS - CENTRO MÉDICO E ULTRASSONOGRAFIA LTDA | 13.204.614/0001-37 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2014 - Serviço de apoio diagnóstico e terapêutico em imagem, especialmente ecocardiograma e ultrassonografia. | | 12/03/2018 | 12/03/2019 |
| 005/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 12/03/2018 | CEMUS - CENTRO MÉDICO E ULTRASSONOGRAFIA LTDA | 13.204.614/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n°04 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 36.389/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2018, conforme o disposto no art. 57, II na Lei n° 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 14/03/2018 | 14/03/2019 |
| 015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/03/2018 | CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA | 14.567.974/0001-66 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2014 - Serviço médico especializado, clínico, cirúrgico e de apoio diagnóstico e terapêutico em gastroenterologia | | 10/03/2018 | 10/03/2019 |
| 015/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 09/03/2018 | CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA | 14.567.974/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n* 36.592/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 10 de março de 2018, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mentidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 10/03/2018 | 10/03/2019 |
| 019/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 08/03/2018 | ASSOCIAÇÃO BEM QUERER | 06.256.850/0001-31 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 16.132/2016, que fica prorrogado por mais 12(doze) meses, iniciando-se no dia 03 de março de 2018, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 03/03/2018 | 03/03/2019 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2018 | W.M.P. TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME | 04.805.787/0001-10 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 007/2018 - Contratação de empresa especializada na execução de transporte rodoviário com motorista com a finalidade de realizar o transporte rodoviário de universitários para universidades fora do município. | 327.816,90 | 07/03/2018 | 07/01/2019 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2018 | MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 05.343.029/0001-90 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 008/2018 - Aquisição de tiras reativas para dosagem de glicemia para atender as unidades de saúde no exercício de 2018. | 80.000,00 | 06/03/2018 | 06/03/2019 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2018 | ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE LTDA ME | 39.326.707/0001-28 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 006/2018 - Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação de alimentação e nutrição, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, com fornecimento de gêneros alimentícios, material, ferramentas, utensílios e equipamentos necessários ao pleno funcionamento dos referidos serviços nas unidades escolares do município de Armação dos Búzios. | 5.852.490,00 | 06/03/2018 | 06/03/2019 |
| 011 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/03/2018 | KARLA VITÓRIA ABDALA DE OLIVEIRA ME | 09.339.592/0001-45 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2014 - Serviço de apoio diagnóstico e terapêutico em radiologia e documentação odontológica. | | 14/03/2018 | 14/03/2019 |
| 011/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 05/03/2018 | KARLA VITÓRIA ABDALA DE OLIVEIRA ME | 09.339.592/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n°04 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 36.673/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2018, conforme o disposto no art. 57, II na Lei n° 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 14/03/2018 | 14/03/2019 |
| 019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/03/2018 | ASSOCIAÇÃO BEM QUERER | 06.256.850/0001-31 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2017 - Contratação de empresa para prestação de serviços de oficinas circenses. | | 03/03/2018 | 03/03/2019 |
| 040 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/03/2018 | TRIANGULAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME | 21.204.162/0001-11 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 040/2016 - Contratação de empresa para reforma, adaptações e melhorias do centro de assistência social (CRAS) localizada no bairro Rasa no município de Armação dos Búzios/RJ | | 07/03/2018 | 17/09/2018 |
| 040/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 02/03/2018 | TRIANGULAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME | 21.204.162/0001-11 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo Aditivo nº 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas a homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n°.6.692/2015, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 07/03/2018, conforme o disposto no art. 57, II, da Lei n°. 8.666/1993, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 07/03/2018 | 07/09/2018 |
| 003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/02/2018 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2015 - Fica obrigada a contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção. | | 24/02/2018 | 24/02/2019 |
| 003/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 23/02/2018 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 03 - Prorrogação de Prazo - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 17.603/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 24 de fevereiro de 2018, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 24/02/2018 | 23/02/2019 |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2018 | PLÁCIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 005/2018 - Contratação de empresa para fornecimento de fórmula infantil. | 38.102,40 | 20/02/2018 | 02/02/2019 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2018 | ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE LTDA ME | 39.326.707/0001-28 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 004/2018 - Contratação de empresa para prestação de serviços para preparação de alimentação e nutrição, dietas normais e modificadas, fórmulas lácteas, dietas enterais e parentais de sistema fechado destinado a pacientes, acompanhantes, servidores e outros autorizados, com fornecimentos de material. | 2.919.758,40 | 20/02/2018 | 20/02/2019 |
| 017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/02/2018 | ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA - NUPEC | 35.795.780/0001-98 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2017 - Fica obrigada a contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadasm sem qualquer interrupção. | | 23/02/2018 | 23/02/2019 |
| 017/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 02/02/2018 | ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA - NUPEC | 35.795.780/0001-98 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.457/2017, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 23 de Fevereiro de 2018, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 23/02/2018 | 23/02/2019 |
| 004 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/02/2018 | TRIANGULAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME | 21.204.162/0001-11 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2016 - Serviços de varrição. manutenção/mecânica, capina, roçada manual, mecânica, catação e remoção de resíduos sólidos provenientes das ruas e avenidas do município. | | 03/02/2018 | 03/08/2018 |
| 9912435100 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2018 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | 34.028.316/0002-94 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 9912435100/2018 - Prestação, pela ECR, de serviços e venda de produtos que atenda, às necessidades da Contratante, mediante a adesão ao(s) Anexo(s) deste instrumentos contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida. | | 01/02/2018 | 01/02/2019 |
| 047 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/01/2018 | MMR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS LTDA | 08.971.735/0001-08 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2013 - Prestação de serviços de poda em árvores de pequeno e grande porte no município. | | 14/02/2018 | 14/10/2018 |
| 047/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/01/2018 | MMR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS LTDA | 08.971.735/0001-08 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 08 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas,sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 6.598/2013, que fica prorrogado por mais 08 meses, iniciando-se no dia 14 de fevereiro de 2018, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 14/02/2018 | 14/10/2018 |
| 053 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/01/2018 | REVEST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 08.773.514/0001-91 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de material para iluminação pública, no intuito de atender às necessidades de consumo. | | 26/01/2018 | 26/01/2019 |
| 049 | ADITIVO DE PRAZO/SUPRESSÃO QUANTITATIVA | 20/01/2018 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2015 - Contratação de empresa oara obra de pavimentação e drenagem de estrada da tartaruga, no município de armação dos búzios - RJ | | 20/01/2018 | 20/03/2018 |
| 002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/01/2018 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017 - Fica obrigada a contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção. | | 21/01/2018 | 21/01/2019 |
| 002/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 18/01/2018 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 01 - Prorrogação de Prazo
- Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 13.718/2016, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 21 de janeiro de 2018, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 21/01/2018 | 21/01/2019 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2018 | GEOLINE ENGENHARIA LTDA | 02.657.869/0001-39 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 003/2018 - Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação de marco de apoio básico, ou marco geodésicos, aerolevantamento com geração de orthofoto. | 2.648.313,50 | 17/01/2018 | 17/01/2019 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2018 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 002/2018 - Contratação de empresa para locação de 06 unidades de scanner. | 33.799,68 | 17/01/2018 | 17/01/2019 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2018 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP | 86.751.658/0001-50 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato Nº 001/2018 - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de software aplicativo GED - gerenciamento eletrônico de documentos | 244.400,00 | 17/01/2018 | 17/01/2019 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/01/2018 | ELISETE NERI LIMA | ***.719.877-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2016 - Fica obrigada o locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção. | | 12/01/2018 | 12/01/2019 |
| 001/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 12/01/2018 | ELISETE NERI LIMA | ***.719.877-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 02 - Prorrogação de Prazo - Fica obrigada o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do
processo sob o número 14.979/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | | |
| 002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/01/2018 | MIRIAN LOPES DA SILVA | ***.942.807-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2016 - Fica obrigado o locador a dar continuidade à locação em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção. | | 12/01/2018 | 12/01/2019 |
| 002/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 08/01/2018 | MIRIAN LOPES DA SILVA | ***.942.807-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade à locação em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo n° 14.978/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 12 de janeiro de 2018, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 12/01/2018 | 12/01/2019 |
| 062/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/01/2018 | QUADRANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.394.943/0001-71 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2013 - Prestação de serviços de varrição, catação e transporte do lixo das praias do município | | 24/01/2018 | 24/07/2018 |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2017 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Fornecimento de combustível automotivo para frota de veículos oficiais da prefeitura. | 127.470,00 | 01/01/2018 | 23/03/2018 |
| 099 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2017 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Fornecimento de combustível automotivo para frota de veículos oficiais da prefeitura. | 35.840,00 | 01/01/2018 | 23/03/2018 |
| 098 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2017 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de combustível automotivo para frota de veículos oficiais da prefeitura. | 190.040,00 | 01/01/2018 | 23/03/2018 |
| 097 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2017 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Fornecimento de combustível automotivo para frota de veículos oficiais da prefeitura. | 263.062,00 | 01/01/2018 | 23/03/2018 |
| 096 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2017 | MB LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI - ME | 07.355.259/0001-02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de café e açúcar para atenderem as secretarias municipais e seus atendimentos, com exceção da secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de educação, esporte, ciência e tecnologia. | 51.328,10 | 29/12/2017 | 29/12/2018 |
| 094 | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2017 | M. P. AUTO PEÇAS LTDA ME | 06.910.397/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para aquisição de peças mecânicas e serviços mecânicos de manutenção da frota de veículos e motocicletas oficias. | 37.362,78 | 20/12/2017 | 20/12/2018 |
| 093 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2017 | MAPYLAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS TECNICOS EIRELI ME | 04.049.617/0001-52 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação, construção de calçadas, ciclovia e acessibilidade de Avenida José Bento Ribeiro Dantas (Trecho 1) e Urbanização da Avenida José Bento Ribeiro Dantas (Trecho 2) no Município de Armação dos Búzios/RJ. | 4.117.758,45 | 18/12/2017 | 18/12/2018 |
| 039/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 11/12/2017 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo de Aditamento n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n ° 2.101/2014, que fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se em 23/12/2017, mantidas as mesmas condições do contrato original | | 23/12/2017 | 23/04/2018 |
| 032/2013 | ADITIVO ERRATA DE PRAZO | 08/12/2017 | W.M.P. TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME | 04.805.787/0001-10 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo nº 05 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.197/2013, que fica prorrogado por mais, (dez) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 08/12/2017 | 08/10/2018 |
| 067/2014 | ADITIVO ERRATA DE PREÇO | 07/12/2017 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ERRATA - Mediante a ocorrência de erro material, neste ato retifica-se a Cláusula Segunda do Termo de Aditamento n°03 do Contrato sob o n°. 067/2014, para que passe a constar: "O contrato será reajustado utilizando-se o IPCA, passando a ter o valor anual a quantia de R$ 3.002.814,61 (três milhões dois mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e um centavos)." | 3.002.814,61 | 07/12/2017 | |
| 092 | CONTRATO ORIGINAL | 04/12/2017 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para construção das unidades básicas de saúde (UBS) nos bairros Baía Formosa, Ferradura e Manguinhos, respectivamente sob os lote 01, 02 e 03. | 562.619,54 | 04/12/2017 | 04/07/2018 |
| 048/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 30/11/2017 | EDITORA A NOTÍCIA LTDA | 40.213.951/0001-63 | GABINETE DO PREFEITO | Termo de Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 439/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze), conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 30/11/2017 | 30/11/2018 |
| 091 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2017 | TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA | 02.365.705/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de materiais de uso hospitalar para atender as unidades de saúde no exercício de 2017 | 90.431,00 | 13/11/2017 | 13/11/2017 |
| 090 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2017 | SPEED SÉCULO XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI | 12.215.803/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de materiais de uso hospitalar para atender as unidades de saúde no exercício de 2017. | 187.544,80 | 13/11/2017 | 13/11/2017 |
| 089 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2017 | ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI ME | 21.416.517/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de equipamentos e de materiais permanentes para as unidades de atenção especializada em saúde, conforme proposta do ministério da saúde nº 11962.7940000/1150-05. | 42.206,00 | 13/11/2017 | 20/11/2017 |
| 088 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2017 | CDDO DO CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA EPP | 04.179.046/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de equipamentos e de materiais permanentes para as unidades de atenção especializada em saúde, conforme proposta do ministério da saúde nº 11962.7940000/1150-05. | 440.583,00 | 13/11/2017 | 20/11/2017 |
| 087 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2017 | LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI - ME | 17.624.789/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de material de uso hospitalar | 164.707,65 | 13/11/2017 | 13/11/2018 |
| 088/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 10/11/2017 | YASMIN MARIA DE MELO CARRILHO | ***.157.777-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo de Prorrogação n° 04 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade a locação em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 12.341/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de novembro de 2017, conforme o disposto na Lei n°. 8.245/91 para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 14/11/2017 | 14/11/2018 |
| 086 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2017 | CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 01.165.267/0001-00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de 05 (cinco) impressoras para as atividades da secretaria de desenvolvimento urbano. | 22.824,00 | 08/11/2017 | 08/11/2018 |
| 029/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 18/10/2017 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo Aditivo n° 12 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 2.859/2013, que fica prorrogado por mais 06(seis) meses, iniciando-se em 19 de outubro de 2017, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 19/10/2017 | 19/04/2018 |
| 067/2014 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 16/10/2017 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 5.460/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 17 de outubro de 2017, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | 3.360.895,08 | 17/10/2017 | 17/10/2018 |
| 042 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/10/2017 | DISTRI TRECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 13.316.834/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de material descartável para serviço de nutrição do hospital municipal Rodolpho Pérrisé | | 04/10/2017 | 04/10/2018 |
| 073 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2017 | ENGELUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA-ME | 29.089.620/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de materiais e equipamentos elétricos e hidráulicos para reparos nas unidades escolares, nas unidades de apoio e na sede da secretaria de educação, esporte, ciência e tecnologia. | 200.000,01 | 03/10/2017 | 03/10/2018 |
| 068 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2017 | VALMIR LOPES ANTUNES | ***.830.577-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel localizado na estrada da Rasa, nº 15, sítio Baía Formosa, Lote 12.810, Armação dos Búzios - RJ, com a finalidade de manter o funcionamento do módulo do programa de saúde da família no bairro de baía formosa no município de Armação dos Búzios. | 13.660,08 | 22/09/2017 | 22/09/2018 |
| 066 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2017 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV NACIONAL | 27.287.283/0001-50 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para a locação de estande de 40 m² para o evento ABAV 2017, no período de 27 a 29 de setembro de 2017, no pavilhão expor center norte - São Paulo/SP. | 41.855,48 | 22/09/2017 | 29/09/2017 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2017 | LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI - ME | 17.624.789/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos. | 24.463,05 | 19/09/2017 | 19/09/2018 |
| 063 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2017 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos. | 24.706,65 | 19/09/2017 | 19/09/2018 |
| 062 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2017 | ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA - LTDA | 28.526.101/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de cilindro (botijão) de gás P13 e P45. | 31.932,00 | 19/09/2017 | 19/09/2018 |
| 028/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 13/09/2017 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Termo de Aditivo n° 05 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.982/2013, que fica /prorrogado por mais 06 (seis) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 13/09/2017 | 13/03/2018 |
| 036 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/09/2017 | CDDO DO CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA EPP | 04.179.046/0001-70 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de móveis escolares e de escritórios para atenderem as demandas de estruturação das unidades escolares, unidades de apoio e secretaria de educação. | | 05/09/2017 | 05/09/2018 |
| 061 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2017 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para recuperação e reposição de vegetação nativa da faixa de areia da praia da ferradura. | 233.436,79 | 31/08/2017 | 03/03/2018 |
| 032/2017 | ADITIVO ERRATA DE PREÇO | 30/08/2017 | E. L. MÍDIA EDITORA LTDA EPP | 09.298.880/0001-07 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 01 - Por requerimento do Chefe de Gabinete do Prefeito, às fls. 292, serve o presente de ERRATA para correção dos valores constantes, considerando a planilha de realinhamento de preço apresentada pela contratada às fls. 290, para que passe a constar no contrato n°. 032/2017, na cláusula terceira, no item 3.2, às fls. 273 do processo administrativo n°. 3.582/2017, o valor de R$ 129.024,00 (cento e vinte e nove mil e vinte e quatro reais) | | | |
| 060 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2017 | CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 01.165.267/0001-00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para os serviços de impressoras novas com fornecimento de todos os suprimentos e consumíveis relacionados para atender a secretaria de turismo e a escola artes Zanini. | 6.480,00 | 25/08/2017 | 25/08/2017 |
| 059 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2017 | GILSON DA SILVA | ***.456.627-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel não residencial para abrigar animais presos nas vias públicas do município, localizado na estrada de São Bento, Bairro Baia Formosa, Armação dos búzios. | 30.000,00 | 25/08/2017 | 25/08/2018 |
| 058 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2017 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA | 03.946.428/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos | 105.228,90 | 16/08/2017 | 16/08/2018 |
| 057 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2017 | LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI - ME | 17.624.789/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos | 248.579,25 | 16/08/2017 | 16/08/2018 |
| 056 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2017 | REVEST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 08.773.514/0001-91 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de material de consumo diverso para manutenção da iluminação pública. | 416.015,55 | 16/08/2017 | 13/01/2018 |
| 055 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2017 | AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI | 22.706.161/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos | 53.201,00 | 16/08/2017 | 16/08/2017 |
| 054 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2017 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos | 263.047,00 | 16/08/2017 | 16/08/2017 |
| 006/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 16/08/2017 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 07 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 14.372/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se no dia 20 de agosto de 2017, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 20/08/2017 | 20/02/2018 |
| 053 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2017 | TK ELEVADORES BRASIL LTDA | 90.347.840/0014-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção, conservação, assistência técnica e reparo do elevador da marca Thyssen Sur, modelo comercial capacidade 1.125 KG instalado nas dependências hospital municipal Rodolpho Perissé | 43.747,44 | 10/08/2017 | 10/08/2017 |
| 056/2014 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 04/08/2017 | ERIVELTON SILVA AZEVEDO | ***.080.077-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 16.769/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 07 de agosto de 2017, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991 e 8.666/1993, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | 11.308,92 | 07/08/2017 | 07/08/2018 |
| 031/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 04/08/2017 | DOIS ARCOS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam fazer parte do corpo do processo sob o n° 17.621/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08 de agosto de 2017, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 08/08/2017 | 08/08/2018 |
| 039/2014 | ADITIVO ERRATA | 31/07/2017 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Rerratificação - LOTE IV - Por requerimento do Secretário Municipal de Obras e apresentação de relatório contendo os detalhes das modificações do projeto executivo do objeto do presente termo, às fls. 1.383 à 1.416, serve o presente para rerratificar o projeto o qual é objeto do Lote IV do Contrato N° 039/2014 do Processo Administrativo N° 2.101/2014, sem reflexo financeiro no valor do global do Contrato em epígrafe. | | | |
| 004/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 31/07/2017 | TRIANGULAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME | 21.204.162/0001-11 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 13.701/2015, que fica prorrogadopor mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 03 de agosto de 2017; conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 03/08/2017 | 03/02/2018 |
| 052 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2017 | YASMIN MARIA DE MELO CARRILHO | ***.157.777-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel situado na avenida José bento ribeiro dantas, nº 102, Rasa, visando a intalação da sede da secretaria municipal de segurança pública e serviços públicos. | 96.000,00 | 28/07/2017 | 28/07/2017 |
| 051 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2017 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel situado na avenida José bento ribeiro dantas, nº 102, Rasa, visando a intalação da sede da secretaria municipal de segurança pública e serviços públicos. | 807.676,28 | 05/08/2017 | 15/12/2017 |
| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2017 | AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 01.172.481/0001-85 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada na confecção de capas de protocolo. | 16.750,00 | 27/07/2017 | 27/07/2018 |
| 049 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2017 | LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI - ME | 17.624.789/0001-54 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de medicamentos | 114.767,75 | 27/07/2017 | 27/07/2018 |
| 048 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2017 | AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI | 22.706.161/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos | 48.622,50 | 27/07/2017 | 27/07/2018 |
| 047 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2017 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA | 03.946.428/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos | 96.329,95 | 27/07/2017 | 27/07/2018 |
| 046 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2017 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos | 118.653,70 | 27/07/2017 | 27/07/2018 |
| 062/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 24/07/2017 | QUADRANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.394.943/0001-71 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 09 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o nº 3.081/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se no dia 24 de julho de 2017, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 24/07/2017 | 24/01/2018 |
| 049/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 20/07/2017 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo Aditivo n°02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade ao contrato em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 8.452/2014, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 20/07/2017 | 20/01/2018 |
| 043 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2017 | EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA | 02.059.753/0001-06 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para a locação de sistema de monitoramento urbano para o município de armação dos búzios. | 1.320.000,12 | 20/07/2017 | 20/07/2020 |
| 055/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 19/07/2017 | SEPARAR - PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 03.184.220/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 04 - FICA OBRIGADA A CONTRATADA A DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE E CONDIÇÕES PROPOSTAS HOMOLOGADAS, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, QUE PASSAM A FAZER PARTE DO CORPO D O PROCESSO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO EM 31 DE JULHO DE 2017. | | 31/07/2017 | 31/07/2018 |
| 045 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2017 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de gêneros alimentícios para atender funcionários e pacientes do hospitalar municipal Rodolpho Perissé. | 598.110,11 | 19/07/2017 | 19/01/2018 |
| 026/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 15/07/2017 | SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. | 04.655.182/0001-90 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 2 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passem a fazer parte do corpo do processo sob o n° 4.036/ 2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 17 de julho de 2017, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8666/93 para atender as necessidades decorrentes dos servoços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 17/07/2017 | 17/07/2018 |
| 044 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2017 | AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 01.172.481/0001-85 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de 15 (quinze) computadores desktop, 01 HD externo, monitores LED 18,5 e 04 notebooks para equipar os diversos setores da secretaria municipal de segurança pública, administração da secretaria, coordenadoria de postura, gerência de trânsito e transporte, inspetoria geral da GM, defesa civil, corregedoria, JARI e CADAU. | 37.190,00 | 13/07/2017 | 11/09/2017 |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2017 | COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA - EPP | 08.117.794/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de atenção especializada em saúde, conforme proposta do ministério de saúde nº 11962.74000/1160-03. | 107.109,00 | 13/07/2017 | 28/07/2017 |
| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2017 | CASA DO EDUCADOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME | 17.417.087/0001-08 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de uniformes escolares, com a finalidade de atenderem aos alunos da educação infantil, ensino fundamental I, ensino fundamental II e ensino médio. | 309.417,50 | 02/07/2017 | 02/07/2018 |
| 041 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2017 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP | 15.064.270/0001-33 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para licença de uso de sistemas integrados de gestão pública e gestão de saúde. | 1.188.000,00 | 30/06/2017 | 30/06/2018 |
| 057/2014 | ADITIVO ERRATA DE PREÇO | 26/06/2017 | DOIS ARCOS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | ERRATA - Fica ajustado entre as partes a retificação do Contrato sob o n° . 057/2014 , de forma a incluir o valor total da estimativa da contratação, correspondente a R$, 1.808.040,00 (um milhão, oitocentos e oito mil reais e quarenta centavos) , considerando as quantidades informadas na estimativa de resíduos sólidos - 2014 (fl . 04 do processo n° . 241.715-9/14) , face ao disposto no art . 55, inciso III da Lei n°. 8.666/1993. | | 26/06/2017 | |
| 054/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 22/06/2017 | EXEPLAN SERVIÇOS E OBRAS EIRELI | 10.309.479/0001-04 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo de aditamento nº 1 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n°. 13.052/2014, que fica prorrogado até 28 de dezembro de 2017 conforme o disposto no art. 57, §10 da Lei nº. 8.666/1993. Para atender as necessidades decorrentes dos serviços, conforme justificativas e cronogramas constantes dos autos | | 22/06/2017 | 28/12/2017 |
| 025/2015 | ADITIVO DE PREÇO | 19/06/2017 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 02 - Fica aditado o valor do Contrato, par acrescer a quantia de R$ 1.946,04 (hum mil, novecentos e quarenta e seis reais e quatro centavos) correspondente a adição de aproximadamente 6,93 % do valor original do Contrato, conforme justificativas e planilha orçamentária constantes dos autos, que são partes integrantes deste termo. | | 19/06/2017 | |
| 060/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 08/06/2017 | E A C DAIER LTDA | 11.614.188/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo aditivo n° 05 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar. continuidade aos serviços em conformidade e condições prOpostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 4.874/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, - iniciando-se em 18 de julho e 2017, conforme o disposto no art. 57, II da lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato Original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 18/07/2017 | 18/07/2018 |
| 054/2016 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 08/06/2017 | PLANO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA -ME | 20.893.778/0001-84 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 01 - Fica aditado o valor do Contrato, para suprimir a a quantia de R$ 240.016,79 (duzentos e quarenta mil, dezesseis reais e setenta e nove centavos) resultando o percentual de 10,82% considerando o lote referente, e 4,99 % considerando o valor global do contrato conforme justificativas e planilha orçamentária constantes dos autos, que são partes integrantes deste termo. | | 08/06/2017 | |
| 047/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 05/06/2017 | MMR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS LTDA | 08.971.735/0001-08 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 07 - Fica obrigada a CONTRATADA aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, ,a dar continuidade sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob, o n° 6.598/2013, que fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, iniciando-se no dia 14 de junho de 2017, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 pára atender as necessidades decorrentes dos serviços, Mantidas .as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipoteses legais. | | 14/06/2017 | 14/02/2018 |
| 033/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 31/05/2017 | EVALDO NOGUEIRA DOS SANTOS | ***.568.337-** | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | Termo Aditivo - Considerando o reajuste de acordo, com os indices legaiá previsto na Cláusula Décima do Contrato n°. 033/20.13, o valor mensal do contrato será de 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), retroativo a 25 de abril de 2017, conforme atesto do Ordenador de Despesas à fl.202. | | 31/05/2017 | |
| 040/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 26/05/2017 | MANOEL COTA MACHADO | ***.994.607-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° .: 08 - Fica prorrogado pelo período de 01 de junho de 2017 a 21 de setembro de 2017, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 01/06/2017 | 21/09/2017 |
| 039 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2017 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP | 86.751.658/0001-50 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação dos serviços constantes no item III do edital de licitação do pregão SRP sob o nº 050/2016 que visa a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de ordenação e centralização de todos os dados imobiliários, implantação de marcos de apoio básico, ou marcos geodésicos, aerolevantamento com geração de orthofoto, planta planimétrica cadastral, com vetorização em escla de 1:1000 ou menor, gerencimento eletrônico de documentos, gerenciamento de informações cadastrais com interface interligada diretamente com o ofício de registro de imóveis e concessionárias de serviços públicos, em todo o município de armação dos búzios. | 600.000,00 | 26/05/2017 | 26/05/2018 |
| 039/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 22/05/2017 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo de Aditamento n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade é condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o no,. 2101/2014, que fica prorrogado até 22 de dezembro de. 2917; conforme o disposto no art. 57, §10 da Lei no; 8:666/1993. Para atenderas necessidades decorrentes dos serviços, conforme justificativas e cronógramas constantes dos autos. | | 22/05/2017 | 22/12/2017 |
| 039/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 22/05/2017 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo de Aditamento nº 02 - Fica obrigada a. CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n°. 2101/2014, que fica prorrogado até 22 de dezembro de 2917; conforme .o disposto no art. 57, §10 da Lei. n°: 8.666/1993ara atender as necessidades decorrentes dos serviços, conforme justificativas e Cronogramas constantes dos autos. | | 22/05/2017 | 22/12/2017 |
| 035 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2017 | P&P TURISMO EIRELI EPP | 06.955.770/0001-74 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendido a pesquisa de preços, a reserva, marcação, emissão de bilhetes, remarcação e cancelamento de passagens aereas nacionais e internacionais. | | 22/05/2017 | 22/05/2017 |
| 020/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 22/05/2017 | DIAGNOSOM SERVIÇOS MÉDICOS E ULTRASSONOGRAFIA LTDA | 01.150.392/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n°03 - Fica obrigada a Contratada a dar Continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sób o número 17.612/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 12 de junho de 2017, conforme o disposto no art. Lei no 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes 57, II na dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 12/06/2017 | 12/06/2018 |
| 019/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 22/05/2017 | CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DRA. ROBERLI BICHARA PINTO E DR. MIZAEL PINTO SIMPLES LTDA-ME | 03.818.057/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n°02 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 6.860/2 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 18 de junho de 2017, conforme o disposto no art. 57, I na Lei . no 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original | | 18/06/2017 | 18/06/2018 |
| 016/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 18/05/2017 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 358/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 20 de maio de 2017, conforme o disposto no art. 57,IV da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo, nas hipóteses legais. | | 20/05/2017 | 20/05/2018 |
| 015/2016 | ADITIVO DE PRAZO/SUPRESSÃO QUANTITATIVA | 08/05/2017 | AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME | 07.880.914/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 02 - Por requerimento do Secretário Municipal de Saúde ás fls. 525 serve também o presente de ERRATA para correção dos valores constantes ás fls. 513 e 514 do Processo Administrativo sob o número 17 673/2014, para que passe a constar a supressão de 20,56% referente ao valor da redução do quilo da roupa de R$ 4,28 (quatro reais e vinte e oito centavos) para R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos). | | | |
| 039/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 05/05/2017 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP | 86.751.658/0001-50 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo aditamento nº 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o no. 7.027/2015, que fica prorrogado até 08 de maio de 2018, conforme o disposto no art. 57, II da Lei no. 8.666/1993 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, conforme justificativas e constantes dos autos. | | 08/05/2018 | |
| 034 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2017 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. | 801.300,07 | 22/05/2017 | 04/08/2017 |
| 033 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2017 | ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA - LTDA | 28.526.101/0001-10 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de cilindro (botijão) de gás P13 e P45. | 11.390,00 | 05/05/2017 | 05/02/2018 |
| 032 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2017 | E. L. MÍDIA EDITORA LTDA EPP | 09.298.880/0001-07 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de edição, impressão e distribuição do boletim oficial do município de armação dos búzios. | 131.200,00 | 05/05/2017 | 05/05/2018 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2017 | ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA - LTDA | 28.526.101/0001-10 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de 65 (sessenta e cinco) botijões de gás P13 visando atender os equipamentos do fundo municipal de assistência social de armação dos búzios | 3.542,50 | 05/05/2017 | 05/05/2018 |
| 30/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2017 | PAULO CESAR SILVA DE SOUZA | ***.443.067-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel Situado na Rua João Gaspar dos Reis, no. 27, Cem Braças, Armação dos Búzios - RJ - CEP: 28.950-000, para continuidade do funcionamento da Creche Municipal Laurinda de Souza da Conceição. | 42.086,40 | 04/05/2017 | 04/05/2018 |
| 037/2014 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/05/2017 | GUIDO SILVA CAMPANATE | ***.998.697-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigada a Locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2.568/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 13 de maio de 2017, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991 e.8.666/1993, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | 20.478,84 | 13/05/2017 | 13/05/2018 |
| 034/2013 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 30/04/2017 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.815/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do objeto original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 30/04/2017 | 30/04/2018 |
| 036/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/04/2017 | ISAURA GOMES DE ALMEIDA REFRIGERAÇÃO ME | 17.705.557/0001-20 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a CONTRAtADA a dar continuidade aos serviços as Secretarias de Administração e Saúde em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo dos processos sob o n° 1.246/2013 e 5.595/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 02 de maio de 2017, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 02/05/2017 | 02/05/2018 |
| 032A/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 28/04/2017 | MARIA QUINTANILHA DA SILVEIRA | ***.557.887-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 08 - Fica obrigada a Locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1.752/2009, que fica prorrogado pelo período de 07 de maio de 2017 a 21 de setembro de 2017, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 07/05/2017 | 21/09/2017 |
| 033/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 18/04/2017 | EVALDO NOGUEIRA DOS SANTOS | ***.568.337-** | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | Termo Aditivo n° 04
- Ficam obrigados os Locadores a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 3.465/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 e Lei no. 8.245/1991 para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 18/04/2017 | 18/04/2018 |
| 011/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/04/2017 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Termo Aditivo nº 02 - Fica obrigada a contratada a dar continuidade ao contrato em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o nº 1053/2015, que fica prorrogado por mais 12 meses, conforme o disposto no art. 57, IV da lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas . hipóteses legais. | 32.400,00 | 13/04/2017 | 13/04/2018 |
| 027/2016 | ADITIVO ERRATA | 12/04/2017 | EMPRESA ESPIRITO SANTO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 13.231.982/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade a execução das obras em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo soba n° 17.701/2014, que fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender, as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 12/04/2017 | |
| 009/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/04/2017 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade ao contrato em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.646/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, IV da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições. | 12.960,00 | 12/04/2017 | 12/04/2018 |
| 043/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 10/04/2017 | MC2 ENGENHARIA LTDA | 31.611.569/0001-17 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade ao contrato em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 2.870/2016, que fica prorrogado por mais 07 (sete) meses, conforme o disposto no art. 57, §10da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolVido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 10/04/2017 | 10/11/2017 |
| 029 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2017 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel situado na rua progresso, número 50, cem braças, armação dos búzios - RJ, para continuidade do funcionamento da creche municipal Ernestina sant'Anna Quintanilha | 51.909,96 | 07/04/2017 | 07/04/2018 |
| 010/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 06/04/2017 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 378/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 07 de abril de 2017, conforme o disposto no art. 57, IV da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo a ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | 9.720,00 | 07/04/2017 | 07/04/2018 |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2017 | YESHUA COMERCIO E SERVICOS DIAS LTDA ME | 13.809.586/0001-81 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de água mineral em galão de 20 litros, garrafas de 500 ml e copos 200 ml para atender as necessidaes das unidades escolares, unidades de apoio e secretaria de educação, esporte, ciência e tecnologia. | 11.450,00 | 03/04/2017 | 03/04/2018 |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2017 | LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES | ***.278.477-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel situado na rua álvaro elídio gonçalves, número 35, rasa/cruzeiro, armação dos búzios - RJ, para funcionamento da unidade de apoio as atividades educacionais e como depósito de materiais utilizados nas unidades escolares | 30.000,00 | 03/04/2017 | 03/04/2018 |
| 003/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/03/2017 | GEOLINE ENGENHARIA LTDA | 02.657.869/0001-39 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, referentes aos itens n°01, n°02 e n°04 sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n°. 4.171/2013, que fica prorrogado até 30 de agosto de 2017, conforme o disposto no art. 57 da Lei no. 8.666/1993, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | | 30/08/2017 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2017 | APAE BÚZIOS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 02.520.735/0001-71 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de cones tipo emborrachados, canalizadores de trafego com base quadrada e fitas zebradas amarela e pretas | 900.000,00 | 29/03/2017 | 31/12/2017 |
| 069/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 28/03/2017 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 05 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostasri homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 7.109/2014 e 7.110/2014, que fica os Lotes 01 e 02 prorrogados por mais 334 (trezentos e trinta e quatro) dias até o dia 01 de marços de 2018, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mentidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 28/03/2017 | 01/03/2018 |
| 026 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2017 | R2R ASSESSORIA PUBLICITÁRIA E EVENTOS EIRELI ME | 09.918.270/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para promover a realização e desenvolvimento do Seminário de Políticas Públicas da Assistência Social de Armação dos Búzios, com o intuito de capacitar técnicos da área e informar os cidadãos. | 65.610,00 | 24/03/2017 | 24/03/2018 |
| 026A | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2017 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Fornecimento de combustível para frota dos veículos oficiais da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios | 1.322.925,91 | 24/03/2017 | 31/12/2017 |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2017 | JOCINALDO GOMES REZENDE | ***.774.297-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel situado na rua do progresso nº 540, quadra nº 03, lote nº 08, cem braças, Armação dos Búzios-RJ, com a finalidade de instalação e funcionamento do centro de referência da assistência social - CRAS | 42.000,00 | 24/03/2017 | 24/03/2018 |
| 036 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2017 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de gêneros alimentícios para atender funcionários e pacientes do hospitalar municipal Rodolpho Perissé. | 296.136,82 | 23/03/2017 | 23/06/2017 |
| 029/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 22/03/2017 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo Aditivo n° 11 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 2.859/2013, que fica prorrogado por mais 06 abril de 2017, conforme 8.666/93 para atender necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferor, nas hipóteses legais. | | 19/04/2017 | 19/10/2017 |
| 053A/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/03/2017 | SUELI TRINDADE LOPES | ***.097.007-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a Locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 3.946/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08 de abril de 2017, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original | | 08/04/2017 | 08/05/2017 |
| 009/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 20/03/2017 | TRIANGULAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME | 21.204.162/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de, Aditamento nº 01 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propóstas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer-parte do corpo do processo sob o n°. 12.085/2015, que fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses, iniciando-se em 21 de março de 2017, conforme o disposto no art. 57, na Lei nº 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 21/03/2017 | 21/08/2017 |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2017 | JORGE RODRIGUES DE CARVALHO | ***.764.987-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel situado na Avenida Geribá, nº 132, Lote 04, Quadra D, Maguinhos, Armação dos Búzios-RJ - CEP 28950-000, inscrito na municipalidade sob o nº 01109100257001, para continuidade do funcionamento do Abrigo Institucional "Lar Feliz", no município de Armação dos Búzios. | 48.000,00 | 18/03/2017 | 18/03/2018 |
| 004/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 13/03/2017 | CARMO E MACIEL LTDA - ME | 02.146.969/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 17.613/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2017, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 14/03/2017 | 14/03/2018 |
| 013/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 12/03/2017 | EMPRESA FERREIRA & GOMES LTDA | 40.267.429/0001-64 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade- aos serviços em conformidade e condições propostas, homologadas, Sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte rtl do corpo do processo sob o n°- 36.621/2013, que fica prorrogado Por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 12 de março de 2017, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços. , Mantidas- as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 12/03/2017 | 12/03/2018 |
| 0012/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 12/03/2017 | L&S SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA - ME | 05.614.541/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 36.390/2013, que fica prorrogado prorrogado por mais 12. (doze) meses, iniciando-se em 14 de 2017, conforme o disposto no art. 57, II Lei, 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 14/03/2017 | 14/03/2018 |
| 015/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 10/03/2017 | CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA | 14.567.974/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 03 - fica Prorrogado. por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 10 de março de 2017, Conforme o disposto no art- 57 11 da Lei 8666/93 para, atender as necessidades decorrentes dos Serviços, mantidas as mesmas condições do contrato. original podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 10/03/2017 | 10/03/2018 |
| 009/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 10/03/2017 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n°03 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 36.67412013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março ,de 2017, conforme o disposto no art. 57, II na Lei n° 8.666/1993, para atender as necessidades -decorrentes dos serviços, mentidas as mesmas condições do contrato original. | | 14/03/2017 | 14/03/2018 |
| 008/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 10/03/2017 | DIAGNO-X SERVIÇOS DE IMAGENS LTDA - ME | 11.306.051/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n°03 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 35.6 9/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março.de 2017, conforme o disposto no art. 57, II na Lei n° 8.655/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços,H mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 14/03/2017 | 14/03/2018 |
| 006/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 10/03/2017 | CENTRO DE SERVIÇOS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA | 11.375.365/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento nº03 - Fica obrigada a Contrata a a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 17.616/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2017, conforme o disposto no art. 57, II na Lei n° 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 14/03/2017 | 14/03/2018 |
| 005/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 10/03/2017 | CEMUS - CENTRO MÉDICO E ULTRASSONOGRAFIA LTDA | 13.204.614/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n°03 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 17.616/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2017, conforme o disposto no art. 57, II na Lei no 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 14/03/2017 | 14/03/2018 |
| 023 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2017 | SPEED SÉCULO XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI | 12.215.803/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de materiais de uso hospitlar | 141.333,25 | 06/03/2017 | 06/03/2017 |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2017 | REVEST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 08.773.514/0001-91 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de material de consumo diverso para manutenção da iluminação pública | 296.805,50 | 06/03/2017 | 04/06/2017 |
| 011/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 06/03/2017 | KARLA VITÓRIA ABDALA DE OLIVEIRA ME | 09.339.592/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n°03 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços 'em conformidade: e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do - processo sob o número 36.673/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2017, conforme o disposto no ert, 57, II na Lei n° 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos Serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 14/03/2017 | 14/03/2018 |
| 010/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 06/03/2017 | INCORDIS ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S LTDA EPP | 32.539.504/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n°03 - Fica obrigada a Contratada a dar ntinuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 36.618/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2017, conforme o disposto no art. 57, II na Lei nº 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 14/03/2017 | 14/03/2018 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2017 | LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI - ME | 17.624.789/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos | 380.840,00 | 03/03/2017 | 03/03/2018 |
| 019 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2017 | ASSOCIAÇÃO BEM QUERER | 06.256.850/0001-31 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para a prestação de serviços de Oficinas Circense. | 527.652,00 | 03/03/2017 | 03/03/2018 |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2017 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de gêneros alimentícios para atender funcionários e pacientes do hospitalar municipal Rodolpho Perissé | 100.533,34 | 03/03/2017 | 03/04/2017 |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2017 | ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA - NUPEC | 35.795.780/0001-98 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para os serviços econômicos, financeiros, previdenciários e jurídicos na área de direitos creditórios de royalties e participação especial e na elaboração de modelos de financiamento, securitização e de capitalização, incluindo compensação previdenciária | 1.135.088,00 | 23/02/2017 | 23/02/2018 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2017 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMERCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de móveis para atender as unidades escolares | 16.692,00 | 23/02/2017 | 23/03/2018 |
| 003/2015 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 23/02/2017 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 02 - Prorrogação de Prazo e Reajuste - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 17.603/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 24 de fevereiro de 2017, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 24/02/2017 | 23/12/2018 |
| 015/2016 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 21/02/2017 | AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME | 07.880.914/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 17.673/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do objeto original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 21/02/2017 | 21/02/2018 |
| 015/2016 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 21/02/2017 | AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME | 07.880.914/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 01 - fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas, homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 17.673/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do objeto original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais | | 21/02/2017 | 21/02/2018 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2017 | TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA | 02.365.705/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de materiais de uso hospitlar | 91.581,00 | 20/02/2017 | 20/02/2018 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2017 | LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 10.830.033/0001-12 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de copos descartáveis | 6.180,00 | 20/02/2017 | 20/02/2018 |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2017 | AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI | 22.706.161/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos | 108.319,50 | 20/02/2017 | 20/02/2018 |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2017 | PLÁCIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para fornecimento de fórmula infantil | 38.102,40 | 20/02/2017 | 20/02/2017 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de medicamento | 463.651,25 | 17/02/2017 | 17/02/2017 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA | 03.946.428/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos | 286.085,41 | 17/02/2017 | 17/02/2017 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de materiais de uso hospitlar | 480.246,30 | 17/02/2017 | 17/02/2017 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | CASA DO EDUCADOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME | 17.417.087/0001-08 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de material de expediente (papelaria e escritório) | 384.735,30 | 17/02/2017 | 17/02/2018 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de refeições e lanches diários para atender os equipamentos do fundo municipal da assistência social de armação dos búzios. | 138.915,83 | 17/02/2017 | 17/02/2018 |
| 032/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 15/02/2017 | W.M.P. TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME | 04.805.787/0001-10 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.197/2013, que fica prorrogado por mais 10 (dez) meses , conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 15/02/2017 | 15/12/2017 |
| 006/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 15/02/2017 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 06 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 14.372/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se no dia 20 de fevereiro de 2017, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais | | 20/02/2017 | 20/02/2018 |
| 003/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 13/02/2017 | MEGALAGOS DIAGNÓSTICA LTDA EPP | 05.133.125/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n°03 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 36.491/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 20 de fevereiro de 2017, conforme o disposto no art. 57, na Lei no 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 20/02/2017 | 20/02/2018 |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2017 | R. G. LAGOS SERVIÇOS LTDA-ME | 04.796.252/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de descupinização, desinsetização e desratização nas Unidades Escolares, Unidades de Apoio e na Sede da Secretaria de Educação. | 150.100,30 | 10/02/2017 | 10/02/2018 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2017 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de merenda nas unidades escolares do município. | 789.778,97 | 06/03/2017 | 19/05/2017 |
| 008A/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 02/02/2017 | LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES | ***.278.477-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 06 - Em razão de ter ocorrido a venda do imóvel objeto da locação, conforme instrumento particular de compra e venda de benfeitoria de imóvel de posse, constante às fls., 164/166, neste termo esta sendo alterada a titularidade do ta contrato de locação pata constai como LOCADOR o Sr. LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade sob o n°. 00169964405, expedida pelo DETRAN/RJ e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n°. 385.278.477-87, residente e domiciliado na Rua General Polidoro, n°. 15, apto. 307, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. | | 02/02/2017 | |
| 004/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 29/01/2017 | TRIANGULAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME | 21.204.162/0001-11 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas'l homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 13.701/2015, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 03 de fevereiro de 2017, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mentidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 03/02/2017 | 03/08/2017 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2017 | GEOLINE ENGENHARIA LTDA | 02.657.869/0001-39 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de ordenação e centralização de todos os dados imobiliários, implantação de Marco de Apoio Básico, ou marco geodésico, aerolevantamento com geração de orthofoto, planta planimétrica cadastral, com vetorização em escala 1:100 ou menor, gerenciamento eletrônico de documentos, gerenciamento de informações cadastrais com interface interligada diretamente com o ofício de registro de imóveis e concessionária de serviços públicos, em todo o município de armação dos búzios. | 216.544,00 | 27/01/2017 | 27/01/2018 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2017 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Prestação de serviços de locação de caminhões e equipamentos pesados para a recuperação e menutenção das vias públicas, limpeza da rede e drenagem de águas no município de armação dos búzios/RJ | 4.144.999,92 | 20/01/2017 | 20/01/2018 |
| 002/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 11/01/2017 | MIRIAN LOPES DA SILVA | ***.942.807-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade à locação em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo n° 14.978/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 12 de janeiro de 2017, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 12/01/2017 | 12/01/2018 |
| 003/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 10/01/2017 | RTL ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA LTDA | 18.736.665/0001-04 | SECRETARIA DE GOVERNO | TERMO ADITIVO n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade ao contrato em conformidade e condições propostas do corpo do processo sob o n° 13.107/2015, que fica prorrogado por mais de 12 (doze) meses o Lote que apresenta por objeto a prestação de serviços de apoio e suporte para a recuperação da Dívida Ativa do contrato, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 10/01/2017 | 10/01/2018 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2017 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de material Hospitalar para atender ao Hospital Municipal | 139.865,96 | 10/01/2017 | 10/01/2018 |
| 001/2016 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 10/01/2017 | ELISETE NERI LIMA | ***.719.877-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 01 - Prorrogação de Prazo - Fica obrigada o Locador a dar continuidader aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do córpo do processo sob o número 14.979/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | | |
| 067A/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 31/12/2016 | JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA - ME | 10.687.537/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 06 - : Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob . o n° 9.678/2013, que fica janeiro de 2017, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 31/12/2016 | |
| 098/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 5.227/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 29/12/2016 | 29/12/2017 |
| 087 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2016 | ENGELUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA-ME | 29.089.620/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de material elétrico para atender dependências internas e externas da secretaria municipal de turismo, cultura e patrimônio histórico. | 18.392,55 | 29/12/2016 | 29/12/2017 |
| 053/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/12/2016 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo Aditivo n° 01 - Fica aditado o valor do Contrato, para acrescer a quantia de 17.873,60 (dezessete mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos)correspondente a adição de 2,0% do valor original do Contrato, conforme justificativas e planilha orçamentária constantes dos autos, que são partes integrantes dest termo. | | 27/12/2016 | |
| 069/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2016 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a da continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 7.109/2014 e 7.110/2014, que fica prorrogado por mais 91 (noventa e um) dias os Lotes 01 e 02, conforme o disposto no art. 57, §10 da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 26/12/2016 | 27/03/2017 |
| 013A/2015 | ADITIVO ERRATA | 26/12/2016 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | ERRATA - Mediante a ocorrência do erro material, neste ato retifica-se o Temo Aditivo n°. 02 do instrumento de Contrato sob o n° 013-a/2015, datado de 18 de abril de 2016, para que passe a constar: "locação de 23 (vinte e três) impresoras laser monocromática A4 com suprimento de. 035/2014, homologada nos autos do processo n.° 0360300289020316 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE/RJ" | | 18/04/2016 | |
| 086 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2016 | GIOVANI MUREB TARDELLI | ***.884.777-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel situado no lote 03, quadra G, Lote 01, loteamento parque das acácias, manguinhos, Armação dos búzios/RJ, com a finalidade de funcionamento do ccentro de apoio e atendimento ao educando - CAAPE | 33.600,00 | 23/12/2016 | 23/12/2017 |
| 044/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 16/12/2016 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 06 - 01 de janeiro de 2017, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 01/01/2017 | 05/08/2017 |
| 049/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 12/12/2016 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade ao contrato em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a afzer parte do corpo do processo sob o nº 8.52/2014, que fica prorrogado por mais 07 (sete) meses, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 12/12/2016 | 12/07/2017 |
| 083 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2016 | ESTÉLIO ZEN | ***.850.227-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel situado no lote 04, quadra 07, loteamento pórtico de búzios, são josé, armação dos búzios. | 69.958,08 | 07/12/2016 | 07/12/2017 |
| 048/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 30/11/2016 | EDITORA A NOTÍCIA LTDA | 40.213.951/0001-63 | SECRETARIA DE GOVERNO | Termo de Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 439/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze), conforme o disposto no art. 57, II da Lei. | | 30/11/2016 | 30/11/2017 |
| 047/2016 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 26/11/2016 | PLANO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA -ME | 20.893.778/0001-84 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo Aditivo n° 01 - Fica aditado o valor do Contrato, para suprimir a quantia de R$ 24.545,32 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais, trinta e dois centavos), correspondente a supressão de 2,0% do valor original do Contrato, conforme justificativas e planilha orçamentária constantes dos autos, que são partes integrantes deste termo. | | | |
| 090/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 21/11/2016 | NOVA BÚZIOS EDIFICAÇÕES LTDA ME | 07.305.608/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 04 - : Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 7.123/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 22 de novembro de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 22/11/2016 | 21/11/2017 |
| 079A/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 21/11/2016 | FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOREIRA | ***.803.937-** | SECRETARIA DE GOVERNO | Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigada o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 15.343/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 1° de dezembro de 2016. | 32.522,40 | 01/12/2016 | 01/12/2017 |
| 065/2016 | ADITIVO ERRATA | 17/11/2016 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ERRATA DO CONTRATO - Acordam as partes que onde se lê "Contrato sob o nº 052/2016", deve-se ler "Contrato sob o n°. 065/2016", tendo sido a matéria veiculada na edição do Boletim Oficial do Município de Armação dos Búzios n° 780, Ano XII, de 07 a 13 de outubro de 2016. | | 17/11/2016 | |
| 088/2013 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 13/11/2016 | YASMIN MARIA DE MELO CARRILHO | ***.157.777-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo de Prorrogação n° 03 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 12.341/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses dias, iniciando-se em 14 de novembro de 2015, conforme o disposto na Lei no. 8.245/91 para atender as necessidades, mentidas as mesmas condições do contrato original. | 663.997,80 | 14/11/2015 | 14/11/2016 |
| 075 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2016 | BRUM & BRUM MARCENARIA LTDA | 08.704.881/0001-33 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para serviços de marcenaria na escola municipal José Bento Ribeiro Dantas, prédio CEPEDE e prédio do CAAPE | 41.700,39 | 10/11/2016 | 10/12/2016 |
| 012/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 04/11/2016 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 02 - Considerando a existência de erro material no preâmbulo do Contrato sob o n° 012/2015 e do Termo de Aditamento n°01 do mesmo Contrato, onde se lê "Secretaria Municipal de Assistência social, Trabalho e Renda", leia-se "FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL" | | 04/11/2016 | |
| 074 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2016 | LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 10.830.033/0001-12 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de lanches para atenderem aos atletas da subsecretaria de esporte. | 44.500,00 | 03/11/2016 | 03/11/2017 |
| 073 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2016 | BZ SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA - ME | 17.521.896/0001-57 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada na realização de eventos (Locação de Tendas, Trio Elétrico, telão, mesa, arquibancada, stand, calha, palcos, banheiros químicos, grades de contenção, geradores, camarins, sonorização, piso, cadeiras e iluminação) para atender a estrutura dos eventos realizados pela PMAB 2015/2016 | 647.510,00 | 03/11/2016 | 03/05/2017 |
| 072 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2016 | ER ENTRETENIMENTO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME | 18.608.503/0001-00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada na realização de eventos (locação de tendas, trio elétrico, telão, mesa, arquibancada, stand, calha, palcos, banheiros químicos, grades de contenção, geradores, camarins, sonorização, piso, cadeiras e iluContratação de empresa especializada na realização de eventos (Locação de Tendas, Trio Elétrico, telão, mesa, arquibancada, stand, calha, palcos, banheiros químicos, grades de contenção, geradores, camarins, sonorização, piso, cadeiras e iluminação) para atender a estrutura dos eventos realizados pela PMAB 2015/2016inação) para atender a estrutura dos eventos realizados pela PMAB 2015/2016 | 702.367,54 | 03/11/2016 | 03/05/2017 |
| 071 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2016 | PCP EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA ME | 07.322.205/0001-32 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada na realização de eventos (Locação de Tendas, Trio Elétrico, telão, mesa, arquibancada, stand, calha, palcos, banheiros químicos, grades de contenção, geradores, camarins, sonorização, piso, cadeiras e iluminação) para atender a estrutura dos eventos realizados pela PMAB 2015/2016 | 900.180,00 | 03/11/2016 | 03/11/2017 |
| 067A/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 31/10/2016 | JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA - ME | 10.687.537/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 05 - Fica obrigada a CONTRATADA a darcontinuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 9.678/2013, que fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 01 de novembro de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 01/11/2016 | 31/12/2016 |
| 086/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/10/2016 | MIGUEL GUERREIRO MARTINS | ***.871.597-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo Aditivo n° 03 - O LOCADOR e a LOCATÁRIA acordam que o presente termo aditivo de contrato não constitui uma novação, continuando em vigor todas as demais cláusulas contidas no processo em trâmite que deu origem ao presente, o qual fica sendo parte integrante do mesmo e passando a vigorar a partir da data de sua assinatura. | | 08/11/2016 | 07/11/2017 |
| 031/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 19/10/2016 | MARTINS E RODRIGUES SERVIÇOS LTDA ME | 08.849.870/0001-41 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 09 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas" homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do- corpo do processo sob o n° 4.179/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 19/10/2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 19/10/2016 | 19/04/2017 |
| 067/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 16/10/2016 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazeer parte do corpo do processo sob o n° 5.460/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 16/10/2016 | 16/10/2017 |
| 045/2015 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 14/10/2016 | EDINEI BOTELHO PAULA | ***.274.757-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade a locação em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2.750/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 15 de outubro de 2016, para atender as necessidades da População do Município de Armação dos Búzios, em especial o Bairro de José Gonçalves, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 15/10/2016 | 15/10/2017 |
| 047/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 10/10/2016 | MMR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS LTDA | 08.971.735/0001-08 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 06 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 6.598/2013, que fica prorrogado por mais 08, (oito) meses, iniciando-se no dia 14 de outubro de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 14/10/2016 | 14/06/2017 |
| 029/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 10/10/2016 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 10 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 2.859/2013, que fica prorrogado por mais 06(seis) meses, iniciando-se em 19 de outubro de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 19/10/2016 | 19/04/2017 |
| 068A | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2016 | MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS | ***.656.607-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel situado na Avenida josé bento ribeiro dantas, quadra A, lote 01, bloco b, loteamento balneário rasa, bairro rasa, armação dos búzios, rio de janeiro, com a finalidade de funcionamento da sede da secretaria municipal de serviços públicos. | 30.000,00 | 04/10/2016 | 04/10/2017 |
| 056 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2016 | ASSOCIAÇÃO BÚZIOS CONVENTION E VISITORS BUREAU | 02.299.517/0001-59 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Copatrocínio do projeto búzios cidade resort - Ações comerciais e de divulgação do destino em 2016, além de capacitar os profissionais de turismo através da realização de workshop no mercado latino, campanha em mídias impressas nos mercados nacionais e participação de feiras de turismo que serão realizadas em São Paulo nos dias 28 à 30 de setembro de 2016 e nos dias 01 a 04 de outubro de 2016, sendo respectivamente, a feira de turismo ABAV, e feira de turismo FIT | 40.000,00 | 23/09/2016 | 04/10/2016 |
| 028/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 16/09/2016 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE GOVERNO | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos servoços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.982/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze), conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóoteses legais. | | 16/09/2016 | 16/09/2017 |
| 052 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2016 | LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI - ME | 17.624.789/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamento para uso dos pacientes no pré-operatório de cirurgia de catarata e pterígio. | 47.040,00 | 09/09/2016 | 24/09/2016 |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2016 | PLÁCIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de instrumental cirúrgico para atender ao hospital municipal rodolfo. | 151.195,15 | 06/09/2016 | 21/09/2016 |
| 063 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2016 | TRIANGULAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME | 21.204.162/0001-11 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, desinfecção, higienização, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades das unidades escolares da secretaria municipal de educação, esporte, ciência e tecnologia. | 332.139,25 | 01/09/2016 | 30/10/2016 |
| 067A/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 31/08/2016 | JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA - ME | 10.687.537/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo aditivo n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 9.678/2013, que fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 02 de setembro de 2016, conforme e disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos, serviços, mantidas as mensmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 02/06/2016 | 01/11/2016 |
| 044/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 30/08/2016 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 05 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 15.693/2013, que fica prorrogador por mais 123 (cento e vinte três) dias, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 30/08/2016 | 31/12/2016 |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2016 | LUZA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI ME | 08.836.146/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de quimonos juvenis para atender as oficinas de Jiu-jitsu realizadas nos centros de referencia da assistência social - CRAS | 31.916,00 | 29/08/2016 | 29/09/2016 |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2016 | LUZA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI ME | 08.836.146/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de uniformes e coletes para os funcionários dos Centros de Referencia da Assistência Social (CRAS). | 14.424,30 | 29/08/2016 | 29/09/2016 |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2016 | LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI - ME | 17.624.789/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos | 392.858,30 | 26/08/2016 | 26/08/2017 |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2016 | AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI | 22.706.161/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos | 106.540,96 | 26/08/2016 | 26/08/2017 |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2016 | ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA - LTDA | 28.526.101/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de 54 (cinquenta e quatro) botijões de gás P13 visando atender o centro de referência e assistência social (CRAS) e o centro de referência especializado da assistência social (CREAS) de armação dos búzios. | 2.943,00 | 19/08/2016 | 19/02/2017 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2016 | RWE CONSULTORIA E DIAGNÓSTICO LTDA-EPP | 15.177.356/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Serviço de tele medicina, eletrocardiograma, eletroencefalograma, mapeamento cerebral e eletroneuromiografia, a serem prestados aos usuários do sistema único de saúde municipal. | | 19/08/2016 | 19/08/2017 |
| 049/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 19/08/2016 | MONOBLOCO CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 10.858.543/0001-06 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo Aditivo n° 08 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade ao contrato em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 6.308/2013, que fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 19/08/2016 | 17/12/2016 |
| 006/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 19/08/2016 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 05 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 14.372/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se no dia 20 de agosto de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 20/08/2016 | 20/02/2017 |
| 006/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 19/08/2016 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 05 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 14.372/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se no dia 20 de agosto de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 20/08/2016 | 20/02/2019 |
| 067A/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 16/08/2016 | JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA - ME | 10.687.537/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo aditivo n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 9.678/2013, que fica prorrogado por mais 15 (quinze) dias, iniciando-se em 18 de agosto de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 16/08/2016 | 31/08/2016 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2016 | FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA EIRELI | 33.486.085/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de material Hospitalar para atender ao Hospital Municipal | 221.448,34 | 08/08/2016 | 08/08/2017 |
| 047 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2016 | PLANO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA -ME | 20.893.778/0001-84 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada em obra de calçadas, drenagem e pavimentação da rua castorina rosa de carvalho no bairro rasa | 1.120.841,82 | 08/08/2016 | 08/08/2017 |
| 046 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2016 | R. G. LAGOS SERVIÇOS LTDA-ME | 04.796.252/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e limpeza de caixas d'água e cisternas em todas as áreas internas e esternas das unidades de saúde. | 52.703,44 | 08/08/2016 | |
| 031/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 05/08/2016 | DOIS ARCOS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 17.621/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08 de agosto de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 08/08/2016 | 08/08/2017 |
| 056/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 01/08/2016 | ERIVELTON SILVA AZEVEDO | ***.080.077-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 16.769/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 07 de agosto de 2016, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991 e 8.666/1993, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 07/08/2016 | 07/08/2017 |
| 004/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 29/07/2016 | TRIANGULAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME | 21.204.162/0001-11 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 01 - ica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 13.701/2015, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 29/07/2016 | |
| 004/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 29/07/2016 | TRIANGULAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME | 21.204.162/0001-11 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 13.701/2015, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 29/07/2016 | 29/01/2017 |
| 062/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/07/2016 | QUADRANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.394.943/0001-71 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 07 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 3.081/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se no dia 24 de julho de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 24/07/2016 | 24/01/2017 |
| 060/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 18/07/2016 | E A C DAIER LTDA | 11.614.188/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 4.874/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 18 de julho de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais | | 18/07/2016 | 18/07/2017 |
| 026/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 13/07/2016 | SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. | 04.655.182/0001-90 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 4.036/2014, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 17 de julho de 2016, conforme o disposto no art. 57, da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo 'ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 17/07/2016 | 17/07/2018 |
| 056/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 08/07/2016 | VEGELLE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA | 07.171.956/0001-03 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo de Aditamento n° 07 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o no. 4.171/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 10/07/2016, conforme o disposto no art. 57, II, da Lei no. 8.666/1993, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 10/07/2016 | 10/07/2017 |
| 053/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 04/07/2016 | VALDECY GONÇALVES DINIZ | ***.737.847-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo de Prorrogação n° 02 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 3.199/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 04 de julho de 2016, conforme o disposto na Lei n°. 8.245/91 para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | 8.100,00 | 04/07/2016 | 04/07/2017 |
| 021/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 01/07/2016 | VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP | 08.508.696/0004-16 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições fazer parte do corpo do processo sob o n° 36.388/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 04 de julho de 2016, conforme o disposto no art. 57, 11 da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mentidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais | | 04/07/2016 | 04/07/2017 |
| 054/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo dos processos sob o n° 4.335/2013 e 8.329/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 01 de julho de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 052/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 27/06/2016 | CARDIM E CARDIM LTDA-ME | 01.741.069/0001-39 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 241/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a iniciar em 1° de julho de 2016. | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 062/2013 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 25/06/2016 | QUADRANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.394.943/0001-71 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 04 - FICA ADITADO O CONTRATTO, PARA REDUZIR O VALOR R$ 79.143,25 (SETENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE À 11,18% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, CONFORME JUSTIFICATIVAS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONSTANTES DOS AUTOS, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE TERMO. | | 25/06/2016 | |
| 047/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 24/06/2016 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 5.067/2014, que fica prorrogado por mais 179 (cento e setenta e nove) dias, conforme o disposto no art. 57 §10 da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 24/06/2016 | 20/12/2016 |
| 046/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 24/06/2016 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 4.953/2014, que fica prorogado por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias, conforme disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 24/06/2016 | 25/12/2016 |
| 032/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 14/06/2016 | MARIA CÉLIA DOS SANTOS COUTO | ***.383.087-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade à locação em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 12.592/2011, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 25 de junho de 2016, para atender as necessidades da População do município de Búzios, mantidas as mesmas condições do contrato original | | 25/06/2016 | 25/06/2017 |
| 032/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 14/06/2016 | MARIA CÉLIA DOS SANTOS COUTO | ***.383.087-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade à locação em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 12.592/2011, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 25 de junho de 2016, para atender as necessidades da População do município de Búzios, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 25/06/2016 | 25/06/2017 |
| 020/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 10/06/2016 | DIAGNOSOM SERVIÇOS MÉDICOS E ULTRASSONOGRAFIA LTDA | 01.150.392/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n°02 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 17.612/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 12 de junho de 2016, conforme o disposto no art. 57, II na Lei n° 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato | | 12/06/2016 | 12/06/2017 |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2016 | CONSTRUTORA MASSARI LTDA | 01.679.494/0001-45 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada para construção de obra da creche no bairro são josé. | 1.945.114,65 | 08/06/2016 | 08/12/2016 |
| 044/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 31/05/2016 | VALMIR LOPES ANTUNES | ***.830.577-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 07 - passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2956/2009 que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto naLei no 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato originai | | 31/05/2016 | 30/06/2017 |
| 044/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 31/05/2016 | VALMIR LOPES ANTUNES | ***.830.577-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 07 - Fica obrigado o LOCADOR a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2956/2009 que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 31/05/2016 | 31/05/2017 |
| 039/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 30/05/2016 | REINALDO CARVALHO DE SOUZA | ***.743.307-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 07 - fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto. na Lei no 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original | | 30/05/2015 | 30/05/2016 |
| 001/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 25/05/2016 | MARIA REGINA ALVES DE ASSIS | ***.788.667-** | PROCURADORIA GERAL | Termo Aditivo n°.: 07 - Fica obrigada a Locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2.545/2009, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 25/05/2016 | 25/06/2016 |
| 040/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 23/05/2016 | MANOEL COTA MACHADO | ***.994.607-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 07 - : Fica obrigada a Locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2.955/2009 | | 23/05/2016 | 23/05/2017 |
| 040/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 23/05/2016 | MANOEL COTA MACHADO | ***.994.607-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n°.: 07 - Fica obrigada a Locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2.955/2009, que fica prorrogada por mais doze meses na Lei no 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 23/05/2016 | 20/05/2017 |
| 069/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 20/05/2016 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas, homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 7.109/2014 e 7.110/2014, que fica prorrogado por mais 220 (duzentos e vinte dias) o Lote 01 e o Lote 02, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 20/05/2016 | 26/12/2016 |
| 008/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/05/2016 | MC2 ENGENHARIA LTDA | 31.611.569/0001-17 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo Aditivo n° 01 - Fica aditado o valor do Contrato, para acrescer a quantia de R$ 18.743,24 (dezoito mil, setecentos e quarenta e três reais, vinte e quatro centavos), correspondente ao equivalente a 4,07% do valor originário do Contrato, conforme justificativas e planilha orçamentária constantes dos autos, que são partes integrantes deste termo. | 18.743,24 | 19/05/2016 | |
| 008/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/05/2016 | MC2 ENGENHARIA LTDA | 31.611.569/0001-17 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo Aditivo n° 01 - Fica aditado o valor do Contrato, para acrescer a quantia de R$ 18.743,24 (dezoito mil, setecentos e quarenta e três reais, vinte e quatro centavos), correspondentes ao equivalente a 4,07% do valor originário do Contrato, conforme justificativas e planilha orçamentária constantes dos autos, que são partes integrantes deste termo. | 18.743,24 | 19/05/2016 | |
| 039 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2016 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP | 86.751.658/0001-50 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação - TI para prestação de serviços técnicos especializados em hospedagem e manutenção corretiva e preventiva de portais WEB. | 33.600,00 | 09/05/2016 | 09/05/2017 |
| 038 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2016 | CASA DO EDUCADOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME | 17.417.087/0001-08 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de móveis escolares para atender a demanda de toda a rede municipal de ensino. | 205.600,00 | 09/05/2016 | 09/05/2017 |
| 037 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2016 | LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 10.830.033/0001-12 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de material de higiene para creches municipais | 1.360.817,66 | 06/05/2016 | 06/05/2017 |
| 036 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2016 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. | 1.360.817,66 | 06/05/2016 | 31/12/2016 |
| 035 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2016 | LAGOTINTAS COMÉRCIO LTDA | 73.208.993/0001-65 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de material de pintura | 5.828,02 | 03/05/2016 | 18/05/2016 |
| 032a/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 29/04/2016 | MARIA QUINTANILHA DA SILVEIRA | ***.557.887-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 07 - : Fica obrigada a Locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1.752/2009, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original | | 29/04/2016 | 29/04/2017 |
| 032A/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 29/04/2016 | MARIA QUINTANILHA DA SILVEIRA | ***.557.887-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n°07 - Fica obrigada a Locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1.752/2009, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 29/04/2016 | 29/05/2017 |
| 033 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2016 | ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA - LTDA | 28.526.101/0001-10 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisião de gás liqueefeito de petróleo botijão P13 para atender as diversas secretarias da PMAB com exceção das secretarias de saúde, educação e desenvolvimento social, trabalho e renda no exercício de 2016 | 3.906,00 | 27/04/2016 | 07/05/2016 |
| 31A | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2016 | AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 01.172.481/0001-85 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de refeições e lanches diários para atender os equipamentos do fundo municipal da assistência social de armação dos búzios. | 23.022,72 | 26/04/2016 | 31/12/2016 |
| 31B | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2016 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de refeições e lanches diários para atender os equipamentos do fundo municipal da assistência social de armação dos búzios. | 99.672,93 | 26/04/2016 | 31/12/2016 |
| 031 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2016 | MC2 ENGENHARIA LTDA | 31.611.569/0001-17 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação e drenagem da rua H, travessa do chafariz e complemento da rua A no loteamento portico de búzios. | 459.836,15 | 26/04/2016 | 26/02/2017 |
| 037/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 25/04/2016 | LUC JOSEF MICHEL VANINBROUKX | ***.749.227-** | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | Termo de Aditivo n° 03 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 6.103/2012, que fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, iniciando-se em 02 de maio de 2016, mantidas as mesmas condições do contrato original | | 02/05/2016 | 02/05/2016 |
| 028/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 18/04/2016 | MIGUEL GUERREIRO MARTINS | ***.871.597-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a Locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1.047/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 22 de abril de 2016, conforme o disposto nas Leis n° 8.245/1991 e 8.666/1993, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original | | 22/04/2016 | 22/04/2017 |
| 028/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 18/04/2016 | MIGUEL GUERREIRO MARTINS | ***.871.597-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Fica obrigada a Locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1.047/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 22 de abril de 2016, conforme o disposto nas Leis n° 8.245/1991 e 8.666/1993, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 22/04/2016 | 22/04/2017 |
| 013A/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 18/04/2016 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.264/2015, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 28 de abril de 2016. conforme o disposto no art. 57, da Lei abril de 2016, conforme o disposto no art. 57, da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 28/04/2016 | 28/04/2017 |
| 011/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 15/04/2016 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.053/2015, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 17 de abril de 2016, conforme o disposto no art. 57, da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 17/04/2016 | 17/04/2017 |
| 011/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 15/04/2016 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 01
- Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o nº 1053/2015, que fica prorrogado por 12 meses, iniciando-se em 17 de abril de 2016, conforme o disposto no art. 57, da lei 8.666/93 para atender as necessidades serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 17/04/2016 | 17/04/2017 |
| 012/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 14/04/2016 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.053/2015. Conforme o disposto no art. 57, da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 14/04/2016 | |
| 009/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 14/04/2016 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada ilia CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.646/2015, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 16 de abril, conforme o disposto no art. 57, da lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, na hipótese legais | | 16/04/2016 | 16/04/2017 |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2016 | LM TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 05.673.486/0001-42 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de eletroeletrônico para atender a demanda de toda a rede municipal de ensino. | 128.495,00 | 13/04/2016 | 13/04/2016 |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2016 | ESPÍRITO SANTO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 13.231.982/0001-74 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de Empresa Especializada para obra construção da Unidade Básica de Saúde UBS do Bairro de Cem Braças. conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma, proposta de preços e anexos. | 870.838,10 | 13/04/2016 | 13/04/2017 |
| 031/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 09/04/2016 | MARTINS E RODRIGUES SERVIÇOS LTDA ME | 08.849.870/0001-41 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo Aditivo nº 08 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o nº 4.179/2013, que fica prorrogado por mais seis meses, iniciando-se em 19/04/2016, conforme o diposto art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais, | | 19/04/2016 | 19/10/2016 |
| 010/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 06/04/2016 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 378/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 07 de abril de 2016, conforme o disposto no art. 57, IV da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 07/04/2012 | 07/04/2017 |
| 053A/2013 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 04/04/2016 | SUELI TRINDADE LOPES | ***.097.007-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigada a Locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 3.946/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08 de abril de 2016, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades,/ mantidas as mesmas condições do contrato original | | 08/04/2016 | 08/04/2017 |
| 033/2010 | ADITIVO DE PRAZO | 02/04/2016 | GOTZ WALTER LEIDER | ***.750.957-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 06 - Passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 11.389/2009, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas ag mesmas condições do contrato original | | 20/04/2016 | 20/04/2017 |
| 044/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 31/03/2016 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 15.693/2013, que fica prorrogado por mais 148 (cento e quarenta e oito), conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 31/03/2016 | 26/08/2016 |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2016 | CASA DO EDUCADOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME | 17.417.087/0001-08 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de material de expediente (papelaria e escritório) | 880.452,00 | 29/03/2016 | 29/03/2017 |
| 023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2016 | CASA DO EDUCADOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME | 17.417.087/0001-08 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de fornecimento de uniformes escolares destinados aos alunos do ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio destinados a secretaria municipal de educação e ciência, com a finalidade de tender toda rede municipal de ensino. | 312.599,00 | 29/03/2016 | 29/03/2017 |
| 018/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/03/2016 | JORNAL DA CIDADE LTDA | 08.998.489/0001-44 | SECRETARIA DE GOVERNO | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do porcesso sob o n° 14.851/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 1° de abril de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior nas hipóteses legais. | | 01/04/2016 | 01/04/2017 |
| 021b/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 22/03/2016 | MARCELO LOURENÇO CARVALHO | ***.427.547-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 05 - Fica obrigado o LOCADOR a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.301/2011, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 22 de março de 2016 e com término previsto para 21 de março de 2017, conforme disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender a necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original | | 22/03/2016 | 22/03/2017 |
| 021b/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 22/03/2016 | MARCELO LOURENÇO CARVALHO | ***.427.547-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1.301/2011, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 22 de março de 2015, conforme o disposto na lei nº 8245/91 e 8666/93 para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original | | 22/03/2016 | 22/03/2017 |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2016 | EXEPLAN SERVIÇOS E OBRAS EIRELI | 10.309.479/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa Especializada para obra de construção da Unidade Básica de Saúde da Baía Formosa (UBS). conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma, proposta de preços e anexos. | 532.031,61 | 13/03/2016 | 13/03/2017 |
| 004/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 13/03/2016 | CARMO E MACIEL LTDA - ME | 02.146.969/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob nº 17.613/2013 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as ecessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 14/03/2016 | 14/03/2017 |
| 013/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 12/03/2016 | EMPRESA FERREIRA & GOMES LTDA | 40.267.429/0001-64 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 02 - fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 36.621/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 12 de março de 2016, conforme o 'disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais | | 12/03/2016 | 12/03/2017 |
| 012/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 12/03/2016 | L&S SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA - ME | 05.614.541/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 36.390/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 14/03/2016 | 14/03/2017 |
| 015/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 10/03/2016 | CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA | 14.567.974/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 02 - fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 10 de março de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais | | 10/03/2016 | 10/03/2017 |
| 011/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 10/03/2016 | KARLA VITÓRIA ABDALA DE OLIVEIRA ME | 09.339.592/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditamento nº 02 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 36.673/2013 que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2016, conforme o disposto no art. 57, II na Lei no 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 14/03/2016 | 14/03/2017 |
| 010/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 10/03/2016 | INCORDIS ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S LTDA EPP | 32.539.504/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n°02 -Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 35.638/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando- se em 14 de março de 2016, conforme o disposto no art. 57, II na Lei no 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 14/03/2016 | 14/03/2017 |
| 009/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 10/03/2016 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento nº 02 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 36.674/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2016, conforme o disposto no art. 57, II na Lei no 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 14/03/2016 | 14/03/2017 |
| 008/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 10/03/2016 | DIAGNO-X SERVIÇOS DE IMAGENS LTDA - ME | 11.306.051/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n°02 - ica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 36.619/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2016, conforme o disposto no art. 57, II na Lei no 8.666/1993, para atender as necessidade decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 14/03/2016 | 14/03/2017 |
| 006/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 10/03/2016 | CENTRO DE SERVIÇOS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA | 11.375.365/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n°02 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 17.616/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2016, conforme o disposto no art. 57, II na Lei no 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições cio contrato original. | | 14/03/2016 | 14/03/2017 |
| 005/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 10/03/2016 | CEMUS - CENTRO MÉDICO E ULTRASSONOGRAFIA LTDA | 13.204.614/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo nº 2 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 36.389/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2016, conforme o disposto no art. 57, II na Lei n° 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 14/03/2016 | 14/03/2017 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2016 | LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 10.830.033/0001-12 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de material de limpeza | 98.870,63 | 08/03/2016 | 08/03/2016 |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2016 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP | 86.751.658/0001-50 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de 14 (quatorze) unidades de equipamentos de coleta de registro de ponto eletrônico por meio da leitura da impressão digital do usuário 1400 (um mil e quatrocentos) unidades de bobina compatível com os relógios de ponto homologados pelo ministério do trabalho. | 36.551,20 | 08/03/2016 | 23/03/2016 |
| 020 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2016 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Fornecimento de combustível automotivo para frota de veículos oficiais e alugados da prefeitura | 1.317.037,22 | 08/03/2016 | 08/03/2017 |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2016 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de tiras para testes de Glicemia. | 191.890,00 | 08/03/2016 | 08/03/2017 |
| 019 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2016 | ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA | 03.656.245/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de inseticida para o trabalho de UBV e controles de vetores (Dengue, Chikungunya e Roedores). | | 07/03/2016 | |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2016 | LATTANZI COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA EPP | 07.412.807/0001-80 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de material de limpeza | | 07/03/2016 | |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2016 | AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 01.172.481/0001-85 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de material de limpeza | 51.027,70 | 07/03/2016 | |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2016 | AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 01.172.481/0001-85 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de material de limpeza | 51.027,70 | 07/03/2016 | 07/03/2016 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2016 | AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME | 07.880.914/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em higienização de roupa hospitalar, compreendendo a coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, locação de roupa/enxoval, recuperação e reposição de roupas da unidade deste HMRP (Hospital Municipal Rodolfo Perissé). Todas as exigências devem ser respeitadas conforme Termo Referencia. | | 07/03/2016 | 07/03/2017 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2016 | ASSOCIAÇÃO BEM QUERER | 06.256.850/0001-31 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Promover a integração da comunidade aos diferentes atos sociais, culturais e educacionais através de aulas de técnicas circenses e eventos de apresentação para a comunidade de armação dos búzios. | 455.928,00 | 07/03/2016 | 07/03/2017 |
| 002/2015 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 04/03/2016 | ESPÍRITO SANTO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 13.231.982/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade a execução das obras em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 2.818/2014, 2.815/2014 e 2.819/2014, que fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, iniciando-se em 18 de março de 2016, conforme o disposto no art. 57, §10 da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | 132.840,68 | 18/03/2016 | 18/01/2017 |
| 029/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 02/03/2016 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo Aditivo n° 09 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 2.859/2013, que fica prorrogado por mais 06(seis) meses, iniciando-se em 19 de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos servoços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 19/04/2016 | 19/10/2016 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2016 | NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA | 04.104.117/0001-76 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de veículos para Vigilância Sanitária. | 312.000,00 | 01/03/2016 | 30/04/2016 |
| 007/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 01/03/2016 | DEIFERSON CONSTRUTORA LTDA ME | ***.606.140-** | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n°04 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 5579/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 01 de março de 2016 e 'com término previsto para 31 de agosto de 2016, conforme o disposto no art. 57 na Lei no 8.666/1993 para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 01/03/2016 | 31/08/2016 |
| 007/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 01/03/2016 | DEIFERSON CONSTRUTORA LTDA ME | 08.060.614/0001-70 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n°04 - ica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 5579/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 01 de março de 2016 e 'com término previsto para 31 de agosto de 2016, conforme o disposto no art. 57 na Lei no 8.666/1993, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 01/03/2016 | 31/08/2016 |
| 017/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 25/02/2016 | EMPRESA ESPIRITO SANTO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 13.231.982/0001-75 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a da continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 4.020/2015, que fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do objeto original,podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 25/02/2016 | 25/11/2016 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2016 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de Empresa para obra de drenagem no balneário da Rasa (Lote 1) e obra de drenagem n Bairro de José Gonçalves (Lote 2) | 510.197,91 | 25/02/2016 | 25/10/2016 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2016 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de Empresa Especializada para obras de implantação de rede de drenagem no Bairro Vila Verde | 535.844,09 | 25/02/2016 | 25/11/2016 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2016 | TRIANGULAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME | 21.204.162/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa especializada para obras de reforma do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé | 483.739,17 | 25/02/2016 | 25/02/2017 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2016 | MC2 ENGENHARIA LTDA | 31.611.569/0001-17 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de Empresa Especializada para obras terraplanagem, drenagem e pavimentação da Rua de acesso ao CVT (Centro Vocacional Tecnológico). Rua Flecheiras | 460.985,92 | 25/02/2016 | 25/12/2016 |
| 050/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 23/02/2016 | MONOBLOCO CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 10.858.543/0001-06 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo Aditivo n° 07 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 6.299/2013, que fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme o disposto no art. 57, §10 da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 23/02/2016 | 21/08/2016 |
| 032/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 23/02/2016 | W.M.P. TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME | 04.805.787/0001-10 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Prorrogação n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.197/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 23/02/2016 | 23/02/2017 |
| 003/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 23/02/2016 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 01 - Prorrogação de Prazo - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 17.603/2014, que fica prorrogado por mais (doze) meses, iniciando-se no dia 24 de fevereiro de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atende as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 24/02/2016 | 24/02/2017 |
| 020/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/02/2016 | CLUB MED CAR CONTRUÇÕES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME | 06.887.681/0001-57 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n°. 235/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei no. 8.666/1993 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, conforme justificativas e cronogramas constantes dos autos emitidos pelo servidor fiscal do contrato. | | 20/02/2016 | 20/02/2017 |
| 006/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 19/02/2016 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 14.372/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se no dia 20 de fevereiro de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 20/02/2016 | 20/08/2016 |
| 006/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 19/02/2016 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 14.372/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se no dia 20 de fevereiro de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 20/02/2016 | 20/08/2016 |
| 099/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 17/02/2016 | E A C DAIER LTDA | 11.614.188/0001-84 | PROCURADORIA GERAL | TERMO ADITIVO N° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 0065/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes das serviços, mantidas as mesmas condições do objeto original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 17/02/2016 | 17/02/2017 |
| 047/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 11/02/2016 | MMR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS LTDA | 08.971.735/0001-08 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 05 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 6.598/2013, que fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, iniciando-se no dia 14 de fevereiro de 2016,2 conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 14/02/2016 | 14/10/2016 |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2016 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, mediante entrega imediata, sendo admitida a adesão a ata de registro de preço, objetivando atender a rede municipal de ensino, tudo conforme termo de referência e proposta apresentada que, para todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato. | 802.130,47 | 05/02/2016 | 05/02/2016 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2016 | TRIANGULAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME | 21.204.162/0001-11 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa serviços de varrição, manutenção/mecânica, capina, roçada, manual/mecânica, catação e remoção de resíduos sólidos provenientes das ruas e avenidas do município, conforme projeto básico, planilha orçamenária e proposta apresentada que, para todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato. | 1.940.468,22 | 03/02/2016 | 03/08/2016 |
| 004A | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2016 | M. P. AUTO PEÇAS LTDA ME | 06.910.397/0001-35 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de peças com a prestação de serviços de manutenção da frota dos veículos e motocicleta oficiais da secretaria municipal de ordem pública e defesa civil e secretaria municipal de administração | 113.016,50 | 03/02/2016 | |
| 004A | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2016 | M. P. AUTO PEÇAS LTDA ME | 06.910.397/0001-35 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de peças com a prestação de serviços de manutenção da frota dos veículos e motocicleta oficiais da secretaria municipal de ordem pública e defesa civil e secretaria municipal de administração | 113.016,50 | 03/02/2016 | 03/02/2016 |
| 047/2014 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/02/2016 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 5.067/2014, que fica prorrogado por mais 233 (duzentos e trinta e três) dias, conforme disposto no art. 57, §1 0 da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 02/02/2016 | 22/09/2016 |
| 045/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 28/01/2016 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 13.912/2013, que fica prorrogado por mais 292 (duzentos e noventa e dois) dias, conforme o disposto no art. 57, §10 da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 28/01/2016 | 15/11/2016 |
| 062/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 19/01/2016 | QUADRANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.394.943/0001-71 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | TERMO ADITIVO Nº 06 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 3.081/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se no dia 24 de janeiro de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 24/01/2016 | 24/07/2016 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2016 | RTL ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA LTDA | 18.736.665/0001-04 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio e suporte para recuperação de dívida ativa, conforme projeto básico e proposta apresentada que, para todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato. | 6.339.099,02 | 12/01/2016 | 12/01/2017 |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2015 | MERRIAM-FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP | 05.896.551/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos | 393.672,30 | 30/12/2015 | 09/01/2016 |
| 058 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2015 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA | 03.946.428/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos | 292.954,80 | 30/12/2015 | 09/01/2016 |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2015 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA | 03.946.428/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos | 292.954,80 | 30/12/2015 | 09/01/2016 |
| 056/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2015 | VEGELLE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA | 07.171.956/0001-03 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo Aditivo n° 06 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 4.171/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 10/01/2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei, 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 10/01/2016 | 10/07/2016 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2015 | DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 04.216.957/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos | 33.755,00 | 30/12/2015 | 09/01/2016 |
| 054 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2015 | EXEPLAN SERVIÇOS E OBRAS EIRELI | 10.309.479/0001-04 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva | 494.791,06 | 30/12/2015 | 30/01/2016 |
| 053 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2015 | EXEPLAN SERVIÇOS E OBRAS EIRELI | 10.309.479/0001-04 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada para a construção da praça quilombola. | 379.492,54 | 30/12/2015 | 30/10/2016 |
| 069/2014 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 23/12/2015 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 02 - FICA OBRIGADA A CONTRATA A DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE E CONDIÇÕES PROPOSTAS HOMOLOGADAS, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, QUE PASSAM A FAZER PARTE DO CORPO DO PREOCESSO SOB O Nº 7.109/2014, QUE FICA PRORROGADO POR MAIS 85 (OITENTA E CINCO) DIAS O LOTE 01 E 145 (CENTO E QUARENTA E CINCO) DIAS O LOTE 02, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 57, §1° DA LEI 8.666/93 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DECORRENTES DOS SERVIÇOS, MANTIDAS AS MESMAS CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, PODENDO SER RESOLVIDO EM PRAZO INFERIOR, NAS HIPÓTESES LEGAIS. | | 23/12/2015 | |
| 098/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 18/12/2015 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 5.227/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 18/12/2013 | 18/12/2014 |
| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2015 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para instalação de alambrados e muro da escola judite gonçalves e ginásio (INEFI) e serviços de proteção de áreas externas na escola municipal nicomedes theotônio vieira. | 126.394,82 | 07/12/2015 | 06/03/2016 |
| 013A/2015 | ADITIVO ERRATA | 07/12/2015 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 01 - Mediante a ocorrência do erro material, neste ato retifica-se o instrumento de Contrato sob o no 013/2015, datado de 28 de abril de 2015, para que passe a constar: "contrato sob o número 013-A/2015." | | | |
| 048 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2015 | EDITORA A NOTÍCIA LTDA | 40.213.951/0001-63 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação regional visando a veiculação de atos da prefeitura do município de armação dos búzios. | 76.800,00 | 01/12/2015 | 01/12/2016 |
| 079A/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 30/11/2015 | FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOREIRA | ***.803.937-** | SECRETARIA DE GOVERNO | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a Locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 15.343/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 01 de dezembro de 2015 e com término previsto para 30 de novembro de 2016, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 01/12/2015 | 30/11/2016 |
| 090/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 21/11/2015 | NOVA BÚZIOS EDIFICAÇÕES LTDA ME | 07.305.608/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 03 - : Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 7.123/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 22 de novembro de 2015, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 22/11/2015 | 22/11/2016 |
| 084/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 18/11/2015 | ALR DA SILVA COMUNICAÇÃO LTDA - EPP | 35.662.766/0001-16 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 3.644/2014, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 01 de Janeiro de 2016, conforme o disposto no art. 57, da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 01/01/2016 | 01/01/2017 |
| 049 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2015 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para obra de pavimentação e drenagem da estrada da tartaruga. | 2.000.586,83 | 17/11/2015 | 17/11/2016 |
| 003/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 15/11/2015 | MEGALAGOS DIAGNÓSTICA LTDA EPP | 05.133.125/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n°02 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 36.491/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 20 de fevereiro de 2016, conforme o disposto no art. 57, II na Lei no 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 20/02/2016 | 20/02/2017 |
| 051 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2015 | CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA | 17.543.402/0001-35 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de cota de patrocínio no evento "9ª regata de veleiros clássicos em búzios" | 48.000,00 | 07/11/2015 | 29/11/2015 |
| 062/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 04/11/2015 | WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA | 86.986.189/0001-59 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 9.937/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 04/11/2015 | 04/11/2016 |
| 081/2013 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 26/10/2015 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo Aditivo n° 02 - : Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade a execução das obras em conformidade , e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 986/2013 e iniciando-se em 1° de novembro de 2015, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior nas hipóteses legais. | | 01/11/2015 | |
| 047 | CONTRATO ORIGINAL | 23/10/2015 | DRYPRINT STORE CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME | 13.666.138/0001-76 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para confecção de camisa regata para os projetos treinamento funcional (praias e praças), escolhinha de surf e escolhinha de futevôlei. | 27.000,00 | 23/10/2015 | 07/11/2015 |
| 046 | CONTRATO ORIGINAL | 23/10/2015 | DRYPRINT STORE CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME | 13.666.138/0001-76 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para confecção de uniformes para escolinha de futebol. | 28.991,00 | 23/10/2015 | 07/11/2015 |
| 087/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/10/2015 | P. SOUTO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ME | 11.112.178/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo de Aditamento n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.237/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 20/10/2015 | 20/04/2016 |
| 086/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/10/2015 | MIGUEL GUERREIRO MARTINS | ***.871.597-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a Locadora a das continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologada sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 10.003/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08 de novembro de 2015 e com término previsto para 07 de novembro de 2016, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 08/11/2015 | 07/11/2016 |
| 031/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/10/2015 | MARTINS E RODRIGUES SERVIÇOS LTDA ME | 08.849.870/0001-41 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo Aditivo n° 07 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 4.179/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 19/10/2015, conforme disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 19/10/2015 | 19/04/2016 |
| 067/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 16/10/2015 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 01 - relativo a prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades de Saúde e Módulos Hospitalares. | | 16/10/2015 | 16/10/2016 |
| 045 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2015 | EDINEI BOTELHO PAULA | ***.274.757-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel situado na Avenida José Gonçalves, loja 02, josé gonçalves, armação dos búzios - RJ, CEP 28950-000. | 15.360,00 | 15/10/2015 | 15/10/2016 |
| 044 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2015 | AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 01.172.481/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de refeições e lanches diários para atender os equipamentos do fundo municipal da criança e adolescência. | 9.150,48 | 14/10/2015 | 14/04/2016 |
| 043 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2015 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de refeições e lanches diários para atender os equipamentos do fundo municipal da criança e adolescência. | 38.250,32 | 14/10/2015 | 14/04/2016 |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2015 | AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 01.172.481/0001-85 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de refeições e lanches diários para atender os equipamentos do fundo municipal da assistência social de armação dos búzios. | 33.016,50 | 14/10/2015 | 14/04/2016 |
| 041 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2015 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de refeições e lanches diários para atender os equipamentos do fundo municipal da assistência social de armação dos búzios. | 73.149,75 | 14/10/2015 | 14/04/2016 |
| 045/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 08/10/2015 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 13.912/2013, que fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 08/10/2015 | 06/01/2016 |
| 030/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 05/10/2015 | NP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 10.525.952/0001-82 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo Aditivo n° 07 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 2.859/2013, que fica prorrogado por mais 06(seis) meses, iniciando-se em 19 de outubro de 2015, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 19/10/2015 | 19/04/2016 |
| 029/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 05/10/2015 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo Aditivo n° 08 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições T-4 propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 2.959/2013, que fica prorrogado por mais 06(seis) meses, iniciando-se em 19 de outubro de 2015, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 19/10/2015 | 19/04/2016 |
| 003/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 05/10/2015 | MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS | ***.656.607-** | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1782/2009, que fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, iniciando-se em 05 de outubro de 2015 e com término previsto para 04 de julho de 2016, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato Em estrita observância ao disposto na Cláusula Quarta do Contrato fica mantido o valor mensal do aluguel em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). | | 05/10/2015 | 04/07/2016 |
| 040 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2015 | CASA DO EDUCADOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME | 17.417.087/0001-08 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de fornecimento de uniformes escolares destinados aos alunos do ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio destinados a secretaria municipal de educação e ciência, com a finalidade de tender toda rede municipal de ensino. | 618.190,40 | 30/09/2015 | 30/09/2016 |
| 076/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 25/09/2015 | RAFAELLA SANTOS DE SOUZA | ***.688.517-** | SECRETARIA DE GOVERNO | Termo Aditivo nº 02 - Fica obrigada a Locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1.343/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 1º de outubro de 2015 e com término previsto para 30 de setembro de 2016, conforme o disposto na lei nº 8.245/1991, para atender as necessidades mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 01/10/2015 | 30/09/2016 |
| 005/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 25/09/2015 | ADELIO LUCAS PEREIRA FILHO -ME | 00.267.574/0001-20 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n°05 - Fica obrigada a Locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 13.793/2010, que fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, iniciando-se em 23 de novembro de 2015, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | 77.918,90 | 23/11/2015 | 23/09/2016 |
| 005/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 25/09/2015 | ADELIO LUCAS PEREIRA FILHO -ME | 00.267.574/0001-20 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 06 - Fica obrigada a Locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 13.793/2010, que fica prorrogado por mais 03 (três) meses, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 25/09/2015 | |
| 038 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2015 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV NACIONAL | 27.287.283/0001-50 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para locação de espaço, montagem, desmontagem e decoração de Stand cenográfico de 40 m², com serviço de recepcionista e de buffet, incluindo garçons para atender os visitantes no stand da secretaria municipal de turismo, cultura e patrimônio histórico, no evento 43º ABAV - 2015 - Feira das Américas - que se realizará em São Paulo. | 85.608,29 | 24/09/2015 | 26/09/2015 |
| 039 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2015 | RIMIL MATERIAIS DE CONDSTRUÇÃO LTDA EPP | 29.849.395/0001-83 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de material de iluminação pública. | 714.665,00 | 23/09/2015 | 23/03/2016 |
| 028/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 18/09/2015 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE GOVERNO | Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do pocesso sob o n° 1982/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 21 de setembro de 2015, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 21/09/2015 | 21/09/2016 |
| 060/2010 | ADITIVO DE PRAZO | 17/09/2015 | GILSON DA SILVA | ***.456.627-** | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo Aditivo n°.: 05 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 9.433/2010, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 30 de setembro de 2015 e com término previsto para 29 de setembro de 2016, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 30/09/2015 | 29/09/2016 |
| 004/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 17/09/2015 | DM PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP | 15.144.265/0001-30 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar propostas homologadas, sem qualquer interrupção que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 15.027/2014, que fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, iniciando-se em 18 de setembro de 2015, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, da Lei mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 18/09/2015 | 17/12/2015 |
| 002/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/09/2015 | ESPÍRITO SANTO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 13.231.982/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade a execução das obras em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 2.818/2014, 2.815/2014 e 2.819/2014, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 18 de setembro de 2015, conforme o disposto no art. 57, §10 da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser, resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | 94.591,31 | 18/09/2015 | 18/03/2016 |
| 0001A/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 16/09/2015 | GIOVANI MUREB TARDELLI | ***.884.777-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 3.800/2009, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 18 de setembro de 2015 e com término previsto para 17 de setembro de 2016, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 18/09/2015 | 17/09/2016 |
| 050/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/09/2015 | MONOBLOCO CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 10.858.543/0001-06 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo Aditivo n° 06 - Fica aditado o contrato original, firmado nos autos do Processo Administrativo n° 6.299/2013, para acrescer o valor de R$ 35.752,85 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), equivalente a 4,83% do valor original do Contrato, conforme justificativas e planilha orçamentária constantes dos autos, que são partes integrantes deste termo. | | 09/09/2015 | |
| 073/2011 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 04/09/2015 | PEDRO PAULO CABRAL COSTA | ***.095.107-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a Locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 6.292/2011, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 06 de setembro de 2015 e com término previsto para 05 de setembro de 2016, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | 69.958,08 | 06/09/2015 | 05/09/2016 |
| 049/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/09/2015 | MONOBLOCO CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 10.858.543/0001-06 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo Aditivo n° 06 - Fica aditado o valor do Contrato, para acrescer a quantia de R$ 235.714,21 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e quatorze reais e vinte e um centavos), correspondente a 18,81% do valor originário do Contrato, conforme justificativas e planilha orçamentária constantes dos autos, que são partes integrantes deste termo. | | | |
| 050/2013 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 28/08/2015 | MONOBLOCO CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 10.858.543/0001-06 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo Aditivo n° 05 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade ao contrato em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passa a fazer parte do corpo do processo sob o n° 6.299/2013, que fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 28/08/2015 | 24/02/2016 |
| 049/2013 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 28/08/2015 | MONOBLOCO CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 10.858.543/0001-06 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo Aditivo n° 05 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade ao contrato em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, qüe passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 6.308/2013, que fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 28/08/2015 | 24/02/2016 |
| 031 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2015 | MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 04.388.307/0001-62 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Prestação de serviço de locação de 60 (sessenta) microcomputadores tipo fixo. | 96.271,20 | 24/08/2014 | 24/08/2016 |
| 050/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 18/08/2015 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 2.099/2014, que fica prorrogado por 12 (doze) meses iniciando no dia 02 de setembro de 2016, conforme o disposto no art. 57, §10 da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 02/09/2016 | 02/09/2017 |
| 007/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 17/08/2015 | DEIFERSON CONSTRUTORA LTDA ME | 08.060.614/0001-70 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o nº 5.579/2013, que fica prorrogado por mais seis meses, iniciando em 01 de setembro de 2015, permanecendo vigente até 01 de março de 2016, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, conforme justificativas e cronogramas constantes dos autos emitidos pelo servidor fiscal do contrato. | | 01/09/2015 | 01/03/2016 |
| 050/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/08/2015 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo Aditivo n° 02 - Fica aditado o valor do Contrato, para acrescer a quantia de R$ 379.375,94 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), correspondente a 19% do valor original do Contrato para reequilíbrio da obra em questão, conforme justificativas e planilha orçamentária constantes dos autos, que são partes integrantes deste termo. | | 14/08/2015 | |
| 006/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 10/08/2015 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n°. 14.372/2013, que fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, iniciando-se em 20 de agosto de 2015 e, permanecendo vigente até 20 de fevereiro de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei no. 8.666/1993 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, conforme justificativas e cronogramas constantes dos autos emitidos pelo servidor fiscal do contrato. | | 20/08/2015 | 20/02/2016 |
| 057/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 08/08/2015 | DOIS ARCOS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o no. 17.621/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08 DE AGOSTO DE 2015 e, permanecendo vigente até 07 de AGOSTO de 2016, conforme o disposto no art. 57 da Lei n°. 8.666/1993 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, conforme justificativas e cronogramas constantes dos autos emitidos pelo servidor fiscal do contrato. | | 08/08/2015 | 07/08/2016 |
| 029 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2015 | MARLENE HERTA MORITZ ETTRICH | ***.640.330-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Prestação de serviços de assessoramento técnico ao desenvolvimento de projetos urbanos e às audiência públicas sobre o código de obras e edificações a lei de parcelamento de solo. | 55.240,00 | 31/07/2015 | 31/01/2016 |
| 056/2014 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 30/07/2015 | ERIVELTON SILVA AZEVEDO | ***.080.077-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Termo Aditivo nº 01 - Fica obrigada a Locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 16.769/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 07 de agosto de 2015 e com término previsto para 06 de agosto 2016, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | 9.953,52 | 07/08/2015 | 07/08/2016 |
| 055/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/07/2015 | SEPARAR - PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 03.184.220/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo aditivo n°2 Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 31 de julho de 2015, conforme o disposto no art. 57, II da lei 8666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais | | 31/07/2015 | 31/07/2016 |
| 055/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/07/2015 | SEPARAR - PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 03.184.220/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo aditivo n°2 - Fica obrigada a CONTRTATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 4872/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 31 de julho de 2015, conforme o disposto no art 57, II da lei 8666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser reolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais | | 31/07/2015 | 31/07/2016 |
| 090/2013 | ADITIVO DE PREÇO | 24/07/2015 | NOVA BÚZIOS EDIFICAÇÕES LTDA ME | 07.305.608/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 02 - Fica aditado o contrato para adequar o valor pactuado de R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis milreais) à correção total calculado para o item 8 (Manutenção e recomposição de áreas ajardinadas), da planilha contratada (Realinhamento de Proposta, de fl. 06), resultando num valor total, para o contrato, de R$ 694.113,47 (seiscentos e noventa e quatro mil, cento e treze reais e quarenta e sete centavos), em atendimento aos art. 30 e 61, da Lei no. 8.666/1993, mantidas as mesmas condições do contrato original. | 696.000,00 | | |
| 062/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 24/07/2015 | QUADRANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.394.943/0001-71 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Processo Administrativo N° 08 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o nº 8.847/2010, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 1º de abril de 2014, conforme o disposto no art. 57, 11 da Lei n°. 8.666/1993 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 24/07/2015 | 24/01/2016 |
| 062/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 24/07/2015 | QUADRANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.394.943/0001-71 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 05 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 3.081/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se no dia 24 de julho de 2015, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 24/07/2015 | 24/01/2016 |
| 060 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2015 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMERCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de móveis de escritório | 56.135,00 | 23/07/2015 | 23/08/2015 |
| 044/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 17/07/2015 | ASTEC - MANUTENÇÃO INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS CLÍNICOS LTDA | ***.176.790-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 6096/2011, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 19 de julho de 2015, conforme o dispostp no art. 57 II da lei 8666/1993 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais | | 19/07/2015 | 19/07/2016 |
| 044/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 16/07/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 15.693/2013, que fica prorrogado por mais 259 (duzentos e cinqüenta e nove dias) dias, iniciando-se em 21 de julho de 2015, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 21/07/2015 | 05/04/2016 |
| 026 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2015 | SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. | 04.655.182/0001-90 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada para a coleta e transporte de resíduos domiciliares e de reíduos dos serviços de saúde com destinação final em toda a cidade de armação dos búzios | 5.496.903,12 | 16/07/2015 | 16/07/2016 |
| 025B | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2015 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. | 1.280.585,47 | 16/07/2015 | 16/01/2016 |
| 25A | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2015 | AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 01.172.481/0001-85 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar | 80.736,40 | 10/07/2015 | 10/07/2016 |
| 058/2013 | ADITIVO DE PRAZO/SUPRESSÃO QUANTITATIVA | 09/07/2015 | R S BRASIL CONSTRUTORA LTDA | 13.985.181/0001-02 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 4.844/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 15 de julho de 2015, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior. | | 15/07/2015 | 15/07/2016 |
| 053/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 04/07/2015 | VALDECY GONÇALVES DINIZ | ***.737.847-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo de Prorrogação n° 01 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 3.199/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 04 de julho de 2015, conforme o disposto na Lei no. 8.245/91 para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | 8.100,00 | 04/07/2015 | 04/07/2016 |
| 069/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 02/07/2015 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 7.109/2014 e 7.110/2014, que fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias o Lote 01 e 180 (cento e oitenta) dias o Lote 02, conforme o disposto no art. 57, §10 da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 02/07/2015 | 28/01/2016 |
| 021/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 01/07/2015 | VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP | 08.508.696/0004-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 36.388/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 04 de julho de 2015, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais | | 04/07/2015 | 04/07/2016 |
| 054/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/06/2015 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA DE GOVERNO | Termo de Aditamento n° 02 - Fica obrigado a contratada a dar continuidade aos serviços que passam a fazer parte do corpo do processo sob o nº 8.329/2014, que fica prorrogado por mais 12(doze) meses, iniciando em 01 de julho de 2015. | | 01/07/2015 | 01/07/2016 |
| 051/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/06/2015 | CLUB MED CAR CONTRUÇÕES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME | 06.887.681/0001-57 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 05 - Fica obrigado a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 6.112/2013, que fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, iniciando-se em 26 de junho de 2015, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 26/06/2015 | 26/12/2015 |
| 047/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 26/06/2015 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 5.067/2014, que fica prorrogado por mais 124 (cento e vinte e quatro) dias, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 26/06/2015 | 28/10/2015 |
| 041/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 19/06/2015 | AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME | 07.880.914/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o nº 2539/2010, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 21 de junho de 2015, conforme o dispositivo no art. 57 II da lei 8666/1993 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais | | 21/06/2015 | 21/12/2015 |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2015 | AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 01.172.481/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de material de limpeza visando atender o Conselho Tutelar e o centro de convivência da criança e adolescente do município de armação dos búzios. | 302,35 | 19/06/2015 | |
| 019 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2015 | CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DRA. ROBERLI BICHARA PINTO E DR. MIZAEL PINTO SIMPLES LTDA-ME | 03.818.057/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Serviço de apoio diagnóstico e terapêutico em oftalmologia. | | 18/06/2015 | 18/06/2016 |
| 004/2015 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 15/06/2015 | DM PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP | 15.144.265/0001-30 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo de Aditamento n° 01 - Fica aditado o valor do Contrato para suprimir R$ 7.726,70 (sete mil setecentos e vinte e seis reais e setenta centavos), correspondente ã - 0,72% de decréscimo em relação ao valor original do Contrato, conforme justificativas e planilha orçamentária constantes dos autos, que são partes integrantes deste termo. | 7.726,70 | 15/06/2015 | |
| 0001/2014 | ADITIVO ERRATA | 15/06/2015 | BEIJA-FLOR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA | 1 .616.171/0001-02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 01 - Fica aditado o Contrato, para fazer constar no Preâmbulo que a homologação do certame ocorreu em 30 de dezembro de 2013. | | 15/06/2015 | |
| 046/2014 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 14/06/2015 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 4.953/2014, que fica prorrogado por mais 382 (trezentos e oitenta e dois) dias, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 14/06/2015 | 30/06/2016 |
| 032/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 13/06/2015 | MARIA CÉLIA DOS SANTOS COUTO | ***.383.087-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n° 03 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 12.592/2011, que fica prorrogado por mais 12 (dez) meses, iniciando-se em 25 de junho de 2015, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mentidas as mesmas condições do contrato original | | 25/06/2015 | 25/06/2016 |
| 032/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 13/06/2015 | MARIA CÉLIA DOS SANTOS COUTO | ***.383.087-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n° 03 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 12.592/2011, que fica prorrogado por mais 12 (dez) meses, iniciando-se em 25 de junho de 2015, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mentidas as mesmas condições do contrato original. | 47.447,28 | 25/06/2015 | 25/06/2016 |
| 047/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 12/06/2015 | MMR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS LTDA | 08.971.735/0001-08 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo Aditamento nº 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrumpção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o nº 6598/2013, que fica prorrogado por mais oito meses, iniciando-se em 14/06/2015, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 14/06/2015 | 14/02/2016 |
| 030/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 11/06/2015 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 03 - fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 4.760/2012, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 21 de junho de 2015, conforme o disposto no art. 57, IV da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais | | 21/12/2015 | 21/12/2016 |
| 020/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 11/06/2015 | DIAGNOSOM SERVIÇOS MÉDICOS E ULTRASSONOGRAFIA LTDA | 01.150.392/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 01 - O prazo para prorrogação dos serviços ora contratados será de 12 (doze) meses sem interrupção, tendo como termo inicial a data deYassinatuta do presente, podendo ser resolvido em prazo inferior assim que publicado o competente edital de chamamento público para predenciamento dos serviços de saúde | | 11/06/2015 | 11/06/2016 |
| 020/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 11/06/2015 | DIAGNOSOM SERVIÇOS MÉDICOS E ULTRASSONOGRAFIA LTDA | 01.150.392/0001-38 | SECRETARIA DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 01 - O prazo para prorrogação dos serviços ora contratados será de 12 (doze) meses sem interrupção, tendo como termo inicial a data de assinatuta do presente, podendo ser resolvido em prazo inferior assim que publicado o competente edital de chamamento público para predenciamento dos serviços de saúde. | | 11/06/2015 | 11/06/2016 |
| 019/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 11/06/2015 | CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA | 42.271.262/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 01 - O prazo para prorrogação dos serviços ora contratados será de 12 (doze) meses sem interrupção, tendo como termo inicial a data de assinatura do presente, podendo ser resolvido em prazo inferior, assim que publicado o competente edital de chamamento público para credenciamento dos serviços de saúde | | 15/06/2015 | 15/06/2016 |
| 062/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/05/2015 | WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA | 86.986.189/0001-59 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo Aditivo n° 01 - Fica aditado o valor do Contrato, para acrescer a quantia de R$ 340.105,88 (trezentos e quarenta mil, cento e cinco reais, oitenta e oito centavos), correspondente à 24,24% do valor original do Contrato, conforme justificativas e planilha orçamentária constantes dos autos, que são partes integrantes deste termo. | | 27/05/2015 | |
| 001/2010 | ADITIVO DE PRAZO | 21/05/2015 | MARIA REGINA ALVES DE ASSIS | ***.788.667-** | PROCURADORIA GERAL | Termo Aditivo n° 06 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2.545/2009, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 01 de junho de 2015 e com término previsto para 31 de maio de 2016, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991 para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 01/06/2015 | 31/05/2016 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2015 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de equipamentos de impressão novos e de primeiro uso | 6.060,00 | 20/05/2015 | 20/05/2016 |
| 079A/2014 | ADITIVO ERRATA | 19/05/2015 | FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOREIRA | ***.803.937-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 01 - O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Primeira do contrato original, no que tange a finalidade do objeto, para que faça constar que o imóvel situado na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, número 844, Vila Caranga, Armação dos Búzios-RJ, CEP n° 28.950-000, contratado inicialmente com a finalidade de funcionamento do Programa de Governo - Centro Municipal de Idiomas, ao Conselho Municipal d Educação, Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação5 Básica e outros conselhos municipais relacionados a Secretaria de Educação, passará a atender as necessidades do Almoxarifado Central Municipal e Serviços de Atendimento ao Cemitério, no município de Armação dos Búzios. | | 19/05/2015 | |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2015 | ITAÚ UNIBANCO | 60.701.190/0001-04 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Prestação deos serviços de cobrança de títulos, por conta e ordem do beneficiário (credor da dívida em cobrança indicada no subitem 1.3, supra, bem como para todas as contas corrente de depósito de titularidade. | | 15/05/2015 | 15/05/2016 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2015 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos | 822.761,49 | 08/05/2015 | 08/06/2015 |
| 087/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 07/05/2015 | P. SOUTO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ME | 11.112.178/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo de Aditamento n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar aos serviços em conformidade e condições propostas sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte processo sob o n° 1.237/2013, que fica prorrogado (seis) meses, conforme o disposto no art. 57, II da continuidade homologadas, do corpo do por mais 06 Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 07/05/2015 | 07/11/2015 |
| 032a/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 06/05/2015 | MARIA QUINTANILHA DA SILVEIRA | ***.557.887-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Prorrogação n° 06 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1.752/2009, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 09 de maio de 2015 e com término previsto para 08 de maio de 2016, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991 para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original | | 09/05/2015 | 08/05/2016 |
| 032a/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 06/05/2015 | GOTZ WALTER LEIDER | ***.750.957-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Prorrogação n° 06 - : Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1.752/2009, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 09 de maio de 2015 e com término previsto para 08 de maio de 2016, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991 para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original | | 09/05/2015 | 08/05/2016 |
| 030/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 05/05/2015 | MARCIO LUIZ DE SOUZA FERREIRA | ***.099.197-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Termo de Aditamento n° 06 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade á. locação em conformidade e condições as propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2.229/2009, que fica prorrogado por mais 6 (seis) meses. | | 06/05/2015 | 06/11/2015 |
| 037/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/04/2015 | LUC JOSEF MICHEL VANINBROUKX | ***.749.227-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Termo de Aditivo n° 02 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 6.103/2012, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 02 de maio de 2015, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 02/05/2015 | 02/05/2016 |
| 036/2013 | ADITIVO DE PRAZO/SUPRESSÃO QUANTITATIVA | 30/04/2015 | ISAURA GOMES DE ALMEIDA REFRIGERAÇÃO ME | 17.705.557/0001-20 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços as Secretarias de Administração e Saúde em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo dos processos sob o n° 1.246/2013 e 5.595/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 02 de maio de 2015, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 02/05/2015 | 02/05/2016 |
| 034/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/04/2015 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL | Termo de Aditamento n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços objetos do Contrato sob o n° 034/2013, em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.815/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 30/04/2015, com fundamento no artigo 57, II da Lei no 8.666/1993 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 30/04/2015 | 30/04/2016 |
| 044/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 29/04/2015 | VALMIR LOPES ANTUNES | ***.830.577-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 06 - Fica obrigado o locador a dar continuidade a locação em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2956/2009, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 12 de junho de 2015 e com término previsto para 11 de junho de 2016, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991 para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 12/06/2015 | 11/06/2016 |
| 037/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/04/2015 | GUIDO SILVA CAMPANATE | ***.998.697-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2568/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 13 de maio de 2015, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991 para atender as necessidades da População do município de Búzios, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 13/05/2015 | 13/05/2016 |
| 040/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 28/04/2015 | MANOEL COTA MACHADO | ***.994.607-** | SECRETARIA DE SAÚDE | Termo de Aditamento n° 06 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade à locação em conformidade e condições as propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2.955/2009, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991 para atender as necessidades da População do município de Búzios, mantidas as mesmas condições do contrato original | | 01/06/2015 | 01/06/2016 |
| 039/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 28/04/2015 | REINALDO CARVALHO DE SOUZA | ***.743.307-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Termo de Aditamento n° 06 - fica obrigado o locador a dar continuidade a locação em conformidade e condições as propostas homologados, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o numero 2543/2009, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto na lei n° 8245/1991 para atender as necessidades da população do municipío de búzios, mantidas as mesmas condições do contrato original | | 28/04/2015 | 28/04/2016 |
| 033/2010 | ADITIVO DE PRAZO | 28/04/2015 | GOTZ WALTER LEIDER | ***.750.957-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 05 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 11.389/2009 que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 01 de maio de 2015 e com término previsto para 20 de abril de 2016, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991 para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original | | 01/05/2015 | 30/04/2016 |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2015 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de 23 impressoras novas e de 1º uso, com três configurações distintas e com descrições técnicas indicadas no processo. | 83.430,00 | 28/04/2015 | 28/04/2016 |
| 047/2014 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 22/04/2015 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | Termo Aditivo n° 01 - Fica aditado o valor do Contrato, para supressão da quantia de R$ 75.275,17 (setenta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos), correspondente à redução de 12,67% do valor original do Contrato, conforme justificativas e planilha orçamentária constantes dos autos, que são partes integrantes deste termo. | | | |
| 033/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 17/04/2015 | EVALDO NOGUEIRA DOS SANTOS | ***.568.337-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Termo de Prorrogação n° 02
- Ficam obrigados continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o nº 3465/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 e Lei no 8.245/1991 para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 17/04/2015 | 17/04/2016 |
| 028/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 17/04/2015 | MIGUEL GUERREIRO MARTINS | ***.871.597-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo de Prorrogação n° 01 - Fica obrigado o locador a dar continuidade aos sevirços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do processo sob o número 1.047/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 22 de abril de 2015, conforme o disposto na Lei n° 8.245 para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 22/04/2015 | 22/04/2016 |
| 017/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 17/04/2015 | PAULO CESAR SILVA DE SOUZA | ***.443.067-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento n° 03 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 934/2012, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 04 de maio de 2015 e com término previsto para 04 de maio de 2016, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991, para atender as .necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 04/05/2015 | 04/05/2015 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2015 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de 12 (doze) impressoras laser monocromática A4 com suprimento de insumos/consumíveis | 36.360,00 | 17/04/2015 | 17/04/2016 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2015 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de 10 (dez) impressoras laser monocromática A4 com suprimento de insumos/consumiveis | 30.300,00 | 17/04/2015 | 17/04/2016 |
| 024/2014 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 14/04/2015 | JOSÉ CARLOS MONT SERRAT DOS SANTOS CARREIRO | ***.968.737-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO DE ADITAMENTO N°01 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1.066/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de abril de 2015, conforme o disposto na Ler n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 14/04/2015 | 14/04/2016 |
| 030/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 13/04/2015 | NP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 10.525.952/0001-82 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 06 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 2.859/2013, que fica prorrogado por mais 06(seis) meses, iniciando-se em 19 de abril de 2015, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 19/04/2015 | 19/10/2015 |
| 029/2013 | ADITIVO DE PREÇO | 13/04/2015 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 07 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 2.859/2013, que fica prorrogado por mais 06(seis) meses, iniciando-se em 19 de abril de 2015, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 19/04/2015 | 19/10/2015 |
| 053A/2013 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 08/04/2015 | SUELI TRINDADE LOPES | ***.097.007-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO DE ADITAMENTO N°02 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 3.946/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08 de abril de 2015, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | 40.156,92 | 08/04/2015 | 08/04/2016 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2015 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de equipamentos de impressão | | 07/04/2015 | 07/04/2016 |
| 022/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 03/04/2015 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento n° 06 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 078/2009, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 05 de abril de 2015, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 05/04/2015 | 05/04/2016 |
| 056/2013 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 01/04/2015 | VEGELLE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA | 07.171.956/0001-03 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 04 - Fica aditado o Contrato, para suprimir o correspondente à 25% do valor original do Contrato, passando a vigorar a quantia mensal de R$ 51.092,66 (cinquenta e um mil e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), conforme justificativas e planilha orçamentária constantes dos autos, que são partes integrantes deste termo. | | 01/04/2015 | |
| 031/2013 | ADITIVO DE PRAZO/SUPRESSÃO QUANTITATIVA | 01/04/2015 | MARTINS E RODRIGUES SERVIÇOS LTDA ME | 08.849.870/0001-41 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento nº 06 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n°. 4179/2013, que fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei n°. 8.666/1993 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, conforme justificativas cronogramas constantes dos autos emitidos pelo servidor fiscal do contrato. | | 01/04/2015 | 01/10/2015 |
| 029/2013 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 01/04/2015 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 06 - Fica aditado o Contrato de forma que o valor contratual sofre redução de 12,5% em decorrência de diminuição quantitativa do objeto contratual na mesma proporção, consoante justificativa e planilha orçamentar constantes dos autos, que são partes integrantes destes termos. | | 01/04/2015 | |
| 023/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2015 | PEDRO CARVALHO PAULA | ***.923.467-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 006/2014, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 11 de abril de 2015, conforme disposto na Lei no 8.245/1991 e 8.666/1993, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 11/04/2015 | 11/10/2015 |
| 018/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2015 | JORNAL DA CIDADE LTDA | 08.998.489/0001-44 | SECRETARIA DE GOVERNO | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 14.851/2013, por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 1° de abril de 2015, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mentidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 01/04/2015 | 01/04/2016 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2015 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de equipamentos de impressão | | 01/04/2015 | 01/04/2016 |
| 085/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/03/2015 | DM PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP | 15.144.265/0001-30 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo de Aditamento n° 01 - Fica aditado o valor do Lote 01 do Contrato, para acrescer o correspondente a 49,73%, equivalente a R$ 147.178,08 (cento e quarenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e oito centavos), conforme justificativas constantes dos autos, que são partes integrantes passando a constar o valor global de R$ 443.128,97e planilhas deste termo, (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e vinte e oito reais e noventa e sete centavos). Fica aditado o valor do Lote 02 do Contrato, para acrescer o correspondente a 42,20%, equivalente a R$ 140.145,83 (cento e quarenta mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), conforme justificativas e planilhas constantes dos autos, que são partes integrantes deste termo, passando a constar o valor global de R$ 472.214,68 (quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos). | 915.343,65 | 25/03/2015 | |
| 050/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 25/03/2015 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 2.099/2014, que fica prorrogado por mais 158 (cento e cinquenta e oito) dias, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 25/03/2015 | 30/08/2015 |
| 047/2014 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 25/03/2015 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 5.067/2014, que fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme o disposto no art. 57, §1 da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | 41.102,63 | 25/03/2015 | 23/06/2015 |
| 044/2014 | ADITIVO DE PREÇO | 23/03/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 02 - Fica aditado o Contrato, para acrescer o valor de R$ 120.344,25 (cento e vinte mil, trezentos e quarenta e quatro reais, vinte e cinco centavos) correspondente à 24,96% do valor original contratado, conforme justificativas e planilha orçamentária constantes nos autos, que são partes integrantes deste termo. | | 23/03/2015 | |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2015 | LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 10.830.033/0001-12 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de uniforme operacional completo para a guarda municipal, guarda patrimonial, fiscalização de trânsito e transporte e uniforme administrativo da guarda municipal e postura para atender as necessidades da secretaria municipal de ordem pública. | 137.000,00 | 23/03/2015 | 07/04/2015 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2015 | ASSOCIAÇÃO BEM QUERER | 06.256.850/0001-31 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para promover a integração da comunidade aos diferentes atos sociais, culturais e educacionais através de aulas técnicas circenses e eventos de apresentação para a comunidade de armação dos búzios. | 354.870,00 | 20/03/2015 | 20/01/2016 |
| 009/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 14/03/2015 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n°- 01 - O prazo para prorrogação dos serviços ora contratados será de 12 (doze) meses sem interrupção, tendo como terno inicial a data de assinatura do presente, podendo ser resolvido em prazo inferior, assim que publicado o competente edital de chamamento público para credenciamento dos serviços de saúde. | | 14/03/2015 | 14/03/2016 |
| 044/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 12/03/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Prorrogação n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 15.693/2013, que fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se em 22 de março de 2015, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 22/03/2015 | 20/07/2015 |
| 013/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 12/03/2015 | EMPRESA FERREIRA & GOMES LTDA | 40.267.429/0001-64 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupçãc, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 36.621/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze)meses, iniciando-se em 14 de março de 2015, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrente dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido inferior, nas hipóteses legais | | 14/03/2015 | 14/03/2016 |
| 013/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 12/03/2015 | EMPRESA FERREIRA & GOMES LTDA | 40.267.429/0001-64 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° que fica prorrogado por mais 12 (doze)meses, em 14 de março de 2015, conforme o disposto no art. 8.666/93 para atender as necessidades 36.621/2013, iniciando-se art. 57, II da Lei para 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 14/03/2015 | 14/03/2016 |
| 012/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 12/03/2015 | L&S SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA - ME | 05.614.541/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento nº 01 - Fica obrigada, a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologogadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o nº 36.390/2013. que fica prorrogada por mais 12 meses, iniciando-se em 14 de março de 2015, conforme disposto no art. 57, II da lei 8666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior , nas hipóteses legais. | | 14/03/2015 | 14/03/2016 |
| 010/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 12/03/2015 | INCORDIS ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S LTDA EPP | 32.539.504/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 36.618/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze)meses, iniciando-se em 14 de março de 2015, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 14/03/2015 | 14/03/2016 |
| 006/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 12/03/2015 | CENTRO DE SERVIÇOS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA | 11.375.365/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo aditivo nº 01 - Fica prorrogado (doze)meses, iniciando-se em 14 de março de 2015, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 14/03/2015 | 14/03/2016 |
| 008/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 11/03/2015 | DIAGNO-X SERVIÇOS DE IMAGENS LTDA - ME | 11.306.051/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n° 01
- Fica obrigada a CONTRATADA a dar aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 36.619/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze)meses, iniciando-se em 14 de marco de 2015. | | 14/03/2015 | 14/03/2016 |
| 008/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 11/03/2015 | DIAGNO-X SERVIÇOS DE IMAGENS LTDA - ME | 11.306.051/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigada a CONTADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o rj 36.619/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze)meses, iniciando-se em 14 de março de 2015, conforme o disposto no art. 57, II , para atende as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições de contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 14/03/2015 | 14/03/2016 |
| 005/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 11/03/2015 | CEMUS - CENTRO MÉDICO E ULTRASSONOGRAFIA LTDA | 13.204.614/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 01 - O prazo para prorrogação dos serviços ora contratados será de 12 (doze) meses sem interrupção, tendo como termo inicial a data de assinatura do presente, podendo ser resolvido em prazo inferior,assim que publicado o competente edital de chama mento público para credenciamento dos serviços de saúde. | | 11/03/2015 | 11/04/2015 |
| 017/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 10/03/2015 | INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA E PESQUISA | 27.774.561/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n°-01 - O prazo Para Prorrogação dos serviços ora contratados será de 12 (doze meses sem interrupção, tendo como termo inicial a data de assinatura do presente, podendo ser resolvido prazo inferior, assim que publicado o competente edital de chamamento público para credenciamento dos serviços de Saúde | | 10/03/2015 | 10/03/2016 |
| 015/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 10/03/2015 | CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA | 14.567.974/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 01 - O prazo para prorrogação dos serviços pra contratados será de 12 (doze) meses sem interrupção, tendo como termo inicial a data de assinatura do presente, podendo ser resolvido em prazo inferior, assim que publicado o competente edital de chamamento público para credenciamento dos serviços de saúde | | 10/03/2015 | 10/03/2016 |
| 011/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 10/03/2015 | KARLA VITÓRIA ABDALA DE OLIVEIRA ME | 09.339.592/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 01 - O prazo para prorrogação dos serviços ora contratados será de 12 (doze) meses sem interrupção, tendo como termo inicial a data de assinatura do presente, podendo ser resolvido em prazo inferior, assim que publicado o competente edital de chamamento público para credenciamento dos serviços de saúde. | | 10/03/2015 | 10/03/2016 |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2015 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Fornecimento de combustível automotivo para veículos | 642.068,00 | 10/03/2015 | 10/03/2016 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2015 | DM PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP | 15.144.265/0001-30 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada para: pavimentação e drenagem da rua projetada 01, rua projetada 02, rua das garças e rua dos lamentos nos bairros São José e Tucuns (lote 1) e pavimentação e drenagem da travessa vitória e da rua projetada no bairro da rasa (lote 2) | 1.062.128,70 | 10/03/2015 | 05/12/2015 |
| 004/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 10/03/2015 | CARMO E MACIEL LTDA - ME | 02.146.969/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 01 - O prazo para prorrogação dos serviços ora contratados será de 12 (doze) meses sem interrupção, tendo como termo inicial a data de assinatura do presente, podendo ser resolvido em prazo inferior, assim que publicado o competente edital de chamamento público para credenciamento dos serviços de saúde. | | 10/03/2015 | 10/03/2016 |
| 049/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/03/2015 | MONOBLOCO CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 10.858.543/0001-06 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo de Prorrogação n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 6.308/2013, que fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias iniciando-se em 1° de março de 2015, conforme o disposto no art. 59, §10 da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 01/03/2015 | 28/08/2015 |
| 050/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/02/2015 | MONOBLOCO CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 10.858.543/0001-06 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo de Aditamento n° 04 - Fica aditado o prazo para a prestação dos serviços contratados, em conformidade com a justificativa e demais elementos constantes do Processo Administrativo n° 6299/2013, prorrogando-se por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 28.02.2015, com fundamento no disposto no Art. 57, §1°, da Lei 8666/93. | | 28/02/2015 | 27/08/2015 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2015 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de equipamentos de impressão | | 24/02/2015 | 24/02/2016 |
| 051/2013 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 23/02/2015 | CLUB MED CAR CONTRUÇÕES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME | 06.887.681/0001-57 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 04 - Fica aditado o valor do Contrato, para suprimir a quantia equivalente de 16,80% do valor mensal do Contrato, conforme justificativas e planilha orçamentária constantes dos autos, que são partes integrantes deste termo. | | 23/02/2015 | |
| 047/2013 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 23/02/2015 | MMR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS LTDA | 08.971.735/0001-08 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento nº 03 - Fica aditado o Contrato, para 'suprimir o correspondente à 15% (quinze por cento) do objeto pactuado, suprimindo como conseqüência 15% (quinze por cento) do valor original do Contrato, conforme justificativas e planilha orçamentária constantes dos autos, que são partes integrantes deste termo. | | | |
| 030/2013 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 23/02/2015 | NP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 10.525.952/0001-82 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 05 - Fica aditado o contrato de forma que o valor contratual sofre redução de 25% (vinte e cinco por cento)em decorrência de diminuição quantitativa do objeto contratual na mesma proporção, consoante justificativa e planilha constantes dos autos, passando a constar o valor mensal de: | 312.673,58 | 23/02/2015 | |
| 020 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2015 | CLUB MED CAR CONTRUÇÕES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME | 06.887.681/0001-57 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar | 2.391.814,92 | 21/02/2015 | 21/02/2016 |
| 020/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 21/02/2015 | CLUB MED CAR CONTRUÇÕES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME | 06.887.681/0001-57 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n°. 235/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art . 57, II da Lei no . 8.666/1993 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, conforme justificativas e cronogramas constantes dos autos emitidos pelo servidor fiscal de contratos. | | 21/02/2015 | 21/02/2016 |
| 002/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 19/02/2015 | ACOTEL SERVIÇOS DE TELEMEDICINA LTDA | 13.499.245/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 01 - O prazo para prorrogação dos serviços ora contratados será de 12 (doze) meses sem interrupção, tendo como termo inicial a data de assinatura do presente, podendo ser resolvido em prazo inferior,assim que publicado competente edital de chamamento público para credenciamento dos serviços de saúde. | | 19/02/2015 | 19/02/2016 |
| 007/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 18/02/2015 | DEIFERSON CONSTRUTORA LTDA ME | 08.060.614/0001-70 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento nº 02 - ica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade ao contrato em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 5.579/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 1° de março de 2015, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 01/03/2015 | 01/09/2015 |
| 005/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 18/02/2015 | RICARDO SIQUEIRA SOBRAL | ***.970.937-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo de Prorrogação nº 01 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1.191/2013. que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses indicando-se em 19 de fevereiro de 2015 e com término previsto para 18 de fevereiro de 2016 conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991 para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | 52.539,24 | 19/02/2015 | 18/02/2016 |
| 022/2014 | ADITIVO DE PREÇO | 11/02/2015 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento n° 01 - Fica aditado o valor global do Contrato, para acrescer R$ 350.971,75 (trezentos e cinqüenta mil, novecentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), correspondente à 24,99999715% do valor original do Contrato, perfazendo novo valor global de R$1.754.858,91 (um milhão, setecentos e cinqüenta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e noventa e um centavos), em conformidade com justificativas e planilha orçamentária constantes dos autos, que são partes integrantes deste termo. | 754.858,91 | 11/02/2015 | |
| 003/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 09/02/2015 | MEGALAGOS DIAGNÓSTICA LTDA EPP | 05.133.125/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo Aditivo n° 01 - O prazo para prorrogação dos serviços ora contratados será de 12 (doze) meses sem Intercupção, tendo como termo inicial a data de assinatura do presente, podendo ser resolvido em prazo inferior, assim que publicado o competente edital de chamamento público para nredenciamento dós serviços de saúde. | | 09/02/2015 | 09/02/2016 |
| 008A/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 02/02/2015 | JOSÉ MARIA NICODEMOS | ***.703.367-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 14.099/2010, que fica prorrogada por mais 12 (doze) meses iniciando-se em 03 de fevereiro de 2015 e com término previsto para 02 de fevereiro de 2016 conforme o disposto na Lei 8.245/1991 para atender as necessidades do município de Armação dos Búzios, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 03/02/2015 | 02/02/2016 |
| 060/2013 | ADITIVO DE PREÇO | 30/01/2015 | E A C DAIER LTDA | 11.614.188/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n° 02 - Fica aditado o Contrato, para suprimir o correspondente à 25% do valor original do Contrato, passando a vigorar a quantia mensal de R$ 62.625,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), conforme justificativas e planilha orçamentária constantes dos autos, que são partes integrantes deste termo. | | | |
| 001/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 24/01/2015 | CLÍNICA DA IMGEM BÚZIOS LTDA-EPP | 10.906.051/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 17.291/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze)meses, iniciando-se em 24 de janeiro de 2015, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes. | | 24/01/2015 | 24/01/2016 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2015 | ESPÍRITO SANTO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 13.231.982/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente contrato administrativo tem por objeto a reforma da unidade de saúde da família, no bairro brava; reforma da unidade básica de saúde, no bairro São José e reforma da unidade básica de saúde, no bairro Vila Verde. | 712.963,40 | 23/01/2015 | |
| 062/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 22/01/2015 | QUADRANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.394.943/0001-71 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n°. 3081/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses. | | 22/01/2015 | 22/07/2015 |
| 005/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 21/01/2015 | ADELIO LUCAS PEREIRA FILHO -ME | 00.267.574/0001-20 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Termo de Aditamento n° 04 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 13.793/2010, que fica prorroado por mais 10 (dez) meses, iniciando-se em 23 de janeiro de 2015, conforme o disposto no art. $7, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades, mentidas as mesmas condições do contrato original. | | 23/01/2015 | 23/11/2015 |
| 056/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 07/01/2015 | VEGELLE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA | 07.171.956/0001-03 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento nº 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 4.171/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 10/01/2015, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 10/01/2015 | 10/07/2015 |
| 003/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 05/01/2015 | MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS | ***.656.607-** | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1782/2009, que fica prorrogado por mais 09 (nove meses) iniciando-se em 05 de janeiro de 2015 e com término previsto para 05 de Outubro de 2015, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 05/01/2015 | 05/10/2015 |
| 085 | CONTRATO ORIGINAL | 31/12/2014 | DM PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP | 15.144.265/0001-30 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada para: reforma da escola municipal Darcy Ribeiro (Lote 1), reforma da escola municipal Emígdio Gonçalves Coutinho (Lote 2), reforma da escola municipal José Pereira Neves Junior e aquisição e instalação de grades na escola municipal João José de Carvalho (Lote 3) e reforma e acréscimo dos muros das escolas municipais: Paulo Freire, Eva Maria da Conceição e Regina Silveira Ramos Vieira (Lote 4) | 796.662,43 | 31/12/2014 | 26/11/2015 |
| 084 | CONTRATO ORIGINAL | 31/12/2014 | ALR DA SILVA COMUNICAÇÃO LTDA - EPP | 35.662.766/0001-16 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividaes realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. | 2.357.000,00 | 31/12/2014 | 31/12/2015 |
| 082 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2014 | TRIGONAL ENGENHARIA LTDA | 32.040.529/0001-25 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento e gestão de informações de tráfego através de equipamentos fixos de controle de velocidade no município de armação dos búzios | 28,90 | 30/12/2014 | 30/06/2017 |
| 098/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 23/12/2014 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | PROCURADORIA GERAL | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 5.227/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 23/12/2014 | 23/12/2015 |
| 051/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 23/12/2014 | CLUB MED CAR CONTRUÇÕES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME | 06.887.681/0001-57 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 6.112/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 23/12/2014 | 23/06/2015 |
| 043/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 23/12/2014 | LUC JOSEF MICHEL VANINBROUKX | ***.749.227-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2.149/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 31 de dezembro de 2014 conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991 e 8.666/1993, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 31/12/2014 | 31/12/2015 |
| 079A | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2014 | FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOREIRA | ***.803.937-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel situado na avenida josé bento ribeiro dantas, número 844, vila caranga, armação dos búzios-RJ. | 30.000,00 | 01/12/2014 | 01/12/2015 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2014 | OXIGÊNIO HIPERBÁRICO DE CABO FRIO SERVIÇOS CLÍNICOS LTDA | 08.848.362/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Execução de serviços de saúde na especialidade de oxigenoterapia (medicina hiperbárica). | | 01/12/2014 | 01/12/2015 |
| 078 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2014 | R S BRASIL CONSTRUTORA LTDA | 13.985.181/0001-02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Serviços de engenharia para reforma da praça de tucuns. | 111.747,45 | 28/11/2014 | 28/03/2015 |
| 077 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2014 | TOYOTA DO BRASIL LTDA | 59.104.760/0001-91 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhonete patrulheiro, 03 (três) veículos tipo hatch patrulheiro e 01 (um) veículo tipo sedã patrulheiro para atender as necessidades da secretaria municipal de ordem pública e defesa civil do município de armação dos búzios | 420.500,00 | 27/11/2014 | 27/01/2015 |
| 087/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 08/11/2014 | P. SOUTO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ME | 11.112.178/0001-40 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n' 1237/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, conforme o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/199, para atendimento das necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 08/11/2014 | 08/05/2015 |
| 088/2013 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 07/11/2014 | MARLI CARRILHO DE QUINTA | ***.882.328-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 12.341/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de novembro de 2014,conforme o disposto na Lei no. 8.245/91, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | 62.204,88 | 14/11/2014 | 14/11/2015 |
| 086/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 07/11/2014 | MIGUEL GUERREIRO MARTINS | ***.871.597-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 10.003/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08 de novembro de 2014, conforme o disposto na Lei n°. 8.245/91, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 08/11/2014 | 07/11/2015 |
| 012/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 03/11/2014 | CONSTRUTORA RANGEL DE CABO FRIO LTDA - ME | 10.640.367/0001-23 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n°. 1.141/2014, que fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei n°. 8.666/1993 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, conforme justificativas e cronogramas constantes dos autos emitidos pelo servidor fiscal do contrato. | | 03/11/2014 | 03/08/2015 |
| 081/2013 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 31/10/2014 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo de Aditamento n° 01 - Fica aditado o prazo Ao Contrato, prorrogando-sé por 12 (doze) meses, com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.626/1993, a contar do dia 1°/11/2014. | | 01/11/2014 | 01/11/2015 |
| 069 | CONTRATO ORIGINAL | 28/10/2014 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Construção de 02 (duas) quadras cobertas com vestiários distribuidos em 02 (dois) lotes. | 1.017.754,56 | 28/10/2014 | 22/11/2015 |
| 066 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2014 | B. C. PEIXOTO COMÉRCIO ME | 11.053.761/0001-28 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Participação da contratante na FIT - Feira Internacional de Turismo da América Latina, mediante instalação de stand, a ser realizado nos dias 25 a 28 de outubro de 2014 la rural em Buenos Aires - Argentina. | 139.094,00 | 17/10/2014 | 28/10/2014 |
| 030/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 17/10/2014 | NP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 10.525.952/0001-82 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA dar continuidade aos serviços, sem qualquer interrupção, prorrogando-se por 06 (seis) meses, iniciando-se em 19/10/2014, com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, em conformidade e condições propostas homologadas, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 19/10/2014 | 19/04/2015 |
| 047/2013 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 14/10/2014 | MMR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS LTDA | 08.971.735/0001-08 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento nº 02 - Fica aditado o prazo do contrato, prorrogando-se por oito meses, a contar do dia 14/10/2014, para atendimento as necessidades decorrentes do serviço. | 795.842,51 | 14/10/2014 | 14/06/2015 |
| 029/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 14/10/2014 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 05 - Fica obrigada a CONTRATADA dar continuidade aos serviços, sem qualquer interrupção, prorrogando-se por 06 (seis) meses, iniciando-se em 19/10/2014, com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, em conformidade e condições propostas homologadas, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 19/10/2014 | 19/04/2015 |
| 065 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2014 | TRIGONAL ENGENHARIA LTDA | 32.040.529/0001-25 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Serviço de fornecimento e instalação de Sinalização turística. | 99.990,00 | 06/10/2014 | 04/01/2015 |
| 062 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2014 | WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA | 86.986.189/0001-59 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Implantação do sistema emergencial de controle de enchentes na bacia hidrográfica dos bairros: cem braças, capão, tucuns, são josé e loteamento pórtico de búzios | 1.403.313,85 | 29/09/2014 | 25/12/2014 |
| 060/2010 | ADITIVO DE PRAZO | 29/09/2014 | GILSON DA SILVA | ***.456.627-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Termo de Aditamento n° 04 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade ã locação em conformidade e condições as propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 9433/2010, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991 para atender as necessidades da População do município de Búzios, mantidas as mesmas condições do contrato original. Fica estabelecido como termo inicial da presente prorrogação o dia 29 de setembro de 2014. | | 29/09/2014 | 29/09/2015 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2014 | VILLARE DE BÚZIOS LTDA ME | 14.403.317/0001-83 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Fornecimento e montagem de componentes e acessórios, para composição da estrutura mobiliária da sede da secretaria municipal de turismo. | 99.990,00 | 26/09/2014 | 26/10/2014 |
| 063 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2014 | J G ESTACIONAMENTOS LTDA ME | 15.539.580/0001-87 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Concessão dos serviços de exploração, implantação, manutenção, operação e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo, em área pública do município de armação dos búzios, denominada 'zona azul' | | 26/09/2014 | 25/12/2014 |
| 076/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 23/09/2014 | JOÃO CARLOS ALVES DE SOUZA | ***.515.527-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1.343/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 1° de outubro de 2014 e com término previsto para 30 de setembro de 2015, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 01/10/2014 | 30/09/2015 |
| 073/2011 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 29/08/2014 | PEDRO PAULO CABRAL COSTA | ***.095.107-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento nº03 - Fica obrigado o Locador a dar continuidad e ao contrato originalmente celebrado, sem qualquer interrupção, são partes do corpo do processo sob o número 6.292/2011, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 06 de setembro de 2014, com fundamento na Lei nº8.245/1991, mantidas as mesmas condições do contrato original. | 69.958,08 | 06/09/2014 | 05/09/2015 |
| 050/2013 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 29/08/2014 | MONOBLOCO CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 10.858.543/0001-06 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo de Aditamento n° 03 - Fica aditado o prazo para prestação dos serviços contratados, em conformidade com a justificativa e demais elementos constantes do Processo Administrativo n° 6299/2013, prorrogando-se por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 31/08/2014, com fundamento no disposto no Art. 57, §1°, da Lei 8.666/93. | | 29/08/2014 | 25/02/2015 |
| 012/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/08/2014 | CONSTRUTORA RANGEL DE CABO FRIO LTDA - ME | 10.640.367/0001-23 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento n° 01 - Fica aditado o valor do Contrato, para acrescer o valor de R$ 147.536,42 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), correspondente à 35,48% do valor inicial do Contrato, conforme justificativas, planilha orçamentária, e memórias de cálculo constantes dos autos, que são partes integrantes deste termo. | | 28/08/2014 | 28/10/2014 |
| 007/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 20/08/2014 | DEIFERSON CONSTRUTORA LTDA ME | 08.060.614/0001-70 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | TERMO DE ADITAMENTO N° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços objetos do Contrato n' 007/2014, em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, prorrogando-se por 06(seis) meses, iniciando-se em 20/08/2014, com fundamento no Art. 57, II e IV da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mentidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 20/08/2014 | 20/02/2015 |
| 029/2013 | ADITIVO DE PREÇO | 11/08/2014 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 04 - Fica aditado o valor do Contrato, para acrescer R$ 15.784,69 (quinze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), ao valor mensal, correspondente à 7,1% do valor original do Contrato, em razão do aditamento quantitativo, conforme justificativas e planilha orçamentária constantes dos autos, que são partes integrante, deste termo. | 48.525,46 | 11/08/2014 | |
| 057 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2014 | DOIS ARCOS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Prestação do serviço de recebimento e disposição final de resíduos sólidos, urbanos e de saúde, provenientes da coleta realizada no município de armação dos búzios. | 4.068,15 | 08/08/2014 | 08/08/2015 |
| 056 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2014 | ERIVELTON SILVA AZEVEDO | ***.080.077-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel situado na rua dourados, quadra 05, nº 14, cem braças, armação dos búzis - RJ, CEP nº 28950-000, com a finalidade de funcionamento do posto dos correios no bairro de cem braças. | 8.400,00 | 07/08/2014 | 07/08/2015 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2014 | FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | 33.641.663/0001-02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Prestação de serviço de assessoria técnica, para elaboração do plano municipal de mobilidade urbana para o município de armação dos búzios | 651.000,00 | 01/08/2014 | 01/02/2015 |
| 062/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 24/07/2014 | QUADRANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.394.943/0001-71 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que são partes integrantes do processo sob o no 3081/2013, prorrogando-se por 06 (seis) meses, iniciando-se em 24 de Julho de 2014, com fundamento no Art. 57, 11 da Lei no 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 24/07/2014 | 24/01/2015 |
| 058/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 15/07/2014 | R S BRASIL CONSTRUTORA LTDA | 13.985.181/0001-02 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | TERMO DE ADITAMENTO N° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços objetos do Contrato n° 058/2013, em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, prorrogando-se por 12 (doze) meses, iniciando-se em 15/07/2014, com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 15/07/2014 | 15/07/2015 |
| 060/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 12/07/2014 | E A C DAIER LTDA | 11.614.188/0001-84 | SECRETARIA DE SAÚDE | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 4.874/2013, prorrogando-se por 12 (doze) meses, com inicio em 18/07/2014, fundamentado no Art. 57, II da Lei 8.666/93, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mentidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 18/07/2014 | 18/07/2015 |
| 055/2013 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 08/07/2014 | SEPARAR - PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 03.184.220/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigado a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 4872/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, II da lei 8666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais | | 08/07/2014 | 08/07/2015 |
| 053 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2014 | VALDECY GONÇALVES DINIZ | ***.737.847-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel situado na rua Um, Quadra A, lote 02, balneário da Rsaa, Rasa, Armação dos búzios-RJ, CEP nº 28950-000, com finalidade de instalação de depósito de materiais diversos de construção civil no município de armação dos búzios. | 8.100,00 | 04/07/2014 | 04/07/2015 |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2014 | VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP | 08.508.696/0004-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Serviço de apoio diagnóstico e terapêutico em imagem | | 04/07/2014 | |
| 056/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 03/07/2014 | VEGELLE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA | 07.171.956/0001-03 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 4171/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 10/07/2014, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condiçõe s do contrato original, podendo ser resolvido em praz o inferior, nas hipóteses legais. | | 10/07/2014 | 10/01/2015 |
| 052 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2014 | CARDIM E CARDIM LTDA-ME | 01.741.069/0001-39 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de serviço de locação de rádio transceptor portátil, rádio móvel e estação repetidora. | 128.500,00 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2014 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Construção da praça de eventos do INEFI - Instituto de Educação e Formação Integral. | 1.989.465,84 | 01/07/2014 | 28/12/2014 |
| 047 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2014 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Reforma e ampliação da praça zé paraíba. | 495.142,24 | 01/07/2014 | 29/09/2014 |
| 046 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2014 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Ampliação da praça de skate com intervenção no sistema viário | 594.035,17 | 01/07/2014 | 28/12/2014 |
| 045 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2014 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Construção de cobertura para a quadra da escola municipal João José de Carvalho. | 181.358,02 | 01/07/2014 | 29/09/2014 |
| 044 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2014 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Construção da quadra coberta, com vestiários, na escola municipal vereador emigdio coutinho. | 482.186,03 | 01/07/2014 | 29/10/2014 |
| 054/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2014 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA DE GOVERNO | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços objeto do Contrato n° 054/2013, em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, consoante elementos dos processo 4335/2013 e 8329/2014, prorrogando-se por 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/07/2014, com fundamento no Art. 57 II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 01/07/2014 | 01/07/2014 |
| 051/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/06/2014 | CLUB MED CAR CONTRUÇÕES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME | 06.887.681/0001-57 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços, em conformidade com as condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, prorrogando-se por 06 (seis) meses, iniciando-se em 26/06/2014, com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, para -atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 26/06/2014 | 26/12/2014 |
| 47/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 24/06/2014 | SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. | 04.655.182/0001-90 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento 05 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade com as condições e propostas homologadas, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o nº 4062/2009, em qualquer interrupção, prorrogando-se por doze meses, iniciando-se em 02/07/2014, com fundamento disposto no art. § 4º da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 02/07/2014 | 02/07/2015 |
| 041/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 17/06/2014 | AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME | 07.880.914/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços sem qualquer processo sob (doze) meses, em conformidade e condições propostas homologadas, interrupção, que passam a fazer parte do corpo do o n° 2.539/2010, que fica prorrogado por mais 12 iniciando-se em 21 de junho de' 2014, conforme o Lei 8.666/93 para atender as serviços, mantidas as mesmas podendo ser resolvido em prazo disposto no art. 57, II da necessidades decorrentes dos condições do contrato original, inferior, nas hipóteses legais | | 21/06/2014 | 20/06/2015 |
| 041/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 17/06/2014 | AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME | 07.880.914/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas,sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo doprocesso sob o n° 2.539/2010, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 21 de junho de 2014, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais | | 21/06/2014 | 21/06/2015 |
| 041/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 17/06/2014 | AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME | 07.880.914/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditamento n° 02 - O CONTRATANTE e a CONTRATADA acordam que o presente termo de aditamento de contrato não constitui uma novação continuando em vigor todas as demais cláusulas do procedimento licitatório que deu origem ao presente, que fica sendo parte integrante do mesmo. | | 21/06/2014 | 21/06/2015 |
| 019 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2014 | CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA | 42.271.262/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Serviço de apoio diagnóstico e terapêutico por imagem | | 12/06/2014 | 12/06/2015 |
| 030/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 11/06/2014 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo de Aditamento n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 4.760/2012, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, IV da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 11/06/2014 | 11/06/2015 |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2014 | JSAMED MEDICINA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA ME | 17.640.259/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Serviço de apoio diagnóstico e terapêutico em oftalmologia. | | 10/06/2014 | 10/06/2015 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2014 | FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | 33.641.663/0001-02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Prestação de serviço de consultoria técnica | 795.000,00 | 02/06/2014 | 02/06/2015 |
| 087/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 07/05/2014 | P. SOUTO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ME | 11.112.178/0001-40 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1237/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 07/05/2014 | 07/10/2014 |
| 037/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/04/2014 | LUC JOSEF MICHEL VANINBROUKX | ***.749.227-** | PROCURADORIA GERAL | Termo de Aditamento n°01 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção,que passam a fazer parte do corpo do processo sob o numero 6.103/2012, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 02 de maio de 2014, mantidas as mesmas condições do contrato original. | 20.603,28 | 02/05/2014 | 02/05/2015 |
| 036/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/04/2014 | ISAURA GOMES DE ALMEIDA REFRIGERAÇÃO ME | 17.705.557/0001-20 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas E homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 5.595/2014, por 12 (doze) meses; conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços. | | 30/04/2014 | 30/04/2015 |
| 036/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/04/2014 | ISAURA GOMES DE ALMEIDA REFRIGERAÇÃO ME | 17.705.557/0001-20 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas e homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 5.595/2014, por 12 (doze) meses; conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços. | | 30/04/2014 | 30/04/2015 |
| 034/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/04/2014 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços objetos do Contrato n° 034/2013, em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que são partes do corpo do processo sob o n° 1815/2013, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 30/04/2014, com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 30/04/2014 | 30/04/2015 |
| 017/2012 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 30/04/2014 | PAULO CESAR SILVA DE SOUZA | ***.443.067-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo de Aditamento n° 02 - Fica obrigado o LOCADOR a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas E homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 05 de maio de 2014 e com término previsto para 04 de maio de 2015, conforme o disposto na Lei 8.245/91 para atender as necessidades decorrentes dos serviços. | | 05/05/2014 | 04/05/2015 |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2014 | MIGUEL GUERREIRO MARTINS | ***.871.597-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel situado na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 4.994, Loja 02, Manguinhos, Armação dos Búzios - RJ, CEP Nº 28950-000, incrito na municipalidade sob o nº 062.283-9 registrado sob o nº R-2 na matrícula nº 17.843 de ordem no RGI anexo ao | 108.000,00 | 22/04/2014 | 22/04/2015 |
| 031/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 17/04/2014 | MARTINS E RODRIGUES SERVIÇOS LTDA ME | 08.849.870/0001-41 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA dar continuidade aos serviços, sem qualquer interrupção, prorrogando-se a vigência por 06 (seis) meses, iniciando-se em 19 de Abril de 2014, Com fundamento no disposto no Art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mentidas as mesmas condições do contrato original, conjugado com respectivos Termos de Aditamento, que são partes do corpo do processo sob o n° 4179/2013. | | 19/04/2014 | 10/10/2014 |
| 030/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 17/04/2014 | NP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 10.525.952/0001-82 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 2859/2013, que fica prorrogado por 06 (seis) meses, iniciando-se em 19/04/2014, com fulcro no Art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mentidas. | | 19/04/2014 | 19/10/2014 |
| 033/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 15/04/2014 | EVALDO NOGUEIRA DOS SANTOS | ***.568.337-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo de Aditamento n° 01 - Considerando o instrumento de compra e venda constante dos autos, fica aditado o preâmbulo do contrato de locação n° 033/2013, inicialmente realizado em 25 de abril de 2013, com o Sr. JOSÉ RICARDO HOWAT RODRIGUES, brasileiro, portador da cédula de identidade n°. 08.554.304-9, expedido pelo DETRAN/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n°. 437.030.907-20, ajustando-se a transferência de titularida,Ide do locador, para fazer constar Sr. EVALDO NOGUEIRA DOS SANTOS, brasileiro, comerciante, casado, portador da cédula de dentidade n° 08348176-2, expedido pelo IFP/RJ e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n°. 030.568.337-36; e Sra. VALQUIRIA RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, brasileira, comerciante, casada, portadora da cédula de identidade n°. 12436861-4, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n°. 089.603.607-32, atuais proprietários leo imóvel, sendo o imóvel objeto de alienação em 13 de novembro de 2013. | | 25/04/2014 | 25/05/2014 |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2014 | EDITORA MELHORAMENTOS LTDA | 03.796.758/0001-76 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de kits de livros para atender alunos, professores, salas de aula, de leitura, equipe técnica e diretores no programa magia de ler da secretaria municipal de educação de armação dos búzios. | 490.915,00 | 15/04/2014 | 15/04/2014 |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2014 | JOSÉ CARLOS MONT SERRAT DOS SANTOS CARREIRO | ***.968.737-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel situado na estrada Cabo Frio - Búzios, nº 1201, casa, Baía Formosa, Armação dos Búzios/RJ, CEP nº 28950-000, com a finalidade de instalar o centro de referência à Assistência Social | 39.600,00 | 14/04/2014 | 14/04/2015 |
| 023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2014 | PEDRO CARVALHO PAULA | ***.923.467-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel situado na estrada Cabo Frio - Búzios, nº 1832, José Gonçalves, armação dos búzios-RJ, CEP Nº 28950-000, inscrição imobiliária nº 27592-7, com a finalidade de instalar o posto dos correios no município de armação dos búzios. | 15.000,00 | 11/04/2014 | 11/04/2015 |
| 021/2013 | ADITIVO DE PREÇO | 09/04/2014 | MALAQUIAS 3.10 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 14.654.215/0001-30 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento n° 01 - Fica aditado o valor do Contrato, para acrescer R$ 37.800,00 (trinta e sete mil, e oitocentos reais), corredpondente à aproximadamente 11% do valor original do Contrato, conforme justificativas e memorial descrito constantes dos autos, que são partes integrantes deste termo. | | 09/04/2014 | |
| 053A/2013 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 08/04/2014 | SUELI TRINDADE LOPES | ***.097.007-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | TERMO DE ADITAMENTO N° 01 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade ao objeto do contrato, em conformidade com as condições inicialmente estabelecidas, sem qualquer interrupção, prorrogando-se por 12 (doze) meses, com início em 08/04/2014, com fundamento no disposto na Lei n° 8245/91, mantidas as demais condições do contrato original passando este termo a fazer parte do corpo do processo sob o número 3946/2013. | 38.932,44 | 08/04/2014 | 08/04/2015 |
| 022/2009 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 05/04/2014 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento n° 05 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade ao Contrato n° 022/2009, nas condições inicialmente contratadas, sem qualquer interrupção, prorrogando-se por 12 (doze) meses, iniciando-se em 05 de Abril de 2014, com fundamento no disposto na Lei n 8245/1991. | | 05/04/2014 | 05/04/2015 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2014 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de gêneros alimentícios | 1.403.887,16 | 31/03/2014 | 31/03/2015 |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2014 | MALAQUIAS 3.10 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 14.654.215/0001-30 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Aquisição de tablets para apoio didático prestado pela secretaria municipal de educação | 344.160,00 | 31/03/2014 | 31/03/2014 |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2014 | JORNAL DA CIDADE LTDA | 08.998.489/0001-44 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Prestação do serviço de impressão do boletim oficial com os atos oficias do município | 130.560,00 | 31/03/2014 | 31/03/2015 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2014 | CONSTRUTORA RANGEL DE CABO FRIO LTDA - ME | 10.640.367/0001-23 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Serviço de reforma e ampliação da escola municipal Eulina Assis Marques | 415.772,01 | 31/03/2014 | 29/07/2014 |
| 003/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 28/03/2014 | MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS | ***.656.607-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo de Aditamento - Fica obrigado o Locador a dar continuidade ao Contrato em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1782/2009, que fica prorrogado por 09 (nove) meses, iniciando-se em 05 de abril de 2014 e com término previsto para 04 de janeiro de 2015, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 05/04/2014 | 04/01/2015 |
| 062/2010 | ADITIVO DE PRAZO | 27/03/2014 | AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA | 00.184.159/0001-03 | SECRETARIA DE GOVERNO | Termo de Aditamento nº 07 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o no. 8.847/2010, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 1° de abril de 2014, conforme o disposto no art. 57, 11 da Lei n°. 8.666/1993 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 01/04/2014 | 01/04/2015 |
| 021b/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 22/03/2014 | MARCELO LOURENÇO CARVALHO | ***.427.547-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Termo de Aditamento n° 03 - fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em "conformidade com as condições inicialmente contratadas, usem qualquer interrupção, prorrogando-se por 12doze). meses, iniciando-se em 2 de março de 2014, com fundamento no disposto no artigo 57, II.da Lei 8666/53 para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original passando este termo a fazer parte do corpo do processo sob o número 1301/2011 | | 22/03/2014 | 22/03/2015 |
| 028/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 21/03/2014 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE GOVERNO | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.982/2013, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, conforme o disposto no Art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 21/03/2014 | 21/03/2015 |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2014 | INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA E PESQUISA | 27.774.561/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Serviço médico especializado, clínico, cirúrgico e de apoio diagnóstico e terapêutico em oftalmologia. | | 14/03/2014 | 14/03/2015 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2014 | CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA | 05.643.103/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Serviço de apoio diagnóstico e terapêutico em anatomia patológica e citopatologia. | 51.027,70 | 14/03/2014 | 14/03/2015 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2014 | CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA | 14.567.974/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Serviço médico especializado, clínico, cirúrgico e de apoio diagnóstico e terapêutico em gastroenterologia | | 14/03/2014 | 14/03/2015 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2014 | MEDWORK ASSESSORIA E CONSULTORIA S/C | 00.473.075/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Serviço médico especializado em tratamento intensivo em geral. | | 14/03/2014 | 14/03/2015 |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2014 | EMPRESA FERREIRA & GOMES LTDA | 40.267.429/0001-64 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Serviço de apoio diagnóstico e terapêutico em otorrinolaringologia. | | 14/03/2014 | 14/03/2015 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2014 | L&S SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA - ME | 05.614.541/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Serviço de apoio diagnóstico e terapêutico em imagem. | | 14/03/2014 | 14/03/2015 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2014 | KARLA VITÓRIA ABDALA DE OLIVEIRA ME | 09.339.592/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Serviço de apoio diagnóstico e terapêutico em radiologia e documentação odontológica. | | 14/03/2014 | 14/03/2015 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2014 | INCORDIS ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S LTDA EPP | 32.539.504/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Serviço de apoio diagnóstico e terapêutico em cardiologia | | 14/03/2014 | 14/03/2015 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2014 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Serviço de apoio diagnóstico e terapêutico por imagem | | 14/03/2014 | 14/03/2015 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2014 | DIAGNO-X SERVIÇOS DE IMAGENS LTDA - ME | 11.306.051/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Serviço de apoio diagnóstico e terapêutico em radiologia. | | 14/03/2014 | 14/03/2015 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2014 | CENTRO INTEGRADO DE NEUROPSICOLOGIA LTDA | 10.483.916/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Serviço de apoio diagnóstico e terapêutico em neurologia, a serem prestados aos usuários do sistema único de saúde municipal. | | 14/03/2014 | 14/03/2015 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2014 | CENTRO DE SERVIÇOS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA | 11.375.365/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Serviço médico especializado em oftamologia clínica, cirúrgia e apoio diagnóstico e terapêutico. | | 14/03/2014 | 14/03/2015 |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2014 | CEMUS - CENTRO MÉDICO E ULTRASSONOGRAFIA LTDA | 13.204.614/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Serviço de apoio diagnóstico e terapêutico em imagem, especialmente ecocardiografia e ultrassonografia, a setem prestados aos usuários do sistema único de saúde municipal | | 14/03/2014 | 14/03/2014 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2014 | CARMO E MACIEL LTDA - ME | 02.146.969/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Execução de serviços de saúde na especialidade de serviços de saúde, especializados em gastroenterologia diagnóstica e terapêutica, a serem prestados aos usuários do sistema único de saúde municipal. | | 14/03/2014 | 14/03/2015 |
| 050/2013 | ADITIVO DE PRAZO/SUPRESSÃO QUANTITATIVA | 01/03/2014 | MONOBLOCO CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 10.858.543/0001-06 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo de Aditamento n° 02 - Fica aditado o prazo para prestação do serviço contratado, em conformidade com a justificativa e demais elementos constantes do Processo Administrativo n° 6299/2013, prorrogando-se por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/03/2014, com fundamento no disposto no Art. 57, §1°, da Lei 8.666/93. | 732.707,32 | 01/03/2014 | 28/08/2014 |
| 032/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/02/2014 | W.M.P. TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME | 04.805.787/0001-10 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1197/2013, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 26/02/2014, conforme o disposto no Art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 26/02/2014 | 26/02/2015 |
| 020/2014 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 20/02/2014 | CLUB MED CAR CONTRUÇÕES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME | 06.887.681/0001-57 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qupquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 0235/2013, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar do dia 20/02/2014, com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviço mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | 2.707.414,90 | 20/02/2014 | 20/02/2015 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2014 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Fornecimento de combustível automotivo e óleo lubrificante | 1.808.012,06 | 20/02/2014 | 20/02/2015 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2014 | DEIFERSON CONSTRUTORA LTDA ME | 08.060.614/0001-70 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de equipamentos, quais sejam, caminhão carroceria de 3,5 toneladas e caminhão tanque de 10.000 litros. | 168.000,00 | 20/02/2014 | 20/08/2014 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2014 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação dos serviços de jardinagem e manutenção das praças e parques municipais | 420.120,00 | 20/02/2014 | 20/08/2014 |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2014 | RICARDO SIQUEIRA SOBRAL | ***.970.937-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel situado na estrada bento ribeiro dantas, 100, bairro rasa, armação dos búzios. | 50.400,00 | 19/02/2014 | 19/02/2015 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2014 | ACOTEL SERVIÇOS DE TELEMEDICINA LTDA | 13.499.245/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Execução de serviços de saúde na especialidade de serviço de apoio diagnóstico e terapêutico em cardiologia e neurologia na modalidade telemedicina a serem prestados aos usuários do sistema único de saúde municipal. | | 19/02/2014 | 19/02/2015 |
| 008A/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 03/02/2014 | JOSÉ MARIA NICODEMOS | ***.703.367-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Aditamento n° 03 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condiçõé propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 14.099/2010, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 03 de fevereiro de 2014 e com término previsto para 02 de fevereiro de 2015. | 28.051,68 | 03/02/2014 | 02/02/2015 |
| 062/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 24/01/2014 | QUADRANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.394.943/0001-71 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 3081/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 24/01/2014 | 24/07/2014 |
| 005/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 23/01/2014 | ADELIO LUCAS PEREIRA FILHO -ME | 00.267.574/0001-20 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Termo de Aditamento n° 03 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade às condições contratuais inicialmente estabelecidos, em conformidade com as condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, ficando prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 24 de janeiro de 2014, com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, mantidos as mesmas condições do contrato original. | 71.908,60 | 24/01/2014 | 24/01/2015 |
| 056/2013 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 10/01/2014 | VEGELLE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA | 07.171.956/0001-03 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 01 - Fica aditado o prazo do Contrato, prorrogando-se por 06 (seis) meses, com fundamento no Art. 57, II, da Lei 8.666/1993, a contar do dia 10/01/2014, para atendimento das necessidades decorrentes dos serviços. | 409.364,30 | 10/01/2014 | 10/07/2014 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2014 | CLÍNICA DA IMGEM BÚZIOS LTDA-EPP | 10.906.051/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Apoio diagnóstico e terapêutico em ultrassonografia | | 03/01/2014 | 03/01/2015 |
| 098 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2013 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Prestação do serviço de solução integrada de fiscalização e gerenciamento de trânsito, composta do módulo de talonário eletrônico do município. | 318.990,00 | 30/12/2013 | 30/12/2014 |
| 004/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2013 | DOIS ARCOS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 002/2009, que fica prorrogado por 06 (seis) meses, iniciando-se em 01/01/2014, conforme o disposto no Art. 57, §4° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 051/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2013 | CLUB MED CAR CONTRUÇÕES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME | 06.887.681/0001-57 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 6112/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 26/12/2013, conforme o disposto no Art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 26/12/2013 | 26/06/2014 |
| 090 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2013 | NOVA BÚZIOS EDIFICAÇÕES LTDA ME | 07.305.608/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais das unidades municipais de saúde de armação dos búzios. | 696.000,00 | 22/11/2013 | 22/11/2014 |
| 089 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2013 | CENTRO DE CULTURA, INFORMAÇÃO E MEIO AMBIENTE - CIMA | 00.468.786/0001-76 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Patrocínio prestado pelo município de Armação dos Búzios, mediante a contraprestação da realização do "19º Búzios Cine Festival", por parte contratada, evento a ser realizado nos dias 27 de novembro a 1º de dezembro, neste município, com o intuito de promoção cultural do município. | 393.000,00 | 22/11/2013 | 02/12/2013 |
| 088 | CONTRATO ORIGINAL | 14/11/2013 | MARLI CARRILHO DE QUINTA | ***.882.328-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel situado na estrada José Bento Ribeiro Dantas, nº 102, Bairro Rasa, Armação dos búzios - RJ, CEP nº 28950-000, com área total de 1180,00m², inscrito na municipalidade de armação dos búzios sob o código imobiliário nº 20403-1 | 60.000,00 | 14/11/2013 | 14/11/2014 |
| 087 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2013 | P. SOUTO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ME | 11.112.178/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de veículo de carga, para apreensão de animais, de médio e grande porte, soltos em vias públicas. | 36.570,00 | 08/11/2013 | 08/05/2014 |
| 086 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2013 | MIGUEL GUERREIRO MARTINS | ***.871.597-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel situado na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 4.994, Loja 02, Manguinhos, Armação dos Búzios - RJ, CEP Nº 28950-000, incrito na municipalidade sob o nº 062.283-7 registrado sob o nº R-2 na matrícula nº 17.844 de ordem no RGI anexo ao primeiro serviço notarial e registral de cabo frio - RJ, com a finalidade de situar o centro de referência ao Idoso do municipio de Armação dos búzios. | 60.000,00 | 08/11/2013 | 08/11/2014 |
| 082 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2013 | JOTAQUEST EDIÇÕES MUSICAIS LTDA | 07.577.072/0001-45 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para apresentação do espetáculo da Banda Jota Quest, no município de armação dos búzios - RJ | 110.000,00 | 05/11/2013 | 12/11/2013 |
| 081 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2013 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Prestação de serviços funerários | | 01/11/2013 | 01/11/2014 |
| 029/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 19/10/2013 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Prorrogação n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 2859/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 19/10/2013, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, juntamente com seu Termo Aditivo, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 19/10/2013 | 19/04/2014 |
| 050/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 15/10/2013 | MONOBLOCO CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 10.858.543/0001-06 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo Aditivo n° 01 - Fica aditado o prazo inicialmente estabelecido para prestação do serviço contratado, em conformidade com a justificativa e demais elementos constantes do Processo Administrativo n° 6299/2013, que passa a vigorar até 1° de Março de 2014, a contar da presente data, conforme o disposto no Art. 57, §1°, II da Lei 8.666/93, mantidas as mesmas condições do contrato original, inclusive quanto ao valor global do contrato. | | 01/03/2014 | |
| 045/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 13/10/2013 | EDINEI BOTELHO PAULA | ***.274.757-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade à locação em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2.750/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 15 de outubro de 2017, para atender as necessidades da População do Município de Armação dos Búzios, em especial o Bairro de José Gonçalves, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 15/10/2017 | 15/10/2018 |
| 076 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2013 | JOÃO CARLOS ALVES DE SOUZA | ***.515.527-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel situado na Avenida José bento ribeiro dantas, nº 1075 (Lote 06, Quadra 'E') loteamento portal da ferradura, vila caranga, armação dos búzios - RJ | 37.200,00 | 30/09/2013 | 30/09/2014 |
| 073/2011 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 06/09/2013 | PEDRO PAULO CABRAL COSTA | ***.095.107-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Prorrogação n° 02 - Por força do que dispõe o artigo 57, inciso II da Lei n.° 8.666/93, o contrato originalmente celebrado entre as partes em 06 de setembro, 2011, oriundo do processo administrativo n° 6292/2011, logo após a Segunda Prorrogação em 06/09/2012, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 06/09/2013 e com término previsto ara 05/09/2014 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | 66.600,00 | 06/09/2013 | 05/09/2014 |
| 029/2013 | ADITIVO DE PREÇO | 03/09/2013 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | TERMO ADITIVO N° 01 - O presente Termo Aditivo tem o propósito de fazer incluir no objeto do Contrato de Prestação de Serviços n' 29/2013, firmado nos autos do Processo Administrativo n° 2659/2013, os serviços e logradouros conforme abaixo. | 50.403,19 | 03/09/2013 | |
| 067A | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2013 | JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA - ME | 10.687.537/0001-25 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Fornecimento de alimentos para o hospital municipal de armação dos búzios | 2.021.922,00 | 18/08/2013 | 18/08/2014 |
| 055 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2013 | SEPARAR - PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 03.184.220/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de concentrador de oxigênio medicinal com capacidade de geração de aproximadamente 8500m³/mês, locação de reservatório de aproximadamente 1.000 litros, locação de 24 cilindros para armazenamento de gases medicinais, sendo 12 interligadas a rede e 12 reservas com sistema de by-pass automático com alarme e a locação de compressor de ar com capacidade de geração de aproximadamente 14000 m³ de ar medicinal. | 198.000,00 | 31/07/2013 | 31/07/2014 |
| 062 | CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2013 | QUADRANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.394.943/0001-71 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Realização de serviços de varrição, catação e transporte do lixo das praias do município. | 708.000,00 | 24/07/2013 | 24/01/2014 |
| 060 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2013 | E A C DAIER LTDA | 11.614.188/0001-84 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de Ambulâncias UTI Móvel | 1.002.000,00 | 18/07/2013 | 18/07/2014 |
| 060 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2013 | E A C DAIER LTDA | 11.614.188/0001-84 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de Ambulâncias UTI Móvel | 1.002.000,00 | 18/07/2013 | 18/07/2014 |
| 058 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2013 | R S BRASIL CONSTRUTORA LTDA | 13.985.181/0001-02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Realização de manutenção preventiva e corretiva em instalações prediais de unidades escolares do município de armação dos búzios. | 637.200,09 | 15/07/2013 | 15/07/2014 |
| 056 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2013 | VEGELLE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA | 07.171.956/0001-03 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | O objeto do presente instrumento é a extensão, manutenção preventiva e corretiva do parque aéreo e subterrâneo de iluminação pública do município de armação dos búzios - RJ para promover a manutenção diária, preventiva, corretiva, extensão, estudo e diagnósticos em qualidade de energia elétrica. | 402.347,00 | 10/07/2013 | 10/01/2014 |
| 054 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP | 15.064.270/0001-33 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Serviço de tecnologia da informação para licença de uso de instalação, planejamento, migração de dados dos sistemas legados, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva | 1.170.000,00 | 01/07/2013 | 01/07/2014 |
| 032/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2013 | MARIA CÉLIA DOS SANTOS COUTO | ***.383.087-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo de Prorrogação n° 01 - : Por força do que dispõe o artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93, o contrato originalmente celebrado entre as partes em 25 de junho de 2012, oriundo do processo administrativo n° 12592/2011, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 25/06/2013 e com término previsto para 24/06/2014, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original | | 25/06/2013 | 24/06/2014 |
| 032/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2013 | MARIA CÉLIA DOS SANTOS COUTO | ***.383.087-** | SECRETARIA DE SAÚDE | Termo de Prorrogação n° 01 - Por força do que dispõe o artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93, o contrato originalmente celebrado entre as partes em 25 de junho de 2012, oriundo do processo administrativo n° 12592/2011, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 25/06/2013 e com término previsto para 24/06/2014, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | 42.490,56 | 25/06/2013 | 25/06/2014 |
| 047 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2013 | MMR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS LTDA | 08.971.735/0001-08 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada no serviço de poda em árvores de pequeno e grande porte | 79.775,82 | 14/06/2013 | 14/02/2014 |
| 044/2013 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2013 | TENDÊNCIA COMUNICAÇÃO LTDA. ME | 12.574.282/0001-10 | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | O Presente contrato administrativo tem por objeto a contratação de empresa para produção do espetáculo da Cia. Jovem da Escola de Teatro Bolshoi no município de Armação dos Búzio, com as especificações e detalhamentos consignados no Processo Administrativo N° 8054/2013 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA que, para todos os fins e efeitos legais, passam a fazer parte integrante deste contrato. | 126.421,50 | 07/06/2013 | 07/07/2013 |
| 037 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2013 | LUC JOSEF MICHEL VANINBROUKX | ***.749.227-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel situado na Av. José Bento Ribeiro Dantas, nº 815, Sala 3B - Shopping Portal da Ferradura - Geribá, Armação dos búzios - RJ, CEP nº 28950-000 | 19.200,00 | 02/05/2013 | 02/05/2014 |
| 036 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2013 | ISAURA GOMES DE ALMEIDA REFRIGERAÇÃO ME | 17.705.557/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. | 342.000,00 | 02/05/2013 | 02/05/2014 |
| 034 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2013 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Prestação de serviços de instalação e manutenção do programa de gestão municipal - módulo PGM. | 35.000,00 | 30/04/2013 | 30/04/2014 |
| 032 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2013 | W.M.P. TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME | 04.805.787/0001-10 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para locação de ônibus e microônibus para realizar o transporte dos alunos da rede municipal de ensino. | 1.037.503,00 | 26/04/2013 | 26/02/2017 |
| 033 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2013 | JOSÉ RICARDO HOWAT RODRIGUES | ***.020.907-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel situado na rua dos gravatás, nº 149 - geribá, armação dos búzios - RJ, CEP nº 28950-000. | 96.000,00 | 25/04/2013 | 25/04/2014 |
| 031 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2013 | MARTINS E RODRIGUES SERVIÇOS LTDA ME | 08.849.870/0001-41 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para locação de equipamentos pesados para recuperação e manutenção das vias públicas e limpeza da rede e drenagem de águas. | 2.130.000,00 | 19/04/2013 | 19/04/2014 |
| 030 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2013 | NP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 10.525.952/0001-82 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de limpeza urbana | 172.941,03 | 19/04/2013 | 19/10/2013 |
| 029 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2013 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de limpeza urbana | 190.499,92 | 19/04/2013 | 19/10/2013 |
| 029/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 17/04/2013 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Termo de Aditamento n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 2859/2013, que fica prorrogado por 06 (seis) meses, iniciando-se em 19/04/2013, com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mentidas as mesmas condições do contrato original, e respetivos aditamentos, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 19/04/2013 | 19/10/2013 |
| 53A | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2013 | SUELI TRINDADE LOPES | ***.097.007-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação do imóvel sito à rua São Paulo nº 17, lote 22, casa, manguinhos. | 36.000,00 | 08/04/2013 | 08/04/2014 |
| 022/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 05/04/2013 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo de Prorrogação n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° P78/2009, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/04/2013 e com término previsto para 04/04/2014, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 05/04/2013 | 04/04/2014 |
| 003/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 05/04/2013 | MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS | ***.656.607-** | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Fica obrigada a CONTRATADA dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1782/2009, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/04/2013 e com término previsto para 04/04/2014, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as | | 05/04/2013 | 04/04/2014 |
| 062/2010 | ADITIVO DE PRAZO | 02/04/2013 | AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA | 00.184.159/0001-03 | GABINETE DO PREFEITO | TERMO DE PRORROGAÇÃO - Fica obrigada a CONTRATADA dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 5042/2009, que fica prorrogado por mais 01 (um) ano, iniciando-se em 02/04/2013 e com término previsto para 01/04/2014, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 02/04/2013 | 01/04/2014 |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2013 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de veículos para atender as necessidades deste município | 2.076.648,00 | 21/03/2013 | 21/03/2014 |
| 008/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 03/02/2013 | JOSÉ MARIA NICODEMOS | ***.703.367-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Fica obrigada a CONTRATADA dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 14099/2010, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 03/02/2013 e com término previsto para 02/02/2014, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | 27.000,00 | 03/02/2013 | 02/02/2014 |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2013 | E A C DAIER LTDA | 11.614.188/0001-84 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de Ambulâncias UTI Móvel | 252.000,00 | 18/01/2013 | 17/04/2013 |
| 073/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 06/09/2012 | PEDRO PAULO CABRAL COSTA | ***.095.107-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo n°01 - O Contrato n° 06292/2011 celebrado entre as partes em 06 de setembro de 2011, relativo à locação do imóvel situado à Lote n°04,Quadra n°07, Loteamento Pórtico Búzios - Armação dos Búzios, RJ fica prorrogado por 12 meses, com inicio m 06/09/2012 e término previsto para 05/09/2013. | | 06/09/2012 | 05/09/2013 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2012 | MARIA CÉLIA DOS SANTOS COUTO | ***.383.087-** | SECRETARIA DE SAÚDE | Locação do imóvel sítio a estrada de búzios, nº 58, Bairro São José, Armação dos Búzios neste município, inscrito no cadastro municipal com nº 19619-3 | 36.000,00 | 25/06/2012 | 25/06/2013 |
| 040/2010 | ADITIVO DE PRAZO | 21/06/2012 | AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME | 07.880.914/0001-33 | SECRETARIA DE SAÚDE | Termo n° 01 - - O Contrato n° 41/2011 celebrado entre as partes em 21 de junho de 2011, relativo à prestação de serviços de lavanderia tipo hospitalar no Hospital Municipal, fica prorrogado por 12 (doze) meses, com inicio em 21/06/2012 e término previsto para 20/06/2013 | | 21/06/2012 | 20/06/2013 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2012 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de 14 (quatorze) impressoras para atender a secretaria de saúde e suas unidades na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. | 72.240,00 | 20/06/2012 | 20/06/2013 |
| 22/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 05/05/2012 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | TERMO DE PRORROGAÇÃO N°03 - Por força do que dispõe o artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93, o contrato n° 22/09 originalmente celebrado entre as partes em 03 de Abril de 2009, oriundo do processo administrativo n° 0078/2009, o presente ato prorroga-se por mais 12 (doze) meses, com inicio em 05/04/2012 e término em 04/04/2013. | | 05/04/2012 | 04/04/2013 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2012 | PAULO CESAR SILVA DE SOUZA | ***.443.067-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel sito a rua joão gaspar dos reis, nº 27, cem braças, armação dos búzios nesse município, inscrito no cadastro municipal com nº 01/05/905/0160-002. | 31.200,00 | 04/05/2012 | 04/05/2013 |
| 003/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 05/04/2012 | MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS | ***.656.607-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo de Aditamento - por força Contrato celebrado entre as partes, oriundo do processo 1782/2009, para a locação de imóvel, fica a CONTRATADA dar continuidade a locação em conformidade e condições propostas homologadas, que passam a fazer parte do corpo do processo, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/04/2012 e com término previsto para 04/04/2013, conforme consoante o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes, mantidos as mesmas condições do contrato original. | | 05/04/2012 | 04/04/2013 |
| 062/2010 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2012 | AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA | 00.184.159/0001-03 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo n° 03 - O Contrato n°. 62/2010 celebrado entre as partes em 01 de outubro de 2010, relativo à contratação de empresa para os serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, fica prorrogado por 06 (seis) meses, com inicio em 01/04/2012 e término previsto para 01/10/2012. | | 01/04/2012 | 01/10/2012 |
| 08A/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 02/02/2012 | JOSÉ MARIA NICODEMOS | ***.703.367-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | TERMO DE PRORROGAÇÃO N°01 - Por força do que dispõe o artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93, o contrato n° 08A/2011, originalmente celebrado entre as partes em 01 de Fevereiro de 2011, oriundo do processo administrativo n° 14099/2010, o presente ato prorroga-se por 12 (doze) meses, com inicio em 02/02/2012 e término em 03/02/2013. | | 02/02/2012 | 03/02/2013 |
| 62/2010 | ADITIVO DE PRAZO | 02/10/2011 | AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA | 00.184.159/0001-03 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Termo n° 02 - O Contrato n° 62/2010 celebrado entre as partes em 01 de outubro de 2010, relativo à contratação de empresa para os serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, fica prorrogado por 06 (seis) meses, com inicio em 02/10/2011 e término previsto para 02/04/2012. | | 02/10/2011 | 02/04/2012 |
| 73 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2011 | PEDRO PAULO CABRAL COSTA | ***.095.107-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação do imóvel sito no lote nº 04, quadra nº 07 - loteamento pórtico de búzios - RJ, inscrito no cadastro municipal com nº 21901-6, com área do terreno 378,00 m² e área construída de 274,00 m², sendo 183,18m² no 1º pavimento e 80,00m² no 2º pavimento. | 63.600,00 | 06/09/2011 | 06/09/2012 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2011 | AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME | 07.880.914/0001-33 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para serviços de lavanderia para hospital municipal. | 432.000,00 | 21/06/2011 | 21/06/2012 |
| 62/2010 | ADITIVO DE PRAZO | 01/05/2011 | AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA | 00.184.159/0001-03 | GABINETE DO PREFEITO | Termo n°01 - O Contrato n°. 62/2010 celebrado entre as partes em 01 de outubro de 2010, relativo à contratação de empresa para os serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, fica prorrogado por 06 (seis) meses, com inicio em 02/04/2011 e término previsto para 01/10/2011. | | 02/04/2011 | 01/10/2011 |
| 22/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 05/04/2011 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | TERMO DE PRORROGAÇÃO N°02 - Por força do que dispõe o artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93, o contrato n° 22/09 originalmente celebrado entre as partes em 03 de Abril de 2009, oriundo do processo administrativo n° 0078/2009, após a primeira prorrogação que deu-se em 05/04/2010 a 04/04/2011, o presente ato prorroga-se por mais 12 (doze) meses, com inicio em 05/04/2011 e término em 04/04/2012. | | 05/04/2011 | 04/04/2012 |
| 003/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 05/04/2011 | MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS | ***.656.607-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Por força Contrato celebrado entre as partes, oriundo do processo 1782/2009, para a locação de imóvel, fica a CONTRATADA dar continuidade a locação em conformidade e condições propostas homologadas, que passam a fazer parte do corpo do processo, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/04/2011 e com término previsto para 04/04/2012, conforme consoante o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços/obras, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 05/04/2011 | 04/04/2012 |
| 18A/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2011 | GERONIMO E BETH MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA | 05.126.505/0001-10 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Termo nº 01 - De acordo com os termos do Processo Administrativo n. 1112/11 e a Carta Convite nº. 20/2011, em razão do acréscimo consoante a justificativa de lis. 102, o valor a ser aditado com base nas planilhas anexas as folhas 102,0 valor a ser aditado com base nas planilhas anexas as folhas 103 a 106, será de R$ 9.552,24 ( nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) ficando ainda prorrogado o prazo para conclusão dos serviços em 15 ( quinze ) dias, conforme justificativas constantes nas folhas 102. | | 01/04/2011 | 16/04/2011 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2011 | ZIRTEK TERRAPLENAGEM LTDA | 12.099.332/0001-54 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Serviços de pavimentação, da rua eduardo espínola, centro, conforme planilhas em anexo. | 147.555,61 | 15/03/2011 | 15/05/2011 |
| 18A | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2011 | GERONIMO E BETH MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA | 05.126.505/0001-10 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Serviços de reforma da creche na raza. | 29.794,48 | 03/03/2011 | 03/04/2011 |
| 08A | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2011 | JOSÉ MARIA NICODEMOS | ***.703.367-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação do imóvel sito à rua Álvaro Elídio Gonçalves nº 35, Rasa, inscrito no cadastro municipal com nº 12/01/007/0012-001:0. | 30.000,00 | 01/02/2011 | 01/02/2012 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2011 | ADELIO LUCAS PEREIRA FILHO -ME | 00.267.574/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contrato de locação de imóvel não residencial | 6.000,00 | 24/01/2011 | 24/02/2012 |
| 067 | CONTRATO ORIGINAL | 26/11/2010 | AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME | 07.880.914/0001-33 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Serviços de lavanderia hospitalar. | 72.000,00 | 26/11/2010 | 26/01/2011 |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2010 | AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA | 00.184.159/0001-03 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa para serviços de publicação dos atos oficiais da secretaria municipal de administração, não tendo como prevê número de publicações por edição o emprenho será realizado por estimativa. | 20.000,00 | 01/10/2010 | 01/04/2011 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2010 | ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Serviços de fornecimento de soluções integradas em T. I. para as unidades ligadas a secretaria municipal de saúde em ambiente web, através da prestação de serviços contínuos e ações de suporte à gestão da saúde municipal. | 215.659,20 | 06/08/2010 | 06/08/2011 |
| 22/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 05/04/2010 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | TERMO DE PRORROGAÇÃO N°01 - Por força do que dispõe o artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93, o contrato n° 22/09 originalmente celebrado entre as partes em 03 de Abril de 2009, oriundo do processo administrativo n° 0078/2009, fica prorrogado por 12 (doze) meses, com inicio em 05/04/2010 e término em 04/04/2011. | | 05/04/2010 | 04/04/2011 |
| 003/2009 | ADITIVO DE PRAZO | 05/04/2010 | MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS | ***.656.607-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Por força do que dispõe o artigo 57, II, da Lei 8.666/93, o contrato, originalmente celebrado entre as partes em 02 de março de 2009, oriundo do processo administrativo n° 1782/09, fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/04/2010 e com término previsto para\ 04/04/2011. | | 05/04/2010 | 04/04/2011 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2009 | SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. | 04.655.182/0001-90 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa de engenharia para os serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e resíduos sólidos do serviço de saúde. | 4.703.138,60 | 02/07/2009 | 02/07/2010 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2009 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação de imóvel não residencial | 42.000,00 | 03/04/2009 | 03/04/2010 |
| 0003 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2009 | MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS | ***.656.607-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Locação do imóvel no terreno nº 01 da quadra "A", loteamento valneário da Rasa, Vila Verde - Armação dos Búzios - RJ, sendo neste ato entregue em perfeitas condições de uso. | 30.000,00 | 01/04/2009 | 01/04/2010 |